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da Palestra

        
    






    

        

			                

                    

                        O QUE É MEIO AMBIENTE?
                        
                    

                    

                        

                            O QUE É MEIO AMBIENTE?
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Art. 289. - DIREITO PENAL
                        
                    

                    

                        

                            Art. 289. - DIREITO PENAL
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Aula 4: Análise do caso gerador
                        
                    

                    

                        

                            Aula 4: Análise do caso gerador
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Procedimento do Tombamento e outros instrumentos pelo
                        
                    

                    

                        

                            Procedimento do Tombamento e outros instrumentos pelo
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Registro de multa contratual aplicada pela Fiocruz nos pagamentos
                        
                    

                    

                        

                            Registro de multa contratual aplicada pela Fiocruz nos pagamentos
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Centro e expansão das cidades
                        
                    

                    

                        

                            Centro e expansão das cidades
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Marco Antonio Gallão´- Responsabilidades Legais
                        
                    

                    

                        

                            Marco Antonio Gallão´- Responsabilidades Legais
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        II - tratando-se de ato não definitivamente julgado
                        
                    

                    

                        

                            II - tratando-se de ato não definitivamente julgado
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Dr. Paulo da Silva Cirne - Promotoria de Defesa Ambiental Pública
                        
                    

                    

                        

                            Dr. Paulo da Silva Cirne - Promotoria de Defesa Ambiental Pública
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        robson maia lins
                        
                    

                    

                        

                            robson maia lins