Violência e seu
enfrentamento
EDINILSA RAMOS DE SOUZA
CLAVES/ENSP/FIOCRUZ
Taxas* de mortalidade por Causas Externas
Brasil, 1980 a 2005
100,0
90,0
75,9
80,0
Tx por 100.000 hab.
70,0
69,3
60,0
59,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
0,0
Fonte: SIM/MS
Ano
Mortalidade por causas externas
Brasil, 2005
Sexo masculino
Causas de morte
N
%
Todas as causas
1.006.827
Causas externas
N
%
-
582.311
57,8
127.633
12,7 de todas
causas
106.651
83,6
Acidentes de
transporte
36.611
28,7 das causas
externas
29.798
81,4
Agressões
47.578
37,3 das causas
externas
43.665
91,8
Armas de fogo (*)
36.060
28,3 das causas
externas
33.799
93,7
(*) Engloba mortes por acidente, suicídio, agressão e intenção indeterminada envolvendo armas de fogo.
Dados de Mortalidade
N
%
47.578
37,3 das externas
Sexo masculino – 92
33.419
70,2/total de homic.
Sexo masculino - 94
Homicídios nas capitais
14.774
31,0/total de homic.
Municípios brasileiros
5.564
Municípios com homicídios
3.330
Brasil, 2005
Homicídios – total
Homicídios por armas de fogo
59,8
DADO IMPORTANTE PARA O GESTOR
Na faixa dos 15 aos 29 anos
Ocorreram mortes por acidentes de transporte em apenas
51,3% dos municípios do país.
Óbitos por agressões, em somente 42,4%.
DADO IMPORTANTE PARA O GESTOR
Mais de 80% dos homicídios se concentram nas
cidades de grande porte, onde se aglomeram 47%
da população brasileira.
Ao contrário
As mortes por acidentes de transporte se
dispersam pelos municípios de pequeno porte.
Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil
Taxas de homicídio, segundo sexo. Brasil,
1991 a 2005
60,0
50,0
40,0
Masculino
30,0
Feminino
20,0
Total
10,0
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
0,0
Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil
Taxas de homicídios segundo faixas etárias e
sexo. Brasil, 2005
120,0
Taxas/100.000 hab.
100,0
80,0
Masculino
60,0
Feminino
Total
40,0
20,0
0,0
0a9
10a14 15a19 20a24 25a29 30a39 40a49 50a59
Faixas etárias
60 +
200
150
Masculino
100
Feminino
Total
50
Anos
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
0
1980
Taxas por 100 mil hab.
Gráfico 2: Taxas de mortalidade por causas externas na faixa etária dos 15 aos 29 anos,
segundo sexo. Brasil, 1980-2005
Número e proporções de óbitos por tipos de acidente de transporte e de agressão
na faixa etária dos 15 aos 29 anos, segundo sexo. Brasil, 1980 – 2005
Acidente de
Transporte
1980
2005
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
Pedestre
544
10,46
152
11,63
1553
14,88
442
20,81
Motociclista
22
0,42
8
0,61
3025
28,98
378
17,80
Veiculo a motor
555
10,67
121
9,26
2328
22,31
594
27,97
Outros
4082
78,45
1026
78,50
3531
33,83
710
33,43
Total
5203
100,00
1307
100,00
10437
100,00
2124
100,00
Masculino
%
Feminino
%
Masculino
%
Feminino
%
Estrangulamento
49
0,80
17
2,70
153
0,62
88
5,32
Afogamento
5
0,08
2
0,32
17
0,07
5
0,30
Arma de fogo
2914
47,58
212
33,65
19342
78,39
992
60,01
Objeto cortante e
penetrante
1128
18,42
176
27,94
3109
12,60
369
22,32
Outros meios
2029
33,13
223
35,40
2052
8,32
199
12,04
Total
6125
100,00
630
100,00
24673
100,00
1653
100,00
Agressão
Padrões e Tendências dos Homicídios no Brasil
Homicídios segundo grandes regiões brasileiras, 2005
Região
Número
%
Taxa
Região Norte
3.682
7,74
25,05
Região Nordeste
12.986
27,29
25,45
Região Sudeste
21.637
45,48
27,57
Região Sul
5.616
11,80
20,82
Região Centro-Oeste
3.657
7,69
28,09
Total
47.578
100,00
25,83
Taxas por 100.000 habitantes
Taxa de mortalidade por homicídios. Capitais brasileiras, 2005
Recife
Maceió
Vitória
Porto Velho
Belo Horizonte
Cuiabá
João Pessoa
Salvador
Rio de Janeiro
Curitiba
Macapá
Belém
Porto Alegre
Aracaju
