FÓRUM NACIONAL CONFAP CONSECTI
04/12/2014
Programa de P&D ANEEL
Como instrumento de
fomento à Ciência Tecnologia
e Inovação
Agência Nacional de Energia Elétrica
Carlos Eduardo Firmeza
[email protected]
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento
e Eficiência Energética - SPE
O programa de P&D da ANEEL
Origem - Lei # 9.991, 24 de julho de 2000
• Política pública de estímulo à Pesquisa e Desenvolvimento e à Eficiência
Energética no setor de energia elétrica, por meio da aplicação compulsória de
recursos provenientes da Receita Operacional Líquida (ROL) das empresas do
setor.
• Recursos Disponíveis:
Segmento
P&D (% ROL)
P&D regulado pela ANEEL
Geração
1.0 %
0.4 %
Transmissão
1.0 %
0.4 %
Distribuição
0.5 %
0.2 %
• Montante em 2012: Aproximadamente R$ 390 Milhões (D+G+T)
Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Distribuidoras
1% da ROL
0,50% P&D
0,50% PEE/ANEEL
Até 31/12/2015
0,20% FNDCT
0,20% P&D/ANEEL
0,10% MME
A partir de 1º/01/2016
1% da ROL
0,75% P&D
0,25% PEE/ANEEL
0,30% FNDCT
0,30% P&D/ANEEL
0,15% MME
Percentuais pela Lei nº 9.991/2000: Geradoras e
Transmissoras
1% da ROL
P&D
0,40% FNDCT
0,40% P&D/ANEEL
0,20% MME
Modelo Atual do Programa
Centros de Pesquisa
Fabricantes
Consultorias
Planejamento
ANEEL
Proposta
Execução
Conclusão
Empresa do
Setor Elétrico
Universidades
Relatório Final
e Auditoria
Regulação
Avaliação & Fiscalização
Manual de P&D/2012
Aprovado pela REN 504/2012
Diretivas Básicas
 Fluxo contínuo de projetos: a cargo da empresa montar sua carteira em
temas/áreas de seu interesse e relacionados ao seu plano de investimento;
 Autonomia para execução dos projetos;
 Responsabilidade na execução dos projetos (risco da pesquisa);
 Foco nos resultados.
Processo de Avaliação
 Avaliação Inicial apenas para projetos estratégicos;
 Avaliação Final obrigatória para todos os projetos;
 Auditoria Contábil Independente: comprovação de gastos;
 Fiscalização, quando houver necessidade.
Critérios de Avaliação
A cada Critério é atribuída uma Nota entre 1 (Inadequado) a 5 (Excelente);
 Originalidade
 Critério eliminatório – Nota menor que 3 (Aceitável) implica na glosa de todo o
investimento realizado.
 Aplicabilidade
 Relevância
 Razoabilidade de Custos
 Itens não justificados são glosados independentemente da nota,
Projetos cuja média dos 4 critérios seja inferior a 3 (Aceitável) não tem todo o
investimento reconhecido.
Participantes do Programa
Agentes do Setor Elétrico
Distribuição
Transmissão
Geração
Total
101
66
149
316
Entidades Executoras
Universidade
Centros de Pesquisa
Empresas
Outros
Total
87
54
260
160
561
15,5%
9,6%
46,3%
28,5%
100%
Equipe Técnica
Doutores
Mestres
Especialistas
Graduados
Outros
Total
3.786
2.277
899
1.588
174
8.724
43,4%
26,1%
10,3%
18,2%
2,0%
100%
Temas e Investimentos Previstos
a partir de 2008*
Tema
Quantidade
Fontes Alternativas de Energia
Geração Termoelétrica
Gestão de Bacias e Reservatórios
Meio Ambiente
Segurança
Eficiência Energética
Planejamento de Sistemas
Operação de Sistemas
Controle e Proteção
Qualidade e Confiabilidade
Medição, Cobrança e perdas Comerciais
Outros
Total
180
41
53
123
91
94
109
155
262
103
106
141
1.458
%
12,35%
2,81%
3,64%
8,44%
6,24%
6,45%
7,48%
10,63%
17,97%
7,06%
7,27%
9,67%
100%
Investimento Previsto
(Milhões de R$)
1.048,8
86.2
182,2
277,3
144,6
152,6
428,9
278,9
477,4
200,1
198,1
518,8
3.993,8
*Projetos submetidos e sinalizados com interesse na execução, a partir de 2008.
%
26,26%
2,16%
4,56%
6,94%
3,62%
3,82%
10,74%
6,98%
11,95%
5,01%
4,96%
12,99%
100%
Chamadas de Projetos Estratégicos
Projeto considerado de grande relevância para o setor e que exige esforço
conjunto e coordenado de várias empresas e entidades executoras;
Definido pela ANEEL, em Chamadas aprovadas pela Diretoria Colegiada;
Adesão voluntária de empresas reguladas;
Avaliação inicial obrigatória;
Participação de entidades intervenientes (MME, MCTI, EPE, ONS, MDIC, MMA,
ANA, ANATEL etc), de acordo com o tema e abrangência da pesquisa;
Acompanhamento da execução por meio de reuniões e seminários/workshops;
Apresentação e divulgação dos resultados.
