AUDIÊNCIA PÚBLICA
Serviços de Limpeza Urbana do
Município de Porto Alegre
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Varrição Mecanizada
• Lavagem de Logradouros
• Limpeza de Monumentos
• Aquisição e Instalação de Cestos
Coletores (Papeleiras)
Dinâmica da Audiência
1 – Abertura (14h30min): 15min
2 – Apresentação: 1h e 15 min
3 – Grupo de Observadores: 10min
4 – Participação do público
*perguntas escritas: 30min
*perguntas orais: 50min
5 – Encerramento: 17h30min
6 – Elaboração da ata
Participação do público
• As perguntas deverão versar exclusivamente
sobre o objeto desta audiência pública
• Perguntas escritas
 Os formulários com as perguntas serão recolhidos pela
organização do evento e entregues à mesa
 Esgotado o tempo e restando perguntas não
respondidas, as respostas serão disponibilizadas no site
www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana
Participação do público
• Perguntas orais
 Por ordem de inscrição do interessado
 Tempo de 2 minutos para a pergunta
 Nova pergunta, nova inscrição
Diretrizes do trabalho
1.
Divisão dos serviços de limpeza urbana conforme
viabilidade técnica e econômica, com vista à ampliação
da competitividade;
2.
Realização das licitações na Área de Compras e Serviços
da Secretaria Municipal da Fazenda;
3.
Consultoria da Procuradoria-Geral do Município ao
Grupo de Trabalho e à comissão de licitação;
Diretrizes do trabalho
4.
Acompanhamento do GT pelo Grupo de Observadores;
5.
Elaboração de atas de todas as reuniões do GT;
6.
Instalação de um site na Internet para a divulgação
das atividades do GT e da comissão de licitação (o site
www.portoalegre.rs.gov.br/limpezaurbana está no ar
desde 16 de outubro de 2006);
Diretrizes do trabalho
7.
Estímulo ao processo de inclusão social dos trabalhadores
que dependem da economia da reciclagem de resíduos;
8.
Aproveitamento dos servidores do quadro permanente do
DMLU na prestação dos serviços;
9.
Melhoria e ampliação dos serviços de limpeza urbana.
1. Varrição mecanizada
•
Varrição da pista de tráfego de veículos das
vias públicas, junto às sarjetas e canteiros
centrais,
com
a
utilização
de
varredeiras
mecânicas dotadas de sistema de aspiração de
resíduos.
1. Varrição mecanizada
• Locais de execução dos serviços
 Nas principais ruas e avenidas de Porto Alegre
 O projeto básico relacionará as vias onde o serviço será
executado e as respectivas freqüências de execução
1. Varrição mecanizada
• Horários
 Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às
11h30min e das 13h às 17h; aos sábados, das 7h30min
às 11h30min
 Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da meianoite às 6h
1. Varrição mecanizada
• Metodologia de trabalho
 Serviços executados de acordo com programação feita
pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU
 Roteiros elaborados pela contratada em escala 1:15000 e
previamente aprovados pelo DMLU
 Utilização de varredeiras mecânicas tracionadas, autopropelidas ou montadas sobre chassis de caminhões
1. Varrição mecanizada
 Remoção de todos os detritos numa faixa mínima de 1,80
metro do meio-fio e do canteiro central
 Deslocamento das varredeiras no sentido do fluxo de veículos
 Descarga dos resíduos no destino final ou em local
previamente definido pelo DMLU
 Na ocorrência de chuvas os serviços serão paralisados
1. Varrição mecanizada
• Pessoal
 1 supervisor para todas as equipes de trabalho
 O número de operadores de varredeiras será
determinado pelo modelo de equipamento adotado
pela contratada
1. Varrição mecanizada
•
Equipamentos

3 varredeiras mecânicas, com a seguinte
especificação:
a)
Tracionadas por trator agrícola, auto-propelidas ou
instaladas sobre chassis de caminhões;
b)
Sistema de aspiração com vazão mínima de 6.000m³/h;
c)
Escovas de eixo vertical em ambas as laterais;
1. Varrição mecanizada
d) Largura de varrição mínima de 1.800mm;
e) Reservatório de detritos com capacidade mínima de 800
litros;
 Caminhões com caçamba basculante, se não for
viável o deslocamento das varredeiras até o destino
final
1. Varrição mecanizada
• Medição do serviço em “km de sarjeta varrida”
• Quantidade mensal estimada: 5.220km
• Custo estimado por km de sarjeta: R$ 21,62
• Custo mensal: R$ 112.856,40
• Custo anual: R$ 1.354.276,80
• Duração do contrato: 60 meses
2. Lavagem de logradouros
•
Lavagem e enxágue de logradouros públicos
tais como ruas e avenidas, passeios, largos,
escadarias, calçadões, feiras-livres, terminais e
estações de ônibus.
2. Lavagem de logradouros
•
Locais de execução dos serviços

