1. Infraestrutura, desenvolvimento e o papel das APPs
2. APPs na América Latina e no Brasil
3. Os desafios para implementação de APPs
4. APPs e transparência
5. O Financiamento de APPs
6. Como o BID pode ajudar
1 – Infraestrutura, Desenvolvimento e o papel das APPs
Há uma enorme demanda por infraestrutura na América Latina que
representa um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento sócioeconômico da região
A América Latina e o Caribe
investem em média 3% do seu
PIB
em
infraestrutura,
comparado com os 10% que
destinam os países emergentes
asiáticos
Desafios para a ampliação sustentável dos volumes de investimento em
infraestrutura na América Latina
Efetividade dos
processos de
procurement
Disponibilidade
de recursos
orçamentários
Seleção nem
sempre
adequada de
projetos
Pouco
amadurecimento
operacional
Problemas de
financiabilidade
Marco
Regulatório
instável
Desafios para a ampliação sustentável dos volumes de investimento em
infraestrutura na América Latina
A dimensão e complexidade dos desafios enfrentados por
economias da América Latina requerem a coordenação de
recursos financeiros e não financeiros do setor público e
privado. Assim as APPs podem:
• Gerar valor Econômico
• Gerar Valor Social
• Gerar Valor Ambiental
Crescimento econômico
inclusivo, sustentável e
equitativo
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o aumento
e a modernização do investimento em infraestrutura na América Latina
•
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento de
incentivos no
longo prazo
APPs
podem
melhorar
a
qualidade do planejamento de
infraestrutura pois, para atrair
investidores,
exigem
estudos
focados nos principais riscos de
toda a vida útil dos ativos,
incluindo:
– Estudos de implantação
– Avaliação dos custos de
manutenção/operação
– Projeção detalhada de demanda
– Avaliação ambiental
– Estudos de desempenho
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na
América Latina
•
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento de
incentivos no
longo prazo
APPs podem mobilizar atores da
sociedade, gerando um
alinhamento de incentivos entre
o setor público, o setor privado
e a sociedade. Isto permite a
convergência de interesses e
recursos em torno de projetos de
infraestrutura de longo prazo,
criando:
–
–
–
Engajamento de stakeholders
Accountability de tomadores de
decisão
Estabilidade de políticas de
infraestrutura ao longo dos ciclos
políticos
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na
América Latina
•
APPs, por meio da criação dos
incentivos adequados, podem melhorar
a relação custo/benefício dos
projetos já que:
•
A construção é sujeita a menos atrasos e
sobrecustos do que os projetos tradicionais
Os programas de manutenção tendem a
gerar melhor eficiência na vida útil do ativo
Os custos de operação são otimizados a
partir do desenho da infraestrutura
A alocação de riscos permite que as partes
se esforcem para alcançar resultados.
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
•
•
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento de
incentivos no
longo prazo
•
Alianças Público-Privadas podem contribuir de forma decisiva para o
aumento e a modernização do investimento em infraestrutura na
América Latina
?
Como APPs podem ajudar
1 - Planejamento
adequado da vida
útil dos ativos
3 - Value for
Money
2 - Alinhamento de
incentivos no
longo prazo
•
Identificação de projetos financeiramente
viáveis
•
Eficiência na operação de infraestrutura
•
Mais recursos investidos em infraestrutura
•
Estabilidade da política de investimentos
Apesar do uso sistemático do mecanismo de APP, os volumes de investimento ainda são
tímidos e o ambiente institucional ainda é muito incipiente. Na avaliação do Infrascópio,
nenhum país é considerado maduro e somente 4 alcançam o grau de “desenvolvido”.
* O Infrascópio é uma avaliação da capacidade dos países da América Latina de conduzirem programas
sustentáveis de Parceria Público Privada. Ele é desenvolvido pela Economist Inteligence Unit e o Fundo
Multilateral de Investimentos do BID
As Parcerias Público Privadas tem sido usadas cada vez em mais setores no
Brasil, especialmente em infraestrutura social
Projetos de PPP no Brasil
Há Projetos em 28 setores!!
