Educação Permanente para o SUS
Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES
Brasília/DF
Cenário Atual
IDSUS : Problemas no acesso e na qualidade da atenção à
saúde;
Desarticulação dos serviços de saúde e gestão
interfederativa do SUS
Redes de atenção à saúde
Atenção básica e implementação do PMAQ
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Cenário Atual
Escassez de médicos para o SUS e problemas de
distribuição na maior parte das regiões brasileiras;
Não sabemos quantos profissionais são
necessários para atuação no sistema e quais
suas necessidades de formação e educação
permanente
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Cenário Atual - Graduação
 Avanço na definição das diretrizes curriculares na
graduação
 A maioria dos cursos da área da saúde atuam
centrados no hospital, com foco em disciplinas , sem
integração ensino-serviço- comunidade e de forma
articulada com outras profissões da saúde
 Formação ainda centrada em procedimentos e
precária integração com a realidade do SUS.
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Cenário Atual – Formação de Especialistas
 Há pelo menos três formas de certificação de especialistas
( sistema AMB, residências e especializações )
 Não há diretrizes gerais sobre a formação de especialistas
no Brasil nem uma definição clara de quantas e quais
especialidades são necessárias para o sistema e em quais
localidades devem ser priorizadas.
 As coorporações e o mercado são importantes
definidores da organização do trabalho das profissões.
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Cenário Atual – Educação Permanente
Avanço na definição da política de educação permanente
no país através da portaria 1996/2007
Desarticulação da políticas de educação permanente com
as demais políticas de educação na saúde
O conceito da EPS é ainda pouco compreendido
Diretrizes
da
educação
permanente
ainda
implementadas plenamente no cotidiano dos serviços
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não
CENÁRIO ATUAL – EDUCAÇÃO PERMANENTE
Baixa execução dos recursos por parte dos
estados e escolas técnicas e de saúde pública
 Os espaços de pactuação e articulação não
estão devidamente ativados
mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no
setor saúde (setor público e privado)
Os trabalhadores do SUS são os que
materializam a política de saúde através da
interação com os usuários do sistema
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BASE LEGAL
Art. 200 da Constituição Federal - “ Compete ao SUS ordenar a
formação de recursos humanos na área da saúde”
Lei 8080/90
Art. 14. “Deverão ser criadas comissões permanentes de
integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino
profissional e superior.”
Decreto 7508 /2011
Regionalização, Planejamento e mapa da saúde, redes de atenção,
contratualização
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Diretriz do Plano Nacional de Saúde :
“Contribuir para a adequada formação, alocação,
qualificação, valorização e democratização das
relações de trabalho dos profissionais e
trabalhadores da saúde”
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- 2003 –
▼
Criação da SGTES e aprovação no CNS e CIT da “Politica de
Educação e Desenvolvimento para o SUS, Caminhos para a
Educação Permenente em Saúde”
PROVAB
 Municípios contratantes: 273
 Profissionais contratados: 598
– 366 médicos
– 122 enfermeiros
– 110 cirurgiões–dentistas
 Profissionais bolsistas inscritos no Curso de Especialização: 1.634
 Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de
Especialização: 463
Integração Ensino – Serviço
Pró-Saúde I
89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase;
Pró-Saúde II
65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo
para Secretarias de Saúde);
Pró-Saúde Amazônia
9 (nove) projetos em execução (convênio IES);
Pró-Saúde e PET-Saúde (Edital 24/2011)
120 propostas aprovadas, com abrangência de 709 cursos de graduação (389 novos
cursos no Pró-Saúde) e 400 grupos tutoriais
Profaps
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•
•
•
•
•
443 técnicos em citopaltologia
845 técnicos em radiologia
10.119 cursos de aperfeiçoamento em saúde do idoso
33.221 ACS e 11.212 auxiliares e técnos de enfermagem
capacitados em ações da Rede Cegonha
2.308 profissionais capacitados na RUE
4.822 técnicos de enfermagem
1.328 técnicos em hemoterapia
7238 técnicos em vigilância à saúde
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Constatações
Demandas de nível técnico ainda pouco dimensionadas
Não há parâmetros de quantificação das necessidades
Não há como visualizar no SCNES esta força de trabalho
para identificar necessidades.
Há muito desvio de função, em geral estes profissionais
são contratados como agentes operacionais com exceção
da radiologia e da saúde bucal e enfermagem
Questões
O que avançou ao longo desses anos ?
Como buscar que a educação na saúde seja uma
estratégia para transformação das práticas em saúde e
da gestão na perspectiva da produção da
integralidade ?
É possível articular trabalho, educação, gestão e
atenção ?
Desafios
Sistema de Saúde ser espaço de formação dos
trabalhadores
Formação voltada para atender as necessidades de
saúde da população e transformação da realidade
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Eixos da política
Serviços de saúde do SUS como espaços de
ensino
Regulação da formação profissional
Educação Permanente como eixo transversal e
integrador das políticas e transformador da
realidade
Educação Permanente é aprendizagem
no trabalho, onde o aprender e o ensinar
se incorporam ao cotidiano das
organizações e ao trabalho.
