SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Pesquisadora Coord. Prof. Dra. Maria de Fátima Pereira Alberto CONCEITUANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA: • são meninos e meninas, com idade até 18 anos, • que ocupam as ruas (compreendendo logradouros públicos, incluindo casas abandonadas, terrenos baldios, mercados, feiras e calçadas de pontos comerciais), • que passam a maior parte do dia ou noite nas ruas (dormindo ou não), • em busca de moradia, renda, alimentação, local de repouso, lazer, • com ou sem vínculo familiar, • desacompanhadas ou acompanhadas de adultos, famílias ou responsáveis. Pesquisas em João Pessoa A UFPB fez várias pesquisas (de caráter qualitativo) Contagens em 1997, 2000,2003, 2007. 1997: identificou 348 crianças e adolescentes. • 2000: identificou 335 crianças e adolescentes. • 2003: identificou 1.333 crianças e adolescentes. METODOLOGIA METODOLOGIAS DE CONTAGEM • SIMPLES: identifica quantos estão nas ruas, e não entrevista (“cena estática”) • CONTAGEM POR CENSO: as crianças e adolescentes são identificados e entrevistados, abordagem mais demorada porque trata de vários aspectos, cobertura de toda a cidade METODOLOGIA MISTA Fizemos um misto de contagem rápida com algumas questões de censo (havia uma demanda: de identificação, origem, comparação entre período cotidiano e atípico). A cidade foi dividida em áreas onde pessoas treinadas contaram e entrevistaram rapidamente as crianças e adolescentes em situação de rua. As áreas, os roteiros, dias da semana e horários foram definidos previamente. Dezembro, 3 dias (quarta, sexta e sábado) durante 24 horas. A equipe de pesquisa compunha-se de uma coordenadora, equipe de apoio, 16 educadores do Projeto Ruartes e 70 pesquisadores. Coberturas de áreas • Áreas do Complexo de Feira • Áreas do Complexo Noturno ÁREAS DO COMPLEXO DE BAIRROS E FEIRAS • Epitácio Pessoa Praça da Independência, Supermercado Extra até o sinal do Jardim Luna • Praia 4 Golfinho do Bessa, Superbox do Bessa, e Feirinha do Bessa, • Bairros: Bancários da Farmácia Rede Med até Bem Mais Jardim Cidade Universitária • Valentina: Feira e arredores • Bairros dos Estados: Mercado Público e Mercado Menor Preço • Bairros: Feira de Oitizeiro • Feiras de Jaguaribe • Feira da Torre e arredores pegando a Beira Rio • Feira do Rangel • Feira do Grotão • Feira da Ceasa ÁREAS DO COMPLEXO NOTURNO • Cidade Baixa: Rodoviária, Pça Pedro Américo, Cemitério Boa Esperança, Shopping, Primavera • Centro: Lagoa, Pavilhão do Chá, Viaduto Damásio Franca, Mercado Central, Diogo Velho, Shopping Terceirão • Praia 1: do Busto até final da Praça de Iemanjá • Praia 2: do Busto de Tamandaré até Quadra de Manaíra, incluindo Mercado de Artesanato, Sinal do MCDonalds • Praia 3 Forrock, Shopping Manaira, Habibs, Pão de Açúcar, Mag Shopping, Argemiro Figueiredo, Areoclube • Mangabeira: Barraminhas, Bem Mais, Mercado de Mangabeira e Pão de Açúcar ASPECTOS ABORDADOS • Local • Identificação do participante • Levantamento das Atividades nas Ruas • Escola • Família DADOS IDENTIFICAÇÃO Identificados e Entrevistados • Identificou 1.256 crianças e adolescentes em situação de rua. • Por motivos diversos: não autorização dos acompanhantes, a recusa em participar da pesquisa, o fato de encontrar-se dormindo ou consumindo drogas, não foi possível entrevistar 122. • Entrevistou-se 1.134 crianças e adolescentes. DIAS EM QUE FORAM IDENTIFICADOS DIA DA PESQUISA Sábado Sexta-feira Quarta-feira Quinta-feira Domingo Não informado TOTAL n 406 348 339 11 7 23 1134 % 35,8 30,7 29,9 1,0 0,6 2,0 100,0 DIAS EM QUE FORAM IDENTIFICADOS • Os dados revelam a concentração nos dias de sábado e sexta-feira • O que pode ser explicado pelo fato de serem dias usados pelos moradores de João Pessoa para a realização de suas compras e feiras Áreas demarcadas ÁREA Centro Praias Bairro dos Estados Oitizeiro Cidade Baixa Rangel Torre