Fonte: www.radarppp.com
As Alianças Público Privadas tem sido usadas cada vez por mais governos,
com grande destaque para governos subnacionais
Projetos de APPs no Brasil
Fonte: www.radarppp.com
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos
estruturais para serem capazes de atrair investimentos privados de
forma eficiente
Apesar da conjuntura da América
Latina indicar que haverá um
aumento cada vez maior das APPs, é
preciso reforçar a capacidade
institucional pública dos países para
que este tipo de parceria cubra
eficiente e eficazmente os espaços
de investimento e prestação de
serviços públicos de qualidade
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos
estruturais para serem capazes de atrair investimentos privados de
forma eficiente
• A capacidade institucional dos
governos depende de um
ambiente regulatório:
– Em que haja segurança para os
investimentos (papel das
garantias)
– Em que a alocação dos riscos dos
contratos seja garantida durante a
execução dos projetos
– Que seja inclusivo, garantindo
licitações competitivas
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos estruturais
para serem capazes de atrair investimentos privados de forma eficiente
•
Seleção, priorização, preparação,
licitação e gestão de contratos de
APP
demandam
competências
técnicas específicas, sem as quais
projetos tendem a não gerar Value
for Money para os contribuintes e
usuários. Isto inclui:
–
–
–
Equipes dedicadas integralmente a PPP
(Unidades PPP)
Equipes multidisciplinares treinadas
Capacidade operacional e financeira para
mobilizar conhecimentos técnicos dentro e
fora do governo (consultorias)
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2Capacidades
técnicas
Programas de APP bem sucedidos precisam solucionar aspectos
estruturais para serem capazes de atrair investimentos privados de
forma eficiente
• Capacidade institucional nos
governos dependem de
mecanismos de governança
que:
– Informem e integrem os atores
envolvidos nas decisões
– Permitam que as decisões
ocorram de forma clara,
sujeita aos mecanismos de
controle
1 – Ambiente
regulatório
3 - Mecanismos
de Governança
2Capacidades
técnicas
De uma forma geral, países da América Latina tem uma abordagem aberta
sobre transparência em programas de APP
No que se refere a informações dos contratos de APP
•
É comum a publicidade dos contratos e Editais de Licitação
•
O modelo mais comum de licitações na Região: licitações abertas de
uma etapa sem negociação (requerem que as minutas dos contratos
sejam publicadas nas fazes iniciais das concorrências)
•
Geralmente poucas informações dos contratos são protegidas por
regras de segredo comercial (quando comparado com a prática
europeia)
Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que
programas de APP atendam os interesses de usuários e contribuintes
Transparência, em todas as fase do ciclo dos projetos, gera benefícios
para o governo, sociedade e setor privado:
Identificação
dos projetos
Preparação
dos Projetos
•Obter feedback da
sociedade sobre a
capacidade do
projeto em atender
a necessidade da
sociedade
•Testar a
atratividade do
projeto junto ao
setor privado
•Facilitar o controle
eficaz dos
organismos de
supervisão (e.g
Tribunais de
Contas)
Licitação
•Garantir
competitividade
•Garantir desicões
justas
Gestão dos
Contratos
•Garantir
supervisão das
decisões pela
sociedade
•Facilitar o controle
eficaz dos
organismos de
supervisão (e.g
Tribunais de
Contas)
Oferecer
Value
for
Money
Padrões adequados de transparência são essenciais para garantir que
programas de APP atendam os interesses de usuários e contribuintes
Publicação integral de documentos sobre programas e
projetos, incluindo contratos, aditivos, regulamentações, etc.