Áreas de grande movimentação de pedestres, em especial
no Centro de Porto Alegre

Programação e fiscalização dos serviços feitas pela Seção
Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU
2. Lavagem de logradouros
• Horários
 Turno do dia: de segunda a sexta-feira, das 7h30min às
11h30min e das 13h às 17h; aos sábados, das 7h30min
às 11h30min
 Turno da noite: de segunda-feira a sábado, da meianoite às 6h
2. Lavagem de logradouros
• Metodologia de trabalho
 Serviços executados conforme a programação semanal
elaborada pelo DMLU
 Uma equipe para o turno do dia e duas para o da noite
 Cada equipe formada por 1 motorista e 7 operários,
dispondo de 1 caminhão pipa
2. Lavagem de logradouros
 As superfícies deverão ter sido previamente varridas pelo
serviço de varrição manual
 Lavagem do pavimento com jatos d’água de alta pressão,
detergente e escovas com cerdas de nylon
 Enxágue para a remoção do detergente
 Remoção de urina e de dejetos, óleos e gorduras, resíduos
aderidos ao piso e de qualquer outro tipo de sujidade
2. Lavagem de logradouros
 Adoção de cuidados especiais com os transeuntes e com as
áreas internas dos imóveis situados nos logradouros onde o
serviço for executado
 As áreas que não possam ser alcançadas pelas mangueiras
deverão ser lavadas com o auxílio de baldes
2. Lavagem de logradouros
• Pessoal mínimo exigido
 1 motorista e 7 operários para o turno do dia
 2 motoristas e 14 operários para o turno da noite
 O motorista poderá ser o encarregado da equipe, que será o
preposto da contratada perante a fiscalização DMLU
2. Lavagem de logradouros
• Equipamentos (quantidade mínima)
 2 caminhões, com a seguinte especificação:
a) Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de 11.000kg, com
cabine dupla ou cabine suplementar;
b) Reservatório de água confeccionado em aço, com quebraondas e capacidade mínima de 5 mil litros;
2. Lavagem de logradouros
c) Bomba d’água acionada por motor estacionário ou tomada
de força do caminhão, com vazão nominal mínima de 250
galões por minuto;
d) Mangueiras com comprimento mínimo de 20 metros e
diâmetro nominal mínimo de 1 polegada.
2. Lavagem de logradouros
• Material de consumo
 A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez, odor
e contaminantes, e com pH neutro
 O detergente obedecerá a seguinte especificação:
a) Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%;
b) Biodegradável;
2. Lavagem de logradouros
c) Aroma de pinho (concentração mínima de 0,5% de óleo de
pinho);
d) Sem solvente orgânico;
e) Sem toxidez;
f) Não corrosivo.
 A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5
2. Lavagem de logradouros
• Medição do serviço em “equipes por mês”
• Custo estimado por equipe/mês: R$ 26.724,26
• Custo mensal: R$ 80.172,78
• Custo anual: R$ 926.073,36
• Duração do contrato: 60 meses
3. Limpeza de monumentos
• Limpeza de estátuas, murais, placas, obras de
arte, fontes, viadutos, pontes, túneis, passarelas e
fachadas de prédios públicos.
• A execução do serviço abrange, também, a
remoção de pichações e a repintura de bens
públicos pichados, bem como a remoção de
cartazes e panfletos.
3. Limpeza de monumentos
• Locais de execução dos serviços
 Nos sítios dos monumentos, obras de arte e demais bens
públicos localizados em Porto Alegre
 Programação e fiscalização dos serviços feitas pela Seção
Zonal Centro da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU
3. Limpeza de monumentos
•
Horários

De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e
das 13h às 17h

Aos sábados, das 7h30min às 11h30min

Eventualmente, na impossibilidade de execução dos
serviços nos horários normais, a equipe deverá trabalhar
no turno da noite ou em fins de semana
3. Limpeza de monumentos
• Metodologia de trabalho
 Serviços executados conforme programação semanal
elaborada pelo DMLU
 Uma equipe, composta por 1 motorista e 4 operários
 Limpeza com máquina de alta pressão para água quente e fria
 Os monumentos deverão ser limpados com escovas de cerdas
macias, detergentes neutros e biodegradáveis ou outros
produtos adequados à superfície
3. Limpeza de monumentos

