Noções de Comércio Exterior -Fábio Silva - UNIGRAN
Aula 10
ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO (GENERAL
AGREEMENT ON TARIFFS AND
TRADE - GATT), A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
(OMC) E OUTROS ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
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Acesso em 3/7/2010
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Após a segunda Guerra Mundial, o mundo estava se reerguendo e teve que procurar
mecanismos para que os países se auxiliassem em suas reconstruções. Assim, em 1944, foi finalizado em BRETTON WOODS, no EUA, um acordo da reconstrução da economia internacional,
tendo como base 3 instituições internacionais, sendo:
1. FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI - link: http://www.imf.org/
external/index.htm) que tinha como atuação na manutenção da estabilidade das taxas de câmbio
e assistência aos países membros em eventuais desequilíbrios no balanço de pagamentos, com
intuito de desestimular as regras protecionistas;
2. BANCO MUNDIAL ou o BANCO INTERNACIONAL para RECONSTRUÇÃO
e DESENVOLVILMENTO (BIRD), que tinha como foco o financiamento da reconstrução
dos países envolvidos na guerra e, também, fornecer créditos para financiamento de projetos de
infraestrutura, programas educacionais, ambientais, geração de empregos e renda. (BORTOTO
et all. 2007 cita Fiorati, 2002:4) e, por último;
3. A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL do COMÉRCIO (OIC).
Os dois primeiros projetos foram ativados em 1947, mas a OIC foi discutida em uma
conferência mundial em Havana, conhecido como CARTA DE HAVANA, em 1948 e, em resumo, tinha por objetivos
1. Promover o crescimento da renda e da demanda efetiva em uma escala mundial;
2. Promover o desenvolvimento econômico, particularmente dos países não industrializados;
3. Garantir acesso em igualdade de termos a produtos e mercados para todos os países,
levando-se em conta as necessidades de se promover o desenvolvimento econômico;
4. Promover a redução de tarifas e outras barreiras ao comércio;
5. Impedir ações prejudiciais ao comércio internacional dos Estados nacionais mediante a criação de alternativas, isto é, oportunidades crescentes para o comércio e para
o desenvolvimento econômico;
6. Facilitar negociações para problemas no campo do comércio internacional relativos
a emprego, desenvolvimento econômico, política comercial, praticas empresariais e
políticas de commodities.
Mas, devido a não aceitação do congresso norte- americano, que
temia uma restrição excessiva à sua soberania, acabou inviabilizando o
tratado, pois, no momento era a nação mais poderosa do mundo e mesmo
que a grande maioria dos países tenha aceitado, sem o poderio norteamericano, inviabilizou o projeto.
Após muitas discussões, foram aproveitados os temas da negociação tarifária (tributos) e regras do comércio internacional, onde após
a segmentação das diretrizes da OIC, foi formado o Acordo Geral Sobre
Tarifas e Comércio (General Agreement On Tariffs And Trade - GATT),
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que era menos elaborado que a Carta de Havana e teve caráter de um tratado e não de uma instituição internacional, na qual, com o tempo, diversos acordos foram agregados, com as sucessivas
rodadas de negociação. Abaixo segue para conhecimento:
1a rodada:Genebra -1947 - 23 Países participantes- tema coberto: tarifas
2a rodada: Annecy – 1949 - 13 Países participantes- tema coberto: tarifas
3a rodada: Torquay -1950/51- 38 Países participantes- tema coberto:tarifas
4a rodada: Genebra – 1955/56 - 26 Países participantes- tema coberto:tarifas
5a rodada: Dillon – 1960/61- 26 Países participante s- tema coberto: tarifas
6a rodada:Kennedy – 1964/67- 62 Países participantes - temas cobertos: tarifas e medidas
antidumping
7a rodada: Tóquio – 1973/79 - 102 Países participantes- temas cobertos: tarifas, medidas
não tarifárias, cláusula de habilitação
8a rodada: Uruguai – 1986/93 - 123 Países participantes- temas cobertos: tarifas, agricultura,
serviços, propriedade intelectual, medidas de investimento, novo marco jurídico, OMC.
9a rodada: Doha – 2001 - 149 Países participantes - temas cobertos: tarifas, agricultura,
serviços, facilitação de comércio, solução de controvérsias, "regras".
