Avaliação das Políticas de
Combate à Fome e à Pobreza
Rômulo Paes
Secretário de Avaliação e Gestão da informação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SAGI/MDS
Brasília, setembro de 2006
Missão da SAGI
“Produzir informações sistematizadas com o
propósito de melhorar a gestão, avaliar e monitorar
a efetividade das políticas de desenvolvimento
social e combate à fome, por meio da realização de
estudos sobre a demanda social, a implementação
de programas e o impacto das políticas
desenvolvidas, da publicação de documentos de
referência sobre a situação social no Brasil e da
capacitação de atores sociais.”
Estrutura da SAGI
SAGI
Departamento
de Avaliação e
Monitoramento
Departamento de
Gestão da Informação
e Recursos
Tecnológicos
Departamento de
Formação de Agentes
Públicos e Sociais
O Programa Bolsa Família
Objetivo: Combater a fome e a miséria e promover a emancipação
das famílias mais pobres do país.
• Benefícios financeiros que variam de R$15,00 a R$95,00, de acordo
com a renda mensal per capita da família e o número de crianças.
• Condicionalidades relacionadas a direitos sociais em saúde e educação:
manutenção das crianças em idade escolar na escola e cuidados básicos
em saúde (calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e
agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação)
•PÚBLICO-ALVO:
• Famílias pobres (com renda familiar per capita entre R$60,01 e
R$120,00) e extremamente pobres (com renda familiar per capita de
até R$ 60,00)
Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Outubro-2003
1,2 milhões de
Famílias Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Out/2003,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Dezembro-2005
8,7 milhões de
Famílias Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Dez/2005,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Julho-2006
11,1 milhões de
Famílias Beneficiárias
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Jul/2006,
dividido pelo número estimado de famílias pobres
Avaliações dos resultados
do Programa Bolsa Família
Principais Avaliações em andamento
Título
Instituição
Executora
Situação
Avaliação de Impacto do Programa
Bolsa Família - Primeira Fase
CEDEPLAR
Em
Andamento
Avaliação de Impacto do Programa
Bolsa Família – Segunda Fase
A contratar
Em
Contratação
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
 Pesquisa domiciliar longitudinal de avaliação do
impacto do benefício do programa sobre orçamento e
as condições de vida (nutrição, educação, saúde etc)
das famílias beneficiárias.
 Está sendo conduzida pelo CEDEPLAR/ UFMG.
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
 Será realizada em uma amostra de 15 mil domicílios
de famílias beneficiárias e não-beneficiárias e
abordará temas como: gastos com alimentação,
educação e saúde; medidas antropométricas e
indicadores de desnutrição; empoderamento e capital
social; relações de gênero e alocação intra-familiar de
recursos.
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
 A amostra abrange 100 áreas representativas
compostas por 41 municípios grandes e 59
aglomerações de municípios (228 municípios), ou
seja, um total de 269 municípios.
 Representatividade da amostra:
Brasil e 3 Grandes Regiões (NE, NO+CO e SU+SE)
Principais Avaliações Concluídas
Título
Instituição
Executora
Situação
Estudo sobre o impacto do Programa
Bolsa Família nos municípios
brasileiros
PUC/SP
CNPQ
Concluída
Pólis Pesquisa
Concluída
DataUFF &
UFBA
Concluída
Agende
Concluída
Survey com os beneficiários do
Programa Bolsa Família
Pesquisa com beneficiários do
Programa Bolsa Família sobre
condições de Segurança Alimentar e
Nutricional
Avaliação de Resultados do
Programa Bolsa Família sobre as
relações de gênero
Principais Avaliações Concluídas
Título
Chamada Nutricional
Suplemento sobre insegurança
alimentar da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios - 2004
Instituição
Executora
Situação
FEC/UFF
Concluída
IBGE
Concluída
Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família
nos municípios brasileiros (PUC/SP-CNPQ)
Objetivo: avaliar a importância das transferências de
recursos do Programa Bolsa Família aos municípios
brasileiros vis à vis outras transferências constitucionais.

