SISTEMA DE GESTÃO
AMBIENTAL – SGA
1. INTRODUÇÃO
Definição: Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades
administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas
ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004).
Ações ambientais pontuais, casuais, isolados e/ou episódicas, sem qualquer
planejamento ou integração entre os diversos eventos não pode ser
considerado um sistema de gestão ambiental.
Objetivos
Atender a conformidade das leis (locais, regionais, nacionais, e
internacionais).
Definir políticas e procedimentos para alcançar a qualidade ambiental
desejada.
Identificar e administrar os riscos ambientais.
Definir as metodologias, o nível de recursos e de pessoal, adequado para
atender aos riscos e metas ambientais propostas.
2. CONCEITUAÇÃO DO SGA
O sistema de Gestão Ambiental é composto de diferentes ações
administrativas e operacionais, que atuam de forma integrada, realizadas por
um empreendimento para gerir (controlar, acompanhar e prevenir problemas
ambientais) decorrentes da sua atuação.
Estrutura de um SGA
a . Formulação de diretrizes conceituais: Diagnóstico
b . Definição de objetivos operacionais: Diagnóstico
c . Planejamento de ação: Planejamento
d . Coordenação e execução das atividades: Execução
e . Avaliação dos resultados: Avaliação
f . Realimentar o processo: Aperfeiçoamento
a
Diagnóstico
Aperfeiçoamento
b
c
f
Planejamento
d
não ok
Execução
ok
e
Figura 2.1 – Fluxograma de SGA
Avaliação
Figura 2.2 – Impactos Ambientais. Fonte: Westman,1985
AÇÃO
ATIVIDADE
HUMANA
influencia
NATURAL
ECOSSISTEMA
ANTROPIZADO
interfere
reação
IMPACTOS
ANALISAR
AVALIAR
MEDIDAS MITIGADORAS
IDENTIFICAR
MENSURAR
MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS
PREVER
ALTERNATIVAS
Figura 2.3 – Influência Antrópica.
Estratégias Potencializadoras de um SGA
Diretrizes e objetivos claros e de conhecimento geral.
Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação das metas ambientais.
Envolvimento do maior número de segmentos da empresa.
Integração dos esforços dos diversos segmentos da empresa.
Comprometimento da alta direção e proprietários.
Motivação do quadro funcional.
Incorporação desta política nos fornecedores, prestadores de serviços e
atividades terceirizadas.
Comunicação com clientes (informar e ouvir).
Benefícios Desejados
Identificação da empresa com os clientes: Imagem.
Eficiência da produção.
Redução dos custos de produção e manutenção.
Potencialização dos resultados: lucro.
Melhoria das condições de trabalho.
Compromissos de um SGA
Acordo voluntário e unilateral.
Atender a legislação (1º momento).
Superar as exigências legais (2º momento)
Constante melhoria e superação de metas.
Responsabilidade social e ambiental.
Instrumentos Básicos do SGA
Licenciamento Ambiental
Gestão de Produtos Perigosos
Relatório Ambiental Preliminar – RAP
Legislação Ambiental
Termo de Referência – TR
Descomissionamento Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Educação Ambiental
Relatório de Impacto Ambiental – RIMA
Marketing Ambiental
Auditoria Ambiental
Relatório de Controle Ambiental
Análise Preliminar de Perigos – APP
Plano de Controle Ambiental – PCA
Análise de Risco Ambiental
Plano de Recuperação de Área Degradada
Monitoramento Ambiental
Audiência Pública (Consulta Pública)
Planos de Contingência
Estrutura de Responsabilidade
A norma ISO 14.001 estabelece que as funções, responsabilidades
e autoridades devem estar definidos visando a gestão ambiental eficaz.
Tabela 3.3 – Exemplos de Responsabilidades Ambientais.