E na 8ª Rodada, Uruguai, uma das mais importantes, o até então GATT, amadureceram
a ideia do organismo internacional e foi criado a OMC, com sede em Genebra, sendo conhecido
como ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO; tendo como campo de atuação a fiscalização e regulamentação do comércio mundial, conforme aprovado na Conferência de Marrakech;
ficando definido que esse organismo internacional irá focar na regulamentação, fiscalização,
resolução de conflitos entre os países membros, gerenciar acordos tendo como parâmetro a globalização da economia; criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos;
e supervisionar o cumprimento de acordos, nos âmbitos comercial e econômico do mercado
internacional entre os países membros.
Fiorati (2002:7) apud Bortoto et all 2007 afirma:
O processo de evolução tecnológica e suas conseqüências econômicas modificaram o
tratamento jurídico dispensado ao comércio internacional. A tecnologia possibilitou a
produção de bens em escalas inimagináveis, as telecomunicações ao permitirem negociações em tempo real tornaram possível o agigantamento do comércio internacional e
conjuntamente com o incremento da pesquisa científica o comércio de serviços, processos tecnológicos, marcas e patentes foi transformado no que mais cresce atualmente.
Com todas essas facilidades, entre outras, sendo resultantes do processo de globalização,
da tecnologia, existe um fator primordial para uma negociação saudável, que é um entendimento
único sobre o que foi negociado, e que deve ser fundamentado em uma cooperação internacional
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entre os países sob supervisão e controle de um organismo internacional imparcial.
Isso foi um dos temas discutidos na rodada do Uruguai, onde a OMC teria esse papel
regulador nas intempéries geradas pelos países membros, tendo como resultado um comércio
internacional mais integrado, estável e viável, cujo tratado constitutivo é resultado de um processo legislativo internacional com regras originadas do consenso dos membros e, cada vez mais,
deixá-lo mais simples, para que tenha mais países envolvidos.
Outros organismos internacionais correlacionados ao comércio internacional são:
G-20 É um grupo de países em desenvolvimento, criado em 20 de agosto de 2003,
na fase final dos preparativos para a V Conferência Ministerial da OMC, realizada em Cancun,
de 10 a 14 de setembro de 2003. Seu foco é a agricultura, a questão central do Desenvolvimento
de Doha => link: http://www.g-20.mre.gov.br/
OIT (Organização Internacional do Trabalho) também com sede em Genebra,
preocupa-se com as relações trabalhistas, link: http://www.oitbrasil.org.br/
FAO (Food and Agriculture Organization) com sede em Roma, na Itália, é responsável pela agricultura e a alimentação mundial. Divulga dados estatísticos relacionados com a
área agrícola, inclusive estudos de mercado, link => http://www.fao.org/
UNCTAD - Conferência sobre Comércio e Desenvolvimento com sede em Paris,
na França, é o setor da ONU que atua na dimensão econômica e social de países afetados pelo
comércio mundial. Fornece estudos especiais sobre aspectos do comércio internacional, tal como
as barreiras alfandegárias, além do comportamento da economia mundial, link => http://www.
unctad.org/Templates/StartPage.asp?intItemID=2068
ICC (International Chamber of Commerce) ou CCI (Câmara do Comércio Internacional) é a voz do mundo dos negócios defender a economia global como uma força para o
crescimento econômico e criação de emprego. A Câmara de Comércio Internacional foi fundada
em 1919 com um objetivo que permanece inalterado: servir o mundo dos negócios através da
promoção de comércio e investimento, a abertura dos mercados para bens e serviços, bem como
o livre fluxo de capitais.
A ICC evoluiu além do reconhecimento desde os dias pós-guerra, quando os líderes
empresariais das nações aliadas se reuniram pela primeira vez em Atlantic City. O núcleo original, que representa o setor privado da Bélgica, Grã-Bretanha, França, Itália e Estados Unidos,
expandiu-se para se tornar uma organização de negócios do mundo com milhares de empresas e
associações membros em cerca de 130 países. Os membros incluem muitas das empresas mais
influentes do mundo e representam todos os grandes industriais e os serviços => link: http://
www.iccwbo.org/id93/index.html
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