Peter Evans
Autonomia e Parceria.
Cap. 1
Curso Desenvolvimento Econômico
Comparado
Prof. Paulo BastosTigre
Paulo Tigre - UFRJ
 Um Estado soberano é Max Weber (1864 – 1920)
sintetizado pela máxima
"Um governo, um povo,
um território".
 O Estado é responsável
pela organização e
pelo controle social, pois detém
o monopólio legítimo do uso da
força (coerção, especialmente
a legal).
“Estados são instituições
compulsórias que reivindicam o
controle sobre o território e
sobre as pessoas que nele
vivem”
Paulo Tigre - UFRJ
Conceito de
Estado
Estado é
uma instituição organizada
política, social e
juridicamente, ocupando
um território definido,
normalmente onde
a lei máxima é
uma Constituição escrita, e
dirigida por um governo que
possui
soberania reconhecida tanto
interna como externamente.
Paulo Tigre - UFRJ
Estados e Transformação Econômica



Tradicionalmente guerrear e garantir a ordem
interna são as funções clássicas do Estado.
No mundo contemporâneo o Estado se
legitimiza por meio do fomento do bem-estar
social e desenvolvimento econômico.
A sobrevivência política e a paz interna do
Estado depende da transformação econômica.
Desenvolvimento é fator de legitimidade para
governos.
Paulo Tigre - UFRJ
Estado e Desenvolvimento Econômico


O crescimento econômico requer o aumento da
capacidade empresarial e a criação de novas
forças produtivas. Isso não é função exclusiva do
mercado, pois requer um envolvimento do Estado
na promoção e coordenação do sistema produtivo
privado.
Bem estar social e crescimento estão associados.
Delfim Neto e a “teoria do bolo”: é preciso crescer
para depois distribuir (hipótese da concentração de
renda como forma de promover o desenvolvimento).
Paulo Tigre - UFRJ
Divisão internacional do trabalho



Relação entre o contexto interno e externo
pode ser mais ou menos favorável ao
desenvolvimento.
Hierarquia entre nações.O que cada um
produz tem implicações na política interna
e bem estar dos cidadãos.
Buscar nichos mais dinâmicos é arte
importante da luta pelo bem estar.
Paulo Tigre - UFRJ
Teoria das vantagens competitivas
(David Ricardo)


A teoria das vantagens
comparativas procura explicar porque
o comércio entre dois países, regiões ou
pessoas pode ser benéfico, mesmo
quando um deles é mais produtivo na
fabricação de todos os bens.
A teoria foi usada para justificar “vocações
econômicas estáticas, apoiando o
liberalismo
Paulo Tigre - UFRJ



Ricardo criou uma explicação sistemática no seu livro The Principles
of Political Economy and Taxation, usando um exemplo do comércio
entre Inglaterra e Portugal.
Em Portugal, é possível produzir tanto vinho quanto tecidos com
menos trabalho do que na Inglaterra. Entretanto, o custo relativo de
se produzir tecido na Inglaterra é menor do que em Portugal. Ou seja,
a Inglaterra tem um custo relativamente maior para produzir vinho e
apenas custo moderado para produzir tecidos, sendo que Portugal
tem facilidades para produzir os dois bens.
Portugal deveria produzir vinho e gerar excedente de produção e
comprar tecidos fabricados pelos ingleses. A Inglaterra se beneficia
deste comércio, pois o seu custo de produzir tecidos permanece o
mesmo, mas pode agora obter vinho a custos menores do que antes.
Portugal também se beneficiaria da especialização em vinho e
também teria ganhos de comércio.
Paulo Tigre - UFRJ
Friedrich List (1789 –
1846) e o conceito de
Industria Infante
 As empresas nacionais de
países menos avançados não
poderiam se desenvolver se seu
mercado já estivesse ocupado
por empresas estrangeiras
economicamente mais
avançados.
 Nessas circunstâncias
justificava-se a proteção
temporária do mercado nacional
para assegurar a consolidação
das indústrias nacionais para
que a médio prazo pudessem
concorrer com sucesso num
ambiente de livre concorrência.
Paulo Tigre - UFRJ
Albert Hirschman
Alguns setores de
atividades criam a
conspiração
multidimensional a favor
do desenvolvimento,
induzindo sinergias
empresariais, criando
externalidades positivas
para o resto da economia,
moldando interesses de
grupos políticos numa
coalizão
desenvolvimentista.
Paulo Tigre - UFRJ
Albert Hirschman