Chamadas de Projetos Estratégicos
No
Título
Situação
Invest.(R$)
001/2008
Modelo de Otimização do Despacho Hidrotérmico (5 projetos)
Concluído
18.844.926,13
003/2008
Metodologia para Alocação dos Custos do Sistema de Transmissão
Concluído
2.087.521,99
004/2008
Ensaio de Transmissão de Energia em Linha de Pouco Mais de Meio Comprimento de Onda
Em execução
4.466.468,99
005/2008
Alternativas Não-Convencionais para Transmissão de Energia Elétrica em Longas Distâncias
Concluído
5.717.531,57
006/2008
Aplicações de Novas Tecnologias em Sistemas de Transmissão
Em execução
11.715.621,02
008/2008
Metodologia para Estabelecimento de Estrutura Tarifária
Concluído
16.525.206,06
009/2008
Monitoramento das Emissões de Gases de Efeito Estufa em Reservatórios de Usinas Hidrelétricas (2
projetos)
Em execução
45.528.952,00
010/2008
Efeitos de Mudanças Climáticas no Regime Hidrológico de Bacias Hidrográficas e na Energia
Assegurada de Aproveitamentos Hidrelétricos
Em execução
13.719.039,73
011/2010
Programa Brasileiro de Rede Elétrica Inteligente (Smart Grid)
Concluído
8.700.632,43
013/2011
Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar Fotovoltaica na Matriz
Energética Brasileira (18 projetos)
Em execução
396.219.366,60
014/2012
Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia Elétrica a partir do
Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na Matriz Energética Brasileira (24 projetos)
Em execução
449.697.956,72
015/2013
Gestão dos Impactos de Eventos Climáticos Severos no Setor de Energia Elétrica
Em execução
10.000.000.00
017/2013
Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica (5 projetos)
Em execução
245.575.211,84
018/2013
SIASE – Sistema de Inteligência Analítica do Setor Elétrico
Em revisão
2.544.058,22
Total
64 projetos ( 19,2 milhões/projeto)
1.233.407.760,48
Programa Inova Energia
Linhas Temáticas
Fontes de Recursos
Subvenção, Crédito e
Equity
Objetos do Apoio
Smart Grid e UAT
ICTs e Design
Houses
Recursos
obrigatórios de P&D
Concessionárias
Indústria
Elementos de
Articulação
FUNTEC, Crédito
e Equity
Outras
empresas
Energias Alternativas
(Solar e Eólica)
Veículos Elétricos,
Híbridos e
Convencionais
eficientes
 Poder de Compra Público e Privado
 Política da Implantação do Smart Grid e do Regime Automotivo
Governo
 Política Industrial (Brasil Maior)
MME
Programa “Ciência sem Fronteiras”
 10% do investimento previsto pelo Programa de P&D;
 Inclui áreas técnicas, profissionalizantes e acadêmicas de interesse do setor elétrico;
 Foco no treinamento do corpo de pesquisadores e funcionários vinculados às empresas do
setor elétrico ou aos seus programas de P&D;
 Atendimento de Demandas específicas para temas de pesquisa, laboratórios e capacitação
de pessoas.
Objetivo
Aumentar a base de pesquisadores qualificados, de modo a aumentar a produção
científica e consequentemente permitir a superação dos desafios tecnológicos e a
antecipação às principais tendencias e inovações técnicas.
Estratégia de médio e longo prazo (10-15 anos) e alinhado com os temas prioritários
e/ou com os projetos de demonstração.
Expectativas do Programa de P&D ANEEL
 Aumentar a eficiência e a agilidade na aplicação dos recursos;
 Diminuir a burocracia necessária para executar os projetos;
 Otimizar a alocação de recursos em temas estratégicos;
 Aproximar as inovações tecnológicas do mercado, promovendo a troca efetiva de
experiências entre academia e empresas
 Disseminar os resultados das pesquisas no Setor Elétrico;
 Gerar benefícios para os consumidores de eletricidade.
Fundações de Amparo à Pesquisa
 Não há regulação pela ANEEL
 Limitações no Programa de P&D (limites de custos administrativos e mobilização
de infraestrutura)
 Compartilhamento de Propriedade Intelectual
 Cooperação entre FAP e Agentes do setor elétrico
 Exemplos bem sucedidos – FAPEMIG e CEMIG
Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento
e Eficiência Energética – SPE
+55 61 2192 8462
[email protected]
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-110
+55 61 2192 8600
www.aneel.gov.br
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