Remoção de resíduos de oxidação, limo, urina e dejetos,
óleos, gorduras, pichações, cartazes, panfletos ou qualquer
outro tipo de sujidade

Superfícies de pedra, concreto ou alvenaria, quando não for
possível remover a pichação, deverão ser repintadas com
tinta da mesma especificação da pintura original

Deverá ser aplicado produto que permita a remoção de
novas pichações com a simples lavagem da superfície
3. Limpeza de monumentos

Os locais de execução dos serviços deverão ter seu
entorno isolado e sinalizado

Deverão ser adotados cuidados especiais para que a
água ou outros produtos não atinjam os transeuntes

Na hipótese de bloqueio de vias públicas, mesmo que
parcial, a contratada deverá obter licença prévia junto
ao órgão fiscalizador do trânsito
3. Limpeza de monumentos
• Pessoal (mínimo para a equipe)
 1 motorista e 4 operários
 O encarregado da equipe, que poderá ser o motorista, será
o preposto da contratada perante a fiscalização do DMLU
 Antes do início da prestação dos serviços os operários
deverão receber treinamento sobre produtos e técnicas de
limpeza adequados aos materiais de constituição dos
monumentos
3. Limpeza de monumentos
• Equipamentos (mínimo exigido)
 1 caminhão, com a seguinte especificação:
a) Chassis com motor a diesel, PBT mínimo de 11.000kg, com
cabine dupla ou cabine suplementar;
b) Dotado de cesto aéreo com capacidade mínima para 130 kg,
8 metros de altura mínima de elevação e alcance horizontal,
no mínimo, de 4 metros
3. Limpeza de monumentos
c) Reservatório de água com capacidade mínima de 2 mil litros;
 Será admitido o uso de caminhão com cabine simples, desde
que a contratada forneça meio de transporte adequado para
os funcionários se deslocarem até os locais de trabalho
3. Limpeza de monumentos
 1 máquina de lavar, com a seguinte especificação:
a) Motor elétrico ou a combustão;
b) Alta pressão, com água quente e fria;
c) Pressão regulável entre 50 BAR e 240 BAR;
d) Reservatório para detergente;
e) Mangueira com esguicho regulável e comprimento mínimo
de 10 metros.
3. Limpeza de monumentos
• Material de consumo
 A água deverá ser limpa e clara, sem turbidez,
odor e contaminantes, e com pH neutro
 O detergente obedecerá a seguinte especificação:
a) Concentração de tensoativo aniônico maior ou igual a 7,5%;
b) Biodegradável;
3. Limpeza de monumentos
c) Sem solvente orgânico;
d) Sem toxidez;
e) Não corrosivo.
 A solução diluída deverá ter pH entre 6,5 e 7,5
 O removedor de tinta para a limpeza de pichações
não poderá ser agressivo à superfície a ser limpada
3. Limpeza de monumentos
 O produto para a proteção de monumentos contra
pichações deverá ser incolor e não poderá alterar
a textura e o brilho da superfície onde for aplicado
 A tinta utilizada na repintura de superfícies de
pedra, concreto ou alvenaria deverá ser da mesma
especificação da tinta da pintura original
3. Limpeza de monumentos
• Medição do serviço em “equipe por mês”
• Custo estimado por equipe/mês: R$ 25.466,74
• Fatura mensal: R$ 25.466,74
• Fatura anual: R$ 305.600,88
• Duração do contrato: 60 meses
4. Disposições comuns aos serviços
• Licitações na modalidade concorrência, tipo
menor preço
• Vedada a formação de consórcios
• Prazo do contrato de 60 meses
• Início dos serviços em 60 dias após a assinatura
do contrato
4. Disposições comuns aos serviços
• Vedada a subcontratação de pessoal, que deverá
ser do quadro funcional da empresa
• Veículos e equipamentos com idade máxima de
cinco anos durante toda a vigência do contrato
• A contratada será obrigada a usar veículos e
equipamentos novos a partir de 120 dias da data
da “Ordem de Início dos Serviços”
5. Rescisão unilateral do contrato
por ato do DMLU
• Não cumprimento ou cumprimento irregular de
cláusulas contratuais, especificações e prazos
• Lentidão no cumprimento do contrato
• Atraso no início da prestação dos serviços
• Paralisação total ou parcial do serviço
5. Rescisão unilateral do contrato
por ato do DMLU
• Subcontratação não admitida
• Desatendimento das determinações da fiscalização
• Cometimento reiterado de faltas
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
• Objeto da licitação
 Contratação de empresa para o fornecimento e
instalação de 8 mil cestos coletores de lixo
(papeleiras)
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
• Locais de instalação
 Passeios e logradouros públicos de Porto Alegre
 A relação dos pontos será fornecida pelo DMLU após a
assinatura do contrato
 Deverão ser obedecidas as disposições do Decreto
Municipal nº 14.612/2004, que disciplina a instalação do
mobiliário urbano
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
• Prazo de instalação
 Os cestos coletores deverão ser entregues e instalados
em 10 lotes mensais de 800 unidades cada lote, no prazo
máximo de 10 meses, contados da data da “Ordem de
Início dos Serviços”
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
•
Especificação técnica dos cestos e pedestais