Elaboração de resumos de contratos para facilitar o
acesso a informações pela imprensa e pelos usuários dos
serviços
Garantir a publicação proativa de informações (e.g manter
hot site de projetos)
Os mecanismos de financiamento de longo prazo do investimento privado são
fatores chave para o sucesso de programas de APP
Mercados Maduros de APP diversificaram as fontes de capital para
financiamento da infraestrutura.
Bancos
comerciais
Bancos de
Desenvolvimento
Mercado de
Capitais
Financiamento das
APPs
Investidores
institucionais
O BNDES cumpriu um papel central para o desenvolvimento do
programa de APPs brasileiro, a diversificação de fontes de
financiamento de longo prazo fortalecem o mercado nacional
Desembolso do BNDES para projetos de infraestrutura (R$ bilhões)
Fonte: Relatório Annual BNDES (2013)
O mecanismo das Debêntures Incentivadas de infraestrutura foi importante
para o amadurecimento do mercado de capitais, mas seu uso ainda é muito
tímido para a demanda de financiamento de longo prazo
Valor acumulado de emissões de debêntures incentivadas de
infraestrutura
R$ 14
R$ 12
R$ 10
R$ 8
R$ 6
R$ 4
R$ 2
Fonte: ANBIMA
Apr-15
Mar-15
Feb-15
Jan-15
Dec-14
Nov-14
Oct-14
Sep-14
Aug-14
Jul-14
Jun-14
May-14
Apr-14
Mar-14
Feb-14
Jan-14
Dec-13
Nov-13
Oct-13
Sep-13
Aug-13
Jul-13
Jun-13
May-13
Apr-13
Mar-13
Jan-13
Feb-13
Dec-12
Nov-12
Oct-12
Sep-12
Jul-12
Aug-12
Jun-12
May-12
Apr-12
Mar-12
Feb-12
Jan-12
R$ -
Horizonte de Investimentos
Alta liquidez
Baixa liquidez
A participação de investidores institucionais no mercado brasileiro de
infraestrutura ainda é muito tímida se comparada a de outros países (e.g.
OCDE), apesar da afinidade de fundos de pensão com investimentos de
amadurecimento no longo prazo
Curto prazo
Fonte: World Economic Forum (2011)
Longo Prazo
Os mecanismo de financiamento de longo prazo do investimento privado são
fatores chave para o sucesso de programas de APP
• A disponibilidade de recursos de
longo prazo a custos razoáveis é
fundamental para propiciar a
melhoria do ambiente para a
realização de APPs no Brasil. Isto
incluiria:
Bancos
comerciais
Mercado de
Capitais
–
–
–
Investidores
institucionais
Bancos de
Desenvolvimento.
Financiamento
das APPs
A ampliação do mercado de capitais
Atuação mais presente dos bancos
comerciais
Aprimoramento do marco regulatório
para atuação de investidores
institucionais
As estruturas de garantias de pagamentos
dos governos são essenciais para
perrmitir a ampliação do financiamento de
longo prazo no País
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os
esforços de governos e de outras organizações multilaterais de
desenvolvimento para a implantação de programas e projetos de APP
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os
esforços de governos e de outras organizações multilaterais de
desenvolvimento para a implantação de programas e projetos de APP
•
– Empréstimos para projetos
específicos, tanto ao setor
privado (SGS) quanto ao setor
público(CGS)
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os
esforços de governos e de outras organizações multilaterais de
desenvolvimento para a implantação de programas e projetos de APP
•
•
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Consolidação da capacidade legal e
institucional dos países, apoiando iniciativas
que envolvem:
–
–
–
–
–
–
Elaboração de propostas de adequação de marcos
regulatórios vigentes
Consolidação e institucionalização de Unidades
especializadas em APPs
Treinamento e capacitação de equipes dos
governos
Elaboração e consolidação de manuais e policy
directives
Desenvolvimento e amadurecimento de mecanismos
de governança
Gestão do conhecimento
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os
esforços de governos e de outras organizações multilaterais de
desenvolvimento para a implantação de programas e projetos de APP
• Planejamento e preparação de projetos
contribuindo com a qualidade técnica
das iniciativas. Dentre os estudos já
apoiados pelo Banco na Região
incluem-se:
– Estudos de viabilidade técnica (engenharia,
tecnologia, etc.)
