Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos – DIACE
Coordenação Geral de Monitoramento Atuarial - CGMA
Rio de Janeiro – Janeiro/2013
Agenda
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Importância do Guia para as EFPC
Histórico da discussão e elaboração do Guia
Contribuições para a elaboração do Guia
Principais tópicos do Guia
Itens em Destaque
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Importância do Guia
• Orientar os dirigentes, participantes, assistidos, patrocinadores,
instituidores e prestadores de serviços quanto à gestão atuarial
dos planos de benefícios das EFPC;
• Fornecer as diretrizes sobre aspectos da legislação das EFPC
relacionados às prática atuariais, apresentando exemplos que
evidenciam aplicações adequadas dessa legislação;
• Trazer a interpretação da PREVIC sobre diversos pontos relevantes
da legislação, relacionados aos aspectos atuariais;
• Apresentar princípios e orientações que devem nortear a
realização das avaliações atuariais, bem como a adoção de outras
práticas atuariais nos âmbito das EFPC.
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Histórico
 09/05/2012: 13ª Reunião da Comissão Nacional de
Atuária – formação do Grupo de Trabalho (PREVIC, IBA,
ANAPAR e ABRAPP) para discussão e elaboração do Guia.
 24/05/2012: Reunião do Grupo de Trabalho (com a
presença da PREVIC, IBA E ANAPAR) – definição dos
tópicos a serem abordados no Guia.
 26/06/2012: Recebimento de sugestões do IBA.
 Meses de julho e agosto de 2012: Reuniões diárias na
CGMA para elaboração de minuta do Guia.
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Histórico
 29/08/2012: 14ª. Reunião da Comissão Nacional de
Atuária – apresentação da primeira minuta do Guia.
 Até 11/09/2012: Recebimento de novas sugestões do IBA,
ABRAPP, ANAPAR e Academia.
 19/09/2012: Incorporação das sugestões e finalização da
proposta de Guia a ser enviada ao CORIS/PREVIC.
 Meses de setembro a dezembro/2012: Reuniões no
CORIS/PREVIC (7 reuniões). Última reunião: 14/12/2012.
 18/12/2012: Aprovação do Guia na Diretoria Colegiada da
PREVIC.
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Contribuições para a Elaboração do Guia
 ABRAPP
Ajustes na definição de riscos atuariais; atuação dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal na escolha das hipóteses
atuariais.
 ACADEMIA
Inclusão do termo “ganhos e perdas atuariais” no
gerenciamento do risco atuarial; menção ao conflito de
interesses; referência a estudos complementares na seção de
hipóteses atuariais; risco do valor do benefício futuro nos
planos CV; ajustes nas definições dos regimes financeiros e
métodos de financiamento.
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Contribuições para a Elaboração do Guia
 ANAPAR
Menção a outros métodos para o gerenciamento do risco
atuarial: duration, valor em risco, testes de stress; relatório
periódico de risco.
 IBA
Procedimentos para a seleção de hipóteses atuariais; planos
que utilizam o resultado dos investimentos como fonte de
custeio administrativo; ajuste na hipótese de composição
familiar; quadros comparativos dos métodos e regimes de
financiamento; entre outros.
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Tópicos Principais
• INTRODUÇÃO
Objetivo; importância e forma de utilização do Guia.
• SUPERVISÃO BASEADA EM RISCO (SBR)
Conceito; matriz de risco; atuação da PREVIC.
• RISCOS ATUARIAIS NAS EFPC
Risco biométrico; risco de mercado; risco de liquidez; risco
operacional; outros riscos atuariais; identificação dos fatores
de risco atuarial em planos BD, CD e CV; gerenciamento do
risco atuarial.
• GOVERNANÇA
Atuação no processo de avaliação atuarial: conselhos; diretoria
executiva; patrocinador/instituidor; participantes e assistidos;
auditor e atuário.
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Tópicos Principais
• AVALIAÇÃO ATUARIAL
Objetivo; base normativa; base cadastral; ativo do plano;
hipóteses atuariais; regimes financeiros; métodos de
financiamento; resultados da avaliação atuarial.
• PLANO DE CUSTEIO
Fontes de custeio; contribuições normais e extraordinárias;
financiamento de serviço passado e de déficit atuarial; regras
de partição do custeio.
• FUNDOS PREVIDENCIAIS
Constituição e manutenção; utilização; descrição.
• DOCUMENTOS ATUARIAIS
Demonstrações Atuariais; Parecer Atuarial; Nota Técnica
Atuarial; Relatório de Avaliação Atuarial.
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Tópicos Principais
• PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS
Distribuição de superávit; equacionamento de déficit.
• REFERÊNCIAS
Documentos (livros, sites e relatórios) consultados para a
elaboração do Guia.
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Itens em Destaque
10 Independentemente das modalidades de seus planos de
benefícios, cabe à EFPC dimensionar os seus riscos atuariais
específicos e localizá-los segundo a sua probabilidade de
ocorrência e impacto na matriz de risco atuarial. Após esta
etapa, com base nos controles mitigadores de risco, define-se
o plano de ação da entidade para minimizar as exposições
consideradas críticas.
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Itens em Destaque
14 É importante que a EFPC esteja atenta a todos os riscos
que possam gerar instabilidade nos planos de benefícios e
estabeleça procedimentos e sistemas internos que permitam
a sua permanente avaliação, prevenção, controle e
monitoramento.
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Itens em Destaque
25 Com o objetivo de reduzir o risco operacional inerente
ao processo de elaboração da avaliação atuarial,
recomenda-se que a EFPC elabore um plano de trabalho
anual, com o planejamento de todas as etapas necessárias
para o cumprimento dos prazos exigidos, objetivando-se,
também, uma melhor qualidade das informações utilizadas
e dos resultados obtidos na avaliação.
