Educação na república
brasileira
Revolução de 1930 – O
primeiro período de Vargas
 finalizando o ciclo de governo das oligarquias
cafeeiras, Getúlio Vargas* chega ao poder à
frente da Revolução de 30
* Estadista brasileiro, líder revolucionário, ditador, presidente
da República. Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930,
permanecendo por quinze anos no poder. Seu governo se
caracterizou pelo nacionalismo e populismo. Em 1950,
Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do
Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento
com uma frase que entrou para a história: "Deixo a vida
para entrar na História"
 no campo educacional, a presença de
reformadores
da
década
anterior
na
administração do ensino viabiliza o surgimento
de um sistema de ensino articulado sob a
égide do governo federal
 é criado em 1930 o Ministério da Educação e
Saúde, que tinha como um de seus objetivos
tornar o Estado presente nos assuntos
relacionados à educação popular, acabando
com sua postura alheia aos problemas da
educação de até então. Seguindo esta
tendência, são realizadas as reformas do
ensino universitário e secundário pelo Ministro
da Educação Francisco Campos
 em 1934, a nova Constituição trouxe um
capítulo que trata especificamente da
educação. Definiu-se a educação enquanto
direito de todos, a obrigatoriedade da escola
primária, a gratuidade do ensino primário
entre outras determinações
 documento relevante na tomada de
consciência da defasagem em que se
encontrava a educação brasileira frente às
exigências do desenvolvimento foi o
Manifesto dos Pioneiros
 assinado em 1932 e que defendia a
educação como instrumento de reconstrução
nacional, a educação pública obrigatória e
laica,
a
educação
adaptada
às
características regionais e aos interesses dos
alunos, e também a formação universitária
de todos os professores, mesmo os do
ensino primário
 todavia, apesar dos avanços alcançados,
algumas ressalvas devem ser feitas,
principalmente quanto ao ensino fundamental
que é relegado a um segundo plano e a
formação dos professores que acaba por não
se concretizar
Estado Novo – 1937 a 1945
 como reação a um suposto golpe comunista
para assumir o controle do país, Getúlio
Vargas em 1937, com o apoio das Forças
Armadas cancela as eleições, fecha o
Congresso e torna-se ditador centralizando
todos os poderes
 é elaborada uma nova Constituição, de
caráter autoritário que tornava o presidente a
autoridade máxima do Estado com poderes
para dissolver o Congresso, nomear
interventores para os Estados e instituir a
censura prévia nos meios de comunicação
 obedecendo a nova estrutura da sociedade,
a educação passou por mudanças que
refletiram o período ditatorial. O direito de
todos à educação deixa de ser letra
constitucional expressa, ou seja, o que na
Constituição de 1934 era um dever do
Estado, na Constituição de 1937 torna-se
uma ação meramente supletiva
 a partir de 1942, o ministro da educação
Gustavo Capanema dá início, de forma
parcial, as reformas do ensino. Reformas
estas que, condizentes com o clima de
centralização
política
exacerbada
apresentava normas rígidas, com currículos
e programas impostos a todos os sistemas e
estabelecimentos
 chama atenção a continuidade do sistema
dual do ensino, em que os estudantes
oriundos dos estratos médios e altos
cursavam o ensino secundário que os
conduziria à Universidade, enquanto as
classes populares buscavam o ensino
profissionalizante. Organizado desta forma o
sistema educacional transforma-se em
perpetuador da discriminação social