– Estudos de viabilidade ambiental e social
– Estudos de demanda e “disposição a pagar”
– Estruturação de contratos e Editais
•
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
O BID vem se posicionando estrategicamente para contribuir com os
esforços de governos e de outras organizações multilaterais de
desenvolvimento para a implantação de programas e projetos de APP
•
•
A Mobilização estratégica de stakeholders é uma
das prioridades do Banco. Para isto, o BID busca
engajar os diversos entes públicos e privados,
promovendo um amplo debate sobre o tema e
contribuindo para a convergência dos interesses
do setor público, do setor privado e da sociedade
No Brasil, o BID promove o Ciclo de
Debates sobre Alianças Público
Privadas que reúne autoridades do
Setor Público, Privado, Sociedade
Civil, Órgãos de controle e Academia
para discutir oportunidades de
aprimoramento do ambiente de
PPPs e outras formas de parcerias
estratégicas
O Apoio do BID a APPs na América Latina
Produtos
Financeiros
Capacity
Building
Estruturação
de projetos
Diálogos
estratégicos
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• Comitê multissetorial, composto por representantes de todos os
departamentos do Banco
• Objetivo : promover a construção do conhecimento e a formação de
capacidades em temas relacionados aos mecanismos de Alianças
Público- Privadas no Brasil
• Responsável em conduzir as ações do Plano de Trabalho/BRASIL
PARCEIROS ESTRATÉGICOS
CICLO DE DEBATES
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
•
PLATAFORMA DIGITAL – Acesso aos documentos produzidos:
relatorias de eventos, equipe BID, Plano de Trabalho, experiências e
instrutivos
www.ciclomeps.com.br
•
Eventos em 2014
– 3 seminários: cidades, mercado de trabalho e habitação
– 2 reuniões de coordenação com os Parceiros Estratégicos para
definição de Plano de Trabalho
– 1 oficina técnica sobre Conceitos e Temas Estratégicos sobre
APPs para tomadores de decisão
CLIPPING de NOTÍCIAS
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
• PROGRAMAÇÃO 2015
• Seminários:
– Alianças Público Privadas em Obras e Serviços de
Grande Porte – TransporteSaneamento – Brasília – 07 e
08 de Julho de 2015
– Oferta de Serviços em Educação e Saúde – 2º
Semestre
– Controle Externo – Outubro
• Curso MOOC APPs – Novembro
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
• Desenvolvimento e identificação de potenciais estruturações de
projetos de APP, envolvendo a colaboração entre o setor público
e o setor privado.
• Assistência técnica para melhorar a capacidade de gestão dos
projetos e contratos.
• Troca de informações e de experiências sobre os resultados de
projetos.
• Análise de alternativas de Project Finance, em estudos
econômicos, estudos de financiamento e avaliações de value for
money.
COMITE BID – BRASIL
ALIANÇAS PÚBLICO PRIVADAS PARA O DESENVOLVIMENTO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
•
•
•
•
Elaboração de especificações técnicas em minutas de edital e de
contratos.
Estruturação de concessões e parcerias público-privadas a serem
licitadas, abrangendo levantamentos, estudos de viabilidade,
elaboração de minutas de editais de licitação e minutas de contratos.
Compartilhamento de conhecimentos, melhores práticas e experiências
internacionais nas áreas de auditoria, controle, finanças e licitação de
projetos.
Avaliação de riscos para projetos (riscos econômicos, fiduciários,
socioambientais, entre outros) e na proposição de modelos de
gerenciamento de riscos e planos de mitigação.
Ana Lúcia Paiva Dezolt
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
e-mail: [email protected]
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4256
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