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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, segunda-feira, 12 de setembro de 2011. Nº 3385
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Des. José Alves Neto
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Vice-Presidente - Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Corregedor-Geral - Des. Netônio Bezerra Machado
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Geni Silveira Schuster
Procurador-Geral de Justiça
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Meline Camargo Matiotti
Secretária Judiciária
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Des. José Alves Neto
GRUPO I
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO III
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO II
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Desª Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
GRUPO IV
Desª Suzana Maria Carvalho Oliveira
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Desª Geni Silveira Schuster
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Procurador-Geral de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Subsecretária - Belª Meline Camargo Matiotti
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Presidente - Des. Cezário Siqueira Neto
Presidente - Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª Geni Silveira Schuster
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
GRUPO III
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Cezário Siqueira Neto
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
GRUPO IV
Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima
Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradores de Justiça
Dr. Orlando Rochadel Moreira
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Bruno Matos de Souza
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA (exibir/ocultar)
ATOS ADMINISTRATIVOS (exibir/ocultar)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de
30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Documento certificado por MARIA ROSA CORREA MACHADO Data: 12/09/2011 12:41:02
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Nº 1173/2011 - Exonera Isabella Cabral Fonseca, Técnico Judiciário, do cargo em comissão de Assessor de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Estância, símbolo
CCS-01, a contar de 1º de agosto de 2011.
Nº 1174/2011 - Nomeia Marcos Figueirôa Santana para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz da Vara Criminal da Comarca de Estância, símbolo CCS-01,
a contar de 1º de agosto de 2011, tendo em vista que o nomeado apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de
18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou
assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharel em Direito e atender às exigências do
art. 59-A da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), acrescido pela Lei Complementar nº 149, de 14
de dezembro de 2007, combinado com o art. 3º da mesma Lei.
Nº 1175/2011 - Nomeia Técnicos Judiciários - Área Administrativa Judiciária, NM-A, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2009, de 28 de maio de
2009, de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, ficando as lotações definidas no Quadro em anexo.
ANEXO ÚNICO
ATO Nº 1175/2011
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA
COMARCA DE POÇO REDONDO
CLASSIFICAÇÃO
486º
NOME
GUILHERME SOARES GOMES
PORTARIAS
Nº 723/2011 - GP5 - Designa Isabella Cabral Fonseca, Técnico Judiciário, lotada na Vara Criminal da Comarca de Estância, para substituir Marta Regina Oliveira
Poletti, Assessora de Juiz dessa Vara, símbolo CCS-01, enquanto durar o seu afastamento, por motivo de licença maternidade, no período de 01 de agosto de 2011 a 25
de janeiro de 2012, tendo em vista que a substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro
de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste
Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução, bem como ser bacharela em Direito.
Nº 724/2011 - GP5 - Designa Dra. Elaine Celina Afra Santos Dutra, Juíza de Direito da Comarca de Umbaúba, para responder, cumulativamente, pela 3ª Vara Criminal
da Comarca de Aracaju, no período de 24 a 28 de agosto de 2011.
Nº 725/2011 - GP5 - Designa Dra. Elaine Celina Afra Santos Dutra, Juíza de Direito da Comarca de Umbaúba, para responder, cumulativamente, pela 9ª Vara Criminal
da Comarca de Aracaju, no período de 30 a 31 de agosto de 2011.
Nº 726/2011 - GP5 - Designa Dra. Elaine Celina Afra Santos Dutra, Juíza de Direito da Comarca de Umbaúba, para responder, exclusivamente, pela 20ª Vara Cível da
Comarca de Aracaju, pelo período de trinta dias, a contar de 1º de setembro de 2011, enquanto durar o afastamento o afastamento do titular, por motivo de gozo de
férias.
Aracaju/SE, 12 de setembro de 2011.
DES. JOSÉ ALVES NETO,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis, na sua íntegra, no site www.tjse.jus.br, no menu Publicações.
SECRETARIA JUDICIÁRIA (exibir/ocultar)
TRIBUNAL PLENO - PUBLICAÇÃO
(exibir/ocultar)
PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO
AÇÃO RESCISÓRIA - PLENO
NO. ACORDÃO........: 11924/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010113435
NO. DO FEITO.......: 0002/2010
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DR. ORLANDO ROCHADEL MOREIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2008110327
AUTOR.............: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO...........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
REU.............: DIONE NICAULES PORTO ESTEVAM
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
REU.............: JULIA SILVA SOUZA
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
REU.............: TATIANA CRISTINE MATOS CARVALHO LEITE
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
REU.............: SORAYA GRILLO GUIMARÃES
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
REU.............: BIANCA SOUZA DANTAS
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
REU.............: LUANA PRISCILLA MENEZES DE CARVALHO
ADVOGADO...........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
EMENTA :
PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO RESCISÓRIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - AUSÊNCIA DE PRETERIÇÃO NA ORDEM CLASSIFICATÓRIA PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - RESCISÓRIA IMPROCEDENTE. I - NÃO MERECE GUARIDA TAL ALEGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE BARRA
DOS COQUEIROS, DE FATO, TEM INTERESSE NO DESLINDE DA QUESTÃO, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO O EX-PREFEITO A AUTORIDADE COATORA,
PORQUANTO SE TRATA DE DESPESA QUE NECESSITA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE SERÁ SUPORTADA PELO REQUERENTE; II - A ITERATIVA
JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPERIOR TEM ASSENTADO QUE INEXISTE PRETERIÇÃO QUANDO O CANDIDATO APROVADO NO CERTAME FOR
NOMEADO EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL; III - O ACÓRDÃO RESCINDENDO, AO DETERMINAR A NOMEAÇÃO DAS REQUERIDAS, NÃO ATINGIU
DIREITOS DOS DEMAIS CANDIDATOS, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM PRETERIÇÃO, EIS QUE PRESERVADAS AS SUAS RESPECTIVAS
CLASSIFICAÇÕES, SENDO-LHES FACULTADA, IGUALMENTE, A VIA JUDICIAL PARA A PERSECUÇÃO DOS SEUS INTERESSES; IV - MALGRADO TENHA O
AUTOR TECIDO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INVIABILIDADE DA NOMEAÇÃO DAS REQUERIDAS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA DESNECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, NÃO SE PODE OLVIDAR QUE, AO FORMULAR A SUA PRETENSÃO RESCINDENTE,
CINGIU-SE O REQUERENTE A PUGNAR PELA RESCISÃO DO JULGADO POR VIOLAÇÃO LITERAL AO DISPOSTO NO ART. 37, IV, DA CF, SENDO DEFESO A
ESTA CORTE PROCEDER À RESCISÃO POR FUNDAMENTO DIVERSO, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA (ART. 128 E ART. 460 DO CPC); V AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR
UNANIMIDADE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA, JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO RESCINDENDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
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CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO REGIMENTAL (TRIBUNAL PLENO)
NO. ACORDÃO........: 11923/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011109715
NO. DO FEITO.......: 0026/2011
RELATOR............: DES. JOSÉ ALVES NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2011105145
AGRAVANTE..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS - OAB: 609-A/SE
AGRAVADO...........: ASSOCIAÇAO DOS DEFICIENTES MOTORES DE SERGIPE
ADVOGADO...........: JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU A REPUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ALEGAÇÃO DE INEXISTENCIA DE INTIMAÇÃO
PESSOAL - NECESSIDADE DA PESSOALIDADE APENAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS - ARTIGO DA LEI DE MANDADO DE SEGURANÇA QUE PERMITE A
PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL - DECISÃO PUBLICADA EM SEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OBRIGAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO - INDEPENDENCIA DE INTIMAÇÃO A QUAISQUER UM DOS PROCURADORES - RECURSO IMPROVIDO DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DO PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL, ACORDAM, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, OS MEMBROS DO
TRIBUNAL PLENO, EM NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA:
BEL(A) EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
BEL(A) IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
BEL(A) JOSE GOMES DE BRITTO NETO
BEL(A) THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS
ARACAJU/SE, 9 DE SETEMBRO DE 2011.
BELA. IVANA ROCHA MELO REZENDE,
Secretária Judiciária.
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA (exibir/ocultar)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 19/9/2011, ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1620/2010
NO. PROCESSO - 2010203801 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. ANA CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO
APELANTE - LION RODRIGUES SCHUSTER
ADVOGADO - LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
APELADO - ALAN MACARIO LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO - VANESSA CRISTHY FERREIRA DOS SANTOS SANTANA LIMA - OAB: 4536/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1081/2010
NO. PROCESSO - 2010208456 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
AGRAVADO - HERIBALDO CORREIA BARRETO
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0626/2011
NO. PROCESSO - 2011205822 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADVOGADO - MARINA SILVA VALEIJO - OAB: 4783/SE
AGRAVADO - NADJA CRISTINA ALMEIDA
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4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1326/2011
NO. PROCESSO - 2011211235 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - LUANA PRATA MONTEIRO - OAB: 5192/SE
AGRAVADO - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS
ADVOGADO - RAFAEL RESENDE DE ANDRADE - OAB: 5201/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1533/2011
NO. PROCESSO - 2011213049 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADVOGADO - RODRIGO MOURA DE ANDRADE - OAB: 3744/SE
AGRAVADO - JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA - OAB: 4287/SE
6 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6452/2009
NO. PROCESSO - 2009213268 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO - MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI - OAB: 2926/SE
APELADO - LUCIENE COSTA PEREIRA LIMA
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0988/2010
NO. PROCESSO - 2010202385 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - ANTONIO DE JESUS SANTIAGO
ADVOGADO - JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES - OAB: 78-B/SE
APELADO - TELEMAR NORTE E LESTE S.A
ADVOGADO - ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS - OAB: 317-A/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3321/2010
NO. PROCESSO - 2010207499 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE - RUTH MARTA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
APELANTE - SIVALDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
ADVOGADO - ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983-A/SE
APELADO - RUTH MARTA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
APELADO - SIVALDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
ADVOGADO - ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983-A/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3533/2010
NO. PROCESSO - 2010208043 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
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REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - RAUL CESAR LINHARES DE SA
ADVOGADO - JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS - OAB: 1651/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5175/2010
NO. PROCESSO - 2010211912 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA ELIZABETE DE SOUZA FEITOSA
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
APELADO - BANCO DO BRAIL S/A
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5272/2010
NO. PROCESSO - 2010212149 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - M.D.G.S.
ADVOGADO - EMERSON LIMA DE SOUZA - OAB: 4585/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5842/2010
NO. PROCESSO - 2010213550 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
APELADO - CICERO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
APELADO - LEONIRA BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6135/2010
NO. PROCESSO - 2010214273 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - EDSON DE JESUS GONÇALVES
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - CIMAVEL COM IMP MAQ VEIC LTDA
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6287/2010
NO. PROCESSO - 2010214664 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
DEF. PUBLICO - ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL - OAB: 1277/SE
APELANTE - GIORDANA LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
DEF. PUBLICO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
DEF. PUBLICO - ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL - OAB: 1277/SE
APELADO - CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
DEF. PUBLICO - ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL - OAB: 1277/SE
APELADO - GIORDANA LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
DEF. PUBLICO - ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE - OAB: 1210/SE
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DEF. PUBLICO - ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL - OAB: 1277/SE
APELADO - ROSEMARI ALBUQUERQUE DA CRUZ SANTANA
ADVOGADO - PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO - OAB: 5265/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6726/2010
NO. PROCESSO - 2010215577 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO - MANUELA SARMENTO - OAB: 18454/BA
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3454/SE
APELADO - RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO - RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO - OAB: 2517/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7757/2010
NO. PROCESSO - 2010218007 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA DE ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - R.C.V.F.
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
APELADO - J.E.S.
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 8172/2010
NO. PROCESSO - 2010218885 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO - JÚLIO CÉSAR GOULART LANES - OAB: 519-A/SE
APELADO - GORETTE DOS SANTOS
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0421/2011
NO. PROCESSO - 2011200942 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATORA - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO - VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
APELADO - MARIA AULGENY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0925/2011
NO. PROCESSO - 2011201841 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
APELANTE - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 943259/SE
APELADO - GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO - GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO - OAB: 3906/SE
APELADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1269/2011
NO. PROCESSO - 2011202421 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
Página 7 de 709
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA DE MOURA MELO SILVA - OAB: 4586/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TIAGO BATISTA VIEIRA - OAB: 5678/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1470/2011
NO. PROCESSO - 2011202839 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO
APELANTE - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - RODRIGO MARTINS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1485/2011
NO. PROCESSO - 2011202863 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GLACIENE DOS SANTOS GOMES SOUZA
ADVOGADO - VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - OAB: 3375/SE
APELADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2328/2011
NO. PROCESSO - 2011204432 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO - ANTONIO SARAIVA DOS SANTOS
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2644/2011
NO. PROCESSO - 2011205046 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO - TACIANA ARIMATEA ROSA - OAB: 3670/SE
APELADO - ROSEVANIA ARAUJO FERNANDES
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - KELMA DA COSTA E SILVA REINALDO
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - RIVA DAVIA RAMIRO LIMA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - RITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - MARIA JOSELY DE JESUS
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - MARIA AUXILIADORA DE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - KATAÍ CAMPOS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - ELIENE MACENA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
APELADO - BERNADETE CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO - OAB: 17874/BA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2850/2011
NO. PROCESSO - 2011205509 2A.ESCRIVANIA
Página 8 de 709
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - EDILMA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO - OAB: 3333/SE
APELADO - MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE
ADVOGADO - DENISE OLIVA BARBOSA - OAB: 1448/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3144/2011
NO. PROCESSO - 2011206249 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MARIA LUCIA MORAES SOBRAL
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3719/2011
NO. PROCESSO - 2011207499 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO SCHAHIN S A
ADVOGADO - JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO - OAB: 30609/BA
APELADO - MARIA AUXILIADORA SANTOS
ADVOGADO - FERNANDO MAGALHAES FILHO - OAB: 1847/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4055/2011
NO. PROCESSO - 2011208185 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - CAIXA SEGUROS S A
ADVOGADO - BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO - MARIA TEREZINHA DANTAS
ADVOGADO - VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS - OAB: 2763/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4333/2011
NO. PROCESSO - 2011208735 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - SANTA ROSA DE LIMA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE - MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
ADVOGADO - JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415/SE
APELADO - MARIA JOSÉ NERES DE ALMEIDA
ADVOGADO - IGOR DE JESUS PEREIRA - OAB: 4867/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4864/2011
NO. PROCESSO - 2011209869 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JORGE DE JESUS SOUSA
ADVOGADO - RICARDO VIEIRA DANTAS - OAB: 4384/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4908/2011
NO. PROCESSO - 2011209963 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Página 9 de 709
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGISA
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - TERESA CRISTINA BRITO VILAS BOAS
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5258/2011
NO. PROCESSO - 2011210788 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - ITAU SEGUROS S.A.
ADVOGADO - CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB: 19357/PE
APELADO - JOSE ALVINO DOS ANJOS
ADVOGADO - EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA - OAB: 3206/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5601/2011
NO. PROCESSO - 2011211598 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA - OAB: 3545/SE
APELADO - IVONEIDE ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO - NILTON LACERDA DA SILVA FILHO - OAB: 4214/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5630/2011
NO. PROCESSO - 2011211644 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB: 151056/RJ
APELADO - ANA CAROLINA NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO - JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5811/2011
NO. PROCESSO - 2011212023 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - RICARDO JOSÉ MATOS SILVA
ADVOGADO - RICARDO ROCHA DE ARAUJO - OAB: 4112/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO - MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB: 91811/MG
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5858/2011
NO. PROCESSO - 2011212104 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - CLODOALDO ANDRADE
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - PEDRO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELANTE - MARIA DILMA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES - OAB: 199-B/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 10 de 709
NO. DO FEITO - 5924/2011
NO. PROCESSO - 2011212229 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE - MARIA AUXILIADORA FEITOZA
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
APELADO - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5953/2011
NO. PROCESSO - 2011212295 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. LUIS FAUSTO DIAS VALOIS SANTOS
APELANTE - JOSE VALDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ERICA PALMEIRA COSTA - OAB: 5191/SE
APELADO - BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5960/2011
NO. PROCESSO - 2011212308 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - BANCO HSBC S/A
ADVOGADO - THAÍS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - ZEZITO CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6058/2011
NO. PROCESSO - 2011212527 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO - PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB: 221271/SP
APELADO - JOSÉ APOSTOLO DE MELO
ADVOGADO - JOSE WANDERLEI ALMEIDA - OAB: 1572/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6150/2011
NO. PROCESSO - 2011212703 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO - LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO - OAB: 2814/SE
APELADO - MARISE ROLLEMBERG LEVITA CARDOSO
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6222/2011
NO. PROCESSO - 2011212891 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB: 151056/RJ
APELADO - LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES - OAB: 34-B/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 11 de 709
NO. DO FEITO - 6367/2011
NO. PROCESSO - 2011213152 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE UMBAUBA
ADVOGADO - LUIZ ARLAN MENEZES - OAB: 4830/SE
APELADO - ROSIMEIRE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ESPEDITO PEREIRA LIMA - OAB: 201-B/SE
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6497/2011
NO. PROCESSO - 2011213416 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - MARIA EDILZA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6504/2011
NO. PROCESSO - 2011213431 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
APELADO - IOLANDO VIEIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO - MARTA ALMEIDA SANTOS - OAB: 2914/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6574/2011
NO. PROCESSO - 2011213570 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - ANTONIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6691/2011
NO. PROCESSO - 2011213787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - GUIMA VEICULOS LTDA
ADVOGADO - HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 5212/SE
APELADO - MARIA EDNA VARJAO VALENÇA
APELADO - JAILSON JOSE BARBOSA VALENCA
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6769/2011
NO. PROCESSO - 2011213954 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATORA - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BANCO GMAC S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - OAB: 13325/BA
APELADO - ROBERTO MELLO MEDEIROS
49 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 12 de 709
NO. DO FEITO - 6799/2011
NO. PROCESSO - 2011214023 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATORA - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO - ILKA LEMOS SOUZA - OAB: 2082/SE
APELADO - MARIA DA LUZ CARVALHO COSTA
ADVOGADO - MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA - OAB: 4961/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7007/2011
NO. PROCESSO - 2011214522 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ORLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ - OAB: 2136/SE
APELADO - MARIA HELENA DE FARIAS GÓIS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA - OAB: 4981/SE
APELADO - JOSE DOS SANTOS GOIS
ADVOGADO - MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA - OAB: 4981/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7008/2011
NO. PROCESSO - 2011214523 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO - PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 540-A/SE
APELADO - ROSEMARY ARAGAO CABRAL
52 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7016/2011
NO. PROCESSO - 2011214546 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHAO DO DANTAS
RELATORA - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR - OAB: 135341/RJ
APELADO - EDSON SANTOS ROSA
ADVOGADO - UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862/SE
53 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7025/2011
NO. PROCESSO - 2011214560 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - M.J.D.S.
ADVOGADO - FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE
APELADO - N.C.
54 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7041/2011
NO. PROCESSO - 2011214628 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PORTO DA FOLHA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO - ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO - CELITA DE FARIAS MELO SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
55 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7051/2011
NO. PROCESSO - 2011214675 1A.ESCRIVANIA
Página 13 de 709
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
APELADO - ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
56 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7057/2011
NO. PROCESSO - 2011214692 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DRA. MARIA CRISTINA G. E S. FOZ MENDONÇA
APELANTE - BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO - PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB: 221271/SP
APELADO - EMILSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO - OAB: 103778/MG
57 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7063/2011
NO. PROCESSO - 2011214701 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POV TERRA VERMELHA
ADVOGADO - MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA - OAB: 5976/SE
APELADO - JOSEFA MARIA DE ANDRADE
ADVOGADO - FABIO COSTA SANTANA - OAB: 2105/SE
58 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7153/2011
NO. PROCESSO - 2011214891 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE - OAB: 1544/SE
APELADO - CRISTIANO JOSE MACEDO COSTA
59 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7218/2011
NO. PROCESSO - 2011215008 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO - ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2195/SE
APELADO - JOSE LIMA DE MELO
60 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7243/2011
NO. PROCESSO - 2011215068 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - EVERALDO DA ROCHA MOURA
ADVOGADO - MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS - OAB: 3813/SE
61 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7283/2011
NO. PROCESSO - 2011215181 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO - FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB: 96864/MG
APELADO - MARIA ALICE SANTOS ROCHA
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ADVOGADO - LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES - OAB: 4491/SE
ARACAJU/SE, 9 DE SETEMBRO DE 2011.
BELA. MELINE CAMARGO MATIOTTI,
Subsecretária da 1ª Câmara Cível.
1ª CÂMARA CÍVEL- PUBLICAÇÃO (exibir/ocultar)
PUBLICAÇÃO DA 1A. CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 11897/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011210304
NO. DO FEITO.......: 1190/2011
PROCEDÊNCIA........: ITAPORANGA D`AJUDA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE..........: JORGE GUERREIRO DA MOTA SILVEIRA
ADVOGADO...........: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
AGRAVANTE..........: JOSEFA JEOVANIA NUNES SILVEIRA
ADVOGADO...........: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA - OAB: 1147/SE
AGRAVADO...........: ELISEU ARAGAO DE JESUS
ADVOGADO...........: GABRIELA BARRETO DA SILVA - OAB: 5528/SE
AGRAVADO...........: JEANNE AIMEE NUNES DE JESUS
ADVOGADO...........: GABRIELA BARRETO DA SILVA - OAB: 5528/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO POSSESSÓRIA - CONTROVÉRSIA ACERCA DE CAMINHO QUE LIGA A RODOVIA AIRTON SENNA À PRAIA, CORTANDO
OS TERRENOS DAS PARTES - CONFRONTO ENTRE A TESE DOS RECORRENTES DE QUE O CAMINHO TRATA-SE DE SERVIDÃO REAL, PARA USO COMUM
AOS PROPRIETÁRIOS DOS DOIS TERRENOS, SENDO INCORRETA A LIMITAÇÃO DE TRÁFEGO PRETENDIDA PELOS RECORRIDOS, E, DO OUTRO LADO, A
ALEGAÇÃO DOS AGRAVADOS DE QUE A ESTRADA EM LITÍGIO NÃO SE TRATA DE SERVIDÃO, CABENDO AOS AGRAVANTES BUSCAR OUTRO CAMINHO
PARA ACESSO AO MAR QUE NÃO VIOLE OS LIMITES DA PROPRIEDADE DOS RECORRIDOS -CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO
CAMINHO OBJETO DA LIDE, QUE DECORRE, AINDA, DE DIVERSOS EPISÓDIOS ANTERIORES DE ATRITO ENTRE AS PARTES (CONFLITOS EM FAMÍLIA) NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO PARA QUE O JUÍZO A QUO RESOLVA A CONTROVÉRSIA SUPRACITADA - PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS
DESTE RECURSO QUE, A PRIORI, INDICAM QUE O CAMINHO TRATA-SE DE SERVIDÃO DE PASSAGEM QUE LIGA O TERRENO DOS RECORRIDOS À
RODOVIA AIRTON SENNA, ESTANDO TAL TERRENO ENCRAVADO, NÃO O CONTRÁRIO, OU SEJA, NÃO HAVENDO VEROSSIMILHANÇAA NA TESE DOS
AGRAVANTES DE QUE OS MESMOS POSSUEM DIREITO À PASSAGEM POR DENTRO DO TERRENO DOS AGRAVADOS PARA CHEGAREM À PRAIA PARTICULARIDADE DO CASO - AGRAVANTES QUE, DURANTE O TRÂMITE DA AÇÃO, PODEM USAR OUTRO CAMINHO ATÉ A PRAIA, SEJA PELA RODOVIA
ATÉ OUTRO ACESSO, SEJA CORTANDO OUTRO IMÓVEL DOS PRÓPRIOS AGRAVANTES, SEM CORTAR O TERRENO DOS AGRAVADOS - RECURSO
DESPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS,
INTEGRANTES DESTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 11935/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011210954
NO. DO FEITO.......: 1278/2011
PROCEDÊNCIA........: UMBAÚBA
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DEPENDENTE(S)......: 2011211893 - AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
AGRAVANTE..........: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO...........: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - OAB: 631-A/SE
AGRAVANTE..........: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO...........: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - OAB: 631-A/SE
AGRAVADO...........: EUZA MARIA VIANA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO...........: IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES - OAB: 2904/PE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO DPVAT - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO E
REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO - INDEFERIMENTO - NOME DE CAUSÍDICO NÃO CADASTRADO NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL - CARGA DOS
AUTOS PELO ADVOGADO APÓS A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11919/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010203375
NO. DO FEITO.......: 1462/2010
Página 15 de 709
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: DENISE OLIVA BARBOSA - OAB: 1448/SE
APELADO............: ROUPA FORTE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
DEF. PUBLICO.......: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES - OAB: 1191/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS MONITÓRIOS - RELAÇÕES COMERCIAIS BANCÁRIAS - DESCONTOS ATRAVÉS DE DUPLICATAS - JUROS
REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DO CONTRATO NOS AUTOS - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, LIMITADA Á CONTRATADA - COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA - POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA, DESDE QUE COBRADA ISOLADAMENTE, SEM SER CUMULADA COM QUALQUER OUTRO ENCARGO
DE INADIMPLÊNCIA - SÚMULAS Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE DAR PARCIAL
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11942/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010205142
NO. DO FEITO.......: 2290/2010
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO...........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO............: WALTER RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO...........: JULIO ROCHADEL MOREIRA - OAB: 2968/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - PRELIMINAR - NULIDADE POR CERCEMANENTO DE DEFESA - PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE
PERÍCIA JUDICIAL - DESNECESSIDADE - MATÉRIA DEVIDAMENTE COMPROVADA - ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE DE FORMA
PRECEDENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES - PRECLUSÃO LÓGICO-TEMPORAL - REJEIÇÃO
DA PRELIMINAR. MÉRITO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA PLENO DA PETROBRÁS - EXAME
PSICOTÉCNICO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO EDITAL DOS CRITÉRIOS ADOTADOS - SUBJETIVIDADE NA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO - NULIDADE DO
EXAME - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME PSICOLÓGICO EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ISONOMIA E MORALIDADE RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11911/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010206464
NO. DO FEITO.......: 2936/2010
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: OTICA SANTANA LTDA
ADVOGADO...........: LEONORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787-A/SE
APELANTE...........: ANDREIA AQUINO CHAGAS
ADVOGADO...........: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO - OAB: 3621/SE
APELADO............: ANDREIA AQUINO CHAGAS
ADVOGADO...........: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO - OAB: 3621/SE
APELADO............: OTICAS SANTANA LTDA
ADVOGADO...........: LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - PRELIMINAR REJEITADA -INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO - COMPROVAÇÃO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANO MORAL CONFIGURADO - JUROS MORATÓRIOS - DIES A QUO
NOS MOLDES FIXADOS NA SENTENÇA A QUO - EVENTO DANOSO - RECURSO ADESIVO - VALOR DA CONDENAÇÃO - VERBA HONORÁRIA - MAJORAÇÃO RECURSOS CONHECIDOS - PROVIDO O RECURSO ADESIVO E IMPROVIDO O RECURSO APELATÓRIO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS RECURSOS PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO E
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11918/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010216984
NO. DO FEITO.......: 7334/2010
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
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GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A
ADVOGADO...........: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA - OAB: 5082/SE
APELADO............: ANGELA APARECIDA CHAGAS UCHOA DE MENDONCA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. LIMINAR DEFERIDA. NÃO LOCALIZAÇÃO DO
BEM ALIENADO. IMPOSSIBILIDADE DE CITAÇÃO DO DEVEDOR. SENTENÇA COMBATIDA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 267, I, IV E XI, 282, 284, TODOS DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PLEITO DO AUTOR
PARA CONVERTER A BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. SENTENÇA CONFIRMADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. CASO O AUTOR NÃO LOGRE ÊXITO QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO BEM E NÃO REQUEIRA A CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, A EXTINÇÃO DO
PROCESSO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, MORMENTE QUANDO TODAS AS DILIGÊNCIAS JÁ REQUERIDAS COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR O BEM
RESTARAM INFRUTÍFERAS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO, MAS PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11898/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011202916
NO. DO FEITO.......: 1523/2011
PROCEDÊNCIA........: ITABAIANINHA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE...........: MARIA HELIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO...........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
ADVOGADO...........: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - IMPROCEDÊNCIA - ADICIONAL DE 1/3 - ADICIONAL DE QUIQUÊNIOS - VERBAS
ASSEGURADAS AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 170 DA LEI Nº 231/85 - MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO QUE NÃO
RECEPCIONA AS VANTAGENS PECUNIÁRIAS RECLAMADAS - MANUTENÇÃO DO DECISUM -RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11930/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011206172
NO. DO FEITO.......: 3113/2011
PROCEDÊNCIA........: AREIA BRANCA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: ASCENDINO DE SOUSA FILHO
ADVOGADO...........: ANDRÉA DIAS JUCHUM - OAB: 4541/SE
APELADO............: MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO DE DOLO NA CONDUTA DO AGENTE - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO
AO ERÁRIO - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - PROVIMENTO DO APELO - REFORMA DA SENTENÇA DECISÃO UNÂNIME. - A PURA INCIDÊNCIA NOS TIPOS PREVISTOS NO ARTIGO 11 DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI 8429/92) NÃO É
SUFICIENTE PARA PENALIZAR O SUJEITO ATIVO NOS TERMOS DA NORMA COMENTADA. IMPRESCINDÍVEL SE FAZ A CONFIGURAÇÃO DO PREJUÍZO AO
ERÁRIO E A MÁ-FÉ DO AGENTE. - OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ACARRETAM A IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR
CONSEQUÊNCIAS DE SEVERIDADE INCOMPATÍVEL COM A IRRELEVÂNCIA DE DEFEITOS. - DEMONSTRADA NOS AUTOS A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO
AO ERÁRIO, ASSOCIADA À INEXISTÊNCIA DE DOLO, DEVE SER JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, ACORDAM POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11926/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011207770
NO. DO FEITO.......: 3855/2011
PROCEDÊNCIA........: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE...........: VALDEMIR DANTAS DE ALMEIDA
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ADVOGADO...........: TÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE GÓIS - OAB: 5838/SE
APELADO............: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO...........: MARIA LUCILIA GOMES - OAB: 372-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - DENEGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA - PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - PARTE QUE SE
MANTEVE INERTE - TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA
MATÉRIA EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - VOTAÇÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11902/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011208645
NO. DO FEITO.......: 4298/2011
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO...........: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 539-A/SE
APELANTE...........: NIVALDO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO...........: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE
APELADO............: NIVALDO DOS SANTOS SOARES
ADVOGADO...........: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 3887/SE
APELADO............: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO...........: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO - OAB: 10872/BA
EMENTA :
DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE - NEGÓCIO FIRMADO
POR TERCEIRO EM NOME DO AUTOR - PEÇA DE DEFESA DESACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR - EMPRESA NÃO SE
DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE SE CERCOU DOS CUIDADOS DEVIDOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA DA TRANSAÇÃO - A SIMPLES
CONFERÊNCIA DA FOTO CONTIDA NO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PODERIA EVITAR A FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO POR TERCEIRO - NEGLIGÊNCIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO PRA R$5.000,00 - RECURSO DA RÉ CONHECIDO E PROVIDO EM
PARTE - RECURSO DO REQUERENTE CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO INTERPOSTO POR LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS DANDO-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, E CONHECER DO RECURSO ADESIVO AUTORAL, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR,
QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11933/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011211533
NO. DO FEITO.......: 5568/2011
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A
ADVOGADO...........: ANTONIO MORTARI - OAB: 233/SE
APELADO............: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO...........: FREDERICO GALINDO DE GÓES - OAB: 4552/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SE
MANIFESTAREM ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO - EMBORA SENDO PROVIDÊNCIA DE CUNHO OBRIGATÓRIO, A SUA NÃO VERIFICAÇÃO
NÃO CONDUZ À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO DEMONSTRADO - POSTERIOR MANIFESTAÇÃO DO MP
SOBRE A CAUSA NÃO ENSEJA NULIDADE, AINDA QUE O MESMO ÓRGÃO JÁ TENHA SE PRONUNCIADO ANTERIORMENTE DIZENDO DA
DESNECESSIDADE DE SUA ATUAÇÃO - MÉRITO: PROLONGAMENTO DA AV. SANTOS DUMONT - SUPOSTO APOSSAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO
HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADA - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA
INEXISTÊNCIA DE ÁREA A INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DA APELAÇÃO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11929/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212117
NO. DO FEITO.......: 5865/2011
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: MARIA BETANIA NASCIMENTO CARDOSO
ADVOGADO...........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
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APELADO............: INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO...........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MULTA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - ASTREINTES EXIGIBILIDADE - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA - IMPROVIMENTO DO
APELO - UNÂNIME - EM HAVENDO EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL QUE ENSEJOU A EXECUÇÃO DA ASTREINTES, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM
EXEQUIBILIDADE DA MULTA APÓS O JULGAMENTO PROCEDENTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE
FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11901/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212204
NO. DO FEITO.......: 5903/2011
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: MIRELA PROVINCIALI BRANDINI
ADVOGADO...........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943/SE
APELADO............: UNIMED-SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: ROBERTA CARDOSO DE RESENDE - OAB: 21994/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONSUMIDOR - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA - REALIZAÇÃO
DA CIRURGIA POR FORÇA DE LIMINAR - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - A
NEGATIVA DE COBERTURA, AMPARADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL, NÃO DÁ ENSEJO, POR SI SÓ, AO DANO MORAL, CUJO RECONHECIMENTO
PRESSUPÕE OFENSA ANORMAL À PERSONALIDADE. - CASO EM QUE RESTOU DEMONSTRADO APENAS O INEGÁVEL ABORRECIMENTO A QUE TODOS
PODEM ESTAR SUJEITOS, PELA PRÓPRIA VIDA EM SOCIEDADE. - NA HIPÓTESE EM APREÇO, DEPREENDE-SE QUE NÃO HOUVE CONSTRANGIMENTO
MAIOR SOFRIDO PELA APELANTE. NOTE-SE QUE A CIRURGIA ESTAVA MARCADA PARA 11/10/2005 E EM 03/10/2005 FOI CONCEDIDA MEDIDA LIMINAR
PARA QUE A APELADA AUTORIZASSE A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO III GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11904/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212490
NO. DO FEITO.......: 6040/2011
PROCEDÊNCIA........: SANTO AMARO DAS BROTAS
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: ENIO PEREIRA TELLES REP POR SUA GENITORA
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
APELANTE...........: IVANIR TELLES RAMOS
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
APELANTE...........: GILVAN SANTOS TELLES
ADVOGADO...........: SILMARA GOMES BISPO - OAB: 2804/SE
APELADO............: CELINA ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS - OAB: 2039/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS -INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ANTES DO
JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTRO RECURSO - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DO APELO INTERPOSTO - DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE AFIRMOU EXPRESSAMENTE
QUE NÃO RECEBIA DO RECURSO DE APELAÇÃO ANTES DAS PARTES SE MANIFESTAREM - INÉRCIA DOS APELANTES - RECURSO PREMATURO PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO II GRUPO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO APELO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11905/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213387
NO. DO FEITO.......: 6482/2011
PROCEDÊNCIA........: 20ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B/SE
APELADO............: TALENTOS ARTES GRAFICAS LTDA
EMENTA :
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EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL - DECISÃO JUDICIAL QUE DECLAROU
PRESCRITO O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO, POR CONSIDERAR QUE O PLEITO DE REDIRECIONAMENTO FORA FORMULADO MAIS
DE CINCO ANOS APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA DA EMPRESA - EXECUÇÃO QUE FICOU SUSPENSA POR QUATRO ANOS EM RAZÃO DO PARCELAMENTO
ADMINISTRATIVO DO DÉBITO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO - TEMPO QUE DEVE SER ABATIDO PARA FINS DE CÔMPUTO DA PRESCRIÇÃO - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO - PRESCRIÇÃO AFASTADA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11914/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213411
NO. DO FEITO.......: 6494/2011
PROCEDÊNCIA........: 11ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE...........: BANCO BANESE S/A
ADVOGADO...........: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO............: FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO...........: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA - OAB: 5826/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PACTA SUNT SERVANDA RELATIVIZAÇÃO - PESSOA FÍSICA -CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11908/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213457
NO. DO FEITO.......: 6516/2011
PROCEDÊNCIA........: BARRA DOS COQUEIROS
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: MOINHO GLOBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO...........: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA - OAB: 3441/SE
APELADO............: RINALDO ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: LEZIO LOPES DA ROCHA - OAB: 2789/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTAMENTO - PROVAS COLIGIDAS SUFICIENTES AO CONVENCIMENTO DO JULGADOR - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO CELEBRADO POR
FALSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS
DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. -O JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA, JÁ QUE CABE AO MAGISTRADO APRECIAR LIVREMENTE AS PROVAS DOS AUTOS,
INDEFERINDO AQUELAS QUE CONSIDERE INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. -APLICA-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ART. 3º,
CAPUT E § 2º DO CDC), DIPLOMA NO QUAL SE PREVÊ A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM FUNÇÃO DOS RISCOS DAS ATIVIDADES ASSUMIDAS
PELOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS. - O DEFEITO NA RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO AFETA SOMENTE O CONSUMIDOR, MAS TAMBÉM
TERCEIROS ESTRANHOS À MENCIONADA RELAÇÃO. - O DANO MORAL DISPENSA PROVA OBJETIVA, PORQUANTO A PERTURBAÇÃO PROVOCADA NA
ESFERA ÍNTIMA DA VÍTIMA É ELEMENTO INTERNO E DE DIFÍCIL AFERIÇÃO. - A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS DEVE
TER POR BASE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO, AINDA, A FINALIDADE DE
COMPENSAR O OFENDIDO PELO CONSTRANGIMENTO INDEVIDO QUE LHE FOI IMPOSTO E, POR OUTRO LADO, DESESTIMULAR O RESPONSÁVEL PELA
OFENSA A PRATICAR ATOS SEMELHANTES NO FUTURO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11907/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213578
NO. DO FEITO.......: 6580/2011
PROCEDÊNCIA........: 4ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: NILSON SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO............: RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO...........: MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NOTÍCIA QUE VEICULOU PRISÃO LASTREADA EM MANDADO DE PRISÃO - PRISÃO INDEVIDA -
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HOMÔNIO DO AUTOR - INEXISTÊNCIA DA INTENÇÃO DE DENEGRIR A HONRA OU A IMAGEM DO AUTOR - PRESENTE APENAS O ANIMUS NARRANDI,
INOCORRENDO O INJURIANDI - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. - O TEXTO
VEICULADO PELA REQUERIDA/AQUI APELADA NÃO TRAZ QUALQUER TERMO OFENSIVO A PESSOA DO AUTOR. PRESENTE TÃO SOMENTE O ANIMUS
NARRANDI. ORA, QUANDO SE FIZER PRESENTE O ANIMUS NARRANDI, CONSUBSTANCIADO NA INTENÇÃO MERAMENTE INFORMATIVA DA NOTÍCIA
VEICULADA, SEM QUE A ELA SE AGREGUE QUALQUER JUÍZO DE VALOR, OU MESMO ERRONIA, NÃO SE PODE INVOCAR O PRETENSO DEVER DE
INDENIZAR. - NA HIPÓTESE EM TELA, COLHE-SE DOS AUTOS E, EM ESPECIAL DA NOTÍCIA DECLINADA NA MÍDIA JUNTADA AOS AUTOS, QUE INEXISTE A
INTENÇÃO DE DENEGRIR A IMAGEM DO AUTOR. AO REVÉS, VERIFICO A INTENÇÃO DE INFORMAR, DESTARTE, O QUE CONSTA NO CD ANEXO, A
APELADA, ENTRE OUTROS FATOS, NOTICIAVA A PRISÃO DE QUATRO HOMENS, COM MAIS DE TRINTA PACOTES DE CRACK, NO CONJUNTO JOÃO
ALVES FILHO; ASSENTAVA QUE CONTRA UM DAQUELES INDIVÍDUOS HAVIA PRISÃO DECRETADA PELA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
E, OUTRO, PELA 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU. NAQUELAS EXPRESSÕES, NÃO SE DETECTA INTENÇÃO EM CALUNIAR E/OU DIFAMAR, E SIM EM
NOTICIAR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11936/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011214668
NO. DO FEITO.......: 1687/2011
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2011208112
EMBARGANTE.........: ESCOLINHA DENGOSO LTDA E OUTROS
ADVOGADO...........: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662/SE
EMBARGADO..........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE - OAB: 18927/BA
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE DE EXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE
OMISSÃO NO JULGADO - CLARO INTUITO DE REEXAME DA MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE
2011. DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO RELATOR
REEXAME NECESSÁRIO
NO. ACORDÃO........: 11940/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011210424
NO. DO FEITO.......: 0107/2011
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AUTOR.............: RAPHAEL VINÍCIUS TELES MELO
ADVOGADO...........: MARILIA LIMA BEZERRA - OAB: 5187/SE
REU.............: SOCIEDADE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOM JOSÉ THOMAZ
EMENTA :
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO SUPLETIVO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. POSSIBILIDADE DE MATRÍCULA E
CONCLUSÃO. TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO. DECISÃO UNÂNIME. - O DECURSO DE
TEMPO POR VEZES CONSOLIDA FATOS JURÍDICOS QUE DEVEM SER RESPEITADOS, SOB PENA DE CAUSAR À PARTE DESNECESSÁRIO PREJUÍZO EM
AFRONTA AO ART. 462 DO CPC. EIS O QUE A DOUTRINA DENOMINA TEORIA DO FATO CONSUMADO QUE INCIDE NO CASO CONCRETO EM EXAME, UMA
VEZ QUE A IMPETRANTE FREQUENTA ATUALMENTE O CURSO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO JÁ ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL, NÃO HAVENDO JUSTO
MOTIVO PARA IMPOR-LHE O GRAVAME.SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO PARA CONFIRMAR A SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO
MONOCRÁTICO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 11931/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212461
NO. DO FEITO.......: 1468/2011
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO - OAB: 25515/PE
AGRAVADO...........: TANIA MARIA SANTOS
DEF. PUBLICO.......: CAROLINA D´AVILA MELO BRUGNI - OAB: 4715/SE
EMENTA :
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CONDENATÓRIA - REALIZAÇÃO DE CIRURGIA - DIREITO À SAÚDE - ART. 196, DA MAGNA CARTA - TUTELA
ANTECIPADA DEFERIDA - PRESENÇA DOS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 273, DO CPC - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO
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PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO SIMILAR - ÔNUS DO RECORRENTE - INTELIGÊNCIA DO
ART. 333, II, DO CPC - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - RECURSO IMPROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11899/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010200035
NO. DO FEITO.......: 0012/2010
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA ENERGIA ELETRICA S A
ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO............: CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSAO JARDINS
ADVOGADO...........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - VARIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CAUSANDO DANO NO GRUPO GERADOR DO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL COMPROVADOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - INTELIGÊNCIA DO ART.
333, II DO CPC - MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE
COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTE DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11900/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010203360
NO. DO FEITO.......: 1454/2010
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: TRANSPORTADORA ROCHA LTDA
ADVOGADO...........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO - OAB: 2584/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS A CONSUMO OU ATIVO PERMANENTE - COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA LEGITIMIDADE - EMPRESA ADQUIRENTE É CONSUMIDORA FINAL E CONTRIBUINTE DO ICMS - TRANSPORTADORA INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL
DE CARGAS, SEDIADA EM SERGIPE, QUE ADQUIRIU VEÍCULOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM OUTROS ESTADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE SUA
ATIVIDADE PRINCIPAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 155, II, §2º, VII, ALÍNEA A, E VIII, DA CARTA MAGNA - SINTONIA DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL COM A
REGRA ESTABELECIDA NA CF - ARTIGOS 8º, XIII, 11, IX E § 3º, DA LEI 3.796/96, E ART. 185 DO RICMS/97 - APENAS NÃO SERÁ LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DA
DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS DE ICMS SOBRE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS EFETUADAS POR EMPRESA QUE ADQUIRE MERCADORIAS PARA UTILIZAR
COMO INSUMOS NA SUA ATIVIDADE PRINCIPAL, SE A MESMA É NÃO É CONTRIBUINTE DO ICMS, SUJEITANDO-SE EXCLUSIVAMENTE À INCIDÊNCIA DO
ISS - JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11922/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010206856
NO. DO FEITO.......: 3110/2010
PROCEDÊNCIA........: ITABAIANINHA
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
ADVOGADO...........: BRUNO NOVAES ROSA - OAB: 3556/SE
APELADO............: RAIMUNDA BARBOSA
ADVOGADO...........: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - RITO SUMÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - PARCIAL PROCEDÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - RECURSO DA AUTORA INTERPOSIÇÃO PREMATURA - JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DO RECURSO - NÃO
RATIFICAÇÃO E/OU ADITAMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO - ADICIONAL DE 1/3 - ADICIONAL DE QUIQUÊNIOS - VERBAS ASSEGURADAS AOS
SERVIDORES ESTATUTÁRIOS - INTELIGÊNCIA DO ART. 170 DA LEI Nº 231/85 - MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO QUE NÃO RECEPCIONA AS VANTAGENS
PECUNIÁRIAS RECLAMADAS - ALTERAÇÃO DO DECISUM - NÃO CONHECIDO O RECURSO DA AUTORA - CONHECIDO E PROVIDO O RECURSO DO
MUNICÍPIO.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA, E CONHECER E DAR
PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11920/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010208744
NO. DO FEITO.......: 3816/2010
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO...........: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES - OAB: 23285/BA
APELADO............: SOUZAL SOUZA REPRESENTAÇOES LTDA
ADVOGADO...........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATOS DE ADESÃO - PACTA SUNT SERVANDA RELATIVIZAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - JUROS REMUNERATÓRIOS APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, OBSERVANDO-SE O LIMITE CONTRATADO - MANUTENÇÃO DA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA - SÚMULAS Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - ÍNDICE DE
ATUALIZAÇÃO - APLICAÇÃO DO INPC COMO INDEXADOR - ÍNDICE QUE REFLETE, DE MANEIRA SEGURA, A DEPRECIAÇÃO DA MOEDA NACIONAL RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE - CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO DA
SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO AUTOR - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11944/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2010214191
NO. DO FEITO.......: 6089/2010
PROCEDÊNCIA........: 5ª VARA PRIVATIVA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: E.D.D.S.
ADVOGADO...........: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 3913/SE
APELANTE...........: P.H.D.A.
ADVOGADO...........: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 3913/SE
APELANTE...........: A.P.D.D.A.
ADVOGADO...........: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 3913/SE
APELADO............: NAO CONSTA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL. SEGURO DE VIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU A INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA
COMINATÓRIA. SEGURADORA NÃO CIENTIFICADA DO COMANDO JUDICIAL. OFÍCIO ENCAMINHADO A ENDEREÇO EQUIVOCADO. AUSÊNCIA DE
DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE DE MULTA. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE ORA PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11917/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011203899
NO. DO FEITO.......: 2066/2011
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO...........: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO - OAB: 19614/BA
APELADO............: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO DE CARTÃO DE CRÉDITO - AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - PACTA SUNT SERVANDA RELATIVIZAÇÃO - PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90) - JUROS
REMUNERATÓRIOS - FATURAS MENSAIS ESPECIFICANDO JUROS ACIMA DO PERMITIDO PELA MÉDIA DE MERCADO - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE
MERCADO, OBSERVANDO-SE A VARIAÇÃO CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO - MANUTENÇÃO DA LIMITAÇÃO IMPOSTA
PELO JUÍZO A QUO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA - SÚMULAS Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA
CUMULADA - DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO. - RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO -
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DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR
PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE
JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11932/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011205187
NO. DO FEITO.......: 2683/2011
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DR(A) IOLANDA SANTOS GUIMARÃES (EM SUBSTITUIÇÃO A(O) DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS)
DIST. VINCULADO AO.: 2006212687
APELANTE...........: LUIZ CARLOS SANTOS
ADVOGADO...........: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA - OAB: 1331/SE
APELADO............: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO...........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA - OAB: 1546/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - ERRO NA AUTUAÇÃO DOS AUTOS - CADASTRO EQUIVOCADO DAS PARTES DO PROCESSO - INTIMAÇÃO DIRIGIDA À PARTE DIVERSA
DAQUELA QUE REALMENTE DEVERIA SER A DESTINATÁRIA DA COMUNICAÇÃO - SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS COM BASE NA AUSÊNCIA
DE MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO - INEXISTÊNCIA DE EFETIVA INTIMAÇÃO DESTE - IRREGULARIDADE NOTICIADA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE EM
QUE O PREJUDICADO SE MANIFESTOU NOS AUTOS - NULIDADE QUE SE RECONHECE PARA ANULAR O COMANDO SENTENCIAL - EVIDENTE
CERCEAMENTO DE DEFESA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE, POR EVIDENTE EQUÍVOCO CARTORÁRIO,
CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS ÀQUELA, CONDUZ À ANULAÇÃO DO COMANDO SENTENCIAL QUE SE BASEOU NO ATO SUPOSTAMENTE OCORRIDO; 2.
SENTENÇA QUE SE ANULA PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE SEJA RETIFICADA A AUTUAÇÃO DOS
MESMOS E OPORTUNIZADA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA POR PARTE DO EMBARGADO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE DAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A SEGUIR,
QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11913/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011208376
NO. DO FEITO.......: 4142/2011
PROCEDÊNCIA........: 15ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO...........: MURILO SOUZA ARAUJO - OAB: 3784/SE
APELADO............: MARIA EDIRANY DA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR - OAB: 3985/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE PARCELA EM ATRASO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE, RECONHECENDO A QUITAÇÃO DA PARCELA RECLAMADA. DESCARACTERIZAÇÃO DA
MORA. RECONVENÇÃO NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. DEVER DE INDENIZAR QUE SE
IMPÕE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, TENDO EM VISTA QUE MANTEVE-SE INERTE, AO NÃO TOMAR QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA OBSTAR A
APREENSÃO DO VEÍCULO DA AUTORA, MESMO TENDO CONHECIMENTO DA DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ, DEVENDO MANTER-SE O QUANTUM ALI ARBITRADO.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO APELATÓRIO, MAS PARA LHE
NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11903/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011210444
NO. DO FEITO.......: 5101/2011
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. FABIO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJO
APELANTE...........: JOSE PAULO BOMFIM
ADVOGADO...........: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA - OAB: 178-A/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - MILITAR - PROMOÇÃO PARA TENENTE PRETERIDA - NÃO COMPROVAÇÃO - TRANSFERÊNCIA PARA
INATIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE QUE AO TEMPO REQUERIMENTO HAVIAM VAGAS - PROMOÇÃO DESCABIDA - TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - A PROMOÇÃO PRETENDIDA PELO APELANTE E QUAL DECLINA
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QUE FOI PRETERIDO É DESCABIDA, ISTO PORQUE O MESMO ENCONTRAVA-SE JÁ TRANSFERIDO PARA RESERVA REMUNERADA, CONSOANTE PROVAS
COLIGIDAS AOS AUTOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11921/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011211133
NO. DO FEITO.......: 5361/2011
PROCEDÊNCIA........: 10ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO...........: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE
APELADO............: REBECA LORENA BARBOSA DE ANDRADE
ADVOGADO...........: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - OAB: 1660/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DEFEITO NA
ESTEIRA ROLANTE. BRAÇO DA MENOR PRESO AO EQUIPAMENTO. APLICAÇÃO CDC. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. DECISÃO UNÂNIME. - DEMONSTRADA A FALHA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, NA MEDIDA EM QUE O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NÃO APRESENTA CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, DE MODO A
GARANTIR A MAIS ABSOLUTA INTEGRIDADE AOS SEUS CLIENTES, RESPONDE ELE PELOS DANOS CAUSADOS POR QUEDA EM SEU INTERIOR. NA
VALORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE DANOS MORAIS, DEVE-SE LEVAR EM CONTA A DUPLA FINALIDADE DA REPARAÇÃO, BUSCANDO
UM EFEITO REPRESSIVO E PEDAGÓGICO E PROPICIAR À VÍTIMA UMA SATISFAÇÃO, SEM QUE ISTO REPRESENTE UM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11906/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212612
NO. DO FEITO.......: 6097/2011
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE...........: AYMORE CFI S A
ADVOGADO...........: CAROLINE VALERIANO DA SILVA - OAB: 5900/SE
APELADO............: JOAO BATISTA DOREA RODRIGUES
DEF. PUBLICO.......: JOSE JORGE RABELO BARRETO - OAB: 1274/SE
EMENTA :
DIREITO DO CONSUMIDOR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FRAUDE - NEGÓCIO FIRMADO
POR TERCEIRO EM NOME DO AUTOR - PEÇA DE DEFESA DESACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR - BANCO NÃO SE
DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE SE CERCOU DOS CUIDADOS DEVIDOS PARA A REALIZAÇÃO SEGURA DA TRANSAÇÃO - A SIMPLES
CONFERÊNCIA DA FOTO CONTIDA NO DOCUMENTO DE IDENTIDADE PODERIA EVITAR A FORMALIZAÇÃO DO NEGÓCIO POR TERCEIRO - NEGLIGÊNCIA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM JUSTO E PROPORCIONAL À LESÃO CAUSADA - CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS
ADOTADOS POR ESTE SODALÍCIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO APELO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DA RELATORA A
SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11934/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213725
NO. DO FEITO.......: 6657/2011
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DAS DORES
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE...........: INSTITUTO DE PREV DOS SERV DO EST DE SER SERGIPREVID
ADVOGADO...........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO............: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO...........: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PENSÃO POR MORTE - INDEFERIMENTO DA PENSÃO EM RAZÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - INDEFERIMENTO INDEVIDO - SÚMULA N. 170/TFR - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - PRECEDENTES DO STJ E
DESTE TRIBUNAL - UNÂNIME. - SEM COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE MELHORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA COM O AMASIAMENTO, NÃO É POSSÍVEL A
CASSAÇÃO DA PENSÃO. ENTENDIMENTO, MUTATIS MUTANDIS, DA SÚMULA 170-TFR.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
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APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11909/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213727
NO. DO FEITO.......: 6659/2011
PROCEDÊNCIA........: JAPARATUBA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE...........: MUNICIPIO DE JAPARATUBA
ADVOGADO...........: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: 2676/SE
APELADO............: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: MARIA JOSE BARBOSA
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO............: EVANILDE TELES ISMERIM SANTOS
ADVOGADO...........: LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO JUDICIAL PELO RITO ORDINÁRIO - MUNICÍPIO DE JAPARATUBA - SERVIDORAS PÚBLICAS APOSENTADAS - INCORPORAÇÃO
DA GRATIFICAÇÃO I - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA - MÉRITO - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA
LEGALIDADE - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PREVÊ RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EQUIVALENTE A 100% DOS VENCIMENTOS-BASE CONTRA-CHEQUES DEMONSTRAM O RECEBIMENTO A MENOR DA MENCIONADA GRATIFICAÇÃO - JULGAMENTO PROCEDENTE DO PEDIDO - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER DA APELAÇÃO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11910/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010211564
NO. DO FEITO.......: 5022/2010
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
DIST. VINCULADO AO.: 2006203670
APELANTE...........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO...........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO............: ANTONIO FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO...........: GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATOS DE CREDI SALÁRIO - PESSOA FÍSICA - PRINCÍPIO PACTA SUNT
SERVANDA - RELATIVIZAÇÃO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ALTERAÇÃO DA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO
CONTRATO Nº 40010800 - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA NO REFERIDO CONTRATO - MANUTENÇÃO DA TAXA CONTRATADA (3,00% AO MÊS) POR
SER AQUÉM DA MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO (4,71% AO MÊS) - JÁ EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CONTRATOS (Nº 30004606; Nº 30008743; Nº 30011015
E Nº 40002942), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA TAXA PACTUADA, DEVE SER APLICADA A TAXA MÉDIA DE MERCADO, OBSERVANDO-SE O LIMITE
CONTRATADO - MANUTENÇÃO DA LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO JUÍZO A QUO APENAS NO QUE SE REFERE A ESTES CONTRATOS - CAPITALIZAÇÃO
MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA - SÚMULAS Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - IMPOSSIBILIDADE DE SUA COBRANÇA
CUMULADA - CONTRATO DE SEGURO - VENDA CASADA - IMPOSSIBILIDADE - APELO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO PARCIALMENTE - DECISÃO
UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO I, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO EM PARTE, E, NA PARTE
CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11941/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010212542
NO. DO FEITO.......: 5441/2010
PROCEDÊNCIA........: RIACHUELO
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO............: ADILSON DOS SANTOS
EMENTA :
TRIBUTÁRIO - PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS FORMAIS NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA (CDA) - INOCORRÊNCIA - EXTINÇÃO DE OFÍCIO AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE - NECESSIDADE - PRECEDENTES STJ. I - HAVENDO SOMENTE IMPOSIÇÃO DE MULTA E
INEXISTINDO INCIDÊNCIA DE JUROS NO CASO CONCRETO, EVIDENTE A DESNECESSIDADE DE REFERÊNCIA AO TERMO INICIAL OU FINAL E À
CORRESPONDENTE FORMA DE CÁLCULO, ESTANDO VÁLIDO O TÍTULO QUE INSTRUI A EXECUÇÃO, PERANTE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS; II AINDA QUE EXISTISSEM VÍCIOS, INDISPENSÁVEL A OPORTUNIZAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA PARA SUBSTITUIÇÃO OU EMENDA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA
ATIVA (CDA) POR FORÇA DO § 8º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.830/80. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
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VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11915/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010220940
NO. DO FEITO.......: 9191/2010
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. AUGUSTO CÉSAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE...........: ROBERTO HORA NEVES
ADVOGADO...........: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES - OAB: 4491/SE
APELADO............: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO...........: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - OAB: 96864/MG
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO BANCÁRIO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - PESSOA FÍSICA INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90) - PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA - RELATIVIZAÇÃO CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.170-36/2001 - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA -CUMULAÇÃO COM
ENCARGOS DA MORA - IMPOSSIBILIDADE -SÚMULAS Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - MARGEM CONSIGNÁVEL - OBSERVÂNCIA AO LIMITE IMPOSTO PELA
LEI ESTADUAL Nº 2.148/77 - READEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS QUE SE IMPÕE, A FIM DE QUE OS DESCONTOS EFETUADOS NOS CONTRA-CHEQUES DO
AUTOR NÃO ULTRAPASSEM O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) PERMITIDO NA LEI, PARA FINS DE CONSIGNAÇÃO - DA REPETIÇÃO E/OU
COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO - POSSIBILIDADE - NA FORMA SIMPLES RECURSO APELATÓRIO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO III, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11943/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011202153
NO. DO FEITO.......: 1092/2011
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO...........: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO............: IVONEIDE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO...........: THIAGO SOUZA ALCANTARA - OAB: 4666/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. PESSOA FÍSICA. INCIDÊNCIA DAS REGRAS
CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO
LIMITADA AO PERCENTUAL CONTRATADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. AFASTADA A APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA, EIS QUE INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS, REMUENRATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. TAXA
REFERENCIAL(TR). NÃO INCIDÊNCIA DO ENCARGO NO CONTRATO. REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE, EM SUA FORMA
SIMPLES SE HOUVE PAGAMENTO FEITO A MAIOR. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO SUB EXAMINE JÁ É MATÉRIA PACIFICADA NESTA CORTE, EM CONSONÂNCIA COM A
JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 297. NÃO HAVENDO MAIS DIVERGÊNCIA SOBRE ESTE
PONTO, CONCLUI-SE PELA POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A
PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. A
ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO.
NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, IMPOSSÍVEL AFERIR A TAXA DE JUROS PREVISTA NO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ACOSTADO AOS
AUTOS O INSTRUMENTO CONTRATUAL. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE
VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. PORTANTO, CORRETA A DECISÃO MONOCRÁTICA AO
EXPURGAR A CAPITALIZAÇÃO EM PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM
CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. NO CASO CONCRETO DOS
AUTOS, OCORRENDO PAGAMENTOS FEITOS A MAIOR, OS VALORES DEVERÃO SER DEVOLVIDOS OU EVENTUALMENTE, COMPENSADOS, EM SUA
FORMA SIMPLES, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DO STJ.CORRETA, PORTANTO, A DECISÃO MONOCRÁTICA. TAXA REFERENCIAL. NÃO HAVENDO
PREVISÃO CONTRATUAL ACERCA DA ESTIPULAÇÃO DA TR COMO INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA, IMPÕE-SE A INCIDÊNCIA DO INPC, POR SER
O ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A REALIDADE INFLACIONÁRIA. SUCUMBÊNCIA. MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMO FIXADOS NO DECISUM A
QUO . À UNANIMIDADE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11945/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011205256
NO. DO FEITO.......: 2718/2011
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO IBI S/A
ADVOGADO...........: GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELANTE...........: MARISA NOGUEIRA LAPA
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DEF. PUBLICO.......: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
APELADO............: BANCO IBI S A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO...........: GIANINI ROCHA GOIS PRADO - OAB: 2320/SE
APELADO............: MARISA NOGUEIRA LAPA
DEF. PUBLICO.......: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA
DO CONSUMIDOR. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. TEORIA SOCIAL DO CONTRATO. LIMITAÇÃO DE JUROS.APLICAÇÃO DA TAXA
MÉDIA DE MERCADO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. AFASTADA A
APLICAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, EIS QUE INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS, REMUENRATÓRIOS E MULTA
CONTRATUAL. REPETIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO. ADMISSIBILIDADE, EM SUA FORMA SIMPLES SE HOUVE PAGAMENTO FEITO A MAIOR.
MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. ART. 128 CPC. DECISÃO DENTRO DO LIMITE PROPOSTO. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. DECISÃO
UNÂMIME. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CONTRATO SUB EXAMINE JÁ É MATÉRIA PACIFICADA NESTA
CORTE, EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 297. NÃO
HAVENDO MAIS DIVERGÊNCIA SOBRE ESTE PONTO, CONCLUI-SE PELA POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS
INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. A ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA
ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO. CORRETA A SENTENÇA MONOCRÁTICA AO DETERMINAR A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE
MERCADO CASO MENOR QUE A TAXA DE JUROS PACTUADA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ SUMULOU
ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS MORATÓRIOS E REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL.
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, OCORRENDO PAGAMENTOS FEITOS A MAIOR, OS VALORES DEVERÃO SER
DEVOLVIDOS OU EVENTUALMENTE, COMPENSADOS, EM SUA FORMA SIMPLES, CONSOANTE ORIENTAÇÃO DO STJ.CORRETA, PORTANTO, A DECISÃO
MONOCRÁTICA. SUCUMBÊNCIA. MANTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS COMO FIXADOS NO DECISUM A QUO . RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.
DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO PARA AMBOS, EM
CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11946/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011206903
NO. DO FEITO.......: 3425/2011
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE...........: TANIA DE OLIVEIRA NUNES LIMA
ADVOGADO...........: ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS - OAB: 3053/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - FUNASERP - PROVA QUITAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS - SATISFAÇÃO DA DÍVIDA FICHA FINANCEIRA CORROBORADO COM O DETALAHMENTO DE PAGAMENTO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO QUE SE IMPÕE - RECURSO CONHECIDO E
DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11521/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011207189
NO. DO FEITO.......: 3559/2011
PROCEDÊNCIA........: SALGADO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE...........: TRANSAL - TERRAPLANAGEM E SERVICOS AGROP. LTDA.
