25ª REUNIÃO DA COGEF
Preparação dos Documentos Gestão Fiscal dos
Estados
PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
AÇÕES DE CONTINUIDADE DO SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO
(PRODUTOS ACORDADOS COM O CONFAZ E SE-MF)
Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o
Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros
Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados
Brasileiros: Uma visão Estratégica”
Produto 3: Convênio/Protocolo a ser submetido ao CONFAZ que dispõe sobre a
implementação de novo programa fiscal pelas Unidades
Produto 4: "Seminário Anual de Gestão Fiscal Subnacional“
Produto 5: Núcleo de Estudos Federativos – “Observatório da Federação”
Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o
Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros
• Documento a ser apresentado na reunião do CONFAZ, no dia 4/12, em São Paulo
• Deverá ser um anexo do Convenio/Protocolo CONFAZ sobre novo Programa
Fiscal
• Elaborado a partir das contribuições das reuniões preparatórias, workshops
temáticos, seminário de consolidação, relatório de avaliação do Profisco, relatório
do PCR do PNAFE, documentos de desafios e diretrizes dos GTs/CONFAZ, Marco
de Referencia do Profisco e Nota Técnica do Profisco
• Contéudo discutido, revisado e validado com os GTs na reunião de 26/11, em
Brasília.
• Ajustes finais até o dia 28/11
Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o
Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros
Conteúdo
Introdução
Resumo Executivo
I. Antecedentes e Contexto
A. Os Requisitos do Marco Legal Brasileiro
B. Os Avanços da Gestão Fiscal Subnacional
(i) Primeiro ciclo de modernização da gestão fiscal: 1996 - 2006
(ii) Segundo ciclo de modernização da gestão fiscal: 2009 - 2014
C. As Tendências Nacionais e Internacionais
II. Problemas e Alternativas de solução
A. Gestão Fazendária
B. Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial
C. Administração Financeira, Contábil, Dívida Pública e Passivos Contingentes
III. Principais Resultados Esperados
IV. Diretrizes e Recomendações Técnicas
Anexo 1 – Detalhamento do Marco Legal de Referência
Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados
Brasileiros: Uma visão Estratégica”
• Documento a ser apresentado aos novos Governos Estaduais, em data a ser
definida
• Preparado a partir das contribuições dos Grupos Técnicos do CONFAZ, dos
Workshops e de especialistas nacionais e internacionais.
• Versão preliminar: Semana de 8 a 12/12
Apresentação (Governo Brasileiro: MF/CONFAZ e BID: Países e IFD/FMM)
Introdução (CMD, FC)
Resumo Executivo (CMD, FC)
Capítulo 1: Desafios do Federalismo Fiscal no Brasil (FR, FC, CMD, FFEB)
Síntese, Desafios, Visão Estratégica
Capítulo 2: Desafios da Gestão Fiscal (JRA, CMD, PB, CP, GEFIN e ENCAT)
Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica
Capítulo 3: Desafios da Tributação (AL, JRA, FC, LV, CMD, ENCAT)
Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica
Capítulo 4: Desafios da Gestão Financeira e do Gasto Público (JRA, PB, CP, CMD, GEFIN)
Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica
Capítulo 5: Desafios da Gestão Fazendária (CM, EJ, FC, LP, COGEF, GDFAZ)
Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica
Obs. Outros autores poderão ser incorporados nos capítulos acima