22º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental
14 a 19 de Setembro 2003 - Joinville - Santa Catarina
III-026 - GERENCIAMENTO DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS LEVES
APLICADO AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / MG
Lilian Sílvia Teixeira de Avelar Rueda
Engenheira Civil pela Universidade Federal de Ouro Preto, 1994. Engenheira Civil da
Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SMLU/BH).
Lucas Paulo Gariglio(1)
Engenheiro Civil com ênfase em Hidráulica pela EE UFMG. Especialista em Engenharia
Sanitária e Ambiental pela Fundação Christiano Ottoni (DESA/UFMG), Mestre em
Saneamento, Meio Ambiente, Hidráulica e Recursos Hídricos pelo Departamento de
Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia da UFMG (DESA/EE. UFMG).
Engenheiro Sanitarista da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
Mara Adelina Moura Mesquita
Engenheira Civil pela Faculdade de Engenharia da Fundação Mineira de Educação e
Cultura, 1993. Especialista em Gestão Ambiental e Empresarial pela PUC-Minas.
Engenheira Civil I e Gerente de Varrição e Serviços Complementares da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
Marivan Leite Lopes
Auxiliar técnico na Gerência de Varrição e Serviços Complementares da Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
Marco Antônio da Silva
Analista de Recursos, Geoprocessamento e Cadastro da Empresa de Informática e
Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S/A.
Jander Luiz Malheiros
Auxiliar técnico e operador de geoprocessamento na Gerência de Varrição e Serviços
Complementares da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana de Belo Horizonte.
Endereço(1): Rua Conselheiro Dantas, 122, ap. 301 – Bairro Prado - Belo Horizonte / MG CEP: 30410-250 - Brasil - Tel: (31) 3277-9356 e-mail: [email protected]
RESUMO
Em todas as grandes cidades, a instalação de equipamento coletores de resíduos leves é de
suma importância para a manutenção da limpeza urbana. Nessa perspectiva, a prefeitura de
Belo Horizonte vem desenvolvendo novas metodologias para viabilizar a implantação a
baixo custo de novos equipamentos e para o gerenciamento e controle de todas as
atividades relativas à sua manutenção. Assim, a Gerência de Varrição e Serviços
Complementares buscou criar tecnologias para a conquista desses objetivos, utilizando para
tal, um amplo trabalho de cadastramento de campo para acompanhamento das atividades e
a utilização de sistemas de informação geográficas para agilizar e aprimorar os trabalhos
desenvolvidos.
Nesse sentido, foram desenvolvidos bancos de dados informatizados em diversas
plataformas até a elaboração de uma sistema final considerado mais adequado para atingir
os objetivos preconizados. Concomitantemente, uma metodologia de gerenciamento de
campo e cadastramento, além do desenvolvimento de novas e inovadoras formas de
parceria com a iniciativa privada foram implementadas afim de diminuir o custo de
instalação e manutenção dos cestos coletores de resíduos leves.
O resultado desse trabalho resumiu-se no aprimoramento da metodologia de controle, na
redução dos custos e na agilidade das tomadas de decisão relativos a tudo que se refere à
instalação e manutenção dos cestos coletores de resíduos leves no Município de Belo
Horizonte.
PALAVRAS-CHAVE: cestos coletores, banco de dados, geoprocessamento,
gerenciamento, cadastro.
INTRODUÇÃO
Conforme o artigo 38 do decreto 10549 de 09 de Março de 2001, dentre as atribuições da
Gerência de Varrição e Serviços Complementares – GEVAS - da Secretaria Municipal de
Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SMLU compete pesquisar e especificar instalações,
equipamentos ,veículos e materiais a serem utilizados nas atividades de varrição e serviços
complementares além de planejar e coordenar a locação de instalações, unidades e
equipamentos de apoio às atividades de varrição e serviços complementares com o apoio
das Secretarias Municipais da Coordenação de Gestão Regional.
A instalação de cestos coletores é fundamental como apoio à equipe de varrição, assim
como campanhas de mobilização social para o uso correto pela população.
OBJETIVO
Demonstrar a metodologia adotada para o gerenciamento das atividades relativas ao
cadastramento, instalação e manutenção de cestos coletores de resíduos leves no município
de Belo Horizonte, bem como a utilização do banco de dados desenvolvido para esse fim.
METODOLOGIA
Objetivando o completo controle das atividades relativas às etapas de locação, instalação,
manutenção e controle dos cestos coletores de resíduos leves, dois aspectos principais são
considerados, quais sejam o gerenciamento dessas atividades por parte da Gerência de
Varrição e Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana
e a utilização do sistema SIG/Banco de Dados, conforme descrito a seguir.