Sucesso em determinados nichos de
mercado trazem maiores lucros e facilitam o
avanço dos objetivos sociais associados ao
desenvolvimento no sentido mais amplo do
termo.
A capacidade de gerar a conspiração
multidimensional a favor do desenvolvimento
não é inerente ao produto em si, mas
depende de como o produto se enquadra na
ordem global de possibilidades setoriais.
Paulo Tigre - UFRJ


Com a competição
imperfeita sustentada
por economias de
escala algumas
industrias podem gerar
lucros excedentes de
forma persistente.
Taxas de lucro maiores
geram mais
acumulação e
crescimento, erigindo
barreiras a entrada
Paulo Tigre - UFRJ
Paul Krugman
Papel do país na divisão internacional do
trabalho



Produtos também tem seu ciclo de vida e
trajetórias de desenvolvimento.
O país que entra na fase ascendente do ciclo
vai colher maiores frutos do que aqueles que
entram tardiamente.
Raymond Vernon: ciclo do produto e divisão
internacional do trabalho.
Paulo Tigre - UFRJ
Vernon – Teoria do ciclo do produto
Paulo Tigre - UFRJ
Países podem deliberadamente mudar sua
posição na divisão internacional do trabalho?

Visão Neoliberal
países devem
explorar o que tem de
recursos, seria
estúpido tentar
mudar. Divisão
internacional do
trabalho é um
imperativo estrutural.

Visão dinâmica
construir vantagens
comparativas não é
menos plausível do
que aproveitar o
potencial natural.
Paulo Tigre - UFRJ
Debate teórico sobre as atividades do
Estado


Economistas neoclássicos sempre admitiram que o Estado é
essencial para o crescimento econômico, mas defendem um
“Estado mínimo”, limitado a proteção dos direitos individuais
civis,de propriedade e para fazer cumprir os contratos
negociados privadamente.
Estado-caixa preta: funcionamento interno não era considerado
tema para a análise econômica. Neo-utilitaristas abrem a caixa
utilizando ferramentas que explicam a otimização individual de
preferências.
Paulo Tigre - UFRJ
Visão neo-utilitarista



Consideram que funcionários públicos, a exemplo
dos demais atores sociais são maximizadores
racionais. Por isso distribuem recursos públicos
para aqueles que os apoiam.
Conseqüência: quanto maior o tamanho do
Estado, maior será a proporção da atividade
econômica dominado pelo rentismo.
Estado diminui o dinamismo e a eficiência
econômica e deve reduzir-se ao mínimo.
Privatização de funções públicas.
Paulo Tigre - UFRJ
O argumento de Peter Evans




Quantidade de intervenção – debate estéril que
focaliza a distancia de situações típicas de
mercados competitivos isolados.
Contraste entre estado dirigista x liberal/
intervencionista x não intervencionista confundem a
questão básica pois as alternativas são falsas.
Intervencionismo è um fato.
A pergunta apropriada não e quanto, mas que tipo.
Formas de Intervenção dependem das varias
formas que o Estado assume.
Paulo Tigre - UFRJ
Estados predadores x desenvolvimentistas
– tipos idealizados
Predadores
Desenvolvimentistas
Direcionam a transformação
industrial e promovem o
desenvolvimento. Organizados
internamente como a burocracia
weberiana.
Recrutamento por mérito,
altamente seletivo.
Compensações ao longo de
carreiras de longo prazo – criam
compromisso e coerência
corporativa. – autonomia, sem
isolamento da sociedade
O Estado impede o
desenvolvimento as custas da
sociedade. A sociedade não tem
como impedir que os altos
dirigentes ajam em seu próprio
interesse em detrimento dos
objetivos coletivos.
Relações com a sociedade são
relações entre indivíduos em
cargos de poder e não com o
povo. (Weber – carência de
burocracia.)
Paulo Tigre - UFRJ
Abordagem institucional comparativa