ADVOGADO...........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO............: CICERO VEIGA DA ROCHA
ADVOGADO...........: JAILTON MOURA DA SILVA - OAB: 5142/SE
APELADO............: MARIA TEREZINHA CABRAL DA ROCHA
ADVOGADO...........: JAILTON MOURA DA SILVA - OAB: 5142/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - NÃO PAGAMENTO DOS VALORES AVENÇADOS CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO - DEVER DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS PATRIMONIAIS - LAUDO PERICIAL -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA IMPROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - DIVERGÊNCIA DE
ÁREAS - PERÍCIA INCOMPLETA - AUSÊNCIA DE DIMENSIONAMENTO DE ÁREA CONSTANTE NA ESCRITURA PÚBLICA - EFETIVA ENTREGA DA ÁREA
ACORDADA - RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ARTIGO 17, II DO CPC - APLICAÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO - ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - IMPROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11522/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
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NO. DO PROCESSO....: 2011207200
NO. DO FEITO.......: 3567/2011
PROCEDÊNCIA........: SALGADO
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2000205081
APELANTE...........: TRANSAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS
ADVOGADO...........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
APELADO............: CICERO VEIGA DA ROCHA
ADVOGADO...........: JAILTON MOURA DA SILVA - OAB: 5142/SE
APELADO............: MARIA TEREZINHA CABRAL DA ROCHA
ADVOGADO...........: JAILTON MOURA DA SILVA - OAB: 5142/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - NÃO PAGAMENTO DOS VALORES AVENÇADOS CARACTERIZAÇÃO DO ESBULHO - DEVER DE INDENIZAÇÃO PELAS PERDAS PATRIMONIAIS - LAUDO PERICIAL -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA IMPROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - DIVERGÊNCIA DE
ÁREAS - PERÍCIA INCOMPLETA - AUSÊNCIA DE DIMENSIONAMENTO DE ÁREA CONSTANTE NA ESCRITURA PÚBLICA - EFETIVA ENTREGA DA ÁREA
ACORDADA - RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ARTIGO 17, II DO CPC - APLICAÇÃO DE MULTA E INDENIZAÇÃO - ARTIGO 18 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - IMPROVIMENTO DO APELO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE
FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11938/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011208050
NO. DO FEITO.......: 3996/2011
PROCEDÊNCIA........: 14ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE...........: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO...........: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA - OAB: 1486/SE
APELADO............: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO...........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO - OAB: 48093/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DO NEXO CAUSAL
ENTRE A DOENÇA DIAGNOSTICADA PELA PERÍCIA E AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESEMPENHADAS PELO RECORRENTE. PROVA PERICIAL QUE
CONCLUI ESTAR O SEGURADO APTO A DESENVOLVER AS ATIVIDADES LABORAIS, DEVENDO EVITAR MUITO PESO. NÃO CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
SENTENÇA MANTIDA. À UNANIMIDADE. PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, É INDISPENSÁVEL QUE A
INCAPACIDADE LABORATIVA QUE ACOMETE O SEGURADO SEJA PERMANENTE E DEFINITIVA. NO CASO CONCRETO, DEVIDAMENTE COMPROVADO,
MEDIANTE PERÍCIA, QUE O RECORRENTE SE ENCONTRA APTO AO TRABALHO, DEVENDO EVITAR MUITO PESO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11928/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011209197
NO. DO FEITO.......: 4530/2011
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR.........: DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE...........: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO...........: FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE
APELANTE...........: GIDARLEY SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO...........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELANTE...........: HELENA DE SANTANA
ADVOGADO...........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO............: JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO...........: FABIANO ALVES DE SOUZA - OAB: 1027/SE
APELADO............: GIDARLEY SANTANA RODRIGUES
ADVOGADO...........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO............: HELENA DE SANTANA
ADVOGADO...........: GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
EMENTA :
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS -MUDANÇA NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - COMPROVAÇÃO - ANÁLISE DO
ARTITO 1699 DO CÓDIGO CIVIL - PROFISSÃO AUTÔNOMA - ALFAIATE - ATIVIDADE PROFISSIONAL EM DESUSO NA ATUALIDADE - ATENÇÃO AO BINÔMIO
NECESSIDADE X POSSIBILIDADE - RECURSOS IMPROVIDOS - DECISÃO POR MAIORIA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SERGIPE, ACORDAM POR MAIORIA, CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS LHES NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
Página 29 de 709
NO. ACORDÃO........: 11916/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011211874
NO. DO FEITO.......: 5753/2011
PROCEDÊNCIA........: 21ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO............: LOCAL COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA - ME
ADVOGADO...........: UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO - OAB: 5489/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - INCIDÊNCIA DAS REGRAS CONTIDAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N.º
8.078/90) - RELATIVIZAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA MP 2.17036/2001 - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM ENCARGOS DA MORA - SÚMULAS
Nº 30, Nº 294 E Nº 296 DO STJ - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA MORA, DIANTE DA CONFIGURAÇÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS - RECURSO APELATÓRIO
CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, DECIDEM OS MEMBROS QUE COMPÕEM O GRUPO II, DA 1ª CÂMARA CÍVEL
DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER O RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO,
EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11912/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212003
NO. DO FEITO.......: 5795/2011
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO.............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR.........: DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE...........: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO...........: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ - OAB: 631-A/SE
APELADO............: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO...........: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPLEMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - ACIDENTE COM VEÍCULO AUTOMOTOR DE VIA
TERRESTRE - INVALIDEZ PERMANENTE - AFERIÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ DO AUTOR PARA FINS DE RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO DESNECESSIDADE - DISTINÇÃO NÃO HOMENAGEADA PELA LEI - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 3.º, II, DA LEI 6.194/74 COM REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS
FATOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - A PARTIR DO PAGAMENTO PARCIAL DO SEGURO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PERCENTUAL
MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO- DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA 1ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM
O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11927/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212376
NO. DO FEITO.......: 5995/2011
PROCEDÊNCIA........: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR.........: DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
APELANTE...........: ALANLEIDE LIMA SANTOS
ADVOGADO...........: ILMA BRITO LIMA - OAB: 2311/SE
APELADO............: AGNOELHA DE SANTA ROSA
ADVOGADO...........: MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. REQUERIMENTO DE DISPENSA DO PAGAMENTO DE METADE DAS DESPESAS COM O MATERIAL
ESCOLAR. OBRIGAÇÃO DE AMBOS OS GENITORES.ANÁLISE DO TRINÔMIO NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO DA
DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. À UNANIMIDADE. NA FIXAÇÃO DO QUANTUM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA HÁ DE SER
CONSIDERADO O TRINÔMIO - NECESSIDADE, POSSIBILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NOS AUTOS INEXISTE PROVA IRREFUTÁVEL E CONVINCENTE DE
QUE O ALIMENTANTE NÃO POSSA EFETUAR O PAGAMENTO DE METADE DAS DESPESAS COM O MATERIAL ESCOLAR. DEVER DOS PAIS EM ARCAR COM
O VALOR, NÃO PODENDO TAL GASTO RECAIR SOMENTE SOBRE A GENITORA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO IV, DA 1A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11925/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011214857
NO. DO FEITO.......: 1707/2011
GRUPO..............: III - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
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MEMBRO.............: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DIST. VINCULADO AO.: 2011212294
EMBARGANTE.........: BANCO ITAÚ S.A
ADVOGADO...........: PAULO CESAR SAVERGNINI - OAB: 13732/ES
EMBARGADO..........: FABIANO LOPES MELO
ADVOGADO...........: RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - ARTIGO 535, II DO CPC - JUÍZA SENTENCIANTE DIVERSA QUE PRESIDIU A INSTRUÇÃO DO
PROCESSO - SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZA AUXILIAR - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER IMPEDIMENTO A SUA AUTAÇÃO - RELATIVIZAÇÃO DO ART.
132 DO CPC - OMISSÃO - AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO DE DEPOIMENTOS - MATÉRIA AMPLAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO - INTUITO DE REEXAME DE
QUESTÃO JÁ DISCUTIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO DO VÍCIO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO
E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11937/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011215146
NO. DO FEITO.......: 1741/2011
GRUPO..............: I - 1A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO.............: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO.............: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DIST. VINCULADO AO.: 2011213737
EMBARGANTE.........: JOSE WILSON SANTANA
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
EMBARGADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE UM DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E
OBSCURIDADE - CLARO INTUITO DE REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO COM ESTREITOS LIMITES DE CABIMENTO - EMBARGOS NÃO
CONHECIDOS - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS
AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
BEL(A) AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA
BEL(A) ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
BEL(A) ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
BEL(A) ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
BEL(A) ANDRÉA DIAS JUCHUM
BEL(A) ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
BEL(A) ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
BEL(A) ANTONIO MORTARI
BEL(A) AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
BEL(A) BRUNO NOVAES ROSA
BEL(A) CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
BEL(A) CAROLINE VALERIANO DA SILVA
BEL(A) CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
BEL(A) DENISE OLIVA BARBOSA
BEL(A) ELISGARDÊNIA RODRIGUES MACENA SANTOS
BEL(A) FABIANO ALVES DE SOUZA
BEL(A) FABIANO FREIRE FEITOSA
BEL(A) FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
BEL(A) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
BEL(A) FLAMARION D AVILA FONTES
BEL(A) FREDERICO GALINDO DE GÓES
BEL(A) GABRIELA BARRETO DA SILVA
BEL(A) GEILZA LUTTIGARDS DIAS
BEL(A) GENILSON ANDRADE OLIVEIRA
BEL(A) GIANINI ROCHA GOIS PRADO
BEL(A) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
BEL(A) GUILHERME SOBRAL SANTOS
BEL(A) HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
BEL(A) ILMA BRITO LIMA
BEL(A) IRINALDA CARNEIRO DE MENEZES
BEL(A) JAILTON MOURA DA SILVA
BEL(A) JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
BEL(A) JOAO MONTEIRO JUNIOR
BEL(A) JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
BEL(A) JOSE JORGE RABELO BARRETO
BEL(A) JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
BEL(A) JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
BEL(A) JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
BEL(A) JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
BEL(A) JULIO ROCHADEL MOREIRA
BEL(A) KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
BEL(A) KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
BEL(A) LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
BEL(A) LENORA VIANA DE ASSIS
BEL(A) LEONORA VIANA DE ASSIS
BEL(A) LEZIO LOPES DA ROCHA
BEL(A) LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
BEL(A) LUCAS MENDONCA RIOS
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BEL(A) LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
BEL(A) LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
BEL(A) LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
BEL(A) LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE
BEL(A) MADSON LIMA DE SANTANA
BEL(A) MARCELLE FERREIRA CRUZ
BEL(A) MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
BEL(A) MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
BEL(A) MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA
BEL(A) MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
BEL(A) MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ
BEL(A) MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
BEL(A) MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
BEL(A) MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
BEL(A) MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
BEL(A) MARIA LUCILIA GOMES
BEL(A) MARILIA LIMA BEZERRA
BEL(A) MAURO FERNANDO DOS SANTOS
BEL(A) MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
BEL(A) MURILO SOUZA ARAUJO
BEL(A) PAULO CESAR SAVERGNINI
BEL(A) PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
BEL(A) RENATA PRADO MENIGHIN
BEL(A) RICARDO SANTANA BISPO
BEL(A) ROBERTA CARDOSO DE RESENDE
BEL(A) ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
BEL(A) SILMARA GOMES BISPO
BEL(A) SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
BEL(A) TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
BEL(A) THIAGO SOUZA ALCANTARA
BEL(A) TÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE GÓIS
BEL(A) UARLEI NIASSON CARDOSO RABELO NASCIMENTO
BEL(A) WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
BEL(A) YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ARACAJU/SE, 9 DE SETEMBRO DE 2011.
BELA. MELINE CAMARGO MATIOTTI,
Subsecretária da 1ª Câmara Cível.
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO (exibir/ocultar)
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11960/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2011201217
NO. DO FEITO.......: 0577/2011
PROCEDÊNCIA........: PEDRINHAS
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE...........: LAURA TEREZA DE SOUZA
ADVOGADO...........: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELANTE...........: ANA LOURDES DE SOUZA
ADVOGADO...........: HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO............: MUNICIPIO DE PEDRINHAS
ADVOGADO...........: NERY JUNIOR - OAB: 1597-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDORAS MUNICIPAIS. PLEITO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE. A LEI MUNICIPAL PREVÊ QUE O
AFASTAMENTO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO É CONSIDERADO EFETIVO EXERCÍCIO. CONSOANTE A REGRA DOS ARTIGOS 27, II, B E 28 DA LEI
50/2004. RECURSO PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO III, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA PROVÊ-LO.
AGRAVO REGIMENTAL (C. CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11957/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011214936
NO. DO FEITO.......: 0480/2011
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2011214269
AGRAVANTE..........: WILLAMS ALVES SANTOS
ADVOGADO...........: ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
AGRAVADO...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: RONALDO FERREIRA CHAGAS - OAB: 2064/SE
AGRAVADO...........: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.
AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. REAPRECIAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA. PRECLUSÃO. JUNTADA DE NOVOS
DOCUMENTOS QUE NÃO ACARRETAM MODIFICAÇÃO DO CONTEXTO FÁTICO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO PRESENTE RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11948/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212516
NO. DO FEITO.......: 6053/2011
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DA GLORIA
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA CONCEIÇÃO DE F. ROLLENBERG
APELANTE...........: ASSOCIAÇÃO LUZ DO SOL
ADVOGADO...........: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA - OAB: 3239/SE
APELADO............: IDEGIVANIA DOS SANTOS SILVA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REMOÇÃO E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
INTELIGÊNCIA ARTIGOS 295, INCISO II E 267, INCISO I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO
AUTOR. VERIFICADA. ASSOCIAÇÃO NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR O PÓLO ATIVO DA DEMANDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1194 DO CPC.
SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E JULGÁ-LO DESPROVIDO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E
VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11956/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212752
NO. DO FEITO.......: 6157/2011
PROCEDÊNCIA........: BARRA DOS COQUEIROS
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO...........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104/SE
APELADO............: DIV MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA
ADVOGADO...........: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. TRANSAÇÃO COMERCIAL.
ENTREGA DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. NOTA FISCAL SEM O DEVIDO RECEBIMENTO. NOTA DE EMPENHO SEM A ASSINATURA DA
AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO. ÔNUS DA PROVA DA DEMANDANTE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 333, I DO CPC - PAGAMENTO INDEVIDO.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO IV DA 2A CÂMARA
CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA CONCEDER-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11951/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213554
NO. DO FEITO.......: 6559/2011
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
DIST. VINCULADO AO.: 2009214973
APELANTE...........: EDUARDO SILVEIRA LEITE
ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO............: BANCO ITAU S A
ADVOGADO...........: DANNIEL ALVES COSTA - OAB: 4416/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - SENTENÇA IMPROCEDENTE - FALTA DE PROVAS DAS
CONTAS - POUPANÇA - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR PROCESSAMENTO. I - POR NÃO ESTAR ADENTRANDO NO
MÉRITO DA IRRESIGNAÇÃO NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO FEITO, EM VIRTUDE DA PENDÊNCIA DO JULGAMENTO DO TEMA PERANTE O
STF, DEVENDO DESCEREM OS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA QUE CUMPRA O DETERMINADO NO ACÓRDÃO LAVRADO NA AC Nº7286/2009.
DETERMINAR QUE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA FORNEÇA EXTRATOS DAS CONTAS DE SEUS PRÓPRIOS CLIENTES NÃO É FAZER COM QUE ESTA
PRODUZA PROVA NEGATIVA DE SEU DIREITO, MAS, TÃO SOMENTE, UMA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA QUE LHE É OBRIGADA, HAJA VISTA QUE O
AUTOR COMPROVOU QUE É CLIENTE DO PRÓPRIO BANCO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA PROVÊ-LO EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO
CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Página 33 de 709
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11953/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011213938
NO. DO FEITO.......: 6760/2011
PROCEDÊNCIA........: 13ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: DANIELA MIRANDA SILVA ANDRADE
ADVOGADO...........: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
APELADO............: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADVOGADO...........: CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141-A/BA
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL.EMBARGOS.IRREGULARIDADE NO ATO DE PUBLICAÇÃO DA
SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. CONDENAÇÃO DA
PARTE SUCUMBENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. A AUSÊNCIA DE CULPA NÃO ILIDE A RESPONSABILIDADE DO SUCUMBENTE
PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS AO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2A CÂMARA
CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11955/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011208243
NO. DO FEITO.......: 0994/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2011204604
EMBARGANTE.........: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO...........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
EMBARGANTE.........: BRADESCO AUTO RE
ADVOGADO...........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO - OAB: 3712/SE
EMBARGADO..........: CREUZA DOS SANTOS ANDRADE
ADVOGADO...........: DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 2745/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO. POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO A
QUALQUER TEMPO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DO ART. 206, § 3º, IX DO CC. POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO PARA
RECONHECER A PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE CONCEDER PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 11958/2011
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2011214655
NO. DO FEITO.......: 1679/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DIST. VINCULADO AO.: 2011203331
EMBARGANTE.........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO...........: MARCELA SOUZA BROWNE - OAB: 26892/BA
EMBARGADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO....: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES - OAB: 4421/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS DESPROVIDOS UNÂNIME. 1- NÃO HAVENDO OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, NÃO HÁ QUE SE ACOLHEREM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS
TERMOS DO ART. 535 DO CPC. 2- OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DESTINAM À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA PELO COLEGIADO,
NEM À MODIFICAÇÃO DA DECISÃO.
CONCLUSÃO:
ACORDAM, OS MEMBROS DA E. 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IV, POR UNANIMIDADE, EM IMPROVER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11959/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2010213131
NO. DO FEITO.......: 5685/2010
PROCEDÊNCIA........: TOMAR DO GERU
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
PROCURADOR.........: DR. CELSO LUÍS DÓRIA LEÓ
APELANTE...........: SUPERMERCADO E PANIFICACAO GUIMARAES LTDA
ADVOGADO...........: LUIZ ALVES DOS SANTOS - OAB: 1229/SE
Página 34 de 709
APELANTE...........: INACIO JOSE GUIMARAES
ADVOGADO...........: LUIZ ALVES DOS SANTOS - OAB: 1229/SE
APELANTE...........: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
APELADO............: INACIO JOSE GUIMARÃES
ADVOGADO...........: LUIZ ALVES DOS SANTOS - OAB: 1229/SE
APELADO............: PANIFICAÇÃO GUIMARÃES LTDA
ADVOGADO...........: LUIZ ALVES DOS SANTOS - OAB: 1229/SE
APELADO............: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD - OAB: 1382/SE
EMENTA :
APELAÇÕES - AÇÃO DE COBRANÇA - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - NÃO ENCARTE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NEM DE OUTRO
MEIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR - DESATENDIMENTO DA REGRA CONTIDA NO ART. 333, I, DO
CPC - RECURSO DA PARTE VENCEDORA QUE SE INSURGE EM DESFAVOR DA VERBA HONORÁRIA - APLICAÇÃO DO DISPSOTO NO §4º, DO ART. 20, DO
CPC - NÃO LIMITAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA EM SUA INTEGRALIDADE - RECURSOS IMPROVIDOS. - VERIFICA-SE QUE O RECORRENTE NÃO SE
DESINCUMBIU DE SEU ENCARGO (ÔNUS) DE COMPROVAR AS ALEGAÇÕES AVENTADAS NA PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, JÁ QUE
CABERIA A ELE, ENTÃO AUTOR, A DEMONSTRAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, COM LASTRO NA REGRA PREVISTA NO ART. 333, I, DO
CPC; - PERCEBE-SE QUE O AUTOR NÃO OBTEVE ÊXITO EM COMPROVAR O FATO QUE CONSTITUÍA SEU DIREITO, NEM MESMO ATRAVÉS DA PROVA
TESTEMUNHAL, A QUAL APENAS DEIXA CLARO QUE O APELANTE JÁ EFETUOU SERVIÇOS PARA A TRANSAL, OLVIDANDO-SE, NO ENTANTO, DE
DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE SUPOSTO DÉBITO PENDENTE ENTRE ELE E A EMPRESA APELADA; - APELO DA PARTE VENCEDORA - HONORÁRIOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INAPLICABILIDADE DO ART. 20, §3º DO CPC - DECISÃO MANTIDA. APELOS CONHECIDOS, PORÉM IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA
CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS RECURSOS, PARA, PORÉM, IMPROVÊ-LOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11950/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011211810
NO. DO FEITO.......: 5721/2011
PROCEDÊNCIA........: NOSSA SENHORA DAS DORES
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: EMISON SOUZA DE AZEVEDO
ADVOGADO...........: ELISMAR SANTOS - OAB: 4676/SE
APELADO............: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO...........: CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
APELADO............: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO...........: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES - OAB: 5720/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO EVIDENCIADOS. MERO
ABORRECIMENTO. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO VALOR DESCONTADO EM TEMPO EXÍGUO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E
VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11954/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212291
NO. DO FEITO.......: 5949/2011
PROCEDÊNCIA........: 12ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO............: ICARO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO...........: GABRIELLE LOBO SANTANA - OAB: 4949/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE SERGIPE - ALEGAÇÃO DE
IRREGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - EXISTÊNCIA DE PROVA EFETIVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DIREITO DOS AUTORES AO
RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO - PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA - NOVA REDAÇÃO
DO ART. 1º-F DA LEI N. 9.494/1997 - INCIDÊNCIA NOS PROCESSOS AJUIZADOS EM MOMENTO POSTERIOR À EDIÇÃO DA NORMA, COMO NO CASO
CONCRETO - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, ACORDAM, OS MEMBROS DO GRUPO III DA 2A CÂMARA
CÍVEL, POR UNANIMIDADE, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11952/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011212374
NO. DO FEITO.......: 5993/2011
PROCEDÊNCIA........: 18ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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PROCURADOR.........: DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE...........: GENILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO...........: GREGORY AGUIAR MELO - OAB: 4096/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ERRO JUDICIÁRIO - AUTOR IMPRONUNCIADO EM AÇÃO CRIMINAL JUÍZO MERAMENTE PRELIBATÓRIO - PRISÃO ILEGAL NÃO CARACTERIZADA - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO DANOS MORAIS INOCORRENTES - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - SENTENÇA MANTIDA. - NÃO DEMONSTRADO QUALQUER EXCESSO OU
ILEGALIDADE NA CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUARAM NA INVESTIGAÇÃO, PRISÃO E DEMAIS ATOS QUE ANTECEDERAM A SENTENÇA DE
IMPRONÚNCIA, OU MESMO QUE A PRISÃO TENHA DECORRIDO DE CRASSO ERRO JUDICIÁRIO, IMPÕE-SE A IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO INDENIZATÓRIA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS E VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 11949/2011
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2011214614
NO. DO FEITO.......: 7036/2011
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE...........: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO...........: ERALDO BARRETO JÚNIOR - OAB: 4338/SE
APELADO............: PEDRO DA SILVA
ADVOGADO...........: FABIO BRITO FRAGA - OAB: 1789-B/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT
SERVANDA. MUTABILIDADE CONTRATUAL. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. EQUILÍBRIO CONTRATUAL SE SOBREPÕE A
LIBERDADE DE CONTRATAR E AUTONOMIA DA VONTADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, EIS QUE INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM CORREÇÃO
MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, E MULTA CONTRATUAL. NECESSIDADE DE APLICAR A TAXA MÉDIA DE MERCADO NO
PERÍODO DA CONTRATAÇÃO. COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA (TCB) E TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) - TAXAS ADMINISTRATIVAS. ILICITUDE.
VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ATENTANDO À EQUIDADE, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. MANUTENÇÃO
DO VALOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. IMUTABILIDADE DO CONTRATO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM IMPOSSIBILIDADE DE
REVISÃO DO CONTRATO, UMA VEZ QUE É PONTO PACÍFICO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA QUE O PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA ESTÁ
EFETIVAMENTE RELATIVIZADO ANTE O PRINCÍPIO SOCIAL DO CONTRATO. HÁ POSSIBILIDADE DE REVISÃO, PELO PODER JUDICIÁRIO, DE CLÁUSULAS
INÍQUAS, ABUSIVAS OU POTESTATIVAS, DE MODO A PRESERVAR O EQUILÍBRIO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO CÓDIGO CONSUMERISTA. TAXA DE
JUROS REMUNERATÓRIOS. A ALTERAÇÃO DA TAXA DE JUROS PACTUADA DEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO CABAL DE SUA ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO
À TAXA MÉDIA DO MERCADO. NO CASO CONCRETO DOS AUTOS, O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO NÃO FOI APRESENTADO PELA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA, SENDO NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ
SUMULOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE VEDAR A PRÁTICA DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO PACTUADA. COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA. INADMISSÍVEL QUANDO CUMULADA COM JUROS MORATÓRIOS, JUROS REMUNERATÓRIOS E MULTA CONTRATUAL. NO PRESENTE
CASO, INADMISSÍVEL A COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE NO CONTRATO CONSTA EXPRESSAMENTE A INCIDÊNCIA
DE JUROS MORATÓRIOS, SENDO, PORTANTO, ILEGAL E ILEGÍTIMA A SUA CUMULAÇÃO, DE LOGO PROIBIDA. EM ASSIM OCORRENDO, NÃO HÁ QUE SE
FALAR EM COBRANÇA DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CORRETA A DECISÃO MONOCRÁTICA. JUROS REMUNERATÓRIOS OBSERVANDO QUE A TAXA
MÉDIA DE MERCADO SUPERA A TAXA DE JUROS CONTRATADA, FAZ-SE NECESSÁRIO A APLICAÇÃO DA TAXA FIRMADA ENTRE AS PARTES E, POR
CONSEGUINTE, A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. COBRANÇA DE TARIFA. CABE EXCLUSIVAMENTE AO CREDOR ARCAR COM AS TARIFAS DE COBRANÇA
BANCÁRIA E AS TAXAS DE ABERTURA DE CRÉDITO, POIS SÃO ENCARGOS ADMINISTRATIVOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER AFASTADA A SUA
INCIDÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O AUTOR. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. A RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES É DEVIDA QUANDO HOUVER
VALORES PAGOS A MAIOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATENDEM AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E, POR ISSO, NÃO
MERECEM SER MODIFICADOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA PROVÊ-LO PARCIALMENTE EM CONFORMIDADE COM O
RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA
BEL(A) ALEX PEREIRA ALCANTARA
BEL(A) CELSO DAVID ANTUNES
BEL(A) DANNIEL ALVES COSTA
BEL(A) DAVI DOS SANTOS OLIVEIRA
BEL(A) ELISMAR SANTOS
BEL(A) ERALDO BARRETO JÚNIOR
BEL(A) FABIANO FREIRE FEITOSA
BEL(A) FABIO BRITO FRAGA
BEL(A) GABRIELLE LOBO SANTANA
BEL(A) GREGORY AGUIAR MELO
BEL(A) GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
BEL(A) HORINO JOAQUIM DO CARMO
BEL(A) IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
BEL(A) IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
BEL(A) JOSE WALTER CARVALHO DONALD
BEL(A) JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
BEL(A) JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
BEL(A) LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
BEL(A) LUIZ ALVES DOS SANTOS
BEL(A) MARCELA SOUZA BROWNE
BEL(A) NERY JUNIOR
BEL(A) RONALDO FERREIRA CHAGAS
BEL(A) TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
BEL(A) VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
ARACAJU/SE, 9 DE SETEMBRO DE 2011.
BEL. BRUNO MATOS DE SOUZA,
Página 36 de 709
Subsecretário da 2ª Câmara Cível, em substituição.
CÂMARA CRIMINAL - PUBLICAÇÃO (exibir/ocultar)
PUBLICAÇÃO DA CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
NO. ACORDÃO........: 11939/2011
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2010316321
NO. DO FEITO.......: 1079/2010
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR............: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR............: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO.............: DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: REGINALDO SANTOS MENDONCA
ADVOGADO...........: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR - OAB: 2563/SE
APELADO............: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMENTA :
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO DOLOSO - CRIME OCORRIDO EM VIA PÚBLICA - RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA PREVISTA NO § 2º, DO
ARTIGO 121, DO CÓDIGO PENAL - JURADOS QUE RECONHECERAM POR MAIORIA DE VOTOS QUE O APELANTE EFETUOU OS DISPAROS DE ARMA DE
FOGO QUE MATOU A VÍTIMA EVERTON BISPO - AUTORIA RECONHECIDA - CAPÍTULO RECURSAL PERTINENTE AO § 3º, DO ARTIGO 593 ,DO CPP NÃO
CONHECIDO - DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS - SEGUNDO APELO COM
MESMO FUNDAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA QUE FIXOU A PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL ANTE A PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS - DOSIMETRIA FIXADA DE ACORDO COM OS PRECEITOS LEGAIS - SENTENÇA MANUTENIDA - RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DA PRESENTE APELAÇÃO CRIMINAL, ACORDAM, OS MEMBROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
ADVOGADO CONSTANTE NESTA RESENHA :
BEL ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
ARACAJU/SE, 9 DE SETEMBRO DE 2011.
BELA. ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
Subsecretária da Câmara Criminal.
CARTÓRIOS DO 2º GRAU (exibir/ocultar)
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE: 9/9/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006201722
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0590/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/02/2006
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200411801237
PROCESSO ORIGEM..: 200411801237
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: RENATO RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
APELADO..........: ALVARO AUGUSTO FERREIRA DE LACERDA
ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
APELADO..........: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
APELADO..........: JOSE TORRES MOTA
ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
APELADO..........: HELENICE MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
Compulsando os autos e as informações constantes do sítio deste Tribunal de Justiça, percebo que o ofício n. 002319/2011-CREX, de fls. 570/600, foi equivocadamente
juntado aos presentes autos, vez que se referem, em verdade, ao processo nº 2010203305. Isto posto, solicito o desentranhamento do mencionado ofício e a sua juntada
ao processo nº 2010203305. Quanto ao presente feito, aguarde-se o julgamento do Recurso pelo STJ. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006209031
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
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NUMERO RECURSO...: 3304/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
REVISOR..........: DESA. MADELEINE ALVES DE SOUZA GOUVEIA
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/09/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200511900720
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
APELADO..........: ALDICE DOS SANTOS MENEZES LIMA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ANGELICA MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: IRANI DE LOURDES PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: PEDRO FERREIRA DE AGUIAR
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: MARIA REIS DA CONCEICAO BATISTA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: ELIZABETE DE CARVALHO VERA CRUZ
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
APELADO..........: WILMA DOS SANTOS ERNESTO
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
Considerando o teor da certidão às fls. 276 e tendo em vista que recurso extraordinário tramitou eletronicamente no STF, retifico a informação prestada no último
parágrafo do ato ordinatório às fls. 274, tornando-a sem efeito somente em relação à solicitação de apensamento do recurso extremo referido. Ademais, como é cediço, o
art. 543-B, §2º, do CPC, reza que negada a existência de repercussão geral, os recursos considerar-se-ão automaticamente inadmitidos. Dessa forma, tendo em vista
que a decisão proferida no Pretório Excelso foi no sentido de negar a repercussão geral da matéria em questão (RE 574627/SE), remetam-se os autos ao juízo a quo,
com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317472
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0754/2008 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
REVISOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 10/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200853000408
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE NIVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO ALVES DE SOUZA
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO
Considerando que a decisão de fls. 319-324, transitou em julgado, consoante certidão à fls. 332 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a
quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009105689
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0140/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 199810302760
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA LUZINA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERENTE.......: MARIA SELMA SANTIAGO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
Vista aos credores. Aracaju, 08 de setembro 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009204325
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2363/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810300112
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
APELADO..........: CARLOS AUGUSTO DE A MORAES E OUTROS
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Tendo em vista a decisão de fls. 189, na qual foi determinada a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que fosse observada a regra contida no art. 543-B, do
CPC, em virtude da decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no AI nº 837409, que reconheceu a existência de repercussão geral da questão
constitucional suscitada. Assim, com fulcro na norma legal supramencionada, solicito o sobrestamento deste feito até a decisão do mérito do citado recurso. Diligencie, a
Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009216342
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7918/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/11/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200811800106
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
APELADO..........: LOTEPLAN - LOTEAMENTO INCORPORACAO PLANEJAMENTO LTDA
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU em face de LOTEPLAN, objetivando o recebimento do crédito decorrente de IPTU do imóvel do
executado que se localiza na região do "Mosqueiro". Em decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no AI nº 837409, foi determinada a existência de
repercussão geral da questão constitucional suscitada, por força do art. 543-B, do CPC. Vejamos: "(...) Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral
da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Cezar Peluso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Não se manifestaram os Ministros
Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencidos os Ministros Cezar
Peluso, Luiz Fux, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Não se manifestaram os Ministros Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. (...)" Assim, com fulcro na
norma legal supramencionada e tendo em vista a decisão de fls. 128 dos autos, solicito o sobrestamento deste feito até a decisão do mérito do citado recurso. Diligencie,
a Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009513736
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0640/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/09/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009202919
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
AGRAVADO.........: MARCIO MELLO CASADO
ADVOGADO.........: MARCIO MELLO CASADO
Considerando o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fls. 1.126/1.128, e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fls.
1.185/1.188, nos autos dos Agravos em epígrafe, solicito a remessa deste feito para a Escrivania, para as providências de praxe, entre as quais a comunicação ao Juízo
a quo do teor das decisões proferidas. Aracaju, 9 de agosto de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010102437
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0064/2010 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
DATA DIST........: 22/02/2010
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALINE HONORIO ARAUJO DA SILVA GOMES
ADVOGADO.........: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO
IMPETRADO........: MARCOS MESSIAS DOS SANTOS
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
ADVOGADO.........: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
Considerando o trânsito em julgado da decisão, conforme certidão de fls. 351, da lavra da Coordenadoria da Segunda Turma do STJ, solicito à Escrivania as providências
necessárias. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010108250
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0250/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 02/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200710301355
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: JOSE BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE MARIA UBIRATAN
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: LEANDRO DE MOURA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: JOSE MARIO DA COSTA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: FRANCISCA FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO........: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
Vista ao requerido. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
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NRO. PROCESSO....: 2010108330
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0254/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 04/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911404624
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: PEDRO PINTO CAVALCANTE
ADVOGADO.........: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Vista ao credor. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010113988
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0443/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811201964
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: EDLA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
Vista ao requerido. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010119261
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0543/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 24/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201078000208
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: AUTO POSTO IRMÃOS LTDA
ADVOGADO.........: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS
REQUERIDO........: CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA
Intime-se o credor para que o mesmo traga aos autos o documento descrito no ofício nº 0147/2011. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010204887
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2145/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/04/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810101196
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU S A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: LUCIENE ALVES DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante ofício nº 023863/2011-CD4T de fls. 153/162-v, dos presentes autos,
solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208043
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3533/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200981000245
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO.........: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
APELADO..........: RAUL CESAR LINHARES DE SA
ADVOGADO.........: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208212
Página 40 de 709
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3594/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 01/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200811001334
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
APELADO..........: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADVOGADO.........: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADVOGADO.........: FLÁVIA SOARES DE JESUS
APELADO..........: JANARY MELO SOBRAL
ADVOGADO.........: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADVOGADO.........: FLÁVIA SOARES DE JESUS
Considerando que a decisão de fls. 401v transitou em julgado, consoante certidão à fls. 403 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a quo,
com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211641
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5057/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810701207
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
APELADO..........: ESPOLIO DE MARIA MARTINS CARDOSO
ADVOGADO.........: LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS
Retifico o despacho de fls. 100, para intimar a Apelante - BANCO DO BRASIL S/A - da renúncia de fls. 96/98, ofertada pelo seu patrono, a fim de que possa constituir
novo causídico, no prazo de 10 dias, sob pena de não conhecimento do recurso interposto, por irregularidade na sua representação processual. Cumpra-se. Aracaju, 09
de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212215
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5295/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910800933
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IMPERIAL CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
ADVOGADO.........: ADLER WILLIANS RODRIGUES JUNIOR
APELADO..........: DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
Mediante o exposto, inadmito o presente Recurso Especial apresentado na AC 5295/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 01 de setembro de
2011. Desembargador José Alves Neto PRESIDENTE DO TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212378
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5377/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/08/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200610900567
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELANTE.........: MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELANTE.........: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO.........: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
APELADO..........: MARIA LUCIA DE BARROS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
APELADO..........: JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO.........: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Página 41 de 709
Vistos, etc. Tratam os autos de Apelação Cível nº 5377/2010 interposta na ação de cobrança ajuizada por JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e MARIA LUCIA DE BARROS
SANTOS contra JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR. Autores e Réu apelaram da sentença. O processo foi distribuído ao Desembargador Ricardo Múcio que
vislumbrou ter havido decisão de agravo apresentado na mesma ação do qual foi Relator o Desembargador Roberto Porto. Assim, determinou a distribuição dos autos ao
meu Gabinete. Porém, a redistribuição foi determinada em 09 de fevereiro de 2011 quando o Desembargador Roberto Porto já integrava a Câmara Cível por ter deixado o
cargo de Presidente do TJSE. Portanto, os autos devem ser redistribuídos ao Desembargador Roberto Porto porque julgou o Agravo nº 760/2008. I. Aracaju, 08 de
setembro de 2011. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215577
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6726/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200880000824
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADVOGADO.........: MANUELA SARMENTO
ADVOGADO.........: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
APELADO..........: RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216270
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7016/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 11/10/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200211801830
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SEREGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO.........: MAX ANTôNIO COSTA CALASANS
APELADO..........: LAURA MARIA GOMES CORREIA
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
APELADO..........: EDSON RIBEIRO CORREIA
ADVOGADO.........: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
Interposto Agravo STJ -Superior Tribunal de Justiça POR BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A. Vista ao(s) agravado(a)(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder
querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218007
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7757/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200730700677
PROCEDÊNCIA......: 7ª Vara de Assist. Judiciária
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: R.C.V.F.
ADVOGADO.........: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
APELADO..........: J.E.S.
ADVOGADO.........: FENELON MENDONCA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218886
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8173/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/11/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200310700631
PROCESSO ORIGEM..: 200310700688
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADVOGADO.........: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
APELADO..........: CELESTE MARIA MENDONCA MORAIS
ADVOGADO.........: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
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Aviso que foi protocolada petição de Recurso Especial no processo acima referido, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que
determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219393
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8424/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200912100510
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MODESTINO ALVES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO.........: MARCELO HARDMAN CÔRTES
APELADO..........: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelado FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS, ´por
intermédio da causídica Marcela Souza Browne -OAB/BA 26.892, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do
Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220117
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2472/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200810400155
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
AGRAVADO.........: SHOPPING JARDINS S A
ADVOGADO.........: LUIGI MATEUS BRAGA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, por SHOPPING CENTER JARDINS S/A, nos autos acima mencionados, estando os mesmos
nesta Escrivania, à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010312872
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0070/2010 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 19/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200567020497
PROCEDÊNCIA......: CRISTINÁPOLIS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRENTE.......: JOSE ARIOSVALDO MARQUES
ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ
RECORRIDO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO........: JOSÉ ARIOSVALDO MARQUES
ADVOGADO.........: MANUEL MENESES CRUZ
Mediante todo o exposto, inadmito o Recurso ESPECIAL, apresentado no RSE nº 0070/2010, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 25 de agosto de
2011. Desembargador José Alves Neto PRESIDENTE DO TJ/SE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010507383
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0355/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008210358
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ABRASCOM ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVANTE........: AUGUSTO BARRETO SILVA
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
AGRAVADO.........: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO SHOPPING JARDINS
ADVOGADO.........: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante ofício de fl. 303/309, dos autos do Agravo de Instrumento nº
1309370/SE, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010518423
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1401/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
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RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008211533
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO.........: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
AGRAVADO.........: MONTAL QUADROS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO.........: EVALDO RUI ELIAS
Considerando que a decisão de fls. 306 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 308 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a quo,
com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010613781
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0052/2010 - EMBARGOS INFRINGENTES (C.C. REUNIDAS)
RELATOR DESIGNADO: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 02/09/2010
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: ITAU UNIBANCO SA
.................: DANNIEL ALVES COSTA
EMBARGADO........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO.........: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
ADVOGADO.........: JOSE ROLLEMBERG LEITE NETO
(...)O STJ já proferiu julgado em que determinou que é possível o mesmo órgão julgador da rescisória julgar os infringentes a ela opostos, mas o fez em referência ao
Pleno deste Tribunal Estadual: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS INFRINGENTES. MESMO ÓRGÃO JULGADOR DA AÇÃO RESCISÓRIA. ADMISSIBILIDADE. Não
há nenhum óbice a inviabilizar a admissibilidade dos embargos infringentes serem os mesmos processados e julgados pelo mesmo Órgão julgador (no caso, o Pleno do
Tribunal de Justiça), que julgou a ação rescisória. Recurso parcialmente conhecido e nessa parte provido. (REsp 277188/SE, Rel. Ministro CESAR ASFOR ROCHA,
QUARTA TURMA, julgado em 09/04/2002, DJ 20/05/2002, p. 147) Por tudo exposto, determino que os embargos infringentes sejam redistribuídos perante o Tribunal
Pleno. Intimem-se. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011102808
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0051/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910300297
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: TANIA CRISTINA SANTOS CERVINO
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: ANUZIA LIMA DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: DARCY MARIA GANDARELA REZENDE
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERENTE.......: TIBIRICA MACEDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Vista ao requerido. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011111405
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0323/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201685
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LUIZ GOMES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JORGE LOPES DE SANTANA
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: GENIVALDO ANTERO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: EINALDO BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: GILSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: LOURIVALDO MANOEL PRAXEDES
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: ATENOR NATIVIDADE
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JOSE DOMINGOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JOSE PAULO BOMFIM
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JOÃO BATISTA SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: JOSE WAGNER DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERENTE.......: ZENILTON SANTOS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
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Intime-se os credores para que os mesmos tragam aos autos os documentos descritos no ofício nº 1130/2011 (fls. 60). Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201356
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0640/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911402727
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE EDVELTON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDA SOUSA VIEIRA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 de 31/01/1996, do
Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011201841
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0925/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911401194
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
APELANTE.........: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
APELADO..........: GERALDO DE CARVALHO
ADVOGADO.........: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
APELADO..........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202752
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1428/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/02/2011
QUANT. APENSOS...: 6
PROCESSOS APENSOS: 2001206171,2011202755,199611206445,200911200910,200911201677
PROCESSO ORIGEM..: 200911201350
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: AMILTON NEVES BRITO FILHO
APELADO..........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: MAURICEA DA SILVA MONTEIRO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o
Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202839
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1470/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911001396
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: RODRIGO MARTINS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204057
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2132/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200686110108
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JANDIRA FERREIRA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
APELADO..........: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pela parte Apelada, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, nos autos acima
mencionados, estando o processo nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204432
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2328/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011500543
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CONSORCIO ARACAJU LTDA
ADVOGADO.........: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
APELADO..........: ANTONIO SARAIVA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205046
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2644/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 25/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201062000125
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE CAPELA
ADVOGADO.........: TACIANA ARIMATEA ROSA
APELADO..........: ROSEVANIA ARAUJO FERNANDES
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: KELMA DA COSTA E SILVA REINALDO
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: RIVA DAVIA RAMIRO LIMA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: RITA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: MARIA JOSELY DE JESUS
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: MARIA AUXILIADORA DE SANTANA DA SILVA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: KATAÍ CAMPOS DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: ELIENE MACENA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
APELADO..........: BERNADETE CAMPOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205119
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0537/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200956021760
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BB LEASING S/A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
ADVOGADO.........: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
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AGRAVADO.........: J. SANTANA LTDA
ADVOGADO.........: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Agravante BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, por intermédio do
causídico JOSÉ SANTOS AQUINO, OAB/SE 345-B, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de
Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205182
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2678/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 29/03/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200810700989
PROCESSO ORIGEM..: 200910700408
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ROSA ELVIRA CALUMBI LOBO
ADVOGADO.........: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
APELADO..........: JOSENICE SANTOS DE GOIS
ADVOGADO.........: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
APELADO..........: JOSE DE GOIS FILHO
ADVOGADO.........: WESLHEY LIMA RAMOS
APELADO..........: MARIA SILVANIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206151
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3099/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811901121
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: BRUNO PRAZERES DA SILVA
APELADO..........: ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DE SE
ADVOGADO.........: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, pelo MUNICÍPIO DE ARACAJU, nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta
Escrivania, à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206382
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0708/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911200541
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VIVO S.A.
ADVOGADO.........: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
Vistos, etc. Homologo a desistência do recurso formulada às fls. 726/727, com fundamento no art. 501[1] do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição.
Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206728
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3357/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 25/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200611801601
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE WELLINGTON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
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Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL nos autos acima mencionados, interposto por ESTADO DE SERGIPE estando os autos
nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207446
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0826/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811405025
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: EDILBERTO DA SILVA LOPES
ADVOGADO.........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
AGRAVADO.........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
(...)Com tais considerações, na forma do dispositivo acima transcrito, nego seguimento ao agravo de instrumento manejado, dada sua manifesta prejudicialidade.
Publique-se e intime-se. Após transitado, arquive-se. Aracaju, 02 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207499
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3719/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 05/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011300848
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SCHAHIN S A
ADVOGADO.........: JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO
APELADO..........: MARIA AUXILIADORA SANTOS
ADVOGADO.........: FERNANDO MAGALHAES FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207972
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3955/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/05/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2011207969
QUANT. VOLUMES...: 03
PROCESSO ORIGEM..: 200811300078
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRUNA JAQUELINE BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
APELANTE.........: COLEGIO ARQUIDIOCESANO SAGRADO CORACAO DE JESUS
ADVOGADO.........: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
APELADO..........: BRUNA JAQUELINE BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
APELADO..........: FERNANDO TURISMO LTDA
APELADO..........: HDI SEGUROS S/A
ADVOGADO.........: MILENA GILA FONTES
APELADO..........: COLEGIO ARQUIDIOCESANO SAGRADO CORACAO DE JESUS
ADVOGADO.........: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o
Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208018
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3990/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 11/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811403654
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CICERO ARLINDO PORTUGUES
ADVOGADO.........: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: MARIA DO SOCORRO MIRA DE SOUZA
Página 48 de 709
Aguarde-se a reinclusão do processo em pauta. Aracaju, 08 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208212
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0909/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200610200347
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARIA NORMA LIMA
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
AGRAVADO.........: NARCISO BATISTA DOS SANTOS
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior
Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209151
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4498/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200686110228
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CARMELITA BISPO NUNES
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
APELADO..........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos
interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209302
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4591/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911801645
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GINALDO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELANTE.........: MANOEL MESSIAS SILVEIRA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELANTE.........: JOSÉ ARIVALDO DE SOUZA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELANTE.........: LUIZ AIRTON SANTANA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELANTE.........: RAIMUNDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO.........: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nos autos acima mencionados, estando os autos nesta Escrivania, à disposição
dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209507
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4683/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 02/06/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200988100476
PROCESSO ORIGEM..: 200888100376
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
APELADO..........: ADILSON VITOR DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: CARLOS ADLER FONTES MELO
Página 49 de 709
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pela parte Apelante, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., nos
autos acima mencionados, estando o processo nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209633
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4738/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/06/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200210301979
PROCESSO ORIGEM..: 201010300690
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
APELADO..........: MASSA FALIDA PAES ANDRADE E CIA LTDA
ADVOGADO.........: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
..."Ante o exposto,nego seguimento ao presente apelo pela aplicação do artigo 557,caput,do Código de Processo Civil.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210721
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5220/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911403506
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ADILOESO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial, por EDILOESO DOS SANTOS, nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta
Escrivania, à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210788
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5258/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000792
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ITAU SEGUROS S.A.
ADVOGADO.........: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
APELADO..........: JOSE ALVINO DOS ANJOS
ADVOGADO.........: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211598
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5601/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000130
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
APELADO..........: IVONEIDE ANDRADE DE SOUZA
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211867
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5749/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
Página 50 de 709
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110305567
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ÍTALO GUSTAVO LIMA DE SANTANA
ADVOGADO.........: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
APELADO..........: DIRETORA DO COLEGIO DOM JOSE THOMAZ
(...)Ante o exposto, determino a remessa deste feito ao Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com
a devida compensação. Aracaju, 08 de setembro de 2011. DESEMBARGADORA SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212027
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5814/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 13/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200686110106
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
ADVOGADO.........: FABIO GOMES DE ARAUJO
APELADO..........: ANTONIO ANDRÉ CORREIA ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pela parte Apelante, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE, nos autos acima
mencionados, estando o processo nesta Escrivania à disposição para o que determina o artigo 542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213152
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6367/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/07/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201187000543
PROCESSO ORIGEM..: 201087000786
PROCEDÊNCIA......: UMBAÚBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE UMBAUBA
ADVOGADO.........: LUIZ ARLAN MENEZES
APELADO..........: ROSIMEIRE VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ESPEDITO PEREIRA LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213440
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6509/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100300
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA CLEONICE DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: CARLA FALOTICO
APELANTE.........: CLAUDIA GIORDANO BARBOSA
ADVOGADO.........: CARLA FALOTICO
APELADO..........: PAULO ANTONIO MONTE SANTO BELIZARIO
ADVOGADO.........: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213954
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6769/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 10/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911000611
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
Página 51 de 709
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
APELADO..........: ROBERTO MELLO MEDEIROS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214023
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6799/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 11/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201083000751
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO.........: ILKA LEMOS SOUZA
APELADO..........: MARIA DA LUZ CARVALHO COSTA
ADVOGADO.........: MARCONDE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214395
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1715/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 17/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012200653
PROCEDÊNCIA......: 22ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
Ante as considerações supra, ausente o fumus boni iuris bem como o periculum in mora, nego o efeito suspensivo requerido. Intime-se a Agravada para, em querendo,
apresentar contrarrazões. Atente-se a Escrivania para juntada destas e após volvam os autos conclusos para juntada das informações prestadas pelo Juízo de piso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214560
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7025/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 19/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201152000756
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: M.J.D.S.
ADVOGADO.........: FABIANO ALVES DE SOUZA
APELADO..........: N.C.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214628
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7041/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 22/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201080000377
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: CELITA DE FARIAS MELO SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214645
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
Página 52 de 709
NUMERO RECURSO...: 7044/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/08/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200911800524
PROCESSO ORIGEM..: 200411801504
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: ANA ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO.........: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
Ante o exposto, com arrimo no art. 557, § 1º, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução.
Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa dos presentes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214675
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7051/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 23/08/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2008216086
PROCESSO ORIGEM..: 201011100898
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
APELADO..........: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214701
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7063/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200963000517
PROCEDÊNCIA......: CAMPO DO BRITO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO POV TERRA VERMELHA
ADVOGADO.........: MÁRCIO VINÍCIUS ROCHA BEZERRA
APELADO..........: JOSEFA MARIA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: FABIO COSTA SANTANA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215016
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1818/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201189000268
PROCEDÊNCIA......: ARAUA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE GILVAN DO ROSARIO FONSECA
ADVOGADO.........: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
AGRAVADO.........: OTAVIO LUIS CARDOSO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
..."Diante dessas razões,é inadmissível o recurso e,na forma do art.557 do CPC,nego seguimento ao agravo.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215180
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7282/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011001302
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 53 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: ERCILIA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JUAREZ SOARES FILHO
Vistos. Considerando as informações de fls. 80/83 e documentos de fls. 84/121, dê-se vista à Apelada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre os
fatos expostos, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal. Cumpra-se. Após, volvam-me conclusos.
Aracaju, 08 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215540
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1897/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111202286
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO.........: JOSE AUGUSTO HORA COELHO
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215676
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1925/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200983000804
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOÃO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO.........: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
AGRAVADO.........: GEOVANE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO BARRETO
..."Ante a tais considerações, defiro o efeito suspensivo.Intimem-se as partes do teor desta decisão e o agravado para oferecer contrarrazões.Solicitem-se informações ao
Juízo a quo.Após,voltem conclusos.Cumpra-se'.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215692
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7530/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211801793
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
APELADO..........: N.H COMERCIO E SERVICOS LTDA
..."Ante o exposto,nego seguimento ao presente agravo pela aplicação do artigo 557,caput,do Código de Processo Civil.Intimem-se. Dê-se baixa na distribuição.Cumprase".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215696
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7534/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200912000264
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
APELADO..........: IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA
Ante o exposto, com arrimo no art. 557, § 1º-A, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução.
Página 54 de 709
Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa dos presentes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215713
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7545/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811201974
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JACSON FARIAS RODRIGUES
APELADO..........: ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
Ante o exposto, com arrimo no art. 557, § 1º, do CPC, dou provimento ao recurso para anular a sentença de primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução.
Publique-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa dos presentes autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011303977
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0251/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 04/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201062100162
PROCEDÊNCIA......: MURIBECA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARIONALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO.........: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Aviso aos interessados que foi protocolada petição interpondo AGRAVO ao S.T.J. pela Apelada, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, estando o processo
disponível ao(s) Agravado(s), para, no prazo de 10(dez) dias, proceder, querendo, ao que determina o Artigo 2º da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011307234
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0508/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/05/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200870090078
PROCESSO ORIGEM..: 200370021014
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.D.D.M.
ADVOGADO.........: JOAO DE GÓIS NETO
ADVOGADO.........: JULIO VINICIUS DANTAS SEABRA
APELADO..........: M.P.
...Assim, deve ser mantida a prisão preventiva, a qual já acarretou a instauração da execução provisória da pena, conforme guia de fls. 296/299, restando, tão somente,
aguardar o julgamento da presente apelação criminal. P. R. I. Aracaju, 06 de Setembro de 2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315120
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1066/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 29/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201184090140
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: B.S.S.P.
PACIENTE.........: L.X.N.
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
...Destarte, DEFIRO o pedido de reconsideração, para determinar a expedição de alvará de soltura em favor do Paciente LUCIANO XORROXÓ NASCIMENTO, se por
outro motivo não estiver preso. Comunique-se ao Juízo de 1º grau e após encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju (SE), 09 de setembro
de 2011. Desembargador EDSON ULISSES DE MELO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315371
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1083/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/09/2011
Página 55 de 709
PROCESSO ORIGEM..: 201121290590
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: RONALD LIMA SANTOS
PACIENTE.........: MARCELO PEREIRA RIBEIRO ROCHA
ADVOGADO.........: RONALD LIMA SANTOS
...Pelo exposto, CONCEDO a liminar pleiteada, para determinar a imediata expedição de Alvará de Soltura em favor de MARCELO PEREIRA RIBEIRO ROCHA, preso à
disposição do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE (processo nº201121290590), se por outro motivo não estiver o Paciente custodiado, a fim de
assegurar-lhe responder ao processo em liberdade, mediante adoção das medidas acima expostas para a completa observância dos artigos 282 c/c o artigo 319, inciso I,
ambos do CPP, sob pena de revogação da ordem liberatória ora concedida. Determino a notificação da autoridade indigitada coatora para prestar informações, no prazo
de 5 (cinco) dias, dando-lhe ciência da presente decisão, encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju (SE), 09 de setembro
de 2011. Desembargador EDSON ULISSES DE MELO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315453
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1089/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 03/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201084090025
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
PACIENTE.........: JOAO GILTON ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
Por tais fundamentos, nego a liminar pleiteada.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315526
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1155/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200880001037
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
...Assim, de modo a evitar futuras alegações de nulidade, determino a remessa dos autos ao Juízo a quo para que adote as providências cabíveis a fim de assegurar o
direito de recurso do referido réu, garantindo-se, desse modo, o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, salvo manifestação pessoal e inequívoca do mencionado réu
de renúncia ao direito de recorrer. Interposto apelo pelo réu, que se proceda à intimação pessoal do representante do Ministério Público para se manifestar. Após,
remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, 08 de Setembro de 2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315683
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1096/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 06/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201056500386
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
PACIENTE.........: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA
Por tais razões, entendo pela concessão da medida liminar pugnada, determinando a imediata soltura do paciente, se por alguma outra decisão não estiver preso.
Expeça-se o Alvará de soltura em favor de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, consignando-se que a medida deferida refere-se exclusivamente ao processo n.º
201056500386, da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá/Se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315801
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1102/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201155090484
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: F.M.R.C.
IMPETRANTE.......: E.P.D.A.
IMPETRANTE.......: E.G.R.M.
PACIENTE.........: J.D.J.S.
ADVOGADO.........: EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO
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Pelo exposto, indefiro o pedido de liminar, mantendo inalterada a prisão preventiva decretada. Notifique-se a autoridade indigitada como coatora para que apresente
informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315801
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1102/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201155090484
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: F.M.R.C.
IMPETRANTE.......: E.P.D.A.
IMPETRANTE.......: E.G.R.M.
PACIENTE.........: J.D.J.S.
ADVOGADO.........: EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO
Pelo exposto, indefiro o pedido de liminar, mantendo inalterada a prisão preventiva decretada. Notifique-se a autoridade indigitada como coatora para que apresente
informações no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315803
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1103/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201175190057
PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
PACIENTE.........: BENEDITO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
Por estes motivos, indefiro a liminar pleiteada. Notifique-se a Autoridade Coatora para prestar informações, no prazo de 72 (setenta e duas horas). Após, remetam-se os
autos à douta Procuraria de Justiça, para emissão de parecer.
Aracaju/SE, 9 de setembro de 2011.
BEL. MARCIO FARJALLA,
Escrivão da 1ª Escrivania do TJ/SE.
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE: 9/9/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007112063
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0217/2007 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/09/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200762020487
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: CAA CONSTRUTORA E ASSESSORIA ALMEIDA LTDA
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CAPELA
Considerando o levantamento da quantia autorizada no Alvará Judicial (fls. 85) e tendo em vista a extinção deste precatório (fls. 81/82), ante a quitação do débito que
constituía o seu objeto, solicito o seu arquivamento. Aracaju, 29 de agosto de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009103491
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0060/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/03/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200873000148
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: LEDA MARIA LINHARES CONSTANTINO DA SILVA
ADVOGADO.........: FABIO GUILHERME FARIAS GONCALVES
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS
Considerando o recebimento do ofício DPJ nº 0570/2011 de fls. 54, solicito a intimação do requerido para comprovar a inscrição orçamentária do débito referente ao
Precatório em epígrafe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
Página 57 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009105681
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0138/2009 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/04/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200510300838
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: VERA LUCIA SANTOS MOURA
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
Vista ao requerido. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009200159
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0050/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/01/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200810300929
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução
nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010202385
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0988/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/02/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200752100005
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO DE JESUS SANTIAGO
ADVOGADO.........: JOSÉ ADELMO CORDEIRO DE TORRES
APELADO..........: TELEMAR NORTE E LESTE S.A
ADVOGADO.........: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010206640
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3025/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/05/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200710400027
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELANTE.........: JAILDA BATISTA DE JESUS
ADVOGADO.........: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
APELANTE.........: AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELANTE.........: VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: MANOEL AGUIAR MENEZES NETO
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: AGRO INDUSTRIAL BREJINHOS LTDA
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: VALTER LEITE DE CARVALHO
ADVOGADO.........: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
APELADO..........: JAILDA BATISTA DE JESUS
ADVOGADO.........: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
Página 58 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010208456
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1081/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911001151
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
AGRAVADO.........: HERIBALDO CORREIA BARRETO
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010211912
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5175/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 04/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910400941
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA ELIZABETE DE SOUZA FEITOSA
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: BANCO DO BRAIL S/A
ADVOGADO.........: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010212149
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5272/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200870001308
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: M.P.D.E.D.S.
APELADO..........: M.D.G.S.
ADVOGADO.........: EMERSON LIMA DE SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010213550
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5842/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200880000526
PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: CICERO BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
APELADO..........: LEONIRA BATISTA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: MANOEL CARLOS DE MATTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214273
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6135/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200911300259
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PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDSON DE JESUS GONÇALVES
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
APELADO..........: CIMAVEL COM IMP MAQ VEIC LTDA
ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010214664
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6287/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 16/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200710500525
PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE.........: CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DEF. PUBLICO.....: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
APELANTE.........: GIORDANA LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
DEF. PUBLICO.....: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DEF. PUBLICO.....: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
APELADO..........: CARLOS EDUARDO LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO.........: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DEF. PUBLICO.....: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
APELADO..........: GIORDANA LIMA MACIEIRA DE ANDRADE
DEF. PUBLICO.....: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DEF. PUBLICO.....: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
APELADO..........: ROSEMARI ALBUQUERQUE DA CRUZ SANTANA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217563
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7549/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910400747
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO.........: RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR
APELANTE.........: MARIA JOSE VASCONCELOS BARRETO CARVALHO
ADVOGADO.........: JOSE ALOISIO FREIRE
APELADO..........: VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO.........: RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR
APELADO..........: MARIA JOSE VASCONCELOS BARRETO CARVALHO
ADVOGADO.........: JOSE ALOISIO FREIRE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA ,estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010217583
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7569/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910100654
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOAO FREIRE AMADO
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: NEIDE DAMASCENO LIMA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: MARIA DE FATIMA DOREA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELANTE.........: JORGE ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
APELADO..........: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO.........: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADVOGADO.........: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à
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Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução
nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010218885
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8172/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201011300669
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO.........: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES
APELADO..........: GORETTE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219511
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8483/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 26/11/2010
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2010208138
PROCESSO ORIGEM..: 201010800623
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: P & R COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO.........: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
APELADO..........: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO.........: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
O processo encontra-se julgado, com o encerramento da prestação Jurisdicional, consoante decisão prolatada às fls. 148/154. Em assim ocorrendo, esta Relatoria não
poderá apreciar o contido na petição e documento acostados às fls. 156/161, cabendo, tão somente, ao magistrado da primeira Instância tal exame. I. Aracaju (SE), 09 de
setembro de 2011. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira Relatora
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010220712
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 9071/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/12/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200211500085
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCOS CARDOSO GOIS
APELADO..........: GESSUS DECORACOES LTDA - ME
ADVOGADO.........: ADA LUCIA SILVA CORREIA
(...)Assim, diante do acordo de fls. 202/207, extingo-o com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários
consoante o acordo formulado pelas partes. Publique-se e intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA
CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011105698
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0013/2011 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011403822
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO........: JUIZO DE DIREITO DA 15ª VARA CIVEL DE ARACAJU
R. hoje. Dispenso as informações do Juízo Suscitado, pois entendo serem suficientes as constantes nestes autos. Assim, à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju,
06 de Setembro de 2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011108578
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0205/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/05/2011
Página 61 de 709
PROCESSO ORIGEM..: 200160111638
PROCEDÊNCIA......: CANHOBA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MARIA NUBIA DE MATOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSÉ DIAS GUIMARAES
REQUERIDO........: MUNICÍPIO DE CANHOBA
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
Intime-se a credora para que a mesma traga aos autos os documentos descritos no ofício nº 1090/2011 (fl. 57). Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011111860
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2011 - EMBARGOS INFRINGENTES (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 11/07/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: VALDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Tendo em vista a interposição de Embargos Infringentes e de Nulidade (fls. 66/67) contra o acórdão referente à Apelação Criminal nº 0577/2011, remetam-se os autos à
Desembargadora Geni Silveira Schuster, Relatora do feito. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202421
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1269/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911801190
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO.........: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
APELADO..........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TIAGO BATISTA VIEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202863
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1485/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911404971
PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GLACIENE DOS SANTOS GOMES SOUZA
ADVOGADO.........: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
APELADO..........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011203095
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1610/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 22/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211800191
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
APELADO..........: SERGIO LUIZ F MACHADO
Mediante o exposto, inadmito o Recurso Especial, apresentado na AC 1610/2011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 31 de agosto de 2011.
Desembargador José Alves Neto PRESIDENTE DO TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205509
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2850/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
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REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200760020018
PROCEDÊNCIA......: AQUIDABÃ
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDILMA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
APELADO..........: MUNICÍPÍO DE AQUIDABA SE
ADVOGADO.........: DENISE OLIVA BARBOSA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206249
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3144/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 14/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811802007
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA LUCIA MORAES SOBRAL
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207383
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0891/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/05/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
EMBARGADO........: ARMANDO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: DANNIEL ALVES COSTA
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE,estando os autos nesta Escrivania à
disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207402
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3654/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/05/2011
QUANT. VOLUMES...: 2
PROCESSO ORIGEM..: 200011000085
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ARMAZEM CORUMBA LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
APELADO..........: JOSE AILTON DE SOUZA E REPROF-REP PRODUTOS E DIST DE FAR
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
Defiro o pedido de dilação de prazo,de 5(cinco)para 30(trinta) dias, para que o apelante cumpra a diligência determinada às fls.416,qual seja,juntada do contrato de
locação que ensejou a ação renovatória, ora fustigada.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207512
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3729/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200511200332
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO
APELADO..........: PROJAC IMPRESSOES SERIGRAFICAS LTDA ME
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Tendo ocorrido o trânsito em julgado, determino a baixa dos autos ao Juízo de primeiro grau.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208541
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4234/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911300850
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO.........: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO.........: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
APELADO..........: MARIA CRISTIANE MENEZES DO CARMO
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
(...)Assim, diante do acordo de fls. 146/148, extingo-o com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários
consoante o acordo formulado pelas partes. Publique-se e intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA
CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208735
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4333/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200881300203
PROCEDÊNCIA......: SANTA ROSA DE LIMA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA
ADVOGADO.........: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ
APELADO..........: MARIA JOSÉ NERES DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: IGOR DE JESUS PEREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208833
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4377/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 23/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201056000936
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO.........: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
APELADO..........: NADJA MARIA SILVA FONTES CORREIA
ADVOGADO.........: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS
(...)Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA para apreciar o recurso ora manejado e determino a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Publique-se e intimem-se. Dê-se baixa na distribuição. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIR+A RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209963
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4908/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/06/2011
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 201010700317
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE ENERGISA
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: TERESA CRISTINA BRITO VILAS BOAS
ADVOGADO.........: JOSE RILTON TENORIO MOURA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210017
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
Página 64 de 709
NUMERO RECURSO...: 4931/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200811500410
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO CIDADE DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO.........: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES
ADVOGADO.........: RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA JÚNIOR
APELADO..........: VICTOR GABRIEL DA SILVA
ADVOGADO.........: BRENO VIEIRA NUNES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como Recorrente(s):VIAÇÃO CIDADE DE ARACAJU LTDA, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos
interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210554
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5152/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000716
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: HERIBALDO CORREIA BARRETO
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211235
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1326/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201848
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: LUANA PRATA MONTEIRO
AGRAVADO.........: ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE EMPRESÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS
ADVOGADO.........: RAFAEL RESENDE DE ANDRADE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211644
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5630/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010101127
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
ADVOGADO.........: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
APELADO..........: ANA CAROLINA NASCIMENTO FERNANDES
ADVOGADO.........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212229
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5924/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 15/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010100213
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
Página 65 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA AUXILIADORA FEITOZA
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
APELADO..........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212295
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5953/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110100134
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE VALDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ERICA PALMEIRA COSTA
APELADO..........: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212387
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6003/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201150000292
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S.A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: LUCIO OLIVEIRA DE MENEZES
ADVOGADO.........: MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212527
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6058/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 20/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201052100776
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADO..........: JOSÉ APOSTOLO DE MELO
ADVOGADO.........: JOSE WANDERLEI ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212703
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6150/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/07/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200510700571
PROCESSO ORIGEM..: 200810700905
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO.........: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
APELADO..........: MARISE ROLLEMBERG LEVITA CARDOSO
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
Página 66 de 709
NRO. PROCESSO....: 2011213049
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1533/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 27/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201154100033
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A
ADVOGADO.........: RODRIGO MOURA DE ANDRADE
AGRAVADO.........: JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: BENJAMIN LUIZ DE ALMEIDA SOUZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213114
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6340/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201082000298
PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
APELADO..........: ALEXANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: LUCIANA SANTOS BARROSO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213115
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6341/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088000119
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TANIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
APELADO..........: CLAUDINO & DIAS LTDA
ADVOGADO.........: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213570
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6574/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900967
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: ANTONIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214186
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6851/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 16/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201071000921
PROCEDÊNCIA......: ITAPORANGA D`AJUDA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 67 de 709
APELANTE.........: BV FINANCEIRA S/A CFI
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: UILSON LUIZ DO CARMO
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s):BV FINANCEIRA S/A, estando os autos nesta Escrivania à disposição dos interessados,
para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214546
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7016/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201089100022
PROCEDÊNCIA......: RIACHAO DO DANTAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR
APELADO..........: EDSON SANTOS ROSA
ADVOGADO.........: UBIRATAN RODRIGUES COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214692
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7057/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010701189
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO BRASIL S A
ADVOGADO.........: PAULA RODRIGUES DA SILVA
APELADO..........: EMILSON FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO CAMARGO FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214891
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7153/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 25/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201112200795
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
APELADO..........: CRISTIANO JOSE MACEDO COSTA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215008
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7218/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200550100561
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
APELADO..........: JOSE LIMA DE MELO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215068
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7243/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
Página 68 de 709
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 29/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000665
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: EVERALDO DA ROCHA MOURA
ADVOGADO.........: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215104
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1833/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110801037
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
AGRAVADO.........: HERMINIO DA CONCEICAO
ADVOGADO.........: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
..."Diante dessas razões,é inadmissível o recurso e, na forma do art. 557 do CPC,nego seguimento ao agravo. Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215181
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7283/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 30/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011000992
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO.........: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
APELADO..........: MARIA ALICE SANTOS ROCHA
ADVOGADO.........: LUCIA MARIA MARQUES DE LACERDA FONTES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215503
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1763/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: BANCO DO ESTADO DE SEGIPE S/A
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EMBARGADO........: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS
ADVOGADO.........: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
R. Hoje. Considerando o caráter infringente dos presentes Embargos de Declaração, e no propósito de preservar o princípio do contraditório, bem como da ampla defesa,
proceda-se a intimação do Embargado para se manifestar sobre os empachos no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Aracaju (SE), 08 de setembro de 2011. Desembargadora
SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215531
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1766/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 05/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: INPAR 75 SPE LTDA
ADVOGADO.........: FERNANDA HARUMI FUKUDA
EMBARGADO........: OSVALDO CORDEIRO SANTOS
ADVOGADO.........: MARCOS AUGUSTO PEREIRA AMORIM
Diante da oposição do recurso de embargos de declaração via fax, certifique a Escrivania acerca da apresentação da peça original, nos termos do que determina a Lei nº
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9.800/99, em seu art. 2º, retornando, em seguida, os autos conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215532
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1767/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO.........: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
EMBARGADO........: ELIAS FERREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO.........: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215541
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1898/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111202254
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO.........: RAILDE TELES LIMA
DEF. PUBLICO.....: CAROLINA D´AVILA MELO BRUGNI
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215603
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1777/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOAO EDUARDO DANTAS
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
EMBARGANTE.......: ROSIVALDO LOPES DA SILVA
ADVOGADO.........: ÁUREO GALVÃO FILHO
EMBARGANTE.......: ROSIANE LOPES DA SILVA
ADVOGADO.........: MAURICIO GENTIL MONTEIRO
EMBARGADO........: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO.........: TÂNIA VAINSENCHER
..."Assim,determino que a Escrivania certifique se houve interposição de recurso do demandado,adunando-o aos autos;e,em caso negativo,que corrija a
autuação.Cumpra-se".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215677
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1926/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110306594
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
AGRAVADO.........: IVO LUCIO SANTANA MARCELINO DA SILVA
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Ante o exposto, verificando-se a existência do fumus boni iuris e do periculum in mora, concedo o efeito suspensivo requerido. Intime-se para resposta e solicitem-se as
informações ao Juízo. Atente-se a Escrivania para juntada das contrarrazões e após volvam os autos conclusos para juntada das informações prestadas pelo Juízo a
quo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215694
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
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NUMERO RECURSO...: 7532/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200111800569
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
APELADO..........: PORCINO IRMAOS COMERCIAL LTDA 08412058/0008-20
..."Ante o exposto,nego seguimento ao presente agravo pela aplicação do artigo 557,caput,do Código de Processo Civil.Intimem-se.Dê-se baixa na distribuição.Cumprase".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215698
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0150/2011 - REEXAME NECESSÁRIO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200311800342
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
REU..............: ALIBRAS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
..."Constatando-se que a hipótese dos autos se enquadra no limite acima apontado,nego seguimento na forma do artigo 557 do CPC,por ser inadmissível o
reexame.Intimem-se.Dê se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215705
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1788/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: HORTA VIVA LTDA
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
EMBARGADO........: FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
Embargos de Declaração 1788/2011 (Processo n° 20112 15705) Considerando a possibilidade de aplicação de efeitos infringentes nos embargos de declaração
interpostos, dê-se vistas à parte contrária. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215770
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1937/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110306729
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BRAULIO ALVES DAS CHAGAS
ADVOGADO.........: NILDSON DE SOUZA RODRIGUES
AGRAVADO.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
Agravo de Instrumento nº 1937/2011 (Processo n° 2011215770) Compulsando os a utos, observo que o Agravante pediu o benefício da justiça gratuita em suas razões,
todavia não restou comprovada a necessidade do aludido benefício, segundo determina o artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. Vê-se que o Recorrente se limita
apenas em informar que é pobre na forma da lei, bem como, o mérito do presente recurso é o próprio pedido de benefício de gratuidade, o que necessita de se processar
por instrumento. Assim, intime-se o Agravante para que comprove a real necessidade do referido benefício e requisitem-se as informações ao juízo processante. Deixo de
determinar a intimação para oferecimento de contrarrazões da parte Agravada, eis que esta não foi citada ainda no Juízo de origem, não dispondo, portanto, de advogado
constituído nos autos, nem endereço do agravado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215792
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1946/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200774020482
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
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===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: KI BARATO LTDA
ADVOGADO.........: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
..."É manifestamente inadmissível o recurso que não obedece aos requisitos exigidos pela legislação processual.Por essas razões,NEGO SEGUIMENTO ao presente
Agravo.Dê-se baixa na distribuição".
