"Políticas Publicas e Mortalidade das MPEs
e EPPs do Delta do Parnaíba"
Autores: BEZERRA, Elaine Pontes, BOMFIM,Ana
Paula Rocha do e LAGO, Moacyr Ferraz do.
05/11/2015
1
Objeto de Estudo
• Mortalidade das Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte na região do Delta do
Parnaíba face a implantação de Políticas
Públicas pós LC 129/06
Justificativa para
a escolha do tema
Conceito legal MPE e EPP
LC 123/2006
• I – no caso de microempresas,o empresário, a
pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que aufira, em
cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a
R$ 240.000,00;
• II – no caso das empresas de pequeno porte, o
empresário, a pessoa jurídica, ou a ela equiparada,
aufira, em cada ano-calendário, receita bruta
superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$
2.400.000,00.
MPEs NO BRASIL
SEBRAE
No Brasil existem 5,1 milhões de empresas. Desse total,
98% são micro e pequenas empresas (MPEs). Os
pequenos negócios (formais e informais) respondem por
mais de dois terços das ocupações do setor privado.
Variável
Participação (%)
Número de estabelecimentos
98%
Empregados "com carteira"
56%
Produto Interno Bruto (PIB)
20%
Empresas Exportadoras
62%
Valor das exportações
2,3%
Fonte: SEBRAE (2006) -http://www.sebraesp.com.br/sites/default/files/resultado_mpe_brasil.pdf
MORTALIDADE DAS MPE
- FONTE: SEBRAE SP
DIFICULDADES DE ACESSO

- Crédito

- Informação

- Mercado

- Tecnologia

- Educação / Capacitação

- Tributação Diferenciada

- Previdência

- Representação Política
•Dados estatístico –Pesquisa World Bank/IFC
Leis,
Desburocratização
Tributação
Ambiente
Legal
Estratégias Públicas,
Liideranças,
Representação
Ambiente
Político
Ética,Respeito,
Educação e
Cultura
Ambiente
Sócio-Cultural
CONSTRUÇÃO DO AMBIENTE
FAVORÁVEL
ÀS MPE
Ambiente
Soluções
Tecnologia,
Conhecimento
Capacitação e Recursos
Ambiente
Estrutural
Ambiente
Mercadológico
Infra-estrutura Econômica,
Social,
Serviços e Segurança
MERCADO
Comercialização
Marketing
Logística
Design
Qualidade
Preço
Objetivos
•
Quantificar numero de empresas ativa, inativas, não encontradas e com altee
sede não informada.
•
identificar o perfil das MPEs e EPPs em funcionamento na Região do Delta;
•
Avaliar os problemas que afetam as MPEs e EPPs identificados pela pesquisa.
•
Verificar a
•
Avaliar as politicas públicas em prol das MPEs e EPPs face os indice de mortalidade
das MPEs encontrados na pesquisa.
Metodologia
• Pesquisa Aplicada: objetiva gerar conhecimentos para aplicação
prática dirigidos à solução do alto grau de conflitividade;
• Abordagem qualitativa:considera que há uma relação dinâmica entre
o mundo real e o sujeito
• Pesquisa Exploratória: visa proporcionar maior familiaridade com o
problema com vistas a torná-lo explícito ou a construir hipóteses.
• Envolve levantamento bibliográfico: livros, internet, etc e pesquisa
de campo , mediante aplicação de questionários juntos as MPEs da
Região do Delta, por meio de amostragem aleatória.
Desenvolvimento da pesquisa
• Implantação do GEMPE- Grupo de Estudos sobre Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte, com apoio da UFPI via bolsas PRAEC.
• Estruturação das áreas de interesse/ linhas de pesquisa: Acesso a mercado,
Acesso ao Crédito, Capacitação e Gestão, Associativismo e Sustentabilidade
• Curso de nivelamento 20 hs, sobre a realidade das MPEs aplicável às áreas
temáticas
• Levantamento orientado de bibliografia e fichamento do material
bibliográfico pesquisado.
• Elaboração e aplicação de questionário
• Fase atual : tabulação e análise de dados e produção de produto final:
artigo a ser submetido em evento extensionista a ocorrer em setembro no
Rio Grande do Sul.
Conclusões
Momentâneas
Realidade da Capacitação e Gestão das MPEs
na Região do Delta- resultado parcial
Realidade da Capacitação e Gestão das MPEs
na Região do Delta- resultado parcial
• O universo da amostra demonstra que nos últimos cinco anos:
– 49,63 % sobreviveram
– 35,04% morreram
– 15,33% não foram encontradas e provavelmente não estão
funcionando e não deram baixa
Próximos passos
• Finalização da tabulação dos questionários
• Análise final dos dados
• Construção de artigo para apresentação em
evento científico.
Muito Obrigado!