UNIJUI – Universidade Regional do Estado do
Rio Grande do Sul
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor : Dejalma Cremonese
Aluno: Aline Sirlei Maboni
A ERA VARGAS
Ijui – RS, 24 de Março de 2008
Conceito:
O populismo é um fenômeno político
particularmente forte nos países periféricos do
sistema capitalista. Existiu em grande parte da
América Latina entre as décadas de 1930 e 1960.
Quem era Getulio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas (19/4/1882 24/8/1954), nasceu na cidade de São Borja;
Instalou a fase de ditadura, o chamado
Estado Novo;
Assumiu o poder em 1930, onde derrubou o
governo de Washington Luís;
Caracterizaram-se pelo nacionalismo e
populismo;
Sob seu governo foi promulgada a Constituição
de 1934
Fecha o Congresso Nacional em 1937
Instala o Estado Novo e passa a governar
com poderes ditatoriais.
Forma de governo passa a ser centralizadora e
controladora
Algumas das suas realizações
Criou a Justiça do Trabalho (1939);
Instituiu o salário mínimo;
Consolidação das Leis do Trabalho CLT;
Criou a Companhia Siderúrgica Nacional
(1940);
Vale do Rio Doce (1942);
Hidrelétrica do Vale do São Francisco
(1945);
Em 1938, criou o IBGE ;
Incentivo ao mercado interno, a
industria nacional;
A nacionalização das refinarias de
petróleo;
A era Vargas ( 1930 – 1945 )
Getúlio Vargas
Marcada pela intervenção do Estado na
economia;
Na organização da sociedade ,
autoritarismo;
Centralização do poder.
Dividindo-se em 3 fases:
Governo provisório ( 1930 - 1934 )
Governo constitucional ( 1934 – 1937 )
Estado novo ( 1937 – 1945 )
Governo Provisório (1930 – 1934 )
Cria o Decreto – lei
O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos
os governadores da República Velha e quem
governaria a partir daí seriam os interventores
nomeados por Getúlio
O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto
Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher
deveria ser alfabetizada e trabalhar
Getúlio criou a Justiça do Trabalho leis
trabalhistas;
Descanso semanal remunerado (domingo);
Férias anuais remuneradas;
Carga horária de 8 horas;
Proibição do trabalho de menores de 14
anos;
Outras leis (licença maternidade de 30 dias).
Governo Provisório (1930 -1934 )
Compra e queima de 78 milhões de sacas de
café e proibição de novas plantações do
produto para reduzir a oferta;
Criação do Departamento Nacional do Café e
o Instituto do Açúcar e do Álcool;
Editado o Código de Minas e das Águas
(Nacionalização);
Governo Provisório (1930 -1934 )
Compra e queima de 78 milhões de sacas de
café e proibição de novas plantações do
produto para reduzir a oferta;
Criação do Departamento Nacional do Café e
o Instituto do Açúcar e do Álcool;
Editado o Código de Minas e das Águas
(Nacionalização);
Governo provisório (1934 – 1937)
Revolução Constitucionalista
 Foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre
julho e outubro de 1932 visando à derrubada do
governo provisório de Getulio Vargas e à
instituição de um regime constitucional após a
supressão da Constituiçaõ de 1891 pela
Revolução de 1930.
Foi a primeira grande revolta contra o governo de
Getúlio Vargas,e o último grande conflito armado
corrido no Brasil. No total foram 85 dias de
combates, com saldo de 934 mortos e não oficial
de 2.200 mortos.
Governo Constitucional (1934 -1937)
Getúlio Vargas tornou-se presidente
constitucional legalmente eleito, embora de
uma forma indireta, pela Assembléia
Constituinte.
