Meio Ambiente e o
Novo Código Florestal
Rodrigo Justus de Brito
Assessor Técnico da CNA
Julho – 20091
Potencial de alimentos
Áreas disponíveis no mundo
milhões de ha
Fonte: FAO - 2004
2
Considerações
Áreas Agricultáveis no Brasil
383 milhões ha
Disponível
134 milhões ha
35%
46%
Florestas
Cultivadas
5 milhões ha
Pastagens e
Campos Naturais
172 milhões ha
1%
4%
Lavouras
Permanentes
17 milhões ha
14%
14%
Lavouras
Temporárias
55 milhões ha
3
Áreas protegidas no Brasil
Áreas destinadas à preservação ambiental
em caso de aplicação integral da legislação ambiental
Unidades de Conservação
e Terras Indígenas
Reserva Legal
Áreas de Preservação
Permanente
: 2.294.343 km2
27%
: 2.685.542 km2
: 1.442.544 km2
32%
17%
•
TOTAL
: 6.059.526 km2*
71%
•
DISPONÍVEL PARA
PRODUÇÃO, CIDADES
E INFRAESTRUTURA
•
•
•
2.455.350 km2
29%
Fonte: Levantamento Professor Evaristo Miranda - Embrapa
4
A Revolução Agrícola
1965 - 2006
5
Brasil - 2007
6
A Revolução Agrícola
41 anos depois ...
1965
2006
Var.
272,0
354,9
+ 30,5%
Área de Lavouras – milhões ha
31,3
76,7
+145%
Produção de Grãos – milhões de ton
19,9
144,1
+624%
Produtividade - kg/ha
946
3.039
+221%
138,2
172,3
+24,6%
2,1
23,0*
+ 1.000%
População Total - milhões
81,6
185,4
+127%
População Rural - milhões
39,9
30,0
-24,8%
Área dos estabelecimentos
agropecuários – milhões ha
Área de Pastagens – milhões ha
Produção de Carnes – milhões ton
Fonte: Séries estatísticas e históricas – IBGE, Censos Agropecuários 1960, 1970, 2006, IBGE-LSPA IBGE-PPM, Conab
* Dado relativo a 2008
7
Brasil – Cobertura Florestal
Cobertura florestal nativa
O Brasil ainda
mantém
70 – 75%
da cobertura nativa
440 – 470 milhões ha
Outros
África = 7,8 %
Ásia = 5,6%
América Central = 9,7%
Europa = 0,3%
Fonte: EMBRAPA – Monitoramento por Satélite
8
“Novo” Código Florestal
Brasileiro (Lei 4.771-65)
Limitações ao Direito de Propriedade
9
Novo Código Florestal Brasileiro
LIMITAÇÕES ADMNISTRATIVAS
1. RESERVA LEGAL (% da propriedade –
tipo de vegetação);
2. AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(fatores fisiográficos).
10
Novo Código Florestal Brasileiro
RESERVA LEGAL
11
Evolução da Reserva Legal
DISP.LEGAL
RL
D. 23.793/34
1/4
Lei 4.771/65
20%
Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e sul do CentroOeste
50%
Região Norte e norte da Região Centro-oeste
20%
Áreas de Cerrado
20%
Regiões Nordeste, Sudeste, Sul e sul do CentroOeste
50%
Região Norte e norte da Região Centro-oeste
Lei 7.803/89
MP 1.511/96
MP 208058/00
MP 216667/01
REGIÃO
todo o Brasil
OBS
1/4 das florestas da
propriedade
50%
Cerrado na Região Norte e no cerrado inclusos nas
florestas do Mato Grosso
80%
Região Norte e nas florestas de Mato grosso
20%
Cerrado e demais regiões
80%
Florestas na Amazônia Legal
35%
Cerrado na Amazônia Legal
20%
Cerrado
80%
Florestas na Amazônia Legal
35%
Cerrado na Amazônia Legal
20%
Demais áreas
% das florestas
“existentes” na
propriedade
Cria o termo Reserva
Legal; Define a RL no
Cerrado ;
Reserva Legal como
sendo um “% da
Propriedade”
Surge a “Amazônia
Legal” ; ZEE para fins
de “recomposição”
Cota de Reserva
Mantidas as previsões
anteriores 12
Em 1952, há
56 anos
atrás, o
Estado de
São Paulo
possuía
apenas
18,2% de
cobertura
florestal.
(Mauro Vitor,
IFSP, 1979)
13
Recomposição do uso da área das
propriedades rurais, do Estado de São
Paulo. (Ano base : 2005)
USO DO SOLO
UNID.DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAS (parques, reservas
biológicas, etc)
ÁREA DE PRES. PERMANENTE (APP) (0,7% da area prop.