Metodologia: amostra estratificada de municípios
segundo os seguintes critérios: localização geográfica,
em termos de grandes regiões; porte populacional; nível
de pobreza; atividade econômica predominante e
relação população urbana/rural.

Principais Resultados:
Verificação de impactos
desenvolvimento local;

na
renda
municipal
e
Em municípios de menor porte populacional, com maior
proporção de população rural, com baixo IDH-M e atividade
produtiva predominantemente primária a importância relativa
dos recursos transferidos pelo PBF é maior;

Os
resultados são mais expressivos para os municípios da
região Nordeste; Em Pedra Branca (CE), município com
40.742 habitantes, os recursos transferidos pelo PBF
representam 43% da renda disponível, 113% dos recursos do
SUS, 311% do ICMS e 54% do FPM.
Pesquisa de Percepção dos Beneficiários do
Programa Bolsa Família sobre Condições de
Segurança Alimentar e Nutricional (DataUFF &UFBA)
 Objetivos: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no
que tange à melhoria da qualidade de vida das famílias
beneficiárias, enfatizando as questões relacionadas à
Segurança Alimentar e Nutricional.
 Metodologia: Pesquisa quantitativa domiciliar do tipo survey,
com coleta de dados por meio de questionário fechado.
Amostra representativa nacional (margem de erro: 1,96%),
com a realização de 4000 entrevistas.
Principais Resultados: Perfil da Amostra indica boa
focalização do programa
Perfil dos Entrevistados - Em %
93,9
48,4
35,1 34,8
Sexo
Idade
16,8
13,1
2,4
Escolaridade
Preta
Parda
Superior completo
Segundo grau completo
Primeiro grau completo
Primário completo
0,3
Sem instrução
60 anos ou mais
45 a 59 anos
35 a 44 anos
6,1
25 a 34 anos
16 a 24 anos
Feminino
6,1
16,8
Outras
17,4
8,8
32,5
Branca
35,7 32
Masculino
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Cor/ Raça
Renda Familiar * Região
% within Reg ião
Região
Su deste
Renda
Familiar
Su l
Centro Oeste
Norte
Nord este
To tal
Até 1 salário mín imo
42 ,5%
42 ,4%
36 ,5%
34 ,4%
53 ,3%
41 ,8%
Mais de 1 a 3 salários mínimos
55 ,9%
56 ,0%
62 ,2%
63 ,8%
46 ,0%
56 ,8%
1,6 %
1,6 %
1,4 %
1,8 %
,7%
1,4 %
10 0,0%
10 0,0%
10 0,0%
10 0,0%
10 0,0%
10 0,0%
Mais de 3 salário s mínimos
To tal
Renda Familiar - Total
1%
42%
57%
Até 1 SM
Mais de 1 a 3 SM's
Mais de 3 SM's
Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre
a qualidade da alimentação familiar após o Programa
Avaliação da alimentação após o Bolsa Familia
Freq uência
Melh orou muito
Melh orou
Con tinua ig ual
Pio rou
To tal
%
56 0
18 ,7
20 04
66 ,9
42 4
14 ,2
6
,2
29 94
10 0,0
Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre
a quantidade de alimentos após o Programa
Q uantidade de alimentos consumidos após o Bolsa Família
Frequ ên cia
%
Aumento u
17 51
59 ,2
Continua a mesma
11 95
40 ,4
12
,4
29 58
10 0,0
Diminu iu
To tal
Principais Resultados: Melhoria no consumo de alimentos
Inclusão de alimentos que antes não costumava
consumir após o recebimento do Bolsa Família
Frequ ên cia
%
Sim
17 95
60 ,4
Não
11 77
39 ,6
To tal
29 72
10 0,0
Principais Resultados: Melhoria no consumo de alimentos
Alimento que passou a consumir mais (%)
5,4
Feijão
Arroz(farinha de arroz)
4,3
13,1
Carnes(boi,bode,carneiro)
2,9
Frango
Peixes
Ovos
1
1,1
Legumes e Verduras
10,3
13,8
Macarrão,pão,biscoito
Leite
14,9
8,6
Iogurte/Queijo
2,3
Açúcar(doces e balas)
Frutas(ou suco de frutas)
Refrigerante
Outros
15,9
1,3
5,1
Principais Resultados: Alimentação das Crianças
Refeições por dia das crianças de 0 a 15 anos
Freq uência
%
Uma
13
,5
Duas
14 9
5,3
Três
11 24
39 ,7
Quatro
12 12
42 ,8
Cinco
26 5
9,4
71
2,5
28 34
10 0,0
Seis ou mais
To tal
Survey com os beneficiários do Programa Bolsa Família
(Polis Pesquisa)
 Objetivos: investigar as percepções dos beneficiários do
Bolsa Família sobre o programa; mensurar o grau de
conhecimento destes sobre o programa e sua avaliação sobre
a importância da iniciativa na melhoria de suas condições de
vida.