1 - GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES
Compõem o gerenciamento das atividades relativas aos cestos coletores, os seguintes
aspectos:
Estudos para definição dos pontos para instalação
Para determinar previamente os pontos para locação de cestos coletores, são avaliadas
algumas características necessárias para a instalação em as quais citam – se: demanda,
interferências existentes e distância de outro cesto. Os cestos são instalados prioritariamente
em locais com maior atividade comercial e grande movimentação de pedestres tais como
praças, parques, centros comerciais, pontos de ônibus, entre outros.
Licenciamento de Modelos de Cestos
Os modelos de cestos coletores de resíduos leves instalados em logradouros e áreas
públicas do município devem ser aprovados pela Comissão Permanente de Padronização de
Mobiliário Urbano da Prefeitura de Belo Horizonte, que avalia funcionalidade e design.
Além disso devem ser licenciados pela SLU no que se refere a especificações técnicas do
equipamento como material, forma, capacidade volumétrica, tipo de esvaziamento,
drenagem de líquidos, adequação ao espaço possível para instalação, segurança e
resistência do material. A licença tem validade de 12 meses.
Licenciamento de Empresas para instalação de Cestos
As empresas interessadas em instalar cestos de modelos licenciados nos logradouros e áreas
públicas do município devem solicitar licença à SLU, que após analisar e aprovar a
documentação emite licença permitindo a instalação dos cestos por um período de 12
meses.
Instalação de Cestos Coletores
A instalação dos cestos coletores é feita de duas formas. Uma, através de convênio entre a
SLU e empresas que queiram utilizar o espaço disponível nos cestos para publicidade , e
outra, através da própria prefeitura.
Instalação através de convênios
Os critérios para a realização dos convênios são definidos pela Portaria 53/99 da SLU - que
estabelece procedimento para doação, instalação e manutenção de cestos coletores de
resíduos leves por pessoas jurídicas de direito privado através de convênio, sem ônus para a
SLU. A empresa conveniada se responsabiliza pelo fornecimento, instalação e manutenção
dos cestos. A dinâmica para instalação dos cestos dentro da modalidade de convênio, segue
os seguintes passos:
Solicitação pela empresa de autorização para instalar cesto no endereço pretendido;
Análise no MAPINFO (programa de geoprocessamento) da situação do endereço
solicitado;
Vistoria do local;
Autorização do endereço solicitado ou sugestão de um novo o mais próximo possível do
solicitado;
Assinatura do convênio;
Instalação do cesto;
Vistoria de instalação e notificação para correção de irregularidade, quando for o caso.
Pela Prefeitura de Belo Horizonte
Nessa modalidade, a Prefeitura Municipal se encarrega da instalação e manutenção dos
mesmos, utilizando o espaço de propaganda para veiculação de mensagens educativas e
institucionais. A instalação e manutenção dos cestos é feita pelas Secretarias de
Coordenação de Gestão Regional, obedecendo as orientações determinadas pela SMLU.
Normalmente, nessa modalidade os cestos são instalados em áreas de maior movimentação
e de interesse cultural ou recreativo, tais como praças, parques e áreas afins ou através de
programas de revitalização de logradouros.
Gerenciamento de Rotina
A Gerência de Varrição e Serviços Complementares mantém uma equipe que tem a função
de executar uma sistemática verificação das condições dos cestos instalados e para
identificação dos clandestinos ( não constante de convênio). Esse gerenciamento é feito
através de visitas constantes aos locais onde houver cestos já instalados visando à avaliação
de suas condições e naqueles previstos para futura locação. Complementarmente a Equipe
de Varrição do logradouro, responsável também pelo esvaziamento dos cestos, informa
periodicamente sobre a condição de uso e/ou instalação. O gerenciamento ainda inclui o
abastecimento do banco de dados com as informações obtidas em campo e a atualização
contínua da base digital, mantendo atuais os mapas de controle.
Cadastro Periódico
Além do gerenciamento de rotina, é recomendado que seja feito periodicamente (a cada
quatro meses) um completo recadastramento de todos os cestos instalados, incluindo cestos
licenciados (conveniados ou municipais) e clandestinos, em todas as Regiões
Administrativas do Município. Tal procedimento visa ao levantamento de informações para
atualização completa da base cadastral georreferenciada e alimentação do banco de dados.