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Itens em Destaque
26 Um plano de trabalho estruturado permite maior acompanhamento
e controle do processo de elaboração da avaliação atuarial, promovendo
a integração e o sincronismo das diversas áreas e agentes envolvidos, por
meio da especificação detalhada das atividades a serem executadas e da
elaboração de um cronograma, abrangendo, dentre outras, as seguintes
etapas:
Obtenção e
crítica da base
de dados
Proposição e
aprovação das
hipóteses atuariais
Aprovação dos
resultados pelos
órgãos estatutários
Elaboração ou
atualização dos
Documentos Atuariais
Auditoria pelo
Auditor
Independente
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Itens em Destaque
27 Recomenda-se que o plano de trabalho seja aprovado
no início de cada exercício pelo Conselho Deliberativo da
EFPC, e que, ao final do processo, seja feita uma
confrontação entre as etapas projetadas e as realizadas,
com a avaliação qualitativa da participação de cada uma
das áreas e agentes envolvidos.
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Itens em Destaque
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O gerenciamento de risco deve ser permanente e dinâmico,
buscando quantificar o nível de exposição e a probabilidade de perda,
que poderá ser considerada aceitável ou não, observada a tolerância ao
risco, estabelecida em estudos fundamentados, sob responsabilidade dos
órgãos de governança da EFPC, mesmo que baseada em trabalhos de
terceiros.
32 O gerenciamento do risco atuarial inclui a verificação dos seguintes
itens:
Descompasso entre
ativo e passivo
Independência do
trabalho do atuário
Aderência das
hipóteses atuariais
Adequação do plano
de custeio
Método de
financiamento
Ganhos e perdas
atuariais
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Itens em Destaque
A legislação em vigor explicita as responsabilidades diretas no
processo de avaliação atuarial. É importante que todos os membros da
Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, visando ao
adequado cumprimento de seus papéis, participem ativamente dos
diversos assuntos que envolvem a avaliação atuarial e a gestão do passivo
previdenciário.
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Patrocinador/Instituidor
Auditoria
Independente
Participantes e
Assistidos
Atuário
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Itens em Destaque
52 É importante que o atuário se mantenha atualizado, mediante
educação continuada, e que se preocupe com a permanente
adequação dos seus sistemas e documentos de cunho atuarial que
produza (tais como relatório, nota técnica e parecer atuariais), de
forma a mantê-los sempre ajustados à realidade dos planos de
benefícios e às exigências normativas.
54 O atuário tem responsabilidade técnica e profissional em relação
aos serviços por ele executados, quer seja empregado da EFPC ou
prestador de serviços contratado, devendo agir com independência e
imparcialidade, evitando assim a sua subordinação técnica ou a
ocorrência, ainda que circunstancial, de conflito de interesses em
relação à entidade ou aos seus patrocinadores e participantes.
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Itens em Destaque
55 A avaliação atuarial tem como objetivo principal dimensionar o valor
das reservas matemáticas, dos fundos previdenciais e de outros
compromissos do plano de benefícios, de forma a estabelecer o adequado
plano de custeio. Deve ser entendida como um instrumento fundamental
para o fornecimento de informações estratégicas sobre o plano de
benefícios, que permita o planejamento de longo prazo das suas
obrigações de natureza previdencial.
Base Normativa
Base Cadastral
Ativo do Plano
Hipóteses Atuariais
Regimes Financeiros
Método Atuarial
Resultados da Avaliação
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Itens em Destaque
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Além das informações constantes das Demonstrações
Atuariais - DA, a avaliação atuarial deve abranger outras
informações julgadas relevantes para a gestão dos planos de
benefícios, tais como plano de custeio, projeções atuariais,
estudos de cenários, estudos de aderência de hipóteses
atuariais, entre outras.
57 É importante que o atuário tenha pleno conhecimento das
regras dispostas no regulamento do plano de benefícios e de
sua execução no âmbito da EFPC, considerando-as integralmente
nas avaliações atuariais.
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Itens em Destaque
72 Os planos de benefícios que utilizam o resultado dos
investimentos como fonte de custeio administrativo
devem considerar tal situação no estabelecimento da
hipótese da taxa de juros atuarial, uma vez que a
rentabilidade disponível para a remuneração dos recursos
garantidores fica reduzida.
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Itens em Destaque
105 Em caso de estabelecimento de contribuições extraordinárias para
equacionamento de déficit, sua integralização deve ocorrer no menor
prazo possível, evitando-se a concessão de carências, contribuições
crescentes ou outros procedimentos que aumentem desnecessariamente o
risco de dependência do fluxo de contribuições futuras.
Exemplo real:
Percentuais de aumento, a ser estabelecido no Plano de Custeio de 2012,
para as Contribuições do Plano XXXX:
Período
Janeiro 2012 a Março 2012: +54,44%
Abril 2012 a Março 2013: +68,84%
Abril 2013 a Março 2014: +84,58%
Abril 2014 a Março 2015: +101,80%
Abril 2015 a Março 2016: +120,62%
Abril 2016 a Março 2017: +141,19%
Abril 2017 a Março 2018: +163,69%
Abril 2018 a Março 2019: +188,28%
Abril 2019 em diante: +215,52%
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Itens em Destaque
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Não se admite que a Nota Técnica Atuarial - NTA
contenha informação inconsistente com o regulamento do plano
de benefícios, que esteja desatualizada ou que seja elaborada
em modelo padrão, não personalizada por plano.
123 A Nota Técnica Atuarial - NTA deve ser enviada à Previc
por ocasião da implantação ou alteração do plano de benefícios
e sempre que houver modificações em seus parâmetros
atuariais, de modo que seu conteúdo deve sempre refletir todas
as práticas atuariais adotadas para o plano
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