 Metodologia: quantitativa com aplicação de questionários
semi-estruturados em abordagens pessoais e domiciliares
junto aos responsáveis pelas famílias beneficiárias do
programa Bolsa Família. Amostra probabilística e
representativa dos beneficiários abrangendo todo o território
nacional (2317 domicílios).
Principais Resultados:
 O Programa Bolsa Família é muito bem avaliado pelos
responsáveis legais beneficiários: 85,3% consideram-no
ótimo/bom, 13,7% “regular” e menos de 1% avaliam-no de
forma negativa – consideram ruim ou péssimo
Frequency
Ótimo
Percent
659
28,5
1318
56,9
318
13,7
11
,5
Péssimo
4
,2
NS/NR
7
,3
2317
100,0
Bom
Regular
Ruim
Total
O impacto positivo do PBF sobre a vida das famílias é observado com
maior intensidade na Região Nordeste, onde 34,7% dos entrevistados
afirmam que a vida “melhorou muito”, após o ingresso no Programa
REGIAO
Norte
Melhorou muito
Melhorou
Continuou igual
Nordest e
Total
Sul
Centro-Oeste
Total
75
249
55
103
50
532
18, 8%
34, 7%
13, 8%
25, 8%
12, 5%
23, 0%
282
399
276
241
314
1512
70, 5%
55, 6%
69, 0%
60, 3%
78, 5%
65, 3%
42
67
68
55
36
268
10, 5%
9,3%
17, 0%
13, 8%
9,0%
11, 6%
Piorou
Piorou muito
Sudeste
1
1
,1%
,0%
1
1
1
1
4
,3%
,1%
,3%
,3%
,2%
400
717
400
400
400
2317
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Principais Resultados :
 O benefício do programa representa uma variação
percentual média positiva da renda familiar de 21%. Sem
o benefício, os participantes do programa teriam uma
renda familiar média de R$ 302,46.
 Em média as famílias beneficiárias do programa gastam
R$ 144,60 com alimentos e produtos para a casa.
Utilização do benefício do Bolsa Família
Itens
% de citações
Alimentos
Material Escolar
Vestuário
Remédios
87,2%
42,1%
36,6%
31,9%
Água/Luz/Gás
Mat. Limpeza e Higiene Pessoal
16,6%
4,5%
Transporte
Lazer
Outros
1,3%
0,5%
1,3%
Fonte: POLIS – Pesquisa. Pesquisa domiciliar em 86 municípios e 2317 domicílios
Principais Resultados:
Alimentação Familiar
Percepção
de
Melhoria
Em 82,4% dos domicílios, a alimentação melhorou, ou melhorou muito,
após começarem a participar do Programa
Frequency
Melhorou muito
Percent
328
14,1
1581
68,2
404
17,4
Piorou
4
,2
NS/ NR
1
,0
2317
100,0
Melhorou
Continuou igual
Total
na
Suplemento sobre insegurança alimentar
(PNAD 2004 / IBGE)
 Objetivos: investigar a partir do suplemento da PNAD2004 a condição domiciliar de segurança alimentar da
população brasileira.
