Professor Adriano Medeiros GEOGRAFIA Violência nas Grandes Cidades. Não é tão simples definir a palavra ‘violência’, segundo sociólogos e pesquisadores deste tema. As conotações deste conceito variam conforme suas fontes. Por exemplo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), este termo significa impor um grau intenso de dor e sofrimento que não se pode evitar. Para os militantes dos direitos humanos, a ‘violência’ é entendida como a violação dos direitos civis. Mas os estudiosos crêem que seu significado é muito mais profundo. A violência tem várias faces. Na verdade, a violência urbana é apenas uma delas, entre guerras, miséria, discriminações, e tantas mais. O ângulo aqui abordado é um dos mais discutidos e controvertido de nossos tempos. Os atos transgressores ocorridos no âmago das grandes cidades, de caráter estritamente agressivo, frutos da vida em sociedade na esfera urbana, caracterizam, em parte, este fenômeno social que se convencionou chamar de violência urbana. Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho. Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda. As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência. A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras. Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil. A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional. PRINCIPAIS CAUSAS DETEMINANTES DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE DE MENORES A falta de infra-estrutura das famílias e de apoio de programas que possam ajudar o menor, já nos primeiros dias de sua vida, é a carência básica de seu mais elementar direito, a alimentação. Isto já determina naturalmente o que será a criança em termos de funcionamento intelectual, vez que a subalimentação, a desnutrição na infância, comprovadamente, já o condena para o resto de sua vida a uma situação de inferioridade intelectual, que o levará fatalmente, a enfrentar dificuldades, que as crianças oriundas de famílias mais abastadas não enfrentarão. A questão social não é a única que marginaliza essa camada da sociedade. Ao contrário outros fatores se fazem presentes, tais como a própria família da criança, desemprego de seus pais, falta de moradia, mendicância, miserabilidade, na verdadeira acepção da palavra. Quase sempre os pais entregam-se aos vícios, principalmente o álcool. Desenvolvem, a partir daí, verdadeiras sessões de horror com seus filhos e para piorar, muitas vezes os violentam sexualmente. A televisão tem exaustivamente mostrado, em programas policiais, que inundam as tardes de todos os dias, que a violência dos pais, contra seus filhos, é alarmante. Aliada a essa questão encontramos a prostituição infantil e adolescente, o uso de drogas, ingestão de cola, ausência de escolaridade, famílias sem qualquer tipo de planejamento, inchamento demográficos das grandes cidades, dando origem às favelas, tão nossas conhecidas, e que, na maioria das vezes, estão distribuídas próximas dos bairros ricos formando um cinturão que vem mantendo praticamente, no clausuro, essa outra camada da sociedade, que brada, que grita por liberdade e segurança. Mapa da Violência 2013: Brasil mantém taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes O Mapa da Violência 2013 - Mortes Matadas por Armas de Fogo, divulgado nesta quarta-feira, informa que 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis sobre o assunto. Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas com 55,3, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados também que mais sofreram com o aumento da violência na década. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%, Alagoas 215%, Bahia 195% e Paraíba 184,2%. Neste grupo está ainda o Maranhão com a disparada da matança em 282,2% entre o ano 2000 e 2010. O Rio de Janeiro aparece em 8º lugar no ranking dos estados mais violentos com uma taxa de 26,4. O estudo mostra, no entanto, que o número de mortes por armas de fogo está em declínio. De 2000 a 2010, os assassinatos a tiros no Rio caíram 43,8%. Em São Paulo a queda foi ainda maior, 67,5%, e o estado viu a taxa de homicídio baixar 9,3%. O estado, que no início da década passada estava entre os seis mais violentos, aparece desta vez na 24º posição, atrás apenas de Santa Catarina, Roraima e Piauí. Entre as capitais mais violentas estão Maceió, a primeira da lista com 94,5 homicídios por 100 mil habitantes. Logo depois vêm João Pessoa com taxa de 71,6, Vitória com 60,7, Salvador com 59,6 e Recife com 47,8. São taxas bem acima da média nacional, 20,4, e dos níveis considerados toleráveis pela ONU, que giram em torno de 10 homicídios por 100 mil. Com uma taxa de 23,5, o Rio aparece em 19º lugar na lista. A cidade de São Paulo apresentou taxa de 10,4 e está na 25ª colocação. O estudo confirma ainda a "nacionalização" dos homicídios e duas diferentes tendências da violência. O número de assassinatos