Subsecretaria de Contabilidade Pública - SUCON Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União CCONT Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Encerramento do Exercício de 2014 Calendário Baixa de Saldos Inscrição de Restos a Pagar Inscrição de Recursos a Receber/Liberar e Diferido Apuração do Resultado Encerramento de Contas de Resultado Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014 DATA PROCESSO 01/dez/14 a Indicação pelo Ordenador de Despesas p/inscrição em RP não processados a 06/jan/15 liquidar 05/dez/14 31/dez/14 Órgãos do Poder Executivo - Emissão de Nota de Empenho (Decreto 8.197, de 20/02/2014) Fechamento - UG Transposição de saldos Baixa de saldos (CONBAIXSAL) - RP não processados a liquidar bloqueados por decreto (29511.04.01) - Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar (11216.12.00 e 21216.12.00) - Recursos a Receber (11216.01.02 – FR 81 e 11216.01.03 – FR 49 e 64) Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014 DATA PROCESSO Fechamento - Setorial Contábil 07/jan/15 Inscrição em Restos a Pagar - Processados - Não Processados a Liquidar (Não exigível) - Não Processados em Liquidação (Exigível) - 08/jan/15 Conferência do processo de inscrição de RP Anulação de NE não inscritas em RPNP pela não indicação pelo gestor 09/jan/15 Inscrição de Recursos Diferidos e a Receber/a Liberar 10/jan/15 Conferência do processo do Diferido 12/jan/15 Integração de Balancete Apuração do Resultado do Exercício 13/jan/15 Apropriação das reservas 15/jan/15 Migração do Cadastro de Empenho Conclusão de Transferências (CV, CR, TP, AC, TC, TL) Encerramento das contas de resultado Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014 DATA 07/jan/15 07/jan/15 07/jan/15 DATA 16/jan/15 19/jan/15 20/jan/15 21/jan/15 PROCESSOS INDEPENDENTES DE AÇÕES DE GESTÃO Processamento da Fita 50 Processamento da fita dos bens dominiais Processamento da fita DAU – Dívida Ativa da União CONFORMIDADE Conformidade Contábil de UG Conformidade Contábil de Órgão Conformidade Contábil de Órgão Superior Conformidade Contábil de BGU Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Calendário para o Encerramento do Exercício de 2014 DATA PROCEDIMENTOS POSTERIORES AO ENCERRAMENTO Baixa de saldos (CONBAIXSAL) - 2.1.8.9.1.95.02 - Restos a Pagar Não Processados a Liquidar (conta origem: 2.1.2.1.6.02.02 RPNP a Liquidar) - 2.1.8.9.1.95.03 - RPNP a Liquidar - Retific. (conta origem: 2.1.2.1.6.02.09 - RPNP a Liquidar Retific.) - 1.1.3.8.2.95.00 - Recursos a Receber de RP - inscrição (conta origem: 1.1.2.1.6.22.00 - Recursos a receber de RP - inscrição) - 1.1.3.8.2.96.00 - Recursos a Receber de RP - Retificadora (conta origem: 1.1.2.1.6.25.00 10/jan/15 Recursos a Receber de RP - Retificadora) - 2.1.8.9.2.40.95 - Recursos a Liberar RP - inscrição (conta origem: 2.1.2.1.6.22.00 - Recursos a Liberar RP - inscrição) - 2.1.8.9.2.40.96 - Recursos a Liberar de RP - retific. (conta origem: 2.1.2.1.6.25.00 - Recursos a Liberar RP - Retificadora) - 1.1.3.8.2.38.00 - Recursos a Receber por transferência - TED (conta origem: 1.1.2.1.6.01.01 Recursos a receber por transferência - TED) - 2.1.8.9.2.06.00 - Recursos a Liberar por transferência - TED (conta origem: 2.1.2.1.6.01.01 Recursos a Liberar por transferência - TED) 30/jan/15 Baixa dos recursos diferidos (SIAFI 2015) 20/mar/15 Divulgação da Conciliação das Demonstrações contábeis Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro de Adiantamentos – Transferências Voluntárias/Legais - CONTRANSF A partir do saldo das contas de controle de A COMPROVAR, A APROVAR, IMPUGNADO, INADIMPLÊNCIA EFETIVA e INADIMPLÊNCIA SUSPENSA será registrado o valor correspondente ao adiantamento não aprovado referente as transferências voluntárias/legais cadastradas na CONTRANSF. UG - CONCEDENTE UG - CONVENENTE DEBITE CREDITE DEBITE CREDITE 1.1.2.4.8.00.00 2.4.6.2.0.00.00 2.4.6.2.0.00.00 2.1.2.4.8.00.00 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Baixa de Saldos Empenhos a Liquidar não indicados para inscrição em RPNP pelo ordenador 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar: O saldo existente após a inscrição dos empenhos em RPNP indicados pelo gestor será baixado automaticamente para TODAS as UG. Restos a Pagar não Processados a Liquidar bloqueados 2.9.5.1.1.04.01 – Restos a Pagar não Processados a Liquidar Bloqueados por Decreto: O saldo referente aos empenhos inscritos no exercício de 2012 serão baixados automaticamente para TODAS as UG. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Baixa de Saldos Recursos Diferidos: Os saldos serão baixados em TODAS as UG em todas as fontes de recursos. 1.1.4.2.2.00.00 – Cota Concedida Diferida 1.1.4.2.3.00.00 – Repasse Concedido Diferido 1.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Concedido Diferido 2.1.4.2.2.00.00 – Cota Recebida Diferida 2.1.4.2.3.00.00 – Repasse Recebido Diferido 2.1.4.2.4.00.00 – Sub-Repasse Recebido Diferido Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar: Os saldos serão baixados para TODAS as UG em todas as fontes de recursos 1.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.05.01 – Limite de Restos a Pagar - Recebido 2.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado 2.1.2.1.6.12.00 – Recursos a Receber/a Liberar de Restos a Pagar 1.9.3.2.9.04.01 – Limite de Restos a Pagar - Concedido 1.9.3.1.2.01.04 – Limite de Restos a Pagar Autorizado Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de RP não Processados em Liquidação Registro de Empenhos a Liquidar em Empenhos em Liquidação (exigível) Os Empenhos a Liquidar que, até o final do exercício, já tiveram a sua execução iniciada, porém a sua liquidação não pôde ser efetuada, pois o bem e/ou serviço contratado não foi entregue, atestado ou aferido totalmente, deverão ser contabilizados na conta 2.9.2.4.1.01.08 - EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO. Até 31/dez/14 Até 31/dez/14 NL com o evento 59.0.100 – para as NE não vinculadas a transferências NL com o evento 59.0.101 – para as NE vinculadas a transferências não SICONV NL com o evento 59.0.102 – para as NE vinculadas a transferências SICONV Emp. a liquidar Emp. a liquidar Emp. a liquidar Emp. em liquidação Emp. em liquidação Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Até 31/dez/14 Emp. em liquidação Inscrição de RP não Processados em Liquidação Registro de Empenhos em Liquidação (eventos 59.0.100/ 59.0.101/ 59.0.102) DÉBITO CRÉDITO 2.9.2.4.1.01.01 – EMPENHOS A LIQUIDAR 2.9.2.4.1.01.08 – EMPENHOS EM LIQUIDACAO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de RP não Processados em Liquidação Inscrição de Restos a Pagar não Processados em Liquidação (evento 50.1.469) DÉBITO CRÉDITO 3.X.X.X.X.XX.YY 2.1.2.1.6.02.03 2.9.3.2.0.00.00 1.9.3.2.9.02.00 2.9.2.1.3.01.00 2.9.2.4.1.01.08 EMPENHOS EM LIQUIDACAO 2.9.2.1.3.02.03 2.9.2.4.1.01.02 EMPENHOS LIQUIDADOS 2.9.2.4.1.02.LL 2.9.2.4.1.03.LL 2.9.2.4.1.04.01 2.9.2.4.1.04.05 2.9.5.3.1.02.00 RPNP EM LIQUIDAÇÃO 1.9.5.3.1.02.00 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de RP não Processados a Liquidar Inscrição de Saldos de Empenhos a Liquidar em Restos a Pagar – Não Exigível Inscrição de saldos de empenhos a liquidar em restos a pagar não processados a liquidar é feita com base no saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 - CONTROLE INDICAÇÃO DE NE A SER INSCRITA EM RP. Para isso, o Ordenador de Despesa da Unidade Gestora, ou pessoa por ele formalmente indicada deverá indicar os empenhos que serão inscritos. A indicação desses empenhos será feita pela geração da RN - Relações de Notas de Empenho, por meio da transação ATURNERP e o registro da RN pela REGINRP. O nome e CPF do responsável por gerar a RN deverá constar da tabela de UG em campo específico. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Relação de Notas de Empenho (RN) A inclusão da RN é feita pela transação ATURNERP. A seleção das NE’s será feita com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 – Empenhos a Liquidar Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Relação de Notas de Empenho (RN) Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Relação de Nota de Empenho Registro da RN – registro das Relações de Nota de Empenho no SIAFI por meio da transação REGINDRP. A contabilização da indicação da NE para inscrição dos RPNP a Liquidar será feito diariamente na rotina batch do dia do registro da(s) RN(‘s). Após a contabilização da RN ocorre diariamente na rotina batch o ajuste no saldo da conta 1.9.9.9.6.59.01 - CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP com base no saldo da conta 2.9.2.4.1.01.01 - EMPENHOS A LIQUIDAR. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Relação de Notas de Empenho Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Relação de Notas de Empenho Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Registro da Relação de Notas de Empenho Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de RP não Processados Registro da Relação de Notas de Empenho (evento 59.1.999) DÉBITO CRÉDITO 1.9.9.9.6.59.01 – CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP 1.9.9.9.6.59.99 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de RP não Processados a Liquidar Inscrição de Restos a Pagar não Processados a Liquidar (evento 50.1.468) DÉBITO 3.X.X.X.X.XX.YY CRÉDITO 2.1.2.1.6.02.02 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 2.9.3.2.0.00.00 1.9.3.2.9.02.00 2.9.2.1.3.01.00 2.9.2.1.3.02.03 2.9.2.4.1.01.01 2.9.2.4.1.01.02 EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS 2.9.2.4.1.02.LL 2.9.2.4.1.03.LL 2.9.2.4.1.04.01 2.9.2.4.1.04.05 1.9.5.3.1.01.00 2.9.5.3.1.01.00 1.9.9.9.6.59.02 1.9.9.9.6.59.01 RPNP A LIQUIDAR CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP 2.1.2.1.6.02.09 * RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 6.1.3.3.9.01.00 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Restos a Pagar a Liquidar Antes da realização do processo automático, no exercício a ser encerrado, o gestor poderá registrar a inscrição por meio de NL, observada a situação que o empenho se encontrar, conforme abaixo: EMPENHOS A LIQUIDAR – 2.9.2.4.1.01.01 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO – 2.9.2.4.1.01.08 NE sem vínculo com transfrências 54.0.000 58.0.900 NE vinculados a transferências 54.0.992 58.0.901 NE com vínculo com transferências - SICONV 58.0.999 58.0.902 SITUAÇÃO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos É o processo pelo qual o sistema apura a diferença entre os recursos recebidos menos o total da despesa executada. O cálculo é efetuado por Fonte de Recursos podendo ocorrer uma das situações: Diferença positiva – ocorre o registro de Recursos Diferidos, denotando a existência de recursos financeiros em determinada FR; Diferença negativa – ocorre o registro de Recursos a Receber/Liberar, ou seja, necessidade de recursos financeiros para determinada FR. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos O processo é realizado em três fases, sendo: Processo da UG para a respectiva Setorial Financeira/UG ou de Órgão Processo da Setorial Financeira de Órgão para a Setorial Financeira de Órgão Superior Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior para o Órgão Central de Programação Financeira Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da UG com sua Setorial Financeira de Órgão Quando o saldo da conta 1.9.3.2.9.02.00 é DEVEDOR Recursos Diferidos UG SF DE UG/ÓRGÃO DEBITE CREDITE DEBITE 5.1.2.1.6.03.00 2.1.4.2.4.00.00 1.1.4.2.4.00.00 SUB-REPASSE RECEBIDO DIFERIDO SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO 6.1.2.1.6.03.00 1.9.3.2.9.07.05 1.9.3.2.9.07.99 1.9.3.2.9.07.06 1.9.3.2.9.07.99 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CREDITE Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da UG com sua Setorial Financeira de Órgão Quando o saldo da conta 1.9.3.2.9.02.00 for CREDOR Recursos a Receber/a Liberar UG DEBITE 1.1.2.1.6.22.00 SF DE UG/ÓRGÃO CREDITE DEBITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 6.2.3.1.7.01.03 5.2.3.3.1.14.00 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 1.9.3.2.9.05.02 1.9.3.2.9.04.02 2.1.2.1.6.25.00 1.9.3.2.9.04.99 5.2.3.1.7.01.02 1.9.3.2.9.05.99 1.1.2.1.6.25.00 * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO DE RP - INSCRICAO * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO 6.2.3.3.1.06.00 2.9.3.1.2.01.99 2.9.3.1.2.01.12 1.9.3.1.2.01.12 1.9.3.1.2.01.99 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CREDITE 2.1.2.1.6.22.00 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da Setorial Financeira de Órgão com a Setorial Financeira de Órgão Superior Quando o somatório das contas 193290200 - DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS, 114230000 - REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO, 114240000 -SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO 212162200 - RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO for DEVEDOR Recursos Diferidos SF ÓRGÃO SF ÓRGÃO SUPERIOR DEBITE CREDITE 5.1.2.1.6.02.00 2.1.4.2.3.00.00 1.9.3.2.9.07.03 DEBITE 1.1.4.2.3.00.00 CREDITE REPASSE RECEBIDO DIFERIDO REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO 6.1.2.1.6.02.00 1.9.3.2.9.07.99 1.9.3.2.9.07.04 1.9.3.2.9.07.99 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da Setorial Financeira de Órgão com a Setorial Financeira de Órgão Superior Quando o somatório das contas 193290200 - DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS, 114230000 - REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO, 114240000 -SUB-REPASSE CONCEDIDO DIFERIDO 212162200 - RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO for CREDOR Recursos a Receber/a Liberar SF ÓRGÃO DEBITE SF ÓRGÃO SUPERIOR CREDITE DEBITE CREDITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 6.2.3.1.7.01.03 5.2.3.3.1.14.00 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 1.9.3.2.9.05.02 1.9.3.2.9.05.99 1.1.2.1.6.25.00 1.9.3.2.9.04.02 2.1.2.1.6.25.00 1.9.3.2.9.04.99 1.1.2.1.6.22.00 5.2.3.1.7.01.02 2.9.3.1.2.01.99 * RECURSOS A RECEBER P/PAGTO * RECURSOS A LIBERAR P/PAGTO DE RP - INSCRICAO DE RP - INSCRICAO 2.9.3.1.2.01.12 1.9.3.1.2.01.12 LIMITE DE RP AUTORIZADO INSCRICAO LIMITE DE RP AUTORIZADO INSCRICAO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 2.1.2.1.6.22.00 6.2.3.3.1.06.00 1.9.3.1.2.01.99 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central Quando o somatório das contas 29311.01.04 = COTA DE DESPESA RECEBIDA 29311.01.05 = COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA 29311.01.07 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO 29311.01.14 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GPS EMITIDA 29311.01.16 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DAR EMITIDO 29311.01.18 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GFIP EMITIDA 29311.01.19 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GRU EMITIDA 29241.01.04 = EMPENHOS LIQUIDADOS CONTROLE DA UO 29241.01.09 AJUSTE POR VARIACAO CAMBIAL - EMP LIQ UO > Recursos Diferidos SF ÓRGÃO SUPERIOR DEBITE 5.1.2.1.6.01.00 1.9.3.2.9.07.01 170500 CREDITE DEBITE CREDITE 2.1.4.2.2.00.00 1.1.4.2.2.00.00 COTA RECEBIDA DIFERIDA COTA CONCEDIDA DIFERIDA 6.1.2.1.6.01.00 1.9.3.2.9.07.99 1.9.3.2.9.07.02 1.9.3.2.9.07.99 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar e Diferidos Processo da Setorial Financeira de Órgão Superior com o Órgão Central Quando o somatório das contas 29311.01.04 = COTA DE DESPESA RECEBIDA 29311.01.05 = COTA DE DESPESA DIRETAMENTE ARRECADADA 29311.01.07 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DARF EMITIDO 29311.01.14 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GPS EMITIDA 29311.01.16 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE DAR EMITIDO 29311.01.18 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GFIP EMITIDA 29311.01.19 = COTA DE DESPESA PROVENIENTE DE GRU EMITIDA < 29241.01.04 = EMPENHOS LIQUIDADOS CONTROLE DA UO 29241.01.09 AJUSTE POR VARIACAO CAMBIAL - EMP LIQ UO Recursos a Receber/a Liberar SF ÓRGÃO SUPERIOR DEBITE 170500 CREDITE DEBITE CREDITE RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 6.2.3.1.7.01.03 5.2.3.3.1.14.00 RECURSOS A LIBERAR PARA PAGTO DE RP-INSCRICAO 1.9.3.2.9.05.02 2.9.3.1.2.01.99 5.2.3.1.7.01.08 1.9.3.2.9.05.99 2.9.3.1.2.01.12 1.1.2.1.6.25.00 1.9.3.2.9.04.02 1.9.3.1.2.01.12 2.1.2.1.6.25.00 1.9.3.2.9.04.99 1.9.3.1.2.01.99 6.2.3.3.1.06.00 1.1.2.1.6.22.00 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 2.1.2.1.6.22.00 Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar por Transferências formalizadas por TED O registro nas contas 21216.01.01 – Recursos a Liberar por Transferências formalizadas por Termo de Execução Descentralizada - TED e 11216.01.01 – Recursos a Receber por Transferências formalizadas por Termo de Execução Descentralizada – TED será feito pela UG repassadora por NL – Nota de Lançamento - com base na diferença entre o total empenhado , na UG Recebedora, e o total do financeiro repassado pela UG Repassadora. Repassador/Recebedor pertencente ao OFSS Deverá ser registrada pela concedente por meio do evento 54.0.894, se a despesa foi executada em fonte detalhada. Deverá ser registrada pela concedente por meio do evento 54.0.899, se a despesa foi executada em fonte não detalhada. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Inscrição de Recursos a Receber/a Liberar por Transferências formalizadas por TED UG REPASSADORA UG RECEBEDORA DEBITE CREDITE 5.2.3.3.1.16.00 2.1.2.1.6.01.01 1.1.2.1.6.01.01 RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TEDTERMO EXEC.DESC RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TEDTERMO EXEC.DESCE 6.2.3.1.7.01.05 2.9.3.2.0.00.00 1.9.3.2.9.02.00 1.9.3.2.9.02.00 2.9.3.2.0.00.00 1.9.3.1.2.01.99 2.9.3.1.2.01.99 COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE 1.9.3.1.2.01.13 COTA DE RESTOS A PAGAR AUTORIZADO P/DESTAQUE DEBITE Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CREDITE 2.9.3.1.2.01.13 Inscrição de Recursos a Receber formalizado com outro ente A Diferença a MENOR entre os valores financeiros concedidos pelo Repassador e o total dos empenhos emitidos pelo Recebedor na fonte de recursos 81 – Recursos de Convênios: Quando o Concedente NÃO for contemplado no OFSS Será realizado automaticamente com base no saldo credor da conta 19329.02.00 na fonte de recursos XX81. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Apuração do Resultado Regra do processo de apuração do resultado do exercício Total da classe 1 (ATIVO) – Total da classe 2 (PASSIVO) Se saldo devedor “A > P” = Resultado patrimonial positivo Se saldo credor “P > A” = Resultado patrimonial negativo Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Apuração do Resultado Se tipo de Administração: Direta, Fundos, Autarquias e Fundações Empresas Públicas, Sociedade De Economia Mista Resultado Patrimonial Positivo D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício C – 2.4.1.1.0.00.00 - Patrimônio Resultado Patrimonial Negativo D – 2.4.1.1.0.00.00 - Patrimônio C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício Resultado Patrimonial Positivo D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício C – 2.4.3.1.0.00.00 – Lucro Acumulado (Resultado do Exercício) Resultado Patrimonial Negativo D – 2.4.3.1.0.00.00 – Prejuízo Acumulado (Resultado do Exercício) C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Encerramento das Contas de Resultado O registro será efetuado com base no saldo das contas das classes: 3 - Despesa D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício C – 3.0.0.0.0.00.00 – Despesa Todos os Tipos de Administração 4 - Receita D – 4.0.0.0.0.00.00 – Receita C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício 5 - Resultado Diminutivo D – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício C – 5.0.0.0.0.00.00 – Result. Diminut. do Exerc. 6 - Resultado Aumentativo D – 6.1.0.0.0.00.00 – Result. Orçamentário D – 6.2.0.0.0.00.00 – Result. Extra-Orçamentário D – 6.7.0.0.0.00.00 – Result. Anual - Receitas C – 6.3.1.0.0.00.00 – Resultado do Exercício Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Abertura do Exercício de 2015 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Estrutura do Atual Plano de Contas da União 1 - Ativo 1.1- Circulante 1.2 - Realiz. Longo Prazo 1.4 - Permanente 1.9 - Compensado 2 - Passivo 2.1 - Circulante 2.2 - Exigível a Longo Prazo 2.4 - Patrimônio Líquido 2.9 - Compensado 3 – Despesa Orçamentária 3.3 - Despesas Correntes 3.4 - Despesas de Capital 4 – Receita Orçamentária 4.1 - Receitas Correntes 4.2 - Receitas de Capital 4.7 – Receitas Correntes Intra-orç. 4.8 – Receitas de Capital Intra-orç. 4.9 - *Deduções da Receita 5 - Resultado Exercício (-) 5.1 - Resultado Orçamentário 5.2 - Res.Extra-orçamentário 5.6 – Despesas e Custos 6 - Resultado Exercício (+) 6.1 - Result. Orçamentário 6.2 - Res.Extra-orçamentário 6.3 - Resultado Apurado Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Estrutura do Novo Plano de Contas - PCASP 1 – Ativo 2 - Passivo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 7.9 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 8.9 – – – – – – Atos Potenciais Administração Financeira Dívida Ativa Riscos Fiscais Custos Outros Controles – – – – – – Execução dos Atos Potenciais Execução da Administração Financeira Execução da Dívida Ativa Execução dos Riscos Fiscais Apuração de Custos Outros Controles Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP do Lógica do Registro Contábil no PCASP 1 – Ativo 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido Informações de Natureza Patrimonial D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4.1 – Tributárias e Contribuições 4.2 - ... ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação Planejamento e Orçamento do 6 – Controles da Execução Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 7.1 7.2 7.3 7.4 7.8 8.1 8.2 8.3 8.4 8.8 Informações de Natureza Orçamentária – Atos Potenciais – Administração Financeira – Dívida Ativa – Riscos Fiscais - Custos – – – – – Execução Execução Execução Execução Apuração dos Atos Potenciais da Administração Financeira da Dívida Ativa dos Riscos Fiscais de Custos Informações de Natureza Típica de Controle Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP D C D C do Transposição de Saldos Transposição de saldos, o que é? As contas contábeis que possuem indicador de encerramento do tipo “registro diário de documento” terão seus saldos automaticamente transpostos para o exercício seguinte no dia 31 de dezembro. Após esta data todos os lançamentos com data retroativa ao exercício anterior terão seus saldos transpostos para o exercício corrente de forma on-line. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:39 USUARIO : LUCIANO CONTA CONTABIL PCASP : _________ TERMO DO TITULO CONTA PCASP : _____________________________________________ CONTA CONTABIL ORIGEM : 100000000 TERMO DO TITULO CONTA ORIGEM: _____________________________________________ TRANSAL : _ PF1=AJUDA PF3=SAI PF6=CONTAS PCASP PF2=DET.CONTA ORIGEM PF4=DET.CONTA PCASP PF5=CONTAS ORIGEM PF9=HISTORICO PF10=PESQUISA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:41 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 100000000 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM 111110000 111120102 111120104 111120115 111120119 111120122 111120301 111120302 111120303 111120304 111120305 111120306 111120307 CAIXA BANCO CENTRAL DO BRASIL RECURSOS DE GPS EMITIDA LIMITE DE SAQUE VINCULA RECURSOS DE CONTRIB.PRE RECURSOS DA CONTA UNICA CONTA UNICA - FUNDO DO OB EMITIDAS - LIMITE FU DARF EMITIDOS - LIMITE GPS EMITIDAS - LIMITE F GRU EMITIDAS - LIMITE F NL EMITIDAS - LIMITE FU NL EMITIDAS - LIMITE FU CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 111110100 111110201 111110203 111110205 111110207 111110206 111110301 111110302 111110302 111110302 111110302 111110302 111110302 CAIXA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA RECURSOS DE CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA CONTA UNICA SIT T S - BANCO CEN S - RECURSOS S - RECURSOS S CONTRIB.PRE S - RECURSOS S - FUNDO DO S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S - VALORES A S CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF6=DETALHA CONTA PCASP PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:52 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.6.04.00 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO ENCERRAMENTO : CONTA CORRENTE : TIPO DE SALDO : INVERSAO SALDO : LANCAMENTO ORGAO : SISTEMA CONTABIL : USO NO SAFEM : RESULTADO PRIMARIO : DESPESA ESSENCIAL : LANCA ESTADO SIST 6: INTEGRACAO BALANCO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO) DEVEDOR NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO PERMITE PARA QUALQUER ORGAO FINANCEIRO USO PERMITIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAO NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO SIM NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 111122001 - LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO – OFSS TRANSAL : S ISF : F CONTA CORRENTE F P N CONTA ORIGEM 112160400 TITULO LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PAGAMENTO PF1=AJUDA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF6=DETALHA CONTA PCASP PF5=DETALHA CONTA ORIGEM PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 28/07/14 15:54 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 292410400 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 292410402 VALORES LIQUIDADOS A PA 532100000 632100000 292410403 VALORES PAGOS 622920104 292410532 EQUILIBRIO GRUPO - VARI 622810000 292440100 PRE-EMPENHOS A EMPENHAR 622910100 292440200 PRE-EMPENHOS EMPENHADOS 622910200 292440300 PRE-EMPENHOS TRANSFERID 522910200 292449901 EMISSAO DE PRE-EMPENHOS 522910100 292449903 TRANSFERENCIA DE PRE-EM 522910300 292470101 A RECEBER 799130000 899130101 292470102 RECEBIDOS 799130000 SIT T RP PROCESSADOS - INSCRI S RP PROCESSADOS A PAGAR S EMPENHOS PAGOS N VARIACAO CAMBIAL POSITI N PRE-EMPENHOS A EMPENHAR N PRE-EMPENHOS EMPENHADOS N PRE-EMPENHOS TRANSFERID N PRE-EMPENHOS EMITIDOS N PRE-EMPENHOS RECEBIDOS N CONTROLE DA EXECUCAO FI N A RECEBER N CONTROLE DA EXECUCAO FI N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)__________ 01/08/14 08:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 001 CONTA PCASP : 532100000 - RP PROCESSADOS - INSCRITOS TRANSAL : S ISF : N CONTA CORRENTE CONTA ORIGEM 292410402 295110201 295110202 TITULO VALORES LIQUIDADOS A PAGAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR LIQUIDADO RP NAO PROCESSADO EM LIQUIDACAO LIQUIDADO PF1=AJUDA PF3=SAI PF5=DETALHA CTA ORIGEM PF6=DETALHA CONTA PCASP PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transação CONSULTA ORIGEM (>CONORIGEM) __ SIAFI2014SE-CONTABIL-ENCERRANO-CONORIGEM (CONSULTA CONTAS ORIGEM)_________ 01/08/14 09:13 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 RELACAO DE CONTAS ORIGEM A PARTIR DE 212110100 CTA ORIGEM TITULO CONTA ORIGEM CTA PCASP TITULO CONTA PCASP 212110200 DE EXERCICIOS ANTERIORE 213110400 213120400 213140400 213150400 213210300 212110301 DO EXERCICIO 218910500 218920500 218940500 218950500 212110302 DE EXERCICIOS ANTERIORE 218910500 218920500 SIT T CONTAS A PAGAR CREDORES S CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR CREDORES N CONTAS A PAGAR - CREDOR N CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONVENIOS E INSTRUMENTO S CONVENIOS E INSTRUMENTO N CONTINUA.. PF1=AJUDA PF2=DETALHA PF3=SAI PF4=ATUALIZA PF8=AVANCA PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) Indicador utilizado para cálculo do superávit financeiro, que corresponde à diferença entre Ativo Financeiro e Passivo Financeiro (Lei 4.320/64). Todas as contas possuem um tipo de ISF, sendo: ISF ‘F’ – FINANCEIRO ISF ‘P’ – PERMANENTE ISF ‘X’ – FINANCEIRO OU PERMANENTE ISF ‘N’ – NÃO SE APLICA Todos os Ativos e Passivos Financeiros terão ISF do tipo ‘F’ ou “X” terão, no mínimo, conta corrente do tipo “fonte de recursos” As contas contábeis poderão assumir até dois tipos de contas-correntes quando o ISF for igual a “X” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) 1 – Ativo 1.1 – Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo ISF ‘P’, ‘F’ ou ‘X’ 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 3.1 – Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais 3.3 – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.4 – Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 3.5 – Transferências e Delegações Concedidas 3.6 – Desvalorização e Perda de Ativos 3.7 – Variações Patrimoniais Diminutivas Tributárias 3.8 – CMV, CPV e CSP 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 – Contribuições 4.3 – Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 4.4 – Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 4.5 – Transferências e Delegações Recebidas 4.6 – Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas ISF ‘N’ 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar ISF ‘N’ 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.5 – Consórcios Públicos 7.8 – Custos 7.9 – OutrosEncerramento Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.5 – Execução dos Consórcios Públicos 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Implantação doControles PCASP ISF ‘N’ do Exercício de 2014 e Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:48 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.1.1.2.20.01 TITULO : = LIMITE DE SAQUE COM VINCULACAO DE PGTO - OFSS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : F NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 045 - VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCUL CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : NAO PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, MAS NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541535 EVENTO CREDITO : 541536 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:50 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 1.1.2.1.1.00.00 TITULO : = CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS ISF : P NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : 020 - NATUREZA DA RECEITA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:47 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 2.1.3.1.1.04.00 TITULO : = CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS Conta Corrente do ENCERRAMENTO : CONTA PARA REGISTRO DIARIO DE DOCUMENTOS tipo FONTE ISF : X NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE F : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 CONTA CORRENTE P : 002 - CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 TIPO DE SALDO : CREDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: NAO RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541364 EVENTO CREDITO : 541363 LANCAMENTO NSSALDO : TRANSFERE, INCORPORA E EXTINGUE SALDO EVENTO DEBITO : 541794 EVENTO CREDITO : 541793 VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Indicador de Superávit Financeiro (ISF) __ SIAFI2014SE-TABAPOIO-PLANOCONTA-CONCONTA (CONSULTA PLANO DE CONTAS)________ 28/07/14 14:51 USUARIO : LUCIANO PAGINA : 1 CONTA CONTABIL : 3.1.1.1.1.01.00 TITULO : VENCIMENTOS E SALARIOS ENCERRAMENTO : CONTA COM ENCERRAMENTO NA PRIMEIRA ETAPA ISF : N NATUREZA DA INFORMACAO: PATRIMONIAL CONTA CORRENTE N : 000 - NAO EXIGE CONTA CORRENTE F : NAO SE APLICA CONTA CORRENTE P : NAO SE APLICA TIPO DE SALDO : DEVEDOR INVERSAO SALDO : NAO ACEITA INVERSAO DE SALDO LANCAMENTO ORGAO : PERMITE PARA QUALQUER ORGAO LANCAMENTO UG : PERMITE PARA QUALQUER UG AFETA TRANSFERENCIA: NAO AFETA LANCA ESTADO SIST 6: SIM RESULTADO PRIMARIO : NAO OPERACAO INTERNA : NAO INATIVA UG : NAO INTEGRACAO BALANCO : PERMITE REGISTRO POR INTEGRACAO EVENTO DEBITO : 541347 EVENTO CREDITO : 541346 LANCAMENTO NSSALDO : NAO TRANSFERE, NAO INCORPORA NEM EXTINGUE SALDO VARIACAO CAMBIAL : NAO PERMITE REGISTRO AUTOMATICO DE VARIACAO CAMBIAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem não tiver conta-corrente, a conta contábil PCASP terá contacorrente “Fonte de Recursos” fixada na 0177000000 – Fonte de Recursos a Classificar ou 0190000000 – Recursos Diversos. Exemplos Conta Origem Conta PCASP 11269.00.00 – Outros Valores Em Trânsito c/c: não exige 11381.06.99 – Outros Valores em Trânsito c/c: F + 0177000000 11112.01.02 – Conta Única c/c: não exige 11111.02.01 – Conta Única c/c: não exige 21111.01.00 – PSSS – Venc.e Vantagens 21881.01.01 – PSSS – Venc. e Vantagens c/c: não exige c/c: F + 0177000000 c/c: F + 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem tiver qualquer tipo de conta-corrente, a conta contábil PCASP terá conta-corrente “Fonte de Recursos” + “Tipo de c/c da conta de origem” Conta Origem Conta PCASP 11112.99.02 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11111.19.01 – Outras Contas – Banco do Brasil c/c: F + 0177000000 + BANCO+AGENCIA+CONTA BANCARIA 11215.10.00 – Impostos e Contribuições Diversos c/c: CÓDIGO DE TRIBUTO 11321.99.00 – Outros Tributos a Recuperar/compensar c/c: F + 0177000000 + CÓDIGO DE TRIBUTO 21149.01.00 – Depósitos de Terceiros c/c: CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 21881.04.09 – Depósitos de Terceiros c/c: F + 0190000000 + CNPJ,CPF,UG, IG, ou 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Abertura do exercício de 2015 – Transposição de Saldos Contas contábeis com ISF=F Se a conta contábil de origem tiver “Fonte de Recursos” no c/c e esta informação não estiver no início, então este c/c terá a formatação alterada para trazer a informação da FR para o início do mesmo. Conta Origem 11216.01.01 – Rec.a Rec. Transf.-TED c/c: UG + FR 1424.00.00 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: UG + FR Exemplos Conta PCASP 11382.38.00 – Recursos a Receber por Transf. - TED c/c: FR + UG 11382.33.03 – Sub-Repasse Conc.Diferido c/c: FR + UG Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF= P Conta corrente “P”: regra geral, será mantido o mesmo c/c Conta PCASP Conta Origem EXEMPLOS 12218.01.00–Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : NATUREZA DA RECEITA 12111.01.01 – Cred.de Imp.Taxas e Cont.Melhorias c/c : P + NATUREZA DA RECEITA 11226.03.00 – Créd. A receber decor. Erro administrativo c/c: EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 12121.04.03– Cred.a receber decor. erro administrativo c/c : P + EXERCICIO + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22242.00.00 – Pessoal a Pagar de Exerc.Ant c/c: Não exige 22111.01.00 – Pessoal a Pagar c/c : P 22246.01.00 – Precatórios de Pessoal c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 22111.02.00 – Precatórios de Pessoal c/c : P + CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas contábeis com ISF=X terão dois tipos de contas correntes, sendo um tipo “F” e um tipo “P” Exemplos Conta Origem 21212.01.00 – Pessoal a Pagar do Exercício (F) c/c : Não se aplica 21212.11.00 – Pessoal a Pagar p/ Insuficiência de Crédito/Recurso (P) c/c : ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 Conta PCASP 21111.01.01 – Salários,Remunerações e Benefícios c/c “F”: F + 0177000000 c/c “P”: P Na transposição, ficará o conta-corrente original, a ser regularizado a posteriori. 