Institucional porque busca explicações que vão
além dos interesses utilitaristas de indivíduos,
procurando entender os padrões mais duradouros
de relacionamento no qual se inserem tais
interesses.
Comparativa porque focaliza as variações
concretas de casos históricos, em vez de buscar
explicações genéricas.
O Estado é visto como instituição arraigada
historicamente e não apenas como uma coleção de
indivíduos estrategicamente posicionados.
Paulo Tigre - UFRJ
Duas faces do mercado


Karl Polanyi e Friedrich Hayek, dois intelectuais
austríacos, nascidos nos finais do século XIX,
viveram num circuito cultural e ideológico mais ou
menos próximo, tanto em Viena como depois, na
década dos anos trinta, em Londres.
A obra deles, porém, os dois importantíssimos livros
que eles publicaram em 1944, sem que tivessem
conhecimento das suas respectivas teses, eram
francamente opostos, marcando posições bem
definidas quando a visão que eles tinham da
história e da importância do mercado na sociedade
contemporânea.
Paulo Tigre - UFRJ
Fundamentos da abordagem institucional
comparativa – Karl Polanyi



No entender de Polanyi - ao fazer a reconstrução da
expansão da economia de mercado na GrãBretanha do século XIX -, um novo tipo de
sociedade havia emergido, distinta de tudo o que se
conhecera até então.
Nos sistemas produtivos anteriores à Revolução
Industrial, os interesses econômicos eram mínimos,
imperando as relações sociais e familiares.
Porém, com a expansão do sistema fabril e os altos
custos da sua implantação, foi preciso transformar a
sociedade por inteiro tornando-a um imenso
mercado regido pelo interesse e pelo lucro, sendo o
trabalho um negócio como um outro qualquer.
Paulo Tigre - UFRJ
Num levantamento detalhado das leis inglesas do
século XIX (a privatização das terras, a Lei dos
Pobres de 1834, a Lei da Reforma de 1831, que deu
enorme poder aos empregadores, a Lei do Trigo em
1846, o estimulo a imigração ou a ampliação do
sistema prisional), Polanyi mostrou como o estado, a
serviço dos empreendedores, mobilizou-se para criar
as condições em que a sociedade fosse submetida
ao mercado.
Não só isso, gerou-se um novo sistema social – a
Grande Transformação - onde todos indivíduos
tornaram-se “ átomos dispensáveis”, uma
engrenagem que era de fato “ uma máquina... para
qual o homem estava condenado a servir”. Para
Polanyi deixá-la solta, sem maiores impedimentos e
regulações, como pregavam os liberais, era excitá-la
a ser um moedor de carne ou um “ moinho satânico”
, como ele preferiu, destruindo todas as relações
sociais
Paulo Tigre - UFRJ
Karl Polanyi
(1886-1964)
e o“Moinho
Satânico”
Friedrich
Hayek
nasceu em
1899 em
Viena



Hayek viu tudo ao contrário de Polanyi.
Para ele, contemporâneo das engenharias
burocráticas do nazismo e do comunismo
russo, eficientes opressoras dos indivíduos
tornados peões dos macro-planejamentos
econômicos, só via a solução em promover
ainda mais o mercado.
Mesmo o mais róseo dos programas
socialistas, assegurou, era portador de
sementes totalitárias.
Planejar, para ele, era sufocar, era inibir,
era constranger, era amestrar. Mesmo o
pacífico Welfare State, o Estado de Bemestar Social, bandeira dos trabalhistas
ingleses do após-guerra, parecia-lhe uma
temeridade, um risco permanente às
liberdades maiores
Paulo Tigre - UFRJ


Gerschenkron nasceu na Russia e
estudou economia na Áustria.
Desenvolveu teorias sobre atraso
relativo (subdesenvolvimento),
ganhando adeptos na área de
ciência política, em particular
aqueles interessados no
“desenvolvimento tardio” na
América Latina e Leste Europeu.
Suas ideias são até hoje
consideradas como um modelo a
seguir.
Paulo Tigre - UFRJ
Alexander
Gerschenkron
(1904 -1978)
Gerschenkron e a Industrialização
promovida pelo Estado.