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011310272
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0752/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 13/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020100043
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOHNY DAVID SALES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou
Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), tendo como recorrente (s):MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, estando os autos nesta Escrivania à
disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011310713
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0094/2011 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 20/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201053000674
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Itabaiana
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
RECORRENTE.......: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECORRIDO........: DAYSEANE SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES
R. Hoje. Trata-se de pedido de reconsideração cumulado com liminar, fls. 345/357, no qual Dayseane Santos pugna pela manutenção de sua liberdade. Ao compulsar os
autos, verifico que o presente recurso, interposto pelo Ministério Público, já se acha julgado, conforme Acórdão nº 11456/2011, fls. 329/339, que deu provimento àquele
para restabelecer a prisão preventiva da recorrida. Destarte, não se trata de decisão monocrática, proferida por este relator, que comporte pedido de reconsideração, mas
sim de decisão colegiada, e, por isso, é incabível o pleito da recorrida. Por tal razão, não conheço do pedido de reconsideração. Diante do julgamento do recurso,
aguarde-se o trânsito em julgado. P.R.I. Aracaju, 06 de Setembro de 2011. Desembargador Edson Ulisses de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011311221
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0089/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 30/06/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: M.P.D.E.D.S.
EMBARGADO........: J.M.P.
ADVOGADO.........: THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS
{Decisão ou Despacho >> Mero Expediente} Compulsando os autos verifico que o despacho de fl. 168 foi juntado por equívoco aos presentes autos, razão pela qual
torno-o sem efeito, ao passo em que determino o desentranhamento do mesmo e das páginas 168 e seguintes. O recurso aqui manejado pleiteia que sejam conferidos
efeitos modificativos a decisão supramencionada, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o prazo de 02
(dois) dias para que o embargado se pronuncie, ofertando suas contrarrazões, acaso entenda-as necessárias. Cumpridas estas determinações, voltem os autos
conclusos. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011314970
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1058/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 26/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200667090152
PROCEDÊNCIA......: CRISTINÁPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
PACIENTE.........: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
R. hoje. O writ, medida cuja prova do Direito pleiteado deve vir aos autos com a inaugural, não comporta dilação probatória. Não obstante, diante da relevância do direito
envolvido, a fim de evitar prejuízo ao Paciente, é coerente que o julgador observe se há ou não a necessidade de informações a fim de aclarar os fatos. In casu, verifico
que a pedido do Ministério Público, houve a separação dos processos e que a ação penal em desfavor do Paciente foi autuada sob o nº 200667020864. No entanto,
considerando que o pedido formulado na exordial versa sobre extensão de benefício concedido ao codenunciado Miradelson Silveira Carvalho, necessário se faz
conhecer a decisão em que está baseada tal extensão. Destarte, oficie-se a autoridade coatora para prestar as respectivas informações esclarecendo a situação acima
aprazada, acostando aos autos as decisões de revogação de preventiva concedidas pelo primeiro grau que serviram de fundamento para a liberação do codenunciado
Página 72 de 709
Miradelson Silveira, no prazo de cinco dias. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargador EDSON ULISSES DE MELO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315133
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0124/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
DATA DIST........: 30/08/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
EMBARGADO........: MINISTÉRIO PÚBLIC O DO ESTADO DE SERGIPE
Considerando os efeitos infringentes dos presentes Embargos de Declaração, intime-se o Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para,
querendo, apresentar manifestação no prazo de lei. Após, volvam-me conclusos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315574
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0132/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MICHEL LIMA
ADVOGADO.........: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
EMBARGADO........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos, etc.Michel Lima interpõe Embargos de Declaração, inconformado com a prolação do Acórdão nº 11328/2011, que denegou a ordem pleiteada proferido à
unanimidade no julgamento da Apelação Criminal nº 0757/2011. O Recurso aqui manejado possibilita que sejam conferidos efeitos modificativos ao decisum
supramencionado, razão pela qual, em homenagem ao princípio do contraditório, positivado no art. 5º, LV, da CF, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a
Embargada se pronuncie, ofertando suas contra-razões, acaso entenda-as necessárias. Publique-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011615701
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0011/2011 - EXECUÇÃO DE DECISÃO - (C. C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
DATA DIST........: 08/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERIDO........: SERGIPEPREVIDÊNCIA
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
Vistos etc. ... Cite-se o executado, nos moldes do art. 730 do CPC, para, querendo, opor embargos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 9 de setembro de 2011.
BELA. PATRÍCIA CARDOSO,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE, em substituição.
DATA DO EXPEDIENTE: 11/9/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315916
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1110/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 11/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201151090445
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES
PACIENTE.........: EDVALDO SANTANA SANTOS BARBOSA
ADVOGADO.........: ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO LOPES
Por todas estas razões, INDEFIRO A LIMINAR pretendida. Em relação ao pedido de transferência do requerente para a cadeia pública de Estância ou a uma mais
próxima de sua família, em que pese a previsão do artigo 103 da Lei 7210/84, deixo para ser analisado pela relatora sorteada, inclusive, pela ausência de comprovante
de residência nos autos.
Aracaju/SE, 11 de setembro de 2011.
BELA. PATRÍCIA CARDOSO,
Escrivã da 2ª Escrivania do TJ/SE, em substituição.
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3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE: 9/9/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2002206221
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1492/2002 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/10/2002
PROCESSO ORIGEM..: 200011800932
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOCELIO FRANCA FROES E OUTROS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
Considerando que as decisões de fls. 343-345 e 351-354 transitaram em julgado, consoante as respectivas certidões à fls. 347 e 355 dos autos em epígrafe, bem solicito
a remessa do feito e apenso ao Juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2004209173
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 2912/2004 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ARTÊMIO BARRETO
REVISOR..........: DES. MANOEL CÂNDIDO FILHO
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 22/11/2004
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 199910401598,200310400559,200310400868
PROCESSO ORIGEM..: 200310400559
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TRANSAL-TERRAPLENEGEM E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
APELADO..........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
APELADO..........: VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
ADVOGADO.........: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
Considerando que a decisão de fls. 125v-127 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 129 nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 808.312-SE
(2006/00060943-3), e tendo em vista a Emenda Regimental Nº 1 de 2011, que revogou o inciso VI do artigo 124 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
de Sergipe que tratava sobre a prevenção dos Desembargadores. Solicito a redistribuição do feito a um novo Relator com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro
de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006210281
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3678/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 03/10/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200611000360
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO.........: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
APELADO..........: ANAILDE CARDOSO DE CASTRO
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
Considerando que a decisão de fls. 150/151v transitou em julgado, consoante certidão à fls. 153 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito ao Juízo a quo, com as
cautelas de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206060
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0628/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. JOSEFA PAIXÃO DE SANTANA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200010300967
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
AGRAVADO.........: ALONSO TAVARES DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO.........: ORLANDO DE OLIVEIRA
Página 74 de 709
ADVOGADO.........: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
Considerando o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, consoante certidões de fl. 254 e de fl.
248, respectivamente, dos autos do Agravo de Instrumento nº 1041195/SE (STJ) e do Agravo de Instrumento nº 712380 (STF), solicito a remessa deste feito para a
Escrivania, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007207234
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0731/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 13/06/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200611300126
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JORNAL DO DIA EMP JORNALISTICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
AGRAVADO.........: CARLOS AUGUSTO LIMA BISPO
ADVOGADO.........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Considerando o trânsito em julgado das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, consoante certidões de fl. 208 e de fl.
206, respectivamente, dos autos do Agravo de Instrumento nº 1146456/SE (STJ) e do Agravo de Instrumento nº 741266/SE /SE (STF), solicito a remessa deste feito para
a Escrivania, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007516647
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1444/2007 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 2007208036
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADVOGADO.........: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
AGRAVADO.........: AFRAUDISON ARAGAO
ADVOGADO.........: ALINE SILVA REIS SANTOS
Analisando os presentes autos, observo que foram interpostos Agravos ao STF nº 705.443-SE e ao STJ nº 1.021.294-SE. Em relação ao Agravo interposto ao Superior
Tribunal de Justiça, conforme Termo de Remessa constante às fls. 563 dos autos do processo nº 2008/0041539-4, em apenso, observo que houve o trânsito em julgado
do referido recurso. Já em relação ao Agravo interposto perante o STF, a teor da Decisão de fls. 608/612, foi determinado que os autos aguardem aqui a definição da
questio júris, tendo em vista o que foi decidido no RE nº 568.396. Dessa forma, com fulcro no art. 543-B, § 1º, do CPC, deve o presente Recurso Extraordinário
permanecer sobrestado. Diligencie, a Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos sobrestados. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116615
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0242/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DATA DIST........: 25/10/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU SIGMA
ADVOGADO.........: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADVOGADO.........: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
Considerando que a decisão de fls. 336v/341 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 342v dos autos em epígrafe, solicito à Escrivania o arquivamento dos
mesmos, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202031
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0730/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/02/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411300315
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
APELADO..........: MARIA AUGUSTA DUARTE CONTREIRA
ADVOGADO.........: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
A Escrevente da 3ª Escrivania avisa aos interessados que foi recebido oficio oriundo do STJ com copia da decisão proferida naquela instância, com respectiva certidão
do transito em julgado, referente aos autos deste processo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501252
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0069/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
Página 75 de 709
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007200414
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO.........: SILVANIA INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
Considerando que a decisão de fls. 152-153 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 156 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a
quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008505658
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0537/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007206361
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FININVEST S/A - NEGOCIOS E VAREJOS
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: JOSEFA ROSA DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: RENATA PRADO MENIGHIN
A Escrevente da 3ª escrivania do TJSE avisa aos interessados do retorno dos autos do STF, com recurso julgado e transitado em julgado
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008510038
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0784/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 03/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007216071
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO GE CAPITAL
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
AGRAVADO.........: RIVALDO TAVARES SANTOS
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante ofício de fls. 214/219, dos autos do Agravo de Instrumento nº
1096518/SE, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008511307
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0875/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 25/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008203885
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO.........: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
AGRAVADO.........: MARIA ADELINA SILVA MATOS ROCHA
ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
Considerando que a decisão de fls. 308/309 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 312 dos autos (nº 1.095.073-SE), solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo
a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008514145
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1139/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007200694
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: JOSE NUNES SANTANA
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
AGRAVADO.........: PAULO SERGIO NUNES SANTANA-ME
ADVOGADO.........: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante ofício de fl. 512/529, dos autos do Agravo de Instrumento nº
1114926/SE, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008518591
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1408/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008200014
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
Página 76 de 709
AGRAVANTE........: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO.........: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
AGRAVADO.........: FABRÍCIO BRITO ANDRADE
Considerando que a decisão de fls. 207 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 210 dos autos em epígrafe, dos autos do Agravo de Instrumento nº 1.147.401-SE,
solicito a remessa deste feito para a Escrivania, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009104797
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0021/2009 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 02/04/2009
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
SUSCITANTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO
SUSCITADO........: DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
SUSCITADO........: DES JOSE ALVES NETO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante o ofício n. 009650/2011-CD2T de fl. 83/114 dos presentes autos,
solicito a remessa deste feito para a Escrivania, com as cautelas de praxe.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009213268
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6452/2009 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 21/09/2009
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 2008214997
PROCESSO ORIGEM..: 200811100579
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DAYCOVAL S A
ADVOGADO.........: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
APELADO..........: LUCIENE COSTA PEREIRA LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009302724
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0122/2009 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 21/02/2009
PROCESSO ORIGEM..: 200921290117
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
PACIENTE.........: PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO
ADVOGADO.........: VIVIANE ROCHA DE SANTANA
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante certidão de fl. 151, dos presentes autos, solicito a remessa deste
feito para a Escrivania, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009506302
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0310/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/05/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008217431
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: ALBERTO GOMES DE SÃO MATEUS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: ANTONIO MALAQUIAS DE LIMA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: MANOEL BERNARDINO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JOSE DA SILVA RIBEIRO NETO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: MARIA EURIDES DE JESUS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: NEYDE SILVA CORREA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: EDSON DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: ANTONIO ALVES MOURA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: ANTONIO MACHADO FEITOSA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: CARIVALDO JOSE SANTOS
Página 77 de 709
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JOSE CARLOS RAMOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: RIVALDO BATISTA DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JOAO ARAUJO PINTO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JANICE MENDES SILVA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: IVANILDA DA CONCEIÇÃO CRUZ
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: JOSE ALVES SOARES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
Considerando que a decisão de fls. 482v/484 transitou em julgado, consoante certidão às fls. 485v dos autos do Agravo à Superior Instância em epígrafe, solicito a
remessa do feito e os apensos ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009509924
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0479/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/07/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2008219584
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: M.A.D.S.
ADVOGADO.........: FLAMARION D AVILA FONTES
AGRAVADO.........: A.L.R.P.A.
ADVOGADO.........: ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), fls. 710v/711v, nos autos do Agravo em epígrafe, solicito a remessa
deste feito para a Escrivania, para as providências de praxe, entre as quais a comunicação ao Juízo a quo do teor da decisão proferidas. Aracaju, 08 de setembro de
2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2009514261
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0684/2009 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/10/2009
PROCESSO ORIGEM..: 2009204872
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: ROBERTO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: ADIMERON LOUREIRO LIMA
Considerando que a decisão de fl. 218 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 220, solicito a remessa dos autos, e apenso, para o Juízo de origem com as cautelas
de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010108525
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0263/2010 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200888100462
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: CONSTRUTORA GUATAMA LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: GILMAR ROSA DIAS
Ao credor. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010203801
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1620/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200910900462
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LION RODRIGUES SCHUSTER
ADVOGADO.........: LEZIO LOPES DA ROCHA
APELADO..........: ALAN MACARIO LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO.........: VANESSA CRISTHY FERREIRA DOS SANTOS SANTANA LIMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
Página 78 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010207499
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3321/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 18/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200711500085
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RUTH MARTA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
APELANTE.........: SIVALDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
APELADO..........: RUTH MARTA ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
APELADO..........: SIVALDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTÔNIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010210700
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1376/2010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 19/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 201010700378
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROSIMEIRE NUNES MOTA PEREIRA
ADVOGADO.........: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
AGRAVANTE........: JOSE PEREIRA FILHO
ADVOGADO.........: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
AGRAVADO.........: ROOSEVELT DE GOIS RIBEIRO
ADVOGADO.........: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
(...)Por isso, retiro de pauta o processo e determino vista aos agravantes, por meio de seu advogado e via publicação, dos referidos documentos, no prazo de 05 dias.
Após, voltem-me imediatamente conclusos. Cumpra-se. Aracaju, 08 de agosto de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010215528
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6688/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 28/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200511900190
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: CARD E CARDOSO E DORNA LTDA
Interposto Agravo STJ pelo Município de Aracaju. Vista ao(a) agravado(a) para no prazo legal responder, querendo, ao recurso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010216826
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7270/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/10/2010
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200910401234
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.
ADVOGADO.........: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADVOGADO.........: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADVOGADO.........: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADVOGADO.........: ANTONIO AGNUS BOAVENTURA FILHO
APELADO..........: LEIDE GONÇALVES SILVA
ADVOGADO.........: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
AVISO aos interessados que foi protocolado pela PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S. A , petição de RECURSO
ESPECIAL,nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Artigo 542 do CPC.
Página 79 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010219485
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 8465/2010 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 26/11/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200883000390
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO CACIQUE SA
ADVOGADO.........: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
APELANTE.........: BV FINANCEIRA
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: IVONETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JHONS CARLOS SOUZA NETO
Mediante todo o exposto, INADMITO os Recursos Especial e Extraordinário apresentados pelo Banco Cacique S/A, bem como INADMITO o Recurso Especial
apresentado pela BV Financeira, NEGANDO-LHES seguimento. Intimem-se. Aracaju, 24 de agosto de 2011. Desembargador José Alves Neto PRESIDENTE DO TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010313635
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0940/2010 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 31/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200920400301
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MAX ROOSEWELT DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO aos interessados que foram protocoladas petições de recurso especial e extraordinário pelo apelante, aos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta
escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010503217
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0158/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/03/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008219510
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERES
ADVOGADO.........: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
AGRAVADO.........: MARCOS AURELIO SOARES DE ABREU
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
CERTIFICO que, os autos retornaram sem a certidão da digitalização.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010507425
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0357/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 17/05/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009214074
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO.........: MANOEL ERONILDES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
Considerando que a decisão de fls. 75/77 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 80, solicito a remessa dos autos, e apenso, para o Juízo de origem com as
cautelas de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010508800
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0443/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 11/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009213814
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
AGRAVADO.........: MARCUS BARBOZA SANTOS
Considerando que a decisão de fls. 92v./93 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 94v., solicito a remessa dos autos, e apenso, para o Juízo de origem com as
cautelas de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
Página 80 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010508938
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0445/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 15/06/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008213975
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO.........: CLARO S/A
ADVOGADO.........: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante certidão de fl. 473, dos autos do Agravo de Instrumento nº
1330711/SE, solicito a remessa deste feito para a Escrivania, com as cautelas de praxe. Aracaju, 09 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010509790
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0480/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 01/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009201704
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
AGRAVADO.........: CARLOS WALDEMAR RESENDE MACHADO
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Considerando que a decisão de fls. 197/198 transitou em julgado, consoante certidão à fls.199v dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apensos ao Juízo a
quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010510264
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0517/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 12/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009209152
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
AGRAVADO.........: CARLOS AUGUSTO A MORAES CPF:002632495-49 E OUTROS
ADVOGADO.........: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
Considerando que a decisão de fls. 148 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 150 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a quo,
com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010510610
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0554/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009205824
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAMON ROCHA SANTOS
AGRAVADO.........: CLAUDIO A NORADEDA CRUZ
Constatada a repercussão geral no STF, tema oriundo dos limites de competência entre Aracaju/São Cristóvão (IPTU AI 837 409), determinando o retorno dos autos (fl.
153 - autos do agravo), com fulcro no art. 543-B, § 1º do CPC, solicito sua remessa à Escrivania para publicação, após, o que, deverão ser conclusos para o
sobrestamento, aguardando-se o julgamento final pelo Pleno do STF. Diligencie, a Srª Secretária da CPJ, a inserção dos dados deste processo no cadastro de feitos
sobrestados. Intimem-se, Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010511446
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0626/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 27/07/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009218171
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
AGRAVADO.........: YAE CATUGY ROCHA
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
AGRAVADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
AGRAVADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADVOGADO.........: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, consoante ofício de fls. 150/156, dos autos do Agravo de Instrumento nº
1334658/SE, solicito a remessa deste feito ao juízo a quo, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
Página 81 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010513334
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0881/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 26/08/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2005206182
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORÉ CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTOS/A
ADVOGADO.........: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
AGRAVADO.........: CESAR AUGUSTO MOTA PINTO
ADVOGADO.........: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
Considerando que a decisão de fl. 251 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 254, solicito a remessa dos autos, e apenso, para o Juízo de origem com as cautelas
de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010515663
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1148/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 30/09/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009217273
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
AGRAVADO.........: MAGALY NUNES DE GOIS
Considerando que a decisão de fls. 117 transitou em julgado, consoante certidão à fls. 118 dos autos em epígrafe, solicito a remessa do feito e apenso ao Juízo a quo,
com as cautelas de praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010516619
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1226/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 18/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008215065
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
ADVOGADO.........: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
AGRAVADO.........: JOSE WELLINGTON RODRIGUES SOUZA
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Tendo em vista a Certidão de fls. 171, da lavra da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais do STJ, informando que os autos foram digitalizados e passaram a
tramitar de forma eletrônica, aguarde-se o julgamento definitivo do Recurso. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010516755
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1232/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 19/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2010203381
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ENERGISA - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S.A.
ADVOGADO.........: DIEGO DANTAS SANTOS
AGRAVADO.........: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: RICARDO AMÂNCIO VARGAS
Considerando que a decisão de fls. 191/192, proferida nos autos do Agravo ao STJ, transitou em julgado, consoante certidão constante à fl. 193, solicito a remessa do
feito ao juízo de origem, com as cautelas de praxe. Aracaju, 08 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010517640
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1338/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2009215991
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CASA DA LAVOURA LTDA
ADVOGADO.........: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AGRAVADO.........: CNH LATIN AMÉRICA LTDA
ADVOGADO.........: DIEGO MONTENEGRO
Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme certidão às fls. 209 dos autos do Agravo em epígrafe, solicito a
remessa deste feito para a Escrivania, para as providências de praxe, entre as quais a comunicação ao Juízo a quo do teor da decisão proferidas. Aracaju, 08 de
setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010517647
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1343/2010 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
Página 82 de 709
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 29/10/2010
PROCESSO ORIGEM..: 2008217416
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO FINASA
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
AGRAVADO.........: MARLI FRANCISCA DOS SANTOS PALEMIRA
ADVOGADO.........: JOAO DE GÓIS NETO
Considerando que a decisão de fl. 69 transitou em julgado, consoante certidão à fl. 71, solicito a remessa dos autos, e apenso, para o Juízo de origem com as cautelas de
praxe. Aracaju, 06 de setembro de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2010601091
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2010 - AÇÃO RESCISÓRIA - CAM. CIV. REUNIDAS
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DATA DIST........: 26/01/2010
PROCESSO ORIGEM..: 200510900345
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AUTOR............: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
REU..............: JAIRO LEAL LIMA
ADVOGADO.........: SUELI ALVES PEREIRA FREIRE
...Mediante o exposto, admito o Recurso Especial interposto na Ação Rescisória nº 0002/2010, DANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 30 de agosto de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011115687
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0396/2011 - PRECATÓRIO
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201064001282
PROCEDÊNCIA......: CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: BRILHANTE CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES & EMPREEND LTDA
ADVOGADO.........: VINICIUS SILVA PRADO
REQUERIDO........: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO
Por se tratar de ato ordinatório e em obediência ao art. 382, parágrafo único, do Regimento Interno/TJSE, oficie-se ao Juízo de Direito de Canindé do São Francisco/SE,
para que seja regularizado o precatório em epígrafe, enviando-se os documentos exigidos pelo art. 382, inciso VI, IX do referido regimento, tendo em vista sua ausência.
Aracaju, 09 de maio de 2011.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200293
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0122/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 11/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200812001637
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
APELADO..........: ESPOLIO DE HELIO SABINO RIBEIRO CHAVES
Vistos etc. Diante da petição de fl. 53 externando o desinteresse recursal às instâncias superiores, devem os autos ser remetidos à origem para os fins cabíveis após a
certidão do trânsito em julgado. Cumpra-se. Aracaju, 09 de agosto de 2011. Desa. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011200942
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0421/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 20/01/2011
PROCESSO ORIGEM..: 199752020037
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO.........: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
APELADO..........: MARIA AULGENY FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO.........: MASSILON FERREIRA DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011202265
Página 83 de 709
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1184/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/02/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200211200186
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
APELADO..........: GILDA R. DO NASCIMENTO
Mediante o exposto, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, apresentado na AC nº 1184/2011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 25 de agosto de
2011. Desembargador José Alves Neto PRESIDENTE DO TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011204642
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0456/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/03/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201182000195
PROCEDÊNCIA......: RIBEIRÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO.........: MARIA ROMANA DOS SANTOS LIMA
Considerando que o presente feito já se encontra julgado, arquivem-se os autos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011205822
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0626/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110100247
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADVOGADO.........: MARINA SILVA VALEIJO
AGRAVADO.........: NADJA CRISTINA ALMEIDA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011206440
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0726/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 18/04/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110305609
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA
AGRAVADO.........: SUELLEN GRAZIELLE SILVA GARCIA
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
R. hoje. Determino o retorno dos autos ao juízo de origem, para que seja intimado o Defensor Público que atua junto ao Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, visando o
oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após o retorno dos autos a esta instância, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se. Aracaju, 09
de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011207869
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3893/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200411200257
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
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APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES
APELADO..........: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADVOGADO.........: LUANA PRATA MONTEIRO
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial inteposto pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, nos autos acima
mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011208185
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4055/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 13/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201062000406
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIXA SEGUROS S A
ADVOGADO.........: BRUNO NOVAES ROSA
APELADO..........: MARIA TEREZINHA DANTAS
ADVOGADO.........: VIVIANE SANTOS GAMA CAMPOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209542
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4701/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010700108
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GIZELDA MARQUES TAVARES
ADVOGADO.........: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
APELANTE.........: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
APELADO..........: ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto por Paulo Roberto de Oliveira e Gizelda Marque de Oliveira - Apelante, nos autos
acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209645
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4746/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200974000314
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO.........: DANIEL HAACK RODRIGUEZ DO NASCIMENTO
APELADO..........: MANOEL LOPES DA SILVA FILHO
ADVOGADO.........: ABILIO VIEIRA GOMES
Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial apresentado na Apelação Cível nº 4746/2011, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se. Aracaju, 30 de agosto de
2011. Desembargador José Alves Neto PresidentE do TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011209869
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4864/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 07/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200910300945
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JORGE DE JESUS SOUSA
ADVOGADO.........: RICARDO VIEIRA DANTAS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
Página 85 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210027
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4940/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 09/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010800139
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SANTANDER BRASIL LEASING SA
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: JOSE MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
Ante o exposto, conheço o recurso, nos termos do art.557, caput do CPC para lhe negar provimento, posto que em confronto com jurisprudência dominante do STJ,
mantendo a sentença vergastada em todos os seus termos.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210045
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1187/2011 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/06/2011
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
EMBARGANTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
EMBARGADO........: LIGIA DE JESUS SILVA
DEF. PUBLICO.....: MURILO DE SOUZA SILVA
Assim, ante os argumentos expendidos, conheço dos presentes embargos de declaração, mas para lhes negar provimento. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011210255
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5027/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/06/2011
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 201074000849
PROCESSO ORIGEM..: 201074000804
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO.........: ERALDO BARRETO JÚNIOR
APELADO..........: OSVALDO TELES SANTOS
ADVOGADO.........: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
AVISO AOS INTERESADOS que foram protocoladas petições de recurso especial e extraordinário pelo apelante ,aos autos acima mencionados, estando os mesmos
nesta escrivania, à disposição para o que determina o art.542 do CPC.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211267
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5426/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200610800198
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FARMACIA MODELO LTDA
ADVOGADO.........: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
APELADO..........: ANA MARIA OLIVEIRA ANDRADE
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
Defiro os pedidos de fl. 229. Em tempo, concedo efeito suspensivo ao Recurso de Apelação diante da situação de excepcionalidade. Procedam-se às formalidades de
estilo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011211603
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5606/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
Página 86 de 709
DATA DIST........: 05/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200911101019
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: TNL PCS S/A -(OI FIXO)
ADVOGADO.........: ROSELI RABELO DE J. MORAES
APELADO..........: HELENA DE ANDRADE GOIS
ADVOGADO.........: GILVAN DA CONCEIÇÂO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212023
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5811/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 13/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011301550
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RICARDO JOSÉ MATOS SILVA
ADVOGADO.........: RICARDO ROCHA DE ARAUJO
APELADO..........: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212104
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5858/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 14/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200810301129
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: CLODOALDO ANDRADE
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: PEDRO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: MARIA DILMA MOREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212185
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5889/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011200112
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALTER JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212308
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5960/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 18/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088000209
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO HSBC S/A
Página 87 de 709
ADVOGADO.........: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
APELADO..........: ZEZITO CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOSE MESSIAS MENESES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011212891
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6222/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 26/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011500984
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
APELADO..........: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213146
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6361/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 28/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201012101176
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: EDNA ALBUQUERQUE DE JESUS
ADVOGADO.........: PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO
APELADO..........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: MAURICIO SILVA LEAHY
ADVOGADO.........: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213281
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6438/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 29/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200984000489
PROCEDÊNCIA......: SIMÃO DIAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: RAMON SILVA OLIVEIRA
APELADO..........: JOSE FRANCISCO DE JESUS
ADVOGADO.........: ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO
Designo pauta para a próxima sessão desimpedida.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213410
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6493/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/08/2011
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 201011100794,201011100979
PROCESSO ORIGEM..: 200911101402
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO.........: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
APELADO..........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: MÔNICA JACIARA OLIVEIRA PINTO
APELADO..........: ALEXANDRE ROSENDO PASSOS
ADVOGADO.........: RICARDO FALCAO PASSOS
Vistos, etc. Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, por força do mandamento legal contido no artigo 135 do CPC.
Redistribua-se, com a devida compensação.
Página 88 de 709
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213416
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6497/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011800382
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPREVIDÊNCIA
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: MARIA EDILZA SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213431
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6504/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 02/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201090000570
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS
ADVOGADO.........: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ
APELADO..........: IOLANDO VIEIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO.........: MARTA ALMEIDA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011213787
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6691/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010400172
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GUIMA VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: HEITOR FERNANDO MEDEIROS DE SOUZA
APELADO..........: MARIA EDNA VARJAO VALENÇA
APELADO..........: JAILSON JOSE BARBOSA VALENCA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214522
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7007/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201088000301
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Civel de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ORLAMAR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO.........: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
APELADO..........: MARIA HELENA DE FARIAS GÓIS
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA
APELADO..........: JOSE DOS SANTOS GOIS
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011214523
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7008/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 19/08/2011
Página 89 de 709
PROCESSO ORIGEM..: 201111100385
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: PAULO CESAR SAVERGNINI
APELADO..........: ROSEMARY ARAGAO CABRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 19/09/2011 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215145
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0490/2011 - AGRAVO REGIMENTAL (C. Civel)
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 30/08/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CASA SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO.........: JULIANA CAMPOS DE CARVALHO CRUZ
AGRAVADO.........: NORTEC CONSTRUTORA LTDA
DEF. PUBLICO.....: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
Em mesa.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215276
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1857/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/08/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111202048
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: DENISE POSSOBOM DA ROSA
AGRAVADO.........: SAMUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: FLÁVIA PRADO SANTANA
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215445
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1883/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 02/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111201870
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
AGRAVADO.........: MARIA FLORENTINA DE JESUS GOMES
DEF. PUBLICO.....: MURILO DE SOUZA SILVA
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215451
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1888/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 02/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111300866
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
AGRAVADO.........: TADEU CUNHA REBOUÇAS
ADVOGADO.........: GABRIELA MAIA REBOUCAS
Página 90 de 709
Ante as considerações supra, concedo o efeito suspensivo parcialmente requerido, a fim de reduzir o valor da multa para R$30.000,00 (trinta mil reais). Intime-se para
resposta e solicitem-se as informações ao juízo.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215513
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1892/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201110306193
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: THAÍS CARDOSO DE BARROS FRAGA
AGRAVADO.........: ADÍLIA ALVES DE ANDRADE
DEF. PUBLICO.....: MURILO DE SOUZA SILVA
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215542
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1899/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111202289
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
AGRAVADO.........: MARIA BERENICE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO.....: ANDERSON CLEI SANTOS
Assim sendo, por todas as razões acima expostas, entendo que deve ser indeferido o pedido de efeito suspensivo ao presente Agravo, mantendo-se a decisão agravada
até julgamento final do presente recurso. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as
informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se a Agravada para responder, querendo, no mesmo prazo.
Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215544
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1901/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201170000857
PROCEDÊNCIA......: ITABAIANINHA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VITÓRIA JANIELE SOUZA SANTOS
ADVOGADO.........: BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
AGRAVADO.........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e
requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo,
no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta da Agravada, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215553
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1910/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010900046
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ALEXANDRO BATALHA DE GOIS
ADVOGADO.........: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
AGRAVADO.........: ROSALVA GOMES DA SILVA
ADVOGADO.........: FELIPE SANTOS VIEIRA
Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Intime-se o agravado para que se manifeste no prazo legal. Oficie-se ao juízo a quo para, em igual prazo, prestar as
informações que entender necessárias à instrução deste recurso.
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===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215566
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 7471/2011 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201011800492
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADVOGADO.........: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
APELADO..........: JEILMA SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
Diante do exposto, considerando que o apelo interposto contraria jurisprudência dominante deste Tribunal, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, "caput",
do C.P.C.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215681
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1929/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 06/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201010701355
PROCEDÊNCIA......: 7ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAUCARD S A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO.........: LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
Sendo assim, consoante os argumentos lançados, entendo por bem e no presente momento, indeferir o efeito suspensivo, mantendo-se a decisão vergastada incólume.
Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do efeito suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do
feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem
resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215751
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1935/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201083000019
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA ENERGIA ELÉTRICA S/A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
ADVOGADO.........: FABIANO FREIRE FEITOSA
Declaro-me suspeito, por motivo de foro íntimo, para apreciar e julgar este recurso, com fundamento no art. 135, parágrafo úncio , do CPC. Proceda-se, com urgência à
sua redistribuição, com a devida compensação.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011215795
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1949/2011 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201111001037
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO.........: CELSO DAVID ANTUNES
AGRAVADO.........: AIRTON BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO.........: MARTA ALMEIDA SANTOS
(...)Ante o exposto, em face da prevenção e para evitar futura nulidade, determino a remessa deste feito ao eminente Desembargador Cláudio Dinart Déda Chagas,
cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação. Intime-se. Aracaju, 09 de setembro de 2011. Desembargadora SUZANA MARIA
CARVALHO OLIVEIRA RELATORA
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011307241
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0514/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
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REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 02/05/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020300061
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CLAUDIVAN DA SILVA ARAUJO
DEF. PUBLICO.....: ERIBALDO CAVALCANTE
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Extraordinário, pelo apelado, nos autos acima mencionados, estando os mesmos nesta Escrivania à
disposição para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011310124
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2011 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL (CÂMARA CRIMINAL)
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 10/06/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201020601137
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REPRESENTANTE....: MINISTERIO PUBLICO
REPRESENTADO.....: LUIZ CARLOS SANTOS NASCIMENTO
Intime-se pessoalmente o Representado Luiz Carlos Santos Nascimento, no endereço fornecido à fl. 28 (1ª Companhia do 2º Batalhão - Av. "E", s/n, Distrito Industrial,
Própria/se), para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar, por escrito, a respeito representação formulada pelo Ministério Público, nos termos do art. 379 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Após, à Procuradoria Geral de Justiça. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011311338
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0835/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 01/07/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200988600520
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: J.S.D.S.
DEF. PUBLICO.....: LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR
APELADO..........: M.P.D.E.D.S.
R. hoje. Em razão destes autos terem vindo conclusos para esta relatoria em decorrência do mutirão carcerário, passo a analisar a prisão do réu, nos seguintes termos:
Compulsando os autos, verifico que a prisão cautelar do réu está devidamente fundamentada pelo juízo a quo, na decisão de fl. 47, e na sua reavaliação, no momento da
sentença, às fls. 76/83, conclui-se não haver motivo para determinar a soltura de José Sebastião dos Santos. Outrossim, verifico ter sido instaurada execução provisória
da pena imposta, consoante se vê da Guia de fls. 134/136. Aguarde-se julgamento. Cumpra-se. Aracaju, 06 de Setembro de 2011. Desembargador EDSON ULISSES DE
MELO Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315475
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1149/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 05/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 200874000789
PROCEDÊNCIA......: MARUIM
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
APELADO..........: DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADVOGADO.........: DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERA
...Assim, de modo a evitar futuras alegações de nulidade, determino a remessa dos autos ao Juízo a quo para que seja intimado, pessoalmente, o réu Luiz Carlos dos
Santos a fim de que se manifeste sobre seu interesse em recorrer da sentença, e, não havendo renúncia expressa desse direito, e não sendo constituído advogado pelo
apenado, que seja nomeado defensor (público ou dativo) para interpor recurso, garantindo-se, desse modo, o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa. Interposto apelo
pelo réu, intime-se pessoalmente o representante do Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se. Aracaju, 6 de Setembro de 2011. Desembargador Edson Ulisses
de Melo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315762
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1184/2011 - APELAÇÃO CRIMINAL
RELATOR..........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
REVISOR..........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 08/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201021200222
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JEFFERSON LEANDRO BARBOSA
ADVOGADO.........: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Página 93 de 709
APELADO..........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Vistos, etc.Analisando detidamente os presentes autos, verifico que ainda não foi oportunizado ao apelante apresentar suas razões recursais nessa instância.Desta
forma, intime-se o causídico do recorrente a fim de que este, em 8 dias, apresente as razões do apelo. Em seguida, proceda-se a intimação do Ministério Público para,
querendo, oferecer contrarrazões.Cumpridas tais determinações, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011615741
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0012/2011 - EXECUÇÃO DE DECISÃO - (C. C. REUNIDAS)
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 08/09/2011
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERIDO........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
Cumpra-se a Escrivania o ato citatório de fls. 357-v. Aracaju (SE),09 de setembro de 2011. Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira Relatora
Aracaju/SE, 9 de setembro de 2011.
BELA. MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
DATA DO EXPEDIENTE: 11/9/2011
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2011315917
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1111/2011 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. GENI SILVEIRA SCHUSTER
MEMBRO...........: DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DATA DIST........: 11/09/2011
PROCESSO ORIGEM..: 201051090132
PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES
PACIENTE.........: ISAAC ISRAEL DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTÔNIO JOSÉ CARNEIRO LOPES
Por estes motivos, resta obstada a concessão do pleito liminar neste momento. Posto isto, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade coatora para prestar
informações, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Aracaju, 11 de setembro de 2011. Desembargador NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PLANTONISTA
Aracaju/SE, 11 de setembro de 2011.
BELA. MARIA KATIA NUNES RIBEIRO LIMA,
Escrivã da 3ª Escrivania do TJ/SE.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (exibir/ocultar)
DESLOCAMENTO DE SERVIDORES (exibir/ocultar)
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: ITAPORANGA, SALGADO, RIACHÃO DO DANTAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: ARAUÁ, ITAPORANGA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: RIACHUELO, SANTA ROSA DE LIMA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 22/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: SANTO AMARO, CANHOBA
Página 94 de 709
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: CANINDÉ, POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: ITAPORANGA, ESTÂNCIA, ARAUÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: SALGADO, LAGARTO, BOQUIM, TOBIAS BARRETO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 31/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: ITABAIANA, RIBEIRÓPOLIS, LAGARTO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: CUMBE, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 16/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: CLÁUDIO SANTOS GOMES
MATRÍCULA: 7772
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA, MONTE ALEGRE
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 18/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 2/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: JAPOATÃ, SANTANA DO SÃO FRANCISCO, NEÓPOLIS, ILHA DAS FLORES, PROPRIÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 3/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: SALGADO, BOQUIM, ARAUÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 4/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: LARANJEIRAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 5/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: Nª Sª DAS DORES, Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 8/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: MARUIM, CEDRO DE SÃO JOÃO, TELHA, PROPRIÁ
Página 95 de 709
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 9/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: ITABAIANA, FREI PAULO, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: SIRIRI, FEIRA NOVA, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 1552
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO INTERIOR
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 2/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO JAPOATÃ, SANTANA DO SÃO FRANCISCO, NEÓPOLIS, ILHA DAS FLORES, PROPRIÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 3/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: Nª Sª DAS DORES, Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 8/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: MARUIM, CEDRO DE SÃO JOÃO, TELHA, PROPRIÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 9/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: ITABAIANA, FREI PAULO, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: SIRIRI, FEIRA NOVA, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: GILSON PEREIRA DE SOUZA
MATRÍCULA: 8410
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO II
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE REDE E TELEFONIA.
NOME: ERCÍLIO LEITE COSTA
MATRÍCULA: 809
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DESTINO: Nª Sª DAS DORES, Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 8/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: ERCÍLIO LEITE COSTA
MATRÍCULA: 809
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DESTINO: PEDRA MOLE, LARANJEIRAS, AQUIDABÃ
Página 96 de 709
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: ERCÍLIO LEITE COSTA
MATRÍCULA: 809
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DESTINO: RIBEIRÓPOLIS, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: ERCÍLIO LEITE COSTA
MATRÍCULA: 809
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DESTINO: PACATUBA, BREJO GRANDE, SÃO FRANCISCO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: ERCÍLIO LEITE COSTA
MATRÍCULA: 809
CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DE DIVISÃO DE ÁUDIO E VÍDEO
DESTINO: SIRIRI, FEIRA NOVA, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: Nª Sª DAS DORES, Nª Sª DA GLÓRIA, POÇO REDONDO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 8/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: ITABAIANA, FREI PAULO, SIMÃO DIAS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 10/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: ITAPORANGA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 15/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: AREIA BRANCA, Nª Sª DA GLÓRIA, PORTO DA FOLHA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 17/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: BOQUIM, ARAUÁ, ESTÂNCIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 19/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: LARANJEIRAS, RIBEIRÓPOLIS
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 22/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: JAPARATUBA, CEDRO DE SÃO JOÃO, PROPRIÁ
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: SIRIRI, FEIRA NOVA, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: JOÃO REZENDE
MATRÍCULA: 10199
CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA JUDICIÁRIO
DESTINO: RIACHUELO, CARMÓPOLIS, CAPELA, Nª Sª DAS DORES
Página 97 de 709
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 31/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: AQUIDABÃ, ILHA DAS FLORES, BREJO GRANDE
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 18/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: LARANJEIRAS, RIACHUELO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: PEDRA MOLE, PINHÃO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 22/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: PACATUBA, BREJO GRANDE, SÃO FRANCISCO
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 24/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: SIRIRI, FEIRA NOVA, Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 25/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: RAPHAEL NEVES FARIA
MATRÍCULA: 8762
CARGO/FUNÇÃO: SECRETÁRIO DE APOIO I
DESTINO: Nª Sª DA GLÓRIA
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
NOME: JOSÉ LEITE SERRA NETO
MATRÍCULA: 1615
CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS
DESTINO: AQUIDABÃ, ILHA DAS FLORES, BREJO GRANDE
PERÍODO DO AFASTAMENTO: 18/8/2011
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS: SUPORTE E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO.
BEL. CARLOS EUGÊNIO ROCHA DEDA CHAGAS.
Secretário de Planejamento e Administração.
NOME: ERISVALDO COUTINHO SANTOS
MATRÍCULA: 1626
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: MOITA BONITA, LARANJEIRAS
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: ITABAIANA, RIBEIRÓPOLIS, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, POÇO REDONDO, MONTE ALEGRE DE SERGIPE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 20/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM PONTO ELETRÔNICO.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: MACAMBIRA, CAMPO DO BRITO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 21/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM NOS FÓRUNS.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: LARANJEIRAS, AREIA BRANCA, ITABAIANA, NOSSA SENHORA DAS DORES
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: SIMÃO DIAS, POÇO VERDE, TOBIAS BARRETO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 30/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICA PARA SUPERVISÃO NOS FÓRUNS.
Página 98 de 709
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: AMPARO DO SÃO FRANCISCO, CANHOBA, AQUIDABÃ
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 31/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICA PARA SUPERVISÃO NOS FÓRUNS.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: RIBEIRÓPOLIS, NOSSA SENHORA APARECIDA, SÃO MIGUEL DO ALEIXO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICA PARA SUPERVISÃO NOS FÓRUNS.
NOME: BENJAMIM FELISMINO DE SOUZA
MATRÍCULA: 14261
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: FEIRA NOVA, GRACHO CARDOSO, GARARU, AQUIDABÃ, CAPELA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES.
NOME: GILSON ALVES MELO JÚNIOR
MATRÍCULA: 3587-4
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: PORTO DA FOLHA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO DA ENGENHARIA PARA VISTORIA EM OBRA.
NOME: JOSÉ BRIAN DOS SANTOS
MATRÍCULA: 11306
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: PROPRIÁ
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO.
NOME: JOSÉ BRIAN DOS SANTOS
MATRÍCULA: 11306
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: ITABAIANA, CAMPO DO BRITO, PORTO DA FOLHA, AQUIDABÃ, RIBEIRÓPOLIS
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 30/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO.
NOME: JOSÉ EDSON BATISTA DA CRUZ
MATRÍCULA: 770
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: ITAPORANGA D'AJUDA, ESTÂNCIA, ARAUÁ
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 29/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM TELEFONES.
NOME: JOSÉ EDSON BATISTA DA CRUZ
MATRÍCULA: 770
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: CARMÓPOLIS, PROPRIÁ, ITABI
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 30/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM PONTO ELETRÔNICO.
NOME: JOSÉ EDSON BATISTA DA CRUZ
MATRÍCULA: 770
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: PORTO DA FOLHA, CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 31º/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO DA ENGENHARIA PARA VISTORIA EM OBRAS.
NOME: JOSÉ EDSON BATISTA DA CRUZ
MATRÍCULA: 770
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: NOSSA SENHORA DAS DORES, CAPELA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM PONTO ELETRÔNICO.
NOME: JOSÉ EDSON BATISTA DA CRUZ
MATRÍCULA: 770
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, POÇO REDONDO, PORTO DA FOLHA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO DA ENGENHARIA PARA VISTORIA EM OBRAS.
NOME: RAIMUNDO BARBOSA DE MELO
MATRÍCULA: 3614-5
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: CARMÓPOLIS
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 30/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.
NOME: RAIMUNDO BARBOSA DE MELO
MATRÍCULA: 3614-5
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: JAPARATUBA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA.
Página 99 de 709
NOME: EWERTON HENRIQUE REZENDE NASCIMENTO
MATRÍCULA: 1408
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: SALGADO, BOQUIM, LAGARTO, TOBIAS BARRETO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 31º/8/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE TELEFONIA.
NOME: ABDON DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2618-2
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: POÇO VERDE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE ENGENHEIRA PARA VISTORIA EM OBRA.
NOME: ABDON DOS SANTOS
MATRÍCULA: 2618-2
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: GRACHO CARDOSO, CANHOBA, TELHA, GENERAL MAYNARD
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE ENGENHEIRO PARA VISTORIA EM OBRAS.
NOME: ANDRÉ LUIZ LOPES R. DA SILVEIRA
MATRÍCULA: 3153-4
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: DIVINA PASTORA, FREI PAULO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO DA ENGENHARIA PARA VISTORIA EM OBRAS.
NOME: GILENO RIBEIRO DOS SANTOS
MATRÍCULA: 1043
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: LARANJEIRAS, SANTA ROSA DE LIMA, MOITA BONITA, RIBEIRÓPOLIS, SÃO MIGUEL DO ALEIXO
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES.
NOME: JAILTON DOS SANTOS COSTA
MATRÍCULA: 14449
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: SÃO CRISTOVÃO, ITAPORANGA D'AJUDA
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
NOME: JAILTON DOS SANTOS COSTA
MATRÍCULA: 14449
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: NOSSA SENHORA DO SOCORRO, MARUIM
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL.
NOME: NADILTON SOARES DA SILVA
MATRÍCULA: 14441
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ROSÁRIO DO CATETE
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 1º/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO.
NOME: LUIZ ALBERTO PEREIRA
MATRÍCULA: 11268
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA
DESTINO: NOSSA SENHORA DO SOCORRO, SANTO AMARO DAS BROTAS, MURIBECA, CARMÓPOLIS
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 2/9/2011
ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA: TRANSPORTE DE TÉCNICO PARA MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE TELEFONIA.
BEL. CARLOS EUGÊNIO ROCHA DEDA CHAGAS,
Secretário de Planejamento e Administração.
CONSULTORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (exibir/ocultar)
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2011
PROCESSO: 2619/2011
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, através da Consultoria de Licitações e Contratos e esta Pregoeira, comunicam a todos os interessados nesta
Licitação que devido a alteração no objeto deste certame, pelo setor requisitante, este pregão está suspenso. Por necessária a efetivação da licitação, torna-se público
que novo edital será divulgado nos termos da legislação vigente.
Aracaju/SE, 9 de setembro de 2011.
BELA. KÁTIA SIMONE SANTOS COSTA RIBEIRO,
Pregoeira TJ/SE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (exibir/ocultar)
Página 100 de 709
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Convite nº 30/2011
Processo nº 2011/2150
Tipo:Menor Preço global.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que, aos 6(seis) dias do mês de setembro de 2011, às 9 (nove horas) horas, na Sala
de Licitação, no Mezanino do Centro Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Góes, situado na Rua Pacatuba, nº 65, Centro, nesta Capital, em sessão
pública, a Comissão, após análise e julgamento das Propostas Comerciais e documentos de habilitação do Convite em epígrafe destinado à destinado à Contratação de
empresa de engenharia para executar a Reforma do FÓRUM MINISTRO JOSÉ SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES, localizado na Av. Buenos Aires, s/nº,
Centro, no município de Pedrinhas/SE, houve por vencedora do certame a empresa abaixo com seu respectivo valor global:
CONSTRUTORA COSTA LTDA, com o valor de R$ 51.455,87 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Aracaju/SE, 8 de setembro de 2011.
BEL. MARCO ANTONIO CAMILO DOS SANTOS,
Presidente da CPL/TJSE.
CARTÓRIOS DO 1º GRAU (exibir/ocultar)
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910102667
EXEQUENTE(S) : GUSTAVO JOSE DOS S S LIMA
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : J SANTANA ORGANIZACAO LTDA
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA SANTOS - OAB/SE – 1346, PARA DEVOLVER, EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) OS
AUTOS N.º 199910102667, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/08/2011, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIRADA DOS
AUTOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO À OAB/SE., TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7.ª, § 1.º E 3.º DO EOAB.{MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EMBARGOS
PROC.: 200410100216
EMBARGANTE(S) : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S.A.
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EMBARGADO(S) : GUSTAVO JOSE DOS S S LIMA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
ADV.: ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA SANTOS - OAB/SE – 1346, PARA DEVOLVER, EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) OS
AUTOS N.º 200410100216, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/08/2011, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIRADA DOS
AUTOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO À OAB/SE., TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7.ª, § 1.º E 3.º DO EOAB.{MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410100923
REQUERENTE(S) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : AUGUSTO CESAR ALCANTARA DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA.(E-18)
USUCAPIÃO
PROC.: 200510100699
REQUERENTE(S) : JALUZI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CARLOS AUGUSTO SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSE GOMES DE BRITTO NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710101197
EXEQÜENTE(S) : MULTIPAG PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : CENTRAL MEDICA COMERCIAL LTDA
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 409/412.(EST-41-AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO)
COBRANÇA
PROC.: 200810100324
REQUERENTE(S) : SLIK REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
REQUERIDO(S) : UNIVERSAL MUSIC LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). WESLHEY LIMA RAMOS - OAB/SE – 2599, PARA DEVOLVER, EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) OS AUTOS N.º
200810100324, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/08/2011, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIRADA DOS AUTOS,
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BEM COMO COMUNICAÇÃO À OAB/SE., TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7.ª, § 1.º E 3.º DO EOAB.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810100530
EXEQÜENTE(S) : CELIO NUNES MOTA
ADV.: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
ADV.: JOSE CLEDSON NUNES MOTA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
ADV.: NELSON REIS DE MELO
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ELIANE REIS DE MELO MEJIAS - ADVOGADO(A),
DESDE 15/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810101157
REQUERENTE(S) : EROTILDES PEREIRA SANTOS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARIA ELIANA DA SILVA CARVALHO
ADV.: PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. AINDA PENDENTE, DEVE A SECRETARIA DO JUÍZO CERTIFICAR NOS AUTOS ACERCA DA EXIBIÇÃO OU NÃO DE ALEGAÇÕES
FINAIS POR PARTE DA REQUERIDA MARIA ELIANA DA SILVA CARVALHO. APÓS, RETORNAR EM IMEDIATA CONCLUSÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810101157
REQUERENTE(S) : EROTILDES PEREIRA SANTOS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
REQUERIDO(S) : TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARIA ELIANA DA SILVA CARVALHO
ADV.: PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS(...)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100430
EXEQÜENTE(S) : ZELITA ALVES FARANI
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MEIRE MANSUET CAMPOS BELFORT
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO(A), DESDE 15/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200910100739
REQUERENTE(S) : FRANCISCO CHARLES BARBOSA DE SANTANA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ADALBERTO COSTA MORAES - ADVOGADO(A),
DESDE 17/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910100844
REQUERENTE(S) : VALDIRENE DOS SANTOS
ADV.: FERNANDO MAGALHAES FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
SENTENÇA....: ...ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS VERTIDOS NA INICIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA, QUE FIXO EM R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), A SER ATUALIZADO PELO INPC
(EXCLUSIVAMENTE) DA DATA DESTA DECISÃO, ATÉ O PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL. DIANTE DA GRATUIDADE PROCESSUAL DEFERIDA À AUTORA,
RESTA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DESTAS DESPESAS ATÉ QUE A ELA ADQUIRA/RECUPERE A CAPACIDADE DE DESEMBOLSO, SEM PREJUÍZO DO
SUSTENTO PRÓPRIO E/OU DA FAMÍLIA, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12, DA LEI Nº 1.060/50. P.R.I...
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910100885
EXEQÜENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADV.: MARCIO MENEZES
EXECUTADO(S) : COSANE - CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCIO MENEZES - ADVOGADO(A), DESDE
16/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 200910101051
REQUERENTE(S) : MURILO XAVIER MENEZES
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
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ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS - ADVOGADO(A),
DESDE 15/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100170
EXEQUENTE(S) : ROBERTO LUIS DALA BERNARDINA
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
EXECUTADO(S) : ANTONIO AVELAR ALCANTARA SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
NEGATIVA ÀS FLS. 48 DOS AUTOS (G)
DESPEJO
PROC.: 201010100277
AUTOR(ES) : HERIC ANISIO DE PAIVA MALTA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
DESPACHO....: VISTOS ETC. EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 125, IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA DIA 19/10/2011, ÀS
09:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CÍVEL. INTIMEM-SE. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
MONITÓRIA
PROC.: 201010100298
AUTOR(ES) : CASA FLORA LTDA
ADV.: FAISSAL YUNES JUNIOR
RÉU(S) : FLF COMERCIO LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. INDEFIRO POR ORA O PLEITO DE FL. 74/75, DETERMINANDO DE OUTRO MODO O USO DA FERRAMENTA ELETRÔNICA
BACENJUD VISANDO UNICAMENTE À CONSULTA DO ENDEREÇO DA EMPRESA RÉ. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010100488
EXEQÜENTE(S) : MAIA LOCACAO DE TRATORES LTDA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA JJ LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - ADVOGADO(A),
DESDE 18/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010100508
EXEQUENTE(S) : SUCESSO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: HORINO JOAQUIM DO CARMO
ADV.: MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO
EXECUTADO(S) : M&F COMERCIO DE FILTROS LTDA
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES ADVOGADO(A), DESDE 18/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
COBRANÇA
PROC.: 201010100979
REQUERENTE(S) : NUCILA BERNARDINA DE SENA
ADV.: JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR
DESPACHO....: ...PROCEDA-SE À MARCAÇÃO DA PERÍCIA ORA DESIGNADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL – SCP, NA FORMA
DEFINIDA NO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2006, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS, APÓS, À GERÊNCIA DE PERÍCIAS PARA OS FINS ESTABELECIDOS NO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 288/2006, DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SE. ARBITRO HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$500,00. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM
5 (CINCO) DIAS, INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAREM QUESITOS...
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010101000
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENETO E INVESTIMENTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
NEGATIVA ÀS FLS. 46 DOS AUTOS (G)
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201010101201
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: BERENICE ANDRADE DE MELO
RÉU(S) : ARACAJU PRAIA HOTEL
RÉU(S) : HOTEL PRAIA BELA LTDA
RÉU(S) : JATOBA PRAIA HOTEL
RÉU(S) : HOTEL DA COSTA LTDA
ADV.: ITAMAR VIEIRA DA COSTA
RÉU(S) : HOTEL ALGAS MARINHAS
ADV.: MARINA MARQUES PIMENTEL BARRETO
RÉU(S) : HOTEL LITORAL
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)OUTROSSIM, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 125, IV, DO MESMO CÓDIGO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 19/10/2011, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA VARA CÍVEL. INTIMEM-SE.
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REVISÃO
PROC.: 201010101322
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO BERNUCIO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA - ADVOGADO(A),
DESDE 18/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 201010101370
REQUERENTE(S) : VANESSA BURGOS MOTA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
REQUERENTE(S) : PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
REQUERIDO(S) : AYMORÉ CRÉD FINAN INVEST S/A INCORPOROU ABN REAL
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
REQUERIDO(S) : TURISE - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO RIO SERGIPE LTDA
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : P.S. TURISMO LTDA - PRATIC VIAGENS E TURISMO
ADV.: HERICK SANTOS SANTANA
DESPACHO....: VISTOS ETC(...)COM EFEITO, PARA ESCLARECIMENTO DAS SITUAÇÕES EM APREÇO, DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS ÀS
FLS. 415/ 416. COM EFEITO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2011, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DESTA VARA CÍVEL, ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS PARTES (AUTORES E RÉS, PENA DE CONFESSO) E TESTEMUNHA INDICADA ÀS FLS. 416, ALÉM
DAQUELA(S) EVENTUALMENTE ARROLADA(S) PELAS OUTRAS PARTES. ASSINO O PRAZO COMUM DE 05 DIAS PARA O DEPÓSITO DO ROL EM JUÍZO, SOB
PENA DE PRECLUSÃO. ATENTAR QUE A FALTA OU INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇOS DOS PERSONAGENS SERÁ TOMADO COMO COMPROMISSO TÁCITO DE
COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO A DESPEITO DE INTIMAÇÕES, E HAVENDO O DITO COMPROMISSO DE FORMA EXPRESSA, NÃO DISPENSA DA EXIBIÇÃO
TEMPESTIVA DO ROL NOS AUTOS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS E OPORTUNAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100162
EXEQÜENTE(S) : GUSTAVO JOSE DOS SANTOS SILVA LIMA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
EXECUTADO(S) : REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO OLIVEIRA SANTOS - OAB/SE – 1346, PARA DEVOLVER, EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) OS
AUTOS N.º 201010100972, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/08/2011, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIRADA DOS
AUTOS, BEM COMO COMUNICAÇÃO À OAB/SE., TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7.ª, § 1.º E 3.º DO EOAB.{MOV.
GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110100183
REQUERENTE(S) : PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS
REQUERIDO(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
DESPACHO....: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO REQUERENTE PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES DEPOSITADOS PELO REQUERIDO (FLS.
443 E 475). HAVENDO OUTRO(S) DEPÓSITO(S), EXPEDIR DE LOGO O(S) ALVARÁ(S) RESPECTIVO(S), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM JUDICIAL.
CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
REVISÃO
PROC.: 201110100541
REQUERENTE(S) : TARCISO SCHALCHER DOS SANTOS
ADV.: ISABEL CRISTINA MOURA LIMA
REQUERIDO(A)(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ANTE O EXPOSTO, PATENTE A VIOLAÇÃO AOS ARTS. 5º, XXXVI, DA CF, 17 (PARTE FINAL) DA LC Nº 109/01, 51, IV, DO
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E 26, I, “C”, DO RPB DE 1969, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS(...)