Assembléia Constituinte confirmou Getúlio
Vargas na presidência para um mandato de
quatro anos, sem possibilidade de reeleição. O
presidente seguinte seria eleito em 1938, pelo
voto direto.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Federação, Presidencialismo e Três Poderes
(executivo, Legislativo e judiciário);
Criação de uma Legislação Trabalhista (salário
mínimo regional, jornada de trabalho de oito
horas diárias, descanso semanal aos domingos,
férias anuais remuneradas, indenização por
demissão sem justa causa, regulamentação do
trabalho infantil e feminino e direito a
aposentadoria);
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Extinção do cargo de vice-presidente da
República;
Anistia de todos os presos políticos do país;
Direito presidencial de decretar estado de sítio
por trinta dias;
Polarização ideológica
ANL (Aliança Nacional Libertadora)
Integrantes:
Comunistas,socialistas e cristãos
líder :
Luiz Carlos Prestes
Organizada pelo PCB
Pregavam a nacionalização das empresas
estrangeiras, o não pagamento da dívida
externa brasileira, a reforma agrária e a garantia
das liberdades industriais.
POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA
AIB (Ação Integralista Brasileira)
Integrantes:
Movimento inspirado pelo Nazi –
fascismo
Líder:
Plínio Salgado
É criado o Tribunal de Segurança Nacional,
que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que
passa quase nove anos em uma solitária, até
ser libertado em 1945, com a anistia política) e
dá início a repressão política. Utilizando como
pretexto o radicalismo político da esquerda, o
governo notificou que o serviço secreto do
Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício
atribuído aos comunistas que pretendiam tomar
o poder no Brasil.
Em nome do combate ao “perigo comunista”,
Vargas decreta estado de guerra, fecha o
Congresso Nacional e instaura a ditadura.
Estado Novo
A partir de 1937, o Brasil vive o Estado
Novo, um regime autoritário com
características do fascismo europeu. A
censura aos órgãos de imprensa e a
propaganda política são alguns dos
instrumentos que o Estado Novo usa para
cultivar a imagem de seu líder, o presidente
GetúlioVargas.
A foto logo abaixo mostra as comemorações
do Dia do Trabalho, No Estádio Vasco da
Gama, em 1942.
Estado novo ou período ditatorial (1937 -1945)
Getulio Vargas determina o fechamento do
Congresso Nacional, e extinção os partidos
políticos;
Cria o DIP, ficando responsável pela censura
(controlador);
Em 1945, com a vitória das democracias sobre
o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a
ditadura de Vargas perde sua sustentação
política. Vargas é deposto e o país inicia um
período democrático;
Redemocratização
Temendo-se a criação de uma ditadura popular,
Vargas foi derrubado pelos generais Dutra e
Góis Monteiro, os mesmos que o levaram ao
poder em 1937.
Fac-símile
do jornal Última Hora
anunciando a morte
de Getúlio Vargas
Nova República (1985)
José Sarney (1985 – 1990):
Transição Democrática;
Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro;
Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e
criação do Cruzado;
Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas,
do álcool, da gasolina e empréstimo
compulsório para conter o consumo;
Nova República
Constituição de 1988;
Plano Bresser, congelamento de preços por
dois meses;
Aumento de impostos e tarifas públicas;
Prorrogação do mandato presidencial;
Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega
Criação do Cruzado Novo,
Ajuda do FMI.
Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e
84% em fevereiro de 1990
Eleições Diretas para a Presidência da República:
Fernando Collor de Melo
(PRN)
Luis Inácio “Lula” da Silva
(PT)
Nova república
Fernando Collor (1990 – 1992):
Plano Collor ou Brasil Novo
Congelamento de preços e salários,
Confisco das contas correntes, poupanças e
aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros
que seriam devolvidos em 18 meses.
Abertura do mercado nacional aos produtos
importados.
Nova República
Privatização de estatais, começando pela
Usiminas.
Corrupção – Caso PC Farias:
Passeatas contra o governo: caras-pintadas.
CPI e pedido de impeachment.
Renúncia de Fernando Collor
Nova República
Assumiu como vice-presidente Itamar Franco;
Criação do Real;
Estabilidade Econômica.
Sites de pesquisa
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www.brasilescola.com.br
www.wikipedia.com.br
www.tvcultura.com.br
www.suapesquisa.com.br