21211.01.00 – Fornecedores do Exercício (F) c/c: CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 21211.03.01 – Fornecedores por Insuficiência de Créditos/Recursos (P) c/c: ND DETALHADA + CNPJ/CPF/UG/IG/999 213110400 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c “F” : F + 0177000000 + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 c/c “P”: P + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas de Ativo e Passivo de Exercícios Anteriores No PCASP, as contas de ativo e passivo não vão evidenciar operações de exercícios anteriores. EXEMPLOS Conta PCASP Conta Origem 113170100 IMPORTACOES DO EXERCICIO c/c : NÃO EXIGE 113170200 IMPORTACOES DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: NÃO EXIGE 212110100 FORNECEDOR DO EXERCICIO c/c : CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 212110200 FORNECEDOR DE EXERCICIOS ANTERIORES c/c: CNPJ, CPF, UG, IG OU 999 115810500 - IMPORTACOES EM ANDAMENTO c/c : P 213110400 - CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS c/c : 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transposição de Saldo Contas com alteração de conta-corrente – Convênios e Instrumentos Congêneres No PCASP, as contas relacionadas a convênios e instrumentos congêneres deixarão de ter a informação do número de parcela e passarão a ter o tipo de transferência no c/c. EXEMPLOS Conta PCASP Conta Origem 212110301 CONVÊNIOS A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212110901 TERMOS DE PARCERIA A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 212111501 CONTRATO DE REPASSE A PAGAR DO EXERCICIO c/c : NUMERO DE TRANSFERENCIA + NUMERO DE PARCELA 218910500 - CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES A PAGAR c/c : 107 - FR + TP + NR TRANSFERENCIA CV = CONVÊNIO CR = CONTRATO DE REPASSE TP = TERMO DE PARCERIA AC = ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC = TERMO DE COMPROMISSO ED = TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TL = TRANSFERÊNCIA LEGAL Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar A cópia das Notas de Empenhos inscritas em Restos a Pagar Processados, Restos a Pagar não Processados a Liquidar e Restos a Pagar Não Processados em Liquidação será feita da seguinte forma: o Marcados “Sem Passivo Anterior” com base no saldos de abertura das contas: • 63110.00.00 - RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO • 63120.00.00 = RP NAO PROC.A LIQUIDAR EM LIQUIDACAO-INSCRITO • 63150.00.00 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR BLOQUEADOS • 63210.00.00 = RP PROCESSADOS A PAGAR Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Migração de cadastro de NE inscritas em Restos a Pagar __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONNE (NOTA DE EMPENHO)_____________________ 10/09/14 13:30 USUARIO : DATA EMISSAO : 03Jan13 RESTOS A PAGAR NUMERO : 2013NENNNNNN UG EMITENTE : XXXXXX - XXXXXXXXXXXXXXXXX GESTAO EMITENTE : 00001 - TESOURO NACIONAL FAVORECIDO : 111111111-11 - JJJJJJJJJJJJJJJJJJJJJ TAXA: OBSERVACAO TESTE EVENTO ESF PTRES FONTE ND UGR PI V A L O R 401091 1 NNNNNN 0100000000 339036 010024 30.000,00 TIPO: GLOBAL SISTEMA DE ORIGEM: PASSIVO ANTERIOR: NÃO CONTA PASSIVO : MODALIDADE : INEXIGIVEL AMPARO : LEI 8666 INCISO : CP PROCESSO : 141.286/2011 PRECATORIO : UF BENEFICIADA : DF MUNICIPIO BENEF. : 9701 ORIGEM MATERIAL : REFERENCIA : ART25/CP LEI 8666/93 NR.ORIG.TRANSF: LANCADO POR : 444444444 UG : XXXXXX DDMMMAA HH:MM PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP a Liquidar Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Liquidar Transposição Ajuste de ade Saldo Saldos 2014 2015 DÉBITO CRÉDITO 218919502 3XXXXXXYY 218919502 212160202 RPNP A LIQUIDAR DESPESA RPNP A LIQUIDAR NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 218919503 218919503 212160209 RETIFICACAO DE RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR *RETIFICACAO RETIFICACAODE DERP RPNAO NAOPROCESSADOS PROCESSADOSAALIQUIDAR LIQUIDAR 218919503 613390100 RETIFICACAO DE RP NAO DESINCORPORACAO DEPROCESSADOS PASSIVOS POR A LIQUIDAR RETIFICACAO 293200000 193290200 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 721110000 292130100 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 292130203 821120000 CRED.EMPENHADO-EXECUTADO POR INSCRICAO DDR COMPROMETIDA POR EMPENHO DE RP 292410101 292410102 EMPENHOS A LIQUIDAR EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL 2924103LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 292410405 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310100 531110100 RESTOS A PAGAR POR NE + SUBITEM - A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITOS 199965902 CONTROLE DE INSCRICAO DE NE INSCRITAS EM RP 295310100 631100000 RPNP A LIQUIDAR RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR INSCRITO 199965901 CONTROLE INDICACAO DE NE A SER INSCRITA EM RP Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – RPNP em Liquidação Inscrição de Restos a Pagar Não Processados emde Liquidação Transposição Ajuste de Saldo Saldos 2014 2015 DÉBITO CRÉDITO 3XXXXXXYY 218919503 212160203 DESPESA RPNP EM LIQUIDAÇÃO NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR EM LIQUIDAÇÃO 293200000 193290200 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES POR FONTE DE RECURSOS 721110000 292130100 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 821120000 292130203 DDR COMPROMETIDA POR POR EMPENHO CRED.EMPENHADO-EXECUTADO INSCRICAO DE RP 292410108 292410102 EMPENHOS EM LIQUIDAÇÃO EMPENHOS LIQUIDADOS 2924102LL 2924103LL EMPENHOS P/ MOD. DE LICITACAO - A LIQUIDAR EMPENHO P/ MODALID. DE LICITACAO - LIQUIDADO 292410401 292410405 EMPENHOS POR CREDOR -VALORES A LIQUIDAR EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR 195310200 531110200 531110100 295310200 631200000 631100000 RESTOS APROCESSADOS PAGAR POR NE EM + SUBITEM – EM LIQUIDAÇÃO RPRP RPNP EM LIQUIDAÇÃO RPRP NAO INSCRITOS NAO PROCESSADOS EMALIQUIDAÇÃO INSCRITO NAO PROCESSADOS ALIQUIDAÇÃO LIQUIDAR INSCRITOS NAO PROCESSADOS LIQUIDAR INSCRITO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar InscriçãoTransposição Recursos Baixa de a Receber/ Saldo de Saldosa Liberar 2014 2015 UG SF DE UG/ÓRGÃO DÉBITO 113829500 112162200 CRÉDITO 113829500 623170103 RECURSOS A RECEBER PARA RECURSOS A RECEBER PARA PAGTO PAGAMENTO DE RP DE RP-INSCRICAO RECURSOS A RECEBER PARA DE RECURSOS DE LIMITE A RECEBER PAGAMENTO RP DE RP DÉBITO 218924095 523311400 RECURSOS A LIBERAR PARA RECURSOS A LIBERAR PAGAMENTO DE RP CRÉDITO 218924095 212162200 RECURSOS A LIBERAR RECURSOS A LIBERAR PARAPARA PAGTO DE PAGAMENTO DE RP RP-INSCRICAO 193290502 193290599 193290402 193290499 LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP RECEBIDAS LIMITE DE RESTOS A PAGAR INSCRICAO * OUTRAS DISPONIBILIDADES DE RP CONCEDIDAS 218924096 212162500 218924096 218924096 623310600 113829600 523170102 113829600 112162500 113829600 RECURSOS RECEBER DE RECURSOSADE RESTOSP/APGTO PAGAR RP/RETIFICADORA PGTO * RECURSOS RECURSOS A RECEBER P/ P/PAGTO DE RECURSOS AA RECEBER RECEBER P/ PGTO DE DE RP/RETIFICADORA RP INSCRICAO RP/RETIFICADORA LIBERAR PGTO DE * RECURSOS RECURSOS A LIBERAR P/ P/PAGTO DE RECURSOS AA LIBERAR P/ PGTO DE RP/RETIFICADORA RP INSCRICAO RP/RETIFICADORA RECURSOS A LIBERAR P/ PGTO DE RECURSOS A LIBERAR RP/RETIFICADORA RESTOS A A PAGAR PAGAR * OUTRAS RESTOS COTAS DE RESTOS A PAGAR RESTOS A AUTORIZADO LIMITE DE RP AUTORIZADO RESTOS A PAGAR PAGAR AUTORIZADO- -- A A PROGRAMAR INSCRICAO PROGRAMAR A PAGAR LIMITERESTOS DE RP AUTORIZADO RESTOS A PAGAR INSCRICAO RESTOS A193120199 PAGAR AUTORIZADO - A RESTOS ACOTAS PAGAR -A * OUTRAS DEAUTORIZADO RESTOS A PAGAR PROGRAMAR PROGRAMAR 722240000 722240000 293120199 822240102 293120112 822240102 722140000 193120112 722140000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 822140102 822140102 Baixa de Saldos – Recursos a Receber/a Liberar por Transferência formalizada por TED InscriçãoTransposição Recursos Baixa de a Receber/ Saldo de Saldosa Liberar 2014 2015 UG REPASSADORA DÉBITO UG RECEBEDORA CRÉDITO 218920600 523311600 218920600 212160101 RECURSOS A LIBERAR POR RECURSOS ESPECIAIS A LIBERAR TRANSFERENCIA - TED RECURSOS A LIBERAR POR RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TEDTRANSFERENCIA - TED TERMO EXEC.DESC 293200000 821110000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS 193290200 237120300 7211100000 DISPONIBILIDADES PORANTERIORES FONTE DE AJUSTES DE EXERCICIOS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 193120113 COTA7211100000 DE RESTOS A PAGAR 722140000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AUTORIZADO P/DESTAQUE RESTOS A PAGAR 722140000 RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE RECURSOS - RECURSOS INTRA OFSS 193120199 821110000 * OUTRAS COTAS DE RESTOS DISP. 822140902 POR DESTINACAO DE A PAGAR RECURSOS A UTILIZAR RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - 822140902 EXECUCAO RP AUTORIZADO POR DESTAQUE EXECUCAO DÉBITO CRÉDITO 113823800 112160101 113823800 623170105 RECUR A REC POR TRANSF TERMO RECURSOS RECUR A REC POR TRANSF TERMO RECUR.A RECEBER P/TRANSF.TEDESPECIAIS A RECEBER POR COOPERACAO COOPERACAO TERMO EXEC.DESCE TRANSFERENC 237120300 193290200 721110000 DISPONIBILIDADES POR FONTE DE AJUSTES DE EXERCICIOS DISPONIBILIDADE DE RECURSOS RECURSOS ANTERIORES - INTRA OFSS 293120199 821110000 * OUTRAS COTAS DE RESTOS DISP. POR DESTINACAO DE A 722240000 PAGAR RECURSOS A UTILIZAR RESTOS A PAGAR 722240000 RESTOS A PAGAR Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 293200000 8211100000 DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISP. POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR 293120113 COTA7211100000 DE RESTOS A PAGAR 822240902 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AUTORIZADO P/DESTAQUE RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A 822240902 RECEBER RP AUTORIZADO POR DESTAQUE - A RECEBER Ajuste de Saldos – Disponibilidade por Fonte de Recursos • Quando houver saldo em passivos financeiros – Restos a Pagar Processados e Depósitos DÉBITO CRÉDITO 721110000 821130000 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DDR COMPROMETIDA P/LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENSATÓRIAS Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Transações Desativadas Desativação TOTAL das transações do subsistema CPR o ATUCPR,CONCPR, ATULOB, CONLOB ATULR, CONLR, PROTOCOLO, ATUFOLHA, CONFOLHA, CONFLUXO, CONMOVDOC, ATUDEDUCAO, CONDEDUCAO, ATUDOCHAB, CONDOCHAB, ATUDOCORIG, CONDOCORIG, ATUOUTLAN, CONOUTLAN, ATUSITDOC, CONSITDOC. Desativação das transações de consultas orçamentárias o CELULAS o CONSULTORC o CONORC Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Documentos hábeis gerados no Novo SIAFI com compromissos pendentes não serão levados para o exercício de 2015. Restos a Pagar Processados • A realização do pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Processados deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. • A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca de fonte de recursos do Passivo Financeiro de “0177000000” para Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. • O doc.hábil deverá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = SIM”. • Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 1 – Documento Hábil sem deduções Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação: DSP001 Aba: PCO – valor: R$100,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: PPV001 Aba: PCO – valor: R$100,00 Indicador “Liquidado”: “S” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 2 – Documento Hábil com Deduções e/ou Encargos Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Encargo: ENC001 – valor R$ 40,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 80,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação: Aba PCO: PPV177 – valor R$ 20,00 Situação – Aba Dedução: PDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Doc.Hábil: 2015NPNNNNNN Situação – Aba Encargo: PPV021 – valor R$ 40,00 Indicador “Liquidado”: “S” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR - Documentos Hábeis com Compromissos Pendentes Exemplo 3 – Documento Hábil com Deduções incluídas em 2015 Até 31/12/2014 Doc.Hábil: 2014NP000500 Situação – Aba PCO: DSP001 – valor R$ 100,00 A partir de 01/01/2015 Doc.Hábil: 2015NP000001 Situação: Aba PCO: PPV001 – valor R$ 100,00 Situação – Aba Dedução: DDF001 – valor R$ 20,00 Indicador “Liquidado”: “S” Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Aba de Dados Básicos Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil sem Deduções – Restos a Pagar Processados PPV001 Valor Líquido, se DH em 2014 já possuía dedução, ou Valor Bruto, se DH incluído em 2014 não possuía dedução Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Espelho Contábil __ SIAFI2014HP-DOCUMENTO-CONSULTA-CONDOC (CONSULTA DOCUMENTO)_________________ 03/11/14 17:45 USUARIO : LIANE NUMERO : 2014NS000738 DATA EMISSAO : 13Out14 LANCAMENTO : 13OUT14 PAGINA : 001 / 001 UG/GESTAO EMITENTE : 010001 / 00001 - CAMARA DOS DEPUTADOS EVENTO UG GESTAO CONTA CONTA CORRENTE V A L O R 521009 010001 00001 21881.01.06 F 0100000000 1,00 C 531593 010001 00001 21881.01.06 F 0177000000 1,00 D LANCADO POR : 99418460149 - MOURA PF1=AJUDA PF3=SAI PF12=RETORNA UG : 170999 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP 13OUT14 11:35 Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PPV177 Passivo correspondente a cada dedução Valor correspondente a cada dedução Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Deduções geradas em 2014 PDF001 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação Restos a Pagar Não Processados em Liquidação • A realização da liquidação e pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar Não Processados em Liquidação deverá ser feita pela emissão de um novo documento hábil com situações específicas para esse caso. • A NS gerada pela emissão do doc.hábil terá os registros de troca do passivo financeiro 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO na fonte de recursos “0177000000” para a conta de passivo específico na Fonte de Recursos da Nota de Empenho que foi liquidada no exercício anterior. • O doc.hábil poderá ser incluído com o parâmetro “Liquidado = NÃO” e ser alterado para “Liquidado = SIM” OU incluído como “Liquidado = SIM”. • Os códigos das situações serão disponibilizadas na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br • Cancelamento da Nota de Empenho: registro feito pela transação NE, opção 17 - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO. O valor a ser cancelado deverá estar no saldo da conta 21891.95.01 – RPNP EM LIQUIDAÇÃO • Obs: A não inclusão do doc.hábil provocará inconsistências no saldo do conta-corrente da conta de Passivo financeiro, gerando assim restrições na conformidade contábil. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – Documentos Hábeis para RPNP em Liquidação Exemplo Até 31/12/2014 A partir de 01/01/2015 NL – evento 59.0.100 ou 59.0.101 ou 59.0.102 Doc.Hábil: 2015NP000001 Aba PCO - situação: PPV002 – valor R$ 100.00 Aba Deduções: situação: DDFxxx – valor R$20,00 Aba Deduções: situação: DGPxxx – valor R$ 10,00 Indicador “Liquidado”: “N ou S” Obs: os códigos das deduções serão os mesmos utilizados atualmente. Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Documento Hábil – Restos a Pagar não Processado em Liquidação PPV002 Liquidado=NÃO, se despesa ainda não liquidada Liquidado = SIM, se despesa já liquidada Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Ativo Financeiro que serão formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A Classificar. A regularização será feita utilizando o documento NL – Nota de Lançamento com os eventos da classe 59, os quais serão disponibilizados na página do Tesouro Nacional, endereço: www.tesouro.fazenda.gov.br e por comunica SIAFI para todas as UG. • A identificação da fonte de recursos correta poderá ser feita com base nos saldos das contas de controle da execução orçamentária da receita ou pelo documento que originou o saldo: Exemplos 11111.19.01 – Demais Contas – Banco do Brasil c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11111.50.05 – Aplicações Financeiras - Poupança c/c: 0177000000 + Banco + Agência + Conta Corrente 11321.04.00 – IRRF a Compensar c/c: 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Fonte de Recursos – Ativo Financeiro Eventos de regularização da fonte dos ativos financeiros, correspondentes a cada tipo de conta-corrente: Tipo CC conta Inscrição evento Evento 12 - FONTE DE RECURSO 26 - FONTE DE RECURSO 59.0.800 093 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 100 - FR + BANCO + AGENCIA + CONTA CORRENTE 59.0.801 094 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 101 - FR + CNPJ,CPF,UG,IG OU 999 59.0.802 096 - FR + ORDEM BANCARIA 103 - FR + ORDEM BANCARIA 59.0.803 100 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 105 - FR + CODIGO DE TRIBUTO 59.0.804 102 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 107 - FR + CODIGO DE TRIBUTO + ESFERA 59.0.805 104 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 109 - FR + CODIGO DE PAGAMENTO 59.0.806 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro Regularização dos saldos dos contas-correntes das contas contábeis de Passivo Financeiro originados pela execução orçamentária que foram formatados com a fonte de recursos 0177000000 – A classificar será feita a partir da fonte de recursos da Nota de Empenho indicada no documento hábil para geração dos compromissos a pagar. Exemplos 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 21311.01.00 – Contas a Pagar Credores Nacionais c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21121.01.00 – Benefícios Previdenciários c/c: 0177000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21111.01.01 – Salários, Remunerações e Benefícios c/c: 0177000000 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP Ajuste de Fonte de Recursos – Passivo Financeiro Os saldos das contas de passivo financeiro que não passaram pela execução orçamentária serão transpostos para fonte de recursos 0190000000 – Recursos Diversos, 0190xxxxxx – Fonte específica. o Não será necessário ter ajuste de conta-corrente. o A execução financeira deverá ocorrer na FR 0190000000 ou 0190xxxxxx 21881.03.XX – Depósitos Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/IG/999 21881.04.XX – Depósitos não Judiciais c/c: 0190000000 + CNPJ/CPF/UG/999 21881.12.00 – Convênios e Instrumentos Congêneres Devolvidos c/c: 0190000000 21881.36.01 – GRU-Valores em Trânsito para Estorno de Despesa c/c: 0190000000 21881.36.03 – Ordens Bancárias Canceladas c/c: 0190980000 + Nr. Ordem Bancária Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – SIAFI WEB Utilização TOTAL do CPR (SIAFI WEB) por todas as UG As situações utilizadas para a programação financeira CONSITPF foram adequadas apenas em relação aos roteiros contábeis dos eventos. Reestruturação da tabela de situações do CPR – as situações existentes na CONSIT foram adequadas, visando possibilitar os registros contábeis para atender o MCASP. CÓDIGO DA SITUAÇÃO CRT DDF DDR DED DGP DGR DNS DOB DPF PDF PDR PGP PGR POB SIGNIFICADO Apropriação de Créditos a Compensar e respectivas Compensações Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) Deduções que não geram compromissos Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil NS Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil PF Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DF (DARF) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil DR (DAR) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GP (GPS) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil GR (GRU) Deduções que geram compromissos realizados por meio do documento contábil OB ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES CRÉDITO / COMPENSAÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO DEDUÇÃO Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Regularização Fonte 0177 Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP CPR – SIAFI WEB CÓDIGO DA SITUAÇÃO AFL ASP ADS ENC SIGNIFICADO ABAS PERMITIDAS OBSERVAÇÕES APL BCB CRD EST ETQ EXT IMB INT INV LDV LPA PRV RCL BPV DVL DFL DSF DSP DTR Anulação de despesas da Folha de Pagamento Anulação de despesas com Suprimento de Fundos Anulação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Apropriação de despesas com Encargos Lançamentos Patrimoniais envolvendo Aplicações Financeiras e Investimentos Temporários Situações específicas do Banco Central Lançamentos Patrimoniais envolvendo Créditos de Curto e Longo Prazos Estorno de valores não devidos com regularização de OB Canceladas (2.1.8.9.1.36.03) Lançamentos Patrimoniais envolvendo Estoques Situações específicas de UG do Exterior Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Imobilizados Lançamentos Patrimoniais envolvendo Ativos Intangíveis Lançamentos Patrimoniais envolvendo Investimentos Permanentes Lançamentos Diversos (somente contas de controle - classes 7 e 8) Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivo Permanente Lançamentos Patrimoniais com apropriação de Passivos a Pagar (antigas Provisões) Reclassificação de Despesas Orçamentárias e Variações Patrimoniais Diminutivas Baixa de Passivos por meio de realização de compromissos Devolução de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Apropriação de despesas da Folha de Pagamento Devolução de despesas com Suprimento de Fundos Apropriação de despesas com Aquisição de Materiais e Serviços Devolução de despesas com Transferências OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS OUTROS LANÇAMENTOS PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PPV SPF TRF RST PSO Pagamento de Passivos inscritos em RP na Fonte 0177 Apropriação de despesas com Suprimento de Fundos Apropriação de despesas com Transferências Restituição de Receitas Registros sem execução orçamentária Regularização PRINCIPAL COM ORÇAMENTO Fonte 0177 PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL COM ORÇAMENTO PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP DESPESA A ANULAR DESPESA A ANULAR DESPESA A ANULAR ENCARGO Registros Patrimoniais Os registros patrimoniais referente ao reconhecimento e baixa por competência de ativos e passivos serão feitos no Novo SIAFI pela emissão de um documento hábil do tipo “PA – Lançamentos Patrimoniais”, com as situações dos seguintes tipos: CRD xxx – Créditos de Curto e Longo Prazo ETQ xxx – Estoques de Curto e Longo Prazo APL xxx – Investimentos Temporários Curto e Longo Prazo INV xxx – Investimento Permanente IMB xxx - Imobilizado INT xxx – Intangível Encerramento do Exercício de 2014 e Implantação do PCASP