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110100606
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : CRISOSTOMOS PEREIRA LEITE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELO REQUERENTE, RAZÃO PELA QUAL DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIII, CPC, ORDENANDO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS. INDEFIRO O PLEITO PARA EXPEDIÇÃO DE
OFÍCIO, PORQUANTO INEXISTE ORDEM DESTE JUÍZO RELATIVAMENTE À RESTRIÇÃO DO VEÍCULO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL DE TRÂNSITO. CUSTAS
PELO AUTOR. OUTROSSIM, COMUNIQUE-SE À RELATORIA DO AI Nº 1633/2011 ACERCA DA DECISÃO ORA PROFERIDA. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201110100657
REQUERENTE(S) : GIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: ERICA PALMEIRA COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/65.(EST-41-AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO)
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC.: 201110100663
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REQUERENTE(S) : UNIVERSAL MUSIC LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : SLIK REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
ADV.: ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO
DESPACHO....: INTIMAR O(A) BEL(A). WESLHEY LIMA RAMOS - OAB/SE – 2599, PARA DEVOLVER, EM 48 (QUARENTA E OITO HORAS) OS AUTOS N.º
201110100663, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER DESDE 19/08/2011, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA RETIRADA DOS AUTOS,
BEM COMO COMUNICAÇÃO À OAB/SE., TUDO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 195 E 196 DO CPC E ART. 7.ª, § 1.º E 3.º DO EOAB.{MOV. GERADO PELA
PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DESPEJO
PROC.: 201110100747
AUTOR(ES) : FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
RÉU(S) : MARCO ANTONIO ANDRADE
ADV.: FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 29/51.(EST-41-AGUARDANDO O DECURSO DO PRAZO)
EMBARGOS
PROC.: 201110100803
EMBARGANTE(S) : REGIA MARIA SOUZA CARVALHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGANTE(S) : FARMACIA BEIRA MAR LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGANTE(S) : PAULO ROBERTO MATOS CARVALHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
DESPACHO....: INTIMAR O EMBARGANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS. (E-18)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110100872
EXEQÜENTE(S) : ALOYSIO ALVES DA SILVA NETO
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
EXECUTADO(S) : CLARO S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: SIMONE CELUPPI RIBEIRO
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO NO PRAZO DE 05 DIAS.(E-18)
REVISÃO
PROC.: 201110100892
REQUERENTE(S) : IRACEMA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO RETRO. (E-18)
REVISÃO
PROC.: 201110100942
REQUERENTE(S) : EDINALDA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE MONEY
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (E-18)
REVISÃO
PROC.: 201110100950
REQUERENTE(S) : VANESSA GONÇALVES SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO
NEGATIVA ÀS FLS. 33 DOS AUTOS (G)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110101107
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO ALVES CARMELO
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPROVADA A MORA/INADIMPLEMENTO, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO
DO VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO CIVIC SED LXS 16V 4P, ANO 2007, PLACA IAI-8550, COR PRETA, CHASSI Nº 93HFA66308Z103964. AO MESMO
ENSEJO, CITE-SE O RÉU, O QUAL, APÓS EXECUTADA A LIMINAR, PODERÁ: A) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA
PENDENTE, HIPÓTESE EM QUE O VEÍCULO LHE SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS; B) SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA ANTERIOR, PODERÁ
APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 33
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 37
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
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ANNA FLÁVIA DO NASCIMENTO ARARUNA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 2
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 1
BERENICE ANDRADE DE MELO -> 1
CARLOS AUGUSTO SANTOS -> 1
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
CRISTHIANO OLIVEIRA MASCARENHAS -> 1
DIOGO DANTAS OLIVEIRA -> 2
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 1
ERICA PALMEIRA COSTA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 1
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 1
FAISSAL YUNES JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO MAGALHAES FILHO -> 1
FÁBIO ANTÔNIO LEMOS CHAGAS -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
HELDER SANCHES BARBOSA -> 5
HERICK SANTOS SANTANA -> 1
HORINO JOAQUIM DO CARMO -> 1
ISABEL CRISTINA MOURA LIMA -> 1
ITAMAR VIEIRA DA COSTA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOSE CLEDSON NUNES MOTA -> 1
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 2
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO -> 1
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JUAREZ JOSÉ DE SANTANA JUNIOR -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 3
MARINA MARQUES PIMENTEL BARRETO -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 2
MÁRCIO ARAÚJO DO CARMO -> 1
NELSON REIS DE MELO -> 1
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 1
SIMONE CELUPPI RIBEIRO -> 1
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 2
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510200497
INVENTARIANTE(S) : KÁTIA DE MELO VIEIRA
ADV.: JOÃO BARBOSA PEREIRA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
INVENTARIANTE(S) : RAIMUNDA FONTES VIEIRA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
INVENTARIADO(S) : JOVINIANO COSTA VIEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, PARA SUSPENDER O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO POR 02 MESES, A FIM DE
POSSIBILITAR QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA. APÓS, À CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
INVENTÁRIO E PARTILHA
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PROC.: 200610200114
INVENTARIANTE(S) : NORMA MARIA FONTES VIEIRA
ADV.: JOHN PRADO DONALD
INVENTARIADO(S) : EULINA FONTES VIEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO PETITÓRIO RETRO, PARA SUSPENDER O ANDAMENTO DO PRESENTE FEITO POR 02 MESES, A FIM DE
POSSIBILITAR QUE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PARTILHA. APÓS, À CURADORA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710200002
ARROLANTE(S) : VERA MARIA DE GOES LEITE
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
ARROLANTE(S) : JOSE DE GOES ROCHA FILHO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
ARROLANTE(S) : IVONE GOIS COSTA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
ARROLANTE(S) : CARLOS DE GOES LEITE
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
ARROLADO(S) : JOSE DE GOES ROCHA
DESPACHO....: INTIMAR O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, FLS. 105V
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200083
REQUERENTE(S) : A.B.D.G.
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : P.A.B.B.D.G.
ADV.: BRASILINA CHAGAS
REQUERIDO(S) : V.G.B.B.D.G.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 59/368, BEM COMO SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE FLS. 389/394 E 399/404, APRESENTADOS PELA PARTE REQUERIDA.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200196
EXEQUENTE(S) : L.D.O.A.
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
EXECUTADO(S) : R.J.D.A.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 23V.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110200200
INVENTARIANTE(S) : M.J.V.D.A.
ADV.: MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ
INVENTARIADO(S) : J.B.D.A.
DESPACHO....: VISTA AO INVENTARIANTE E DEMAIS HERDEIROS, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SE MANIFESTAR
SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 99.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110200310
IMPUGNANTE(S) : DARIO ALVES DE LIMA FILHO
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
IMPUGNADO(S) : MARCELL GOMES MACEDO
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: ASSIM, INEXISTINDO DÚVIDA QUANTO A TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 38, DETERMINANDO
QUE A ESCRIVANIA PROCEDA A CORREÇÃO DO TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 38 E 39. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201110200362
REQUERENTE(S) : A.P.A.S.
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : R.R.P.A.S.
REQUERIDO(S) : G.R.P.A.S.
REQUERIDO(S) : F.A.P.S.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE
JUSTIÇA, FLS. 48/49V.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110200414
EXEQUENTE(S) : LUIZ EDUARDO PRADO CORREIA FILHO
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : LUIS EDUARDO PRADO CORREIA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, A, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 16.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 201110200483
TESTADOR(S) : J.G.D.S.
APRESENTANTE(S) : M.M.G.D.S.
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. IVAN RODRIGUES ROSA – OAB(SE) N° 1314, PARA COMPARECER À SECRETARIA DO CA RTÓRIO DO 19° OFÍCIO E ASSINAR
O AUTO DE APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO, EM NOME DE SEU CONSTITUINTE. PRAZO DE LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
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TOTAL DE PROCESSOS : 10
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
BRASILINA CHAGAS -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 4
IVAN RODRIGUES ROSA -> 1
JOHN PRADO DONALD -> 3
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOÃO BARBOSA PEREIRA -> 1
MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
DECLARATÓRIA
PROC.: 190187162691
REQUERENTE(S) : JOSE VICENTE DE OLIVEIRA, MANOEL V DE OLIVEIRA E OUTROS
ADV.: MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ
ADV.: SIZENANDO AZEVEDO FARO
ADV.: GISELE NEVES TAVARES
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO DE ESTARADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE-DER
ADV.: LUCIA MARIA F. DE BRITO
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE FACE O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 759 E 771, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199410307005
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: LYS COSTA CALAZANS
EXECUTADO(S) : VAL SERVICE COMERCIO TRANSPORTE E PREST DE SERVICOS LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 212. INTIME-SE O SR. ODONI CAMPOS NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 212. ARACAJU/SE, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710303294
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : FEITOSA E FILHOS LTDA 13380811/0001-07 LUCAS ALVES FEITOSA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01(UM) ANO, COM FULCRO NO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. APÓS TRANSCORRIDO O
REFERIDO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO CURSO DA EXECUÇÃO, E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS
AUTOS NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 40, §2º DO MESMO INSTRUMENTO LEGAL. ARACAJU/SE, 14 DE JUNHO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710303305
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 16458986/0001-88
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710305719
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : INDIA BRASIL MODA INDIANA LTDA E RENATA LIMA DE MELLO BRITTO
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA ÀS FLS. 83/88 DOS
AUTOS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 199810309630
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ESCOLINHA PEQUENOPOLIS LTDA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910300866
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : THEODULO CRUZ & CIA LTDA 13004312/0002-04
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF.
ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910301911
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSTRUCOES SERVICOS E OBRAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITATÓRIO À PARTE CORRESPONSÁVEL, NO ENDEREÇO INDICADO NA
PETIÇÃO DE FLS. 109. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303218
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : MESSIAS CONTABILIDADE S C LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NA CONDUÇÃO DE UM NOVO MODELO PROCESSUAL, E,
INVESTIDO NO DEVER DE CONSULTA, UM DOS SEUS COROLÁRIOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA, EM RAZÃO DO LARGO LAPSO TEMPORAL DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA E A EFETIVA E
VÁLIDA CITAÇÃO DO EXECUTADO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199910303660
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : GERPAL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010300640
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : ERILIO FERREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2011 - 08:00 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301209
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOAO JOSE DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO EM FLS.
76. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300421
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : ALBERTO JORGE FIGUEIREDO LIMA - ME
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SEO CURSO DA EXECUÇÃO POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, EM FACE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO,
CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 88. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DO REGULAR
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300505
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
EXECUTADO(S) : JANES FONTES BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO EM FLS.
72. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300533
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : INFORMAQ SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA TELMA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITATÓRIO ÀS PARTES CORRESPONSÁVEIS, NOS ENDEREÇOS
INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 69. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110300683
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : LOJAS BRILHANTE LTDA 13351036/0002-42
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ADV.: EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA
EXECUTADO(S) : JOSÉ DOS SANTOS LIMA CÓ-RESPONSÁVEL
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300751
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : W L REPRESENTACOES LTDA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300776
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : AGUIA COM E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO DE Nº 200211402087. APÓS O TRANSCURSO
DO PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE E, SE NADA FOR REQUERIDO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE A EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 40, §2º,
DA LEI Nº 6.830/80. FRISE-SE QUE SERÃO APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A
FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA EXECUÇÃO E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE
DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301127
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : INSTEL LTDA ME
ADV.: ANDRE HORA MELO
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : CARLOS RIBEIRO CORREA
DESPACHO....: R. HOJE, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 120/129, ATACADA ATRAVÉS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 130/159, NOS SEUS
PRÓPRIOS TERMOS E FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301515
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JOAO ALVES DA PAIXAO
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO POR 1 ANO, EM FACE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, CONFORME
DOCUMENTOS DE FLS. 68/72. O PRAZO FIXADO VISA A ATENDER O MELHOR INTERESSE PÚBLICO, O QUAL SERIA PRONTAMENTE FERIDO EM HAVENDO
SUSPENSÕES REITERADAS DE LAPSOS TEMPORAIS DEMASIADOS E IRRAZOÁVEIS. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA
INFORMAR ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301537
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ABDON ROSENDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301633
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : JOSE DE FARO MENEZES
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300143
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : TEODORO M DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DA CONFIRMAÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 37/39, PELO ACÓRDÃO Nº.
8311/2008 PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE – TJSE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTE AUTOS. ARACAJU/SE, 11 DE JULHO DE
2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300199
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO
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INDICADO EM FLS. 30/31. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300219
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : LUIZ JOSE DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE, CONFORME SE OBSERVA, O EXEQUENTE, NA PETIÇÃO DE FLS. 42, RECONHECERÁ A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO
REFERENTE AO ANO DE 1996. DIANTE DISTO, DECLARO PRESCRITO O CRÉDITO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996, COM FULCRO NO ART. 156,
V DO CTN, TENDO EM VISTA QUE, EM RAZÃO DO TRANSCURSO DO TEMPO, DESAPARECERA A PRETENSÃO EXECUTIVA DA FAZENDA PÚBLICA NA
COBRANÇA DESTE QUANTUM. A FIM DE ADEQUAR A SITUAÇÃO DOS AUTOS, ANTES DO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINO QUE
O EXEQUENTE PROVIDENCIE A ALTERAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, COM FULCRO NO ART. 2º, §8º DA LEI N. 6.830/80, COM A
DEVIDA EXCLUSÃO DO DÉBITO PRESCRITO, E ATUALIZAÇÃO DOS VALOR DEVIDOS, REDUZIDOS AQUELES PORVENTURA JÁ ADIMPLIDOS POR MEIO DO
PARCELAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRIDO O DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300692
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CARLOS FREDERICO P.M. ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE, REITERO O DESPACHO DE FLS. 57. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR-SE ACERCA DAQUILO QUE AÍ FORA
INFORMADO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300711
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : JUVENAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA A INCIDIR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA EXECUÇÃO, DEVENDO O
OFICIAL DE JUSTIÇA EFETIVAR O REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO, BEM COMO INTIMAR O EXECUTADO OU O POSSUIDOR DO
IMÓVEL, NOS TERMOS DA PETIÇÃO RETRO. ARACAJU/SE, 09 SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300969
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ROBERTO DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE, COM A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE ÀS FLS. 89, REITERO O DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 79. CUMPRE-SE. ARACAJU/SE, 06
DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210300994
EXEQUENTE(S) : MILVA CERQUEIRA ALVES
ADV.: MILVA CERQUEIRA ALVES
EXECUTADO(S) : AKZO NOBEL LTDA
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: R. HOJE AO EXEQUENTE PARA DIZER O QUE REQUER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU/SE, 01
DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301303
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MARIA GORETE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, DEIXO DE APRECIAR O PLEITO DE FLS. 35-VERSO, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO PASSOU PELA INDISPENSÁVEL CHANCELA
DO PROTOCOLO. A RESOLUÇÃO Nº 09/2006 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE – TJSE, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO
PROTOCOLO INTEGRADO DO 1º E DO 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE, PREVÊ NO SEU ART. 7º, I, O SEGUINTE, ART. 7º. O
PROCEDIMENTO DE TRABALHO DOS PROTOCOLOS INTEGRADOS SERÁ O MAIS INFORMATIZADO POSSÍVEL E SEGUIRÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES: I –
TODOS OS PROTOCOLOS DE PETIÇÕES E/OU DOCUMENTOS, ACOMPANHADOS OU NÃO DE PROCESSOS RETIRADOS EM CARGA, DEVEM SER
CHANCELADOS EM PROTOCOLADORA DIGITAL, EM CUJA AUTENTICAÇÃO CONSTARÁ DATA, HORA E NÚMERO DO PROTOCOLA. NOTE-SE QUE TAL
EXIGÊNCIA, ADOTADA PELO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE, SEGUE ORIENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SERGIPE, E REVERTER-SE EM BENEFÍCIO DIRETO DAS PARTES, NA MEDIDA EM QUE VISA, TÃO SOMENTE, PROTEGER A UNIDADE E
INTEGRIDADE DO PROCESSO, RESPALDANDO O SEU DESLINDE SEM A POSSIBILIDADE DE QUAISQUER ANOTAÇÕES INTEMPESTIVAS OU MALICIOSAS
NAS ENTRELINHAS DOS AUTOS, QUE POR VENTURA POSSAM SUCEDER, MACULANDO O ITER PROCESSUAL. FRISE-SE QUE A REFERIDA DETERMINAÇÃO
NÃO ESTÁ DIRECIONADA A PETIÇÃO ESCRITA A PRÓPRIO PUNHO, MAS TÃO SOMENTE AQUELA QUE NÃO PASSA PELO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210301595
EXEQUENTE(S) : ANTONIO JUVINO DOS SANTOS E BENEDITA SOARES DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE AO EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 205/209. ARACAJU/SE, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200210301725
IMPETRANTE(S) : TELERGIPE CELULAR S/A
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE NADA FOR
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REQUERIDO NESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4091/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210302109
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LIGIA MARIA PAIXAO SILVA
DESPACHO....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200210302103 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): LIGIA MARIA PAIXÃO SILVA VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE LIGIA MARIA
PAIXÃO SILVA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 135, O EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E,
PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80,
EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300088
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : FERNANDO BORBA DE ANDRADE
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO A RESPEITO DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL PELA PARTE EXECUTADA.
APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A APRECIAÇÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 81. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300573
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : P.W. COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, REITERO O DESPACHO DE FLS. 75. ATENTE-SE A SECRETÁRIA QUE É O ESTADO DE SERGIPE QUE FIGURA COMO EXEQUENTE NA
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310300877
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: DECISÃO PROCESSO Nº: 200310300877 EXCIPIENTE: CONSTRUTORA CUNHA LTDA EXCETO: MUNICÍPIO DE ARACAJU VISTOS ETC. DENISE
OLIVEURA CAVALCANTI, JÁ IDENTIFICADA NOS AUTOS DESTE PROCESSO, INTERPÔS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 08/18, EM FACE DO
MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, TAMBÉM PRESENTE NESTE PROCESSO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, O QUE SEGUE: A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO
FISCAL, COM O RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA E NULIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO, EM RAZÃO DE NÃO SER PROPRIETÁRIO OU
TITULAR DO IMÓVEL, OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. FORAM COLACIONADOS DOCUMENTOS DE FLS. 13/18. O MUNICÍPIO DE ARACAJU ÀS
FLS. 29/35, INICIALMENTE, PUGNOU PELO NÃO CONHECIMENTO DA EXCEÇÃO OPOSTO, EM RAZÃO DE NÃO SE TRATAR DO MEIO APTO PARA VEICULAR A
MATÉRIA TRAZIDA AOS AUTOS, ADEMAIS, SE MANIFESTOU IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS APRESENTADOS PELO EXCIPIENTE, DEVENDO A PRESENTE
EXECUÇÃO FISCAL PROSSEGUIR NOS SEUS EXATOS TERMOS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. EIS O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE ENCONTRA AMPARADA NO QUE DISPÕE O § 3º,
DO ARTIGO 16, DA LEI 6.830/80. NÃO OBSTANTE A ISTO, A REFERIDA OBJEÇÃO POSSUI AMPLA ACEITAÇÃO NOS TRIBUNAIS, DEVENDO, ENTRETANTO,
SER ANALISADA COM A DEVIDA CAUTELA, COM VISTAS A EVITAR QUE SE ESVAZIE O INSTRUMENTO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. O SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ EDITOU A SÚMULA, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA MATÉRIA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, ATRAVÉS DA QUAL
REFERENDOU A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAL FORMA OBJEÇÃO, DESDE QUE EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, SENÃO VEJAMOS: SÚMULA Nº
393/STJ. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É ADMISSÍVEL NA EXECUÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO QUE NÃO
DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONFORME SE OBSERVA, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SE PRESTA PARA PROVOCAR O MAGISTRADO A SE
PRONUNCIAR SOBRE QUESTÕES QUE, A RIGOR, NÃO NECESSITARIAM DE ALEGAÇÃO DAS PARTES, ISTO É, SOBRE AS QUESTÕES CHAMADAS
“COGNOSCÍVEIS DE OFÍCIO”, AS MATÉRIAS DITAS DE ORDEM PÚBLICA. NESSE SENTIDO, TEMOS A ILUSTRE LIÇÃO DE ALEXANDRE DE FREITAS CÂMARA
SOBRE A MATÉRIA, IN VERBIS, ATRAVÉS DA “EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE” PODERÁ O EXECUTADO ALEGAR QUALQUER MATÉRIA DE ORDEM
PÚBLICA, LIGADA À ADMISSIBILIDADE DA DEMANDA, E QUE PODERÁ – EM RAZÃO DESTA NATUREZA – SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUÍZO DA
EXECUÇÃO. ASSIM, POR EXEMPLO, É POSSÍVEL A ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DA “EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE” DA FALTA DE ALGUMAS DAS
“CONDIÇÕES DA AÇÃO” E AS REFERENTES À LEGITIMIDADE DAS PARTES E À POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DEMANDA, OU DE ALGUM PRESSUPOSTO
PROCESSUAL1 DENTRO DA MESMA LÓGICA, A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA SEDIMENTOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE EM ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONFORME PRELECIONA O MINISTRO LUIZ FUX, IN VERBIS: “O ESPECTRO DAS MATÉRIAS
SUSCITÁVEIS ATRAVÉS DA EXCEÇÃO TEM SIDO AMPLIADO POR FORÇA DA EXEGESE JURISPRUDENCIAL MAIS RECENTE, ADMITINDO-SE A ARGUIÇÃO DE
PRESCRIÇÃO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO, DESDE QUE NÃO DEMANDE DILAÇÃO PROBATÓRIA (EXCEÇÃO SECUNDUM EVENTUS
PROBATIONIS ).”2 CONTUDO, COMO BEM ASSEVERA O TRECHO ACIMA, EM ACORDO COM A SÚMULA 393/STJ, À SUSTENTAÇÃO ARGUIÇÃO SUSCITADA
NÃO PODERÁ HAVER PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS DE QUAISQUER ESPÉCIES, CASO EM QUE, NÃO SENDO INEQUÍVOCA A PROVA JÁ ACOSTADA AOS
AUTOS, NÃO SERÁ CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NESTE ESTRITO SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE POSICIONOU
ACERCA DA MATÉRIA, PROFERINDO UMA SÉRIE DE JULGADOS, CONFORME SE OBSERVA, RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA
EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ENTENDIMENTO NA ORIGEM DE
QUE AS PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS SÃO INSUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. É CABÍVEL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL,
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS CASOS EM QUE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO TÍTULO PUDER SER VERIFICADO DE PLANO, BEM ASSIM
QUANTO ÀS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, COMO AQUELAS PERTINENTES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DESDE
QUE NÃO SEJA NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 2. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O TRIBUNAL DE ORIGEM, ANALISANDO O CONTEXTO FÁTICOPROBATÓRIO, CONCLUIU QUE AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SE VERIFICAR A ILEGITIMIDADE DA PARTE PARA
FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. ASSIM, NÃO CABE A ESTA CORTE SUPERIOR, EM FUNÇÃO DA SÚMULA 7/STJ, AVALIAR SE AS
PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS SÃO SUFICIENTES OU NÃO PARA AFASTAR A REFERIDA LEGITIMIDADE. 3.RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (RESP
658549/SP, STJ, 1ª TURMA, RELA. MINISTRA DENISE ARRUDA, 31/05/2007). (GRIFO NOSSO) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO. ART. 544 E 545 DO CPC. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I, DO CPC. INOCORRÊNCIA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO OFERECIMENTO DE
EMBARGOS. REALIZAÇÃO DE PENHORA E INDICAÇÃO DE LEILOEIRO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO. ARGÜIÇÃO DE
INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE DISCIPLINAVAM AS EXAÇÕES ENSEJADORAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQÜENDO. 1. INEXISTE OFENSA AO
ART. 535 DO CPC, QUANDO O TRIBUNAL DE ORIGEM, EMBORA SUCINTAMENTE, PRONUNCIA-SE DE FORMA CLARA E SUFICIENTE SOBRE A QUESTÃO
POSTA NOS AUTOS. ADEMAIS, O MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER, UM A UM, OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, DESDE QUE OS
FUNDAMENTOS UTILIZADOS TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO. 2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É SERVIL À SUSCITAÇÃO
DE QUESTÕES QUE DEVAM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ, COMO AS ATINENTES À LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO, OS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA. [...] 6. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É PASSÍVEL DE DEDUÇÃO, AINDA QUE ESGOTADO O
PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUANDO A ALEGAÇÃO DO EXECUTADO REFERE-SE A VÍCIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO OU
DO TÍTULO EXECUTIVO RELATIVO À MATÉRIA COGNOSCÍVEL EX OFFICIO PELO JULGADOR. 7. ISTO PORQUE, NÃO SE ENCONTRANDO FINDO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, É LÍCITO AO EXECUTADO ARGUIR NULIDADES DE NATUREZA ABSOLUTA, QUE PORVENTURA MACULEM O RESPECTIVO
TÍTULO EXEQUENDO, POSTO CONFIGURAREM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NÃO SE OPERANDO SOBRE ELAS A PRECLUSÃO (PRECEDENTES: RESP
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419376/MS, DJ 19.08.2002 ; RESP 220100/RJ, DJ 25.10.1999; RESP 160107/ES, DJ 03.05.1999). 8. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(AGRG NO AG
977.769/RJ, REL. MINISTRO LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 03/02/2010, DJE 25/02/2010) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.
PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO. 1. DESAFETAÇÃO DO PRESENTE
RECURSO EM RELAÇÃO AO RESP 1.120.388/SP (ART. 543-C DO CPC), POR SE TRATAR DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS DISTINTAS. 2. A EXCEÇÃO DE
PRÉ-EXECUTIVIDADE É ADMISSÍVEL NA EXECUÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE ÀS MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO
PROBATÓRIA - SÚMULA 393/STJ. 3. HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL A QUO CONSIGNOU EXPRESSAMENTE QUE, EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DAS
ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE, É NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE TORNA INCABÍVEL A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 4.AGRAVO
REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AGRG NO AG 1093371/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 14/12/2010, DJE 04/02/2011)
CONFORME SE OBSERVA, É FIRME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE SER CABÍVEL A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA
DISCUTIR MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL, TAIS COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, OS VÍCIOS
OBJETIVOS DO TÍTULO EXECUTIVO, REFERENTES À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, DESDE QUE VERIFICÁVEIS DE PLANO PELO JUIZ. AINDA ASSIM,
A DOUTRINA VÊM SE POSICIONANDO NO SENTIDO DE ACEITAR A VIA DA EXCEÇÃO QUANDO, MESMO A MATÉRIA NÃO SENDO REVESTIDA PELA ÁUREA
DA ORDEM PÚBLICA, NEM DEVENDO O JUIZ DELA CONHECER DE OFÍCIO, HOUVER PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DA ALEGAÇÃO FORMULADA PELO
EXCIPIENTE. NESTES TOAR, VALENDO-SE DE SÍNTESE DIDÁTICA E AUTO-EXPLICATIVA, LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA, EM SUA OBRA “A FAZENDA
PÚBLICA EM JUÍZO”, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O CABIMENTO DA OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS: A) MATÉRIAS DE
ORDEM PÚBLICA, QUE DEVEM SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO JUIZ (NULIDADE DA EXECUÇÃO, CARÊNCIA DE AÇÃO, FALTA DE PRESSUPOSTO
PROCESSUAL): CABÍVEL A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; B) MATÉRIAS QUE NÃO DEVEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ, DEVENDO A
PARTE ALEGÁ-LAS, SENDO, PORÉM, DESNECESSÁRIA QUALQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA: CABÍVEL A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.3 DESTRO DA
MESMA LÓGICA, A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA SEDIMENTOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM ARGUIÇÃO
DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, CONFORME PRELECIONA O MINISTRO LUIZ FUX, IN VERBIS: “O ESPECTRO DAS MATÉRIAS SUSCITÁVEIS ATRAVÉS DA
EXCEÇÃO TEM SIDO AMPLIADO POR FORÇA DA EXEGESE JURISPRUDENCIAL MAIS RECENTE, ADMITINDO-SE A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO, DESDE QUE NÃO DEMANDE DILAÇÃO PROBATÓRIA (EXCEÇÃO SECUNDUM EVENTUS PROBATIONIS ).”4
CONTUDO, COMO BEM ASSEVERA O TRECHO ACIMA, EM ACORDO COM A SÚMULA 393/STJ, À SUSTENTAÇÃO ARGUIÇÃO SUSCITADA NÃO PODERÁ
HAVER PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS DE QUAISQUER ESPÉCIES, CASO EM QUE, NÃO SENDO INEQUÍVOCA A PROVA JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, NÃO
SERÁ CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NESTE ESTRITO SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE POSICIONOU ACERCA DA
MATÉRIA, CONFORME SE OBSERVA: RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ENTENDIMENTO NA ORIGEM DE QUE AS PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS SÃO
INSUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. É CABÍVEL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS CASOS
EM QUE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO TÍTULO PUDER SER VERIFICADO DE PLANO, BEM ASSIM QUANTO ÀS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA,
COMO AQUELAS PERTINENTES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA NECESSÁRIA DILAÇÃO
PROBATÓRIA. 2.NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O TRIBUNAL DE ORIGEM, ANALISANDO O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO, CONCLUIU QUE AS PROVAS
CONSTANTES DOS AUTOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SE VERIFICAR A ILEGITIMIDADE DA PARTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO
FISCAL. ASSIM, NÃO CABE A ESTA CORTE SUPERIOR, EM FUNÇÃO DA SÚMULA 7/STJ, AVALIAR SE AS PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS SÃO SUFICIENTES OU
NÃO PARA AFASTAR A REFERIDA LEGITIMIDADE.RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (RESP 658549/SP, STJ, 1ª TURMA, RELA. MINISTRA DENISE ARRUDA,
31/05/2007). (GRIFO NOSSO) PORTANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB PENA
DE TORNAR INÓCUO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ, JÁ SE MANIFESTOU MUITAS VEZES SOBRE O TEMA,
CONFORME SE OBSERVA DOS SEGUINTES JULGADOS: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO
PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO. 1. DESAFETAÇÃO DO PRESENTE RECURSO EM RELAÇÃO AO RESP 1.120.388/SP
(ART. 543-C DO CPC), POR SE TRATAR DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS DISTINTAS. 2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É ADMISSÍVEL NA
EXECUÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE ÀS MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA - SÚMULA 393/STJ. 3.
HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL A QUO CONSIGNOU EXPRESSAMENTE QUE, EM RAZÃO DAS PECULIARIDADES DAS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE, É
NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE TORNA INCABÍVEL A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 4. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AGRG
NO AG 1093371/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 14/12/2010, DJE 04/02/2011) TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 174 DO CTN. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO
PROBATÓRIA. CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. [...] 2. A PRESCRIÇÃO É MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUIZ, NA FORMA DO
ART. 219, § 5º, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL ENCONTRA-SE ENTRE AS QUESTÕES QUE PODEM SER TRAZIDAS A JUÍZO VIA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, DESDE QUE PARA SUA AFERIÇÃO NÃO HAJA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ASSIM, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO
ART. 16, § 3º, DA LEI N. 6.830/80 NA HIPÓTESE DOS AUTOS, HAJA VISTA A DESNECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR PARA INSTAR O
JUÍZO A DECRETAR, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. 3. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. (RESP 1242266/RJ, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL
MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/04/2011, DJE 13/04/2011) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO
CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO-CABIMENTO. REEXAME DO
CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A SOLUÇÃO INTEGRAL DA CONTROVÉRSIA, COM FUNDAMENTO SUFICIENTE, NÃO
CARACTERIZA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. 2. É CABÍVEL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E VÍCIOS DE
TÍTULO EXECUTIVO REFERENTES À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, DESDE QUE VERIFICÁVEIS DE PLANO PELO JUIZ E NÃO HAJA
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. 3. REVER O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM - DE QUE AS ALEGAÇÕES DA
DEVEDORA DEPENDERIAM DE PROVAS QUE SOMENTE PODERIAM SER PRODUZIDAS EM EMBARGOS - DEMANDA REEXAME DO CONJUNTO FÁTICOPROBATÓRIO DOS AUTOS, OBSTADO NOS TERMOS DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 4. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E
NÃO PROVIDO. (RESP 1221826/MG, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/02/2011, DJE 16/03/2011) EM CONSONÂNCIA
COM O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A COLENDA CORTE SERGIPANA RECENTEMENTE PROFERIU DECISÃO ACERCA DA
ALUDIDA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO ABAIXO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO
DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É O
INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JULGADOR, TAIS COMO,
PRESCRIÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, DESDE QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA
393 DO STJ. II - AS TESES ARGUIDAS PELO AGRAVANTE, NOTADAMENTE A ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO
CRÉDITO, NÃO ESTÃO INSERIDAS ENTRE AQUELAS QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO, NA MEDIDA EM QUE ENVOLVEM QUESTÃO DE PROVA. III RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJSE, AG 0209/2011, REL. DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA, 22/08/2011) ESPECIFICAMENTE COM
RELAÇÃO A MATÉRIA VEICULADA NA EXCEÇÃO SOB ANÁLISE, ENTENDO NÃO SER PASSÍVEL DISCUSSÃO POR MEIO DE TAL INSTRUMENTO, POSTO QUE
NÃO ESTÃO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS ESPECÍFICOS SUPRA DETALHADOS. O EXCIPIENTE, NO BOJO DA EXCEÇÃO OPOSTA, VEICULOU
MATÉRIA COM FLAGRANTE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NA MEDIDA EM QUE A MATÉRIA NÃO SE RESOLVE APENAS PELO ALEGADO E
PELAS PROVAS COLACIONADAS, MEDIDA EM QUE PREVALECE A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. DIANTE DISTO, TORNA-SE INADMISSÍVEL
A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POSTO QUE NÃO SE TRADUZ DE MEIO HÁBIL PARA O PRESENTE EMBATE, SOB PENA DE ESVAZIAR O CABIMENTO
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, POR SE MOSTRAR VIA INADEQUADA PARA TRATAR
SOBRE A MATÉRIA VEICULADA, DEVENDO A EXECUÇÃO FISCAL PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE
DECISÃO. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310301054
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : TRANSPORISI TRANSPORTES LTDA
ADV.: CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA
DESPACHO....: R. HOJE, EM RAZÃO DA JUNTADA DE NOVA CDA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CITE-SE O MESMO NA FORMA
DOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 6.830/80, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS APÓS A AVALIAÇÃO. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE
A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. PROCEDA-SE O CARTÓRIO A REAUTUAÇÃO DO PROCESSO, A FIM DE FAZER CONSTAR
O NOME DO NOVO EXECUTADO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, COM A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DO ANTIGO. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE
2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300057
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
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ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300120
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MARCELO HORA DE ARAUJO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/12/2011 - 08:10 HS. PARA O LEILÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300256
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA 002491145-34
DESPACHO....: R. HOJE, COM ASSENTO NOS PRINCÍPIOS EXECUTIVOS DA MENOR ONEROSIDADE E DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, POSTULADOS DO
DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMO TAMBÉM, FULCRADO NA NOVA REDAÇÃO DO ART. 655, I DO CPC C/C ART. 11, I DA LEI Nº. 6.830/80, QUE POSICIONA O
DINHEIRO COMO PRIMEIRA NA ORDEM DE PENHORA, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50/52. NESTE DIAPASÃO, INTIME-SE O EXECUTADO A FIM DE QUE
PROCEDA COM O DEPÓSITO EM DINHEIRO DO MONTANTE INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, EM CONTA RELACIONADA A ESTE JUÍZO. APÓS CUMPRIDA
A DILIGÊNCIA COM COMPROVAÇÃO DO REFERIDO DEPÓSITO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS, A FIM DE QUE SEJA FINALIZADO O PROCEDIMENTO DE
SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA, COM A RETIRADA DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS ATRAVÉS DO SISTEMA RENAJUD, CONFORME RESENHA DE FLS. 43, TODO
COM ESCOPO NO ART. 15, I DA LEI N. 6.830/80. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300539
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO(S) : CONENGE CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: DECISÃO PROCESSO Nº: 200410300539 EXCIPIENTE: CONENGE CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA EXCETO: MUNICÍPIO DE ARACAJU
VISTOS ETC. CONENGE CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA, JÁ IDENTIFICADA NOS AUTOS DESTE PROCESSO, INTERPÔS EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE DE FLS. 33/46, EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, TAMBÉM PRESENTE NESTE PROCESSO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, O QUE
SEGUE: O CABIMENTO DO PRESENTE INSTRUMENTO PROCESSUAL COMO FORMA VÁLIDA AO CONHECIMENTO DO PLEITEADO. A EXTINÇÃO DO
PRESENTE EXECUTIVO FISCAL EM FACE DA ILIQUIDEZ E INCERTEZA DA CDA. O RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NO PRESENTE
FEITO. PELA EVENTUALIDADE, A NULIDADE DA CDA E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO, EM FACE DA ABUSIVIDADE DA NA APLICAÇÃO DA
MULTA E INCIDÊNCIA DE JUROS DESTOANTES DA LEI 1.547/89, E INFRINGINDO A SISTEMÁTICA LEGAL AO TRANSFORMAR O FISCO EM VERDADEIRO
CONFISCO. NÃO FORAM COLACIONADOS DOCUMENTOS AOS AUTOS. O MUNICÍPIO DE ARACAJU ÀS FLS. 49/52, EM PRELIMINAR, ALEGOU A
IRREGULARIDADE DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, EM VISTA CONTRATO SOCIAL DA EXCIPIENTE ALEGOU A AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA CDA,
SENDO, LOGO, TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. ALEGOU A NÃO INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO, E QUE O EXCIPIENTE CONFUNDE PRESCRIÇÃO E
DECADÊNCIA. POR FIM, PUGNOU PELO NÃO CONHECIMENTO DA NULIDADE DA CDA PLEITEADA NA EXCEÇÃO OPOSTA, EM RAZÃO DE NÃO SE TRATAR
DO MEIO APTO PARA VEICULAR A MATÉRIA TRAZIDA AOS AUTOS, ADEMAIS, SE MANIFESTOU PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS APRESENTADOS
PELO EXCIPIENTE, DEVENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL PROSSEGUIR NOS SEUS EXATOS TERMOS. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. EIS O
RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. PRELIMINARMENTE: PRIMEIRAMENTE EM RELAÇÃO À MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA PELO EXCEPTO, TRATA-SE DE
MATÉRIA ULTRAPASSADA, VISTO QUE O EXCIPIENTE SANOU A REFERIDA IRREGULARIDADE NO PRAZO DETERMINADO, NÃO HAVENDO O QUE SE
DISCUTIR. PASSO À ANÁLISE DO MÉRITO: QUANTO À ADMISSIBILIDADE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É DE SE OBSERVAR: A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE É CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE ENCONTRA AMPARADA NO QUE DISPÕE O § 3º, DO
ARTIGO 16, DA LEI 6.830/80. NÃO OBSTANTE A ISTO, A REFERIDA OBJEÇÃO POSSUI AMPLA ACEITAÇÃO NOS TRIBUNAIS, DEVENDO, ENTRETANTO, SER
ANALISADA COM A DEVIDA CAUTELA, COM VISTAS A EVITAR QUE SE ESVAZIE O INSTRUMENTO DOS EMBARGOS DO DEVEDOR. O SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA JÁ EDITOU A SÚMULA, QUE TRATA ESPECIFICAMENTE DA MATÉRIA NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, ATRAVÉS DA QUAL REFERENDOU
A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TAL FORMA OBJEÇÃO, DESDE QUE EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, SENÃO VEJAMOS: SÚMULA Nº 393/STJ. A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É ADMISSÍVEL NA EXECUÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE AS MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO QUE NÃO DEMANDAM
DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONFORME SE OBSERVA, A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SE PRESTA PARA PROVOCAR O MAGISTRADO A SE PRONUNCIAR
SOBRE QUESTÕES QUE, A RIGOR, NÃO NECESSITARIAM DE ALEGAÇÃO DAS PARTES, ISTO É, SOBRE AS QUESTÕES CHAMADAS “COGNOSCÍVEIS DE
OFÍCIO”, AS MATÉRIAS DITAS DE ORDEM PÚBLICA. NESSE SENTIDO, TEMOS A ILUSTRE LIÇÃO DE ALEXANDRE DE FREITAS CÂMARA SOBRE A MATÉRIA,
IN VERBIS, ATRAVÉS DA “EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE” PODERÁ O EXECUTADO ALEGAR QUALQUER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, LIGADA À
ADMISSIBILIDADE DA DEMANDA, E QUE PODERÁ – EM RAZÃO DESTA NATUREZA – SER CONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. ASSIM, POR
EXEMPLO, É POSSÍVEL A ALEGAÇÃO, ATRAVÉS DA “EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE” DA FALTA DE ALGUMAS DAS “CONDIÇÕES DA AÇÃO” E AS
REFERENTES À LEGITIMIDADE DAS PARTES E À POSSIBILIDADE JURÍDICA DA DEMANDA, OU DE ALGUM PRESSUPOSTO PROCESSUAL1 DENTRO DESTA
LÓGICA PROCESSUAL, A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA SEDIMENTOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE ADMITIR A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM
ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, SUSCITAR A ILIQUIDEZ E INCERTEZA DO TÍTULO EXECUTIVO, BEM COMO A NULIDADE DO MESMO. NESTE
SENTIDO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE POSICIONOU ACERCA DA MATÉRIA, PROFERINDO UMA SÉRIE DE JULGADOS, CONFORME SE
OBSERVA DOS DECIDIUNS TRANSCRITOS ABAIXO: “O ESPECTRO DAS MATÉRIAS SUSCITÁVEIS ATRAVÉS DA EXCEÇÃO TEM SIDO AMPLIADO POR FORÇA
DA EXEGESE JURISPRUDENCIAL MAIS RECENTE, ADMITINDO-SE A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO, DESDE
QUE NÃO DEMANDE DILAÇÃO PROBATÓRIA (EXCEÇÃO SECUNDUM EVENTUS PROBATIONIS ).” (AGRG NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.199.147 – SC,
RELETOR MINISTRO LUIZ FUX, JULGADO EM 15/06/2010) […] 2. A PRESCRIÇÃO É MATÉRIA COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUIZ, NA FORMA DO ART. 219, §
5º, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL ENCONTRA-SE ENTRE AS QUESTÕES QUE PODEM SER TRAZIDAS A JUÍZO VIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DESDE
QUE PARA SUA AFERIÇÃO NÃO HAJA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA [..].(RESP 1242266/RJ, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES,
SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/04/2011, DJE 13/04/2011) RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ENTENDIMENTO NA ORIGEM DE QUE AS PROVAS PRÉCONSTITUÍDAS SÃO INSUFICIENTES. SÚMULA 7/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. É CABÍVEL, EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NOS CASOS EM QUE O RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO TÍTULO PUDER SER VERIFICADO DE PLANO, BEM ASSIM QUANTO ÀS
QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, COMO AQUELAS PERTINENTES AOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E ÀS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DESDE QUE NÃO SEJA
NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 2. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, O TRIBUNAL DE ORIGEM, ANALISANDO O CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO,
CONCLUIU QUE AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO SÃO SUFICIENTES PARA SE VERIFICAR A ILEGITIMIDADE DA PARTE PARA FIGURAR NO PÓLO
PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL. ASSIM, NÃO CABE A ESTA CORTE SUPERIOR, EM FUNÇÃO DA SÚMULA 7/STJ, AVALIAR SE AS PROVAS PRÉCONSTITUÍDAS SÃO SUFICIENTES OU NÃO PARA AFASTAR A REFERIDA LEGITIMIDADE. 3.RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. (RESP 658549/SP, STJ, 1ª
TURMA, RELA. MINISTRA DENISE ARRUDA, 31/05/2007). (GRIFO NOSSO) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART.
544 E 545 DO CPC. VIOLAÇÃO AO ART. 535, I, DO CPC. INOCORRÊNCIA. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.
REALIZAÇÃO DE PENHORA E INDICAÇÃO DE LEILOEIRO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRECLUSÃO. ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DAS
LEIS QUE DISCIPLINAVAM AS EXAÇÕES ENSEJADORAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQÜENDO. 1. INEXISTE OFENSA AO ART. 535 DO CPC, QUANDO O
TRIBUNAL DE ORIGEM, EMBORA SUCINTAMENTE, PRONUNCIA-SE DE FORMA CLARA E SUFICIENTE SOBRE A QUESTÃO POSTA NOS AUTOS. ADEMAIS, O
MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REBATER, UM A UM, OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELA PARTE, DESDE QUE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS
TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA EMBASAR A DECISÃO. 2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É SERVIL À SUSCITAÇÃO DE QUESTÕES QUE DEVAM
SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ, COMO AS ATINENTES À LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO, OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDIÇÕES
DA AÇÃO EXECUTIVA. [...] 6. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É PASSÍVEL DE DEDUÇÃO, AINDA QUE ESGOTADO O PRAZO PARA A OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS À EXECUÇÃO, QUANDO A ALEGAÇÃO DO EXECUTADO REFERE-SE A VÍCIO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO OU DO TÍTULO EXECUTIVO
RELATIVO À MATÉRIA COGNOSCÍVEL EX OFFICIO PELO JULGADOR. 7. ISTO PORQUE, NÃO SE ENCONTRANDO FINDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, É
LÍCITO AO EXECUTADO ARGUIR NULIDADES DE NATUREZA ABSOLUTA, QUE PORVENTURA MACULEM O RESPECTIVO TÍTULO EXEQUENDO, POSTO
CONFIGURAREM MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, NÃO SE OPERANDO SOBRE ELAS A PRECLUSÃO (PRECEDENTES: RESP 419376/MS, DJ 19.08.2002 ; RESP
220100/RJ, DJ 25.10.1999; RESP 160107/ES, DJ 03.05.1999). 8. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(AGRG NO AG 977.769/RJ, REL. MINISTRO LUIZ FUX,
PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 03/02/2010, DJE 25/02/2010) CONFORME SE OBSERVA, É FIRME A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE NO SENTIDO DE SER
CABÍVEL A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL, TAIS COMO OS PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, OS VÍCIOS OBJETIVOS DO TÍTULO EXECUTIVO, REFERENTES À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE, DESDE
QUE VERIFICÁVEIS DE PLANO PELO JUIZ. AINDA ASSIM, A DOUTRINA VÊM SE POSICIONANDO NO SENTIDO DE ACEITAR A VIA DA EXCEÇÃO QUANDO,
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MESMO A MATÉRIA NÃO SENDO REVESTIDA PELA ÁUREA DA ORDEM PÚBLICA, NEM DEVENDO O JUIZ DELA CONHECER DE OFÍCIO, HOUVER PROVA PRÉCONSTITUÍDA DA ALEGAÇÃO FORMULADA PELO EXCIPIENTE. NESTES TOAR, VALENDO-SE DE SÍNTESE DIDÁTICA E AUTO-EXPLICATIVA, LEONARDO
CARNEIRO DA CUNHA, EM SUA OBRA “A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO”, DEFINE OS CRITÉRIOS PARA O CABIMENTO DA OBJEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE, NOS SEGUINTES TERMOS: A) MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA, QUE DEVEM SER CONHECIDO DE OFÍCIO PELO JUIZ (NULIDADE DA
EXECUÇÃO, CARÊNCIA DE AÇÃO, FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL): CABÍVEL A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; B) MATÉRIAS QUE NÃO DEVEM
SER CONHECIDAS DE OFÍCIO PELO JUIZ, DEVENDO A PARTE ALEGÁ-LAS, SENDO, PORÉM, DESNECESSÁRIA QUALQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA: CABÍVEL
A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.2 CONTUDO, COMO BEM ASSEVERA O TRECHO ACIMA, EM ACORDO COM A SÚMULA 393/STJ, À SUSTENTAÇÃO DA
ARGUIÇÃO SUSCITADA NÃO PODERÁ HAVER PRODUÇÃO DE NOVAS PROVAS DE QUAISQUER ESPÉCIES, CASO EM QUE, NÃO SENDO INEQUÍVOCA A
PROVA JÁ ACOSTADA AOS AUTOS, NÃO SERÁ CONHECIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PORTANTO, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE DILAÇÃO
PROBATÓRIA EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOB PENA DE TORNAR INÓCUO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - STJ, JÁ SE MANIFESTOU MUITAS VEZES SOBRE O TEMA, CONFORME SE OBSERVA DOS SEGUINTES JULGADOS: PROCESSUAL CIVIL E
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO. 1.
DESAFETAÇÃO DO PRESENTE RECURSO EM RELAÇÃO AO RESP 1.120.388/SP (ART. 543-C DO CPC), POR SE TRATAR DE QUESTÕES CONTROVERTIDAS
DISTINTAS. 2. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É ADMISSÍVEL NA EXECUÇÃO FISCAL RELATIVAMENTE ÀS MATÉRIAS CONHECÍVEIS DE OFÍCIO QUE
NÃO DEMANDEM DILAÇÃO PROBATÓRIA - SÚMULA 393/STJ. 3. HIPÓTESE EM QUE O TRIBUNAL A QUO CONSIGNOU EXPRESSAMENTE QUE, EM RAZÃO
DAS PECULIARIDADES DAS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE, É NECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE TORNA INCABÍVEL A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. 4. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AGRG NO AG 1093371/SP, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM
14/12/2010, DJE 04/02/2011) TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO.
ART. 174 DO CTN. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. [...] 2. A PRESCRIÇÃO É MATÉRIA
COGNOSCÍVEL DE OFÍCIO PELO JUIZ, NA FORMA DO ART. 219, § 5º, DO CPC, RAZÃO PELA QUAL ENCONTRA-SE ENTRE AS QUESTÕES QUE PODEM SER
TRAZIDAS A JUÍZO VIA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, DESDE QUE PARA SUA AFERIÇÃO NÃO HAJA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ASSIM,
NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VIOLAÇÃO AO ART. 16, § 3º, DA LEI N. 6.830/80 NA HIPÓTESE DOS AUTOS, HAJA VISTA A DESNECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DO DEVEDOR PARA INSTAR O JUÍZO A DECRETAR, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. 3. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. (RESP
1242266/RJ, REL. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/04/2011, DJE 13/04/2011) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
NÃO-CABIMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A SOLUÇÃO INTEGRAL DA CONTROVÉRSIA, COM
FUNDAMENTO SUFICIENTE, NÃO CARACTERIZA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. 2. É CABÍVEL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA DISCUTIR MATÉRIA
DE ORDEM PÚBLICA E VÍCIOS DE TÍTULO EXECUTIVO REFERENTES À CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO, DESDE QUE VERIFICÁVEIS DE
PLANO PELO JUIZ E NÃO HAJA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRECEDENTES DO STJ. 3. REVER O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM DE QUE AS ALEGAÇÕES DA DEVEDORA DEPENDERIAM DE PROVAS QUE SOMENTE PODERIAM SER PRODUZIDAS EM EMBARGOS - DEMANDA REEXAME
DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS, OBSTADO NOS TERMOS DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. 4. RECURSO ESPECIAL
PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (RESP 1221826/MG, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 15/02/2011, DJE
16/03/2011) EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A COLENDA CORTE SERGIPANA RECENTEMENTE PROFERIU
DECISÃO ACERCA DA ALUDIDA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO ABAIXO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE ILIQUIDEZ DO TÍTULO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I - A EXCEÇÃO
DE PRÉ-EXECUTIVIDADE É O INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA APRECIAÇÃO DE MATÉRIAS QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO
PELO JULGADOR, TAIS COMO, PRESCRIÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO, DESDE QUE NÃO DEMANDEM DILAÇÃO
PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 393 DO STJ. II - AS TESES ARGUIDAS PELO AGRAVANTE, NOTADAMENTE A ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE DA
NOTIFICAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO, NÃO ESTÃO INSERIDAS ENTRE AQUELAS QUE PODEM SER CONHECIDAS DE OFÍCIO, NA MEDIDA EM
QUE ENVOLVEM QUESTÃO DE PROVA. III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJSE, AG 0209/2011, REL. DES. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU
LIMA, 22/08/2011) QUANTO À AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE O LANÇAMENTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SUSCITADA PELO EXCIPIENTE, A ANÁLISE DA
CDA REVELA ESTAR A MESMA EM CONSONÂNCIA COM O DITAME LEGAL E COM A PRÓPRIA PRAXE COSTUMEIRA DESTE ATO FISCAL. É DE SE OBSERVAR
AINDA QUE O PRESENTE TÍTULO CARREGA CONSIGO A PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA, NÃO SENDO CONSTATÁVEL FLAGRANTE VÍCIO, QUE NÃO
DEMANDE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, SENDO, NESTA SITUAÇÃO, INCABÍVEL O PRESENTE INSTRUMENTO. QUANTO À ALEGAÇÃO À
INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO SOBRE O PRESENTE O FEITO, VERIFICO QUE O SUSCITADO NÃO SE ENCONTRA CONFIGURADO. O VENCIMENTO DO
DÉBITO FISCAL MAIS ANTIGO OCORREU EM 05/06/1997, SENDO A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA EM 04/11/2002. ASSIM SENDO, PRAZO PARA O LANÇAMENTO
DO REFERIDO DÉBITO COMEÇOU A FLUIR EM 1º DE JANEIRO DE 1998, VINDO A SE CONFIGURAR A DECADÊNCIA APENAS NO ANO DE 2003, O QUE NÃO
OCORREU. A MESMA LÓGICA APLICA-SE AOS DEMAIS VENCIMENTOS. O PRAZO PRESCRICIONAL, ENTÃO, COMEÇOU A FLUIR EM 04/11/2002 SENDO
INTERROMPIDO PELA CITAÇÃO VÁLIDA OCORRIDA EM 20/07/2004. DESTA FORMA NÃO HÁ A CONFIGURAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NO PRESENTE FEITO.
ESPECIFICAMENTE COM RELAÇÃO A MATÉRIA VEICULADA NA EXCEÇÃO SOB ANÁLISE, ENTENDO NÃO SER PASSÍVEL DISCUSSÃO POR MEIO DE TAL
INSTRUMENTO, POSTO QUE NÃO ESTÃO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS ESPECÍFICOS SUPRA DETALHADOS. QUANTO À NULIDADE SUSCITADA EM
DECORRÊNCIA DA ABUSIVIDADE DESACORDO COM A SISTEMÁTICA LEGAL, É DE SE OBSERVAR QUE A MATÉRIA É DE CONDÃO DISCUTÍVEL EM JUÍZO,
ANTE AOS INDÍCIOS E A VISÍVEL DESPROPORÇÃO DE VALORES CONSTANTES NA CDA. CONTUDO, O EXCIPIENTE, NO BOJO DA EXCEÇÃO OPOSTA,
VEICULOU MATÉRIA COM FLAGRANTE NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, NA MEDIDA EM QUE A MATÉRIA NÃO SE RESOLVE APENAS PELO
ALEGADO E PELAS PROVAS COLACIONADAS, MEDIDA EM QUE PREVALECE A PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA. DIANTE DISTO, TORNA-SE
INADMISSÍVEL A OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POSTO QUE NÃO SE TRADUZ DE MEIO HÁBIL PARA O PRESENTE EMBATE, SOB PENA DE ESVAZIAR
O CABIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA, DENTRE OS DEMAIS FUNDAMENTOS,
POR SE MOSTRAR VIA INADEQUADA PARA TRATAR SOBRE A MATÉRIA VEICULADA, DEVENDO A EXECUÇÃO FISCAL PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS
TERMOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO. ARACAJU/SE, 1º DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410300647
REQUERENTE(S) : EURICO SANTANA DO NASCIMENTO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE CHAMO O FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 269. À SECRETARIA PARA DESENTRANHAR A PETIÇÃO
DE FLS. 264/267. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300663
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : KADOSHY COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA
PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. FRISE-SE QUE SERÃO
APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E NÃO PLEITOS ESTÁTICOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA DO FEITO, OU
SEJA, QUE NÃO COADUNEM COM O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO. BUSCA-SE COM ISSO PRESERVAR A DINAMICIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA
E EVITAR DEMANDAS INFINDÁVEIS, QUE SE DESENROLAM SEM O SEU OBJETIVO FINALÍSTICO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300771
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : TAJUMAR TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO EM PETIÇÃO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O SÓCIO APRESENTADO NÃO FIGURA COMO CORRESPONSÁVEL
NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. ATENTE-SE QUE, PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA
DIVIDA ATIVA, POR SER IMPOSSÍVEL A EXECUÇÃO EM FACE DE QUEM NÃO CONSTE NO TÍTULO EXECUTIVO. DIANTE DISTO, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA QUE DIGA O QUE REQUER DE DIREITO, PROMOVENDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
PROVISÓRIO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
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EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300839
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410301044
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: ROBSON NASCIMENTO FILHO
EXECUTADO(S) : PAGUE MENOS COMERCIO LTDA CGC: 32762718/0001-01
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 45. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS BLOQUEADAS ATRAVÉS DO
SISTEMA BACENJUD NAS CONTAS DA EXECUTADA, CONFORME SE OBSERVA NA RESENHA DE FLS. 32/34. VENCIDAS AS REFERIDAS DILIGÊNCIAS,
MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, FACE O PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, CONFORME
DETERMINADO ÀS FLS. 43. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA. JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200410301053
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : CAZEL MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO POR 60(SESSENTA) DIAS. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS SUSCETÍVEIS
A PENHORA. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300152
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JULIO CESAR DE FARIAS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITATÓRIO À PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DOS CORREIOS, NO
ENDEREÇO INDICADO EM FLS. 36. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300247
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : JOAO FERREIRA SOBRINHO
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº. 200510300247 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO: JOAO FERREIRA SOBRINHO VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE JOAO FERREIRA
SOBRINHO, DIZENDO-SE SER CREDOR DO EXECUTADO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. A INICIAL FOI DISTRIBUÍDA EM 31/01/2005 E O
FEITO FOI PROCESSADO. OCORRE QUE, TODAVIA, NÃO FOI REALIZADA A CITAÇÃO VÁLIDA DA PARTE EXECUTADA, E TRANSCORREU O PRAZO
PRESCRICIONAL DE 05 (CINCO) ANOS. ÀS FLS. 55, O EXEQUENTE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. POR FIM, VIERAM OS AUTOS
CONCLUSOS. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. CONFORME ACIMA NARRADO, A AÇÃO EXECUTIVA FOI AJUIZADA EM 31/01/2005 APRESENTANDO A CDA
RESPECTIVA, CUJA INSCRIÇÃO OCORREU EM 18/02/2004. ACONTECE QUE, PASSARAM MAIS DE CINCO ANOS SEM QUE A CITAÇÃO VÁLIDA FOSSE
EFETIVADA, O QUE IMPOSSIBILITOU QUE O PRAZO PRESCRICIONAL FOSSE INTERROMPIDO, OPERANDO-SE, PORTANTO, A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS. NUNCA É DEMAIS RECORDAR, QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONSTITUI MATÉRIA DE NORMA GERAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. A
ESSE RESPEITO, LEANDRO PAULSEN E RENÉ BERGMANN ÁVILA, AFIRMAVAM QUE NÃO PODIA PREVALECER, NO CASO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, O
DISPOSTO NO ART. 8º, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80, COMO É POSSÍVEL AFERIR DO SEGUINTE TRECHO, IN VERBIS: “A DISCIPLINA DA PRESCRIÇÃO INTEGRA AS
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO, SOB RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ART. 146, III, C , DA CF, RESERVA ESTA JÁ
EXISTENTE DESDE À EC Nº 1/69 À CF/67. DISPONDO, O ART. 174, I, DO CTN, NO SENTIDO DE QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO DÁ-SE PELA CITAÇÃO
PESSOAL FEITA AO DEVEDOR, RESTA INAPLICÁVEL À EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA O ART. 8º, § 2º, DA LEF, O QUE TEM SIDO
RECONHECIDO PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, QUE FIRMOU A PREVALÊNCIA DO CTN SOBRE A LEF.”1 TRATANDO-SE DE DÉBITOS CUJOS FATOS
GERADORES OCORRERAM ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118/05 (QUE ENTROU EM VIGOR SOMENTE EM 09/06/2005),
CONFORME PRECEITUA O ART. 105 DO CTN, A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REGULA-SE PELO DISPOSTO NA
REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 174, CAPUT, E INC. I, DO CTN, QUE POSSUÍA O SEGUINTE TEOR, ART. 174. A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO
TRIBUTÁRIO PRESCREVE EM 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA SUA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRESCRIÇÃO SE
INTERROMPE: I - PELA CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR; COM RELAÇÃO A CITADA ALTERAÇÃO NO ART. 174, DO CTN, MARCELO ALEXANDRINO E
VICENTE PAULO PRELECIONAM QUE “O INCISO I FOI SUBSTANCIALMENTE ALTERADO PELA LC Nº 118/2005. ANTES DELA, PARA A INTERRUPÇÃO ERA
EXIGIDA A CITAÇÃO PESSOAL FEITA AO DEVEDOR […] ANTES, SE O SUJEITO PASSIVO NÃO FOSSE ENCONTRADO, NÃO ERA POSSÍVEL INTERROMPER A
PRESCRIÇÃO PELA CITAÇÃO, QUE TINHA QUE SE PESSOAL.”2 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO QUE
PERTINENTE À MATÉRIA, ENTENDE PELA PRESCRIÇÃO EM NÃO SE EFETIVANDO A CITAÇÃO VÁLIDA EM 5 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO, COMO SE EXTRAI DOS JULGADOS TRANSCRITOS ABAIXO: TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. LEI Nº 6.830/80. ART. 174
DO CTN. FINCOU A PRIMEIRA SEÇÃO O ENTENDIMENTO DE QUE, EM TERMOS DE PRESCRIÇÃO, NÃO PREVALECE A LEI 6.830/80, DEVENDO-SE APLICAR O
ARTIGO 174 DO CTN. DESSA FORMA, PASSADOS MAIS DE CINCO ANOS ENTRE A DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A
CITAÇÃO DO DEVEDOR, EFETIVA-SE A PRESCRIÇÃO. 2. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. 3. RECURSO NÃO PROVIDO. (RESP Nº 141.025/RS, 1ª TURMA
DO STJ, RELATOR MINISTRO MILTON LUIZ PEREIRA, UNÂNIME, DJ DE 06/05/02) (GRIFO NOSSO). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.
PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 118/2005. DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO. SÚMULA 106/STJ. PREQUESTIONAMENTO NÃO
CONFIGURADO. SÚMULA 211/STJ. 1. A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMOU A ORIENTAÇÃO DE QUE A INSCRIÇÃO DO DÉBITO
TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA E O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO TÊM O CONDÃO DE INTERROMPER A
CONTAGEM DO LUSTRO PRESCRICIONAL, PORQUANTO APENAS A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR PODERIA FAZÊ-LO. 2. O SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA FIRMOU O ENTENDIMENTO DE QUE NÃO SE APLICA, ANTES DO ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR 118/2005, A INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO
PRAZO PRESCRICIONAL PELO MERO DESPACHO QUE DETERMINA A CITAÇÃO. HIPÓTESE EM QUE O DESPACHO QUE ORDENOU A CITAÇÃO FOI
ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC 118/2005. 3. É INADMISSÍVEL RECURSO ESPECIAL QUANTO A QUESTÃO QUE, A DESPEITO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, NÃO FOI APRECIADA PELO TRIBUNAL LOCAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ. 4. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (AGRG NO AG
1068356/RJ, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 05/03/2009, DJE 24/03/2009) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTO DECLARADO E NÃO PAGO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. LC Nº 118/05. I - A PRIMEIRA TURMA DESTA CORTE FIRMOU
ENTENDIMENTO DE QUE, NO CASO DE TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO, DECLARADOS E NÃO RECOLHIDOS, O PRAZO
PRESCRICIONAL COMEÇA A CORRER DA DATA DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO, MOMENTO EM QUE O CRÉDITO É CONSTITUÍDO. PRECEDENTES: RESP Nº
671.219/RS, REL. MIN. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJE DE 30/06/2008 E AGRG NO AG Nº 938.979/SC, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJE DE 05/03/2008. II ACERCA DA INCIDÊNCIA DA LC Nº 118/05, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE, ATÉ O ADVENTO DA CITADA LC, SOMENTE A CITAÇÃO VÁLIDA
TINHA O CONDÃO DE INTERROMPER O TRANSCURSO DO LAPSO PRESCRICIONAL. COM A ALTERAÇÃO EFETUADA PELA CITADA NORMA, A INTERRUPÇÃO
PASSOU A OCORRER COM O DESPACHO ORDINATÓRIO DA CITAÇÃO. TODAVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO NÃO POSSUI RETROATIVIDADE. PRECEDENTES:
AGRG NO RESP Nº 896.374/MG, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, DJ DE 20/09/2007; RESP Nº 671.043/PR, REL. MIN. DENISE ARRUDA, DJ DE 17/09/2007 E
EDCL NO RESP Nº 717250/SP, REL. MIN. ELIANA CALMON, DJ DE 25/09/2006. III - NO CASO DOS AUTOS, NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RESPEITO DA DATA DO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CONTUDO, NÃO SE VISLUMBRA A CONSUMAÇÃO DO LAPSO PRESCRICIONAL, TENDO SIDO A AÇÃO PROPOSTA ANTES OU
DEPOIS DO ADVENTO DA LC Nº 118/05. ISSO PORQUE, SE PROPOSTA ANTERIORMENTE A REFERIDO DIPLOMA LEGAL, CONSIDERA-SE INTERROMPIDA A
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PRESCRIÇÃO PELA EFETIVA CITAÇÃO DO DEVEDOR. NO CASO, TENDO SIDO O CRÉDITO CONSTITUÍDO EM 16.12.02, A CITAÇÃO DEVERIA OCORRER ATÉ
16.12.07, TENDO DE FATO OCORRIDO EM 13.12.05 (FL. 26), OU SEJA, ANTES DO TRANSCURSO DO PRAZO QUESTIONADO. AO CONTRÁRIO, SE PROPOSTA
QUANDO JÁ EM VIGOR A LC CITADA, APLICA-SE A REGRA DE QUE O DESPACHO QUE ORDENA A CITAÇÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER O CURSO
PRESCRICIONAL. E, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, MENCIONADO DESPACHO OCORREU EM 29.11.05, OU SEJA, IGUALMENTE ANTES DO TRANSCURSO DO
PRAZO QUESTIONADO. IV - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGRG NO RESP 1087903/RS, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA TURMA,
JULGADO EM 19/02/2009, DJE 11/03/2009) ASSIM, NO CASO EM EXAME, EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL SER ANTERIOR A ALTERAÇÃO
TRAZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR SUPRACITADA, O MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO SERIA A CITAÇÃO VÁLIDA DO EXECUTADO, O QUE DE
FATO NÃO OCORREU ATÉ O PRESENTE MOMENTO. DESTA FORMA, TOMANDO POR BASE A DATA DA INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, FACE NÃO CONSTAR
DOS AUTOS O TERMO EM QUE SE DEU A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, E SENDO AQUELA POSTERIOR A ESTE, CONSIDERANDO
AINDA QUE NÃO HOUVE SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NO PRESENTE CASO JÁ HOUVE O TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR AOS CINCO
ANOS PREVISTOS NO ART. 174, CAPUT, DO CTN SEM QUE SE TENHA PERFECTIBILIZADO A CITAÇÃO. LOGO, ENCONTRA-SE PRESCRITO O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO EXECUTADO. POR FIM, QUANTO À POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO, DISPÕE O § 5º DO ART. 219 DO CPC, COM A
REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.280/06: ART. 219. [...] § 5º. O JUIZ PRONUNCIARÁ, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. ESSA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL POSSUI APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, CONFORME PRECEITUA O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80. POR OUTRO LADO, TRATANDO-SE DE NORMA
COM CARÁTER NITIDAMENTE PROCESSUAL, SUA APLICABILIDADE É IMEDIATA, ALCANÇANDO INCLUSIVE OS PROCESSOS EM CURSO, CONSOANTE
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REPRESENTADA PELO JULGAMENTO DO RESP Nº 746437/RS, RELATADO PELO MINISTRO TEORI
ALBINO ZAVASCKI, EM QUE ANALISADA A APLICAÇÃO DO ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80 (1ª TURMA DO STJ, PUBLICADO EM 22/08/2005, P. 156). COM
EFEITO, LEONARDO JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA, PRELECIONA A RESPEITO DA DITA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, ALÉM DA PREVISÃO DO ART. 40, §4º DA
LEI Nº 6.830/80, QUE PREVÊ A NECESSIDADE DE SER OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA, PARA ISSO SE UTILIZA DAS SEGUINTES PALAVRAS: “A
PARTIR DESSA MUDANÇA LEGISLATIVA, PASSOU A SER POSSÍVEL AO JUIZ, NA EXECUÇÃO FISCAL, RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE, DESDE QUE OUVIDA PREVIAMENTE A FAZENDA PÚBLICA. A INOVAÇÃO LEGISLATIVA INTERFERIU NA JURISPRUDÊNCIA JÁ FIRMADA NO
ÂMBITO DO STJ. NA EXECUÇÃO FISCAL, PERMITE-SE AO JUIZ RECONHECER DE OFÍCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, SOMENTE DEPOIS DE OUVIDA
PREVIAMENTE À FAZENDA PÚBLICA. O CONTRADITÓRIA DEVE, NESSE CASO, SER INSTALADO PARA SE OPORTUNIZAR À FAZENDA PÚBLICA
DEMONSTRAR A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE ALGUMA CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO E, ENFIM, PARA QUE POSSA CONTRIBUIR
COM O CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, INSTAURANDO UM DIÁLOGO ENTRE PARTE E JUIZ, NO QUE SE ASSEGURA A GARANTIA DA MODERNA
CONCEPÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO.”3 A REITERADA JURISPRUDÊNCIA DO PARIATO LOCAL, A EXEMPLO DA ACIMA TRANSCRITA, ASSIM
DISPÕE: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA SUA
CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA - INTELIGÊNCIA DO ART. 174, DO CTN - PRESCRIÇÃO CONFIGURADA - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO- NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO
219, § 5º, DO CPC. ARTIGO 462 DO CPC- POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO -UNÂNIME. 1- EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL A PRESCRIÇÃO PODE SER
DECRETADA DE OFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCAÇÃO DA PARTE, COM AMPARO NO DISPOSTO NO ARTIGO 219, § 5º, DO CPC, OBSERVADA A
REDAÇÃO DA LEI 11.280/06, TRATANDO-SE DE NORMA DE ORDEM PÚBLICA, APLICÁVEL AOS PROCESSOS EM CURSO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 462 DO
CPC.2- A PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOMENTE SE INTERROMPE COM A CITAÇÃO VÁLIDA DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO
FISCAL. NÃO CITADO O DEVEDOR DEPOIS DE CINCO ANOS DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCIDE A PRESCRIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DO CTN, NA REDAÇÃO ANTERIOR A LC Nº 118/05, TRATANDO-SE DE AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA.