Fortaleza
Manaus
Goiânia
Brasília
Campo Grande
São Paulo
Teresina
São Luís
Boa Vista
Florianópolis
Rio Branco
Natal
Palmas
0,00
66,76
63,42
61,92
54,29
45,30
42,34
39,50
38,04
37,43
37,26
36,30
34,43
33,95
31,49
30,78
29,00
28,31
28,16
26,41
25,82
25,48
24,01
23,95
22,68
21,26
17,22
11,05
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
Cidades
20 acima
7 abaixo
Brasil
25,83
60,00
70,00
80,00
Algumas medidas de enfrentamento
Ano de 1997
Novo Código de Trânsito – Lei 9.503 de 23 de setembro
Caiu 18,1% a taxa de mortes por acidentes de transporte
no país, entre 1997 e 2000
Nesse período deixaram de morrer 6.111 pessoas por
acidente de transporte
A partir de 2000 - inversão da tendência de queda
Algumas medidas de enfrentamento
Ano de 2003
Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826 de 23/09
Ano de 2004
Grande campanha pelo desarmamento voluntário
Resultado: entrega de mais de 450 mil revólveres
Algumas medidas de enfrentamento
Brasil – Indicadores de Saúde
Em 2004 as mortes por causas externas caíram 8%,
em relação a 2003, após uma década de crescimento
Entre os homens de 15 a 39 anos, decresceram 16%
Internações por lesões com armas de fogo diminuíram
4,6% no país.
Referendo popular de 23/10/2005 perguntava aos eleitores
SE A VENDA DE ARMAS E MUNIÇÕES DEVIA SER
PROIBIDA NO BRASIL
Resultado: 67% responderam que não
Proporção de óbitos por Acidentes de Transporte
e Homicídios em relação às Causas Externas
Brasil, 1980 a 2005
%
50,0
45,0
40,0
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
19 8
0
19 8
1
19 8
2
19 8
3
19 8
4
19 8
5
19 8
6
19 8
7
19 8
8
19 8
9
19 9
0
19 9
1
19 9
2
19 9
3
19 9
4
19 9
5
19 9
6
19 9
7
19 9
8
19 9
9
20 0
0
20 0
1
20 0
2
20 0
3
20 0
4
20 0
5
0,0
Fonte: SIMMS
Ac. transporte
Homicídios
Ano
Algumas medidas de enfrentamento
Ministério da Saúde
Portaria 737/GM de 16/05/2001
Aprova a Política de Redução da Morbimortalidade por
Acidentes e Violência
Portaria 936/GM de 19/05/2004
Dispõe sobre a Rede Nacional de Prevenção da Violência
e Promoção da Saúde e a Implantação e Implementação
de Núcleos de Prevenção à Violência em Estados e Municípios
Algumas medidas de enfrentamento
Ministério da Saúde
Mais de 100 Núcleos de Prevenção da Violência
Estaduais, Municipais e Acadêmicos
Projeto de Prevenção dos Acidentes de Trânsito
Piloto com 5 municípios na primeira etapa.
Segunda etapa mais 12 cidades
Monitoramento e vigilância de serviços sentinela
Notificação de um mês em serviços de emergência
Notificação da Violência em serviços de saúde
Algumas medidas de enfrentamento
Ministério da Saúde – Plano de Governo
Programa de Saúde nas Escolas (inclui violência)
Ambientes de Trabalho Saudáveis (inclui acidentes de trabalho)
DESAFIOS - Atuar nos determinantes
Formar profissionais
Fortalecer políticas locais
Adequar o PSF
Ampliar agenda de promoção
(redução de danos, violência)
Algumas medidas de enfrentamento
Projetos e Programas de Organizações Governamentais
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde – articuladas
com as políticas ministeriais e locais
(Núcleos de Prevenção da Violência,
Projeto de Prevenção de Acidentes de Trânsito,
Centros de Prevenção da Violência contra o Idoso)
Fundação Oswaldo Cruz
(projetos sociais, Fórum de Enfrentamento
da Violência, CLAVES, Cursos)
Algumas medidas de enfrentamento
Movimentos Sociais e Organizações Não Governamentais
Movimento de Vítimas e de Parentes
(violência e acidentes de trânsito)
Movimento de mães (mães de Acari)
Movimentos de mulheres, negros e homossexuais
Org. não governamentais (Viva Rio, Observatório de Favelas)
Grupos de jovens de favelas (Afro Reggae)
OBRIGADA