Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
A Patente na Universidade: Contexto e Perspectivas de uma Política de Geração de
Patentes na Universidade Federal Fluminense
FÁTIMA CARVALHO CORRÊA
Orientadora: Prof. Dra. Sandra Lúcia Rebel Gomes
OBJETO DE ESTUDO
A Universidade Federal Fluminense, tendo
como eixo a produção, a transferência e o
uso da informação no processo de geração
de patentes no ambiente em questão.
O PROBLEMA


O processo que leva à geração da patente, objeto de
conhecimento, envolve questões ligadas à produção,
disseminação e uso da informação tanto em relação
às atividades de ensino, quanto às de pesquisa e as
de extensão;
A possibilidade de predomínio da lógica acadêmica
sobre a dos processos tecnológicos;


Maior valorização da publicização do conhecimento e menor
valorização do patenteamento e dos desdobramentos com a
comercialização;
As implicações das contradições no ambiente
acadêmico: publicização x sigilo.
PRESSUPOSTOS

1) a pesquisa desenvolvida na universidade
subordina-se a uma lógica acadêmica que
confronta-se com as exigências dos
processos tecnológicos. Enquanto aquela
pressupõe a ampla divulgação de seus
resultados, principalmente na forma de
comunicações apresentadas em congressos
e de artigos publicados em revistas
científicas, os processos tecnológicos e seus
produtos implicam no sigilo até à publicação
do pedido de depósito da patente.
PRESSUPOSTOS

2) enquanto o sistema acadêmico valoriza a
publicação de artigos, considerando esta
atividade como critério de excelência, registra
a patente, mas ainda não considera a sua
produção nos mesmos moldes, ou seja, não
lhe atribui importância equivalente.
OBJETIVOS
GERAIS

Estudar o processo de produção de patentes
no ambiente acadêmico, com ênfase na
Universidade Federal Fluminense;

Contribuir para o debate teórico na área da
Ciência da Informação sobre a produção de
patentes no ambiente acadêmico.
ESPECÍFICOS

Discutir as contradições, no seio da Universidade, entre a publicização
requerida e valorizada pela pesquisa acadêmica e o sigilo inerente à requisição
da patente;

Verificar o teor informacional dos documentos de patente com vistas à sua
utilização em atividades de ensino na graduação e na pós-graduação;

Apresentar as atividades de comunicação científica entre pares durante o
transcorrer da pesquisa que gera ou pode gerar patentes;

Evidenciar as operações de busca de informação e as fontes utilizadas durante
a atividade de pesquisa que gera ou pode gerar patentes;

Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência da Informação, apontando as
dimensões que o estudo sobre a geração de patentes propicia para a área;

Colaborar especificamente com o desenvolvimento de uma política de patentes
na UFF e com seus projetos futuros.
QUADRO TEÓRICO CONCEITUAL

A Patente (definição, histórico) e outros conceitos ligados como:
Inovação, Invenção e Transferência de Tecnologia;
A Patente como fonte de informação.
Fontes: FRANÇA (2000), LONGO (2004), ARAÚJO (1981) e
GARCIA (2004)

Transferência de informação, sigilo, transparência, direito à
informação e comunicação científica.
Fontes: LOBATO (2000), MEADOWS (1999), WERSIG;
NEVELING (1975), BARRETO (1998), FONSECA (1999),
JARDIM (1999) e SANTOS (1996)
Métodos e campo empírico

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Levantamento e análise bibliográfica e documental;
Entrevistas:
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5 pesquisadores-doutores geradores de produtos
tecnológicos (áreas de Física, Química, Farmácia e
Geociências);
2 professores candidatos a reitor envolvidos no recente
processo eleitoral da Universidade;
Direção do Etco;
Direção do Núcleo de Documentação – NDC;
professor da universidade (assessor da presidência do
INPI);
professor/assessor para políticas de inovação da UFF;
Interpretação dos dados coletados

Produto tecnológico não visado pela pesquisa ;
• A consulta às bases de patentes se dá para a busca de anterioridade;
• A redação do pedido de patente é dificultada devido à linguagem;
• A patente como fonte de informação:
Fator positivo: a descrição do estado da arte
Fator negativo: difícil interpretação (contém lacunas de informação)
• A baixa produção de publicação em patentes está relacionada com:


A ausência de uma política institucional interna de propriedade intelectual;
Às agências de fomento à pesquisa que tradicionalmente valorizam mais
as publicações de artigos e teses.
Interpretação dos dados coletados
•
falta dinamismo à UFF devido às barreiras de ordem cultural, como
também, da falta de informação que compromete o conhecimento
acerca dos procedimentos para publicar uma patente, transferir
conhecimento, licenciar.
Considerações finais

Publicar X Patentear: aparente conflito
Quando além da produção do conhecimento surge a necessidade de pensar também na
apropriação da riqueza, através da patente, que esse conhecimento produz;
O procedimento do sigilo é comum em vários países. O ideal é que o pesquisador primeiro
deposite o seu pedido de patente no INPI para depois publicar;

A patente é fonte para o ensino e a pesquisa na universidade
Todas as áreas onde se produz conhecimento de fronteira estão aptas a introduzir a patente
como fonte (na área tecnológica é muito comum o uso do documento de patente, mas
também na área jurídica, na questão da regulação e na área de saúde).

Atividades de comunicação científica entre pares durante o transcorrer da pesquisa que
leva à patente
A conversa entre os pares com a participação em bancas de teses, conferências e
seminários.

Operações de busca de informação e as fontes utilizadas durante a atividade de pesquisa
Artigos de periódicos, Portal de Periódicos da CAPES, Biblioteca.

Contribuir para o ensino e a pesquisa em Ciência da Informação, apontando as dimensões
que o estudo sobre a geração de patentes propicia para a área;
Considerações finais
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Contribuição para a UFF

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
Importância do papel do NDC: o sistema de bibliotecas passe a
incorporar em sua rotina, no treinamento dos usuários, a
orientação quanto ao uso das bases de patentes;
Ampliação da orientação aos pesquisadores através do Etco
quanto à redação do pedido de patente;
A questão da propriedade intelectual deve ser disseminada para os
estudantes tanto de graduação como de pós-graduação, como por
exemplo, mediante a inclusão de disciplinas na área de
propriedade intelectual na grade curricular dos cursos;
Maior divulgação do Etco junto à comunidade universitária;
A UFF necessita definir uma política de inovação que integre a
questão da patente, valorizando os mecanismos já existentes: o
Etco, a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, os núcleos
de pesquisa e de estudos, os grupos de pesquisa e outros;
Considerações finais

O estabelecimento de parcerias da UFF com empresas públicas
e privadas, contribuindo com quadros altamente qualificados
que têm competência para atuar em novas linhas de pesquisa
de grande impacto tecnológico e de inovação;

A organização de um sistema interno de propriedade intelectual
com a aprovação pelo Conselho Universitário de uma
regulamentação interna no âmbito da UFF que discipline as
atividades e as formas de atuação do Núcleo de Inovação
Tecnológica com o propósito de gerir a sua política de inovação;

A retomada do programa UFF – Inovação previsto no PDI.
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