Jaguaribe Bessa Mangabeira-Valentina Ceasa Bancários Epitácio Pessoa TOTAL n 196 184 147 112 108 74 68 65 51 38 31 30 30 1134 % 17,3 16,2 13,0 9,9 9,5 6,5 6,0 5,7 4,5 3,4 2,7 2,6 2,6 100,0 Locais onde crianças e adolescentes foram encontrados LOCAL Mercado de feira livre Logradouro público Calçada de ponto comercial Praça Prédio abandonado Outros locais Não informado TOTAL n 491 269 % 43,3 23,7 220 19,4 73 20 10 51 1134 6,4 1,8 0,9 4,5 100,0 Grandes áreas de concentração de crianças e adolescentes ÁREA Feiras Centro Praias Outras TOTAL n 497 304 214 119 1134 % 43,8 26,8 18,9 10,5 100,0 LOCAL ONDE FORAM ENCONTRADOS • A pesquisa identificou a presença de crianças e adolescentes em 68 locais dentro das 15 áreas • Destacam-se: • Mercados de feira livre com 43,3%, • Logradouros públicos com 23,7% • Calçadas de pontos comerciais com 19,4%. Grandes Áreas x Voltam para casa Voltam para casa Grandes áreas Todo dia Centro Praias Feiras Outros Total 132 87 337 89 645 De vez Uma vez Nunca Toda Não Total em por mais noite respondeu quando semana voltou 94 16 3 17 42 304 67 22 6 9 23 214 77 10 2 0 71 497 15 3 6 1 5 119 253 51 17 27 141 1134 Grandes áreas x onde moram Onde moram Grandes áreas Centro Praias Feiras Outros Total Em casa Abrigo, Em casa Em casa Na Não c/ (casa de c/ c/ rua parentes acolhida, de respondeu família amigos passagem 24 217 21 3 0 39 15 164 10 3 0 22 5 413 13 1 0 65 1 99 14 0 1 4 45 893 58 7 1 130 Total 304 214 497 119 1134 Perfis e uso das ruas • Percebe-se que os perfis das crianças e adolescentes em situação de rua, que estão no Centro e nas Praias, são semelhantes, com características de maior permanência nas ruas e menor qualidade e quantidade de vínculo familiar. • Já os das feiras apresentam um perfil mais de trabalhador,que retorna para casa após um dia de trabalho, com maior quantidade e qualidade de vínculo familiar. • 71% moram com a mãe e 47% moram com o pai. Perfil e uso das ruas • Dorme em casa, volta para casa (dia/noite) 959 • Dorme nas ruas 66 (5,8%) • Mora nas ruas 45 (3,5%) • Volta raramente para casa 92 (8,11%) Uso das ruas • A análise desses três aspectos: onde moram, se voltam para casa todo dia e onde dormem revela uma aparente incoerência. • Todavia para crianças e adolescentes em situação de rua, na maioria das vezes, a referência ao lugar de moradia continua sendo o da família sanguínea ou por afinidade. Enfim a residência de um membro familiar que tenha como referência. • Há uma variabilidade na qualidade e na quantidade do contato com esses familiares. Mobilidade • A pesquisa também verificou a mobilidade em situação de rua. • Os dados detectaram que 127 crianças e adolescentes, ou 11,19% dentre as 1.134, foram identificadas repetidas vezes num mesmo dia ou em outro dia da semana. Mobilidade • Se dá, muitas vezes, dentro de um mesmo território. Entretanto há aqueles cuja mobilidade é de um território para outro • Por exemplo, os que permanecem no Centro, cuja mobilidade é no sentido da Praia 2 (Tambaú e Manaíra) e da Cidade Baixa. • Os que permanecem na Cidade Baixa movimentam-se para o Centro. • Já os que permanecem nas Praias de Cabo Branco e Tambaú movimentam-se no espaço entre essas duas praias. • Por outro lado, os do Complexo de Feira permanecem no mesmo território, embora sejam encontrados mais de uma vez em horários diferentes PERFIL Faixa etária FAIXA ETÁRIA Até 6 anos De 7 a 15 anos De 16 a 18 anos Não responderam TOTAL N 51 738 305 40 1134 % 4,5 65,1 26,9 3,5 100,0 Sexo SEXO Masculino Feminino TOTAL N 928 206 1134 % 81,8 18,2 100,0 Cor da pele/etnia COR Parda Moreno Branca Negra Indígena Mulato Marrom Preto Mesclado Galego Escura Caboclo Não responderam Não sabem TOTAL N 309 271 205 182 25 9 6 4 3 3 1 1 109 6 1134 % 27,2 23,9 18,1 16,0 2,2 0,8 0,5 0,4 0,3 0,3 0,1 0,1 9,6 0,5 100,0 Escolaridade ESTUDAM Sim Não Não responderam TOTAL N 787 216 131 1134 % 69,4 19,0 11,6 100,0 