Peter Evans, Instituiciones y Desarollo (Cap. 5)
Prof. Paulo Tigre
O modelo tríplice de administração pública
Receptividad
e aos sinais do
mercado
Capacidade
burocrática
weberiana
Controle
democrático
de base
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Modelo neoliberal
 Nas últimas três décadas, a preocupação foi evitar a
hegemonia do primeiro modo de controle (Estado).
 Aumentou significativamente a importância do
segundo modo (mercado), trazendo desequilíbrio e
ineficácias intrínsecas.
 Controle democrático tende a ser respeitado de
maneira retórica, mas não é exercida
substantivamente.
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Escala de Weberianismo
 Análise do grau de ajuste das organizações essenciais
da administração pública as características básicas das
burocracias autênticas, conforme identificava Max
Weber:
 Se a contratação para cargos públicos usava critérios
meritocráticos e impessoais;
 Remunerações profissionais de longo prazo similares ao
setor privado;
 Promoções por mérito, autonomia, etc.
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Resultados
 Uma diferença de meio ponto para cima no desvio
padrão da escala weberiana (ver cap.2) produz um
aumento de 26% no PIB.
 Desinvestimento no setor publico pode ter altos custos
para a sociedade.
 Perda da alto-estima, remuneração e perspectivas
profissionais dos funcionários públicos aumenta a
corrupção e o clientelismo.
 Reduzir a capacidade burocrática, como aconselhava o
Banco Mundial e o FMI não cria bases suficientes para
o crescimento acelerado.
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Círculo virtuoso da remuneração
intangível
Valor
percebido do
serviço público
e status dos
servidores
Melhora o
desempenho e
os serviços
prestados
Aumenta a
compensação
intangível
Aumenta o
compromisso
profissional e
aceitação das
normas
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Douglas North,
Premio Nobel 1993
A direção no qual opera os mercados
depende do contexto institucional
Instituições públicas e Mercados são irmãos siameses:
mercados requerem instituições autoritárias formais e
informais, senão não funcionam.
Mercados não conseguem alcançar eficiência
distributiva sem entorno institucional adequado
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Sinais de Mercado
 Sinais de mercado são um conjunto complexo e
enganoso de indicadores: WorldCom, Enron, Lehman
Brothers, etc.
 Mercados precisam de estruturas institucionais
cuidadosamente criadas e dirigidas a alinhar os
incentivo para as empresas e os interesses de longo
prazo dos consumidores a qual servem.
 Sinais de mercado não pode ser o árbitro exclusivo de
decisões administrativas públicas.
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Joseph Stiglitz
Nobel Economia 2001
Teorias econômicas superadas:
Políticas de reforma do Estado
precisam de teorias modernas
e não de versões arcaicas e
simplistas. Equilíbrios são
múltiplos e soluções não são
lineares.
Assimetria de informações:
pequenas imperfeições no
acesso a informações podem
produzir grandes impactos
econômicos.
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Controle democrático de base
 Eleições e direitos civis são pilares essenciais para




construir um controle democrático de base efetivo.
Tecnocratas precisam reconhecer o valor da
participação, abrindo caminho para o hibridismo.
O controle democrático de base não é ainda um
elemento efetivo das administrações públicas
contemporâneas.
Orçamento participativo
“Ao povo se permite votar, mas não eleger”
Paulo Tigre, Curso Desenvolvimento, UFRJ
Kerala, India
 Estado transferiu para a
cidadania a
responsabilidade de
aplicar 40% do
orçamento público.
 Democracia controla a
burocracia não
inovadora.
 Ajuda a regulação
 Valorização da
atividade pública
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Kerala
 Os índices de desenvolvimento humano de Kerala-
eliminação da pobreza, educação e saúde estão entre
os melhores na Índia.
 É um dos estados mais desenvolvidos da Índia, tendo
uma taxa de alfabetização superior a 90%.
 Um levantamento conduzido em 2005 pela
Transparency International classificou Kerala como o
estado menos corrupto do país
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Kerala
 A taxa de pobreza rural de Kerala caiu de 69% (1970-
1971) a 19% (1993-1994); a taxa geral (urbana e rural)
caiu de 36% entre os anos 70 e os anos 80.
 Por volta de 1999-2000, as taxas de pobreza rural e
urbana caíram a 10% e 9,6%, respectivamente.
 Essas mudanças vêm principalmente de esforços
iniciados no século XIX pelos reinos de Cochim e
Travancore para auxiliar o progresso do bem-estar
social. Esse foco foi mantido pelo governo de Kerala
pós-independência.
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Meio ambiente
 O estado de Kerala é
substancialmente mais
ambientalmente
sustentável que a
Europa e a América do
Norte.