 Metodologia: amostra probabilística de domicílios obtida
em três estágios: município, setores censitários e
unidades domiciliares (unidades domiciliares particulares
e unidades de habitação em domicílios coletivos). Na
PNAD foram pesquisadas 399.354 pessoas e 139.157 mil
unidades familiares selecionadas, distribuídas em todas
as Unidades da Federação.
Principais Resultados
• 34,8% dos domicílios se encontravam em
situação de Insegurança Alimentar, um percentual
de 6,5% destes, se encontravam em situação de IA
grave, devido à falta de recursos dos moradores
para aquisição de alimentos.
• Cerca de 3,4 milhões de moradores de áreas
rurais e 10,5 milhões de áreas urbanas, convivem
com a experiência da fome.
Principais Resultados
• No Norte e Nordeste a insegurança alimentar
grave apresentou proporções mais elevadas na
área rural, enquanto no Sul, Sudeste e CentroOeste ocorreu o inverso, a insegurança grave foi
detectada em maiores proporções nas áreas
urbanas.
PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios
particulares,por situação do domicílio - Brasil - 2004
100
%
Segurança alimentar
Insegurança alimentar leve
80
Insegurança alimentar moderada
66,7
65,2
Insegurança alimentar grave
56,5
60
40
20
16,0
15,8
12,3
17,4 17,0
11,4
6,5
9,0
6,0
0
Total
Urbano
Rural
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2004.
PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em
domicílios particulares,
por Grandes Regiões - 2004
100
%
Segurança alimentar
Insegurança alimentar leve
80
76,5
72,9
Insegurança alimentar moderada
68,8
65,2
60
Insegurança alimentar grave
53,6
46,4
40
16,0
20
12,3
6,5
18,3 17,1
10,9
19,5
21,6
12,4
14,9
8,4
12,7
7,3
3,8
16,2
10,2
3,5
4,7
0
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
CentroOeste
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
2004.
Chamada Nutricional
(FEC-UFF)
 Objetivos: avaliar a situação nutricional de crianças
menores de cinco anos de idade, de populações
específicas e em situação de vulnerabilidade social.
 Metodologia: estudo do tipo transversal realizado com
crianças menores de cinco anos de idade que
freqüentaram os postos de vacinação na 2ª etapa da
Campanha Nacional de Vacinação. Esta pesquisa tem
duas amostras probabilísticas. No semi-árido a amostra
compreendeu 21.600 crianças e nos assentamentos cerca
de 1.600 crianças
Principais Resultados
A prevalência de formas crônicas de desnutrição
identificadas pelo encontro de déficits de crescimento (baixa
altura para a idade) foi de 6,6%.
Déficits de peso para a altura, que identificariam formas
agudas de desnutrição, foram raros entre as crianças
estudadas - 2,5% -, pouco ultrapassando o limite “normal” de
2,3% aceito para este indicador.
O impacto foi maior entre as crianças de 6 a 11meses.
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição
no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semiárido brasileiro, 2005
%
10
8
6,8
6
4,8
4
2
0
1
Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição
no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semiárido brasileiro, 2005
NÃO INSCRITOS
%
10
INSCRITOS
8,5
8
5,3
6
4
6,1
2,5 2,4
6,2
4,6
2
2
0
<6
6-11
12-35
IDADE EM MESES
1
Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
36-59
Distribuição (%) por número de refeições no domicílio
Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
Menos
de 3
7,2%
3 ou mais
refeições
por dia
92,8%
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Evolução Orçamento MDS - 2003 a 2006
25
20
R$ - Bilhões
21,2
15
17,5
10
14
11,4
5
0
2003
Fonte: MDS
2004
2005
2006