Nível de escolaridade EDUCAÇÃO BÁSICA Educação infantil Ensino fundamental Ensino médio Programa acelera Não sabem Não se aplica Não responderam TOTAL N 23 695 61 1 1 216 137 1134 % 2,0 61,3 5,4 0,1 0,1 19,0 12,1 100,0 Séries que freqüentam SÉRIE Alfabetização 1 série ensino fund. 2 série ensino fund. 3 série ensino fund. 4 série ensino fund 5 série ensino fund 6 série ensino fund 7 série ensino fund 8 série ensino fund 1 série ensino médio 2 série ensino médio 3 série ensino médio Creche Programa acelera Não sabem Não se aplica Não responderam TOTAL N 15 52 72 97 107 133 87 86 61 35 21 5 8 1 1 216 137 1134 % 1,3 4,6 6,3 8,6 9,4 11,7 7,7 7,6 5,4 3,1 1,9 0,4 0,7 0,1 0,1 19,0 12,1 100,0 Origem • 62,4% são nascidos em João Pessoa • 37,6% migraram Motivo da migração para a cidade de João Pessoa MOTIVO Para trabalhar Mudança da família Conflito familiar Em busca de melhores condições de vida Porque gostam da cidade/porque quiseram Para trabalhar com a família Trabalho da família Para andar ou conhecer a cidade Para pedir Morte da família Doença da família Para estudar Não se aplica Não responderam Não sabem TOTAL N 117 73 22 % 10,3 6,4 1,9 21 1,9 13 1,1 12 1,1 12 1,1 5 0,4 4 4 1 1 712 129 8 1134 0,4 0,4 0,1 0,1 62,8 11,4 0,7 100,0 Análise perfil • Dimensão geracional: predomina 11 a 15 anos. • Dimensão étnica: 69,3% das crianças e adolescentes em situação de rua da cidade de João Pessoa são afrobrasileiros. • Dimensão gênero: as ruas são predominantemente o lugar do masculino. Esses dados corroboram outros autores que têm identificado na cidade de João Pessoa, as meninas se encontram predominantemente nas atividades de trabalho infantil doméstico. Perfil e escolaridade • Em termos das escolas que freqüentam, foram citadas 214 escolas. Dessas, apenas 10 não são públicas, sendo que algumas são filantrópicas. TRABALHO Motivos para estarem nas ruas Procura de trabalho 2% 9% 2% Procura de diversão 2% Procura de alimentação 16% Procura de moradia 69% Procura local para dormir Não suportar violência familiar Análise • A questão sobre o que fazem nas ruas era de múltipla escolha, pois a literatura sobre a criança e o adolescente em situação de rua indica que elas usam a rua com diversos fins, além do trabalho identificou-se que 24,5% fazem uso da rua para brincar, 13,5% perambulam, 9,4% pedem esmola, 4,1% usam drogas. Quantos trabalham 10% 16% Sim Não Não respondeu 74% Quantos trabalham • 830 trabalham. • 185 não trabalham • 119 não respondeu Atividades de trabalho desempenhados nas ruas ATIVIDADES DE TRABALHO Vendedores Fretistas Olheiros Catadores de papel/lixo Feirantes Atividades não características de rua Catadores de lavagem Descarregadores/carregadores de caminhão Engraxates Malabaristas Entregadores de panfleto Limpadores de parabrisa Exploração sexual comercial Entregadores Serviços gerais Guias turísticos Montadores de academia Condutores de carrinho de propaganda Fazem mandados Fazem biscaites Carroceiros Guia de deficiente Cobradores Não responderam Não se aplica TOTAL N 292 156 88 66 49 % 25,7 13,8 7,8 5,8 4,3 20 1,8 15 1,3 14 1,2 10 9 8 6 5 5 4 3 3 0,9 0,8 0,7 0,5 0,4 0,4 0,4 0,3 0,3 3 0,3 2 2 2 1 1 185 185 1134 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 16,3 16,3 100,0 Atividades de trabalho desempenhadas nas ruas • Vendedor (25,7%) (dos mais variados produtos: frutas, hortaliças, bijouterias, lanches, etc), • Fretista (13,8%), • Olheiro (7,8%), • Catador de lixo (5,8%), • Feirante (4,3%). Análise • A análise revela que, a presença de crianças e adolescentes nas ruas está ligada predominantemente a uma situação de trabalho. • Confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas, feitas na Paraíba, de que o Trabalho Infantil se dá predominantemente no setor Informal e em condição de rua. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA Pesquisadora Coord. Prof. Dra. Maria de Fátima Pereira Alberto