Princípios da Educação Permanente
Dimensao política
Forte articulação com a gestão
Mudança do processo de trabalho
Construção de espaços democráticos
Dimensão pedagógica
Metodologias ativas, cenários de aprendizagem
baseada na realidade, teorização e intervenção para
mudar a realidade
EDUCAÇÃO PERMANENTE
Papel do aluno – papel ativo na busca de saberes , na
compreensão e significação dos objetos de aprendizagem e na
construção de propostas de intervenção
Papel do docente - facilitador e orientador do processo
de aprendizagem
Construção do conhecimento para a produção de autonomia
para intervenção social, técnica e política
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EDUCAÇÃO PERMANENTE
• ATORES envolvidos
Trabalhadores do SUS,
Gestores da Saúde e da Educação,
Instituições de ensino,
Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade,
Controle Social
• Pactuações com as instâncias colegiadas do SUS:
 Comissão Intergestores Bipartite,
 Comissão Intergestores Regional,
 Conselhos de Saúde
 Comissões de Integração Ensino e Serviço.
Como buscar concretizar estes desafios ?
Regionalização de acordo com o decreto
7508/2011
413 regiões de saúde do país
Mapa da saúde
Planejamento
Contratualização
Gestão Regional – CIR
Como buscar concretizar estes desafios ?
Mapa da saúde
Demografia das Profissões
( saber quantos profissionais são necessários e com quais
parâmetros ? )
Cartografia das necessidades de formação e das ofertas
existentes no território
Capacidade Instalada x investimentos24
Proposta
 Desenho da cartografia nos territórios através
de rearticulação das agendas com as CIR´s e
CIES, interlocutores da política e outros
espaços
 Mapeamento das necessidades para as Redes
de Atenção
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Planejamento
 Planos Regionais e Estaduais de Educação
Permanente
 Construção coletiva a partir da análise da cartografia e
definição de prioridades
 Articulação com todos os componentes da educação
na saúde ( graduação, formação de especialistas,
Programas e políticas indutoras como Pró, pet-saúde,
pro´-residência, provab, telessaúde, etc)
 Perspectiva ascendente e integrada
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Proposta
 Refletir sobre como estes planos estão sendo
concebidos
 Analisar o envolvimento dos atores neste processo
 Analisar o monitoramento e a execução do plano
 Burocratização do plano
 Monitoramento
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Contratualização
Definição de objetivos e metas estratégicas com base
nos Planos de EP na região de saúde e desdobrados
para cada município articulados a processos de
contratualização
Contrato de Ação Pública
Articulação com o PMAQ
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Governança
Secretarias de Estado da Saúde e Escolas de
Saúde pública e Escolas Técnicas do SUS
CIES , CIRs e CIBs
Núcleos de educação permanente dos
serviços de saúde
Implementação das CIES regionais
Fortalecer a gestão das escolas
Como buscar concretizar estes desafios ?
Fortalecer a Educação Permanente
 Articulação nos territórios de facilitadores de
educação permanente , preceptores e docentes
 Dotar os estados e municípios de ferramentas
pedagógicas para operacionalização da educação
permanente
Fortalecimento
Permanente
das
Equipes
de
Educação
Facilitadores da Educação na Saúde
 Atores vinculados às gestões estaduais e
municipais que serão preparados para apoiar e
ativar processos de mudança nas regiões de
saúde buscando pautar a integração ensinoserviço, a formação de especialistas, a política
de provimento e a educação permanente
Fortalecimento das
Educação Permanente
Equipes
de
Preceptores e docentes
 Alguns desses facilitadores e tutores poderão
ter uma formação específica de preceptoria
nos serviços e docência nas escolas técnicas e
de saúde pública
Fortalecimento das Equipes
Educação Permanente
de
Núcleos de Educação na Saúde nos Serviços
 São espaços nos serviços de saúde que discutem as
prioridades de atuação no âmbito da educação e do
trabalho
 Inserir a perspectiva da educação permanente
ESCOLAS TÉCNICAS E DE SAÚDE PÚBLICA
Fortalecimento da capacidade gestora e de execução dos
recursos/investimentos
 Certificação e reconhecimento como centros formadores
 Infra-estrutura, ambiência equipe, insumos,
equipamentos e outros
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Infra-estrutura
 Recurso de capital previsto para reforma, adequação e
melhoria da ambiência das escolas;
 A atenção básica está adequando suas unidades para
atividades de educação permanente; Ex: salas de reunião em
unidades básicas para realizaçao de educação permanente
 Os recursos para expansão do pro-residência da ordem de
200.000 reais para os hospitais que expandirem vagas de
residência para reforma de seus ambientes na perspectiva
educacional.
Graduação
Dimensionamento das necessidades,
Formação docente e preceptoria
Gestão das escolas e fomento à mudança do
modelo pedagógico
Integração ensino – serviço – comunidade (
Pro e pet- saúde, entre outros)
Formação de especialistas
 Dimensionamento das necessidades de
especialistas para o país, parametrização de
acordo com as redes de atenção à saúde
 Pro-residência – expansão , preceptoria,
residência em rede
 Cadastro Nacional de Especialistas
 Incentivo aos serviços e à fixação de médicos na
atenção básica
 Matriciamento
Formação Técnica – profissional de Nível Médio
 Ampliar os cursos técnicos e de qualificação com foco
nas redes de atenção à saúde através do PROFAPS
 Diretrizes para a formação do nível técnico
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saude.gov.br/sgtes