(APELAÇÃO CÍVEL Nº 5086/2008, 3ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, RELATOR: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA
PORTO, JULGADO EM 14/10/2008) (GRIFO NOSSO). DESTARTE, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS
EXECUTADOS, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO,
DECRETANDO-A DE OFÍCIO E EXTINGUINDO O PROCESSO COM FULCRO NO ARTIGO 269, IV, DO CPC C/C ARTIGO 156, V E 174 DO CTN. LEVANTE-SE A
PENHORA, SE HOUVER. DEIXO DE REMETER OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 475, §2º DO CPC. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200510300355
EMBARGANTE(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO
ADV.: IGOR MAULER SANTIAGO
ADV.: ANDRÉ MENDES MOREIRA
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
SENTENÇA....: OCORRE QUE, CONFORME PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 348/351, O EMBARGANTE REALIZOU O PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL
EXECUTADO NA EXECUÇÃO FISCAL DE Nº. 200310300218, E, PORTANTO, QUITOU O DÉBITO REFERENTE AO TRIBUTO OBJETO DE DISCUSSÃO NOS
PRESENTES AUTOS. ADEMAIS, A REFERENTE EXECUÇÃO FISCAL JÁ FORA DEVIDAMENTE EXTINTA E E ARQUIVADA, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC,
CONFORME SE OBSERVA NA CÓPIA DA SENTENÇA EM ANEXO. DIANTE DISTO, EM RAZÃO DAS PETIÇÕES DE FLS. 348/351 E 354/356, PROTOCOLADAS
PELO EMBARGANTE E EMBARGADO, RESPECTIVAMENTE, UMA VEZ QUITADO O AUTO DE INFRAÇÃO Nº 88.139 FICA PATENTE A PERDA DO OBJETO DOS
PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, NA MEDIDA EM QUE É CARENTE A PRESENTE AÇÃO, POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO. NA
VERDADE, TRATA-SE, MAIS ESPECIFICAMENTE, DE AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA, E, SEGUNDO
FREDIE DIDIER JR. “HÁ FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL QUANDO NÃO MAIS FOR POSSÍVEL A OBTENÇÃO DAQUELE RESULTADO ALMEJADO – FALASE EM PERDA DO OBJETO DA CAUSA.”1. ANTE O EXPOSTO, EM RAZÃO DA QUITAÇÃO INTEGRAL DO AUTO DE INFRAÇÃO DE Nº 88.139, COM FULCRO NO
ART. 267, VI DO CPC, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTOS OS PRESENTES EMBARGOS, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DA AÇÃO, NA
MODALIDADE FLATA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. DEIXO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS, POR JÁ
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300718
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : CARMA ZZE COMERCIAL DE PEÇAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO HOUVE A INTIMAÇÃO DA PARTE
EXECUTADA A RESPEITO DA PENHORA REALIZADA. DIANTE DISTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA CORRESPONSÁVEL TRIBUTÁRIA, SRA. PRICIA DE
ARAÚJO RODRIGUES, ACERCA DOS BLOQUEIOS REALIZADOS ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA DE FLS. 116. ARACAJU/SE, 08 DE
SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300765
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO(S) : MARIZETE PEREIRA DA SILVA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 164/165 TENDO EM VISTA QUE CABE AO EXEQUENTE COMPROVAR HAVER OUTROS BENS EM NOME DA
EXECUTADA. AO EXEQUENTE PARA DIZER O QUE REQUER DE DIREITO. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200510300996
EXEQUENTE(S) : IPES - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
EXECUTADO(S) : FRANCISCO GOMES DE MELO
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
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DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510301247
EXEQUENTE(S) : JOSE ROCHA SOBRINHO E OUTROS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
DESPACHO....: R. HOJE AO EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE
2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610300074
REQUERENTE(S) : MARIA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
REQUERIDO(S) : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4096/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300145
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOAO ALMEIDA NUNES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO EM FLS.
39. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200610300916
EMBARGANTE(S) : COMERCIAL SANTO AGOSTINHO LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301014
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MOZART BRANDAO SANTANA
ADV.: CARLOS REGO NETO
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301039
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
EXECUTADO(S) : REPRESENTACOES UNIVERSAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO PEDIDO RETRO. PROVIDÊNCIAS LEGAIS. I ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301075
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : VAREJAO FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART. 45 DO CPC, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 68/72, DEFIRO O PEDIDO RETRO,
PARA QUE O NOME DO CAUSÍDICO SEJA EXCLUÍDO DA CAPA DOS AUTOS E DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA PARA, QUERENDO, CONSTITUIR NOVO PATRONO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA. JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301143
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ANTONIO LISBOA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (FLS. 41/43), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O
REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301153
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : VAREJAO FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
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DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART. 45 DO CPC, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 57/61, DEFIRO O PEDIDO RETRO,
PARA QUE O NOME DO CAUSÍDICO SEJA EXCLUÍDO DA CAPA DOS AUTOS E DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. APÓS, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA PARA, QUERENDO, CONSTITUIR NOVO PATRONO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA. JUÍZA DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200610301182
REQUERENTE(S) : JOSE LIMA DA ROCHA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE NADA FOR
REQUERIDO NESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4091/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301227
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO DE BRITO LIMA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200610301974
EMBARGANTE(S) : SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS
ADV.: JOAO BATISTA NUNES
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE A O CUMPRIMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, EM APENSO, TOMBADA SOB O Nº. 20101030934. APÓS
VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610302050
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : ANTONIO SOARES DA SILVA CPF:014908696-20
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2011 - 08:00 HS. PARA A RELIZAÇÃO DO LEILÃO ÚNICO, NA FORMA DA LEI. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. EXPEÇAM-SE
OS EDITAIS PARA AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE NA IMPRENSA OFICIAL, UMA ÚNICA VEZ. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200710301131
EXEQUENTE(S) : CONENGE - CONST ENG & COM LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMURB - EMP MUNICIPAL DE URBANIZACAO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 633. INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE JUNTE AOS PRESENTES AUTOS A CERTIDÃO DE USO E
OCUPAÇÃO DO SOLO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 633. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301467
REQUERENTE(S) : SIMONE DA SILVA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE NADA FOR
REQUERIDO NESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4091/2011}
DIVERSA
PROC.: 200710301473
REQUERENTE(S) : JANDIRA PEREIRA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO JUNTOU AOS PRESENTES AUTOS OS DOCUMENTOS EQUIVOCADOS.
SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE JUNTE OS DOCUMENTOS CORRETOS NO PRAZO DE 48 HORAS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE
2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200710301490
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
RÉU(S) : ALMIRACI ARAUJO VALIDO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE INFOJUD. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710301536
REQUERENTE(S) : ALIANE FLORIANA DOS SANTOS
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
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REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES ACERCA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO, QUE ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA
JUDICIAL DA 3ª VARA CÍVEL COMARCA DE ARACAJU.
DIVERSA
PROC.: 200710301913
REQUERENTE(S) : MARIA GISELIA DOS SANTOS BORGES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA SANTOS GOMES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE À SECRETARIA PARA QUE DESENTRANHE OS DOCUMENTOS DE FLS. 167/335 E JUNTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº
201110306482. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300059
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : COHABILAR
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200810300059 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): COHABILAR VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE
ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE COHABILAR, DIZENDO SER
CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 63, O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA INSCRITA NAS CERTIDÕES
DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E, PORTANTO, NÃO
SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, EXTINTA POR
SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300434
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN - LOTEAMENTOS E INC PLANEJADAS LIMITADA
DESPACHO....: R. HOJE, AO EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 31 DE AGOSTO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZ SUBSTITUTO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300446
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : CARLOS DINIZ
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO, TENDO EM VISTA QUE A CITAÇÃO POR EDITAL É MEDIDA EXCEPCIONAL, SÓ DEVENDO SER ADOTADA QUANDO A
PARTE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO APÓS REALIZADAS TENTATIVAS POR TODOS OS MEIOS CABÍVEIS, SITUAÇÃO ESTA
CONDICIONADA AO ESGOTAMENTO DE TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, COMPROVADO POR OFICIAL DE JUSTIÇA APÓS
REALIZADAS TODAS AS DILIGÊNCIAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SENDO, PORTANTO, E PELA SUA PRÓPRIA NATUREZA, ÚLTIMO RECURSO À
CIENTIFICAÇÃO DO SUJEITO. ISTO POSTO, ATENTE-SE AINDA QUE TAL MEDIDA JÁ FORA REITERADAS VEZES SOLICITADA EM OUTROS MOMENTOS DO
TRÂMITE PROCESSUAL, SENDO, PELO MESMO FUNDAMENTO, INDEFERIDA, RAZÃO PELA QUAL SERÃO APRECIADAS APENAS DILIGÊNCIAS POSITIVAS, E
NÃO PLEITOS ESTÁTICOS OU PRONTAMENTE PROTELATÓRIOS QUE DEIXAM DE APONTAR PARA A FINALIDADE EXECUTIVA. DESTA FORMA, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS
NOS TERMOS DO ART. 40, §2º DA LEF. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300518
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : REGINALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE JÁ OCORRERAM VÁRIAS INFRUTÍFERAS TENTAVAS DE CITAÇÃO PESSOAL DO
EXECUTADO, ESGOTANDO-SE, ASSIM, TODOS OS MEIOS PLAUSÍVEIS À LOCALIZAÇÃO DO MESMO, POR MEIO DE TODAS AS MODALIDADES DE CITAÇÃO
PESSOAL POSSÍVEIS E CABÍVEIS AO CASO EM CONCRETO. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200810300886
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
RÉU(S) : LUIS GERALDO LIMA COSTA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 06/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300923
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ALEX CAETANO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : JAILSON DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO
PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRARRAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. CASO NÃO LOCALIZADO O EXECUTADO, OU MESMO, SE INTIMADO COM
ÊXITO, APRESENTADAS OU NÃO AS CONTRARRAZÕES DENTRO DO LAPSO LEGAL, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS
CAUTELAS DE PRAXE. I. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300941
EXEQUENTE(S) : ALBERTO MAYNART DE ARAÚJO
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ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ROBSON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : ALBERTO DE FREITAS SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : ALBERTO MARCELINO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JANIO OLIVEIRA LIMA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : VALDILENE BARBOSA SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ITAQUE DA SILVA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : JEFFERSON RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ALAN SANTOS SOUZA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : EVELINE DA CONCEICAO LIMA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : VANIA SILVA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO
DO FEITO TENDO EM VISTA O JULGAMENTO/TRANSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810301349
REQUERENTE(S) : FLAVIO SANDRO DE ALBUQUERQUE SOUZA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
REQUERIDO(S) : RONALDO ALVES MARINHO DA SILVA
ADV.: MANUEL SOARES CALDAS FILHO
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301560
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : LUCIANA SANTOS CARIRI
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200810301560 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): LUCIANA SANTOS CARIRI VISTOS ETC... O MUNICÍPIO
DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE NLUCIANA SANTOS
CARIRI DIZENDO SER CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 31, O PRÓPRIO EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA.. ANTE O EXPOSTO, UM VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DA EXECUTADA E,
PORTANTO, EM NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80, DECLARO,
POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. ADEMAIS, DETERMINO QUE SEJAM LEVANTADAS POSSÍVEIS PENHORAS EXISTENTES, EM RAZÃO DE
NÃO PERSISTIREM RAZÕES PARA A SUA MANUTENÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301583
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : SANTIAGO LIMA LTDA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200810301583 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADO(A): SANTIAGO LIMA LTDA VISTOS ETC... O
MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE SANTIAGO
LIMA LTDA, DIZENDO SER CREDOR DO(A) EXECUTADO(A) NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS DE PETIÇÃO DE FLS. 32, O EXEQUENTE
REQUEREU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, EM RAZÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO, E A CONSEQUENTE QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA
INSCRITA NAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA. ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR PARTE DO(A) EXECUTADO(A) E,
PORTANTO, NÃO SUBSISTINDO O DÉBITO FISCAL, DECLARO, COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC, ART. 156, I DO CTN E ART. 26 DA LEI Nº 6.830/80,
EXTINTA POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO, PROCEDENDO-SE, DESTA FEITA, À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL PENHORA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301615
EXEQUENTE(S) : MUNICÍPIO DE ARACAJU
EXECUTADO(S) : MARIA ALDA MOREIRA BRASIL
DESPACHO....: R. HOJE, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO POR ATÉ 30/01/2012, EM FACE DO PARCELAMENTO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO, CONFORME
DOCUMENTOS DE FLS. 55/58. APÓS, TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DO REGULAR CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301848
EXEQÜENTE(S) : PARADA E SOUZA LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
EXECUTADO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS ÀS FLS. 317. ARACAJU/SE, 26/08/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810301849
EXEQUENTE(S) : ELIANE REIS DE MELO
ADV.: ELIANE REIS DE MELO MEJIAS
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EXECUTADO(S) : DESO - CIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: SELMA COSTA MOTA
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: DESTA FORMA, EM FACE DO NÃO ATENDIMENTO AO DETERMINADO NOS ARTIGOS 535 (QUANTO AO PEDIDO B DE FLS. 115) E 536 (QUANTO
AO PEDIDO A DE FLS. 536)DO CPC, NÃO RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS ÀS FLS. 113/115, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS. À
SECRETARIA PARA QUE CERTIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE FLS. 112, FACE AO NÃO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 113/115 COMO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO OCASIONANDO NA SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL. APÓS, ARQUIVE-SE. APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. NÃO MERECE SER CONHECIDO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO FORA DO PRAZO RECURSAL. EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, QUE, NA ESPÉCIE, VISARAM UNICAMENTE A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ORA ATACADA, COM O QUE NÃO INTERROMPEM E NEM
SUSPENDEM O PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. NÃO CONHECERAM DO APELO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70043031327, OITAVA CÂMARA CÍVEL,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: RUI PORTANOVA, JULGADO EM 18/08/2011) PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 26 DE AGOSTO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301886
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON DOS SANTOS
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO 4096/2011}
COBRANÇA
PROC.: 200810301895
REQUERENTE(S) : CLARA IRAN NASCIMENTO OLIVEIRA
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA POR CLARA IRAN NASCIMENTO OLIVEIRA EM FACE DO
BANCO DO ESTADO DE SERGIPE. ÀS FLS. 84 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR. APESAR DE DEVIDAMENTE
INTIMADO, O REQUERENTE NÃO CUMPRIU COM O DETERMINADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 85. ÀS FLS. 86 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO
PESSOAL DO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 79, SOB PENA DE EXTINÇÃO DE ACORDO COM O ART. 267, § 1° DO CPC.
DESSA FORMA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CPC. P R I ARACAJU-SE, 02 DE SETEMBRO DE
2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200910300198
REQUERENTE(S) : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE NADA FOR
REQUERIDO NESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4091/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300215
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : REINALDO DO ROSARIO LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA, A FIM DE QUE PROMOVA O
ADIMPLEMENTO TOTAL DO PARCELAMENTO CELEBRADO, PAGANDO O VALOR INCONTINENTE. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910300340
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
EXECUTADO(S) : DJS CONSTRUCOES LTDA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910300603
REQUERENTE(S) : MARIA LUIZA MENEZES PEREIRA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : SEAC - SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 219. APÓS, AO SR. PERITO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910300677
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MENEZES FARHAT LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA ÀS FLS. 61/76 DOS
AUTOS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
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PROC.: 200910300691
REQUERENTE(S) : LAUDEMY VIEIRA DIAS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR O ROL DE SUAS TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO AS
TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM TEMPO, SE QUISEREM AS PARTES INTERESSADAS, PODERÃO TRAZER
MÍDIA REMOVÍVEL NO DIA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER DEPOSITADO ATÉ 20 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
ARACAJU-SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200910300712
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200910300813
EXEQUENTE(S) : JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA
ADV.: SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO
ADV.: NIVALMIR LEITE DORIA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4103/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200910300819
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
ADV.: LEO PERES KRAFT
REQUERIDO(S) : FERNANDO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE,09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4080/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910300941
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE-BANESE
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
EXECUTADO(S) : MIRIAM SANTOS PEREIRA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO POR 60( SESSENTA) DIAS. APÓS, AO EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE
2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301073
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : LIZ SA COMERCIO
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO CITATÓRIO À PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DOS CORREIOS, NO
ENDEREÇO INDICADO EM FLS. 37. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910301087
AUTOR(ES) : DISCAR DISTRIBUIDORA DE CARROS LTDA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
RÉU(S) : DOMINGOS TAVARES DE CARVALHO
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
RÉU(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
RÉU(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR NÃO RESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E OS
REQUISITOS ESPECÍFICOS DA TUTELA. P.R.I ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301138
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA ÀS FLS. 22/28 DOS
AUTOS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 200910301155
AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
RÉU(S) : ESPOLIO DE LEONOR ALMEIDA VIEIRA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
RÉU(S) : ESPOLIO DE MARILENE ALMEIDA VIEIRA SILVA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: R.H, O PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS.72. DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART.463 DO CPC, QUE
PREVÊ QUE PUBLICADA A SENTENÇA, O JUIZ SÓ PODERÁ ALTERÁ-LA: I - PARA LHE CORRIGIR, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDÕES
MATERIAIS, OU LHE RETIFICAR ERROS DE CÁLCULO; II - POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ASSIM SENDO CONFORME PEDIDO DE FLS.79,
OBSERVA-SE QUE OS REQUERIDOS PLEITEIAM A MUDANÇA DA SENTENÇA A QUO, PELO QUE DESDE JÁ INDEFIRO O PLEITO. INTIME-SE. ARACAJU,
01.09.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200910301173
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
REQUERIDO(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301248
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : UBIRAJARA GOMES
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO INTIMATÓRIO À PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO EM FLS.
35. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200910301603
REQUERENTE(S) : JOSENIUTO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : PEDRO CLODOALDO DE MENESES
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : FERNANDO JOSE PAIVA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERENTE(S) : EDILSON DA CRUZ VIEIRA
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
REQUERIDO(S) : SMTT SUP MUNIC TRANSP E TRANSITO DE ARACAJU
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
DESPACHO....: R. HOJE AO SR. PERITO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301628
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, AO EXEQUENTE. I. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301649
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOAO FERNANDO MAIA REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 30/39, EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, POSTULADOS NORTEADORES DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. APÓS MANIFESTAÇÃO, VOLTEM
OS AUTOS CONCLUSOS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200910301669
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MANOEL LUIZ COSTA SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA PROCESSO Nº 200910301669 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU EXECUTADA: MANOEL LUIZ COSTA SANTOS I – RELATÓRIO
O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE MANOEL
LUIZ COSTA SANTOS, DIZENDO SER CREDOR DO EXECUTADO NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. FRISE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO
FISCAL FORA PROPOSTA EM 09 DE SETEMBRO DE 2011, COM BASE NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA DE FLS. 04/07, COM INSCRIÇÃO DE EXECÍCIOS
FINANCEIROS QUE VARIAM DE 2005 A 2008. CONFORME SE OBSERVA, ÀS FLS. 39 DOS AUTOS, FORA JUNTADA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO ORA
EXECUTADO, SR. MANOEL LUIZ COSTA SANTOS, DATANDO DE 09 DE MARÇO DE 2008 O SEU FALECIMENTO. APÓS, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
ANÁLISE. II – FUNDAMENTAÇÃO COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FORA JUNTADA, ÀS FLS. 39, CERTIDÃO QUE COMPROVA CABALMENTE O
ÓBITO DA PARTE EXECUTADA, EM 09 DE MARÇO DE 2008. PORTANTO, TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL FORA PROPOSTA EM 09 DE
SETEMBRO DE 2011, E QUE A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA (FLS. 04/07) QUE ESTA SE EMBASA COM INSCRIÇÕES QUE VARIAM DE 2005 A 2008, CONCLUI-SE
QUE O FALECIMENTO DA PARTE ORA EXECUTADA OCORRERA EM MOMENTO ANTERIOR A ESSAS DATAS. TENDO O ÓBITO OCORRIDO ANTES DA
INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, CONSEQUENTEMENTE A FORMAÇÃO DO TÍTULO NÃO SE FEZ DE FORMA ADEQUADA (POR TER SIDO A INSCRIÇÃO DA
DÍVIDA REALIZADA EM NOME DO FALECIDO, FIGURANDO O MESMO NA PARTE SUBJETIVA DO TÍTULO). O DEFEITO É DO PRÓPRIO TÍTULO, E NÃO
PROCESSUAL, O QUE IMPEDE QUE SEJA SANADO COM O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OU QUALQUER OUTRO ATO DE SUBSTITUIÇÃO DA
CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA PARA A SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ COLECIONA UMA SÉRIE
DE PRECEDENTES SOBRE A MATÉRIA, NO SENTIDO DE QUE, VERIFICADO QUE O ÓBITO DA PARTE EXECUTADA OCORRERÁ EM MOMENTO PRETÉRITO A
PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA, NÃO É CASO DE REDIRECIONAMENTO, COM SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, MAS SIM, DE EXTINÇÃO
DA EXECUÇÃO POR CARÊNCIA DE AÇÃO, NA ESPÉCIE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TAL ENTENDIMENTO É FACILMENTE EXTRAÍDO DO
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INFORMATIVO DE JUSRISPRUDÊNCIA N. 0470, DO PERÍODO DE 15 A 19 DE ABRIL DE 2001, DO SUPERIOR TRIBUNAL, CONFORME TRANSCRITO, IPSE
LITTERIS, ABAIXO, EXECUÇÃO FISCAL. DEVEDOR FALECIDO. TRATA-SE DE RESP EM QUE SE DISCUTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO POLO
PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE O FEITO EXECUTIVO FOI APRESENTADO CONTRA O DEVEDOR E NÃO CONTRA O ESPÓLIO,
SENDO QUE AQUELE JÁ HAVIA FALECIDO À DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA. A TURMA, AO PROSSEGUIR O JULGAMENTO, POR MAIORIA,
NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO SOB O FUNDAMENTO, ENTRE OUTROS, DE QUE, SENDO O ESPÓLIO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO NA FORMA DO ART.
131, III, DO CTN, A DEMANDA ORIGINALMENTE AJUIZADA CONTRA O DEVEDOR COM CITAÇÃO VÁLIDA PODE SER REDIRECIONADA ÀQUELE QUANDO A
MORTE OCORRE NO CURSO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, O QUE NÃO É O CASO, VISTO QUE, À DATA EM QUE FOI PROPOSTA A AÇÃO EXECUTIVA, O
DEVEDOR JÁ HAVIA FALECIDO. ASSIM, NÃO FOI PREENCHIDO O REQUISITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA. DESSARTE, NÃO HÁ FALAR EM SUBSTITUIÇÃO DA
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, HAJA VISTA A CARÊNCIA DE AÇÃO QUE IMPLICA A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART.
267, VI, DO CPC. ADEMAIS, O REDIRECIONAMENTO PRESSUPÕE CORRETA A PROPOSITURA DA AÇÃO, O QUE, COMO VISTO, NÃO OCORREU NA
HIPÓTESE. PRECEDENTES CITADOS: AGRG NO RESP 1.056.606-RJ, DJE 19/5/2010; RESP 1.157.778-RJ, DJE 18/12/2009, E AGRG NO AG 865.187-BA, DJ
12/2/2008. RESP 1.222.561-RS, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, JULGADO EM 26/4/2011. ACERCA DA LEGITIMIDADE DE AGIR, COMO CONDIÇÃO
REGULAR DA AÇÃO, FREDIE DIDIER JR., PRELECIONA O SEGUINTE, A LEGITIMIDADE PARA AGIR (AS CAUSAM PETENDI OU AD AGENDUM) É CONDIÇÃO DA
AÇÃO QUE SE PRECISA INVESTIGAR NO ELEMENTO SUBJETIVO DA DEMANDA: OS SUJEITOS. NÃO BASTA QUE SE PREENCHAM OS “PRESSUPOSTOS
PROCESSUAIS” SUBJETIVOS PARA QUE POSSA ATUAR REGULARMENTE EM JUÍZO. É NECESSÁRIO, AINDA, QUE OS SUJEITOS DA DEMANDA ESTEJAM EM
DETERMINADA SITUAÇÃO JURÍDICA QUE LHES AUTORIZEM A CONDUZIR O PROCESSO EM QUE SE DISCUTA AQUELA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO
MATERIAL DEDUZIDA EM JUÍZO. É A “PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA AÇÃO”, SEGUNDO CÉLEBRE DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA. 1 DIANTE DISTO, INEXISTINDO
LEGITIMIDADE, POR RAZÕES ÓBVIAS, PARA O “DE CUJUS” FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO EXECUTIVA, EM RAZÃO DO ÓBITO ANTERIOR A
PROPOSITURA DA DEMANDA E A INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSTA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, POR DEFEITO NAS CONDIÇÕES DA
AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC, DECLARO, POR SENTENÇA,
EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA CONDIÇÃO DA AÇÃO, NA MODALIDADE, ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM. DETERMINO O LEVANTAMENTO DAS POSSÍVEIS PENHORAS EXISTENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APÓS O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200910301788
REQUERENTE(S) : MARISTELA DO NASCIMENTO ANDRADE
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BANESE S/A
ADV.: DANN D AVILA LEVITA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO A DISPOSIÇÃO PARA REQUERER O DE DIREITO
PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE DECORRER O PRAZO E NADA FOR REQUERIDO, OS AUTO SERÃO REARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4116/2011}
COBRANÇA
PROC.: 200910301798
REQUERENTE(S) : GERALDO DOS SANTOS
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO A DISPOSIÇÃO PARA REQUERER O DE DIREITO
PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE DECORRER O PRAZO E NADA FOR REQUERIDO, OS AUTO SERÃO REARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO
4116/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 200910301848
REQUERENTE(S) : MUNICIPIO DE LAGARTO
ADV.: EMÍLIO JOSÉ CHAVES BORÓBIO PAGÉS
ADV.: JONAS GOMES DE MOURA NETO
ADV.: AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE DE SOUSA IBIAPINO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 265/266. AO REQUERIDO. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200910301865
AUTOR(ES) : WESLEY BISPO SANTOS
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 162. EM CASO DE NÃO
CUMPRIMENTO, CUMPRA-SE NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA
DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200910301895
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
EXECUTADO(S) : TAISSA MOURA DE AMORIM
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
EXECUTADO(S) : NATUREZA Y HARMONIA PRODUTOS NATURAIS LTDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: R. HOJE SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 200910301902
AUTOR(ES) : IARA VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
AUTOR(ES) : ANTONIO FERNANDES VIANA DE ASSIS
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
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ADV.: LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910301961
REQUERENTE(S) : MARIA CELIA DE OLIVEIRA ROSA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE ACACIO DE OLIVIERA ROSA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ROSA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
REQUERENTE(S) : JOSE DE OLIVEIRA ROSA
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE VIA DJ AS ADVOGADAS SUBSCRITORAS DA PEÇA DE FLS. 114, PARA QUE COMPAREÇAM EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 05 DIAS E
ASSINEM A RESPECTIVA PEÇA, SOB PENA DE DESENTRAMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 200910302003
AUTOR(ES) : FARZAM DELIRI
ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
RÉU(S) : DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA ESTRUTURA RODOVIARIA DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910302033
REQUERENTE(S) : DALMO JOSE PINHEIRO TORRES
ADV.: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS
REQUERENTE(S) : GIZELDA BEZERRA SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS
REQUERENTE(S) : ALFEU VITOR DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS
REQUERENTE(S) : MARIA SAO PEDRO SOARES DE ALMEIDA
ADV.: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS PRESENTES AUTOS PELO ESTADO DE
SERGIPE. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200910302098
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS -ME
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200910302098 R. HOJE INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A
CERTIDÃO DE FLS. 165. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200910302136
EXEQUENTE(S) : MANOEL PASTOR DE MEDEIROS
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SE-DER/SE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR MANOEL PASTOR DE MEDEIROS EM
FACE DO DER/SE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200910302194
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : LUCIANA SANTOS MENDONCA MATOS
RÉU(S) : JOSE ANSELMO DE MATOS
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR PARA RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO EM CARTÓRIO PARA A DEVIDA PUBLICAÇÃO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010300060
EXEQUENTE(S) : THAIS MANSUR DA COSTA LIMA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR FRANKLIN MAGALHÃES RIBEIRO E
THAIS MANSUR DA COSTA LIMA EM FACE DO IPES VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.169, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I.
ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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COBRANÇA
PROC.: 201010300077
REQUERENTE(S) : MARIA GILBERZA SANTOS MATOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS MATOS
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010300190
REQUERENTE(S) : MARLI JESUS CORREIA
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: BRUNO PRAZERES DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO N°: 201010300190 R. HOJE. IN TIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,
CUMPRIR O DESPACHO DE FLS.78. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300212
REQUERENTE(S) : SOLANGE SANTOS
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
REQUERENTE(S) : SANDRA ANGELICA DE JESUS SANTOS
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
REQUERENTE(S) : MARIA ISABEL TORRES DO ESPIRITO SANTO
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
REQUERENTE(S) : ROSELY OLIVEIRA
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : INSTITUTO MOVENS
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DECISÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201010300221
AUTOR(ES) : LEONICIO SILVA UMBELINO JUNIOR
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AUTOR(ES) : EUDO BARROSO MENDONÇA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201010300294
AUTOR(ES) : JOSE GUILHERME DE JESUS
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
RÉU(S) : DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: DESSA FORMA, ANTE A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273, “CAPUT” DO CPC, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
PRETENDIDA. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010300363
EXEQUENTE(S) : JOSEFA SOUZA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXEQUENTE(S) : MARIA NETICIA DE SOUZA SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA ÀS FLS. 224 E O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO POR PARTE DO EXEQUENTE ÀS FLS. 227,
EXTINGO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO DE ACORDO COM O ART. 794,I DO CPC. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201010300391
EXEQUENTE(S) : JOSE DE JESUS ALMEIDA
ADV.: LUCAS MENDONCA RIOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: R.HOJE MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 140/141. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201010300447
REQUERENTE(S) : ELIELSON DE JESUS CERQUEIRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
ADV.: PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE NADA FOR
REQUERIDO NESSE PRAZO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4091/2011}
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201010300450
REQUERENTE(S) : VILA NOVA DE CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: RICARDO RUIZ ARIAS NUNES
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
ANULATÓRIA
PROC.: 201010300452
REQUERENTE(S) : INDEBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE,09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4080/2011}
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010300549
REQUERENTE(S) : TEREZA BIANCA SOUZA SOARES
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: SAMUEL OLIVEIRA ALVES
DESPACHO....: R. H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4083/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201010300590
AUTOR(ES) : JANIVAL VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
RÉU(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 06/09/2011 SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201010300822
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
EMBARGADO(S) : RAMON BATISTA SANTOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE,09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4080/2011}
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201010300827
IMPETRANTE(S) : KATIA CRISTINA ALBUQUERQUE DE SANTANA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
IMPETRADO(S) : SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) RECORRIDO (S)
PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS PARA, QUERENDO
SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU/SE,09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4080/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300870
REQUERENTE(S) : MARIA IZABEL LEITE DA SILVA
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
REQUERIDO(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O AGRAVADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NOS
TERMOS DO ARTIGO 523, PARÁGRAFO 2° DO CPC. ARACAJU/ SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010300886
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS VIEIRA DA SILVA
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
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ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300925
REQUERENTE(S) : MARIA ODELMA DOS SANTOS VASCONCELOS
ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : SERGIO LOPES PEREIRA
ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : VANILDO ALVES DE CARVALHO
ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : EDNILSON SANTOS SILVA
ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : PETRONIO SOARES FREITAS
ADV.: MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS
ADV.: SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
SENTENÇA....: II. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO OS AUTORES NAS CUSTAS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUAL SUSPENDO POR FORÇA DA LEI 1060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 30 DE AGOSTO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 201010300934
IMPUGNANTE(S) : MINICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TAISA OLIVEIRA DE SOUZA
IMPUGNADO(S) : SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SERGIPE - SINDIMÓVEIS
ADV.: JOAO BATISTA NUNES
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA UMA VEZ QUE ENTENDO QUE O VALOR DA CAUSA NOS
EMBARGOS A EXECUÇÃO NÃO É DE R$1.000.,00, MAS QUE O VALOR DA EXECUÇÃO FISCAL. INTIME-SE O IMPUGNADO PARA PROMOVER NO PRAZO DE 10
DIAS A EMENDA DA INICIAL, BEM COMO, O RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ANULATÓRIA
PROC.: 201010300947
REQUERENTE(S) : GLAUBERTE CARVALHO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SE
DESPACHO....: POR TAIS CONSIDERAÇÕES, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR NÃO RESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E OS
REQUISITOS ESPECÍFICOS DA TUTELA. P.R.I
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010300971
REQUERENTE(S) : MAURICIO CARLOS SOUSA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : DOMINGOS DA SILVA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JOELSON DA SILVA SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : EDNALDO DE OLIVEIRA FERNANDES
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : NILSON SANTOS SOUZA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: R. HOJE SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 201011200995. ARACAJU/SE, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010300982
REQUERENTE(S) : JESSICA VIEIRA DA SILVA
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR O ROL DE SUAS TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO AS
TESTEMUNHAS JÁ DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM TEMPO, SE QUISEREM AS PARTES INTERESSADAS, PODERÃO TRAZER
MÍDIA REMOVÍVEL NO DIA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER DEPOSITADO ATÉ 20 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.
ARACAJU-SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201010300994
REQUERENTE(S) : EGNALDO DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TIAGO BATISTA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO COTA PROMOTORIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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EXECUÇÃO
PROC.: 201010301024
EXEQUENTE(S) : OTELINA AGOSTINHA DE AZEVEDO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDA SANTOS SANTANA CARVALHO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : RITA SANTOS SANTANA CONCEICAO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : FRANCISCA SANTANA ANDRADE
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : VALMIRA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIA JOSE DE OLIVEIRA SIQUEIRA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO PROPOSTA POR FRANCISCA SANTANA ANDRADE E OUTROS EM FACE DO
ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.426, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS
DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010301109
EXEQUENTE(S) : MARIA MARLEIDE VIEIRA GOES
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARIUCHE DOS SANTOS LEITE CORREA
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : SEVERINA PEREIRA RODRIGUES
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201010301118
AUTOR(ES) : REGINALDO JOSE DA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TIAGO BATISTA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201010301157
REQUERENTE(S) : CONCIEL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA
ADV.: VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : CEHOP- CIA. ESTADUAL DE HABITACAO E OBRAS PUBLICAS
ADV.: JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO
ADV.: MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO
DESPACHO....: R. HOJE. CUSTAS FINAIS ARACAJU(SE), 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201010301159
REQUERENTE(S) : SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
REQUERIDO(A)(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO(A)(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201010301162
IMPETRANTE(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA
IMPETRADO(S) : ILMº SR. SUPERINTENDENTE DE ADM. TRIB. DA SEC. DA FAZ. DO EST. DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME OS MOTIVOS EXPOSTOS. PROV.
LEGAIS. I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201010301165
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TIAGO BATISTA VIEIRA
EXECUTADO(S) : FABIO LUIZ SANTOS QUIRINO
ADV.: GILSON AVELINO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
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PROC.: 201010301191
REQUERENTE(S) : KAIO LEONARDO SILVA DE SANTANA
ADV.: ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: R.H DEFIRO COTA PROMOTORIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4093/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201010301193
REQUERENTE(S) : JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TIAGO BATISTA VIEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010301219
EXEQUENTE(S) : MARIA HELENA MENDONCA
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4103/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201010301226
EXEQUENTE(S) : SINTESE SIND DOS TRAB EM EDUC BAS REDE OFIC DE SE
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. ARACAJU/SE, 29/08/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011900871
EXEQUENTE(S) : JOSE CARVALHO JUNIOR
ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR JOSÉ CARVALHO JÚNIOR EM FACE
DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.22, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201110300020
REQUERENTE(S) : AMANDA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : EDNA CARDOSO DA SILVA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : EUZIMEIRE DA SILVA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : MARTHA SUZANA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ROSANGELA DA SILVA MONTEIRO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ELENILDES DE MELO BARBOSA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA ASSUNÇÃO RALIM SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ROJIMEIRE MARTINS VIANA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERIDO(S) : DETRAN/SE
ADV.: CLESE MARY SANTOS FREIRE DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC,PARA CONDENAR O DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SE A PAGAR ÀS REQUERENTES 13º SALÁRIO PROPORCIONAL REFERENTE AO ANO DE 2010 E AS FÉRIAS VENCIDAS
COM UM ADICIONAL DE 1/3, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS, A SEREM ATUALIZADOS DE ACORDO COM O ART. 1º-F, DA LEI Nº. 9.494/1997, COM REDAÇÃO
DADA PELA LEI Nº. 11.960/2009. CONDENO EM CUSTAS PRO RATA, COM FULCRO NO ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO CADA PARTE
ARCAR COM OS HONORÁRIOS DOS SEUS ADVOGADOS P. R. I.
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201110300020
REQUERENTE(S) : AMANDA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : EDNA CARDOSO DA SILVA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : EUZIMEIRE DA SILVA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
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REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DE ALMEIDA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : MARTHA SUZANA SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ROSANGELA DA SILVA MONTEIRO
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ELENILDES DE MELO BARBOSA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ANA LUCIA ASSUNÇÃO RALIM SANTOS
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERENTE(S) : ROJIMEIRE MARTINS VIANA
ADV.: FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE
REQUERIDO(S) : DETRAN/SE
ADV.: CLESE MARY SANTOS FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110300033
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO
EMBARGADO(S) : NORCON
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE AO EMBARGANTE PARA QUE JUNTE AOS PRESENTES AUTOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 45.
ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201110300050
REQUERENTE(S) : VILMA DA CONCEICAO LIMA
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
REQUERENTE(S) : LUCIO ALBERTO DOS SANTOS SALES
ADV.: PEDRO ALVES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: R.H DEFIRO COTA PROMOTORIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4093/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110300059
EMBARGANTE(S) : MASSA FALIDA INDIA BRASIL MODA INDIANA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO SENTENÇA DE FLS. 98/104, APÓS ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ADEMAIS, DETERMINO
QUE A SECRETARIA PROCEDA COM A JUNTADA DE CÓPIAS DO REFERIDO DECISUM AOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL DE N. 199710305886, CONFORME
JÁ DETERMINA A PRÓPRIA SENTENÇA. ARACAJU/SE, 06 DE AGOSTO DE 2011. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110300063
REQUERENTE(S) : MARIA ANTONIA MENEZES
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ANA CAROLINA MENEZES MOURA
ADV.: JARBAS GOMES DE MIRANDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDENCIA
DESPACHO....: R. HOJE RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA NOVA COMPETÊNCIA DOS
PRESENTES AUTOS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110300069
REQUERENTE(S) : CLEOMENES REIS DE ALMEIDA BARRETO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300071
EXEQUENTE(S) : RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE PAGAMENTO REFERENTE AO RPV DE FLS. 24. INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR
SOBE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR A FLS. 26/27.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110300130
REQUERENTE(S) : JOSE ROQUE DOS SANTOS
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE RATIFICO TODOS OS ATOS PROCESSUAIS. INTIME-SE AS PARTES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA NOVA COMPETÊNCIA DOS
PRESENTES AUTOS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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EXECUÇÃO
PROC.: 201110300131
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : ELISANGELA CALASANS DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110300151
AUTOR(ES) : ALINE REJANE OLIVEIRA BRASIL
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS INICIAIS E FINAIS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110300158
REQUERENTE(S) : RERINALDO DE OLIVEIRA BARRETO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : JULIANA GONÇALVES
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANA QUEIROZ CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
MONITÓRIA
PROC.: 201110300167
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
RÉU(S) : VALDEREDO GARCIA MONTEIRO
RÉU(S) : VGM IN NATURA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110300199
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA J J LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 1465. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300227
EXEQUENTE(S) : FERNANDA TENÓRIO RIBEIRO MACHADO
ADV.: FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110300259
REQUERENTE(S) : LIDIANE COSTA SOUZA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110300265
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
EMBARGADO(S) : MWG - IND COM E PRES DE SERVICOS LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 92. AO EMBARGANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. APÓS, AO
SR. PERITO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110300276
REQUERENTE(S) : EMURB - EMP MUNIC DE OBRAS E URB E MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CÁSSIA SOBRAL DE MELO
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : RAFAEL DOS SANTOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : CRISTINA DE SOUZA SILVA
REQUERIDO(S) : ADRIANO BOMFIM SOUZA
REQUERIDO(S) : WESLANIA MATOS
REQUERIDO(S) : JOSE WALTER DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOAO HENRIQUE A DE ALMEIDA
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REQUERIDO(S) : CELIA OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : VALMIRA DE AQUINO
REQUERIDO(S) : MARLEIDE ALVES SANTOS
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: R.H, DEFIRO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE FLS.284. INCLUA A SRA. MARLEIDE ALVES SANTOS NO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE
DEMANDA E O NOME DE SEU PATRONO NO SCP E CAPA DOS AUTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANFIESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE
FLS.282/290. APÓS, MANIFESTAREI SOBRE O PEDIDO DE FLS.294 A 297. ARACAJU, 08.09.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110300277
IMPETRANTE(S) : DICON ENGENHARIA LTDA.
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S) : CEHOP
IMPETRADO(S) : ILMº SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - CEHOP
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO E AINDA ATRELADO NA DOUTA E ELUCIDATIVA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, CONVERTO A LIMINAR DE FLS. 199/202, EM
ORDEM DEFINITIVA. CUSTAS PELO IMPETRADO. DEIXO DE CONDENAR NA VERBA ADVOCATÍCIA POR FORÇA DA SÚMULA 512, DO STF.
COBRANÇA
PROC.: 201110300286
REQUERENTE(S) : LEONIDAS ALMEIDA MOREIRA
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNCIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DESPACHO....: R. H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4083/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201110300297
AUTOR(ES) : JOSÉ IVAN RODRIGUES ARAÚJO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JODÊNIA TELES SOBRAL
RÉU(S) : SMTT
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE AO AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E FINAIS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110300303
EXEQUENTE(S) : DANIEL PINCHEMEL FONSECA
ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR DANIEL PINCHEMEL FONSECA EM
FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.38, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300321
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: RICARDO MONTEIRO BARRETO
ADV.: CACIA REGINA PINTO MOREIRA
EXECUTADO(S) : BEKA IND E COM LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 485. SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO POR 60(SESSENTA) DIAS. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO
DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DESAPROPRIAÇÃO
PROC.: 201110300361
AUTOR(ES) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
RÉU(S) : FLAVIO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H DEFIRO COTA PROMOTORIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4093/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201110300405
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : LUIZ ROBERTO MENESES SILVA
EXECUTADO(S) : NIC DO BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 29. CITE-SE OS EXECUTADOS POR EDITAL. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110300479
AUTOR(ES) : CLAUDIO DE ARAUJO MOURA SOBRINHO
ADV.: THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR
RÉU(S) : SMTT
ADV.: EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO ACERCA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DE ACORDO COM A LEI 1.060/50. ARACAJU/SE, 05 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110300532
REQUERENTE(S) : EVERTON SANTANA BARRETO
ADV.: PATRÍCIA MOURA TAVARES DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
REQUERIDO(S) : FABIO JOSE DOS ANJOS PINTO
REQUERIDO(S) : LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS INICIAIS E FINAIS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110300556
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA ALMEIDA SOUZA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : MARIA NEIDE LIMA DE ARAUJO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : CICERA GUEDES GOMES FEITOSA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : OLDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERENTE(S) : IZA MARIA SIQUEIRA SANTOS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.H DEFIRO O PEDIDO DE FLS.264, PARA QUE SEJA RISCADA A EXPRESSÃO “ PROCURADOR DO ESTADO NÃO VAI PARA O CÉU” NA PEÇA
DE FLS.252. TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DO VALOR EXECUTADO FLS.252, E ANUÊNCIA DA PARTE DA PARTE EXEQUENTE, DOU POR QUITADO O
DÉBITO DO ESTADO DE SERGIPE; EXPEÇA-SE ALAVARÁ EM FAVOR DAS REQUERENTES. ARACAJU, 01.09.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110300575
REQUERENTE(S) : DEISE SILVA CRUZ
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E FINAIS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201110300604
REQUERENTE(S) : CLAUDIO MOREIRA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERENTE(S) : JANIO SANTOS DE ALMEIDA
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ
REQUERIDO(S) : POLICIA MILITAR DE SERGIPE NA PESSOA DE SEU COMANDANTE GERAL
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110300611
EXEQUENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO PEDIDO DE FLS. 39. À SECRETARIA PARA QUE PROCEDA COM AS MODIFICAÇÕES REQUERIDAS NA CAPA DOS AUTOS E
NO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110300648
REQUERENTE(S) : WESLEY RAMOS SILVA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
DESPACHO....: R. H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4083/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110300713
EXEQÜENTE(S) : MAURICEIA DA SILVA MONTEIRO
ADV.: MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
ADV.: ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110300728
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EXEQUENTE(S) : EDILMO PASSOS E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110300762
EXEQUENTE(S) : ZANIR AMORIM DOS SANTOS E OUTROS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110300765
EXEQUENTE(S) : MAGNA TAVARES XAVIER
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : MARY DO CARMO TAVARES XAVIER
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 42. AO EXECUTADO PARA QUE COMPLEMENTE O VALOR DA OBRIGAÇÃO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ DO VALOR INCONTROVERSO. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110300771
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
EMBARGADO(S) : MARIA GIZELIA ARAUJO OLIVEIRA
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110304999
EXEQUENTE(S) : JOSE PORTO NETO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305057
AUTOR(ES) : BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : JOSÉ WANDERLEY DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305090
EXEQUENTE(S) : CELSO LEONIDIO E OUTROS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
ADV.: RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 179/180 NO SENTIDO DE ESCLARECER O VALOR EM
FAVOR DOS EXEQUENTES. EM OPORTUNO, COMUNICO QUE A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVE SEGUIR EM AUTOS APARTADOS.
ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ORDINÁRIA DIVERSA
PROC.: 201110305418
REQUERENTE(S) : TEREZINHA SIQUEIRA DE SOUZA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TEREZA DE GOIS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TEREZINHA ARAUJO SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TEREZINHA VIEIRA GONÇALVES
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
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REQUERENTE(S) : TEREZINHA DE OLIVEIRA
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TANIA CRISTINA BARRETO VALIDO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TÂNIA CRISTINA DE AQUINO SOLEDADE
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TÂNIA MOTA DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERENTE(S) : TEONILA DA SILVA ALVES NETE
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO A DISPOSIÇÃO PARA REQUERER O DE DIREITO
PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. SE DECORRER O PRAZO E NADA FOR REQUERIDO, OS AUTO SERÃO REARQUIVADOS.
REVISÃO
PROC.: 201110305471
REQUERENTE(S) : MARIA AUXILIADORA SEABRA SANTOS
ADV.: VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 132. ARACAJU/SE, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110305476
AUTOR(ES) : SERGIPE GAS S/A - SERGAS
ADV.: RICARDO MENDONÇA NUNES
RÉU(S) : OFFICENET COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: ROBERTO GREJO
DESPACHO....: R. HOJE CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305573
EXEQUENTE(S) : JOSEFA PASSOS SILVA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL PROPOSTA POR JOSEFA PASSOS SILVA EM FACE DO
ESTADO DE SERGIPE VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO FACE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA
PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 730, II DO CPC E 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
RESTAURAÇÃO DE AUTOS
PROC.: 201110305583
AUTOR(ES) : ADEILDE MORAIS MATOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
AUTOR(ES) : AGNALDO DE JESUS SANTOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
AUTOR(ES) : ÂNGELA MARIA DA SILVA SANTOS
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
AUTOR(ES) : BENEDITA SOUZA LIMA
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
AUTOR(ES) : DIVANETE DE SANTANA FREIRE
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
RÉU(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
SENTENÇA....: HOMOLOGO A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS,COM FULCRO NO ART.1065 DO CPC, DETERMINO A EXTINÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO
Nº200610300514, A SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE O PAGAMENTOS DOS RPV´S DE FLS.115. CUMPRA-SE.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110305588
REQUERENTE(S) : HUMBERTO ALVES RIBEIRO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERENTE(S) : REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERENTE(S) : JUBIRATAN VIEIRA DE MELO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERENTE(S) : ALCINO MENDONÇA COSTA FILHO
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110305624
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE AO SR. PERITO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 161/164. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305635
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EXEQÜENTE(S) : EDUARDO MARCELO DA SILVA ROCHA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE BANESE
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
AÇÃO POPULAR
PROC.: 201110305650
AUTOR(ES) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADV.: LUIZ FERREIRA VASCO VIANA
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
RÉU(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS
RÉU(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
ADV.: MAX DE CARVALHO AMARAL
RÉU(S) : SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
RÉU(S) : DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU
DESPACHO....: R.H DEFIRO COTA PROMOTORIAL. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4093/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110305654
EXEQUENTE(S) : RENILDE SANTOS ARAUJO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : MONICA CERQUEIRA DOS SANTOS MENEZES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : MARY NALVA DE JESUS CAMPOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA CARVALHO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : PATRICIA SANTANA DE JESUS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : RENALVA GAUDENCIO BONFIM
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : MYRTES MARIA CAVALCANTE MACEDO FARO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : ORLETE MARIA DE JESUS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : MONICA LUZIA SANTANA DE JESUS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXEQUENTE(S) : RITA DE CASSIA DOREA SANTOS
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4103/2011}
REVISÃO
PROC.: 201110305679
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(A)(S) : IPES PREVIDENCIA
ADV.: DENISE TELES PRADO MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201110305692
REQUERENTE(S) : ANA PAULA FERNANDES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-SE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110305714
IMPETRANTE(S) : JACSON FARIAS RODRIGUES
ADV.: PEDRO HELIO SANTANA GUERRA
IMPETRADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
IMPETRADO(S) : LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTANA
DESPACHO....: R. H. CUSTAS FINAIS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4083/2011}
REVISÃO
PROC.: 201110305723
REQUERENTE(S) : ANA MARIA SOBRAL
ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110305734
REQUERENTE(S) : CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA O NÃO INTERESSE DA PARTE EXECUTADA NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110305738
EXEQUENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES E OUTROS
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : GAMA COMBUSTIVEL LTDA.
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110305745
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : SINTESE
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS
DE ACORDO COM A PRESENTE DECISÃO, EXCLUINDO O CRÉDITO DOS 133 NOMES APRESENTADOS PELO EMBARGANTE QUE POSSUEM AÇÕES
INDIVIDUAIS PERSEGUINDO O MESMO CRÉDITO. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. TENDO EM VISTA O
EMBARGANTE TER DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA, CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$
500,00 (QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I ARACAJU-SE, 29.08.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110305815
REQUERENTE(S) : MARCOS VINICIUS BARBOSA FERNANDES
ADV.: EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DE SERGIPE
ADV.: CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS
PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR O ROL DE SUAS TESTEMUNHAS NOS TERMOS DO ART. 407 DO CPC, BEM COMO AS TESTEMUNHAS JÁ
DEVIDAMENTE ARROLADAS, E O MINISTÉRIO PÚBLICO. EM TEMPO, SE QUISEREM AS PARTES INTERESSADAS, PODERÃO TRAZER MÍDIA REMOVÍVEL NO
DIA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERÁ SER DEPOSITADO ATÉ 20 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA. ARACAJU-SE, 01 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110305815
REQUERENTE(S) : MARCOS VINICIUS BARBOSA FERNANDES
ADV.: EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : FUNDAÇAO HOSPITALAR DE SAUDE DE SERGIPE
ADV.: CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/10/2011 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110305817
REQUERENTE(S) : JEANE GONCALVES NASCIMENTO
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERENTE(S) : YASMIM NASCIMENTO SZPACK
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : DESO
ADV.: CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
REVISÃO
PROC.: 201110305869
REQUERENTE(S) : AUREA NUNES DE MELO DANTAS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : TEREZA CRISTINA GARCIA MORENO CABRAL MACHADO
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPEPREVIDÊNCIA
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305874
EXEQÜENTE(S) : ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
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EXECUTADO(S) : ADHEMAR ALVES DO NASCIMENTO FI
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201110305874 VISTOS ETC. APENSE AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL. APÓS, AO EXEQUENTE PARA DIZER O QUE
REQUER DE DIREITO. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305927
EXEQÜENTE(S) : ELIZA FERNANDES MARQUES
ADV.: ELIZA FERNANDES MARQUES
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110305966
EXEQÜENTE(S) : ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: FREDERICO GALINDO DE GÓES
EXEQÜENTE(S) : AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
ADV.: FREDERICO GALINDO DE GÓES
EXEQÜENTE(S) : FREDERICO GALINDO DE GÓES
ADV.: FREDERICO GALINDO DE GÓES
EXECUTADO(S) : DAMIAO SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE ANDRADE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE ALVES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : AILTON CARDOSO VASCOCELOS
EXECUTADO(S) : GELSON FRANCISCO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ARLINDO SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : ALOISIO SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : ALFREDO DOS SANTOS FERREIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: GABRIELLE LOBO SANTANA
EXECUTADO(S) : ANTONIO MAGALHAES DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110305975
EMBARGANTE(S) : REGINALDO MELO DO NASCIMENTO
ADV.: RAFAEL VASCONCELOS DE GOIS
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. ARACAJU/SE,
09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4099/2011}
REVISÃO
PROC.: 201110305994
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE NOGUEIRA CAMPOS ALMEIDA
ADV.: FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAIS E FINAIS. ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306010
REQUERENTE(S) : ANANIAS MENEZES NASCIMENTO
ADV.: JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE
ADV.: PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306076
REQUERENTE(S) : BSB GRUPO DE SERVICOS LTDA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JACSON FARIAS RODRIGUES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306092
AUTOR(ES) : JORGE ALVES DA SILVA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306095
REQUERENTE(S) : JOSE LEANDRO SANTOS ALMEIDA
ADV.: HONEY GAMA OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CARVALHO ALMEIDA
ADV.: HONEY GAMA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: RAMON SILVA OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110306096
EXEQUENTE(S) : MONICA MARIA DE SOUZA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERBGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4103/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306109
EXEQÜENTE(S) : IZABEL MENESES DE ALMEIDA
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : IVAN GOMES PEREIRA
EXECUTADO(S) : IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA E MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO PEDIDO DE FLS. 90, TENDO EM VISTA QUE NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO É NECESSÁRIA A CITAÇÃO
DA PARTE EXECUTADA, E SIM A INTIMAÇÃO ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO. AO EXEQUENTE PARA DIZER O QUE REQUER DE DIREITO NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306130
IMPETRANTE(S) : A&B ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIB DA SEC DE EST DA FA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110306137
REQUERENTE(S) : MARIA EDILCE SANTOS PRADO
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306140
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EXECUTADO(S) : JOSE ADILSON DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110306144
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
EMBARGADO(S) : AMARILIO CESARIO DA SILVA E OUTROS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110306172
EXEQUENTE(S) : P & M PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
ADV.: GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA
EXECUTADO(S) : EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO S/A-EMSETUR
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE O PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS. 144/145. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
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COMINATÓRIA
PROC.: 201110306190
AUTOR(ES) : JOSE MARQUES DELMONDES
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO
CARBOLITIUM 300MG COM 120 COMP, CONSOANTE PERIODICIDADE DE 2 COMP, POR DIA, SUBSCRITO PELA DRA. MARIA DA GLÓRIA D. MACIEL SILVA,
CRM 422 FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO
DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA SOLIDARIAMENTE PELOS REQUERIDOS ( CPC ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO
DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 19/20,
DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306197
REQUERENTE(S) : EDINETE SANTANA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306202
REQUERENTE(S) : FABIOS FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
REQUERIDO(S) : SMTT - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
DESPACHO....: R. HOJE INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 19 TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. À SECRETARIA PARA QUE
DESENTRANHE A PETIÇÃO DE FLS. 19, INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE ACERCA DO DESENTRANHAMENTO E CERTIFIQUE SE HOUVE
INTERPOSIÇÃO DE CONTESTAÇÃO. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306217
REQUERENTE(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(S) : DESO
REQUERIDO(S) : SUPERMERCADO EXTRA ADM DE CARTOES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201110306246
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR
REQUERIDO(S) : NATALICIO SOUZA TELES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110306247
EXEQUENTE(S) : GEORGE LUIZ MATOS SILVA
ADV.: GEORGE LUIZ MATOS SILVA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201110306268
EXEQUENTE(S) : LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
EXEQUENTE(S) : ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
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INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306270
REQUERENTE(S) : JOSE MONTEIRO DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A - BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE.
EMBARGOS
PROC.: 201110306300
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EMBARGADO(S) : WALDIR ALMEIDA MENEZES FILHO E OUTRO
ADV.: ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS
DESPACHO....: EM PESE O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL SCP INDICAR QUE O PROCESSO SE ENCONTRA CONCLUSO NO GABINETE, APÓS
DIVERSAS DILIGÊNCIAS DE BUSCA DO MESMO, FISICAMENTE NÃO FORA ENCONTRADO. DIANTE DO EXPOSTO BEM COMO DO VOLUME DE PROCESSOS
EXISTENTES NESTA VARA, O QUE POSSIBILITA UM APENSAMENTO EQUIVOCADO DO MESMO A PROCESSO DIVERSO, DETERMINO AOS FUNCIONÁRIOS
DO CARTÓRIO QUE PROCEDAM COM BUSCAS COM O FIM DE ENCONTRÁ-LO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
{VIA MOV. EM LOTE NRO 4108/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306346
EXEQÜENTE(S) : CELIA MARIA JESUS SANTOS
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE A PARTE PARA TRAZER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DO PRECATÓRIO. SATISFEITA A
DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM
LOTE NRO 4103/2011}
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306362
AUTOR(ES) : DIRCEU DE SOUZA E SILVA
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 36. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306370
AUTOR(ES) : CREUZA DE MELO SANTOS
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E/OU DOCUMENTOS. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4087/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306406
REQUERENTE(S) : ORLANDO MESQUITA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERENTE(S) : ALCIONE MENEZES BATISTA DE OLIVEIRA
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
REQUERIDO(S) : DESO - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: LUANA PRATA MONTEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 201110306474
EXEQUENTE(S) : RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306493
REQUERENTE(S) : ALICE NADJA SANTOS NUNES
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306500
REQUERENTE(S) : LUCIELMA SEVERO DA SILVA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
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REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A-BANESE
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306526
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA DE FRANÇA GUIMARAES
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A MODIFICAÇÃO DO ART. 331, DO CPC, PELA LEI 10.444/02, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE
PRETENDEM TRANSACIONAR, PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. EM CASO NEGATIVO, DIGAM SE PRETENDEM PRODUZIR PROVA EM
AUDIÊNCIA, PARA QUE O FEITO SEJA SANEADO. ADVIRTO QUE O SILÊNCIO DAS MESMAS IMPLICARÁ NO ENTENDIMENTO POR ESTE JUÍZO DE QUE NÃO
PRETENDEM TAL FINALIDADE, PASSANDO-SE À FASE DE JULGAMENTO. INTIMEM-SE. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4084/2011}
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201110306543
EXEQUENTE(S) : HUMBERTO LISBOA MACIEL FILHO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : HENRIQUE MENEZES MACIEL
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : CAROLINA MENEZES MACIEL
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - SERGIPE PREVIDENCIA
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE CUMPRA A PARTE LÍQUIDA DETERMINADA NA DECISÃO DO PROCESSO DE Nº 200910302237.
ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306561
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MANOEL DIAS DA COSTA FILHO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE AO EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 164/169. ARACAJU/SE, 08 DE
SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306564
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CHRISTIAN ARY CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R.H, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DE FLS.07. COMPULSANDO O SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL DO TJ/SE,
CONSTATA-SE QUE O ADVOGADO REQUERENTE É ATUANTE NO JUDICIÁRIO SERGIPANO, SENDO PATRONO DE INÚMERAS CAUSAS, TANTO NA SEARA
CÍVEL, CRIMINAL COMO NA CAPITAL E INTERIOR, ADEMAIS O DOCUMENTO JUNTADO DE FLS.08, NÃO DEMONSTRA SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA.
EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, COM OBSERVÂNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART.475-J DO CPC. ARACAJU, 23.08.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUIZA DE DIREITO
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110306568
REQUERENTE(S) : JOILTON TELES DE MENEZES
ADV.: RAFAEL SANDES SAMPAIO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110306577
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA DOS SANTOS CALAZANS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAUDE
DESPACHO....: PROC.: 201110306577 R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE. APÓS, COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA, CASO SEJA
ALEGADA ALGUMA PRELIMINAR OU JUNTADO ALGUM DOCUMENTO, VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. CASO CONTRARIO, SEM ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR OU JUNTADA DE DOCUMENTO, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM,
CONCLUSOS ARACAJU, 04 DE AGOSTO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110306579
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
EMBARGADO(S) : JOSE JORGE MELO
ADV.: JOSÉ JORGE MELO
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4092/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110306581
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
EMBARGADO(S) : JOSE JORGE MELO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
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INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4092/2011}
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 201110306602
REQUERENTE(S) : PAULO JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: ALLAN VALERRY NUNES COSTA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO N° 201110306602 VISTOS ETC. MANTENHO A DECISÃO DE FLS.55. INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
DO FEITO. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306613
REQUERENTE(S) : SILVANEI DE JESUS PEREIRA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANESE
REQUERIDO(S) : ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A
DESPACHO....: PROC.: 201110306613 R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE. APÓS, COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA, CASO SEJA
ALEGADA ALGUMA PRELIMINAR OU JUNTADO ALGUM DOCUMENTO, VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. CASO CONTRARIO, SEM ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR OU JUNTADA DE DOCUMENTO, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM,
CONCLUSOS ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306614
AUTOR(ES) : EUNICE GONÇALVES DE SOUZA
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: TIAGO BATISTA VIEIRA
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJAM FORNECIDOS OS MEDICAMENTOS
MICARDIS - HCT – 80/12,5 MG + RASILEZ - 300MG, CONSOANTE PERIODICIDADE INDICADA NO RELATÓRIO MÉDICO DESCRITO PELA DR. ANTÔNIO CARLOS
SOBRAL SOUZA, CRM 1347. FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO
VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA SOLIDARIAMENTE PELOS REQUERIDOS ( CPC ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE,
APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 23/24,
DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201110306636
REQUERENTE(S) : RAUL RIBEIRO NUNES NETO
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
REQUERENTE(S) : AILTON DOS SANTOS
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
REQUERENTE(S) : JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110306658
EMBARGANTE(S) : OSVALDO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: FILLIPE OLIVEIRA CORREIA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 57/59, NO PRAZO DE LEI. ARACAJU/SE,
06 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306662
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : SIMONE DE MOURA MATOS
ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110306667
EMBARGANTE(S) : COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R. HOJE, RECEBO OS PRESENTE EMBARGOS COM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES INCONTROVERSOS.
INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306668
EXEQÜENTE(S) : TERESA CRISTINA PEREIRA
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ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
EXECUTADO(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. APENSE AOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL, APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU(SE), 09 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE
OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110306672
EXEQUENTE(S) : ANDRE LUIS PEREIRA OLIVEIRA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
DESPACHO....: R. HOJE À SECRETARIA PARA QUE APENSE AOS PRESENTES AUTOS OS PROCESSOS DE Nº 200510301574 E 201110306718. MANIFESTE-SE
O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 23/26. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306678
REQUERENTE(S) : HENRIQUE MARTINS CARDOSO FILHO
ADV.: RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
SENTENÇA....: DESTA FORMA, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306689
REQUERENTE(S) : JACINTO SOUSA NETO
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110306705
IMPUGNANTE(S) : MANOEL DIAS DA COSTA FILHO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
IMPUGNADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O IMPUGNADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 02/03. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306710
IMPETRANTE(S) : HENRIQUE CESAR TOMIELLO
ADV.: CARILANE DA SILVA LARANJEIRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE GERAL DE POLICIA CIVIL
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE AS AUTORIDADES AUTORIZEM QUE O IMPETRANTE
CONTINUE FREQUENTANDO AS AULAS DO CURSO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA MINISTRADA PELA ACADEPOL/SE EM PARCERIA COM A
SENASP/MJ INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE OS IMPETRADOS PARA PRESTAREM AS INFORMAÇÕES DE ESTILO, COM ESTEIO NO ART. 7º, I, DA LEI Nº
12.016/09. CUMPRA-SE. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306732
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : OSVALDO DO ESPIRITO SANTO
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE AO REQUERENTE/EXEQUENTE. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO{VIA MOV. EM LOTE NRO
4088/2011}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306734
AUTOR(ES) : AMAZILDES DE JESUS SANTANA
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
RÉU(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PROMOVIDA POR AMAZILDES DE JESUS SANTANA EM
FACE DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE. ÀS FLS. 262 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS
SOLICITADOS PELO SR. PERITO ÀS FLS. 260. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, O EXEQUENTE NÃO CUMPRIU COM O DETERMINADO CONFORME
CERTIDÃO DE FLS. 262- VERSO. ÀS FLS. 263 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 262, SOB
PENA DE EXTINÇÃO. APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO CUMPRIU COM O DETERMINADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 268. DESSA FORMA,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, III, DO CPC. P R I ARACAJU-SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 201110306749
EMBARGANTE(S) : POLO DE ASSESSORIA LTDA
ADV.: ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO
EMBARGANTE(S) : TELMA MARIA DELMONDES FREITAS DE SANTANA
ADV.: ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO
EMBARGADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
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DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4092/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110306751
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
EMBARGADO(S) : VALDILENE ALVES SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4092/2011}
EMBARGOS
PROC.: 201110306772
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
EMBARGADO(S) : FRANCISCO ROCHA DE REZENDE
EMBARGADO(S) : FERNANDO JOSE GONCALO DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : JOSÉ MÁRIO DE ANDRADE RIBEIRO
EMBARGADO(S) : MARCIA ESTEVES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, RESSALVADOS OS VALORES
INCONTROVERSOS. INTIME-SE O (A) EMBARGADO (A) PARA NO PRAZO DE LEI IMPUGNAR, NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC. APÓS, AO MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4092/2011}
COBRANÇA
PROC.: 201110306784
REQUERENTE(S) : SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : INSTITUTO DE PROMOÇAO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPES SAÚDE
REQUERIDO(S) : MARIO ROBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO N° 201110306784 VISTOS ETC. INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE 48
(QUARENTA E OITO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110306785
EXEQÜENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE POSSOBOM DA ROSA
EXECUTADO(S) : ROSA CRISTINA LEITE ETTINGER
ADV.: ENILDE MACEDO SOUSA
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O REQUERIDO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. ARACAJU/SE,
09/09/2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO {VIA MOV. EM LOTE NRO 4099/2011}
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306786
REQUERENTE(S) : ANTONIA DE OLIVEIRA SOARES
ADV.: ROSEMBERG MOTA ROCHA
REQUERIDO(S) : SERGIPEPREVIDENCIA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306787
REQUERENTE(S) : MARIA EDILDE SOUZA
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : EMURB
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306788
AUTOR(ES) : VALESKA MARIA FRANÇA DA SILVA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR SEJAM REALIZADOS DE FORMA URGENTE OS
EXAMES VIDEONASOFIBROLARINGOSCOPIA + AUDIOMETRIA TONAL/VOCAL COM IMITANCIÔMETRO + PESQUISA PARA FIBROSE CÍSTICA (DOSAGEM DE
CLORO NO SUOR), CONSOANTE RELATÓRIO MÉDICO SUBSCRITO PELA DRA. LILIAN BARBARA TORRES DE BRITO, CRM Nº 2399 FIXO A PENA DE MULTA
DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL
REAIS) A SER ARCADA PELO RÉUS( CPC ART.14 C/C 461) SOLIDARIAMENTE. SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA
SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO MÉDICO DE FLS. 28, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR EM O
MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM,
OFERECEREM SUAS RESPOSTAS À PRESENTE AÇÃO.
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DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306791
REQUERENTE(S) : DANIELA DOS SANTOS LIMA
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : ANNE CAROLINE DE JESUS SANTOS
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : FLORA ALICE SANTOS ALMEIDA
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : LIENAR MATOS ALMEIDA DE JESUS
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : PATRÍCIA CALIXTO NASCIMENTO
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : EDSON HERMOGENES SANTOS
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : ABIMAEL SANTOS DE JESUS
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : SILVIA PAUFERRO BARBOSA
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : MANOELA DOS SANTOS COSTA
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : JULIANA KARINE LEITE TAVARES
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERENTE(S) : CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA
ADV.: JUCELIA GONÇALVES LIMA
REQUERIDO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
HABEAS DATA
PROC.: 201110306793
IMPETRANTE(S) : TAMARA ANDRADE DO NASCIMENTO
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
IMPETRADO(S) : COLEGIO ESTADUAL MINISTRO PETRONIO PORTELA
DESPACHO....: R. HOJE NOTIFIQUE-SE O COATOR DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO, ENTREGANDO-LHE A SEGUNDA VIA APRESENTADA PELO IMPETRANTE,
COM AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DA
LEI Nº 9.507/1997. TRANSCORRIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 01 DE
SETEMBRO DE 2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306794
AUTOR(ES) : JOAO ROMARIO PEREIRA DOS ANJOS
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR SEJAM REALIZADOS DE FORMA URGENTE OS
EXAMES ACA (ANTICORPO ANTICARDIOLIPINA) E ANCA, CONSOANTE RELATÓRIO MÉDICO SUBSCRITO PELO DR. PAULO S. JALALI, CRM Nº 2803. FIXO A
PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00
(TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA PELO RÉUS( CPC ART.14 C/C 461) SOLIDARIAMENTE. SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO
OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM
PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO MÉDICO DE FLS. 25, DEVENDO O MESMO
ACOMPANHAR EM O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS
PARA, SE QUISEREM, OFERECEREM SUAS RESPOSTAS À PRESENTE AÇÃO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306795
AUTOR(ES) : ADOLFO FELIX DE LIMA
ADV.: FLÁVIA PRADO SANTANA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA URGENTEMENTE FORNECIDO AO
REQUERENTE OXIGÊNIO 24 HORAS/DIA, 3L/MINUTO, CONFORME LAUDO MÉDICO DESCRITO PELA DRA. ALINE PINHO CARVALHO, CRM 771. FIXO A PENA
DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00(TRINTA
MIL REAIS) A SER ARCADA PELO ESTADO RÉU ( CPC ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O
CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA
SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO RELATÓRIO MÉDICO DE FLS. 26/28, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR O
MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE O AUTOR DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITE-SE O REQUERIDO PARA, SE QUISER,
OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
REVISÃO
PROC.: 201110306798
REQUERENTE(S) : ALMIR BASTOS SANTOS
ADV.: ALINE TEIXEIRA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANESE
SENTENÇA....: DESTA FORMA, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,01.09.2011 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE
DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306800
REQUERENTE(S) : PEDRO EVANGELISTA
ADV.: ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA
REQUERIDO(S) : IPESAUDE-INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
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ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE
AÇÃO TRABALHISTA
PROC.: 201110306808
REQUERENTE(S) : FRINEIA VIEIRA DA SILVA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE(S) : JOAO EVERTON VIEIRA SANTOS
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERENTE(S) : EDNILZA VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. CITE-SE. APÓS, COM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA, CASO SEJA ALEGADA ALGUMA
PRELIMINAR OU JUNTADO ALGUM DOCUMENTO, VISTA À PARTE REQUERENTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CASO CONTRARIO, SEM ALEGAÇÃO DE PRELIMINAR OU JUNTADA DE DOCUMENTO, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, CONCLUSOS ARACAJU,
01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306810
AUTOR(ES) : ANTIDIO DA SILVA
ADV.: MURILO DE SOUZA SILVA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA URGENTE OS
EXAMES ULTRASSONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR E MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA, CONSOANTE RECEITUÁRIO MÉDICO SUBSCRITO PELO DR.
EUDO MENDONÇA, CRM Nº 1915. FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO,
LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA PELO RÉUS( CPC ART.14 C/C 461) SOLIDARIAMENTE. SE,
EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM
TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 23/25, DEVENDO OS MESMOS ACOMPANHAR EM O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECEREM SUAS RESPOSTAS À PRESENTE AÇÃO. ARACAJU, 05 DE
SETEMBRO DE 2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306814
AUTOR(ES) : LUCINALVA DA SILVA SANTOS
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
RÉU(S) : SERGIPE PREVIDENCIA
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110306817
REQUERENTE(S) : ADESCRYN GRÁFICA EDITORA LTDA. – ME
ADV.: WILIAM CARVALHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306818
IMPETRANTE(S) : RADIO E TELEVISAO OM LTDA. - REDE CNT
ADV.: MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA
IMPETRADO(S) : AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110306818 R. HOJE DIANTE DA AUSÊNCIA DE SUBSÍDIOS SUFICIENTES À DECISÃO SOBRE A LIMINAR PLEITEADA,
DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS IMPETRADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS HORAS, PRESTEM INFORMAÇÕES SOB O ALEGADO NA
EXORDIAL. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110306819
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DO ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE
ENDEREÇO RESIDENCIAL E O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR. ARACAJU, 01 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306820
REQUERENTE(S) : LEONARDO ALVES MOURA
ADV.: LEONARDO ALVES MOURA
REQUERIDO(S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE - DETRAN/SE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-
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SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 01 DE SETEMBRO DE 2011
DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110306821
REQUERENTE(S) : VANESSA ALVES DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306822
AUTOR(ES) : EMANUELLE SILVA DOS SANTOS
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA URGENTEMENTE FORNECIDO À
REQUERENTE O MEDICAMENTO TRILEPTAL – 12 ML/DIA PARA CONTROLE DA PATOLOGIA, CONFORME RELATORIO MÉDICO DESCRITO PELA DRA.
MARBENE GUEDES MACHADO, CRM 0400-SE. FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE
DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA SOLIDARIAMENTE PELOS REQUERIDOS ( CPC
ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A
EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 16/20, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA DO TEOR
DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS,
DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306823
AUTOR(ES) : ROOSEWELT BARROS
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO DE FORMA URGENTE O EXAME
DE ELETRONEUROMONOGRAFIA, CONSOANTE RELATÓRIO MÉDICO SUBSCRITO PELO DR. JOSÉ ALVES DO N. FILHO, CRM Nº 1366. FIXO A PENA DE
MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) A SER ARCADA PELO RÉUS( CPC ART.14 C/C 461) SOLIDARIAMENTE. SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER
O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA
SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 19/24, DEVENDO OS MESMOS ACOMPANHAR EM O
MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE
QUISEREM, OFERECEREM SUAS RESPOSTAS À PRESENTE AÇÃO. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
AÇÃO DE RITO SUMÁRIO
PROC.: 201110306828
AUTOR(ES) : JANDIRA DA CONCEIÇAO SILVA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
RÉU(S) : IPES PREVIDENCIA
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110306831
REQUERENTE(S) : ANA CRISTINA PINTO
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : DAVID SANTOS PRADO
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306832
AUTOR(ES) : JUDILINA OTTO KUMMER DA HORA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA URGENTEMENTE FORNECIDO À
REQUERENTE O MEDICAMENTO NOVOMIX 30, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO DESCRITO PELA DRA. MARTA REGINA S. DE ALCÂNTARA, CRM 2113-SE.
FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$
30.000,00(TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA SOLIDARIAMENTE PELOS REQUERIDOS ( CPC ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20
(VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 18, DEVENDO O MESMO
ACOMPANHAR O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS
REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
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COMINATÓRIA
PROC.: 201110306833
AUTOR(ES) : FRANCISCO DE CARVALHO PEREIRA
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJA URGENTEMENTE FORNECIDO À
REQUERENTE O MEDICAMENTO RIVOTRIL, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO DESCRITO PELA DRA. CARLA CRISTINA BRAZ, CRM 2262-SE. FIXO A PENA DE
MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00(TRINTA MIL
REAIS) A SER ARCADA SOLIDARIAMENTE PELOS REQUERIDOS ( CPC ART.14 C/C 461). SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO
OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM
PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 19/20, DEVENDO O MESMO ACOMPANHAR
O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DO TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE
QUISEREM, OFERECER SUA RESPOSTA À PRESENTE AÇÃO. APÓS, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU,
05 DE SETEMBRO DE 2011.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110306834
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. I. CITEM-SE O RÉU E OS CONFINANTES. II. CITEM-SE OS RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, POR EDITAL (ART. 942,
CPC). III. INTIMEM-SE OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO (ART. 943, CPC). IV. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ARACAJU, 02 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110306837
REQUERENTE(S) : ELIDA BRITO NERES MONTEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE O ESPOSADO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU PARA PROCESSAR E
JULGAR A PRESENTE DEMANDA, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (JEFAZ), COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 195/2010, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02 E 16 DO TJSE, E COM ASSENTO NA LEI FEDERAL N. 12.153/09, E, POR CONSEGUINTE,
DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E
DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 267, IV DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ARACAJU/SE, 02 DE SETEMBRO DE 2011 DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 201110306838
AUTOR(ES) : AGUINALDA JOSEFA DOS SANTOS
ADV.: ANDERSON CLEI SANTOS
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE SEJAM REALIZADOS DE FORMA URGENTE OS
EXAMES GASTRO-DUODENOSCOPIA (ENDOSCOPIA DIGESTIVA) E PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR COMPLETA COM BRONCODILATADOR, CONSOANTE
LAUDO MÉDICO SUBSCRITO PELA DRA. ANA ANGÉLICA DOS SANTOS. FIXO A PENA DE MULTA DIÁRIA EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)
POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, LIMITADA AO VALOR MÁXIMO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A SER ARCADA PELO RÉUS( CPC ART.14 C/C 461)
SOLIDARIAMENTE. SE, EVENTUALMENTE, APÓS O LAPSO DE 20 (VINTE) DIAS NÃO OCORRER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SEM PREJUÍZO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA IMPOSTA. DETERMINO A
EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 21/23, DEVENDO OS MESMOS ACOMPANHAR EM O MANDADO DE INTIMAÇÃO. INTIME-SE A AUTORA DO
TEOR DESTA DECISÃO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, SE QUISEREM, OFERECEREM SUAS RESPOSTAS À PRESENTE
AÇÃO. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
ANULATÓRIA
PROC.: 201110306850
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA RESENDE DE ARAUJO
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PAGAR AS CUSTAS INICIAIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 259 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÁ SER ADVERTIDO DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS IMPORTARÁ EM
EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 295, I DO CPC. ARACAJU-SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE
DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 201110306852
REQUERENTE(S) : ELUIZIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR
ADV.: MARCUS VINÍCIUS DE ALENCAR MENDONÇA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110306852 R.HOJE INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, UMA VEZ QUE O REQUERENTE NÃO SE ENQUADRA NO
PROVIMENTO Nº10/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE DE 21/12/2001 NO ART.4º, DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO
DO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, EM QUE CONSIDERA SER A PARTE BENEFICIÁRIA AQUELA EM TENHA PERCEPÇÃO DE PROVENTOS ATÉ TRÊS
VEZES O SALÁRIO MÍNIMO. CONFORME DOCUMENTOS DE FLS, CONSTATA-SE QUE O RENDIMENTO LÍQUIDO DO AUTOR SUPERA O QUANTUM DE
ENQUADRAMENTO PROPOSTO NO PROVIMENTO RETROMENCIONADO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, O QUE
DEMONSTRA QUE O MESMO NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. NESTE ÍNTERIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, ATRAVÉS DO SEU
ADVOGADO, PAGAR AS CUSTAS INICIAIS, NOS MOLDES DO ARTIGO 259 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÁ SER ADVERTIDO DE QUE O NÃO
CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS IMPORTARÁ EM EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS MOLDES DO ARTIGO 295, I DO CPC.
ARACAJU-SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306853
IMPETRANTE(S) : ALBERTO MAGNO SILVESTRE DOS SANTOS
ADV.: PRISCILA EUZEBIO SENA
ADV.: ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA
IMPETRADO(S) : COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110306853 R. HOJE RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS AS INFORMAÇÕES, QUE DESDE LOGO
SOLICITO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 10 DE SETEMBRO DE 2011.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 201110306862
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IMPETRANTE(S) : STAND MONTAGENS & EVENTOS LTDA ME
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
IMPETRADO(S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO DO SEBRAE/SE
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR REQUERIDA PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2011 – TIPO MENOR PREÇO, REPRESENTADO PELA MENOR MÉDIA ARITMÉTICA GLOBAL, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE DEMANDA.
INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES DE ESTILO, COM ESTEIO NO ART. 7º, I, DA LEI Nº 12.016/09. CUMPRA-SE.
APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 271
TOTAL DE SENTENÇAS : 34
TOTAL DE PROCESSOS : 305
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 3
ADRIANA OLIVEIRA CAVALCANTE SANTOS -> 11
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 4
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 1
ALBERTO MAYNART DE ARAUJO -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 5
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEX CAETANO DE OLIVEIRA -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE SOARES LUCENA CARNAÚBA -> 1
ALINE TEIXEIRA SANTOS -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
ALLAN VALERRY NUNES COSTA -> 1
ALÍCIA NASCIMENTO ROCHA -> 3
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 6
ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS -> 2
ANA QUEIROZ CARVALHO -> 3
ANDERSON CLEI SANTOS -> 8
ANDRE HORA MELO -> 1
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDREA SORAYA DINIZ -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 4
ANDRÉ MENDES MOREIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 2
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 1
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO -> 3
ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO -> 2
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO -> 4
AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 4
BRUNO PRAZERES DA SILVA -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
CACIA REGINA PINTO MOREIRA -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 2
CARILANE DA SILVA LARANJEIRA -> 1
CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA -> 1
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 2
CARLOS DIÊGO DE BRITO FREITAS -> 2
CARLOS HENRIQUE LUZ FERRAZ -> 2
CARLOS REGO NETO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI -> 2
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 2
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CHEYENNE ANGELICA DANTAS NATURESA -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 8
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 6
CLESE MARY SANTOS FREIRE DE OLIVEIRA -> 2
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
CRISTIANE TODESCHINI -> 3
CÁSSIA SOBRAL DE MELO -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 1
DANIEL DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIEL PINCHEMEL FONSECA -> 1
DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA -> 3
DANN D AVILA LEVITA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
DENISE POSSOBOM DA ROSA -> 2
DENISE TELES PRADO MACHADO -> 5
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
ECLIÊ SANTOS FERREIRA -> 2
EDJANEY CRISTINA SANTOS BARRETO -> 7
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EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 2
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 2
EDUARDO SEBASTIÃO ALVES BATISTA -> 1
ELIANE REIS DE MELO MEJIAS -> 2
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 2
ELIZA FERNANDES MARQUES -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
EMERSON EVERSON EVERTON MANOEL P. L. G. DE CALADO -> 2
EMÍLIO JOSÉ CHAVES BORÓBIO PAGÉS -> 1
ENILDE MACEDO SOUSA -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 2
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 2
EVALDO RUI ELIAS -> 1
EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS -> 3
FABRICIO LUIZ BARBOZA DA SILVA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES -> 1
FERNANDA SANTANA MOISÉS -> 1
FERNANDA TENORIO RIBEIRO MACHADO -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FILLIPE OLIVEIRA CORREIA -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 2
FLÁVIA PRADO SANTANA -> 5
FLÁVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 4
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 4
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
FRANCISCO ROBERTO TELES CAVALCANTE -> 20
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 14
FREDERICO GALINDO DE GÓES -> 3
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 3
GABRIELLE LOBO SANTANA -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GEILZA LUTTIGARDS DIAS -> 1
GEORGE LUIZ MATOS SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 4
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILDA B. M. CAFE -> 4
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GILSON AVELINO DOS SANTOS -> 1
GILVANETE BARBOSA LOSILLA -> 3
GISELE NEVES TAVARES -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GLICIA THAIS SALMERON DE MIRANDA -> 1
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 5
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 8
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 3
HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR -> 2
HILDON OLIVEIRA RODRIGUES -> 3
HONEY GAMA OLIVEIRA -> 2
IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES -> 7
IGOR MAULER SANTIAGO -> 1
ILKA LEMOS SOUZA -> 2
JACINTO SOUSA NETO -> 1
JACSON FARIAS RODRIGUES -> 1
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JARBAS GOMES DE MIRANDA -> 2
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 2
JOAO BATISTA NUNES -> 2
JOAO FERREIRA LIMA -> 4
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 2
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 4
JODÊNIA TELES SOBRAL -> 2
JONAS GOMES DE MOURA NETO -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 4
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE DE SOUSA IBIAPINO -> 2
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 7
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 3
JOSE MESSIAS MENESES -> 3
JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 6
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 1
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS -> 4
JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 3
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR -> 2
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOSÉ JORGE MELO -> 1
JOSÉ RILTON TENÓRIO MOURA -> 1
JOSÉ SERGIO FERREIRA DA TRINDADE -> 1
JUCELIA GONÇALVES LIMA -> 11
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 3
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 3
KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO -> 1
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 3
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 2
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEO PERES KRAFT -> 2
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LEONARDO ALVES MOURA -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
LUANA PRATA MONTEIRO -> 1
LUCAS MENDONCA RIOS -> 2
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 2
LUCIA MARIA F. DE BRITO -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 2
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
LUIZ FERREIRA VASCO VIANA -> 1
LYS COSTA CALAZANS -> 1
LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA -> 1
MANUEL SOARES CALDAS FILHO -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 5
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 2
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 10
MARCOS MENDONCA PRADO -> 2
MARCOS NUNES LIMA -> 3
MARCOS VINICIUS MOTA SANTOS SILVA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 5
MARCUS VINÍCIUS DE ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 2
MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 6
MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 7
MARIA IZABELA COSTA DE SOUZA -> 1
MARIA JOSE ALVES ANDRADE CRUZ -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 2
MARIA NAILDE DE JESUS -> 4
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 2
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
MARTHA SUZANA DE MENEZES MARTINS -> 5
MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO -> 1
MAX DE CARVALHO AMARAL -> 2
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 2
MILVA CERQUEIRA ALVES -> 1
MURILO DE SOUZA SILVA -> 5
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 4
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 20
NIVALMIR LEITE DORIA -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 1
PABLO GIULIANNO SÁ TRINDADE -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 2
PATRÍCIA MOURA TAVARES DE SOUZA -> 1
PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI -> 2
PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO -> 1
PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
PEDRO ALVES DE SOUZA -> 2
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 4
PEDRO HELIO SANTANA GUERRA -> 1
PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR -> 1
PRISCILA EUZEBIO SENA -> 1
RAFAEL MORENO RODRIGUES SILVA MACHADO -> 1
RAFAEL SANDES SAMPAIO -> 4
RAFAEL VASCONCELOS DE GOIS -> 1
RAMON SILVA OLIVEIRA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA -> 1
RICARDO MENDONÇA NUNES -> 1
RICARDO MONTEIRO BARRETO -> 2
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES -> 1
ROBERTO GREJO -> 1
ROBSON NASCIMENTO FILHO -> 3
RODRIGO COSTA MENDES -> 2
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 5
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
ROSEMBERG MOTA ROCHA -> 4
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SAMUEL OLIVEIRA ALVES -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 2
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 1
SAULO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA MELO -> 1
SELMA COSTA MOTA -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 5
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
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SILVIO VALOIS CRUZ JUNIOR -> 1
SIZENANDO AZEVEDO FARO -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 3
SONIA VIEIRA DANTAS -> 2
SUELI NASCIMENTO DE OLIVEIRA -> 5
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TAISA OLIVEIRA DE SOUZA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2
THAIS MAIA DE BRITTO -> 1
THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA -> 5
TIAGO BATISTA VIEIRA -> 5
TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA -> 2
VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 4
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 2
VANESSA ARAGÃO DE OLIVEIRA -> 1
VERA LUCIA DE FRANCA VASCONCELOS -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 2
VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO -> 1
VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 3
WILIAM CARVALHO -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199610400380
EXEQUENTE(S) : MASSA FALIDA ATENCO ATALAIA ENG E COM LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : DARTICLEA SALES SANTOS CPF 138855105-53
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: EM VISTA DAS INFORMAÇÕES DE FL. 384 E FL. 385, PROMOVA A SECRETARIA A EXCLUSÃO DOS PATRONOS DA EXEQUENTE DO SCP.
INTIME-SE A EXEQUENTE, REPRESENTADA PELO SÍNDICO, PARA EM QUINZE DIAS ACOSTAR NOVA PROCURAÇÃO AOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
E ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 199710400245
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : NOBEL COM E REPRESENTACOES LTDA/CD 32725632/000109
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR DA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, PARA FINS DE AVERBAÇÃO NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199710401191
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : RESTAURANTE BELA VISTA LTDA
EXECUTADO(S) : ESPÓLIO DE WALTER AGUIAR LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DE EDITAL À DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410400469
EXEQUENTE(S) : LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : ARTHUR ANTONIO DOS SANTOS LEAL
DESPACHO....: POR ESSA RAZÃO E CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO INSERE-SE NOS OBJETIVOS DA RECOMENDAÇÃO SUPRACITADA,
CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE DÊ EFETIVO E REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA E GARANTIA DO SEU CRÉDITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO
ART. 267, XI C/C ART. 5º LXXVIII DA CF/88. INTIME-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510400135
EXEQUENTE(S) : O BANCO ECONOMICO S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : PINGUIM IND E COM DE REFRIGERANTES LTDA SEUS AVALISTAS
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO EM 10 DIAS.
EXECUÇÃO
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PROC.: 200610400016
EXEQUENTE(S) : CASTROL BRASIL LTDA
ADV.: PAULO HENRIQUE ZANIN
EXECUTADO(S) : TEMAC LTDA
EXECUTADO(S) : EDINALDO TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MARCOS TADEU SILVA PASSOS
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOÃO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR SEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810400021
EXEQUENTE(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : VALDEMIR BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA EM CINCO DIAS APRESENTAR PLANILHA DO DEBITO ATUALIZADO SUBTRAINDO O VALOR BLOQUEADO,
INDICAR BENS A PENHORA OU REQUERER DILIGÊNCIAS QUE CONSIDERAR PERTINENTES, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO. ARACAJU, 09 DE
SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400481
REQUERENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: FABIANO COIMBRA BARBOSA
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : EDNALDO JOSE RAMOS GOMES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM DEZ DIAS SOBRE A CERTIDÃO DE FL 72.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400830
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : IURI RAFAEL LAURINDO E LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, EM TRINTA DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810400933
REQUERENTE(S) : CLAUDINIE SILVA PASSOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE SILVA PASSOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : REVAISA - REVEND DE VEICULOS ARACAJU IMPORTADORA S/A
ADV.: ALESSANDRA MENEZES SOUZA
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
REQUERIDO(S) : YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, FIXO O PRAZO DE
VINTE DIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400951
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : JOAQUIM FELIPE DE AZEVEDO
DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO (NÃO ENCONTRADO), MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM DEZ DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910400080
REQUERENTE(S) : DANIELE MACHADO FERREIRA
ADV.: CÉLIA TEIXEIRA DOS ANTOS
REQUERIDO(S) : PATRICIA SANTANA DE BARROS
DESPACHO....: EM FACE DE O TRANSCURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA, INTIME-SE A AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910400164
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO DA CONCEICAO SILVA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSE DE FIGUEIREDO MONTE
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR EFETIVO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910400172
REQUERENTE(S) : JOSE JOAQUIM DOS SANTOS
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ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
REQUERIDO(S) : FERNANDO FRANCISCO DA COSTA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
DESPACHO....: EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FL. 73, INTIME-SE PESSOALMENTE O DEMANDADO PARA EM QUINZE DIAS JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA
DA ESCRITURA OU RECIBO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 200910400800
AUTOR(ES) : GLADSON ROBERTO DA CONCEICAO
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
AUTOR(ES) : IVANEIDE FONSECA DA CONCEIÇÃO
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : LUCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS
RÉU(S) : HERIBALDO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO (Nº NÃO ENCONTRADO), MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM DEZ DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910401170
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : EUGENIO LOURENÇO DINIZ
DESPACHO....: EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DA EGRÉGIA CORTE, MANIFESTE-SE O REQUERENTE EM CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 200910401230
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : IRANY LISBOA DA SILVA
DESPACHO....: EM FACE DA CERTIDÃO (MUDOU-SE), MANIFESTE-SE A REQUERENTE EM DEZ DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201010400019
REQUERENTE(S) : ANNEX FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
ADV.: MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : CARLOS ROBERTO COSTA
ADV.: MANOEL CALIXTO FILHO
REQUERIDO(S) : CÔCO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS
ADV.: SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO
ADV.: MANOEL CALIXTO FILHO
REQUERIDO(S) : CARMEM SILVIA TAVARES COSTA
ADV.: MANOEL CALIXTO FILHO
DESPACHO....: COM O FITO DE ASSEGURAR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DEFIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DE FL. 135. POR
SESSENTA DIAS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DE ACORDO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010400398
REQUERENTE(S) : LIZETE TORRES APOLONIO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA DA CÓPIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE FLS. RETRO, INTIME-SE REQUERENTE,DESTES AUTOS, PARA SE
MANIFESTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010400806
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO DE ANDRADE G MENEZES
EXECUTADO(S) : SHOPPING DA RAÇÃO LTDA
EXECUTADO(S) : MARIA GORETTI VILELA DA SILVA
DESPACHO....: SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 67 E 69, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201010400979
REQUERENTE(S) : INPLAST INDUSTRIAL LTDA
ADV.: EDIGAR MENEZES FILHO
ADV.: EVALDO RUI ELIAS
REQUERIDO(S) : CLARO EMPRESAS
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
SENTENÇA....: FIRMADO NESSAS RAZÕES, JULGO A INICIAL PROCEDENTE, EM PARTE, A FIM DE: A) CONFIRMAR A ANTECIPAÇÃO CONCEDIDA; B)
DECLARAR NULA A COBRANÇA DA MULTA (R$ 693,48) PELO CANCELAMENTO DO CONTRATO; C) CONDENAR A PROMOVIDA À RESTITUIÇÃO EM DOBRO
DA QUANTIA DE R$ 5.963,19 (-), CUJO IMPORTE É R$ 11.926,38(-), COM JUROS DE UM POR CENTO/MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, E ATUALIZAÇÃO PELO
INPC, A PARTIR DO INDEVIDO PAGAMENTO; D) CONDENAR A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS ESTIMADOS EM DEZ MIL REAIS (R$
10.000,00), ACRESCIDO DE JUROS DE UM POR CENTO/MÊS E CORREÇÃO PELO INPC A PARTIR DESTA DATA. EM VISTA DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA,
CONDENO-A ÀS CUSTAS E, SOBRE O QUANTUM ACIMA DETERMINADO, DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C).
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010401078
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
REQUERIDO(S) : ROSEVAN RAMOS SANTOS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, ACERCA DO ÚLTIMO DESPACHO, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS.
INTIME-SE O(S) AUTOR(ES) PARA EM QUARENTA E OITO HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 201010401084
AUTOR(ES) : AUTO PEÇAS MACEDO LTDA
ADV.: MARILY DE JESUS SILVA
RÉU(S) : ABS FREIOS AUTO BREAK SERVICE LTDA
ADV.: RAFAEL VASCONCELOS DE GOIS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS 30 DIAS, EM QUE PESE DEVIDAMENTE INTIMADA ATRAVÉS DJ DO DIA
03/05/2011 A PARTE AUTORA, PARA CUMPRIR O ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO DE FL. 47, INTIME-SE PESSOALMENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DAR
EFETIVO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201010401135
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIA DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
ADV.: ALEXSANDRO DE ALMEIDA AZEVEDO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
SENTENÇA....: FORTE NAS RAZÕES SUPRA, JULGO A INICIAL PROCEDENTE, EM PARTE, A FIM DE QUE O CONTRATO SE SUBMETA A NOVOS CÁLCULOS
COM JUROS NO LIMITE DA TAXA MÉDIA DE MERCADO E CAPITALIZAÇÃO DE DOZE EM DOZE MESES. EM VISTA DA CAUSALIDADE, CONDENO A RÉ À
RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DO EXCESSO A SER DEMONSTRADO, ALÉM DAS CUSTAS E QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401142
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ADLER FONTES MELO
ADV.: CARLOS ADLER FONTES MELO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 26, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010401241
EXEQÜENTE(S) : GILSON GERALDO DA SILVA
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : TIM NORDESTE S.A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: EDUARDO DE FARIA LOYO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA QUE O EXEQUENTE FAÇA O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO(FL 32), POR SER INCONTROVERSO A
EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS FIXADOS À FL. 30 DEMANDA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO AUTÔNOMO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM CINCO
DIAS APRESENTAR PLANILHA DO DÉBITO ATUALIZADO, EXCLUINDO OS HONORÁRIOS ALUDIDOS. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010401334
REQUERENTE(S) : JOSE WAGNER DO ESPIRITO SANTO
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS
DESPACHO....: EM FACE DO RETORNO DOS AUTOS DA EGRÉGIA CORTE, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM CINCO DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201010401374
AUTOR(ES) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : GILDEVAN MARTINS DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE RETRO, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE
FOR DIREITO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400101
EXEQÜENTE(S) : JOSIVAN DE JESUS SANTOS
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
ADV.: DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S.A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXECUTADO, EM CINCO DIAS, SOBRE O REQUERIMENTO DE FL. 135.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400161
EXEQÜENTE(S) : SERGIO CARVALHO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A.
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
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EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE. CUSTAS PELO EXECUTADO, EM VISTA DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400191
EXEQÜENTE(S) : BANCO CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARCOS GUILHERME BELCHIOR DE ARAÚJO
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
DESPACHO....: AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NA IMPUGNAÇÃO ANEXA. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVELP
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 201110400281
AUTOR(ES) : CAMILA BRITO MIRANDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : ALEXANDRA DE MENESES FREITAS
SENTENÇA....: DIANTE DAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO A INICIAL PROCEDENTE, A FIM DE DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL E IMITIR A AUTORA
NA POSSE DO BEM CUJA PROPRIEDADE RESTOU DEMONSTRADA. CONDENO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E
QUINHENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXPEÇA-SE MANDADO. REQUISITE-SE FORÇA POLICIAL, SE NECESSÁRIO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110400331
REQUERENTE(S) : EDMILSON ANDRADE DA ROCHA
ADV.: RACHEL C. PEDRA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : PANAMERICANO/ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EM 10 (DEZ) DIAS ANEXAR PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 201110400366
REQUERENTE(S) : ANDRE LUIZ DE SANTANA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
DESPACHO....: SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110400521
REQUERENTE(S) : ANDERSON LAZARO BRAGA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA SOLICITADA À FL.34. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400538
EXEQUENTE(S) : RODRIGO COSTA MENDES
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
EXECUTADO(S) : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMADA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS FIXADOA NA SENTENÇA, A DEVEDORA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM
MANIFESTAÇÃO. DEFIRO, PORTANTO, O BLOQUEIO NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 08. TRANSCORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS,
CONCLUSOS PARA CONSULTA ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400539
EXEQÜENTE(S) : COMERCIAL PATIZEIRO LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : COLEGIO NOBEL LTDA
ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO
DESPACHO....: INTIMADOS AO PAGAMENTO DO VALOR FIXADO NO ACORDO, OS DEVEDORES DEIXARAM O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO.
DESSA FORMA, ANCORO-ME NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 655-A, “CAPUT” DO CPC, E DEFIRO O BLOQUEIO NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO
DE FL. 116. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
USUCAPIÃO
PROC.: 201110400557
REQUERENTE(S) : JOSE TENORIO DOS SANTOS JUNIOR
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA. POR CONSEGUINTE, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL SERÁ FEITA APENAS NO ÓRGÃO OFICIAL
(ART. 232, § 2º DO CPC). CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 15. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400561
EXEQÜENTE(S) : ELAINE CRISTINA TORRES RODRIGUES
ADV.: RODRIGO COSTA MENDES
EXECUTADO(S) : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
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DESPACHO....: INTIMADA AO PAGAMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA, A DEVEDORA DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO.
DEFIRO, PORTANTO, O BLOQUEIO NO JUD-BACEN, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 171. TRANSCORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, CONCLUSOS
PARA CONSULTA ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400802
EXEQÜENTE(S) : COESI LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : MARIA MARLEIDE NASCIMENTO SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, A DESISTÊNCIA REQUERIDA À FL. 03
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400810
EXEQUENTE(S) : MÁRCIO CARVALHO DOS SANTOS
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : GLOBAL JOB - RECURSOS HUMANOS LTDA
DESPACHO....: INTIMADA (NA FORMA DO ART. 322, “CAPUT” DO CPC) AO PAGAMENTO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA, A DEVEDORA DEIXOU O PRAZO
TRANSCORRER SEM MANIFESTAÇÃO. DESSA FORMA, ANCORO-ME NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 655-A, “CAPUT” DO CPC, E DEFIRO O BLOQUEIO NO JUDBACEN. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(H)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110400839
EXEQÜENTE(S) : COESI LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : JOSE HUNALDO NASCIMENTO PEREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA MARLEIDE NASCIMENTO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA EM 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE
2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400866
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANDERSON ALVES SANTANA
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
EXECUTADO(S) : KLEYSE DORIA SANTOS SANTANA
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
DESPACHO....: VISTOS ETC. INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAREM O QUANTUM OBJETO DESTA EXECUÇÃO, SOB PENA
DE INCIDÊNCIA DE MULTA NO IMPORTE DE 10, A TEOR DO REPORTADO DISPOSITIVO LEGAL. NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO
OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5 DO DÉBITO. ARACAJU(SE), 21 DE JULHO DE 2011. FERNANDO CLEMENTE
DA ROCHA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO(H)
COMINATÓRIA
PROC.: 201110400891
AUTOR(ES) : RAFAEL CARNEIRO SERVO
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: MARILIA LIMA BEZERRA
RÉU(S) : COLEGIO DOM JOSE THOMAZ
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA SOLICITADA À FL.42. EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, COM
FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ
PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL(C)
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110400909
IMPUGNANTE(S) : MARCOS GUILHERME BELCHIOR DE ARAÚJO
ADV.: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME
IMPUGNADO(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: DESENTRANHE-SE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 06/07, ALUSIVOS À SEGURANÇA DO JUÍZO E JUNTE-SE NO PROCEDIMENTO
EXECUTIVO. INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR CÓPIA LEGÍVEL DE DOCUMENTO DE FLS. 13. APÓS JUNTADA, CONCLUSO
PARA ANÁLISE ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400995
EXEQUENTE(S) : JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADV.: GLAUCIA CONCEICAO BORGES SANTOS
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
ADV.: ANTONIO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : ASEGTAXI ASSOC SEG AMP TAX TRANSP ALTERNATIVOS DE SE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUEM O VALOR INDICADO NA SENTENÇA, A TÍTULO DE
HONORÁRIOS, SOB PENA DE INCIDIR NAS SANÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 201110400999
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : JONAS CONSTANTE DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA,NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR AS CUSTAS REFERENTE À EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA A SER ENVIADA
NO ENDEREÇO DA INICIAL.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110401012
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EXEQUENTE(S) : JOÃO DOS SANTOS
ADV.: JOSEILDA PEREIRA SOBRAL
EXECUTADO(S) : ASEGTAXI ASSOCIAÇÃO DE SEGURO E AMPARO AOS TAXISTAS E TRANSPORTE ALTERNATIVOS DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO NO TÍTULO EXECUTIVO, SOB PENA DE
INCIDIR NAS SANÇÕES DO ART. 475-J DO CPC. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
COMINATÓRIA
PROC.: 201110401078
AUTOR(ES) : J.S.S.
ADV.: CAROLINA FONSECA GARCIA
RÉU(S) : G.B.I.L.
SENTENÇA....: ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO
CRIMINAL COMPETENTE. DÊ BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
(C).
TOTAL DE DESPACHOS : 41
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 49
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDRA MENEZES SOUZA -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO DE ALMEIDA AZEVEDO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO OLIVEIRA SANTOS -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BRUNO SANTOS SILVA PINTO -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 3
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ADLER FONTES MELO -> 1
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 2
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CAROLINA FONSECA GARCIA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CÉLIA TEIXEIRA DOS ANTOS -> 1
DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
EDIGAR MENEZES FILHO -> 1
EDUARDO DE FARIA LOYO -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 6
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVALDO RUI ELIAS -> 1
FABIANO COIMBRA BARBOSA -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 1
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 2
GLAUCIA CONCEICAO BORGES SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 2
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSEILDA PEREIRA SOBRAL -> 2
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LAURO FARIAS VASCONCELOS -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME -> 2
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 2
MANOEL CALIXTO FILHO -> 3
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 2
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES -> 1
MARILIA LIMA BEZERRA -> 1
MARILY DE JESUS SILVA -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
MARÍLIA DE ALMEIDA MENEZES MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 2
Página 161 de 709
PAULO HENRIQUE ZANIN -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
RACHEL C. PEDRA PAIXÃO -> 1
RAFAEL VASCONCELOS DE GOIS -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RODRIGO COSTA MENDES -> 2
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SERGIO SIQUEIRA DE ARAUJO FILHO -> 1
SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 2
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199910504300
INVENTARIANTE(S) : BETISABEL VILAR DE JESUS SANTOS
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
ADV.: MANOEL PINTO DANTAS NETO
ADV.: TAIS WILTSHIRE SOARES DO AMARAL
INVENTARIADO(S) : ANTONIO DOS SANTOS
HERDEIRO(S) : GEISSIANE OLIVEIRA VILAR SANTOS
ADV.: JOSE AMERICO SOBRAL
HERDEIRO(S) : JARSON ROQUE DOS SANTOS
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
HERDEIRO(S) : JEISON ROQUE DOS SANTOS
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
HERDEIRO(S) : JOSELITA MARIA ROQUE DOS SANTOS
ADV.: BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS
HERDEIRO(S) : VANESSA PEREIRA DOS ANJOS SANTOS
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
HERDEIRO(S) : INGRID OLIVEIRA VILAR DOS SANTOS
ADV.: MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 311/312 E QUE O HERDEIRO JONHATA OLIVEIRA VILAR SANTOS ATINGIU A
MAIORIDADE CIVIL, INTIME-O PESSOALMENTE PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR PATRONO E MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
OUTROSSIM, SEM PREJUÍZO DA DETERMINAÇÃO SUPRA, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVANTE DE TITULARIDADE DE HERDEIROS DE ANTÔNIO OLIVEIRA RAMOS E ISAAC JOSÉ SANTOS COSTA. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO
PEDIDO DE FLS. 313.
ANULATÓRIA
PROC.: 200110500017
REQUERENTE(S) : JACIRA SANTOS DE DEUS
ADV.: SELMA ALVES LOPES
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ANA CELIA GOMES DA SILVA
ADV.: ANDRE LOURENCO ANDRADE DE VASCONCELOS
REQUERIDO(S) : ESPOLIO DE ELIAS DA SILVA SANTOS
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
ADV.: ANDRE LOURENCO ANDRADE DE VASCONCELOS
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, INDEFERINDO A SÚPLICA DE PETIÇÃO DE HERANÇA PROMOVIDO
POR JACIRA SANTOS DE DEUS E RECONHECENDO A SRA. MARIA DE LOURDES SANTOS COMO ÚNICA HERDEIRA DO SR. ELIAS DA SILVA SANTOS.
ADEMAIS, DECLARO, COMO DECORRÊNCIA DO LÓGICA DO PEDIDO FORMULADO, A NULIDADE DA PARTILHA DOS BENS DO INVENTARIADO. POR
CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 269, I, TAMBÉM DO CODEX DE RITOS
PROCESSUAIS CÍVEIS. CUSTAS PELA REQUERENTE, OBSERVADO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA JÁ DEFERIDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. TRANSITADO EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIOS DA COMARCA DE
ARACAJU A FIM DE PROCEDER ÀS AVERBAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310500147
EXEQUENTE(S) : MAYKON MACIEL QUIRINO
ADV.: JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO
ADV.: FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
EXEQUENTE(S) : KALIELANDYA MACIEL DE BRITO
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O DESPACHO DE FLS. 137 FOI PUBLICADO EM NOME DOS ANTIGOS PATRONOS DAS PARTES, INTIMEM-SE
NOVAMENTE OS TRANSIGENTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS A CERTIDÃO ATUALIZADA DOS IMÓVEIS OBJETO DO
ACORDO DE FLS. 126/127.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310500534
EXEQUENTE(S) : TIAGO MOREIRA GONCALVES
ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO
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EXECUTADO(S) : DAVID GONCALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. INICIALMENTE, CONSIDERANDO O JÁ DECIDIDO ÀS FLS. 441/447 NO TOCANTE AO DÉBITO ALIMENTAR
EXISTENTE ATÉ A DATA DE SUA PROLAÇÃO, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 509, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA ADEQUAR A
PLANILHA DE DÉBITO DE ACORDO COM A ALUDIDA DECISÃO. DE OUTRO GIRO, EM RELAÇÃO À JUSTIFICATIVA DE FLS. 486/492, INDEFIRO O PEDIDO DE
EXTINÇÃO DO FEITO HAJA VISTA QUE O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DO DÉBITO ALIMENTAR AINDA ESTÁ SENDO ANALISADO NESTES AUTOS. DE IGUAL
MODO, INDEFIRO O PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO UMA VEZ QUE, COMO SABIDO, ALIMENTOS SÃO IRREPETÍVEIS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO
DE 2011.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310500541
INVENTARIANTE(S) : TANIA LOPES TAVARES
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
INVENTARIANTE(S) : MARILENA LOPES TAVARES
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
INVENTARIANTE(S) : MARIA ALICE LOPES DE JESUS
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : LUCAS OLIVEIRA LOPES DA SILVA
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
INVENTARIANTE(S) : MARIA APARECIDA LOPES TAVARES
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
INVENTARIADO(S) : NAIR LOPES
HERDEIRO(S) : MARIA VALENÇA DOS SANTOS
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, DETERMINO QUE SE OFICIE EM RESPOSTA À 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE NOSSA SENHORA DE
SOCORRO/SE, INFIRMANDO QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO, RAZÃO PELA QUAL AINDA NÃO FORAM EXPEDIDOS OS
FORMAIS DE PARTILHA. OUTROSSIM, COTA MINISTERIAL DE FLS. 544, DETERMINANDO A CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE CARLOS LOPES DE BARROS, QUE
SÃO ANTÔNIO CARLOS E MÔNICA CAIRE DE BARROS PARA SE HABILITAREM NOS PRESENTES AUTOS E INFORMAREM: SE JÁ FORA ABERTO INVENTÁRIO
DE SEU FALECIDO PAI; SE SÃO OS ÚNICOS HERDEIROS OU EXISTE TESTAMENTO DEIXADO POR CARLOS LOPES DE BARROS; SE CONCORDAM COM A
VENDA DOS IMÓVEIS OBJETOS DOS ALVARÁS DE FLS. 457/458; E SE DESEJAM EXERCER O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DOS ALUDIDOS
IMÓVEIS. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.
ARROLAMENTO
PROC.: 200410500263
ARROLANTE(S) : JOSE MENEZES SANTANA
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
ARROLADO(S) : MANOEL SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A HERDEIRA HILDA DE OLIVEIRA SANTANA, POR SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTARSE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 353/354. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710500569
INVENTARIANTE(S) : MARIA NADIR ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
INVENTARIADO(S) : WALTER ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 118, INTIMEM-SE OS HERDEIROS HABILITADOS PARA, NO PRAZO DE 48H
(QUARENTA E OITO HORAS), MANIFESTAREM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810500061
REQUERENTE(S) : RISOLETA DE SOUZA CAMPOS
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARISE SOUZA FERREIRA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : AURELIANO FERNADES DE SOUZA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE SOUZA PIRES
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERENTE(S) : ANTONIO ASSUNÇAO FERNANDES DE SOUZA
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 120, A QUAL INFORMA A EXISTÊNCIA DE UM NOVO IRMÃO DOS REQUERENTES, INTIMEM-SE
OS ACIONANTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE O PARENTESCO ENTRE A FALECIDA E A
SENHORA E LSIE FERNANDES DE SOUZA.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810500124
REQUERENTE(S) : VALDICIANA ANGELINA DOS SANTOS DUARTE
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERENTE(S) : MYLENA SANTOS DUARTE
ADV.: GINA MENEZES ALVES
REQUERENTE(S) : ELLEN VITORIA SANTOS DUARTE
DESPACHO....: R. HOJE. LASTREADO NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE PARTE DOS VALORES
PERTENCENTES ÀS MENORES. INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS PROPOSTA DE COMPRA
E VENDA DE IMÓVEL E SEU REGISTRO DE PROPRIEDADE, A FIM DE SE ESCLARECER SE O BEM É DE FATO DO PROMITENTE VENDEDOR, BEM COMO
PARA SE APURAR SE O IMÓVEL POSSUI ALGUM ÔNUS REAL. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, PROCEDA-SE À AVALIAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL
APRESENTADO. COM O LAUDO, VISTAS ÀS ACIONANTES PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 08 DE
SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500342
EXEQUENTE(S) : A.R.M.A.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
EXECUTADO(S) : P.P.D.A.F.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO BANCEN-JUD, QUE SEGUE EM ANEXO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
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DIAS, NOMEAR BENS DO EXECUTADO À PENHORA.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910500098
REQUERENTE(S) : L.A.M.S.
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
REQUERIDO(S) : A.S.A.S.
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS EM SANEAMENTO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ELENCADOS NO ART. 330 DO CPC. INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, RESTANDO PENDENTE,
APENAS, O PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADA PELA AUTORA, O QUAL ORA DEFIRO COM AMPARO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50.
INEXISTINDO QUALQUER OUTRA QUESTÃO PENDENTE, DOU O PROCESSO POR SANEADO, JÁ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E
CONDIÇÕES DA AÇÃO, ENTENDIDA COMO DIREITO ABSTRATO. DESTACO QUE, APESAR DE TER SE INICIADO COMO AÇÃO DE SEPARAÇÃO, O PRESENTE
FEITO JÁ FOI CONVERTIDO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO EM RAZÃO DA ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010, CONFORME DESPACHO
DE FLS. 150. REGISTRO, OUTROSSIM, QUE SE ENCONTRAM EM APENSO AO PRESENTE PROCESSO OS DE NOS 200910500099 E 200910500085, OS QUAIS
ESTÃO SUSPENSOS PARA FINS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SIMULTÂNEO COM O PRESENTE FEITO, HAJA VISTA A CONEXÃO JÁ DECLARADA
NAQUELES E NESTES AUTOS. COM ISTO EM MENTE, FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS A PARTILHA DE BENS DO CASAL (PROCESSO Nº
200910500098), A GUARDA E ALIMENTOS DO FILHO MENOR DO CASAL (PROCESSO Nº 200910500085) E OS ALIMENTOS DA FILHA MAIOR DOS LITIGANTES
(PROCESSO Nº 200910500099). DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10:00 HORAS, NESTA
VARA, DEVENDO O DIVORCIANDO APRESENTAR SEU ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS
EVENTUALMENTE ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE PELO DIVORCIANDO, FICANDO DESDE JÁ REGISTRADO QUE AS TESTEMUNHAS DA AUTORA,
ARROLADAS ÀS FLS. 06, DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÃO ALI CONTIDA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
DIVÓRCIO
PROC.: 200910500098
REQUERENTE(S) : L.A.M.S.
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIO SERGIO FONTES LIMA
REQUERIDO(S) : A.S.A.S.
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/11/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910500230
REQUERENTE(S) : I.A.G.L.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : D.G.G.L.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : N.S.B.
ADV.: CARLOS EDUARDO REIS CLETO
REQUERIDO(S) : H.G.G.L.M.R.P.G.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PETIÇÃO DE FLS. 110/112, FAZ MENÇÃO AO ACORDO
FORMULADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 201010400935. PELO EXPOSTO, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 121, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA
REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 108/109. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910500583
EXEQÜENTE(S) : T.M.G.
ADV.: VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO
EXECUTADO(S) : D.G.B.D.S.
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CUMPRA-SE A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FLS. 238, INTIMANDO O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 241/249 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
ALIMENTOS
PROC.: 201010500022
REQUERENTE(S) : E.A.S.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : M.A.D.S.A.
SENTENÇA....: DIANTE DE TAL NARRATIVA, RESTOU INCONTESTE A DESÍDIA DA AUTORA, VISTO QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA HÁ MAIS DE UM ANO
SEM A SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, SENDO TAL INÉRCIA ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE À FALTA DE INTERESSE DA REQUERENTE EM PROSSEGUIR NO
FEITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III C/C ART. 267, §1º, AMBOS DO CPC,
POR RECONHECER O ABANDONO DA AUTORA À CAUSA POR PRAZO SUPERIOR A TRINTA DIAS. CONDENO A ACIONANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, RESSALTANDO A SUSPENSÃO ORIUNDA DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVE-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500027
INVENTARIANTE(S) : J.R.D.S.
ADV.: ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : R.A.S.S.
ADV.: ELISMAR SANTOS
INVENTARIADO(S) : J.I.D.S.
HERDEIRO(S) : A.A.S.S.
ADV.: STELA PENALVA
DESPACHO....: R. HOJE. TRATA-SE DE INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS POR JOÃO IDALINO DOS SANTOS. ÀS FLS. 39/43, A HERDEIRA ALEXSANDRA
ANDRÉIA SILVA RAMOS JUNTOU PETIÇÃO E DOCUMENTOS, FORMULANDO REQUERIMENTOS AINDA NÃO APRECIADOS POR ESTE JUÍZO, MOTIVO PELO
QUAL PASSO A DECIDIR. DE LOGO, REJEITO A ALEGAÇÃO DE QUE HÁ NOS AUTOS RECURSO DE AGRAVO RETIDO INTERPOSTO, VEZ QUE NÃO HÁ NA
PEÇA DE FLS. 39/41 EXPRESSA MENÇÃO A TAL REMÉDIO PROCESSUAL. VISLUMBRO QUE A PEÇA RETROMENCIONADA É EM VERDADE UMA
IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 1.000 DO CPC. QUANTO AO PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE, NÃO VEJO
MOTIVO PARA ACOLHÊ-LO, VISTO QUE A LEI PROCESSUAL SOMENTE ATRIBUI PREFERÊNCIA ENTRE OS HERDEIROS NA HIPÓTESE DE RESTAR
COMPROVADO QUE UM DELES SE ENCONTRA NA POSSE E ADMINISTRAÇÃO DO ESPÓLIO (ART. 990, CPC). COMO EM MOMENTO ALGUM A PETICIONANTE
FEZ PROVA DE TAL ALEGAÇÃO, ENTENDO IMPROCEDENTE SUA SÚPLICA. POR FIM, DIANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 41 E 43, OS QUAIS DEMONSTRAM A
EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE DO DE CUJUS, CUMPRE AO INVENTARIANTE RETIFICAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. ASSIM, INTIMESE-O PARA QUE – NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS – RETIFIQUE A PEÇA DE FLS. 05/07, A FIM DE INCLUIR O TESTAMENTO ABERTO E REGISTRADO
CONFORME SENTENÇA DE FLS. 43. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010500128
EXEQÜENTE(S) : B.D.S.M.
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : W.T.D.A.J.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
SENTENÇA....: DIANTE DE TAL NARRATIVA, RESTOU INCONTESTE A DESÍDIA DA AUTORA, VISTO QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA HÁ MAIS DE SEIS
MESES SEM A SUA REGULAR TRAMITAÇÃO, SENDO TAL INÉRCIA ATRIBUÍDA EXCLUSIVAMENTE À FALTA DE INTERESSE DA REQUERENTE EM
PROSSEGUIR NO FEITO. ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM ARRIMO NO ART. 267, INCISO III C/C ART. 267, §1º,
AMBOS DO CPC, POR RECONHECER O ABANDONO DA EXEQUENTE À CAUSA POR PRAZO SUPERIOR A TRINTA DIAS. CONDENO A ACIONANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POSTO QUE DEU CAUSA À EXTINÇÃO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM
JULGADO, ARQUIVE-SE.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010500179
REQUERENTE(S) : G.M.D.O.
ADV.: JAILTON MOURA DA SILVA
REQUERIDO(S) : B.A.D.O.
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 93 É
DO ANO DE 1992, NELE CONSTANDO UMA AVERBAÇÃO REFERENTE À CONSTITUIÇÃO DE UM CRÉDITO HIPOTECÁRIO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
DESSA FORMA, INTIMEM-SE OS LITIGANTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTEM AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DE
AMBOS OS BENS IMÓVEIS, SOB PENA DE SE PARTILHAR APENAS A POSSE DE TAIS BENS. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011. JOÃO HORA NETO JUIZ
DE DIREITO
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 201010500202
REQUERENTE(S) : J.A.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : K.R.D.N.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 9H30MIN. INTIMEM-SE AS
PARTES DA ASSENTADA E, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM ROL DE TESTEMUNHAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 201010500202
REQUERENTE(S) : J.A.A.
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : K.R.D.N.
ADV.: CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/11/2011 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500235
INVENTARIANTE(S) : J.S.D.S.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
INVENTARIADO(S) : J.C.A.
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE NOS AUTOS A
TITULARIDADE DE HERDEIRO DO SR. WILTON ALVARES DA SILVA, VEZ QUE NÃO HÁ NENHUM DOCUMENTO DESTE NO BOJO DO PROCESSO. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, PROCEDA-SE À PARTILHA JUDICIAL.
GUARDA
PROC.: 201010500325
REQUERENTE(S) : G.D.S.R.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : V.S.C.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO E TENDO EM VISTA O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, DEFERINDO AOS REQUERENTES GERALDO DOS SANTOS RIBEIRO E VALDELICE SILVA COSTA A GUARDA DO MENOR JOÃO
PAULO SILVA COSTA, O QUE FAÇO COM FULCRO NOS ARTS. 33 E SEGUINTES DA LEI Nº 8.069/90. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O
TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. APÓS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500364
INVENTARIANTE(S) : M.M.F.
ADV.: RITA DE CÁSSIA MATHEUS DOS SANTOS SILVA
INVENTARIADO(S) : J.F.F.
HERDEIRO(S) : W.M.S.D.S.F.R.P.
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
HERDEIRO(S) : P.M.F.S.
ADV.: JOSÉ DORGIVAL CAMILO
DESPACHO....: R. HOJE. INICIALMENTE, VALENDO-ME DO PODER GERAL DE CAUTELA, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 274/275,
DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS RELACIONADAS ÀS FLS. 252/253 SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTE JUÍZO, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS EXTRATOS REFERENTES AOS ANOS DE 2010 E 2011 DA CONTAS BANCÁRIAS ALI EXPLICITADAS. A FIM DE DAR
CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA SUPRA DETERMINADA, PORÉM, INTIME-SE O HERDEIRO POSTULANTE (FLS. 274/275) PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, OS ENDEREÇOS DAS ALUDIDAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. QUANTO AO PEDIDO RELATIVO À CONSULTA DO CPF DO INVENTARIANTE NO
DETRAN, NA RECEITA FEDERAL E NO BANCO CENTRAL, INDEFIRO-O DE PLANO, HAJA VISTA NÃO TER ANEXADO AO SEU PEDIDO QUALQUER
DOCUMENTO QUE INDICASSEM AO MENOS INDÍCIOS DE VERACIDADE DE SUAS ALEGAÇÕES. DE REFERÊNCIA À IMPUGNAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO
DE FLS. 277/278V, MANIFESTADA ÀS FLS. 285/286, TAMBÉM DEIXO DE ACOLHÊ-LA DE PLANO, UMA VEZ QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER
DOCUMENTO QUE DESSE SUPORTE À SUA IRRESIGNAÇÃO. POR DERRADEIRO, NO TOCANTE À COTA MINISTERIAL RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE OS HERDEIROS, DEIXO PARA APRECIÁ-LA QUANDO DO RETORNO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. ARACAJU/SE,
06 DE SETEMBRO DE 2011.
Página 165 de 709
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500415
INVENTARIANTE(S) : J.M.M.
ADV.: DJALMI DE AMARANTE
ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
INVENTARIADO(S) : B.D.A.P.M.
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE NOVAMENTE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS
FEDERAIS E ESTADUAIS BEM COMO RETIFICAR O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 59/60 A FIM DE EXCLUIR O HERDEIRO WELLINGTON PINHO MOREIRA DA
FOLHA DE PAGAMENTO EM RAZÃO DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS REALIZADA CONFORME A ESCRITURA DE FLS. 44/44V.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201010500531
INVENTARIANTE(S) : M.A.C.M.
ADV.: ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
INVENTARIADO(S) : J.T.M.V.V.
HERDEIRO(S) : J.F.M.V.
ADV.: ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
HERDEIRO(S) : A.J.M.V.
ADV.: ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
HERDEIRO(S) : J.M.M.V.
ADV.: ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS
ADV.: ALBA MENEZES VASCONCELOS
DESPACHO....: R. HOJE. EM COTA MINISTERIAL DE FLS. 113/114, RATIFICADA ÀS FLS. 120, O MINISTÉRIO PÚBLICO ARGUIU A NULIDADE DAS ALTERAÇÕES
CONTRATUAIS EMPREENDIDAS NAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O ESPÓLIO – JÚLIO PRADO VASCONCELOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (FLS.
92/99) E J. T. EMPREENDIMENTOS LTDA. (FLS. 100/106) – ATRAVÉS DAS QUAIS AS QUOTAS DO FALECIDO FORAM TRANSFERIDAS PARA O NOME DO SEU
ESPÓLIO. ARGUMENTA O PARQUET QUE O ESPÓLIO NÃO PODE SER SÓCIO DE EMPRESA EM VIRTUDE DE NÃO POSSUIR PERSONALIDADE JURÍDICA,
POSSUINDO APENAS CAPACIDADE PROCESSUAL PARA FIGURAR EM JUÍZO, DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE. DE FATO, O
ESPÓLIO NÃO SE QUALIFICA COMO PESSOA, SEJA FÍSICA OU JURÍDICA, POSSUINDO, APENAS E TÃO SOMENTE, CAPACIDADE PARA FIGURAR EM JUÍZO
NA FORMA ESTATUÍDA NO ART. 12, INCISO V, DO CPC. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DESTE FATO É QUE O ESPÓLIO NÃO PODE FIGURAR COMO SÓCIO DE
EMPRESA, HAJA VISTA QUE O ART. 981 DO CÓDIGO CIVIL EXPRESSA QUE APENAS PESSOAS PODEM CELEBRAR CONTRATO DE SOCIEDADE. POR CONTA
DISSO, DEFIRO PARCIALMENTE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 120, DECLARANDO NULAS AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Nº 48 DA EMPRESA JÚLIO
PRADO VASCONCELOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (FLS. 92/99) E Nº 02 DA EMPRESA J. T. EMPREENDIMENTOS LTDA. (FLS. 100/106). [...]
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010500558
REQUERENTE(S) : S.M.G.B.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERENTE(S) : L.G.B.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERENTE(S) : R.G.B.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
REQUERENTE(S) : F.G.B.
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
SENTENÇA....: EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 02/05 SOB A GAMA DE FUNDAMENTOS JÁ APRESENTADOS, AO PASSO QUE
EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, LASTREADO NO ART. 269, INCISO I DO CPC. CUSTAS PELOS REQUERENTES, NA FORMA DA LEI.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 02 DE SETEMBRO DE 2011.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010500602
REQUERENTE(S) : A.K.S.N.
ADV.: WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : E.P.D.R.J.
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: R. HOJE. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 10H. INTIMEM-SE AS PARTES E
AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 60. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
DIVÓRCIO
PROC.: 201010500602
REQUERENTE(S) : A.K.S.N.
ADV.: WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : E.P.D.R.J.
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/11/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010500610
REQUERENTE(S) : HELIO DAVI LIMA FERREIRA
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 51. INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES DA FALECIDA PERANTE A PREVIDÊNCIA ESTADUAL. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 08 DE
SETEMBRO DE 2011.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 201010500617
REQUERENTE(S) : Y.L.D.O.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : K.C.D.O.
ADV.: ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS, ETC. INTIME-SE O REQUERIDO, POR SUA CAUSÍDICA, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 110/112 E
DECLARAÇÃO DE FLS. 113, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500023
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.S.B.
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
Página 166 de 709
REQUERIDO(S) : E.M.B.
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS EM SANEAMENTO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ELENCADOS NO ART. 330 DO CPC. INEXISTEM, OUTROSSIM, PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, RESTANDO
PENDENTE O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELO REQUERIDO EM SUA CONTESTAÇÃO, O QUAL ORA DEFIRO COM AMPARO NO ART. 4º DA
LEI Nº 1.060/50. POR CONSEGUINTE, DOU O PROCESSO POR SANEADO, JÁ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDIÇÕES DA AÇÃO,
ENTENDIDA COMO DIREITO ABSTRATO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS O VALOR DOS ALIMENTOS A SEREM PAGOS ÀS FILHAS MENORES DO
CASAL. ADEMAIS, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELA REQUERENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 42, DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 45,
DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O BANESE PARA PROCEDER À ABERTURA DE CONTA EM NOME DAS MENORES INDICADAS NAS CERTIDÕES DE
NASCIMENTO DE FLS. 12/13. COM A RESPOSTA, OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO REQUERIDO (PREFEITURA DE NEÓPOLIS), A FIM DE QUE PROCEDA
COM O DEPÓSITO DOS ALIMENTOS NA CONTA SUPRA MENCIONADA. POR FIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE
DEZEMBRO DE 2011, ÀS 08:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE AS
PARTES E NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 05 DE SETEMBRO DE 2011.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500023
REQUERENTE(S) : M.A.D.S.S.B.
ADV.: RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES
REQUERIDO(S) : E.M.B.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 01/12/2011 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110500027
REQUERENTE(S) : E.J.S.
ADV.: SARAH CARNEIRO VIANA
REQUERIDO(S) : C.D.A.M.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 56. VISTAS À REQUERIDA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE QUE SE MANIFESTE
ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS À RÉPLICA, CONFORME SE AVISTA ÀS FLS. 40/54. APÓS, CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500062
REQUERENTE(S) : S.M.D.P.F.