Argumentou sobre a necessidade de apoio financeiro do
Estado ao processo de industrialização.
Empresários se defrontam com novas tecnologias e
desafios competitivos sem ter os recursos suficientes para
investir.
Precisam do Estado para se financiar com recursos de
longo prazo.
Aceitação de riscos: empresários não estão dispostos a
aceitar grandes riscos sem o apoio de instituições do
Estado.
Paulo Tigre - UFRJ
Gerschenkron e a Industrialização
promovida pelo Estado.



Gerschenkron adotou uma perspectiva histórica para explicar as
variações no processo de industrialização que ocorreram entre
países que iniciaram mais cedo o processo de industrialização e
aqueles caracterizados pela industrialização tardia.
Seus seguidores deram grande importância a um aspecto
particular de sua obra: o papel do Estado em países de
industrialização tardia.
Ele enfatizou que a força do Estado e a organização central da
economia são de fundamental importância para a
industrialização e o desenvolvimento econômico, tendo grande
impacto na América Latina.
Paulo Tigre - UFRJ




Espírito empresarial é o ingrediente
ausente das concepções do
desenvolvimento.
O capital não é o elemento principal que
carece os países em desenvolvimento
tardio, mas sim a disposição dos
empresários em investir em atividades
produtivas.
Está ausente a percepção de
oportunidades para investir em ativos
reais.
Estado deve proporcionar “incentivos
desiquilibrantes” que induzam o
investimento privado e ao mesmo tempo
para eliminar os gargalos que dificultam a
inversão produtiva. Estado precisa
desenvolver capacidade e autonomia
Paulo Tigre - UFRJ
Albert
Hirschman
Papeis do Estado




Custodio – Estado regulador. Papel clássico
Demiurgo – representa o papel de produtor. Papel
geralmente assumido na infra-estrutura, como estradas
e obras de caráter publico ou coletivo. Presume
limitações do K privado.
Parteiro – Em vez de substituir o K privado (como faz o
demiurgo), o Estado tenta promover o aparecimento de
novos grupos empresariais ou induzir grupos já
existentes a entrarem em áreas mais complexas da
industria. Instrumentos - Políticas protecionistas,
barreiras tarifarias. Subsídios e incentivos
Pastoreio – Ajudar grupos empresariais privados a
vencer desafios competitivos e tecnológicos.
Financiamento a P&D.
Paulo Tigre - UFRJ
Papéis do Estado segundo Evans
Custódio – Estado regulador
 Papel clássico do Estado:
regras podem ser mais
intervencionistas ou
liberais, de implementação
rígida ou flexível.
 Ex: controle de capitais,
importações, meio
ambiente, investimentos,
etc.
Demiurgo – Estado produtor
 Papel geralmente
assumido em áreas que
requerem grandes
investimentos, de retorno a
longo prazo e incerto: infraestrutura (transportes e
energia) e obras de caráter
publico ou coletivo.
Paulo Tigre - UFRJ
Papéis do Estado (cont)


Parteiro
Visa promover o
aparecimento de novos
grupos empresariais ou
induzir grupos já existentes
a entrarem em áreas mais
complexas da atividade
economica.
Instrumentos: Políticas
protecionistas, barreiras
tarifarias. Subsídios e
incentivos temporários.


Pastor
Visa ajudar grupos
empresariais privados a
vencer desafios
competitivos e
tecnológicos.
Instrumentos:
Financiamento ao
investimento, a P&D
Paulo Tigre - UFRJ
Download

Estado