Políticas de Combate à Pobreza e à
Desigualdade e a Saúde
Rômulo Paes
Secretário de Avaliação e Gestão da informação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SAGI/MDS
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2006
O conceito ampliado de Saúde
Constituição Federal Art. 196.
“A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido
mediante
políticas
sociais
e
econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.”
O conceito ampliado de Saúde
Lei 8.080 Art. 3º
“A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes,
entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação,
o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços
essenciais; os níveis de saúde da população expressam a
organização social e econômica do País.”
“Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações
que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam
a garantir às pessoas e à coletividade condições de bemestar físico, mental e social.”
Nível Sócio Econômico e DSS
É amplamente reconhecida pela literatura a
associação entre os padrões epidemiológicos de
morbidade e mortalidade e o nível sócio econômico
dos indivíduos, grupos e populações.
Nesse sentido, as políticas sociais, juntamente com
as políticas econômicas, constituem varáveis distais
que exercem efeito sobre a saúde.
As Políticas Sociais

Re-emergência do tema pobreza e sua relação
com o desenvolvimento

Ações governamentais efetivas e de largo
alcance no enfrentamento da fome, da pobreza
e da desigualdade
 Repercussões sobre a proteção e promoção da saúde,
com efeitos positivos sobre DSS
As Políticas Sociais

Ampliação de direitos sociais

Aumento do investimento em políticas sociais

Maior percepção dessas políticas: mídia,
formadores de opinião e população em geral

Legitmação dos investimentos
Alguns Exemplos Importantes
 Expansão
da ações de transferência de renda (PBF, BPC, PETI)
 Afirmação
da Assistência Social como Direito Social e organização da
Rede de oferta de serviços de assistência social (SUAS)
 Apoio
à Agricultura Familiar (PRONAF e PAA)
 Fortalecimento
do financiamento do PNAE (Prog. Merenda Escolar)
 Fortalecimento
das Política de Educação (FUNDEB e PROUNI)

Ampliação do acesso a serviços de infra-estrutura (Luz para Todos)

Acesso à água no Semi-árido (Construção de Cisternas)
 Recuperação
do valor do Salário Mínimo
Marco lógico: pobreza e acesso aos programas do MDS
Assistência social
Atenção plena
PROTEÇÃO
SOCIAL
Assistência social
Atenção parcial
Transferência de
renda
Incentivo a re-inserção
produtiva
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Manutenção e fortalecimento da
atividade produtiva rural
Relaxamento do
Orçamento Familiar
Alterações
de médio e
longo prazo
Transferência
de Renda
C
Serviços
de educação
e saúde
Promoção de Uso
dos Serviços
Serviços de Proteção
Social e Assistencial
Alterações
de curto
prazo e
médio prazo
Evolução Recente dos
Indicadores Nacionais
Educação
Indicadores
1999
2004
Percentual de pessoas que não
freqüentavam escola na população de 5
a 17 anos de idade
12,0%
8,7%
Taxa de Analfabetismo das pessoas de
10 anos ou mais de idade
12,3%
10,4%
Percentual de pessoas com 11 anos ou
mais de estudo na população de 10 anos
ou mais de idade
19,0%
26,3%
5,8
6,6
Número médio de anos de estudo das
pessoas de 10 anos ou mais de idade
Fonte: PNAD – IBGE (2004)
Infra-Estrutura
1999
2004
Percentual de domicílios com rede de
abastecimento de água
79,8%
83,2%
Percentual de domicílios com
esgotamento sanitário adequado
64,7%
69,6%
80%
85,8%
Percentual de domicílios com iluminação
elétrica
94,8%
97,4%
Percentual de domicílios com telefone
37,6%
66,1%
Indicadores
Percentual de domicílios com coleta de
lixo
Fonte: PNAD – IBGE (2004)
Queda da pobreza e da desigualdade no
período 2001-2004:



Aumento da renda dos muito pobres;
70% da população teve aumento de
rendimentos familiares;
A renda média dos 20% mais pobres cresceu
5% a.a., a despeito da queda na renda média
total (0,9%)
Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, et al TD n° 1201
Brasília: IPEA,2006
No período 2001-2004:
2001
2004
Taxa de
queda
(2001-2004)
Índice Gini
0,593
0,569
4%
Índice Theil-T
0,719
0,656
9%
Fonte: BARROS, et al TD n° 1201 Brasília: IPEA, 2006
Evolução do Percentual de Pobres e Indigentes – 1981-2004
Exemplos de resultados obtidos
pelos Programas Sociais no
combate à fome, à pobreza e
à desigualdade
Cobertura1 do Bolsa Família (%), Brasil, Outubro-2003
1,2 milhões de Famílias
Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Out/2003,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
Cobertura1 do Bolsa Família (%), Brasil, Dezembro-2005
8,7 milhões de Famílias
Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Dez/2005,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
Cobertura1 do Bolsa Família (%), Brasil, Julho-2006
11,1 milhões de Famílias
Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Jul/2006,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
BPC – Benefício de Prestação Continuada
Direito garantido pela CF de 1988 e implementado em 1996;
•Benefício de 01 (um) salário mínimo mensal;
•PÚBLICO-ALVO:
• Pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e para a vida
independente
•Idosos com 65 anos ou mais
•Ambos com renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo
•Revisão de critérios de concessão previstas para cada 2 anos;
•GESTÃO: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
•OPERACIONALIZAÇÃO: Instituto Nacional do Seguro Social
Evolução BPC - Brasil, 2003-2006
dez/2003
PCD
dez/2004
dez/2005
jul/2006
1.036.365
1.127.849
1.211.761
1.260.155
664.875
933.164
1.065.604
1.138.004
Total
1.701.240
2.061.013
2.277.365
2.398.159
PCD
R$ 2.790.381.784
R$ 3.300.027.494
R$ 4.054.094.729
R$ 2.868.236.304
R$ 1.742.839.724
R$ 2.514.255.524
R$ 3.469.766.715
R$ 2.559.277.246
R$ 4.533.221.508
R$ 5.814.283.018
R$ 7.523.861.444
R$ 5.427.513.551
Beneficiários Idosos
Recursos
Acumulados Idosos
($)
Total
Evolução BPC - Brasil, 2003-2006
2.500.000
Pessoas com Deficiência
Idosos
Total
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
dez/2003
dez/2004
dez/2005
jul/2006
Contribuição dos programas de transferência de renda
do MDS na queda da desigualdade de renda
2001-2004

