Novas Normas Contábeis:
IFRS para Pequenas e Médias
Empresas
Prof. Umbelina Cravo Teixeira Lagioia
Departamento de Ciências Contábeis
Universidade Federal de Pernambuco
Agenda
• Processo de Internacionalização da Ciência
Contábil
• Comitê de Pronunciamento Contábil
• Enquadramento das pequenas e médias empresas
• CPC para Pequenas e Médias Empresas
• Breve análise de algumas seções
• Conclusão
Contexto da Globalização Econômica
O processo da normatização contábil
internacional
O Brasil no Cenário Internacional
Os Órgãos Nacionais
Associação Brasileira
das Companhias
Abertas
Associação dos Analistas e
Profissionais de Investimento
do Mercado de Capitais
A compreensão de regras internacionais é muito
difícil porque as regras têm diferentes
significados:
Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja
explicitamente previsto na lei,
o
o
Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja
explicitamente proibido em lei.
o
Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido na lei
o
Itália - tudo é permitido, especialmente se é proibido.
Walton (2003)
AS CAUSAS DAS
DIFERENÇAS INTERNACIONAIS OCORRE
DEVIDO AO SISTEMA LEGAL VIGENTE!
Diferenças seminais
• Sistema legal baseado no Direito Romano: Code
Law (influência francesa)
▫ As normas emanam do texto legal: para que algo tenha
valor é necessário que haja uma menção clara e
específica na Lei.
• Sistema legal baseado no Direito Consuetudinário:
Common Law (influência inglesa)
▫ A origem da regulamentação está mais ligada aos
costumes e tradições.
Subjetividade Responsável
Essência
Forma
Quadro Resumo CPCs
• 01 Estrutura Conceitual
• 43 Pronunciamentos
• 15 Interpretações
• 03 Orientações
• 01 Pronunciamento aplicado às Pequenas e
Médias Empresas
Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas
• O termo empresas de pequeno e médio porte
adotado neste Pronunciamento não inclui:
▫ As companhias abertas, reguladas pela CVM;
▫ As sociedades reguladas pelo Banco Central, pela
SUSEP e outras sociedades cuja prática contábil é
ditada pelo correspondente órgão regulador com
poder legal para tanto.
▫ As sociedades de grande porte, como definido na
Lei nº. 11.638/07;
Sociedade de Grande Porte (11.638/07)
Art. 3o , Parágrafo único
• Considera-se de grande porte, para os fins
exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de
sociedades sob controle comum que tiver, no
exercício social anterior, ativo total superior a R$
240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de
reais) ou receita bruta anual superior a R$
300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 1
PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 2
CONCEITOS E PRINCÍPIOS
GERAIS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 3
APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 4
BALANÇO PATRIMONIAL
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 5
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 6
DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 7
DEMONSTRAÇÃO DOS
FLUXOS DE CAIXA
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 8
NOTAS EXPLICATIVAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 9
DEMONSTRAÇÕES
CONSOLIDADAS E SEPARADAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 10
POLÍTICAS CONTÁBEIS,
MUDANÇA DE ESTIMATIVA
E RETIFICAÇÃO DE ERRO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 11
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS BÁSICOS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 12
OUTROS TÓPICOS SOBRE
INSTRUMENTOS
FINANCEIROS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 13
ESTOQUES
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 14
INVESTIMENTO EM
CONTROLADA E EM COLIGADA
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 15
INVESTIMENTO EM
EMPREENDIMENTO
CONTROLADO EM CONJUNTO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 16
PROPRIEDADE PARA
INVESTIMENTO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 17
ATIVO IMOBILIZADO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 18
ATIVO INTANGÍVEL
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 19
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO
POR EXPECTATIVA DE
RENTABILIDADE FUTURA
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 20
OPERAÇÕES DE
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 21
PROVISÕES, PASSIVOS
CONTINGENTES E ATIVOS
CONTINGENTES
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 22
PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 23
RECEITAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 24
SUBVENÇÃO
GOVERNAMENTAL
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 25
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 26
PAGAMENTO BASEADO EM
AÇÕES
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 27
REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 28
BENEFÍCIOS A
EMPREGADOS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 29
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 30
EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS
TAXAS DE CÂMBIO E
CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 31
HIPERINFLAÇÃO
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 32
EVENTO SUBSEQUENTE
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 33
DIVULGAÇÃO SOBRE
PARTES RELACIONADAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 34
ATIVIDADES
ESPECIALIZADAS
Composição da CPC – PME
35 seções a saber:
Seção 35
ADOÇÃO INICIAL DESTE
PRONUNCIAMENTO
Breve análise de algumas seções...
Seção 1 - Pequenas e Médias Empresas
Pequenas e médias empresas são empresas que:
a) Não têm obrigação pública de prestação de
contas; e
b) Elaboram demonstrações contábeis para fins
gerais para usuários externos.
• Exemplos de usuários externos incluem
proprietários que não estão envolvidos na
administração do negócio, credores existentes e
potenciais, e agências de avaliação de crédito.
