Déficit Habitacional Básico 26/06/2013 Metodologia • O déficit habitacional do SindusCon-SP calculado pelo Ibre/FGV refere-se ao número de moradias em falta no Brasil para que cada família possa viver em condições habitacionais adequadas. • Há dois grandes conjuntos que compõem o universo estimado do déficit habitacional: • o grupo das moradias inadequadas; e • o grupo das moradias com famílias em coabitação 2 Metodologia • Moradias inadequadas: • Segundo a metodologia considerada até 2009, uma moradia é considerada inadequada se tem suas paredes ou teto feitos de material não-durável, se está localizada num aglomerado subnormal (favela) ou se é um cortiço • Famílias em coabitação: • se na casa coabitam famílias por falta de opção, ou seja, que têm intenção de mudar e obter um imóvel próprio 3 Metodologia • A PNAD 2011 deixou de divulgar os dados referentes à localização do domicílio em aglomerados subnormais • Por conta dessa limitação, não se pode continuar a série histórica do déficit segundo a metodologia utilizada anteriormente. • Dessa forma desenvolveu-se outro conceito. Esse indicador foi batizado de déficit básico e não inclui os aglomerados subnormais. deficit total = inadequação + coabitaçãointenção de mudar ou déficit total = domicíliorustico∗ + domicíliocortiço + domicílioimprovisado∗ − correçãoduplacontagem + coabitaçãototal − coabitaçãovoluntária * Consideram-se rústicos os domicílios cujas paredes ou teto sejam feitos de material não durável, como palha, taipa não revestida e madeira reaproveitada. Uma família habita um “domicílio improvisado” se morar sob pontes, em domicílios arruinados etc. 4 Déficit Básico 2011 • O déficit habitacional básico totalizou 3,352 milhões de moradias, o que representa um déficit relativo (como proporção do número de famílias existentes) de 5,2% • Isso implica que é necessário aumentar em 5,4% o número de domicílios no Brasil para se eliminar o déficit básico (isto é, desconsiderados os aglomerados subnormais, parte importante das necessidades habitacionais do país) • A coabitação compreendeu cerca de 50% do déficit básico, o que corresponde a 1,674 milhão de famílias compartilhando o mesmo domicílio, mas com intenção de obter sua própria residência • E observou-se 1,677 milhão de domicílios em condições inadequadas 5 O Maranhão, onde estão apenas 3% das famílias brasileiras, lidera o ranking em termos absolutos e relativos. Entre 2004 e 2009, o número de residências inadequadas no país passou de 1,783 milhão para 1,405 milhão queda de 21% no período. Fonte: FGV, a partir da PNAD, IBGE A coabitação involuntária foi estimada pelo IBGE nas PNADs de 2007, 2009 e 2011. Esse componente do déficit registrou pequena alta entre 2007 e 2009, mas voltou a cair fortemente em 2011 Entre 2007 e 2011, houve queda no excedente de famílias em relação ao número de domicílios (coabitação) 61,5 Em 2007, o Brasil contava com 55,9 milhões de domicílios e cerca de 59,5 milhões de famílias Em 2011, eram 61,5 milhões de domicílios e cerca de 64,4 milhões de famílias. São Paulo concentra o segundo maior déficit absoluto dentre as unidades da Federação Com 42,168 milhões de habitantes, é o Estado mais populoso do Brasil e abrange 22% das famílias brasileiras e 11,8% do déficit habitacional total. Grande parte do déficit se deve às famílias que vivem em coabitação involuntária, que representam 15,9% do total nacional São Paulo possui, ainda, 7,8% dos domicílios em condições de inadequação. 4,000,000 Déficit 2011 3,500,000 3,351,655 3,000,000 2,500,000 2,367,194 2,000,000 1,500,000 1,000,000 500,000 Déficit urbano Déficit total (*) Cerca de 71% do déficit está na área urbana, percentual que tem se mantido relativamente estável nos últimos anos Fonte: FGV, a partir da PNAD, IBGE 10 Déficit 2011, por faixa de renda 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0 Sem renda ou não declarou Até 1/2 SM De 1/2 a 2 SM Inadequação De 2 a 3 SM De 3 a 5 SM Acima de 5 SM Coabitação (total) A falta de moradias aflige, sobretudo, as famílias de menor renda. Fonte: FGV, a partir da PNAD, IBGE 11 Déficit 2011 Como ficaria o déficit habitacional com a inclusão dos aglomerados subnormais: A estimativa realizada pela FGV a partir da PNAD 2009 indicou 2,065 milhões de unidades em aglomerados subnormais. Se esse número for mantido constante, o déficit total chega a 5,355 milhões de domicílios. No entanto, nos últimos anos (2007 a 2009), os aglomerados representaram em média 3,5% do total de domicílios do país. Se esse percentual for mantido em 2011, o total de aglomerados seria 2,175 milhões e o déficit atingiria 5,461 milhões de famílias. 12