RESPONSABILIDADE
EXECUTOR
Definir a orientação geral
Presidente, Executivo principal, Diretoria
Desenvolver a política ambiental
Presidente, Executivo principal, Gerente de
Meio Ambiente
Desenvolver objetivos, metas e programas ambientais
Gerentes Envolvidos
Acompanhar o desempenho global da SGA
Gerente de Meio Ambiente
Assegurar o cumprimento dos regulamentos
Gerente Geral da Operação
Promover a contínua melhoria
Todos os Gerentes
Identificar anseios dos clientes e promover a
comunicação
Pessoal de Vendas e Marketing
Identificar anseios dos fornecedores
Pessoal de Compras e Contratação
Desenvolver e acompanhar orçamentos para a
questão ambiental
Gerentes Financeiros e Contábeis
Promover a capacitação técnica e operacional dos
empregados
Gerente de RH
Desenvolver novos equipamentos e metodologia
ambientalmente adequadas
Pessoal de Pesquisa
Promover a produção de materiais ambientalmente
corretos
Gerente de Produção
3.3. Normas ISO 14.000
As normas desenvolvidas pela ONG ISO foram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas
- ABNT: NBR ISO 14.001 (1996) – Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
Normas Voluntárias
Comprometimento
e Política
Planejamento
Busca contínua
pela melhoria / excelência
Implementação
e Operação
Mensuração
e Avaliação
Análise
Crítica e
Melhoria
Figura 3.1 - Fluxograma da busca pela excelência
Comprometimento e Política Ambiental
Definição: trata-se de uma declaração ou termo de compromisso da
organização explicitando os seus objetivos e princípios quanto ao seu desempenho
ambiental global.
ISO 14.004 orienta de forma geral as diversas etapas, além de estabelecer
princípios básicos de ação para uma organização.
 Princípios norteadores para estabelecimento de uma política ambiental:
a.Que seja adequada à natureza, à escala e aos impactos potenciais
decorrentes de sua atividade, produto e/ou serviços.
b.Que inclua o comprometimento pela excelência e melhoria contínua.
c.Que atenda a legalidade e normas ambientais pertinentes.
d.Que proteja uma estrutura que assegure a revisão dos objetivos e metas
ambientais.
e.Que seja implementada, documentada e divulgada para todos os funcionários.
f.Que seja de livre acesso ao público em geral.
Planejamento
 O planejamento de implantação de um SGA segundo a ISO 14.000 tem as
seguintes etapas:
Política Ambiental
Aspectos Ambientais
Avaliação de Impactos
Viabilidade
Tecnológica
Requisitos Legais
Critérios Internos
Viabilidade
Econômica
Anseios das Partes
Envolvidas
Definição dos
Objetivos e
Metas
Caracterização dos
Programas de Gestão
Ambiental
Figura 3.3: Etapas do Planejamento do SGA. Fonte: NBR ISO 14001:1996.
Aspectos Ambientais / Avaliação de Impactos
Considerações relevantes para avaliação dos impactos.
a)Ambientais
Escala de impacto
Severidade do impacto
Probabilidade de ocorrência
Duração do impacto
b)Sociais
Potencial de exposição
Dificuldade de alteração do impacto
Custo para alteração
Desdobramentos desta alteração
Efeitos na imagem pública
Definição dos Objetivos e Metas
 Objetivos (definição) é o propósito ambiental global decorrente da política
ambiental, que uma organização se propõe a atingir.
Meta (definição) é um requisito de desempenho aplicável à organização
resultante dos objetivos e que necessita ser estabelecido e atendido.
Os objetivos devem ser claros e específicos.
As metas devem ser mensuráveis
Programas de Gestão Ambiental
Devem possuir:
a)Caracterizar as responsabilidades em cada função e nível operacional da
organização.
b)Identificar os meios e o prazo na qual os programas devem ser atingidos.
Bibliografia
Barbieri, J.C. ; Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e
instrumentos. Ed. Saraiva, 2004.
Braga, B. et alli; Introdução à Engenharia Ambiental. Pearson Education do
Brasil, 2002.
La Rovere, E. L. et alli; Manual de Auditoria Ambiental. Qualimark Editora
Ltda., 2000.
Westman, W.E.; Ecology, Impact Assessment and Environmental Planning.
John Wiley & Sons, 1985.