Rurais)
ÁREA DE RESERVA LEGAL EXISTENTE (veg. Nativa
privada menos APP)
AREA DE RESERVA LEGAL EXIGIDA (20%)
ÁREA ADICIONAL DE RESERVA LEGAL EXIGIDA
AREA AMBIENTAL TOTAL ( R.L. + APP´s)
AREA AGROPECUÁRIA ATUAL
AREA AGROPECUÁRIA COM MP 2166-67/2001
ÁREA DAS PROPRIEDADES RURAIS
Milhões
(de ha)
%
0,9
4,09
1,5
6,82
0,7
3,18
4,4
3,7
6,8
18,9
15,2
22,0
20,00
16,82
30,91
85,91
69,09
100,00
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)
14
Estimativa dos impactos da recomposição
das áreas de reserva legal no Estado de
São Paulo, 2005
VARIÁVEL ECONÔMICA
REDUÇÃO DA RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA
CUSTO DE REIMPLANTAÇÃO DA R.L. (R$ 4,0 mil/ha)
IMPACTOS NA RENDA BRUTA DOS AGRONEGÓCIOS
(multiplicador igual a 12)
R$
bilhões
5,6
14,8
67,0
Fonte: Instituto de Economia Agrícola (IEA)
15
16
17
18
19
Estimativa dos impactos da recomposição das
áreas de reserva legal no Estado do Paraná,
2006
Área necessária: 3.200.000,00 ha
VARIÁVEL ECONÔMICA
R$
bilhões
REDUÇÃO DA RENDA AGROPECUÁRIA BRUTA
4,3
CUSTO DE REIMPLANTAÇÃO DA R.L. (R$ 4,0 mil/ha)
12,8
IMPACTOS NA RENDA BRUTA DOS AGRONEGÓCIOS
51,6
(multiplicador igual a 12)
20
Novo Código Florestal Brasileiro
Áreas de Preservação
Permanente – APP’s
21
Evolução das Áreas de
Preservação Permanente – APP’s
DISPOSITIVO LEGAL
APP
Decreto 23.793/34
Previa apenas a proteção, mas não as distancias mínimas.
florestas e demais formas de vegetação natural
Lei 4.771/65
1) A partir de 5 m para Mata Ciliar; 2) Lagos, Nascentes,
3) Topo de morro; 4) declividade > 25 e 45º; 5) restinga
duna e mangue; 6) Borda de chapadas; 7) altidude >
1.800m.
Lei 7.511/86
A partir de 30 m para mata Ciliar, e será da largura do
rio, quando esta for superior a 200m, áreas inclinadas,
etc.
Lei 7803/89
Altera novamente as distâncias minimas, nos corpos
d’água e retorna dispositivos (1800m altitude)
MP 2080-58/00
Mudou o conceito de APP – antes tratava-se das “florestas
e demais formas de vegetação” para “área coberta ou
não”
MP 2166-67/01
Mantidas as previsões legais anteriores
22
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
23
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
24
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
25
Atividades em APPs
Uva em APPs – Vale dos Vinhedos
Bento Gonçalves - RS
26
Atividades em APPs
Maçã e granjas em APPs – Videira - SC
27
Atividades em APPs
Pequenos Agricultores em APP
rio São Francisco - Bahia
28
Atividades em APPs
Ilhas ocupadas por agricultura e áreas de irrigação
Bahia
29
Atividades em APPs
Pequena Agricultura - Nordeste
30
Atividades em APPs
Ribeirinhos Acre
31
Atividades em APPs
Ribeirinhos Acre
32
Atividades em APPs
Ribeirinhos e ocupação de ilhas - Pará
33
Atividades em APPs
Orla do Lago Paranoá – Brasília DF
34
Atividades em APPs
O Cristo ilegal ?
35
Redefinição da APP’s
Deve considerar a Ciência
 Não é absoluta, mas é o fato concreto que deve
nortear nossas ações;
 Quando a ciência não dá a última palavra,
surgem os “achismos”;
A análise dos fatos históricos
mostra que o conhecimento
oferecido pela ciência tem
contribuído muito mais com a
preservação da dignidade dos
seres humanos do que o
contrário.
36
A Definição das APPs
APP Fluvial
Declive do solo = acentuado / moderado
< DECLIVIDADE
> DECLIVIDADE
maior
largura
sistemas
de
produção
lâmina
d´água
CÔNCAVA-RETILÍNEA
lâmina
d´água
CÔNCAVA-RETILÍNEA
A largura da margem do rio não é determinante
para definir a largura da APP.
37
A Definição das APPs
APP Fluvial
Textura do solo = arenoso / argiloso
CONVEXA-RETÍLÍNEA
sistemas
de
produção
maior largura
CONVEXA-RETÍLÍNEA
sistemas
de
produção
lâmina
d´água
TEXTURA ARENOSA
floresta
fluvial
lâmina
d´água
TEXTURA ARGILOSA
A largura da margem do rio não é determinante
para definir a largura da APP.
38
Princípios para a construção
de um novo Código Florestal
• Reconhecimento Histórico
Direito Adquirido
• Racionalidade Técnica
Indicadores técnico-científicos
• Adicionalidade Ambiental
Recuperação e Conservação
39
Princípios de um novo Código
Objetivos
• Valorização da floresta
Compensação
• Resolução de conflitos
Pacificação
• Fortalecimento da economia florestal
Exóticas
• Aperfeiçoamento do monitoramento e controle
Cadastro
• Manutenção das atividades econômicas
Legalização e Certificação
• Redução do desmatamento
Pacto
40
Muito Obrigado!
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