Tal operação é necessária em vista da grande quantidade de cestos instalados e da
magnitude da área do município, o que limita a atuação das vistorias de rotina.
O recadastramento de campo é executado utilizando-se mapas das áreas a serem avaliadas,
na escala 1:2000 onde estão marcados os cestos instalados. Estes mapas contêm diversos
elementos de referência, tais como postes de iluminação, pontos de ônibus, edificações com
seus respectivos números, praças e outros elementos que facilitem a identificação e a
representação de novos cestos.
Além desse mapa os cadastradores levam uma planilha impressa com código, modelo,
nome do logradouro, número do imóvel em frente ao qual está instalado , estado de
conservação e condições de uso, tipo de suporte, características da instalação ( próximo a
esquinas, distância de outro cesto...), que são conferidas e, caso necessário, corrigidas. Os
novos cestos encontrados são marcados no mapa e suas informações são registradas na
planilha. Quando não é possível identificar o modelo de cesto este é detalhadamente
descrito no campo observações da planilha para que possa ser identificado através de
comparação com as informações do banco de dados ou registrado como cesto sem
convênio.
Tabela 1 – Formulário de Vistoria Preenchido
2 - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SIG / BANCO DE DADOS
Objetivando uma maior eficácia no gerenciamento dos cestos coletores procurou-se
desenvolver um sistema de banco de dados que atendesse plenamente às demandas de
gerenciamento e utilizasse ferramentas de geoprocessamento para elaboração de mapas
cadastrais e temáticos, valendo-se para tal, das próprias informações lançadas no banco de
dados. Assim, criou-se um sistema, utilizando o software ACCESS, visando em primeiro
lugar, a uma maior interação com o software de geoprocessamento adotado e, em segundo
lugar, a facilidade de operação buscando melhorar a qualidade e precisão na entrada de
dados.
O banco de dados possui, além dos campos de endereçamento e codificação dos
equipamentos, campos de entrada de informações relativas a contratos, convênios,
empresas, fabricantes, modelos, propagandas e vistorias, permitindo emissão de relatórios
com essas informações coletadas pelas equipes da Gerência de Cadastro Técnico GECATE e da Gerência de Varrição – GEVAS (FIG.1). A alimentação das diversas
informações se dá através de menus onde são lançadas conforme a opção desejada. Pode-se
gerar, quando necessário, notificação de vistoria para as empresas conveniadas, além de
vários relatórios e consultas que podem ser impressas, trabalhadas em aplicativos de texto
ou planilha eletrônica ou remetidas na forma de e-mail ou em html. Além dessas vantagens,
o banco de dados permite que as informações cadastradas possam ser relacionadas entre si
visando à integridade das tabelas de dados. Ademais, a entrada de dados é facilitada na
medida em que é possível atualizar várias tabelas de dados simultaneamente.
Figura 1 – Janela para entrada de dados do sistema de gerenciamento de cestos coletores
Concomitantemente com o desenvolvimento do novo banco de dados, foi elaborada uma
rotina que sistematiza a utilização dos recursos de geoprocessamento disponíveis na
SMLU. Os dados adquiridos são, inicialmente lançados na base cartográfica digital do
município, que é gerenciada pelo Sistema APIC, facilitando o lançamento em mapa digital
de forma mais precisa e mantendo mais atualizada possível as informações sobre cestos na
base cadastral geral do Município. Assim cada ponto lançado corresponde a uma
coordenada geográfica, georreferenciando cada cesto cadastrado. Cria-se a partir desse
processo uma tabela contendo código do cesto e coordenadas do ponto onde foi lançado.
Após essa etapa as tabelas criadas no APIC são transferidas para a base cadastral do
software de geoprocessamento adotado para a manipulação dos dados digitalizados. Nesse
ambiente são realizadas as operações de gerenciamento de rotina tais como identificação de
cestos, avaliação de atendimento em cada região, bairro ou logradouro do município,
elaboração de relatórios e mapas de controle, avaliação temática de eventos tais como
depredação, instalação, manutenção entre outros.