Seção 4 - Balanço Patrimonial
Ativo
Antes
Ativo Circulante
Ativo Realizável a Longo Prazo
Ativo Permanente
 Investimento
 Imobilizado
 Diferido
Agora
Ativo Circulante
RETIRADO
Ativo Não Circulante
 Realizável a Longo
Prazo
 Investimento
 Imobilizado
 Intangível
Passivo
Antes
Passivo Circulante
Agora
Passivo Circulante
Passivo Exigível a Longo Prazo
RETIRADO
Resultados de Exercícios Futuros
RETIRADO
Patrimônio Líquido





Capital Social
Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucros
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
Passivo Não Circulante
 Passivo Exigível a Longo
Prazo
 Patrimônio Líquido
 Capital Social
 Reservas de Capital
 Ajuste de Avaliação Patrimonial
 Reservas de Lucros
 Ações em Tesouraria e
Seção 5 - Demonstração do Resultado e
Demonstração do Resultado Abrangente
• A entidade deve apresentar todos os itens de
receita e despesa reconhecidos no período em
duas demonstrações:
▫ Demonstração do Resultado do Período e
▫ Demonstração do Resultado Abrangente do
Período; esta última começa com o Resultado
Líquido e inclui os outros resultados abrangentes.
Receitas
Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos
Lucro bruto
Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas
operacionais
Parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de
equivalência patrimonial
Resultado antes das receitas e despesas financeiras
Despesas e receitas financeiras
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
Despesa com tributos sobre o lucro
A segregação das
operações
descontinuadas é
obrigatória
Resultado líquido das operações continuadas
Valor líquido dos seguintes itens:
• Resultado líquido após tributos das operações descontinuadas
• Resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos
despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição
para venda que constituem a unidade operacional descontinuada
Resultado líquido do período
Resultado atribuído aos acionistas controladores (e LPA)
Resultado atribuído aos acionistas não controladores (e LPA)
Lucro Líquido do Exercício
Ganhos e perdas provenientes da baixa de investimentos em entidade no
exterior
Ganhos e perdas atuariais de planos de benefício definido reconhecidos
Baixa de ativos financeiros disponíveis para a venda
Mudanças nos valores justos de instrumentos de hedge
Mutações na conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial decorrente do custo
atribuído
Ajustes de exercícios anteriores
Resultado abrangente total do período
 Participação de acionistas ou sócios não controladores
 Participação de acionistas ou sócios não controladores
Seção 17 - Ativo Imobilizado
• Custos iniciais
• Depreciação
• Mensuração Subseqüente
• Custo Atribuído
Custos Iniciais
I.
O preço de compra, incluindo os direitos de importação e os
impostos incidentes sobre a compra não reembolsáveis, após a
dedução dos descontos comerciais e abatimentos obtidos;
II. Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo
no local e nas condições necessárias para funcionamento, na
forma pretendida pela gerência;
III. A estimativa inicial dos custos de desativar e remover o item e
de restauração do local no qual está localizado, cuja obrigação
uma entidade incorre.
Depreciação
• O valor depreciável de um ativo deve ser
distribuído em uma base sistemática, durante sua
vida útil.
• O método de depreciação utilizado pela entidade
deve refletir o modelo de previsão de consumo dos
benefícios econômicos do ativo, devendo ainda, ser
revisto pelo menos ao final de cada exercício.
Mensuração Subseqüente
Avaliação pelo Método do Custo
• O ativo é reconhecido por seu custo, e após a dedução da
depreciação acumulada deve ser verificada a sua perda por
imparidade acumulada.
Valor
Contábil
Líquido
Não pode ser
maior que
Valor líquido de venda: é o valor
obtido ou que se pode obter na venda
de um ativo, líquido dos custos
correspondentes.
Valor líquido
de Venda
Valor
Recuperável
O maior
entre
Valor em uso: representa a
estimativa de fluxos
futuros de caixa
descontados a valor
presente derivados de um
ativo.
Valor em
Uso
Custo Atribuído
• A entidade que adotar este Pronunciamento pela
primeira vez pode optar por mensurar o ativo
imobilizado, na data de transição para este
Pronunciamento, pelo seu valor justo e utilizar
esse valor justo como seu custo atribuído nessa
data.
Seção 23 - Receitas
• A receita surge no curso das atividades
ordinárias da entidade e é designada por uma
variedade de nomes, tais como:
▫
▫
▫
▫
▫
Vendas,
Honorários,
Juros,
Dividendos e
Royalties.
Mensuração da receita
• A receita deve ser mensurada pelo valor
justo da contraprestação recebida ou a
receber.
• Quando o acordo constituir, efetivamente,
uma transação de financiamento, o valor
justo da receita é calculado a valor presente,
ou seja, descontando todos os recebimentos
futuros, tomando por base a taxa de juro
imputada.
• A diferença entre o valor justo e o valor
nominal da contraprestação é reconhecida
como receita de juros.
Conclusão...
• Profundas mudanças
• Necessidade de adaptação
• Busca constante de aprendizado
• Valorização profissional