Características:
a)
Corpo com formato cilíndrico de eixo vertical, com diâmetro
entre 30cm e 35cm;
b)
Fundo e bojo superior com formato côncavo em relação ao
corpo do cesto;
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
c) Capacidade volumétrica entre 30 litros e 40 litros;
d) Sem arestas vivas ou elementos pontiagudos ou cortantes;
e) Boca de descarte com altura entre 15cm e 20cm e largura
mínima de 20cm. Deverá ser localizada na parte frontal
superior do bojo a uma altura de 80cm em relação ao piso;
f) Fixação nos pedestais por dispositivo articulado que permita o
basculamento dos resíduos pelo giro dos cestos em 180º;
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
g) O dispositivo de fixação não deverá permitir que os cestos
sejam retirados dos pedestais;
h) O basculamento do cesto deverá ser possível sem o uso de
qualquer tipo de chave ou ferramenta;
i) No fundo do cesto coletor deverá haver um orifício para
escoamento de líquidos com diâmetro entre 1cm e 2cm.
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores

Material:
Os cestos coletores deverão ser fabricados em chapas
lisas de aço galvanizado em ambas as faces, com
espessura mínima de 1,2mm
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
 Pintura:
a) Os cestos coletores deverão ser pintados nas partes externa
e interna com tinta poliéster de cor laranja;
b) Na face frontal do cesto deverá ser impresso em serigrafia o
logotipo de DMLU, conforme cores, dimensões e modelo
especificados pelo Departamento;
c) Na face posterior do cesto coletor deverá ser impresso em
serigrafia o brasão da cidade de Porto Alegre, conforme
cores, dimensões e modelo especificados pelo DMLU.
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
 Pedestais:
a) Confeccionados em tubo de aço com diâmetro mínimo de
38mm e espessura de parede mínima de 2mm;
b) Estrutura em forma de arco, contornando a parte superior
dos cestos coletores e fixados ao pavimento nos dois lados;
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
c) Altura de modo a permitir a fixação do pedestal a uma
profundidade mínima de 15cm e a manter a boca de descarte
do cesto coletor a 80cm do piso;
d) Nas bases dos pedestais deverão ser soldados chumbadores
para reforçar a sua aderência ao concreto;
e) Pintura com tinta poliéster na cor azul del-rey.
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
 Instalação:
a) Pelo chumbamento dos pedestais ao solo a uma profundidade
mínima de 15cm, com concreto de resistência à compressão,
no mínimo, de 200kgf/cm² após a cura total;
b) Os pedestais deverão estar perfeitamente aprumados;
c) Os pavimentos deverão ser recompostos após a instalação dos
cestos coletores;
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
d) Sempre que a instalação dos cestos não for feita
imediatamente após a abertura dos buracos, o local deverá
ser sinalizado de forma a evitar acidentes;
e) Os buracos feitos para a instalação dos cestos coletores não
poderão permanecer abertos por mais de 24h.
6. Aquisição e instalação de
cestos coletores
• Licitação na modalidade pregão
• Aquisição e instalação de 8000 cestos coletores
• Custo estimado de R$ 180,00 por cesto instalado
• Valor total de R$ 1.440.000,00
• Prazo para a instalação: 10 meses
www.portoalegre.rs.gov.br/
limpezaurbana
Março/2007