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
REQUERIDO(S) : M.C.F.
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. VISTOS EM SANEAMENTO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, ELENCADOS NO ART. 330 DO CPC. INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM APRECIADAS, RESTANDO PENDENTE,
APENAS, O PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA FORMULADA PELO REQUERIDO, O QUAL ORA DEFIRO COM AMPARO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50.
INEXISTINDO QUALQUER OUTRA QUESTÃO PENDENTE, DOU O PROCESSO POR SANEADO, JÁ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E
CONDIÇÕES DA AÇÃO, ENTENDIDA COMO DIREITO ABSTRATO. FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS O DIREITO DE VISITAS E OS ALIMENTOS DA
FILHA MENOR DO CASAL, OS ALIMENTOS EM FAVOR DA DIVORCIANDA BEM COMO A PARTILHA DOS BENS DO CASAL, OS QUAIS, EM TESE, LIMITAM-SE A
DOIS AUTOMÓVEIS. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO AUTOMÓVEL
FIAT PALIO A QUE FAZEM REFERÊNCIA O REQUERIDO EM SUA CONTESTAÇÃO E A ACIONANTE EM SUA RÉPLICA. INTIME-SE TAMBÉM O DEMANDADO
PARA, EM IGUAL PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE A RESPEITO DAS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PEÇA DE FLS. 90/91. POR DERRADEIRO, EM
SUAS MANIFESTAÇÕES, DEVERÃO OS LITIGANTES INFORMAR SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ARROLANDO, DESDE LOGO, AS
TESTEMUNHAS QUE PRETENDAM OUVIR EM AUDIÊNCIA. ADVIRTO ÀS PARTES QUE, POR SE TRATAR DE PRAZO COMUM O ACIMA ESTIPULADO, OS
AUTOS DEVERÃO PERMANECER EM CARTÓRIO. COM AS MANIFESTAÇÕES OU O TRANSCURSO DO PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA
APRECIAR O PEDIDO CONTIDO ÀS FLS. 91 E RATIFICADO NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 93. POR DERRADEIRO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 86 HAJA
VISTA QUE O CONTIDO NO EXPEDIENTE DE FLS. 86 É SUFICIENTE, AO MENOS EM TESE, PARA DEMONSTRAR QUE NÃO HOUVE PRÁTICA DO ILÍCITO
PENAL CAPITULADO NO ART. 22 DA LEI Nº 5.478/68.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110500126
EXEQÜENTE(S) : JOSÉ GABRIEL VIEIRA DE ÁVILA KARINE
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : EVERSON TADEU BARRETO CAVALCANTE
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADV.: JOSE ELOIZIO DA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA A RESPOSTA DO BANCEN-JUD, QUE SEGUE EM ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEAR BENS DO EXECUTADO À PENHORA.
GUARDA
PROC.: 201110500127
REQUERENTE(S) : M.N.D.C.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : M.T.D.O.P.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : T.C.C.S.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 33. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/11/2011, ÀS 10:00H,
NESTA VARA. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, CASO DESEJEM, ARROLEM TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INTIMEM-SE AS
TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS. EM SEGUIDA, NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 201110500127
REQUERENTE(S) : M.N.D.C.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : M.T.D.O.P.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : T.C.C.S.S.
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/11/2011 - 10:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110500158
REQUERENTE(S) : G.F.V.V.D.S.
Página 167 de 709
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERENTE(S) : A.S.V.D.S.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
REQUERIDO(S) : L.N.V.V.
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO PEDIDO DE FLS. 46, SUSPENDENDO O PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AO FINAL DO QUAL
DEVERÃO OS REQUERENTES INFORMAREM O NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500253
REQUERENTE(S) : T.C.D.C.S.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
REQUERIDO(S) : W.B.L.
ADV.: MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM
ADV.: VANIA MARIA SOUZA DE ASSIS
SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, POR CUMPRIR TODAS AS FORMALIDADE LEGAIS E COM FULCRO NO DOUTO PARECER DO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 02/06, CONVERTENDO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DAS PARTES EM DIVÓRCIO,
COM SUPEDÂNEO NO ART. 226, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/2010. APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO DA SENTENÇA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO, ANOTANDO-SE NO REGISTRO DE CASAMENTO O DIVÓRCIO DO
CASAL, POSTO QUE A DIVORCIANDA JÁ UTILIZA SEU NOME DE SOLTEIRA. CUSTAS JUDICIAIS PRO RATA, OBSERVANDO-SE CONTUDO O BENEFÍCIO DA
GRATUIDADE PROCESSUAL QUE ORA DEFIRO A AMBAS AS PARTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 09 DE
SETEMBRO DE 2011.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 201110500263
REQUERENTE(S) : R.L.D.C.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : E.C.D.S.O.
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS PELA REQUERIDA, ÀS FLS. 166/167 E 173/209, INTIME-SE O REQUERENTE
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500265
REQUERENTE(S) : O.J.D.C.
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
REQUERENTE(S) : K.I.O.S.D.C.
ADV.: MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVAM OS ESCLARECIMENTOS REQUISITADOS
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO PARECER DE FLS. 37/38.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110500390
REQUERENTE(S) : M.D.S.G.
ADV.: MARIA ALVANDA DE FREITAS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 18/19. INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS
CERTIDÃO NEGATIVA DE DEPENDENTES DO FALECIDO PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. OUTROSSIM, OFICIE-SE O BANCO BRADESCO PARA
INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A EXISTÊNCIA DE VALORES RETIDOS EM NOME DE L. M. G., CPF Nº. [...], EM CASO CASO POSITIVO, QUE
SEJA TAMBÉM INFORMADO O QUANTUM DO RESPECTIVO VALOR. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011. JOÃO
HORA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 201110500422
EXEQÜENTE(S) : L.P.D.O.A.
ADV.: IDELBERG FREITAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : D.A.D.S.
ADV.: RICARDO FONTES COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. INFORMA A REQUERENTE EM SUA PEÇA EXORDIAL QUE O REQUERIDO CANCELOU O SEU PLANO DE SAÚDE JUNTO À
PETROBRAS, CONTRATANDO PARA A MESMA O PLANO DE SAÚDE HAPVIDA. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A SENTENÇA JUNTADA ÀS
FLS. 18/28, DETERMINOU UMA OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA O ORA EXECUTADO NESTA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUAL SEJA, A DE
MANTER A ORA EXEQUENTE COMO SUA DEPENDENTE NO PLANO DE SAÚDE DA PETROBRAS, OU, EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DA MANTENÇA JUNTO
A ESTA EMPRESA, PAGAR UM PLANO DE SAÚDE EQUIVALENTE. PELO EXPOSTO, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE LHE FOI IMPOSTA NA SENTENÇA ACOSTADA À FLS. 18/28, NO QUE TANGE À CONTRATAÇÃO DE
UM PLANO DE SAÚDE EQUIVALENTE AO DA PETROBRAS, OU, NO MESMO PRAZO, PROVAR A EQUIVALÊNCIA ENTRE O PLANO CONTRATADO COM O
DESTA EMPRESA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A QUAL COMINO EM R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), CONFORME ART. 461 E ART. 632 C/C ART. 475-R,
TODOS DO CPC. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110500465
REQUERENTE(S) : GLICIA CARLA MOREIRA SILVA
ADV.: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS
REQUERIDO(S) : JOSE SOARES PINTO
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ANTE O VULTOSO PATRIMÔNIO A SER PARTILHADO
APRESENTADO PELA REQUERENTE NA PEÇA EXORDIAL. AUTORIZO, CONTUDO, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DA DEMANDA.
OUTROSSIM, CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEU FAVOR E DO FILHO MENOR DO CASAL, NO
IMPORTE DE 10 (DEZ POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO REQUERIDO, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, DEVENDO A VERBA SER
DESCONTADA DIRETAMENTE EM FOLHA E DEPOSITADA NA CONTA INFORMADA À FLS. 11, DE TITULARIDADE DA REQUERENTE. OFICIE-SE ÀS FONTES
PAGADORAS DO REQUERIDO, INFORMADAS À FLS. 11, PARA PROCEDER AOS DESCONTOS DOS ALIMENTOS NA FORMA ACIMA ESPECIFICADA. ADEMAIS,
CITE-SE O REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO NA PETIÇÃO INICIAL PARA QUE RESPONDA AO FEITO, CASO DESEJE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 297 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE MEDIDA
CAUTELAR FEITO À FLS. 10 APÓS A RESPOSTA DO REQUERIDO. ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201110500470
REQUERENTE(S) : J.E.T.R.
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
INTERDITANDO(A)(S) : J.T.D.R.
DESPACHO....: R. HOJE. EM SUA PETIÇÃO INICIAL, O REQUERENTE AFIRMA QUE O INTERDITANDO É DEPENDENTE DA SENHORA MARIA AUXILIADORA
Página 168 de 709
TORRES RESENDE, INFORMAÇÃO ESTA QUE É CORROBORADA PELO DOCUMENTO DE FLS. 08. ASSIM, CUMPRE AO AUTOR ESCLARECER SE O
INTERDITANDO JÁ FOI DECLARADO INCAPAZ EM ALGUM OUTRO PROCESSO JUDICIAL. ADEMAIS, DEVERÁ O ACIONANTE JUNTAR RG LEGÍVEL E
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO INTERDITANDO. DESSA FORMA, INTIME-SE-O PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES SUPRA.
ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
ALIMENTOS
PROC.: 201110500471
REQUERENTE(S) : N.S.
ADV.: MICHELLE RAMALHO CARDOSO
REQUERIDO(S) : A.C.D.J.
DESPACHO....: R. HOJE. AB INITIO, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, COM RESPALDO NO ART. 4º DA LEI 1.060/50. CONSIDERANDO AS
INFORMAÇÕES CONTIDAS NA PEÇA VESTIBULAR E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA REQUERENTE NO
VALOR DE 10 (DEZ POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DO REQUERIDO, ABATIDOS TÃO SOMENTE OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS (IMPOSTO DE RENDA E
PREVIDÊNCIA), DEVENDO TAL VERBA SER DESCONTADA DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO E DEPOSITADA NA CONTA INFORMADA À FLS. 04, DE
TITULARIDADE DA SRA. NELMA SOUZA. OFICIEM-SE ÀS FONTES PAGADORAS DO REQUERIDO, INFORMADAS ÀS FLS. 04/05, PARA PROCEDEREM AOS
DESCONTOS DOS ALIMENTOS NA FORMA ACIMA ESPECIFICADA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE
NOVEMBRO DE 2011, ÀS 08:30H, NESTA VARA. CITE-SE O REQUERIDO E INTIME-SE A AUTORA A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA, ACOMPANHADOS
DE SEUS ADVOGADOS E TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DE ROL, IMPORTANDO A AUSÊNCIA DESTA EM EXTINÇÃO E
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO E A DAQUELE EM CONFISSÃO E REVELIA. NA AUDIÊNCIA, SE NÃO HOUVER ACORDO, PODERÁ O REQUERIDO
CONTESTAR, DESDE QUE O FAÇA POR INTERMÉDIO DE ADVOGADO, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, À OUVIDA DAS TESTEMUNHAS E À PROLAÇÃO DA
SENTENÇA. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201110500472
REQUERENTE(S)(S) : CARLOS ALBERTO GOMES DE FREITAS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERENTE(S)(S) : ENILZA MARIA TAVARES LINS
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDEM A INICIAL COM O INTUITO DE JUNTAR AOS
AUTOS A CERTIDÃO ATUALIZADA DO REGISTRO DE PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO
QUE COMANDA O ART. 259, CPC, JUNTANDO EM SEGUIDA O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RETIRANDO A GUIA
COMPLEMENTAR EM CARTÓRIO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110500475
INVENTARIANTE(S) : CARLOS EDUARDO FONTES MOURA
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
INVENTARIANTE(S) : EDCARLOS FONTES MOURA
ADV.: ANTONIO LIMA DA SILVA NETO
INVENTARIADO(S) : MARILDE DE ARAUJO FONTES
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMEM SE HÁ RECONHECIMENTO JUDICIAL DA
SUPOSTA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A FALECIDA E O SR. EDIMUNDO ARAGÃO DA SILVEIRA. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO TRAZER A SENTENÇA QUE
RECONHECEU A CONVIVÊNCIA ENTRE OS SUPOSTOS COMPANHEIROS; EM CASO NEGATIVO, DEVERÃO OS AUTORES PROMOVER O RECONHECIMENTO
DA REFERIDA UNIÃO NESTES AUTOS. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO OS ACIONANTES JUNTAR AOS AUTOS O REGISTRO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL A
SER INVENTARIADO, POSTO QUE O DOCUMENTO DE FLS. 10 NÃO É IDÔNEO A COMPROVAR O DIREITO REAL DE PROPRIEDADE. POR FIM, AINDA NO
PRAZO ASSINALADO, MANIFESTEM-SE OS AUTORES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONVERTEREM O FEITO PARA O RITO DE ARROLAMENTO, DEVENDO
PROMOVER AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS, CONTIDAS NO ART. 1.031 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110500476
REQUERENTE(S) : E.D.C.A.
ADV.: ADALBERTO SANTOS BINA
REQUERIDO(S) : C.D.C.F.
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, COM BASE NO ART. 113, CAPUT E §2º, DO CPC E ART. 35, § ÚNICO DA LEI 6.515/77,
DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DETERMINO SEJAM OS AUTOS REMETIDOS À 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DESTA COMARCA, NA FORMA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, VIA DISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE E DÊ-SE BAIXA, COM AS CAUTELAS DE LEI.
ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ALIMENTOS
PROC.: 201110500479
REQUERENTE(S) : S.S.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
REQUERENTE(S) : F.C.S.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS REQUERENTES PARA EMENDAREM A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM O FITO DE RETIFICAR O VALOR
DA CAUSA, ADEQUANDO-O AO QUE DISPÕE O ART. 259, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO FEITO.
ARACAJU/SE, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
TOTAL DE DESPACHOS : 43
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 50
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 2
ADALBERTO SANTOS BINA -> 1
ALBA MENEZES VASCONCELOS -> 4
ALISSON HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS -> 1
ANA CELIA GOMES DA SILVA -> 1
ANDRE LOURENCO ANDRADE DE VASCONCELOS -> 2
ANTONIO LIMA DA SILVA NETO -> 2
ANTÔNIO JÚLIO MONTEIRO VASCONCELOS -> 4
BRUNO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS -> 3
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS EDUARDO REIS CLETO -> 1
CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS -> 3
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 1
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DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 2
DJALMI DE AMARANTE -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO -> 1
ELISMAR SANTOS -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 5
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 5
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 2
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 2
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
IAGO DE ARAÚJO RAMOS LAVRES -> 1
IDELBERG FREITAS ANDRADE -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 6
JAILTON MOURA DA SILVA -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 2
JOSE AMERICO SOBRAL -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE ELOIZIO DA COSTA -> 1
JOSE GOMES NETO -> 2
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 2
JOSÉ DORGIVAL CAMILO -> 1
JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 3
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LUCIO SERGIO FONTES LIMA -> 2
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
MANOEL PINTO DANTAS NETO -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 3
MARIA ALVANDA DE FREITAS -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 2
MARIA DE FATIMA LIMA VASCONCELOS -> 2
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARILIA DE OLIVEIRA ISMERIM -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 3
MARLENE FRANCISCA DO C. PROCOPIO -> 3
MICHELLE RAMALHO CARDOSO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA BARROS -> 1
RICARDO FONTES COSTA -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
RITA DE CÁSSIA MATHEUS DOS SANTOS SILVA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 4
RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES -> 2
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SARAH CARNEIRO VIANA -> 1
SELMA ALVES LOPES -> 1
STELA PENALVA -> 1
TAIS WILTSHIRE SOARES DO AMARAL -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VANIA MARIA SOUZA DE ASSIS -> 1
VIRGILIO CARDOZO BARBOSA FILHO -> 2
WALBERES BRAGA SILVA JUNIOR -> 2
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 2
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU (exibir/ocultar)
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª PUBLICAÇÃO )
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 200310500200
AÇÃO: INTERDIÇÃO
INTERDITANTE: DIOGENES NUNES DOS SANTOS.
INTERDITANDA: DOMITILA NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RG Nº 1.393.998 SSP/SE, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA P, Nº 28,
CONJ. JARDIM ESPERANÇA, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, ARACAJU/SE
FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 15/12/2004, FOI A
INTERDITANDA ACIMA QUALIFICADA, DECLARADA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR
DIOGENES NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, MILITAR APOSENTADO, PORTADOR DO RG.: 133.804 SSP/SE, RESEIDENTE E DOMICILIADO NO
MESMO ENDEREÇO DA INTERDITANDA., PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E
CONVENÇÕES PRATICADOS PELA INTERDITANDA, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO CURADOR.
EU, LUCIANA DE QUEIROZ M. NOVAES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 23 DE AGOSTO DE 2011.
JOÃO HORA NETO,
Juiz de Direito.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO (exibir/ocultar)
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DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
ARROLAMENTO
PROC.: 199310601543
ARROLANTE(S) : MARIA NANCY OLIVEIRA CARDOSO
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
ADV.: VINICIUS FRANCO DUARTE
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
ARROLADO(S) : ANTONIO FELIX CARDOSO FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDECIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PEDENTE NESTA ESCRIVANIA (FORMAIS DE
PARTILHA) NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. CUSTAS COMPLEMENTARES R$ 1.744,82.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199910604189
INVENTARIANTE(S) : SANDRA JAIRA MORAES DE ALMEIDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
ADV.: MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA
INVENTARIADO(S) : JOSE LUIS DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 481/491.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210600060
INVENTARIANTE(S) : MARIA CORALINA MENEZES FONTES
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: JOSE FRANCISCO DA ROCHA
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
INVENTARIADO(S) : CELESTE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR O INVENTARIANTE, POR SEU CAUSÍDICO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS COMPARECER A ESTA SECRETARIA NO FITO DE
PROVIDENCIAR JUNTO À EXATORIA ESTADUAL, O PAGAMENTO DO IMPOSTO, BEM COMO PARECER DA PGE REFERENTE RECOLHIMENTO DO MESMO, EM
CUMPRIMENTO AO §2º, DO ART. 1031, CPC.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200510600619
REQUERENTE(S) : ANTONIO MARQUES NASCIMENTO
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : ANTONIO BENICIO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JOSEFA DIAS NASCIMENTO DA SILVA
ADV.: CÁTIA REGINA DA SILVA PINHO
ADV.: IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : JOSE DIAS NASCIMENTO
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERIDO(S) : VICENTE DIAS NASCIMENTO
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
REQUERIDO(S) : MILTON DIAS NASCIMENTO
ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA
TESTEMUNHA(S) : MARIA SÔNIA TAVARES
TESTEMUNHA(S) : MARILEIDE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710600532
EXEQUENTE(S) : MARIA STELA PANALVA COSTA
ADV.: STELA PENALVA
EXECUTADO(S) : ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: FABIO SOBRINHO MELLO
DESPACHO....: 1. ADOTO O RENAJUD. 2. PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM DESCRITO NO DOCUMENTO ANEXO (VEÍCULO DE PLACA HZK
5555), INTIMANDO-SE IMEDIATAMENTE O EXECUTADO, NA FORMA DO ART. 475, J, § 1°, DO CPC, INCLUSIVE ACERCA DA RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
IMPOSTA AO BEM.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600638
INVENTARIANTE(S) : IVONETE BEZERRA DA SILVA
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
INVENTARIADO(S) : AVERCILIO BEZERRA DA SILVA
DESPACHO....: 1.DEFIRO O PEDIDO RETRO, SUSPENDENDO O FEITO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS. 2.TRANSCORRIDO, IN ALBIS, O PRAZO, INTIME-SE
PESSOALMENTE A INVENTARIANTE PARA QUE MANIFESTE INTERESSE NO FEITO, CUMPRINDO O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 118, NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810600323
INVENTARIANTE(S) : SUZANA ANDRADE GOMES
ADV.: BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO
ADV.: RICARDO ROSAS GOMES
INVENTARIADO(S) : FRANK CALDAS DA SILVA
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
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PROC.: 200910600043
EXEQUENTE(S) : S.C.S.S.
EXEQUENTE(S) : C.S.S.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : J.S.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 16/09/2011 - 10:00 H. DE CONCILIACAO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200910600043
EXEQUENTE(S) : S.C.S.S.
EXEQUENTE(S) : C.S.S.
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXECUTADO(S) : J.S.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI,
OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50, CASO TENHA SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVESE. P.R.I.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200910600193
REQUERENTE(S) : P.D.E.S.S.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
REQUERIDO(S) : L.A.P.F.
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: LORENNA GOMES DO NASCIMENTO
ADV.: ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA
ADV.: PEDRO BARACHISIO LISBOA
DESPACHO....: 1.INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAR OS RESPECTIVOS MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CADA UMA,
PRIMEIRO A AUTORA, DEPOIS O RÉU. 2.EFETIVADO O ITEM ANTERIOR, OU TRANSCORRIDO IN ALBIS OS PRAZOS DETERMINADOS, O QUE DEVERÁ SER
CERTIFICADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 3.CUMPRIDOS TODOS OS ITENS ACIMA, À CONCLUSÃO PARA SENTENÇA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 201010600529
REQUERENTE(S) : E.A.D.O.
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
REQUERIDO(S) : F.A.X.
ADV.: CECILIA FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: O ACORDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA EM 04/08/11 NÃO DEIXA DÚVIDA QUANTO À POSSE DO IMÓVEL, QUE COUBE À REQUERENTE.
ASSIM, É EVIDENTE QUE O DEMANDADO DEVERIA DEIXÁ-LO. NESTES TERMOS, ACOLHO O REQUERIDO À FL. 64/65, ENTENDENDO A PETIÇÃO COMO
PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTEÇA, E DETEMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DE FERNANDO ALENCAR XAVIER PARA QUE DESOCUPE A RESIDÊNCIA
MENCIONADA À FL. 59, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00 E USO DE FORÇA POLICIAL, SEM PREJUÍZO DA EVENTUAL RESPOSABILIZAÇÃO POR
ILÍCITOS PENAIS.
ALIMENTOS
PROC.: 201010600649
REQUERENTE(S) : L.M.D.C.
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
REQUERIDO(S) : A.L.H.C.
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTEM-SE SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FL. 106/110, INCLUSIVE
DIZENDO ACERCA DA DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O ENDEREÇO DO EXECUTADO INFORMADO PELOS DEMANDANTES (FL. 03 E 81 ) E O ENDEREÇO
INFORMADO ÀS FL. 27 E 107.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201110600162
REQUERENTE(S) : J.F.V.F.
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : A.C.V.
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : M.D.C.C.V.
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. SEM CUSTAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600206
REQUERENTE(S) : C.C.C.G.
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
REQUERIDO(S) : R.A.G.
DESPACHO....: 1.OFICIE-SE ÀS FONTES PAGADORAS COMO SOLICITADO NA PETIÇÃO DE FL. 174/175.
INTERDIÇÃO
PROC.: 201110600209
REQUERENTE(S) : K.A.D.S.M.
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
INTERDITANDO(A)(S) : A.A.D.D.S.
DESPACHO....: 1.DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 83V, PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO, CONSOANTE PERMISSIVO LEGAL INSERTO NO ART. 172, § 2º
DO CPC. 2.COM A RESPOSTA, CUMPRAM-SE OS DEMAIS ITENS DO DESPACHO DE FL.76.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600261
REQUERENTE(S) : V.L.T.
ADV.: LUIZA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
REQUERIDO(S) : J.
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SENTENÇA....: HOMOLOGO POR SENTENÇA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, PARA OS FINS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL, E ASSIM JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VIII, DO MESMO CÓDIGO. CUSTAS PELO
DESISTENTE. P.R.I.
SEPARAÇÃO
PROC.: 201110600269
REQUERENTE(S) : A.O.S.
ADV.: IVAN DE AZEVEDO RESENDE
REQUERIDO(S) : A.C.P.A.
ADV.: ALESSANDRA FARIAS TAVARES
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS
DOCUMENTOS APRESENTADOS (CPC, 326 E 327).
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110600279
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE MELO
ADV.: ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO
EXECUTADO(S) : ALTAIR VIEIRA MACHADOS
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : DANIEL PLACIDO DE ALMEIDA FILHO
EXECUTADO(S) : SANDRA ALMEIDA
EXECUTADO(S) : TÂNIA ALMEIDA
EXECUTADO(S) : KATIA ALMEIDA D AVILA MELO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, ENCERRANDO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM BASE NO ART. 794, I, DO
CPC. CUSTAS DE LEI, OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50, ACASO TENHA SIDO DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201110600352
REQUERENTE(S) : P.B.D.O.
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: INTIMAR O(S) INTERESSADO(S) PARA PROVIDENCIAR(EM) A RETIRADA DO DOCUMENTO PENDENTE NESTA ESCRIVANIA, NO PRAZO DE
CINCO (5) DIAS, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO. SEM CUSTAS.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 201110600478
REQUERENTE(S) : K.L.D.M.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO QUE SE PROCEDA À DEVIDA AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE
CASAMENTO DA REQUERENTE, AVERBANDO-SE A ALTERAÇÃO DO NOME DA MESMA, RETIRANDO O SOBRENOME MENEZES, PASSANDO O SEU NOME A
CONSTAR NO REGISTRO KARYNNE LOUISE DEJEAN. CUSTAS NA FORMA DE LEI. P. R. I.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600497
REQUERENTE(S) : C.A.F.M.
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
REQUERENTE(S) : J.H.F.M.
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
SENTENÇA....: TRANSITADA EM JULGADO, PELO DECURSO OU PELA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, E PAGAS AS CUSTAS, SE FOR O CASO, EXPEÇA-SE
O COMPETENTE MANDANDO DE AVERBAÇÃO. RESSALVO, PORÉM, QUE, POR NÃO HAVER PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM DESCRITO NO ITEM “1” DE
FL. 04, A SENTENÇA, NESTE PARTICULAR, TEM EFEITOS MERAMENTE OBRIGACIONAIS, ENTRE AS PARTES. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC.: 201110600498
REQUERENTE(S) : R.D.C.F.L.
ADV.: THOMAZ HÉLIO DA SILVA BARROS
REQUERIDO(S) : C.D.M.T.
REQUERIDO(S) : M.J.M.T.
DESPACHO....: 1. INTIMI-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CORRIGIR O POLO PASSIVO DA AÇÃO
TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE DIREITO PESSOAL, NECESSITANDO SEREM CHAMADOS OS HERDEIROS DE MARIA JOSÉ SUPOSTA MÃE BIOLÓGICA
DA ACIONANTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. 2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 201110600501
REQUERENTE(S) : É.D.C.S.
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : G.S.B.
REQUERIDO(S) : A.D.J.M.
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, ADEQUANDO-SE O
POLO PASSIVO DA AÇÃO EM VERGASTE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 201110600503
INVENTARIANTE(S) : E.J.D.C.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
INVENTARIADO(S) : M.J.D.C.
HERDEIRO(S) : E.D.C.L.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
HERDEIRO(S) : M.D.J.C.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
HERDEIRO(S) : M.D.J.C.E.S.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
HERDEIRO(S) : M.J.J.D.C.
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
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DESPACHO....: INTIME-SE A ARROLANTE PARA QUE, EM 20 DIAS, JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO ENCARTADO AOS
AUTOS, BEM COMO PROMOVER AS DILIGÊNCIAS ABAIXO, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.031, CAPUT, DO CPC: A) JUNTAR AOS AUTOS AS
CERTIDÕES NEGATIVAS DAS FAZENDAS PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL, RELATIVAS À PESSOA DO DE CUJUS E A TODOS OS BENS ARROLADOS. B)
ACOSTAR O PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL. 5. APÓS, À CONCLUSÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600507
REQUERENTE(S) : J.R.D.C.
ADV.: ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : S.M.D.C.D.C.
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 5º, LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 4º DA LEI 1.060/50.
2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO. 3.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A)(S)
REQUERIDO(A)(S), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE COMPAREÇA(M) À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A)(S) DE ADVOGADO OU,
NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR(EM) A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ
A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 201110600525
EXEQUENTE(S) : K.C.A.H.
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
EXEQUENTE(S) : G.A.H.
EXECUTADO(S) : C.A.N.H.
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: 1.DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.INTIME-SE O EXECUTADO PARA PROMOVER O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO EM QUANTIA CERTA (ART.475-J,
CAPUT, CPC). 2.EXPEÇA-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE DE IMEDIATO O EXECUTADO, NA FIGURA DE SEU ADVOGADO, OU,
NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO, PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 475-J, § 1º, CPC). 3.APÓS, À CONCLUSÃO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600527
REQUERENTE(S) : R.C.D.N.G.
ADV.: SIDNEY GIVIGI
REQUERENTE(S) : K.J.M.L.
ADV.: SIDNEY GIVIGI
DESPACHO....: 1. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 201110600529
REQUERENTE(S) : J.W.D.S.
ADV.: FERNANDA SANTANA MOISÉS
ADV.: ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO
REQUERIDO(S) : G.E.C.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2.ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. 3.
ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA
PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
PROC.: 201110600530
REQUERENTE(S) : T.C.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : A.R.D.S.
DESPACHO....: 1.HAVENDO O CUMPRIMENTO DO ITEM 1, CITE-SE A REQUERIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS; 2.HAVENDO OPOSIÇÃO, VISTAS À PARTE AUTORA PARA EVENTUAL RÉPLICA. 3.APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600531
REQUERENTE(S) : S.D.Z.M.
ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
REQUERENTE(S) : C.H.M.
ADV.: LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO
DESPACHO....: AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVÓRCIO
PROC.: 201110600538
REQUERENTE(S) : A.C.D.S.
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(S) : N.P.D.S.
DESPACHO....: 1.INTIME-SE A REQUERENTE PARA PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ATRIBUINDO À CAUSA O VALOR
CORRESPONDENTE À METADE DO VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DO CASAL, ELENCADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, DO CPC).
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA -> 3
ALESSANDRA FARIAS TAVARES -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANTONIO ELIZEU MENEZES DA SILVA -> 1
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 5
Página 174 de 709
ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE -> 1
CECILIA FREIRE DE OLIVEIRA -> 1
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CÁTIA REGINA DA SILVA PINHO -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FABIO SOBRINHO MELLO -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDA SANTANA MOISÉS -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 3
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 2
ITALO AUGUSTO FERREIRA DE MELO -> 1
IVAN DE AZEVEDO RESENDE -> 1
IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOSE FRANCISCO DA ROCHA -> 1
JOSE GARCEZ DE GOES -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LORENNA GOMES DO NASCIMENTO -> 1
LUCIANA DE ALMEIDA DIAS BARROSO -> 2
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
LUIZA CRISTINA GUEDES MAGALHAES -> 1
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 1
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MARÍLIA MARIA SOUSA SANTANA -> 1
MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS -> 1
PEDRO BARACHISIO LISBOA -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RICARDO ROSAS GOMES -> 1
ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 4
ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SIDNEY GIVIGI -> 2
STELA PENALVA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
THOMAZ HÉLIO DA SILVA BARROS -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VINICIUS FRANCO DUARTE -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 200110700535
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : JUAREZ SOARES FILHO
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(S) : ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À COMARCA DE JEREMOABO/BA, NOS
TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 184.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410700029
EXEQUENTE(S) : SHELL BRASIL LTDA
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: PEDRO ORRICO SANDRIN
ADV.: CARLOS CARVALHO
ADV.: ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADV.: ANTONIO FERREIRA MARTINS
EXECUTADO(S) : VANIA GONCALVES MELO DA SILVA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : LAELSON MENEZES DA SILVA CPF:038459905-20
ADV.: PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
EXECUTADO(S) : EMPRESA SÃO PEDRO
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
ADV.: ANA PAULA BLINOFI CRUZ
EXECUTADO(S) : ROTASUL TRANSPORTES LTDA
ADV.: SILVIO DA SILVA COSTA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
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DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS FLS.243/244.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200610700451
REQUERENTE(S) : ROSIMEIRE DOS SANTOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : JOSE CARLOS DE SOUZA MOTA
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO - ADVOGADO
(A), DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610700698
EXEQUENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CGC: 34274233/0001-02
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : WAGNER DANTAS FRAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : W DANTAS COM REP E SERVICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS FRAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A), DESDE 17/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710700300
EXEQUENTE(S) : MANOEL MOACIR SOUZA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : GERALDO CESAR DE MATOS
EXECUTADO(S) : FAIR REVENDEDORA DE GAS LTDA
EXECUTADO(S) : ANA CRISTINA GOIS DE MATOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA - ADVOGADO
(A), DESDE 17/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 200810700355
REQUERENTE(S) : DANIELSON DIAS LOBO
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO(A), DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200910701101
REQUERENTE(S) : GESIVAN PEDRO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERENTE(S) : WAGNER BRITO BORGES
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : CAIXA SEGUROS
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
REQUERIDO(S) : CONSORCIO IMOBILIARIO MAPFRE
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS ADVOGADO(A), DESDE 17/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200910701337
REQUERENTE(S) : ROSA MARIA MELO
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS
ADV.: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
REQUERIDO(S) : CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
ADV.: LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). MARIA ELIZABETE MORAES MAIA - ADVOGADO(A),
DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700581
EXEQÜENTE(S) : IVO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXEQÜENTE(S) : FLORES DA CHINA COMERCIO LTDA
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO ADVOGADO(A), DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010700794
EXEQÜENTE(S) : LIGIA MONTEIRO ALVES
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
EXECUTADO(S) : CLAUDIA DE ALMEIDA CHAVES
EXECUTADO(S) : HENRIQUE RIBEIRO CAMPOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). CLAY MONTEIRO ALVES - ADVOGADO(A), DESDE
19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010701411
REQUERENTE(S) : JOSEFA JUCIMARIA DOS SANTOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
REQUERIDO(S) : JENY MARIA CARDOSO
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
REQUERIDO(S) : ADRIANA SANTOS SANTANA DA SILVA
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
REQUERIDO(S) : GENILSON CARDOSO MARANDUBA
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAREM SOBRE A CONTESTAÇÃO E
DOCUMENTOS DE FLS. 60/82.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110700020
REQUERENTE(S) : BENILDO EDSEL DOTTO CASANOVA
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
REQUERIDO(S) : PETROS-FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
DESPACHO....: R. HOJE. MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS,
ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110700023
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : WELLINGTON LINO DA COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 53, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS .
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700270
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : VALCILENE DE LIMA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEUS ADVOGADO(A)S, A, NO PRAZO DE LEI, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE FLS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110700273
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : MARLY DA SILVA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.48, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS .
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700347
REQUERENTE(S) : JOSE ELIAS DE REZENDE JUNIOR
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES
ADV.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : JOSE DE SOUZA PAIXAO VETERINARIA SAO LAZARO - ME
ADV.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : PRISCILA SIQUEIRA STANGE
ADV.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
DESPACHO....: AO RÉU, ACERCA DO MANDADO FRUSTRADO DE FLS.245.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110700661
REQUERENTE(S) : EUZICE ALMEIDA MELO FERNANDES
REQUERENTE(S) : GABRIEL MELO FERNANDES
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERENTE(S) : O ESPOLIO DE FLÁVIO LUIS PINHEIRO FERNANDES
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : RENAULT DO BRASIL S/A
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 119/387.
ARACAJU/SE, EM 09 DE SETEMBRO DE 2011. LILIA REJANE LIMA OLIVEIRA CHEFE DE SECRETARIA
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110700852
REQUERENTE(S) : VILMA APARECIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
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REQUERENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHEIROS
ADV.: JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ENILDE NASCIMENTO OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : JOÃO BATISTA LIMA
REQUERIDO(S) : MIRIAM AMARAL SILVA
REQUERIDO(S) : VERA LUCIA DA COSTA ALVES
REQUERIDO(S) : DIEGO J. LOPES SILVA
REQUERIDO(S) : ERINAURA VIEIRA GARÇÁ
REQUERIDO(S) : JOÃO B. C. QUARANTA
REQUERIDO(S) : MARIA TELMA GOMES DA CRUZ
REQUERIDO(S) : MARIA S DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA - ADVOGADO
(A), DESDE 19/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
REVISÃO
PROC.: 201110701053
REQUERENTE(S) : WALTER GOMES MARQUES NETO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA SE
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). WALTER GOMES MARQUES NETO - ADVOGADO(A),
DESDE 18/08/2011, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 19
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALDO CARDOSO COSTA -> 1
ANA PAULA BLINOFI CRUZ -> 1
ANTONIO FERREIRA MARTINS -> 1
ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ DE V. MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS CARVALHO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CLAY MONTEIRO ALVES -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
ELIZABETH ALVES COSTA DANTAS -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 3
JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA -> 2
JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO -> 2
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JUAREZ SOARES FILHO -> 2
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 3
LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS -> 1
MARCELA SOUZA BROWNE -> 1
MARCELO SANTANA DE ALMEIDA -> 3
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 3
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA DO CARMO CORREIA -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MICHELLE ARAÚJO DA CONCEIÇÃO -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PAULO KLEBER MORAIS DA COSTA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO ORRICO SANDRIN -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 3
ROBERTO BALDO CUNHA -> 3
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SILVIO DA SILVA COSTA -> 1
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199810805216
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A
ADV.: TARCÍSIO LEÃO DA SILVA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : ANTONIO SOARES DA MOTA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO À PARTE AUTORA, POR MAIS 05
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(CINCO) DIAS, SOB PENA DE, NÃO CUMPRIDA A DILIGÊNCIA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, SER O FEITO EXTINTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800687
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
EXECUTADO(S) : INCOFEL - INDCOMDE CAFE E COMESTIVEIS LTDA E OUTROS
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES
DESPACHO....: I- OFICIE-SE AO CARTÓRIO DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA PARA QUE CANCELE A RESTRIÇÃO DE ALIENAÇÃO NO BEM ADJUDICADO
PELO BANCO. II- CONSTE NO OFÍCIO A MATRÍCULA DO IMÓVEL. III- INTIME-SE O BANCO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE
DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410800263
REQUERENTE(S) : LARISSA MENEZES LINO REPRESENTADA POR JOSE FRANCISCO DE MENEZES E MIRALDA PINTO DE MENEZES
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARCUS LESSA DE CASTRO
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O JULGAMENTO DA APELAÇÃO Nº 2009214809 (Nº DO FEITO 7208/2009), E ANTE A DETERMINAÇÃO EXPRESSA CONTIDA
NO DISPOSITIVO DO JULGADO (FL.645), REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 05 DE
SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510800462
EXEQUENTE(S) : A.M.M.T.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : M.S.M.
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADV.: JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, CONSIDERO INTIMADA PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO, COM BASE NOS ARTS. 267, III, E 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS PELO AUTOR, OBSERVADA A GRATUIDADE, SE HOUVER SIDO DEFERIDA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200510800555
EXEQÜENTE(S) : MARGARIDA ROLEMBERG FARIAS
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARIA TELMA SANTOS ANDRADE CRUZ
ADV.: JADSON FÁBIO SANTOS
ADV.: ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA
DESPACHO....: POR CONSEGUINTE, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO, DANDO-SE PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800220
EXEQUENTE(S) : GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: ROSILENA FREITAS
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
ADV.: EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES
EXECUTADO(S) : FEPKIT COM IND SERVIÇOS DE IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO L
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.308/309 . SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. EXAURIDO ESTE PRAZO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800939
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : CLOVIS SOBRAL JUNIOR
ADV.: VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO
DESPACHO....: PROVIDENCIADA A EFETIVAÇÃO DA PENHORA DE VEÍCULOS DETERMINADA À FL.251, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS.258/259, INTIMESE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, ACERCA DA REFERIDA PENHORA, BEM COMO EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVALIAÇÃO.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800943
EXEQÜENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
ADV.: JAMILE DO NASCIMENTO ABUD
ADV.: DIEGO MONTENEGRO
EXECUTADO(S) : EMANUEL LINOAN FERREIRA
DESPACHO....: DESTA FORMA, NÃO SENDO DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO O VEÍCULO MENCIONADO, DEFIRO O REQUERIMENTO, DETERMINANDO A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA RETIRADA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL DEMONSTRADA NO DOCUMENTO DE FL.235. OUTROSSIM, POR
CONSEQUÊNCIA, PROCEDA-SE AO LEVANTAMENTO DA PENHORA DETERMINADA À FL.229, RECOLHENDO-SE O MANDADO DE FL.230, COM URGÊNCIA.
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, EM 05 DIAS, SOB PENA 0D1E0 EXTINÇÃO. ARACAJU, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA
EXECUÇÃO
PROC.: 200710801005
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EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : NADJA VIANA DOS SANTOS SOUZA CPF:102196415-87
ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
DESPACHO....: INTIME-SE O CAUSÍDICO SUBSCRITOR DA PEÇA DE IMPUGNAÇÃO PARA SUBSCREVÊ-LA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE SER A MESMA
DESCONSIDERADA.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710801306
REQUERENTE(S) : LUMINUS FORMAÇAO PROFISSIONAL LTDA
ADV.: TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS
REQUERIDO(S) : ACTIONMEN INFORMATICA LTDA ME
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO À CITAÇÃO DO REQUERIDO E SE HOUVE RESPOSTA TEMPESTIVA. APÓS, CONCLUSOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801348
AUTOR(ES) : ADAO SISLAU MAREANO
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
RÉU(S) : HSBC BANCK BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
SENTENÇA....: [...]PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA NO VALOR DE R$ 47.884,05 (QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS),EM FAVOR DO HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MÚLTIPLO.[...]
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800371
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : JORGIVALDO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 197,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800450
EXEQUENTE(S) : PAULO ROBERTO FREIRE NOVAIS
ADV.: MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA
EXECUTADO(S) : JOSE NILTON DE SOUZA
ADV.: ELVIS SANTANA DA MOTA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: PAULA GAMA MONTALVÃO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA
QUANTIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) A QUE ALUDE O ACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 143/144.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800568
EXEQUENTE(S) : MARLY CABRAL VIEIRA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : JOAO BOSCO DE LIMA
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
EXECUTADO(S) : SANDRA EDICELIA SILVA DE LIMA
ADV.: JACINTO SOUSA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810800568 MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE AS INFORMAÇÕES
DE AGRAVO. NO MAIS, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. APÓS, CONCLUSOS. I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO
FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200810801022
EXEQUENTE(S) : BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JORGE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: DIANTE DO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 103 DOS AUTOS, E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES,
REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910800262
REQUERENTE(S) : PAULO HENRIQUE GONÇALVES SANTOS
ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
REQUERIDO(S) : WAGNER MORAES CLINICA CIRURGICA
ADV.: PABLO DE ANDRADE AGUIAR
REQUERIDO(S) : WAGNER DE MORAES
ADV.: PABLO DE ANDRADE AGUIAR
DESPACHO....: NOMEIO O(A) PERITO(A) DRA. EVANIA CURVELO HORA (CRM/SE 2531) QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER ORÇAMENTO DOS
SEUS HONORÁRIOS E REQUERER OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800770
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REQUERENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : JAILTON SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: I- EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS.92, CONSTANDO NO MANDADO OS NOMES DOS
DEPOSITÁRIOS ALI INDICADOS. II- INDEFIRO O PEDIDO DE ARROMBAMENTO E DE REFORÇO POLICIAL, UMA VEZ QUE NÃO HÁ INDÍCIOS NOS AUTOS
ACERCA DA NECESSIDADE DE TAIS DILIGÊNCIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910800859
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
ADV.: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE
EXECUTADO(S) : ANTONIO VIEIRA DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : LIGIA BEATRIZ SANTOS ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : MARLENE DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DOCUMENTO LEGÍVEL ENCONTRADO À FL. 30.
APÓS, APENSE-SE AO FEITO DE Nº 201110800699 E VOLVAM CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910800951
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MOISES BATISTA DE SOUZA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : PEDRO JUNINIANO FILHO
DESPACHO....: I- EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 77, CONSTANDO NO MANDADO OS NOMES
DOS DEPOSITÁRIOS ALI INDICADOS. II- INDEFIRO O PEDIDO DE ARROMBAMENTO E DE REFORÇO POLICIAL, UMA VEZ QUE NÃO HÁ INDÍCIOS NOS AUTOS
ACERCA DA NECESSIDADE DE TAIS DILIGÊNCIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910800967
EXEQÜENTE(S) : S.V.L.
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : C.D.A.C.D.O.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR. INTIME-SE, DE LOGO, O
EXEQUENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801023
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : MARIJANE DE AZEVEDO ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA VIR RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃO, EM 05 DIAS, PARA FINS DE
PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910801056
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : ISAIAS FONTES RODRIGUES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR. INTIME-SE, DE LOGO, O
EXEQUENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801082
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: ELISA MARA ODAS
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE SOUZA CARVALHO
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : ASC DISTRIBUIDORA LTDA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : EDITE MATIAS SANTOS
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
DESPACHO....: À SECRETARIA PARA SOLICITAR DO ARQUIVO JUDICIÁRIO OS AUTOS DO PROCESSO Nº 200910801496, A SER APENSADO AO PRESENTE
FEITO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE
DEBITADA A PARTIR DE DEZEMBRO/2008 ATÉ A PRESENTE DATA, A FIM DE SER POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONFORME
SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, CONTIDA NO OFÍCIO DE FLS. 176.
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910801102
AUTOR(ES) : MARIA EDNA DE JESUS MAGALHAES
ADV.: ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE
ADV.: LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
RÉU(S) : BANCO LUSO BRASILEIRO S A
ADV.: JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA
ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 216, INTIME-SE O REQUERENTE PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200910801125
EXEQUENTE(S) : MANOEL NUNES DE CARVALHO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
EXECUTADO(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: POR ENQUANTO, DETERMINO APENAS A PENHORA DE BENS VIA RENAJUD, ACASO LOCALIZADOS VEÍCULOS LIVRES. INTIME-SE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200910801348
REQUERENTE(S) : BANCO ITAULEASING S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ALEXSANDRO SOUZA GOMES
SENTENÇA....: ANTE TODO O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE MANDADO DE RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO. CUSTAS PELO EXEQUENTE. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201010800297
REQUERENTE(S) : JOSE CARDOSO DOS SANTOS NETO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 90 DIAS.
COMINATÓRIA
PROC.: 201010800374
AUTOR(ES) : INEZ GOES OLIVEIRA
ADV.: FÁBIO ROSA RODRIGUES
ADV.: CARLA FALOTICO
RÉU(S) : BRADESCO SAUDE S/A
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS
ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE LEI. ARACAJU, 09/09/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800513
EXEQÜENTE(S) : ART PRINT REPRESENTAÇOES LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
EXECUTADO(S) : CIANORTE MALHAS LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS BIAGGI
ADV.: MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA
ADV.: FERNANDO GRECCO BEFFA
ADV.: LEONARDO RUIZ DE ALEMAR
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010800539
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : MIGUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : CELIMAR MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : CELINA DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800660
AUTOR(ES) : ROZENEY DE ALMEIDA PRADO
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
RÉU(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: HERMANN STABEN
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
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ADV.: SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800663
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : WASHINGTON LUIZ ALMEIDA CARVALHO
EXECUTADO(S) : LOCADORA DE BILHARES CARVALHO LTDA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS NOS MOLDES DO COMANDO DE FL. 109, NO ENDEREÇO DE FL. 159.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010800922
EXEQÜENTE(S) : JOSE MARIA DE OLIVEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC
ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADV.: BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O FEITO JÁ SE ENCONTRA JULGADO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 147, FACE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, INTIMESE O BANCO EXECUTADO PARA QUE ESCLAREÇA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS. 150/151.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801085
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
EXECUTADO(S) : FLAVIO PERPETUO
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801091
EXEQÜENTE(S) : M.S.D.F.
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : R.H.D.B.L.
DESPACHO....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, PARA O FIM DE APLICAR O PRINCÍPIO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E
DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DO SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA, INDICADOS ÀS FLS. 71, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DESTA DECISÃO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 201010801150
REQUERENTE(S) : MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERENTE(S) : JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS REQUERENTES, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOBRE O OFÍCIO DE FL. 37, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010801151
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : VALDEREZ ALVES FERREIRA
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: I - POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE A PESQUISA DO ENDEREÇO DA PARTE RÉ VAI INFOJUD. II - DEFIRO A
RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO VIA RENAJUD. III - A DILIGÊNCIA BUSCADA JUNTO AOS ÓRGÃOS POLICIAIS ALÉM DE NÃO GUARDAR INTERESSE PÚBLICO
PRECÍPUO, FOGE ÀS ATRIBUIÇÕES REGULARES DAS ATIVIDADES POLICIAIS. NESSE SENTIDO JÁ SE MANIFESTOU A JURISPRUDÊNCIA, VERBATIM: BEM
NÃO LOCALIZADO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA E DO LICENCIAMENTO - ADMISSIBILIDADE APENAS DO
PRIMEIRO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL - AS FUNÇÕES DAS POLÍCIAIS RODOVIÁRIA FEDERAL E ESTADUAL
SÃO EXERCIDAS NO EXCLUSIVO INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA, LOGO, TAIS NÃO SE PRESTAM, À TODA EVIDÊNCIA, A FAVOR DE INSTITUIÇÕES
PRIVADAS- AGRAVO PROVIDO EM PARTE. (AG 12147600004-SP)
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010801166
REQUERENTE(S) : ANA MARIA ENEDINO DOS SANTOS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO DE LIMA
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
REQUERIDO(S) : OFTALMOS
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010801166 NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO O DR. BRUNO CAMPELO LEAL COM ENDEREÇO PROFISSIONAL À FL. 211, QUE
DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER ORÇAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 222. I. ARACAJU, 08 DE
SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 201010801245
REQUERENTE(S) : MAGNA MARIA GOMES MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
REQUERENTE(S) : DIL CALAZANS DE MENEZES
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: CITEM-SE OS CONFINANTES, NOS ENDEREÇOS INDICADOS ÀS FLS. 63.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010801248
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : VANIA DE LOURDES DA COSTA SOARES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201010801248 I – INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE A DILIGÊNCIA BUSCADA JUNTO AOS ÓRGÃOS
POLICIAIS ALÉM DE NÃO GUARDAR INTERESSE PÚBLICO PRECÍPUO, FOGE ÀS ATRIBUIÇÕES REGULARES DAS ATIVIDADES POLICIAIS. NESSE SENTIDO
JÁ SE MANIFESTOU A JURISPRUDÊNCIA, VERBATIM: BEM NÃO LOCALIZADO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA BLOQUEIO DA TRANSFERÊNCIA E
DO LICENCIAMENTO - ADMISSIBILIDADE APENAS DO PRIMEIRO - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS POLÍCIAS RODOVIÁRIAS FEDERAL E ESTADUAL - AS FUNÇÕES
DAS POLÍCIAIS RODOVIÁRIA FEDERAL E ESTADUAL SÃO EXERCIDAS NO EXCLUSIVO INTERESSE DA SEGURANÇA PÚBLICA, LOGO, TAIS NÃO SE
PRESTAM, À TODA EVIDÊNCIA, A FAVOR DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS- AGRAVO PROVIDO EM PARTE. (AG 12147600004-SP) ADEMAIS, A DILIGÊNCIA PODE
SER REALIZADA PELA PRÓPRIA PARTE. INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO. I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010801305
EXEQÜENTE(S) : CONTADATA CONTABIL CONDOMINIAL E IMOBILIARIA LTDA
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
EXECUTADO(S) : CLUBE SPORTIVO SERGIPE
ADV.: ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO
ADV.: RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FL. 77/78, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR
CONSEGUINTE, EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS PRO RATA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201010801426
EXEQUENTE(S) : MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: LORENNA GOMES DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : FLAVIO PERPETUO
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO
ADV.: RENATHA GUILHERME CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS PLANILHA COM O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201110800027
REQUERENTE(S) : WILSON ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: CAROLINE VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. INTIME-SE O APELADO, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800071
EXEQÜENTE(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : HUGO CAMPOS SIMOES
ADV.: PATRICIA MOTA MOURA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS.34. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. EXAURIDO ESTE PRAZO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800176
REQUERENTE(S) : ESPOLIO DE FLODUALDO VIEIRA MOURA
ADV.: KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ADONIS LIMA ANDRADE
ADV.: JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
MONITÓRIA
PROC.: 201110800258
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: LORENNA GOMES DO NASCIMENTO
ADV.: AYSE PRISCILA SANTOS VIANA
ADV.: GIVALDO SILVA SANTOS JUNIOR
RÉU(S) : LUACY BRITO DE SANTANA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DESPACHO....: A FIM DE OPORTUNIZAR A FORMALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE AS PARTES, REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800269
AUTOR(ES) : ANDERSON SILVA SANTOS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
RÉU(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
ADV.: MARCUS F H CALDEIRA
ADV.: VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
ADV.: JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA
ADV.: TATIANE SERAFIM LOPES
DESPACHO....: CADASTRE-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APÓS, CONCLUSOS.
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POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800295
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : FERNANDA FONSECA DOS SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
DESPACHO....: AGUARDE-SE A PROVIDÊNCIA DETERMINADA NA AÇÃO REVISIONAL, CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO DE FL.81. ARACAJU, 06 DE
SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800355
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : JOSENALVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE MANOEL MESSIAS DOS SANTOS NO ENDEREÇO DE FL.45. QUANTO À RÉ JOSENALVA VIEIRA, REALIZE-SE A PESQUISA DE
ENDEREÇO VIA BACEN-JUD.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110800360
IMPUGNANTE(S) : AYMORE CREDITO FINAC E INVEST S/A
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
IMPUGNADO(S) : JOSELITA TELES SANTANA
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NO VALOR INCONTROVERSO DE R$ 621,46 (SEISCENTOS E VINTE E UM
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800405
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : WELLINGTON OLIVEIRA ANDRADE
DESPACHO....: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE FOI CUMPRIDO O ATO DE FLS. 28.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800442
EXEQUENTE(S) : MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : PAX ATALAIA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS ALEGAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 17, JÁ QUE O
DOCUMENTO ACOSTADO ÀS FLS. 18 NÃO É HÁBIL PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUTADA E A EMPRESA PAX CARMÓPOLIS FLORICULTURA E PLANO
FUNERAL LTDA – ME PERTENCEM AO MESMO GRUPO ECONÔMICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800452
EXEQÜENTE(S) : MARIA CÍCERA AZAVEDO DE LIRA
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
EXEQÜENTE(S) : MARIA IARA DOS SANTOS
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
EXEQÜENTE(S) : JUSSARA DOS SANTOS
ADV.: MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : PAX ATALAIA
DESPACHO....: DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE FLS.80. PROCEDA-SE À BUSCA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DO RENAJUD.
EM SENDO ENCONTRADOS BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS PENHORE-SE. A PARTE EXEQUENTE DEVERÁ COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, QUE A EMPRESA EXECUTADA É INTEGRANTE DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA IDENTIFICADA ÀS FLS. 81, APÓS O QUE
ANALISAREMOS O PLEITO DE NOVO BACENJUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800484
EXEQÜENTE(S) : GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
EXECUTADO(S) : JENIVALDA CAVALCANTE DORIA
DESPACHO....: PROCEDA-SE À BUSCA DE VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO ATRAVÉS DO RENAJUD. EM SENDO ENCONTRADOS BENS LIVRES E
DESEMBARAÇADOS, PENHORE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201110800488
REQUERENTE(S) : JOSE BEZERRA DA SILVA
ADV.: ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES
ADV.: MANOEL UMBELINO NETO
ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU BBA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: RECEBO OS DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO EM AMBOS OS SEUS EFEITOS. INTIMEM-SE OS APELADOS PARA RESPONDEREM, NO PRAZO
DE 15 DIAS. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800511
EXEQÜENTE(S) : JOSE ELITO DE VASCONCELOS
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : JOSEFA JANETE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTE O CPF DA EXECUTADA JOSEFA JANETE OLIVEIRA RIBEIRO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800512
EXEQÜENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE AINDA DEVIDO, CONFORME
DEMONSTRATIVO DE DÉBITO DE FLS. 12 VERSO.
REVISÃO
PROC.: 201110800538
REQUERENTE(S) : WASHINGTON GOMES ARAUJO
ADV.: MATEUS SILVA MENDONÇA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE
AS PARTES E AS FATURAS QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO JURÍDICA,
ESPECIFICANDO ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM SUPEDÂNEO NO ART. 6º ,
INCISO III, CDC C/C OS ARTIGOS 357/359 DO CPC, EIS QUE SE REFERE A DOCUMENTAÇÃO COMUM ÀS PARTES, CONSIDERANDO-SE, OUTROSSIM, OS
PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E TRANSPARÊNCIA INSCULPIDOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800592
EXEQUENTE(S) : LICEU DE ESTUDOS INTEGRADOS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
EXECUTADO(S) : MADIGAU SERV. INDL.E MARITIMOS LTDA
DESPACHO....: SENDO NA COMARCA DE ITABAIANA O ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PATRONO,
PARA RECOLHER ANTECIPADAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CUJA FINALIDADE SERÁ
EFETUAR A CITAÇÃO TENDO EM VISTA O PROVIMENTO Nº 11/2005, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800622
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : CARLOS ANTONIO DE LIMA
ADV.: AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS
DESPACHO....: CONTADOS E PREPARADOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800638
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
ADV.: ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
SENTENÇA....: [...]ASSIM, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, DECLARANDO EXTINTA A MARCHA EXECUTÓRIA, POSTO QUE
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. ESCOADO O PRAZO RECURSAL DO PRESENTE DECISUM, DETERMINO A
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO VALOR RESTANTE POR PARTE DA EXEQUENTE, ORA IMPUGNADA, COM OS SEUS CONSECTÁRIOS
LEGAIS. [...]
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800641
AUTOR(ES) : JOÃO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
RÉU(S) : BANCO FICSA SA
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.801, 85 (DEZ MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS), EM FAVOR DO BANCO FICSA ORA REQUERIDO, NA DATA-BASE DE 10/07/2011, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA
DO EFETIVO PAGAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800651
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : ELIENAI LIMA DE ALMEIDA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 34,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800660
AUTOR(ES) : CORALICE SALES P GUEDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA NAILDA CARVALHO MATOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : TANIA MARIA CARDOSO LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : ELIANE SANTOS GOMES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
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AUTOR(ES) : MARIA CORDELIA DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : VERONICA MACHADO MASCARENHAS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA LUCIA POCONE RIBEIRO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA LUZIA DE MENESES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MARIA REGINA LESSA POCONE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
AUTOR(ES) : MELANIA SALETE DE OLIVEIRA MELO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
RÉU(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA DE FLS. 418, AO TEMPO EM QUE AGUARDO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110800675
REQUERENTE(S) : GERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
REQUERIDO(S) : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADV.: MARCELA SOUZA BROWNE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/136 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800685
EXEQUENTE(S) : RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : CRISTIANE LUNA DE SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : ZENEIDE LUNA DE SIQUEIRA
DESPACHO....: ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110800687
REQUERENTE(S) : MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO ANDRADE GOMES JUNIOR
ADV.: MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ALMIR DE MENEZES SOUZA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS, CONFORME SOLICITADO PELO AUTOR. INTIME-SE, DE LOGO, O
EXEQUENTE, ATRAVÉS DE CARTA COM AR, PARA QUE DÊ O DEVIDO ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, ASSIM QUE
ULTRAPASSADO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110800710
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
REQUERIDO(S) : ROBSON SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 37,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110800727
REQUERENTE(S) : JULIANA CORDEIRO CORREIA DA MOTA
ADV.: PAULA DANTAS RODRIGUES
REQUERENTE(S) : JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: PAULA DANTAS RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
SENTENÇA....: [...]DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA, ANTE
CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR, COM BASE NO ART. 808, I E 267, VI, AMBOS DO CPC.[...]
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800742
EXEQÜENTE(S) : MARIA LUCIA DE FREITAS
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
EXECUTADO(S) : HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
SENTENÇA....: CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA EXEQUENTE MARIA LÚCIA DE FREITAS, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE R$ 35.877,16
(TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE À QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 17. CUSTAS, SE
HOUVER, PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800772
EXEQÜENTE(S) : PATRICIA MARINHO FALCAO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 23/24, INTIME-SE O EXECUTADO, NA
PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800840
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO JOSE CORREIA SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : GILZA MARIA SOUTO MULHERT
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANA MARIA BASTOS KAGERER
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : ANA ZELIA DA ROCHA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : CARLOS WALDEMAR MENDONÇA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : JOAO DIAS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : JOSE AROLDO LIMA ARAUJO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : JOSE CARLOS DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : MARIA ALVES TELES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXEQÜENTE(S) : JOSEFA CARVALHO MATOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
ADV.: CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: EM SENDO A CIENTIFICAÇÃO PRÉVIA E PESSOAL DO EXECUTADO PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER MEDIDA INESCUSÁVEL,
CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO
DE FAZER CONSISTENTE EM INCLUIR NOS BENEFÍCIOS DOS AUTORES O VALOR CORRESPONDENTE À CESTA ALIMENTAÇÃO, NA MONTA DE R$ 311,08
(TREZENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), COMPROVANDO O REFERIDO PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS).
REVISÃO
PROC.: 201110800852
REQUERENTE(S) : EDJAN OLIVEIRA DE JESUS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
DESPACHO....: RESERVO A APRECIAÇÃO DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA MOMENTO POSTERIOR À RESPOSTA DO RÉU. CITESE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS,
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800858
EXEQUENTE(S) : BORRACHAS VIPAL S/A
ADV.: CLAUDIA MARA LOPES MELLO
EXECUTADO(S) : RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800859
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
EXECUTADO(S) : PEDRO CELESTINO DOS REIS NETO
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: CADASTREM-SE TODOS OS ADVOGADOS INDICADOS NAS PEÇAS DE FLS. 160 E 163. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE,
PARA DAR ANDAMENTO AO CUMPRIMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110800860
EXEQUENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : KAENE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA DE R$
903,27 (NOVECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO
DÉBITO, JÁ COM A MULTA DOS 10, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800890
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : VILMA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS INICIAS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110800892
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : FABIO MOREIRA BRITO
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO PREMATURA
DO FEITO.
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COBRANÇA
PROC.: 201110800910
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
REQUERIDO(S) : NAILTON BATISTA SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE O RÉU PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800934
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
EXECUTADO(S) : ROSEMBURG DOS SANTOS SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, APRESENTANDO INCLUSIVE CÁLCULOS DE
ACORDO COM O ART. 475-J DO CPC, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800940
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO CACIQUE S/A
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPLEMENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO, COM A APLICAÇÃO DA MULTA DE 10 DO ART. 475-J, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110800945
IMPUGNANTE(S) : JOSE GUILHERME DE CARVALHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
IMPUGNADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO, SEM ATRIBUIR-LHE EFEITO SUSPENSIVO, POSTO QUE NÃO VISLUMBRO SER O PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE PASSÍVEL DE CAUSAR DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO EXECUTADO. INTIME-SE O IMPUGNADO PARA SE MANIFESTAR
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800961
EXEQÜENTE(S) : ANDRE SILVA VIEIRA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : PLATINA DO NORDESTE,IND.,COM. E SERV. LTDA
ADV.: FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O CNPJ DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110800968
EXEQÜENTE(S) : TEREZINHA TELES DA MOTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : JOSE AIRTON DA MOTA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 201110800968 DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, TOMBADO SOB Nº 201110800968 POSTO QUE SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇAM-SE OS COMPETENTES ALVARÁS DA QUANTIA DESCRITA À FL. 20 EM FAVOR DA
PARTE EXEQUENTE COM OS SEUS CONSECTÁRIOS LEGAIS, NA FORMA REQUERIDA À FL. 22 TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA
NO REGISTRO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110800973
REQUERENTE(S) : JULIANA CORDEIRO CORREIA DA MOTA
ADV.: PAULA DANTAS RODRIGUES
REQUERENTE(S) : JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: PAULA DANTAS RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
DESPACHO....: CITE(M)-SE POR VIA POSTAL PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. EM
HAVENDO APENAS CONTESTAÇÃO, SE LEVANTADAS PRELIMINARES (CPC, 301), MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM 10 (DEZ) DIAS, INCLUSIVE ACERCA
DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS
(CPC, 326 E 327). SE HOUVER JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS COM EVENTUAL RÉPLICA, VISTAS À PARTE RÉ POR 5 (CINCO) DIAS (CPC, 398).
ARACAJU, 05 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 201110800981
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC
DESPACHO....: II - CITE-SE A PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 285 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO, AINDA, A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ ACOSTAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE CONTRATO FIRMADO
ENTRE AS PARTES E AS FATURAS QUE DEMONSTREM OS VALORES NOMINAIS LANÇADOS NO DÉBITO DO AUTOR, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO
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JURÍDICA, ESPECIFICANDO ENCARGOS E TAXAS APLICADAS, NO MESMO PRAZO PREVISTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, COM SUPEDÂNEO
NO ART. 6º , INCISO III, CDC C/C OS ARTIGOS 357/359 DO CPC,
REVISÃO
PROC.: 201110800989
REQUERENTE(S) : ORLANDO FERREIRA DA SILVA
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S.A.
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110800989 I – INTIME-SE O AGRAVADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO ÀS FLS.
