Universidade de Macau
Faculdade de Direito
PROGRAMA
Relações Económicas Regionais
2010/2011
CAPÍTULO I
Introdução
1.
Em defesa da autonomia da Economia Internacional
2.
Campo Conceptual da Economia Internacional
3.
A Economia Política Internacional
4.
As Áreas
4.1. Teoria e Política do Comércio Internacional
4.2. As Finanças Internacionais
4.3. A Finança Global
4.4. As Políticas Macroeconómicas Internacionais
4.5. Interdisciplinaridade da Economia Internacional
5. O desenvolvimento do conceito de Direito Internacional Económico
CAPÍTULO II
Aspectos Teóricos do Comércio Internacional
1. Quadro de referência
1.1. Teoria Clássica
1.2. Teoria Marxista
1.3. Teoria Neoclássica
2. Teorias Contemporâneas
2.1. A Teoria da Procura Representativa
2.2. A Teoria do Ciclo do Produto
2.3. A Tentativa de Síntese Dinâmica de H. G. Johnson
2.4. Outras Abordagens das Vantagens Comparativas
2.4.1. A Teoria das Vantagens Comparativas Relativas
2.4.2. A Teoria da Heterogeneidade Factorial
2.4.3. A Teoria da Diferença Tecnológica
2.5.
A Teoria da «Disponibilidade»
2.6. A Teoria das Unidades Activas
CAPÍTULO III
As Relações Comerciais Internacionais
1. A Política Comercial Internacional
1.1. Conceito de Política Comercial
1.2. As Correntes Doutrinais Enformadoras das Relações Comerciais
1.2.1. As Teses Mercantilistas
1.2.2. As Teses Livre-Cambistas
1.2.3. As Teses Proteccionistas
2. As Variáveis Instrumentais da Política Comercial
2.1. Os Direitos Aduaneiros
2.1.1. Noção. Tipos de Direitos Aduaneiros
2.1.2. Pautas Aduaneiras. Sistema Pautais
2.2. Os contingentes
2.3. Auto-Limitação das Exportações
2.4. Subvenções
2.5. O Dumping
3. Acordos de Comércio
3.1. Enquadramento histórico dos acordos de comércio
3.2. O Acordo GATT 1947
3.3. Críticas ao Sistema GATT 1947
3.4. A Organização Mundial do Comércio
3.4.1. Introdução
3.4.2. Objectivos e Estrutura
3.4.3. Processo de Tomada de Decisões
3.4.4. Análise comparativa entre o Sistema GATT e o novo Sistema OMC
3.4.5. Princípios básicos do Sistema OMC
3.4.5.1. Não descriminação
3.4.5.2. Reciprocidade
3.4.5.3. Transparência
3.4.5.4. Reforço dos compromissos
3.4.5.5. Cláusulas de salvaguarda e excepções
3.4.5.5.1.
Direitos Anti-Dumping
3.4.5.5.2.
Subvenções e Medidas Compensatórias
3.4.5.5.3.
Protecção de urgência
CAPÍTULO IV
As Relações Monetárias
1. A Balança de Pagamentos
1.1. Noção
1.2. As Diversas Estruturas da Balança
1.3. Análise da Balança de Pagamentos e a Interpretação dos diversos Saldos
1.4. Alguns Aspectos do Registo das Operações
2. O Financiamento Internacional
2.1. O Financiamento de Operações Internacionais
3. O Sistema Monetário Internacional
3.1. Caracterização
3.2. O Acordo de Bretton-Woods
3.2.1. O Sistema Padrão Divisas-Ouro. Os Estatutos Iniciais do Fundo
3.2.2. As Lacunas do Acordo de Bretton Woods
3.2.3. Causas Estruturais do Fim do Sistema
3.2.4. O Sistema Monetário Internacional Depois de 1973
3.2.5. Síntese Final
CAPÍTULO V
Bibliografia essencial
1) Raposo de Medeiros, Eduardo – Economia Internacional, Ed. Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas, Lisboa 2000;
2) Lopes Porto, Manuel Carlos – Economia, um texto introdutório, Ed. Almedina,
2002;
3) Infante Mota, Pedro – O Sistema GATT/OMC – Introdução Histórica e Princípios
Fundamentais, Ed. Almedina.
4) M. Hoekman, Bernard & M. Kostecki, Michel – “The Political Economy of the
world Trading System – The WTO and Beyond”, Ed. Oxford;
5) Eichengreen, Barry – A Globalização do Capital – Uma História do Sistema
Monetário Internacional;
6) Comércio internacional – Teorias e Técnicas – Colecção ICEP 7 – Instituto do
Comércio Externo de Portugal;
7) Denis, Henri – História do Pensamento Económico – Livros Horizonte;
8) Sodersten, Bo and Reed, Geoffrey – International Economics – Third Edition – St.
Martin’s Press, New York;
9) Knwood, A. G. and Lougheed, A. L. – The growth of the international economy
1820-2000 – Routledge;
10) M. Dunn Jr., Robert and G. Ingram, James – International Economics – Fourth
Edition – John wiley & Sons, Inc;
11) Samuelso/Nordhaus – Economia – Décima Segunda Edição – McGrawHill;
12) Gunn, Geoffrey C. – Ao Encontro de Macau – Uma Cidade-Estado portuguesa na
periferia da China, 1557-1999;
13) Despacho n.º 9/GM/96, de 8 de Fevereiro – Publicado no Boletim Oficial n.º 9, de 26
de Fevereiro de 1996;
14) www.wto.org