PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI Política de Governo Gestão 2005 - 2012 Características do Município - 200 km de Curitiba; - Segundo maior município em extensão territorial do Paraná; - Aproximadamente 20 mil habitantes; - Maior produtor de trigo do Brasil, tendo a agricultura como principal fonte da economia; - Turismo em crescimento, como segunda vocação. Embasamento Legal do Programa - Lei Federal 12.305/2010: “ Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos”. - Lei Estadual 12.493, de 22/01/1999: “Estabelece critérios para destinação final de resíduos sólidos, visando controle minimizando - Resolução de poluição, de contaminação, impactos ambientais”. 001/2006 – SEMA/IAP/SUDERHSA: “Regulamenta a implantação dos aterros sanitários no Paraná”. PROBLEMA (Antigo Lixão) SOLUÇÃO Centro de Triagem e Compostagem de Tibagi OBJETIVOS DO PROGRAMA - Implantar um sistema de tratamento de resíduos e não apenas de destinação final em 100% do município; - Criar oportunidades de trabalho e renda; - Proteger a saúde pública; - Reciclar resíduos, reintroduzindo-os no processo produtivo; - Aumentar a vida útil do aterro sanitário; - Acabar com o lixão existente no município e suas consequências. ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 1. Elaboração do projeto 2. Licenciamento ambiental 3. Construção do Centro de Triagem e Compostagem – Início das obras 04/01/09 4. Assessoria à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Tibagi - ACAMARTI ETAPAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 5. Início da pré operação em 20/05/09 6. Inauguração 29/05/09 7. Licença de operação - LO 18.481 8. Operação QUALIFICAÇÃO DOS CATADORES TREINAMENTO ASSOCIADOS E FRENTES DE TRABALHO Unidade: 30 associados Coleta: 10 associados Varrição: 32 associados Capina, Poda e Jardinagem: 9 associados Total: 81 associados COLETA SELETIVA VARRIÇÃO SEPARAÇÃO DO LIXO SECO SEPARAÇÃO DO LIXO ÚMIDO COMPOSIÇÃO GRAVIMÉTRICA DOS RESÍDUOS DE TIBAGI ENFARDAMENTO DE REJEITO TRINCHEIRA VIDA ÚTIL DO ATERRO - Reintegração ambiental de 84% do lixo; - Capacidade do conjunto de 10 trincheiras: Inicial 20 anos de vida útil; Prevista após adequação 75 anos de vida útil; - Ampliação da vida útil de cada aterro de 2 para 8 anos. OBJETIVO Reciclar 100% dos Resíduos Sólidos. PÁTIO DE COMPOSTAGEM PRODUÇÃO FLORES RESULTADO FUNCIONAMENTO DO PROCESSO Atividades com Escolas, Associações de Bairro, Igrejas, eventos tradicionais, Força Verde - Operacionalização do Aterro; Legislação - Convênio e Concessão de Uso; Mirim, visitação CTCT obrigatória, - PGRS. Identificação de Cidadão Amigo. Educação Ambiental - Servidor Responsável Prefeitura Contratação da Associação por para Prestação de Serviços: identificar e realizar manutenção do CTCT, bem como manutenção de caminhões mesmo. e logística do Contrato Logística -Coleta e Triagem; -Varrição e Capina. Atividades com Escolas, -- Coleta; Associações de Bairro, Igrejas, eventos tradicionais, Força Verde Mirim, visitação CTCT obrigatória, Prestação dos Serviços Identificação de Cidadão Amigo. -- Triagem; -- Varrição; -- Capina. (acompanhamento e realização das atividades. ACAMARTI Educação Ambiental Financeiro -Venda de Recicláveis; -- Venda da Produção de Utilização disponibilizada da pela estrutura Prefeitura como previsto em convênio. Flores; Logística -- Cobrança Coleta, Triagem, Varrição e (Prefeitura/Particular) Capina RESULTADOS DO PROGRAMA TROFÉU ROTEIROS DO BRASIL : 5º Salão do turismo Categoria Sustentabilidade e Turismo São Paulo – SP Julho/2010 Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) São Paulo – SP dezembro/2011 2ª Edição do Prêmio Boas Práticas em Sustentabilidade Urbana Brasília - DF março/2012 CONSIDERAÇÕES FINAIS • O Programa Recicla Tibagi desempenha papel fundamental na minimização dos impactos causado pelo resíduo domiciliar local e turístico. • A preservação ambiental é o resultado do compromisso assumido em prol da mudança de mentalidade quanto à separação adequada do lixo, pela Prefeitura Municipal, ACAMARTI e população tibagiana. CONTATO LETÍCIA ALBUQUERQUE Twitter: @leticia_alb www.facebook.com/leticiaalbuquerque [email protected] Cel: (42) 8816 1189 (41) 9631 5965