Relatório de Gestão 2003-2006
Nome: Antonio Kleber de Paula
Função exercida: Secretário de Estado do RS
Nome: Cláudia Canani
Função exercida: Diretora Geral
Nome: Sandra Leal Marchiori
Função exercida: Diretora Administrativa
Nome: Maria Isabel Nunes
Função exercida: Diretora do Departamento de Assistência Social
Nome: Neusa Zoch
Função exercida: Diretora do Departamento de Cidadania
Nome: Carlos Buzatti
Função exercida: Diretor do Departamento do Trabalho
Órgão: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - STCAS
A STCAS é o órgão responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas de
proteção social, bem como do acesso ao mercado de trabalho, geração de emprego e
renda, qualificação profissional e questões de segurança alimentar e nutricional
sustentável.
Esta Secretaria trabalha unida para garantir à população os direitos e as condições
básicas para o exercício da cidadania com dignidade, atuando em quatro eixos:
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- Assistência Social: coordena e desenvolve ações de Assistência
Social junto aos municípios do RS, desenvolvendo a política de
Proteção Social, com base na Lei Orgânica de Assistência Social –
LOAS;
- Trabalho e Renda: desenvolve ações que visam inserir o cidadão
no mercado de trabalho, impulsionando a geração de renda, através
da qualificação profissional, tendo em vista o emprego, o
cooperativismo, o associativismo e ao empreendedorismo.
- Cidadania: desenvolve ações que objetivam consolidar e
promover os direitos civis, sociais e culturais, em conjunto com os
Conselhos Estaduais de Direitos.
- Segurança Alimentar: coordena ações que privilegiem o acesso à
alimentação e a educação nutricional sustentável, visando garantir o
direito à alimentação básica e de qualidade,
promovendo a
cidadania e a inclusão social.
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Organograma
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Principais Programas e Ações da STCAS
Programa Estadual de Assistência Social
- Gestão e capacitação da Política de Assistência Social;
- Rede de Assistência Social – Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; à
Pessoa Adulta, à Pessoa Idosa, e às Pessoas Portadoras de Deficiência.
Programa Estadual de Segurança Alimentar
- Construção e Implantação dos Restaurantes Populares.
Programa Estadual de Geração de Renda
- Qualificando o Trabalhador; Frentes Emergenciais de Trabalho.
Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do Cidadão
- Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas; Promoção dos Direitos das
Comunidades Negras; Promoção e Atenção Integral ao Idoso; Promoção dos Direitos
do Consumidor.
Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente
- Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil: Capacitação de Gestores,
Conselheiros e Profissionais;
- Violência Sexual – Criação dos Centros de Atendimento Integrado;
- Apoio a Projetos para Atendimento de Crianças e Adolescentes;
- Instalação do Sistema de Informação para Crianças e Adolescentes;
- Estimulo à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente.
Programa de Coordenação Geral das Políticas de Trabalho, Cidadania e
Assistência
- Estímulo a Solidariedade e à Responsabilidade Social
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Programa Estadual de Apoio à Inclusão e
Promoção Social
Lei da Solidariedade - Lei 11.853, em 29 de
novembro de 2002
É uma parceria em colaboração com a iniciativa
privada e sociedade, que beneficiem o desenvolvimento e a
articulação de ações de inclusão e promoção social, mediante
concessão de incentivo fiscal. Estas iniciativas consolidadas
através de projetos devem apresentar-se como atividades
ligadas à melhoria das condições gerais de subsistência, da
elevação do padrão de qualidade de vida e da organização
social de comunidades vulneráveis.
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Público Alvo
A STCAS atende o seu público alvo nas seguintes áreas:
- trabalhadores desempregados, jovens que procuram o
primeiro emprego e trabalhadores empregados, pessoas
beneficiárias de políticas de inclusão social e autônomos;
- pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase
em populações em situação de insegurança alimentar;
- consumidor, mulher, idoso, negro, índio e portador de
deficiência.
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Resultados da STCAS no período de 2003 a 2006
Programa Estadual de Assistência Social:
-Capacitou 12.864 gestores e conselheiros municipais;
-Beneficiou 3.388 famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado do RS na
ação de Garantia de Renda Mínima Familiar, em 2003/2004;
-Na Rede de Assistência Social atendeu 37.081 crianças, adolescentes, idosos, pessoa
adulta e pessoas portadoras de deficiência em todo o RS.
Programa Estadual de Segurança Alimentar:
-Implantou 16 Restaurantes Populares nos municípios de: Porto Alegre (3 restaurantes),
Sapucaia do Sul, Gravataí, Erechim, Charqueadas, Passo Fundo (2 restaurantes),
Caxias do Sul, São Gabriel, Planalto, Bagé, Itaqui, Canoas e São Borja, servindo 2,1
milhões de refeições ao preço de R$1,00.
Programa Estadual de Geração e Renda:
- Qualificou 59.136 pessoas através de cursos para trabalhadores empregados/
desempregados em situação de vulnerabilidade social;
- Apoiou a geração de trabalho e renda para 7.263 trabalhadores por meio das Frentes
Emergenciais de Trabalho.
Programa Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção Social/Lei da Solidariedade:
- Cadastrou 358 projetos sociais; 175 aprovados;
- 47 em execução e 25 projetos sociais já foram concluídos
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Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da Criança e do
Adolescentes:
-Implantou/reformou 19 Centros de Atendimento Integrado para atender vítimas de
violência sexual;
- Construção/reforma de 09 Centros de Referência para Crianças e Adolescentes nos
municípios de Bagé, Chuvisca, Colorado, Glorinha, Nova Santa Rita, Santa Rosa,
Santiago, Tucunduva e Pelotas;
- Beneficiou 108 municípios atendendo 248 projetos com ações de garantia dos
direitos da crianças e adolescentes, através do repasse de recursos do FECA.
Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do Cidadão:
- Apoiou 23 comunidades indígenas do RS, encaminhando 18 mil cestas básicas e
apoio financeiro para aquisição de sementes de feijão para a sua
autosustentabilidade;
- Capacitou 1.511 atores e gestores sociais na promoção e atenção integral ao idoso;
- Atendeu 7.200 idosos.
- Implantou/reformou 05 Centros de Convivência para idosos nos municípios de
Alvorada, Canela, Passa Sete, São Francisco de Paula e Vera Cruz.
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Dificuldades
Carência de técnicos com vinculação com o Partido,
o que dificulta o desenvolvimento de ações
administrativas identificadas com o PTB.
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Experiência adquirida como Gestor
Importância de se constituir equipe de trabalho.
Sem o trabalho em equipe, não há órgão público que
cumpra sua missão se desenvolvida em carreira solo.
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Resultados Políticos
O ganho político para o PTB foi a oportunidade de
por em prática àquilo que prega como filosofia partidária,
ou seja, preocupação com o social.
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