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Educação
Kerala tem um dos
sistemas educacionais
mais avançados da
Índia.
Indicadores humanos
básicos dos estados
são mais ou menos
equivalentes àqueles
do mundo
desenvolvido.
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Saúde
 O Kerala tem mais centros de saúde per capita que o
resto da Índia e cerca de oito vezes mais leitos
hospitalares per capita em áreas rurais.
 Mais importante ainda, tem um sistema de saúde que
realmente funciona, com médicos em seus postos
servindo os clientes em vez de obterem os seus ganhos
profissionais em outro lugar.
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Sistema de saúde
O sistema de saúde de Kerala
ganhou reconhecimento
internacional. Mais de 95% dos
partos keraleses são feitos em
hospitais. Além do ayurveda
(formas popular e da elite), siddha
e unani, muitos modos endêmicos
de medicina tradicional, incluindo
kalari, marmachikitsa e
vishvavaidyam são praticados.
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Demografia do Kerala
 População envelhecendo estavelmente (11,2% dos
keraleses estão acima dos 60 anos) e uma baixa taxa de
natalidade (18 por 1000) fazem de Kerala uma das
poucas regiões do Terceiro Mundo a ter passado pela
"transição demográfica" característica de nações
desenvolvidas como o Canadá, o Japão e a Noruega.
 Em 1991, a taxa de fertilidade (filhos nascidos por cada
mulher) total de Kerala era a mais baixa da Índia. Os
hindus tinham uma TFT de 1,66, os cristãos 1,78 e os
muçulmanos 2,97.
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 A nutrição, outro pilar da melhoria da saúde pública, é
sustentada por uma rede de distribuição de alimentos
organizada pelo governo, por meio de lojas de preço
baixo. Essas lojas redistribuem o arroz, coletado a
título de imposto dos grandes fazendeiros, e
asseguram que os segmentos mais pobres da
população tenham acesso aos grãos.15
 Além disso, o Estado fornece refeições quentes
gratuitas para as crianças na escola primária e para as
mães e os recém-nascidos nas creches das aldeias
(ibid., p. 29). Obviamente, o Estado também é
responsável pelo fornecimento de educação e infraestrutura, como estradas e correios, que o Kerala tem
em abundância em relação ao resto da Índia.
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Estado desenvolvimentista?
 A fama de Kerala deriva do contraste entre os altos
níveis de mobilização e bem-estar social e sua pobreza
econômica.
 O Kerala não é um Estado desenvolvimentista se o
desenvolvimento for definido apenas como
crescimento econômico. Seus níveis de renda per
capita, que são cerca de um terço mais baixos dos
níveis médios da Índia, se situam próximos aos do
Chade e de Burundi.
 Somente se a definição de desenvolvimento for
centrada no bem-estar o Kerala poderá alegar sucesso.
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Causas
 Na maioria das análises, os resultados do bem-estar do
Kerala são vistos simplesmente como conseqüência
dos seus altos níveis históricos de mobilização.
 Franke e Chasis, por exemplo, enfatizam que os
avanços na reforma agrária não foram produzidos
“simplesmente como resultado de um governo
esclarecido” mas exigiram “a força organizada e ativista
de um grande número de pessoas com líderes
dedicados e com entusiasmo para lutar” (Franke e
Chasis, 1989, p. 63).
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Papel das instituições
 O desempenho do Kerala em termos de bem-estar
social não pode ser compreendido sem uma visão da
infra-estrutura institucional e administrativa que está
por trás.
 Os baixos índices de mortalidade infantil e a alta
expectativa de vida dependem de gastos elevados do
Estado com saúde, que por sua vez refletem a
existência de uma rede de instituições ligadas à saúde
muito mais eficiente do que a maioria dos países do
Terceiro Mundo.
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Pressão da sociedade
 De acordo com um pesquisador, “se um posto de saúde
ficar desprovido de funcionários por alguns dias,
ocorre um protesto de massa no escritório
governamental regional mais próximo, conduzido
pelos esquerdistas, que vão exigir o que sabem ser seu
direito” (Mencher, 1980).
 Sem uma pressão das massas e das denúncias de
fraudes e do comportamento inadequado dos
funcionários, a implementação podia muito bem ter se
tornado lenta e corrupta, da maneira típica das
reformas indianas.
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Autonomia e parceria
 O resultado foi uma versão idiossincrática da
“autonomia inserida”, extremamente apropriada para
realizar um projeto de transformação com o propósito
de elevar o nível do bem-estar.
 Os regimes de orientação comunista do Kerala usaram
plenamente a competência construída dentro do
serviço público indiano. Quando eles assumiram o
governo em Malabar, no início da década de 1950,
receberam várias distinções de Nehru pela boa
administração do governo local
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