RESULTADOS
O sistema SIG/banco de dados propicia diversos benefícios tais como:
Localização e identificação dos cestos coletores de forma rápida e confiável, possibilitando
maior agilidade na obtenção de informações bem como controle mais efetivo sobre as
modificações ocorridas;
Controle mais eficaz sobre as vistorias realizadas e a realizar, agilizando a atualização do
banco de dados dos cestos e o cenário geográfico de cada unidade modificada, sendo
possível a identificação dos cestos segundo modelo, data de instalação, empresa
responsável, propaganda veiculada, número do convênio entre outras informações
importantes para o gerenciamento eficaz dos cestos coletores instalados;
Identificação precisa dos locais onde há necessidade de instalação de cestos dentro de uma
demanda pré estabelecida, bem como a verificação da validade dos locais escolhidos por
empresas interessadas em convênios para a instalação dos cestos coletores. Nesse sentido, é
possível avaliar preliminarmente se o local escolhido para instalação atende a todos os pré
requisitos exigidos pelo código de posturas municipais e às exigências técnicas
determinadas pela GEVAS, no âmbito de suas atribuições;
Possibilidade de uma avaliação estatística sobre as ocorrências relativas a depredações,
instalações e remoções dos cestos coletores, compondo um conjunto de dados consistente
que subsidiará tomadas de decisão além de agilizar a elaboração de relatórios, resumos
estatísticos, consultas, notificações e mapas.
Conseguiu-se, dessa forma, um banco de dados geocodificado e contendo todas as
informações necessárias para o gerenciamento eficiente e ágil dos cestos coletores de
resíduos leves, sendo possível elaborar automaticamente relatórios para avaliação,
conforme demonstrado na TAB. 2.
Tabela 2 - Dados dos cestos coletores em outubro de 2002
CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS LEVES - Situação de Conservação por Regional
ÁREAS/ SETORES
BEM CONSERVADO
DANIFICADO
DESAPARECIDOS
TOTAL
Barreiro
147
13
77
237
Centro
1640
26
722
2388
Leste
301
23
99
423
Noroeste
278
11
73
362
Norte
45
3
25
73
Nordeste
99
4
61
164
Oeste
308
16
117
441
Pampulha
621
12
50
683
Sul
600
8
194
802
Venda Nova
120
27
47
194
TOTAIS :
4159
143
1465
5767
Pode-se ainda, como resultado da associação entre os dados inseridos no banco e lidos pelo
software de geoprocessamento, avaliar graficamente a condição atual de cada cesto
instalado, proporcionando um acompanhamento preciso das modificações dos cenários
relativos aos cestos coletores, conforme demonstrado na FIG. 2.
Figura 2 – Tela do Mapinfo, mostrando os cestos coletores de resíduos leves
geocodificados.
CONCLUSÕES
O sistema de gerenciamento adotado, além de agilizar o processo de aquisição e instalação
de cestos coletores de resíduos leves, propiciou o efetivo controle dessa atividade,
possibilitando a estruturação de dados levantados em campo e proporcionado a
interpretação dos mesmos através de mapas, tabelas e gráficos. Essa interpretação pode
direcionar as ações futuras em relação a utilização otimizada dos cestos na medida em que
revela, entre outras informações, áreas com maior demanda de cestos, áreas com maior
índice de depredação, locais onde há maior ou menor precariedade na manutenção e
utilização dos cestos, localização de pontos ideais para instalações, agilizando a escolha de
pontos para convênio, maior controle sobre as empresas cadastradas no que se refere à
manutenção obrigatória, troca do equipamento quando necessária, durabilidade e
adequabilidade dos modelos adotados.
Além dessa gama de benefícios, a manipulação das informações através do uso de um
banco de dados e de sistema de informação geográfica possibilita a avaliação temporal e
espacial da dinâmica desse mobiliário urbano, proporcionado agilidade e acuidade nas
tomadas de decisão.
Como soma das vantagens citadas nos parágrafos anteriores, consegue-se uma maior
economia e racionalidade na utilização desse equipamento, advindos da agilidade e
precisão na aquisição e manipulação das informações necessárias e/ou disponíveis.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CERQUEIRA, B. N. Cestos Coletores de Resíduos Leves – Histórico e Avaliação do
Programa. Belo Horizonte. Junho / 2000. 23 p.
GARIGLIO, L. P., MESQUITA, M. A. M. Utilização dos Sistemas de Geoprocessamento
como Auxílio ao Planejamento de Varrição Manual no Município de Belo Horizonte. In:
21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL,
Anais... João Pessoa, 2001. CD.
Gerência de Varrição e Serviços Complementares – GEVAS / Secretaria Municipal de
Limpeza Urbana – SMLU. Relatório Anual de Atividades 2001. Belo Horizonte. Dezembro
/ 2001. 52 p.
Portaria 53, de 25 de junho de 1999 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / PBH –
"estabelece procedimento para doação, instalação e manutenção de cestos coletores de
resíduos leves por pessoas jurídicas de direito privado através de convênio".