As transferências do Bolsa Família e BPC
são responsáveis por 23% da queda da
desigualdade no período:
 Bolsa
 BPC
Família – 14%
– 9%
Fonte: SOARES,F.V., SOARES,S., MEDEIROS, M. e OSÓRIO, R. (mimeo, 2006) e BARROS, et al TD n° 1201
Brasília: IPEA,2006
Evolução Orçamento MDS - 2003 a 2006
25
20
R$ - Bilhões
21,2
15
17,5
10
14
11,4
5
0
2003
Fonte: MDS
2004
2005
2006
Chamada Nutricional para Crianças
de 0 a 5 Anos de Idade
• Avaliação da situação nutricional das crianças menores de cinco anos
de populações que vivem no Semi-árido e nos assentamentos do NE e
Norte de MG vacinadas em 20 de agosto de 2005 (2ª etapa da
Campanha Nacional de Vacinação)
• Amostra do semi-árido: 17.587 crianças menores de cinco anos de
idade em 277 municípios;
• Amostra de assentamento rurais: 1.428 crianças menores de cinco
anos de idade em 77 assentamentos de 40 municípios.
Distribuição (%) por número de refeições no domicílio
Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
Menos
de 3
7,2%
3 ou mais
refeições
por dia
92,8%
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Desnutrição crônica entre crianças menores de 5 anos, por faixa de
idade, segundo participação no Programa Bolsa Família Semi-árido brasileiro, 2005
NÃO BENEFICIÁRIOS
%
10
BENEFICIÁRIOS
8,5
8
5,3
6
4
6,1
2,5
2,4
6,2
4,6
2
2
0
<6
6-11
12-35
IDADE EM MESES
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2006
36-59

A participação no PBF reduz o risco de
desnutrição crônica em todas as faixas etárias

O maior benefício ocorre para as crianças de 6
a 11 meses: redução do risco de 62,1%

Resultado de grande importância, pois déficits de
crescimento nessa etapa são irreversíveis.
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2006
Pesquisa Domiciliar DataUFF/Ufba/MDS com beneficiários PBF
85,6% das famílias consideram que a alimentação da família melhorou ou
melhorou muito;
73,3% das famílias dos beneficiários relataram que a variedade dos
alimentos da dieta melhorou muito; 26,7% atestam que a dieta melhorou
(satisfação de 100%)
54,7% das famílias consideram que a quantidade de alimentos
consumidos é boa ou muito boa; 41,0% a consideram regular
Entre os beneficiários do PBF, 3 ou mais refeições por dia são feitas por:
94,2% das crianças menores de 5 anos
 85% dos jovens e adultos

Indução do Desenvolvimento Econômico Local

Em municípios de menor porte populacional, com maior
proporção de população rural, com baixo IDH-M e
atividade produtiva predominantemente primária a
importância relativa dos recursos transferidos pelo PBF
é maior;

Os resultados são mais expressivos para os municípios
da região Nordeste;

Exemplo: Em Pedra Branca (CE), município com 40.742
habitantes, os recursos transferidos pelo PBF representam 43%
da renda disponível, 113% dos recursos do SUS, 311% do ICMS
e 54% do FPM.
Fonte: MARQUES, R. M. A importância do Bolsa Família nos municípios brasileiros. Brasília: MDS, 2005.
Distribuição de Cisternas MDS por Município - Brasil, Janeiro - 2005
Número de Cisternas
Construídas
35.982
Fonte: MI Social
Distribuição de Cisternas MDS por Município - Brasil, Abril - 2006
Número de Cisternas
Construídas
146.357
Fonte: MI Social
Efeitos esperados no médio e longo prazos
Muitas das políticas e ações desenvolvidas tendem a
reduzir, no médio prazo e longo prazos, a pobreza e a
desigualdade no país, considerando estas não apenas em
sua dimensão econômica/monetária.

Melhoria do nível educacional da população pobre

Incentivo à utilização de serviços de Saúde, Educação e
Assistência Social

Ampliação do acesso a serviços básicos, tais como
energia elétrica e água potável

Ampliação do acesso à alimentação

Desenvolvimento rural
Relaxamento
do orçamento
familiar
Crescimento
de renda
Mudança do
padrão
nutricional t1
t 2a
Condicionalidades
Mudanças
t 2b
t0
Serviços de
assistência
t3
social
Inclusão
econômica
Legenda
t = tempo
Intervenções
econômicas
t4
Desafios

Aceleração do crescimento econômico em
padrão não concentrador

Manter a expansão das ações e serviços de
proteção social, na perspectiva de direitos
sociais

Aprimorar a qualidade dos serviços sociais,
especialmente em áreas como saúde,
educação e assistência social.