a tiros tem aumentado em áreas tradicionalmente hospitaleiras do Norte e do Nordeste e diminuído no Sudeste, a partir de avanços registrados em São Paulo e no Rio de Janeiro. Dos cinco estados mais violentos do país em 2010, três estão na região Nordeste: Alagoas, Bahia e Paraíba. Quatro das cinco cidades com os piores dados estão no litoral da região: Maceió, João Pessoa, Salvador e Recife. A violência tem crescido também no Paraná, em Santa Catarina e no entorno de Brasília. Santa Catarina sofreu aumento de homicídios de 44,5% na década, embora ainda permanece com taxa de 8,5 homicídios por grupos de 100 mil. O Distrito Federal, com uma taxa de 25,3 por 100 mil, está em 9º lugar no ranking de assassinatos com armas de fogo. O Mapa da Violência apresenta o ranking de homicídios das cidades com mais de 20 mil habitantes. Entre as cinco cidades mais perigosas do país estão: Simões Filho, na Bahia, com taxa de 141,5 homicídios por 100 mil habitantes; Campina Grande do Sul, no Paraná, com 107,0, Lauro de Freitas (BA) com 106,6, Guaíra com 103,9, e Maceió com 91,6. São números piores que o de Medellin e Bogotá, na Colômbia, no auge do poder do narcotráfico de Pablo Escobar. Pelo estudo, 70% dos homicídios no país são cometidos com armas de fogo. Uma explicação seria a disseminação da cultura da violência. Muitos homicídios resultam dos chamados conflitos de proximidade. São desentendimentos em que uma das partes, ao invés de tentar eliminar o conflito, mata o oponente. Índices de violência continuam subindo A Secretaria de Segurança Pública (SSP) divulgou, na última sexta-feira, os dados sobre violência na capital paulista no mês de abril. Os números alertam para um aumento de 55% de latrocínios, em relação ao mesmo período de 2012. Fernando Grella anunciou os números de violência em São Paulo. Em abril de 2013, 14 pessoas morreram após serem assaltadas, já no mesmo mês, mas no passado, haviam sido nove. “Na verdade, ao que se deve o aumento dos latrocínios? Veja esse é um fator que o crime tem sazonalidades. Então você combate às vezes uma modalidade, outra modalidade se coloca. Isso não existe uma explicação”, afirmou, em entrevista coletiva, o secretario de Segurança Pública. Estupros Os estupros continuam aumentando em São Paulo. Se contabilizado os quatro primeiros meses de 2013, os números são os maiores dos últimos três anos. De janeiro até abril, foram 1113 casos, somente na capital paulista, que revela o maior índice em três anos. A alta é de 20,8% em relação ao primeiro quadrimestre de 2012, e 36,7% sobre 2011. Três fatores impulsionaram a alta de estupros: O aumento de denúncias por parte das mulheres, Envolvimento com drogas (o secretário não especificou este item) e a mudança na lei que transforma em estupro qualquer atentado violento ao pudor. O mês de abril de 2013 teve 246 casos de estupros, contra 233 de 2012, na capital. Assim como os demais quesitos analisados no mapa da violência, os homicídios também aumentaram. Na análise do primeiro quadrimestre de 2013, os números mostram que o estado já chegou aos 1.552 assassinatos, superando em 13,8% os dados de 2012, e 27% acima do índice de 2013. Violência aumenta, mas número de presos também. Se de um lado os números mostram aumento da violência no Estado, de outro, as estatísticas apontam também aumento de prisões realizadas pela polícia. Cresceram nos três últimos anos as detenções, principalmente no interior. Apenas nos três primeiros meses de 2013 foram detidas 38.245 pessoas em todo o Estado, 17% a mais que em 2012 e 28% a mais que em 2011. Desse total, 24.276 pessoas foram presas só no interior. Cidade de São Paulo tem um arrastão a cada 66 horas em 2013 A cidade de São Paulo teve, em média, um arrastão a cada 66 horas neste ano, segundo levantamento feito pelo G1 com base em ocorrências registradas pelas polícias civil e militar e em casos acompanhados pela equipe de reportagem. Foram 57 arrastões a restaurantes, pedestres, condomínios, salão de beleza e até a igreja no período de 157 dias. A área com mais casos foi a Zona Sul, com 24 ocorrências; a Zona Norte não teve nenhum registro. Apesar de não aparecer oficialmente como modalidade criminosa nos índices criminais da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o termo arrastão é uma denominação recorrente utilizada por policiais civis e militares para assaltos praticados por um ou mais criminosos contra várias vítimas num mesmo local. O levantamento indica que os criminosos preferem invadir restaurantes e bares. De 1º de janeiro até 6 de junho, 32 arrastões (ou 56% do total) ocorreram nesses estabelecimentos, sendo que 18 deles aconteceram na Zona Sul da cidade, principalmente em bairros nobres como o Itaim Bibi, Morumbi e Moema. Em comparação, o levantamento aponta que no ano passado inteiro foram 73 arrastões na capital, sendo 49 em bares e restaurantes.