P&D como instrumento para
adicionar valor à empresa
ANEEL
Roteiro
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Embasamento Legal
Arranjo Institucional
Investimentos em P&D
Oportunidades
Recomendações
LEI 9.991 de 24/07/2000
DISPÕE SOBRE INVESTIMENTOS EM
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA POR PARTE
DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS,
PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS
LEI 9.991 de 24/07/2000
Distribuição dos recursos de P&D:
• 50% : Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT
• 50% : Projetos de P&D gerados pelas empresas
segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL
LEI 9.991 de 24/07/2000
Obrigação de aplicar (no mínimo) anualmente:
• Distribuição
0,75% RA em P&D do setor elétrico
0,25% RA em Eficiência Energética
• Geração
1% RA em P&D do setor elétrico
• Transmissão
1% RA em P&D do setor elétrico
Lei no 9.991 (24/07/00) e
Resolução no 185/2001
Geração e
Transmissão
Distribuição
(%ROL)
1% Receita Operacional Líquida
(Até 2005 – contratos 0,25%
AES Tietê, DUKE e Tractebel)
P&D
Eficiência
2005
0,50%
0,50%
2006
0,75%
0,25%
Medida Provisória 144
(11/12/03)
50%  FNDCT
Recursos para
P&D
25%  Projetos P&D
regulamentados pela ANEEL
25%  Custear estudos e
pesquisas (EPE)
Roteiro
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Arranjo Institucional
Investimentos em P&D
Oportunidades
Recomendações
Arranjo institucional
Programas P&D
Centros de
P&D
Fabricantes
Consultoras
Concessionárias
PIE´s
ANEEL
ANEEL/
AE´s
Universidades
Instituições
Credenciadas
Fiscalização
Definição da carteira
Avaliação
Roteiro
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Arranjo Institucional
Investimentos em P&D
Oportunidades
Recomendações
Recursos Aprovados
Ciclo
1998/1999
Empresas Projetos Recursos (R$)
13
63
12.899.168,00
1999/2000
43
164
29.744.579,18
2000/2001
67
439
113.304.660,35
2001/2002
72
535
156.226.300,86
2002/2003*
51
350
182.658.732,08
-
-
494.833.440,47
Total
*Até 24/09/2003b
Recursos por Tema
Ciclo 2002/2003
Transmissão de
dados por redes
elétricas
2%
Superv., controle
Transmissão
Distribuição
6%
16%
e prot. 9%
Qualidade
3%
Pesquisa
estratégica
30%
Eficiência
energética
8%
Energia renovável
7%
Meio ambiente
10%
Medição
2%
Geração
7%
Custos dos Projetos de P&D
Ciclo 2002/2003
180
159
160
140
120
104
100
80
60
47
40
25
20
5
0
C <= R$ 100
mil
R$ 100 < C
<= R$ 200
mil
R$ 200 mil
< C <= R$
500 mil
R$ 500 mil <
C <= R$ 1
milhão
> R$ 1
milhão
Duração em meses dos Projetos
de P&D 2002/2003
250
203
200
150
100
74
52
50
16
5
0
< 12
12
12 < D <=
24
24 < D
<= 36
> 36
3.264 Profissionais envolvidos
612
78
799
420
393
155
237
570
Bolsista
Doutor
Mestre
Superior Júnior Superior Pleno
Superior Sênior Nível Médio
Especialista
Roteiro
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Investimentos em P&D
Oportunidades
Recomendações
Oportunidade de qualificação dos RH
Tit. Mestrado
176
Tit. Doutorado
101
Tit. Especialização
133
Total Títulos
410
RH Total
3.264
Percentual
12,56%
Conhecimento de uma empresa
Tácito
Definição
Difícil de expressar,
embutido no know-how
Propriedade Dono do know-how,
difícil de copiar e
transferir
Exemplos Experiência
Tradição
Explícito
Escrito em alguma mídia
Proteção da lei, mais fácil
de transferir
Projeto
Código, fórmulas
Programas
Capital intelectual de uma empresa
Ativos Intelectuais
Capital Humano
Experiência
Documentos
Projetos
Programas
Dados
Invenções
Processos
Know-how
Propriedade Intelectual
Habilidades
Criatividade
Patentes
Copyrights
Marcas
Modelos de utilidade
Capital intelectual
Negócios
Capital humano Ativos intelectuais
Conhecimento
Habilidades
Criatividade
Experiência
Projetos
Publicações
Dados
PI
Patentes
Copyrights
Capital estrutural Marcas
Ativos organizacionais
Estrutura
Procedimentos
Rotinas
Cultura
Produção
Marketing
Logística
Ativos intangíveis
Imagem
Marcas
Clientes
Ativos físicos
Financeiro
Unidades fabris
Edifícios
L
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s
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