37/40, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CONCLUSOS PARA FINS DO § 2º DO ART. 523 DO CPC. III – NO MAIS,
MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO. I. ARACAJU, 02 DE SETEMBRO DE 2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201110800998
IMPUGNANTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
IMPUGNADO(S) : FELIX CARBALLAL SILVA
ADV.: SAULO NUNES DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO A IMPUGNAÇÃO, ATRIBUINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO ART. 475-M DO CPC, POSTO QUE VISLUMBRO SER O
PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO MANIFESTAMENTE PASSÍVEL DE CAUSAR DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AO EXECUTADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801002
REQUERENTE(S) : MARIA EDVALDA DE SANTANA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
ADV.: CYNTHIA CORREIA SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO GE CAPITAL
ADV.: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 93/130, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801003
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: CELSO MARCON
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : GLADSON DE OLIVEIRA SOBRAL
SENTENÇA....: ASSIM, A PRIMEIRA DISTRIBUIÇÃO OCORREU JUNTO A 7ª VARA CÍVEL – 26 DE MAIO DE 2011, E O DESPACHO POSITIVO DE CITAÇÃO NO DIA
5 DE SETEMBRO DE 2011. DESTA FORMA, SEM MAIORES DELONGAS, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA REMESSA DOS AUTOS À 7ª VARA CÍVEL DE AJU.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110801005
EXEQUENTE(S) : CONDOMÍNIO ARTE VIVA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : MARCELO DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 520, PRIMEIRA PARTE, DO CPC. INTIME-SE O APELADO, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO, PARA RESPONDER, NO PRAZO DE LEI.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801016
AUTOR(ES) : ROBERVAL LEMOS SILVA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
RÉU(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A EMPRESA REQUERIDA PARA ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS CITADOS PELO PERITO ÀS FLS. 204 EM 15 (QUINZE)
DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-B §2º DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801017
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU UNIBANCO S. A.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
SENTENÇA....: CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM NOME DO EXEQUENTE, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA BLOQUEADA ÀS FLS. 15.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110801021
EXEQUENTE(S) : LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
EXECUTADO(S) : GICELMA DOS SANTOS
ADV.: ELIELTON GOIS ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTE O CPF DA EXECUTADA GICELMA DOS SANTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801040
EXEQÜENTE(S) : EDILEUZA SANTOS DA CRUZ
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
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EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXECUTADA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801043
EXEQÜENTE(S) : FLAMARION D AVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
EXECUTADO(S) : CLARO S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 08, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801046
EXEQÜENTE(S) : PRO FAZENDA LTDA ME
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : CLARO S/A
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
ADV.: FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 07, INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA
DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110801065
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SELMA MARIA CARVALHO DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ADRIANO S A DELFINO LANCHENETE
DESPACHO....: CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO DESCRITO NA INICIAL, SOB PENA DE LHE SEREM
PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, FICANDO ARBITRADOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DE 10, OS QUAIS SERÃO REDUZIDOS PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL, TUDO NOS TERMOS DOS ARTS. 652, CAPUT E
§3º C/C 652-A, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 201110801070
REQUERENTE(S) : LEALDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: RESERVO A APRECIAÇÃO DA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA PARA MOMENTO POSTERIOR À RESPOSTA DO RÉU. CITESE O RÉU PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801083
EXEQÜENTE(S) : MONICA TAVARES OLIVEIRA
ADV.: JULIANA REZENDE DORIA
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO
EXECUTADO(S) : OI PAGGO
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
ADV.: ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 295/301, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, NA
PESSOA DE SEUS ADVOGADOS PARA, QUERENDO, OFERECEREM IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 201110801098
REQUERENTE(S) : MÁRIO SÉRGIO DA SILVA BANCILON
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 201110801098 I - DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E O ADITAMENTO À INCIAL. II – RETIFIQUE-SE A
CAPA DOS AUTOS. III - CITEM-SE OS RÉUS PARA RESPONDEREM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (CPC, ART. 297), E OS CONFINANTES NOMINADOS E
QUALIFICADOS ÀS FLS. 03. POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS (CPC, ARTS.
942 E 232, IV), INCLUINDO AQUI O REQUERIDO, VEZ QUE A EMPRESA NÃO MAIS EXISTE. III - CIENTIFIQUEM-SE PARA SE MANIFESTAREM SOBRE
EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO (ART. 943). IV - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ARACAJU, 30 DE AGOSTO DE
2011. DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 201110801100
EXEQUENTE(S) : MARIA NEIDE SOUZA
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : LUCIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO.RENOVE-SE O MANDADO DE FLS. 37, NO ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS. 40, ENVIANDO CÓPIA DO MANDADO
DE FLS. 34, ENDEREÇADO AO MESMO ENDEREÇO, E DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
REVISÃO
PROC.: 201110801108
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REQUERENTE(S) : WENYS DEMES SILVEIRA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BV FINANCEIRA
DESPACHO....: I – INTIME-SE O REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COMPROVANTE DE RENDIMENTO
E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801110
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : SILVAR SILVEIRA DE JESUS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO CONSTANTE DO VERSO DA FL. 38,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801133
AUTOR(ES) : JOSÉ RICARDO VIEIRA SOUZA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: ENTENDO QUE PARA INSTRUIR O FEITO É NECESSÁRIO A FEITURA DE PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME INTELECÇÃO DO ART.475B § 3º DO CPC. DESTA FORMA, NOMEIO PERITO DESTE JUÍZO DR. PAULO SILVA SANTOS, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, SALA 315 CENTRO, CEP 49017-900, NESTA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA, EM 10 (DEZ) DIAS DIZER SE ACEITA O MÚNUS E APRESENTAR PROPOSTA DE
HONORÁRIOS. APÓS ENCARTADA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, A FIM DE EFETUAR DEPÓSITO, VISTO QUE INCUMBE À
PARTE SUCUMBENTE NA AÇÃO DE CONHECIMENTO O ÔNUS DE EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. COMPROVADO ESTE, INTIMEMSE AS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS E NOMEAR ASSISTENTES, ACASO QUEIRAM, INTIMANDO, EM SEGUIDA, O EXPERT PARA INICIAR A
PERÍCIA. EM SENDO REQUERIDOS DOCUMENTOS PELO EXPERT, INTIMEM-SE A PARTE REQUERIDA PARA COLACIONÁ-LOS AOS AUTOS, SOB PENA DO
QUE DISPÕE O ART. 475-B § 2º DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM O LAUDO, MANIFESTEM-SE AS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 24/08/2011.
COBRANÇA
PROC.: 201110801141
REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA DA COSTA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERENTE(S) : IDEILZA TEHANY DE OLIVEIRA COSTA-SILVA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MATOS GÓIS
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA
INICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801160
REQUERENTE(S) : CLEVERTON DA SILVA JÚNIOR
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(S) : UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
REQUERIDO(S) : RICARDO MATIAS TAVARES
REQUERIDO(S) : SAO MARCOS HOSPITALAR LTDA - HOSPITAL UNIMED
DESPACHO....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE A SEGUNDA RÉ, UNIMED SERGIPE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, FORNEÇA OS EQUIPAMENTOS “TUTOR LONGO BILATERAL EM POLIPROLILENO” E “ANDADOR”, OS TRATAMENTOS
DE FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E PSICOLÓGICO, ALÉM DE FORNECER TAMBÉMSERVIÇOS DE TRANSPORTE E TODOS OS MEDICAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA A MELHORA DO AUTOR MENOR, TENDO EM VISTA A CIRURGIA CORRETIVA DO FÊMUR ESQUERDO A QUE SE SUBMETERA, ATÉ O
DESLINDE DO PRESENTE FEITO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000,00, PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CITEM-SE OS REQUERIDOS, PARA, QUERENDO, CONTESTAREM A AÇÃO, NO PRAZO DE
15 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110801161
EXEQÜENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
EXECUTADO(S) : AUGUSTO CESAR OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O BANCO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO FEITO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801171
REQUERENTE(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
REQUERIDO(S) : WANESSA TAVARES SEO
DESPACHO....: EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA NOS TERMOS DO ART. 3º, CAPUT, DO DEC. LEI 911/69.
CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE SEGUNDO OS
VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS §§ 2º E 3º DO ART. 3º DO REFERIDO DEC. LEI,
COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110801173
EXEQUENTE(S) : BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : BRIGIDA MARIA SANTOS NUNES
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
ADV.: ROGÉRIO REGINATO ALVES NUNES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, EM 05 (CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
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PROC.: 201110801181
EXEQÜENTE(S) : JOSE VALDINHO DE OLIVEIRA
ADV.: ARLINDO JOSÉ NERY NETO
EXECUTADO(S) : SEGURADORA LIDER
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE O CNPJ DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, POSTO QUE
INDISPENSÁVEL PARA A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 201110801189
REQUERENTE(S) : NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTES LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE
REQUERIDO(S) : PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA
DESPACHO....: [...]DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO SEJA OFICIADO A SERASA PARA QUE
RETIRE A NEGATIVAÇÃO SUB JUDICE, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA
RESPONDER EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA. [...]
REVISÃO
PROC.: 201110801190
REQUERENTE(S) : WOODSON RODRIGO DE SOUSA
ADV.: ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO
REQUERIDO(A)(S) : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DESPACHO....: I – INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR COMPROVANTE DE
RENDIMENTO E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. II – APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU
SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201110801191
EXEQUENTE(S) : CICERO NERES VASCONCELOS
ADV.: CICERO NERES VASCONCELOS
EXECUTADO(S) : PORTOSEG S/A
ADV.: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. CONSIDERANDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I,
DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DO EXEQUENTE CÍCERO NERES VASCONCELOS, PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DE
R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEPOSITADA ÀS FLS. 03/04 CUSTAS, SE HOUVER, PELO EXECUTADO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201110801192
REQUERENTE(S) : TEREZINHA LIMA DIAS
ADV.: ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE AZEVEDO DIAS
ADV.: ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
DA INICIAL .
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110801193
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
REQUERIDO(S) : JOSÉ FRANÇA PETU
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE RÉ PARA, EM 05 (CINCO) DIAS APÓS EXECUÇÃO DESTA LIMINAR, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL E/OU CONTESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DOS § 2º E 3º DO ART. 3º DO
REFERIDO DEC. LEI, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.931/2004.
EXECUÇÃO
PROC.: 201110801196
EXEQUENTE(S) : CRISLEY GÓES CAVALCANTE
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : EDILAMÁ DA CONCEIÇÃO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS A ORIGINAL DO TÍTULO EXEQUENDO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201110801197
REQUERENTE(S) : MARIA TISSIANE BARBOSA DA SILVA
ADV.: JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SANTANDER
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS SEUS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E COMPROVANTE DE RENDA,
EM 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201110801200
REQUERENTE(S) : BG CARVALHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : CENTRAL DO AÇO INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS LEGÍVEIS E COMPROBATÓRIOS
DE QUE A PARTE RÉ NEGATIVARA INDEVIDAMENTE A PARTE AUTORA.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201110801201
REQUERENTE(S)(S) : EDILENE VILELA FERREIRA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
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REQUERENTE(S)(S) : UNIBANCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. E CONTROLADAS
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
SENTENÇA....: DESTARTE, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS. 239/241.EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM
FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 243. CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELO REQUERENTE, SUSPENSAS, PORÉM, POR SER A PARTE BENEFICIÁRIA DA
JUSTIÇA GRATUITA. INTIMEM-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 107
TOTAL DE SENTENÇAS : 13
TOTAL DE PROCESSOS : 120
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 2
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ADRIANO MUNIZ REBELLO -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 5
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 2
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA PAULA DE OLIVEIRA CASTRO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 2
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ GUSTAVO FREIRE CASTELLO BRANCO DE ARAÚJO -> 1
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 4
ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA -> 1
ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO JORGE NOLASCO BELTRAO -> 2
ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES -> 1
ANTÔNIO NAZÁRIO DA SILVA FILHO -> 2
ARISTARCO BENSABATH BEZERRA DE MENEZES -> 1
ARISTOTELES FERNANDES DA SILVA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
ARLINDO JOSÉ NERY NETO -> 1
AUDAS DINIZ DE CARVALHO BARROS -> 1
AYSE PRISCILA SANTOS VIANA -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLA FALOTICO -> 1
CARLA LETICIA ARAÚJO DE ALMEIDA E SILVA -> 1
CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS EDUARDO BACELAR COELHO DA SILVA -> 2
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
CAROLINA DE CASTRO LEITE E ANDRADE -> 2
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CAROLINE VALERIANO DA SILVA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CELSO MARCON -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CICERO NERES VASCONCELOS -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 1
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 2
CLAUDIA MARA LOPES MELLO -> 1
CYNTHIA CORREIA SANTOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
DIEGO MONTENEGRO -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDSON JOSÉ CAALBOR ALVES -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 1
ELIELTON GOIS ANDRADE -> 1
ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE -> 1
ELISA MARA ODAS -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
ELVIS SANTANA DA MOTA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 3
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO NASCIMENTO -> 2
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 1
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FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 5
FERNANDA COSTA RIBEIRO SANTOS -> 1
FERNANDA PEREIRA DE ARAGÃO -> 2
FERNANDO GRECCO BEFFA -> 1
FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1
FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES -> 1
FLAMARION D AVILA FONTES -> 2
FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO -> 1
FÁBIO ROSA RODRIGUES -> 1
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GIVALDO SILVA SANTOS JUNIOR -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 2
HELDER SANCHES BARBOSA -> 3
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HERMANN STABEN -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JACINTO SOUSA NETO -> 2
JADSON FÁBIO SANTOS -> 1
JAMILE DO NASCIMENTO ABUD -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 2
JOAO SANTANA FILHO -> 2
JOELMA OLIVEIRA TELES MARQUES -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 6
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 5
JOSE TADEU MONTEIRO DE ALMEIDA -> 1
JOSELITA TELES SANTANA -> 1
JOSÉ AUGUSTO FEITOSA MAGALHÃES CARNEIRO -> 1
JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR -> 1
JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 1
JULIANA REZENDE DORIA -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 5
KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEONARDO RUIZ DE ALEMAR -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 2
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LORENNA GOMES DO NASCIMENTO -> 2
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 2
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 3
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ CARLOS BIAGGI -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 2
LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MANOEL UMBELINO NETO -> 1
MANUEL DE OLIVEIRA SILVA NETO -> 4
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 4
MARCELA SOUZA BROWNE -> 2
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA -> 2
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA ANTUNES ROCHA DA SILVA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR -> 1
MARCUS F H CALDEIRA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DO CARMO CORREIA -> 1
MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES MORAIS COLLA -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 3
MATEUS SILVA MENDONÇA -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MAURÍCIO GONÇALVES PEREIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA -> 1
Página 195 de 709
MOISES BATISTA DE SOUZA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 2
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 1
PABLO DE ANDRADE AGUIAR -> 2
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PATRICIA MOTA MOURA -> 1
PAULA DANTAS RODRIGUES -> 4
PAULA GAMA MONTALVÃO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 5
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 2
PEDRO ROBERTO ROMÃO -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA MENDONÇA MORAIS BARBOSA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 3
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 4
RENATHA GUILHERME CARVALHO -> 2
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
ROGÉRIO REGINATO ALVES NUNES -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 2
ROSEMERY SOARES DE ARAUJO CARDOSO -> 1
ROSILENA FREITAS -> 1
RUY ELOY GUIMARÃES -> 1
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS -> 1
SAULO NUNES DOS SANTOS -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
SILVIA SANTOS CARDOSO -> 1
SILVIA SANTOS CARDOSO FREITAS -> 1
SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 3
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 3
TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS -> 1
TARCÍSIO LEÃO DA SILVA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
TATIANE SERAFIM LOPES -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 6
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 20
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 1
VALDENIZE RODRIGUES FERREIRA -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS GUERRA DE ALMEIDA -> 1
VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE -> 1
VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU (exibir/ocultar)
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201110801018
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTES: GIVALDO GOMES SANTOS E MÉRCIA REGINA GOMES SANTOS.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL. OS REQUERENTES ENCONTRAM-SE NA POSSE MANSA E PACÍFICA DO IMÓVEL SITO NA RUA UM QUADRA B,
IMÓVEL TIPO LOTE 09, ENTRE A AVENIDA LAMARÃO E TERRENO DE JOÃO DE OLIVEIRA COSTA HOJE DENOMINADA RUA VERDE VIOLETA. O REFERIDO
IMÓVEL POSSUI UMA ÁREA DE 170,60M²; ÁREA CONSTRUÍDA DE 133,254M²; FRENTE PARA A RUA VERDE VIOLETA COM 5,20M; LADO DIREITO COM
TERRENO DE PROPRIEDADE DE GIZELY REGINA GOMES DOS SANTOS TENDO 28,48M DE COMPRIMENTO; LADO ESQUERDO COM TERRENO DE
PROPRIEDADE DE JOÃO PAULO FLORENCIO TENDO 28,78M DE COMPRIMENTO; PELOS FUNDOS COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE GIVALDO
ROSENDO DOS SANTOS TENDO 10,28M DE COMPRIMENTO, HÁ MAIS DE 31 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15 DIAS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, OSCAR LUDUVICE MELO FILHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 5 DE SETEMBRO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA,
Juíza de Direito.
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EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201010801351
AÇÃO: INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: ELOUISE PINHEIRO MATOS.
CITANDO: ALEX SANTOS BEZERRA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RG Nº 13.059.942-56, CPF Nº 838.332.775-72, RESIDENTE E DOMICILIADO, EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.
RESUMO DA INICIAL: ALEGA A REQUERENTE, EM SÍNTESE, QUE ERA SÓCIA DO REQUERIDO EM UMA EMPRESA DE TRANSPORTE E QUE ELE PEDIU-LHE
VÁRIOS EMPRÉSTIMOS PARA INVESTIR NA EMPRESA, ALÉM DE FIRMAR VÁRIOS CONTRATOS SEM O CONSENTIMENTO DA AUTORA. PEDE AO FINAL
INDENIZAÇÃO EM DANOS MORAIS NO VALOR NÃO INFERIOR A R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS) E INDENIZAÇÃO EM DANOS MATERIAIS NO VALOR DE
275.000,00(DUZENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA.
EU, OSCAR LUDUVICE MELO FILHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 6 DE SETEMBRO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA,
Juíza de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROCESSO: 201110800869
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTES: HENRIQUE SANTOS TERRES E EDENIZE VIRGÍNIA SANTOS SOUZA.
REQUERIDOS: RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS
RESUMO DA INICIAL: POSSE DO IMÓVEL SITO NA RUA E-1, ATUAL RUA LÊNIO DE MOURA MORAES, 155, BAIRRO FAROLÂNDIA,NESTA CAPITAL, COM UMA
ÁREA DE 22.429,50 M², LIMITANDO-SE AO SUDOESTE COM O CONJUNTO AUGUSTO FRANCO; A SUDOESTE COM O SÍTIO TABOADO DO SR. HERIBALDO
FERREIRA SANTOS; A NOROESTE E NORDESTE COM ÁREA RURAL REMANESCENTE DA ATENCO-ATALAIA ENGENHARIA E COMÈRCIO LTDA.
APARTAMENTO COM ÁREA PRIVATIVA DE 55,59M²; ÁREA COMUM DE 19,62M²; FRAÇÃO IDEAL DE 0,274 SOBRE O TERRENO, COMPREENDENDO
ESTACIONAMENTO, CAMINHOS PASSAGENS E ÁREAS VERDES, COMPOSTO DE SALA ÚNICA, TRÊS QUARTOS, SANITÁRIO SOCIAL, COZINHA/SERVIÇO,
COM DIREITO A UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO, HÁ MAIS DE 05 ANOS.
FINALIDADE: CITAR OS REQUERIDOS, NO PRAZO DE RESPOSTA ABAIXO ASSINADO, CONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL,
RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO.
PRAZO DE RESPOSTA: 15 DIAS
ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE RESPOSTA ACIMA ASSINADO, PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL.
EU, OSCAR LUDUVICE MELO FILHO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
ARACAJU/SE, 6 DE SETEMBRO DE 2011.
DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA,
Juíza de Direito.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900067
EXEQUENTE(S) : MARIA DE LOURDES BARROS ROSAS
ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO MECENAS
ADV.: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA LOURDES FREIRE DE MELO
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
DESPACHO....: TORNA-SE INDISPENSÁVEL EM CASO DE PENHORA DE COTAS DE EMPRESA A APURAÇÃO DE HAVERES PARA FINS DE DISSOLUÇÃO
PARCIAL DA EMPRESA, RESPEITADO A AFFECTIO SOICIETATIS . PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA CUJO ÔNUS DEVE
SER ASSUMIDO PELO CREDOR. DIANTE, PORTANTO, DO VALOR OBJETO DA EXECUÇÃO E DO DISPÊNDIO QUE O CREDOR TERÁ QUE SUPORTAR EM
RAZÃO DA PENHORA SOBRE COTAS, INTIME-SE O MESMO PARA, EM DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SE, DE FATO, PERMANECE COM INTERESSE EM DITA
PENHORA, A FIM DE QUE SEJA NOMEADO O PERITO PARA FINS DE APURAÇÃO DE HAVERES COM A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS A SEREM ASSUMIDOS
PELO EXEQUENTE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410900414
EXEQUENTE(S) : JOSE ADILSON CRUZ E MARIA ANGELICA DE MENDONCA
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : MARLENE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : ALEXANDRE MACHADO VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO C. P. CIVIL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE
SENTENÇA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS EXEQUENTES DA QUANTIA DE R$ 2.171,57 E SEUS ACRÉSCIMOS A PARTIR DE 31/08/2011 ATÉ A DATA DO
LEVANTAMENTO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DOS EXECUTADOS PARA LEVANTAMENTO DO SALDO
REMANESCENTE. CONDENO OS EXECUTADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA PRESENTE EXECUÇÃO E HONORÁRIOS DE ADVOGADO
CORRESPONDENTE A 15 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 20 § 4º DO C. P.CIVIL. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810900650
REQUERENTE(S) : CLECI FATIMA SARTOR ME
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BARSIL S/A
Página 197 de 709
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
REQUERIDO(S) : FRANELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900936
EXEQÜENTE(S) : JOAO BERCHANS DE OLIVEIRA
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
EXECUTADO(S) : WELLINGTON PINHO MOREIRA
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA
DEPOSITADA. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE EFETUAR OS ATOS DE DILIGÊNCIAS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DO FEITO, INFORMANDO A
SATISFAÇÃO DO DÉBITO OU APRESENTANDO SALDO ATUALIZADO DO DÉBITO REMANESCENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900979
EXEQUENTE(S) : HSBC BANK BRASIL SA BANCO MÚLTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA
EXECUTADO(S) : RILDERSON RIBEIRO ROCHA ME BOMBONIERE DOCE SABOR
EXECUTADO(S) : ALINE MARIA SILVA SANTOS
DESPACHO....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 267 INCISO IV DO C. P. CIVIL, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. CUSTAS PELO
EXEQUENTE, DEVENDO SER EXPEDIDA AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADA DE GUIA PARA O SEU RECOLHIMENTO. P.R.I.
USUCAPIÃO
PROC.: 200810901350
REQUERENTE(S) : CORDELIA PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
REQUERENTE(S) : SELMO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200910900715
AUTOR(ES) : ANDERSON BARRETO CARVALHO LIMA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
RÉU(S) : BANCO IBI S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
SENTENÇA....: COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 206/210 COM AS RETIFICAÇÕES APRESENTADAS NO LAUDO
COMPLEMENTAR DE FLS. 219/221, DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA, NOS TERMOS DESTE ÚLTIMO. TRANSITADO EM JULGADO,
EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 108,05, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO LEVANTAMENTO E EM FAVOR
DO BANCO REQUERIDO PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. P. R. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200910900783
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO
ADV.: MARCIO MENEZES
REQUERIDO(S) : JAILTON CONCEIÇAO SANTOS
DESPACHO....: NÃO TENDO SIDO ATENDIDO O ATO ORDINATÓRIO RETRO, DIGA O (A) REQUERENTE SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO. O SILÊNCIO E A INÉRCIA IMPLICARÁ O SEU ABANDONO , APÓS O PRAZO DE 30 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200910900810
REQUERENTE(S) : NORMANDO DOS SANTOS DE MENEZES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: JULIANA TOZE
REQUERIDO(S) : GERUSA MARIA ALMEIDA DA GRAÇA
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200910900839
REQUERENTE(S) : CLERISTON DIAS BATISTA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA
REQUERIDO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S / A
ADV.: LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
COBRANÇA
PROC.: 200910900982
REQUERENTE(S) : MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA
ADV.: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JOSE FLORENCIO DA SILVA
SENTENÇA....: (...) COM TAIS CONSIDERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 267 INCISOS III E IV DO C. P. CIVIL DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PELO REQUERENTE. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200910901202
EXEQÜENTE(S) : BANCO GENERAL MOTORES S/A
ADV.: CARMINO EDUARDO PEREIRA
ADV.: FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR
ADV.: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
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EXECUTADO(S) : ESPOLIO DE MARIA OLIVEIRA GARCEZ
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
EXECUTADO(S) : FATIMA MARIA OLIVEIRA GARCEZ
EXECUTADO(S) : SILVANA OLIVEIRA GARCEZ
EXECUTADO(S) : WASHINGTON OLIVEIRA GARCEZ
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: MEIRITÂNIA XAVIER ALENCAR
EXECUTADO(S) : TANIA MARIA GARCEZ BATISTA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: MEIRITÂNIA XAVIER ALENCAR
EXECUTADO(S) : WELLINGTON OLIVEIRA GARCEZ
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: MEIRITÂNIA XAVIER ALENCAR
EXECUTADO(S) : VANIA MARIA OLIVEIRA GARCEZ
DESPACHO....: DIANTE DAS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM FOENECIDAS PELO SISTEMA INFOJUD, MANIFESTE-SE O CREDOR NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
PROMOVA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE DOCUMENTOS SIGILOSOS, TOMANDO AS CAUTELAS
NECESSÁRIAS QUANTO AO MANUSEIO DOS AUTOS.
REVISÃO
PROC.: 201010900239
REQUERENTE(S) : CLOVIS SOBRAL JUNIOR
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 201010900599
REQUERENTE(S) : EDDELSON SANTOS MENDONCA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201010900906
EXEQÜENTE(S) : VIAÇAO LINHA VERDE LTDA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: DANIELLE LEAL SANTOS DE MELO
EXECUTADO(S) : JOSE CARLOS SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : WELLINGTON SOUZA DOS SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. VIAÇÃO LINHA VERDE LTDA, QUALIFICADO ANTERIORMENTE, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EM FACE DE JOSÉ CARLOS
SANTOS E WELINGTON SOUZA DOS SANTOS TENDO AS PARTES CHEGADO A UMA COMPOSIÇÃO CONFORME PETIÇÃO DE ACORDO DE FLS. 229/230. O
ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO
EFETUADO ENTRE AS PARTES, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269,
INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELA PARTE EXECUTADA, FICANDO SUSPENSO O PAGAMENTO POR SEREM
OS REQUERIDOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DE JOSÉ CARLOS SANTOS A FIM DE LIBERAR A QUANTIA
PENHORADA E DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO, CONFORME COMPROVANTE DE FLS. 227. P.R.I.
USUCAPIÃO
PROC.: 201010901098
REQUERENTE(S) : GESILDA GONZAGA SOBRAL DO NASCIMENTO
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE AS CERTIDÕES NOS MANDADOS DE FLS.41 E 42.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900249
EXEQÜENTE(S) : GILMARA AQUINO DOS SANTOS
ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES MILITARES DE S
ADV.: HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 203.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900416
AUTOR(ES) : DENISE GARCEZ MATTOS GOES
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AUTOR(ES) : DEBORA MATTOS GOIS SOBRAL
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AUTOR(ES) : DANIELA MATTOS DE GOIS MELO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AUTOR(ES) : DEMERVAL MESQUITA MATTOS NETO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
AUTOR(ES) : BELMIRO DA SILVEIRA GOES NETO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. BELMIRO DA SILVEIRA GOES NETO, DANIELA MATTOS DE GOIS MELO, DEBORA MATTOS GOIS SOBRAL, DEMERVAL
Página 199 de 709
MESQUITA MATTOS NETO E DENISE GARCEZ MATTOS GOES, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO REQUERERAM A
PRESENTE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO COMINATÓRIA EM QUE FORAM REQUERENTES, TENDO
COMO REQUERIDO O BANCO DO BRASIL S/A. NOMEADO PERITO, O MESMO APRESENTOU O LAUDO DE FLS. 405 A 430, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO DAS
PARTES. O ESTUDO APRESENTADO OBEDECE AO COMANDO SENTENCIAL, INEXISTINDO QUALQUER REPARO A SE FAZER AO MESMO, AO CONTRÁRIO,
ANALISA PONTO POR PONTO CADA QUESTÃO TRAÇADA, APRESENTANDO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, NORTEANDO A LIQUIDAÇÃO, CONCLUINDO O
EXPERT QUE OS REQUERENTES SÃO DEVEDORES DO REQUERIDO DA QUANTIA DE R$ 1.046.794,85 (UM MILHÃO, QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NA DATA BASE DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS
CÁLCULOS DE FLS. 405/430 DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA, NOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL APRESENTADO. P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 201110900438
REQUERENTE(S) : MARCIA WALESKA BISPO DO AMOR DIVINO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO VOLKSWAGEN S.A
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (S) REQUERENTE (S) SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900749
EXEQÜENTE(S) : MARIA LENIRA BOMFIM
ADV.: MARTA ALMEIDA SANTOS
EXECUTADO(S) : HIPERCARD
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. MARIA LENIRA BOMFIM, QUALIFICADO À FLS. 02 DOS AUTOS, AJUIZOU O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA EM FACE DE HIPERCARD, ALI TAMBÉM IDENTIFICADO, ALEGANDO SER CREDOR DO MESMO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL. ATRAVÉS
DO DEPÓSITO DE FLS.36, OCORREU O PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, SEM QUALQUER RESSALVA. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO
DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I, C/C 475-R DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES,
EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO
EXECUTADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA. P.R.I. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE
2011.
REVISÃO
PROC.: 201110900768
REQUERENTE(S) : JOÃO HORÁCIO MOTA ARAÚJO
ADV.: FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (S) REQUERENTE (S) SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DESPEJO
PROC.: 201110900775
AUTOR(ES) : TELMA CRISTINA MENEZES SANTOS
ADV.: VANESSA DE ALMEIDA VASCONCELOS
RÉU(S) : JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO
RÉU(S) : MARILEIDE LIMA DE OLIVEIRA
RÉU(S) : ALINE LIMA DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS ETC. TELMA CRISTINA MENEZES SANTOS , JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU O PRESENTE
DESPEJO, EM FACE DE ALINE LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS ALI TAMBÉM IDENTIFICADO, REALIZANDO-SE ACORDO ENTRE OS MESMOS, CONFORME SE
VERIFICA DA PETIÇÃO DE FLS. 36/38. O ACORDO EFETUADO ENTRE AS PARTES, LEVA À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,
FAZENDO COISA JULGADA MATERIAL EM RELAÇÃO AO PLEITO CONSTANTE NA INICIAL. ANTE O EXPOSTO, DECLARO A RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 269, INCISO III DO CÓDIGO DE RITOS. CUSTAS PRO RATA. OFICIE-SE A CENTRAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO
MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSÉ GOMES DA SILVA SOBREINHO INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO. P. R. I. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201110900829
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : EVELLY GLAYCE PINA BISPO
DESPACHO....: EXPEDIDA GUIA DE CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 281,50 AGUARDANDO A PARTE REQUERENTE PARA PAGAMENTO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201110900851
REQUERENTE(S) : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SINAI I
ADV.: RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOSO
REQUERIDO(S) : VANESSA SANTOS SILVA
SENTENÇA....: PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: HOMOLOGO O ACORDO SUPRA A FIM DE QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS
DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. EXPEDIDA GUIA PARA
RECOLHIMENTO DE CUSTAS PELO AUTOR E ENTREGUE AO MESMO. PUBLICADA E INTIMADOS EM AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900855
EXEQÜENTE(S) : GRACIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2011, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110900856
EXEQÜENTE(S) : ECLIE SANTOS FERREIRA
ADV.: ECLIÊ SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: ADRIANA MARIANI FREIRE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2011, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
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EXECUÇÃO
PROC.: 201110900861
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO, ALHURES QUALIFICADO, AJUIZOU O PRESENTE CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA EM FACE DO HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO , TENDO SIDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO
DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA AÇÃO COM FULCRO NO ART. 794 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A
PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS, ACASO EXISTENTES, PELO EXECUTADO. EXPEÇA-SE
ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DA QUANTIA DEPOSITADA. P.R.I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201110901075
EXEQÜENTE(S) : DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
ADV.: DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : IRACI ALVES DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO,
SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR. FIXO, DE, LOGO, EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, HONORÁRIOS DE
ADVOGADO QUE FIXO EM 10 SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO. REGISTRO QUE CASO HAJA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, O
PRAZO DE 15 DIAS PARA TAL FIM SERÁ COMPUTADO DO RESPECTIVO DEPÓSITO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO JUDICIAL.
INEXISTINDO PAGAMENTO NO PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE, INTIMANDO-SE O CREDOR, POR ATO ORDINATÓRIO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O NÃO
PAGAMENTO. ARACAJU, 06 DE SETEMBRO DE 2011.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 9
TOTAL DE PROCESSOS : 28
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAES -> 2
ADRIANA MARIANI FREIRE -> 2
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 5
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANDERSON AZEVEDO DE MORAES -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARMINO EDUARDO PEREIRA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA -> 1
DANIELLE LEAL SANTOS DE MELO -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS -> 1
DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO -> 1
ECLIÊ SANTOS FERREIRA -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO ANTONIO RIOS BASTO -> 1
FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO -> 1
FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO JÚNIOR -> 1
FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
HUMBERTO CEZAR ROCHA MELO -> 1
IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 1
JULIANA TOZE -> 1
JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LICIA MARIA NOVAES BOAVENTURA -> 1
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 5
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 2
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARTA ALMEIDA SANTOS -> 1
MEIRITÂNIA XAVIER ALENCAR -> 3
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA MEZZARANO SPECTOR CARDOSO -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 4
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SERGIO ANDRADE ROSAS -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
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TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
VANESSA DE ALMEIDA VASCONCELOS -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
DATA DO EXPEDIENTE : 10/9/2011
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201010900759
REQUERENTE(S) : ANDRÉA VIEIRA ANDRADE
ADV.: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S A
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201010901179
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E FINANCIAMENTO S A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ROGER PLERY OLIVEIRA DE MORAES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE PARA QUE, INFORME A ESTE JUÍZO OS ENDEREÇOS DOS REQUERIDOS DA FL. 06 QUE NÃO FORAM
INDICADOS NA INICIAL, PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201110900679
REQUERENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: FABIANO COIMBRA BARBOSA
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
REQUERIDO(S) : IVO CERQUEIRA SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 52.
EMBARGOS
PROC.: 201110900789
EMBARGANTE(S) : ANTONIO ARAUJO FILHO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EMBARGADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS DEIXANDO A ATRIBUIR AO MESMO EFEITO SUSPENSIVO ANTE A INEXISTÊNCIA DE PENHORA OU NOMEAÇÃO DE
BENS PELO EXECUTADO. INTIME-SE O EMBARGADO PARA RESPONDER, QUERENDO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 17 DE AGOSTO DE 2011.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES -> 1
FABIANO COIMBRA BARBOSA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 1
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA -> 1
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
REVISÃO
PROC.: 200111000005
REQUERENTE(S) : FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: ALINE MARIA ALENCAR FURTADO
ADV.: ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES PARA NO, PRAZO DE 05 DIAS, PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511000057
EXEQUENTE(S) : ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : ETT - EMPRESA DE TRANSPORTE DE TURISMO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE TODOS OS VEÍCULOS DE FLS. 126/126V POSSUEM RESTRIÇÃO, IMPOSSIBILITANDO,
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DESSA FORMA, A CONSTRIÇÃO DOS MESMOS. DESSA FORMA, INDIQUE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511000345
EXEQUENTE(S) : LIGIA MONTEIRO ALVES
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA DOMINGAS SILVA DE SOUZA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE PENHORA ÁS FLS. 21, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO
INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM, EM 10 DIAS. EM INEXISTINDO INTERESSE NO REFERIDO BEM, INDIQUE O EXEQUENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611000310
EXEQÜENTE(S) : GRACIOLA ARAUJO NERY DE SOUZA
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
ADV.: LICINIA TENORIO GOMES MACHADO
EXECUTADO(S) : MARIA ELZE DOS REIS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000304
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : ANTONIO A DO AMORIM NETO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 09/09/2011 PARA O DIA 06/10/2011 ÀS 11:00 HS NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE
PROC.: 200711000708
AUTOR(ES) : JUSSARA BRITO GUIMARAES
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
RÉU(S) : FRANCISCO DANTAS BRITO
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
RÉU(S) : NELIS DANTAS BRITO
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
RÉU(S) : ZULIVIA DANTAS BRITO
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE A AUTORA, EM 10 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 194/205.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711000748
EXEQUENTE(S) : DEL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS
EXECUTADO(S) : HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR INFOELETRO
EXECUTADO(S) : HUMBERTO JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 123.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711000848
REQUERENTE(S) : JOEL ELBER LIMA ALVES
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : NILDO GOMES VILELA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INCLUSIVE
PESSOALMENTE, NÃO O FEZ NO PRAZO LEGAL, EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, E PARÁGRAFO 1º, E ART. 598 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS NA FORMA DO ART. 267, §2º DO LIVRO DE RITOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO, DANDO-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. P. R. I.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001178
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES DA FONSECA MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : AGUA MINERAL DIAS DAVILA S/A
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: TENTADA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, NESTE MOMENTO PROCESSUAL FOI APRESENTADA COMO PROPOSTAS DE ACORDO PELOS
EXEQUENTES, O SEGUINTE: ACORDO ENVOLVENDO OS DOIS PROCESSOS ACIMA DE NºS 2007110007778 E 2007110007779 NO VALOR TOTAL DE R$
129.594,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA OU EM DUAS PARCELAS
SUCESSIVAS DE IGUAL VALOR, SENDO A SEGUNDA PAGA 30 (TRINTA) DIAS APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA QUANDO DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
ORA APRESENTADA.CIENTE A PARTE EXECUTADA DO SEU PRAZO DE 10(DEZ0 PARA APRESENTAR RESPOSTA. EM CASO DE SILÊNCIO CONSIDERA-SE
COMO NÃO ACEITA A PROPOSTA ACIMA.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200711001179
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
ADV.: PEDRO MORAES MESSIAS
EXECUTADO(S) : AGUA MINERAL DIAS DAVILA S/A
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: TENTADA A CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, NESTE MOMENTO PROCESSUAL FOI APRESENTADA COMO PROPOSTAS DE ACORDO PELOS
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EXEQUENTES, O SEGUINTE: ACORDO ENVOLVENDO OS DOIS PROCESSOS ACIMA DE NºS 2007110007778 E 2007110007779 NO VALOR TOTAL DE R$
129.594,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA OU EM DUAS PARCELAS
SUCESSIVAS DE IGUAL VALOR, SENDO A SEGUNDA PAGA 30 (TRINTA) DIAS APÓS O PAGAMENTO DA PRIMEIRA QUANDO DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA
ORA APRESENTADA. CIENTE A PARTE EXECUTADA DO SEU PRAZO DE 10(DEZ0 PARA APRESENTAR RESPOSTA. EM CASO DE SILÊNCIO CONSIDERA-SE
COMO NÃO ACEITA A PROPOSTA ACIMA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811000013
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : JAILSON MARTINS DE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 86.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000137
EXEQÜENTE(S) : JAIRO A BANDEIRA & CIA LTDA
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOELSON DE SOUZA OLIVEIRA E ODETE SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 206. INDIQUE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811000425
AUTOR(ES) : CONDOMINIO MAISON PLACE VENDOME
ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
RÉU(S) : JOSILENE SILVA SANTOS
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 170, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO O PARA DIA 20/09/2011 - 10:00, A SER
REALIZADA NESTE JUÍZO. PROV. LEGAIS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000475
EXEQÜENTE(S) : FERRAGEM NORDESTE SERGIO LUIZ MULLER OTTONI M P P
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
EXECUTADO(S) : MENDONCA ARAUJO COM LTDA ME
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE E POR SEU PATRONO PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000650
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO JOSE DE CARVALHO SOBRINHO
ADV.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JUAREZ BATISTA DOS SANTOS
ADV.: DILSON OLIVEIRA CRUZ
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A SUSPENSÃO POR 90 DIAS, COM BASE NO ARTIGO 791, III DO CPC. ANOTE-SE PARA FINS DE CONTROLE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000872
EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : VAREJAO DOS FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
DESPACHO....: R. HOJE. NOTIFIQUE-SE O MANDANTE (EXEQUENTE) A FIM DE QUE NOMEIE SUCESSOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. NOS 10 DIAS SEGUINTES À
NOTIFICAÇÃO, ENTRETANTO, O RENUNCIANTE CONTINUARÁ A REPRESENTAR O MANDANTE, NO QUE FOR NECESSÁRIO, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUÍZO
(ART. 45, CPC). I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811001029
REQUERENTE(S) : MARIA FERNANDA CAMPOS BARRETO DE CARVALHO
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
ADV.: MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA
REQUERIDO(S) : HOSPITAL E MATERNIDADE RENASCENÇA
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE
ADV.: POLYANA SILVA TOURINHO
ADV.: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. VOLTAM COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, VIA MALOTE DIGITAL. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811001297
EXEQÜENTE(S) : BG HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CONDY REFEICOES E SERVICOS LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, COM FULCRO NO ART. 791, III DO CPC. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000174
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REQUERENTE(S) : MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : BANCO TRIANGULO S/A
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
REQUERIDO(S) : TELESP TELECOMUNICACO DE SAO PAULO S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS DE ALENCAR MENDONÇA
ADV.: JACQUELINE SIQUEIRA NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : VALUTI CALÇADOS-COMERCIAL VALUTI LTDA-ME
ADV.: LUCAS TADEU COSTA DIAS
REQUERIDO(S) : STAR MODAS
ADV.: CRISTIANE APARECIDA DE BARROS
REQUERIDO(S) : I M DE SOUSA SILVA ME
ADV.: REINALDO SÉRGIO PEREIRA
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE A REQUERENTE, EM 10 DIAS. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911000268
REQUERENTE(S) : ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : VILMA DA SILVA ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, EM 10 DIAS, ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 75-V. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911000298
EXEQÜENTE(S) : LEONARDO ZIRPOLI ZIRPOLI ABATH
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
EXECUTADO(S) : VAREJAO DOS FRANGOS CARNES E FRIOS LTDA
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. NOTIFIQUE-SE O MANDANTE (EXEQUENTE) A FIM DE QUE NOMEIE SUCESSOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. NOS 10 DIAS SEGUINTES À
NOTIFICAÇÃO, ENTRETANTO, O RENUNCIANTE CONTINUARÁ A REPRESENTAR O MANDANTE, NO QUE FOR NECESSÁRIO, A FIM DE EVITAR-LHE PREJUÍZO
(ART. 45, CPC). I.
COBRANÇA
PROC.: 200911000364
REQUERENTE(S) : AMERICA FUTEBOL CLUBE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : AUTO NASA PECAS E SERVICOS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO ATUALIZADO DA
TESTEMUNHA ULBALDO DA SILVA LIMA, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS ESTÁ INCOMPLETO.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911000753
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
AUTOR(ES) : EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A(FILIAL)
ADV.: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
ADV.: WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO
RÉU(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR, PESSOALMENTE E POR SEU PATRONO PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911000990
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
EXECUTADO(S) : RENATA ELIANA SANTOS BRANDAO ME
EXECUTADO(S) : RENATA ELIANA SANTOS BRANDAO
EXECUTADO(S) : JOSE RIVALDO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 10 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000994
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO DA SILVA ROCHA
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO DA SILVA ROCHA - SIGNSHOW
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : TRANSCOMPRAS TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
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REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO SEU CONSTITUINTE ALESSANDRO DA
SILVA ROCHA, COMO TAMBÉM CIENTIFICAR O MESMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO
FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911000994
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO DA SILVA ROCHA
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERENTE(S) : ALESSANDRO DA SILVA ROCHA - SIGNSHOW
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
ADV.: LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA
REQUERIDO(S) : TRANSCOMPRAS TRANSPORTES E COMPRAS COMERCIAIS LTDA
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.
ADV.: TÂNIA VAINSENCHER
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO SEU CONSTITUINTE MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S.A, COMO TAMBÉM CIENTIFICAR O MESMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/09/2011, ÀS 10:00 HORAS, UMA VEZ
QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911001385
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
REQUERIDO(S) : PAULO DE SOUZA PADILHA
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
MONITÓRIA
PROC.: 201011000025
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : LUCIA DE FATIMA BISPO
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011000103
EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS CHAGAS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : AG MANILHAS LTDA
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 47.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000116
EXEQÜENTE(S) : XEROX COMERCIO DE INDUSTRIA LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : MARIO SOUZA MAIA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA, POR 30 (TRINTA) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000342
EXEQÜENTE(S) : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA
ADV.: JOSE RILTON TENORIO MOURA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
EXECUTADO(S) : TIM - TIM NORDESTE S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO COM A EFETIVAÇÃO DO BLOQUEIO AVISTÁVEL ÀS FLS. 23/26 E NÃO
HAVENDO IMPUGNAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC, PARA
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DOS EXEQUENTES DO MONTANTE ACIMA
MENCIONADO. TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011000400
REQUERENTE(S) : MARIA JOSEFA SILVA VIEIRA
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O RECORRIDO PARA CONTRA-ARRAZOAR, EM 15 DIAS. TRANSCORRIDO
O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE, ENCAMINHANDO OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE
JUÍZO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000407
REQUERENTE(S) : ANA FLORENCIA SANTOS
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES
DESPACHO....: DESTE MODO, SUSPENDO A REALIZAÇÃO DA PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A REMESSA DOS
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AUTOS À GERÊNCIA DE PERÍCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO E ORTOPÉDICO, ABRINDO-SE PRAZO DE 10 DIAS, PARA AS PARTES
FORMULAREM QUESITOS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201011000440
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE LIBERATO
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(S) : BANCO BMG S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: R. HOJE. ANALISANDO A PETIÇÃO DE FLS.37/40, VERIFICO QUE NÃO ASSISTE RAZÃO AO DEMANDADO, JÁ QUE O AR DE FLS.36 FORA
ENVIADO PARA O MESMO ENDEREÇO DE FLS.30, LOGRANDO-SE ÊXITO, UMA VEZ QUE FORA ASSINADO POR PREPOSTO DO RÉU. ADEMAIS, O
PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO, INCLUSIVE COM SEU TRÂNSITO CERTIFICADO ÀS FLS.34V, ESGOTANDO, DESSA FORMA, A JURISDIÇÃO DESTE
JUÍZO. DESSA FORMA, ARQUIVE-SE.
REVISÃO
PROC.: 201011000461
REQUERENTE(S) : FABIO ALVES DE JESUS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DA QUANTIA DEPOSITADA ÁS FLS. 158/159 EM FAVOR DO PATRONO AUTORAL. APÓS, MANIFESTE-SE
ACERCA DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011000561
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : ADILSON CORREA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO EXPEDIDO ÀS FLS. 48.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011000636
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: FABRICYA WILKE COSTA SANTOS
ADV.: JULIANA SANTANA ARAGÃO
REQUERIDO(S) : JOAN SATURNINO DOS SANTOS JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO , A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DEVOLVIDO, SEM ÊXITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 56.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011000648
EXEQUENTE(S) : CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
EXECUTADO(S) : MILENAR REFRIGERACAO LTDA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 38.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011000744
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE VALE DALBOSCO
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
REQUERENTE(S) : NOZARI COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
REQUERIDO(S) : GREEN SALVADOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
REQUERIDO(S) : DODGE DO BRASIL - CJD DO BRASIL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO SEU CONSTITUINTE NOZARI
COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, COMO TAMBÉM CIENTIFICAR O MESMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/11/2011, ÀS 08:00
HORAS, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011000750
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : JOAO PAULO DOS SANTOS MORAES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.78, BEM COMO LEVANDO-SE EM CONTA QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO DO
REQUERIDO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS.76, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO
DO AUTOR PARA INDICAR NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, EM 05 DIAS. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS.37/49, CONFORME REQUERIDO ÀS
FLS.78.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011000755
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
EXECUTADO(S) : IVAN FREIRE DA FONSECA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, EM 10 DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2188/2011}
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011000848
AUTOR(ES) : MARIA ALVES TELES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO
RÉU(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO
ADV.: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
RÉU(S) : PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA
ADV.: JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES
SENTENÇA....: VISTOS ETC... DILMA DA SILVA CARDOSO E OUTROS, JÁ QUALIFICADOS, REQUERERAM, LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA DO PROCESSO Nº
200311000684. LAUDO PERICIAL ACOSTADO ÀS FLS. 442/473 OS LIQUIDANTES AQUIESCERAM COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS EM PETIÇÃO DE FLS.
476/477. DEVIDAMENTE INTIMADOS OS REQUERIDOS NÃO SE MANIFESTARAM, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 478-V. VOLVERAM OS AUTOS CONCLUSOS.
DECIDO. A SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA INTENTADA PELOS LIQUIDANTES, DETERMINANDO O PAGAMENTO
DA DIFERENÇA SALARIAL APURADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A REVISÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS DEMANDANTES, SENDO
MANTIDA PELO TJSE, QUE MODIFICOU A SENTENÇA SOMENTE NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDO-OS EM 10. O LAUDO PERICIAL
CONCLUIU, QUE SE APLICANDO AS TAXAS ARBITRADAS NA SENTENÇA, OS LIQUIDANTES POSSUEM SALDO CREDOR DE R$ 241.580,99 (FLS. 462). ANTE O
EXPOSTO, DIANTE DA NÃO IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS APRESENTADOS, HOMOLOGO-OS, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO LÍQUIDA A SENTENÇA,
ADUZINDO QUE OS LIQUIDANTES POSSUEM UM SALDO CREDOR DE R$ 241.580,99 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E
NOVENTA E NOVE CENTAVOS). TRANSITADA EM JULGADO, A PARTE INTERESSADA PODERÁ PROMOVER-LHE A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475-J
DO CPC. R. I.
COBRANÇA
PROC.: 201011000919
REQUERENTE(S) : CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : PAULO CORREIA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. SOLICITEI AO BACEN JUD A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS DE R$ 3.170,37 (TRÊS MIL CENTO E SETENTA REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA A AGÊNCIA 0034 DO BANCO BANESE. ASSIM, CONVERTO EM PENHORA O REFERIDO BLOQUEIO DE DINHEIRO,
DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, OU, INEXISTINDO, PESSOALMENTE, PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA DATA EFETIVA DA INTIMAÇÃO. CERTIFIQUE-SE EVENTUAL TRANSCURSO IN ALBIS DO
PRAZO LEGAL.
EMBARGOS
PROC.: 201011001031
EMBARGANTE(S) : IVAN FREIRE DA FONSECA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES
EMBARGADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
DESPACHO....: R. HOJE. FALEM AS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO, EM 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001072
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : ANDERSON DA CONCEIÇAO CUSTODIO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTEE POR SEU PATRONO, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE DE PROSSEGUIR O
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011001266
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
REQUERIDO(S) : KARINA ANDRADE DE MENDONCA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO , A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DE POSSESSÓRIA
DEVOLVIDO, SEM ÊXITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 51.
REVISÃO
PROC.: 201011001281
REQUERENTE(S) : VALDIR PEREIRA TORRES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. REATIVE O EXPEDIENTE DE FLS. 103, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 359 DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001326
EXEQÜENTE(S) : BANCO FINASA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : AILSON SIMOES DE ALMEIDA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS VIA BACENJUD, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. I.
REVISÃO
PROC.: 201011001369
REQUERENTE(S) : VALDSON MOURA DO COUTO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011001426
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EXEQÜENTE(S) : ELETRO MOVEIS PROPRIA LTDA
ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO VOLKSVAGEN S/A
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
EXECUTADO(S) : RANDON S A IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
EXECUTADO(S) : RODOSERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
DESPACHO....: FALE O EXEQUENTE,NO PRAZO DE 10 DIAS.
DEPÓSITO
PROC.: 201111000095
AUTOR(ES) : JOSE ANSELMO DE CASTRO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
RÉU(S) : CESARIO DIAS MELO
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000131
AUTOR(ES) : ALOISIO SANTOS DE JESUS
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
RÉU(S) : HIPERCARD - ADM. DE CARTAO DE CREDITO LTDA.
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. REMETAM-SE OS AUTOS À DIVISÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL DESTE TRIBUNAL, PARA REALIZAÇÃO DO COMPETENTE LAUDO. I.
DESPEJO
PROC.: 201111000162
AUTOR(ES) : SHOPPING ARACAJU S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
RÉU(S) : REI EMPORIO E RESTAURANTE LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O AUTOR, EM 10 DIAS. I.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000193
AUTOR(ES) : ADILSON ROBERTO FRANCO BARRETO
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE. REATIVE O EXPEDIENTE DE FLS. 19, ADVERTINDO-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ENSEJARÁ NA HOMOLOGAÇÃO DOS
CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. PRAZO DE 05 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000197
EXEQÜENTE(S) : ROSA MARIA DOS SANTOS
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
EXECUTADO(S) : BANCO PINE S/A
ADV.: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. COM O ORIGINAL, VOLTEM. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111000198
EXEQUENTE(S) : KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
EXECUTADO(S) : BANCO PINE S/A
ADV.: VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. COM O ORIGINAL, VOLTEM. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111000206
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO GARCIA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : CASA DO PANIFICADOR
ADV.: LÚCIO FLÁVIO DA SILVA PRADO
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ANTE A POSSIBILIDADE DE ACORDO E PELA SOLICITAÇÃO DAS PARTES RESTOU SUSPENSA A
PRESENTE SOLENIDADE E REDESIGNADA PARA O DIA 21/09/2011, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 1 DA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111000206
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTONIO GARCIA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : CASA DO PANIFICADOR
ADV.: LÚCIO FLÁVIO DA SILVA PRADO
DESPACHO....: REMARCADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO DIA 09/09/2011 PARA O DIA 21/09/2011 ÀS 12:30 HS NA SALA 1 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
REVISÃO
PROC.: 201111000251
REQUERENTE(S) : WALTER SPINELLI NETO
ADV.: PLINIO COSTA BITENCOURT SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : C & A MODAS LTDA
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
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REQUERIDO(A)(S) : BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE MATÉRIA
EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111000309
EXEQUENTE(S) : ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO GE MONEY
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO
ART. 794, I, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE.
TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111000385
REQUERENTE(S) : PAULO SÉRGIO DOS SANTOS
ADV.: THIAGO LIMA BORGES
REQUERIDO(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA - SEAC
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: R. HOJE. DIGAM AS PARTES, FUNDAMENTADAMENTE, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000453
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : ROSANY MATEUS DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 29.
REVISÃO
PROC.: 201111000506
REQUERENTE(S) : AVANI CARDOSO MUNIZ
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST. S.A
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DO SEU ADVOGADO (A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.
43/55.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000528
EXEQÜENTE(S) : JOSE ARNALDO SILVA DE JESUS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
EXEQÜENTE(S) : ISABEL RODRIGUES CARDOSO DE JESUS
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
EXECUTADO(S) : CASSIND CAIXA DE ASSISTENCIA DO SINDFISCO
ADV.: TEREZA CRISTINA GUERRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTEE POR SEU PATRONO, PARA, EM 48 HORAS, DIZER DO INTERESSE DE PROSSEGUIR O
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E §1º, DO CPC I.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111000543
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
EXECUTADO(S) : BANCO DAYCOVAL
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O DEPÓSITO EFETUADO PELO EXECUTADO NOS AUTOS APENDICULAR, FALE O EXEQUENTE ACERCA DA
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, EM 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000575
EXEQÜENTE(S) : CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSÕES E MONTEPÍOS BENEF
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
EXECUTADO(S) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
SENTENÇA....: HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 49/50, E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 794, II, DO CPC, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA
ACORDADA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111000590
REQUERENTE(S) : ANA PAULA SANTOS SILVA CRUZ
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
ADV.: THALITA GUIMARAES DO AMPARO
REQUERIDO(S) : HOSPITAL SANTA ISABEL - ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BENEFICENCIA
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS Á CENTRAL. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111000628
REQUERENTE(S) : PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
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REQUERIDO(S) : SERGIO HENRIQUE MOURA DE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DO SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE
MANDADO DEVOLVIDO SEM ÊXITO DE FL. 28.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000635
EXEQÜENTE(S) : HELDER SANCHES BARBOSA
ADV.: HELDER SANCHES BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O DEPÓSITO CONSTANTE ÀS FLS. 52, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA FALAR ACERCA DA SATISFAÇÃO DA
DÍVIDA, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. I.
IMISSÃO DE POSSE
PROC.: 201111000651
AUTOR(ES) : BISMARCK SOUTO MARTINS CAXICO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
RÉU(S) : MONICA NUNES SANTOS
RÉU(S) : ANDERSON CLAYTON SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS. DESSA FORMA, INDIQUE O AUTOR, NO
PRAZO DE 10 DIAS NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DOS DEMANDADOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111000662
EXEQUENTE(S) : WECKERLE DO BRASIL LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : ARNALDO ALVES DA SILVA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DO OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO, E ATENDER
ÀQUELA SOLICITAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201111000724
AUTOR(ES) : REI EMPORIO E RESTAURANTE LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : SHOPPING ARACAJU S A
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR 60 DIAS, FACE A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES. ANOTE-SE
NO SCP. I.
REVISÃO
PROC.: 201111000725
REQUERENTE(S) : BERENICE GOMES DA SILVA
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAUCARD S/A
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 30, DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA
DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE MATÉRIA EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADOS, VOLTEM
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111000775
AUTOR(ES) : VANESSA SORAYA DE FIGUEIREDO ALCANTARA
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
RÉU(S) : UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO
ADV.: FÁBIO FARIA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA QUE A PARTE AUTORA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E TRATANDO-SE DE MATÉRIA
EMINENTEMENTE DE DIREITO, ANUNCIO O JULGAMENTO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 201111000809
REQUERENTE(S) : VERONICA BITTENCOURT MARTINS
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
REQUERIDO(S) : RONALDO MARTINS DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE CLEDSON SANTOS FERNANDES
REQUERIDO(S) : ENSIG ENGENHARIA GEOPROCESSAMENTO LTDA
REQUERIDO(S) : JOSE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : ELIANE FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO SEM ÊXITO,
FACE ENDEREÇO INCOMPLETO DOS REQUERIDOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000815
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
EXECUTADO(S) : JUVENAL ALVES DOS SANTOS
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA ALVES DA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : VENA COLOR LTDA 02706154/0001-29
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : ANA CARLA DE SOUZA SILVA
ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
EXECUTADO(S) : ANTONIA SILVA SANTOS
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ADV.: GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. I.
COBRANÇA
PROC.: 201111000826
REQUERENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES
REQUERIDO(S) : JAILSON DIAS BORGES
DESPACHO....: INTIMAR O AUTOR, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO , A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O MANDADO DE CITAÇÃO
DEVOLVIDO, SEM ÊXITO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 20.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000905
EXEQÜENTE(S) : JAIR SANTOS
ADV.: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE
EXECUTADO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: R. HOJE. FALE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111000931
EXEQÜENTE(S) : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA ILIQUIDEZ DA SENTENÇA E, NÃO TENDO AS PARTES CHEGADO A UM CONSENSO ACERCA QUANTUM DEBEATUR,
NECESSÁRIA SE TORNA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. ASSIM, CONVERTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 475-D DO CPC, E DE LOGO, NOMEIO PERITO O BEL. RAIMUNDO RODRIGUES ARAGÃO, O QUE DEVERÁ, EM ACEITANDO MUNUS,
APRESENTAR O LAUDO PERICIAL EM 20 DIAS CONTADOS DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, OS QUAIS DEVERÃO SER FORMULADOS, ATENTANDO À
COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA DA DEMANDA, ALÉM DAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS PARTES. AS PARTES DEVERÃO INDICAR
ASSISSENTES E FORMULAR QUESITOS (ARTS. 421, §1º, I E II C/C 598 CPC). INTIME-SE PESSOALMENTE O PERITO. APÓS MANIFESTAÇÃO DO EXPERT,
INTIME-SE O BANCO/DEMANDADO, PARTE SUCUMBENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO
PERITO JUDICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111001025
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : ROSANE MACHADO DE REZENDE
DESPACHO....: INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201111001087
IMPUGNANTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL
IMPUGNADO(S) : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
SENTENÇA....: R. HOJE. REJEITO A IMPUGNAÇÃO OPOSTA, FACE A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA DO JUÍZO, POR INEXISTÊNCIA DE PENHORA OU DEPÓSITO
DA QUANTIA EXEQUENDA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º DO CPC E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO A BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111001088
EXEQÜENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : EDINALDO JUVINIANO DOS SANTOS
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111001089
EXEQÜENTE(S) : SINDIA DE SOUZA PEIXOTO CAVALCANTE
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC
ADV.: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111001092
REQUERENTE(S) : MARIA DO CARMO DE JESUS SOUZA
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
REQUERIDO(S) : PEUGEOT CITROEN DO BRASIL S/A
REQUERIDO(S) : CAIXA SEGURO AUTO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A AUTORA PARA, EM 10 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, TENDO EM VISTA QUE NÃO
CONSTA NOS AUTOS A GUIA DEVIDAMENTE PAGA. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111001094
REQUERENTE(S) : LUIS ANTONIO GOES DE MORAES
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
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REQUERIDO(S) : NORCON
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O AUTOR A FM DE DEMONSTRAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, ATRAVÉS DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111001098
EXEQÜENTE(S) : GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADV.: KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111001099
EXEQÜENTE(S) : MANOEL NEVES DE MORAIS
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
EXECUTADO(S) : PAULO CESAR OLIVEIRA SOUZA
ADV.: MARCELO LOIOLA RUAS
ADV.: CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 201111001108
REQUERENTE(S) : BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS LTDA
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA....: R. HOJE. CUIDA-SE DE AÇÃO REVISIONAL INTENTADA POR BUSINESS COMERCIAL DE ROUPAS LTDA CONTRA BANCO DO BRASIL S/A,
ONDE BUSCA O AUTOR A REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE TRANSAÇÕES FIRMADAS COM O DEMANDADO. VERIFICA-SE QUE TRAMITA NA 21ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, AÇÃO REVISIONAL TOMBADA SOB O Nº 200812100114, CUJAS PARTES E O OBJETO SÃO OS MESMOS DA
PRESENTE AÇÃO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE AS DEMANDAS REFERENCIADAS SÃO CONEXAS, FAZ-SE NECESSÁRIO O SEU APENSAMENTO A
FIM DE EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 103, 105 E 106 DO LIVRO DE RITOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA
REFERENCIADA FOI AJUIZADA ANTES DA PRESENTE LIDE, DETERMINO A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO À 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA
ARACAJU/SE, DANDO-SE BAIXA NAS ANOTAÇÕES. P. R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 81
TOTAL DE SENTENÇAS : 7
TOTAL DE PROCESSOS : 88
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 1
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALINE MARIA ALENCAR FURTADO -> 1
ANA BEATRIZ DA FONSECA LOPES -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BRUNO CÉSAR FONTES WILTSHIRE -> 2
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO -> 6
CARLOS AUGUSTO AMANCIO MACHADO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 4
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
CLAUDIA CUSTODIO SIMOES -> 3
CRISTIANE APARECIDA DE BARROS -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO -> 1
DILSON OLIVEIRA CRUZ -> 1
DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDUARDO TORRES ROBERTI -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 4
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABRICYA WILKE COSTA SANTOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 2
FÁBIO FARIA SILVA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 1
GERMANO GIOVANNI CORREIA FERREIRA -> 8
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 2
HELDER SANCHES BARBOSA -> 1
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JACQUELINE SIQUEIRA NASCIMENTO -> 1
JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO -> 1
JOAO ANDRÉ SALES RODRIGUES -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 1
JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA -> 1
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 4
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 5
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 4
JOSE RILTON TENORIO MOURA -> 1
JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO -> 1
JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES -> 1
JULIANA SANTANA ARAGÃO -> 1
KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL -> 3
KELLEN JOSEPHINE MUNIZ DE LIMA -> 2
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LAZARO FERNANDO SERBETO DE ALMEIDA -> 4
LENORA VIANA DE ASSIS -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 3
LICINIA TENORIO GOMES MACHADO -> 1
LUCAS TADEU COSTA DIAS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 2
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 4
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA -> 1
LÚCIO FLÁVIO DA SILVA PRADO -> 2
MARCELO LOIOLA RUAS -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA BRASIL -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 3
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARCOS FIGUEIRÔA SANTANA -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARCUS VINÍCIUS DE ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 2
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 2
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 2
PEDRO MORAES MESSIAS -> 1
PLINIO COSTA BITENCOURT SANTOS -> 1
POLYANA SILVA TOURINHO -> 1
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 2
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 4
REINALDO SÉRGIO PEREIRA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSANE DA SILVA FERREIRA -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 3
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 3
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TEREZA CRISTINA GUERRA -> 1
THALITA GUIMARAES DO AMPARO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 4
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
THIAGO LIMA BORGES -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 1
TÂNIA VAINSENCHER -> 2
VALMIR MACEDO DE ARAUJO -> 2
VICTOR ALEXANDRE SANDE SANTOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA -> 3
VIVIEN LYS PORTO FERREIRA DA SILVA -> 2
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR -> 1
WILSON RAMALHO CAVALCANTI NETO -> 6
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO (exibir/ocultar)
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DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO
PROC.: 199711103791
EXEQUENTE(S) : EPAMS-ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO DE IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LUCIO BARRETO DORIA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: (...) INDEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO EM PAUTA. INDIQUE A EXEQUENTE BENS DO DEVEDOR A PENHORAR EM 10 DIAS, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 199811103073
EXEQUENTE(S) : ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EXECUTADO(S) : BRUNOS BAR LTDA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: EM CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD NÃO VERIFIQUEI BLOQUEIO DE VALORES EM NOME DO EXECUTADO DEVENDO O MESMO
DILIGENCIAR JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA VERIFICAR DE ONDE EMANA A ORDEM JUDICIAL. I-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200111100019
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
RÉU(S) : BERTULINO JOSE LOPES DE MENEZES E SEUS FIADORES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS A PLANILHA DE CÁLCULO INFORMADA NA PETIÇÃO DE FLS. 136/137, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. COM A JUNTADA DA PLANILHA, INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS,
COM OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 200311100512
REQUERENTE(S) : NADJA SANTANA OLIVEIRA
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BB CORRETORA DE SEGUROS
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
DESPACHO....: EM VIRTUDE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO, EXCLUA-SE A COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL DO
PÓLO PASSIVO. CADASTREM-SE OS PATRONOS DO REQUERIDO (FLS. 318). APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS
PEDIDOS DE FLS. 317, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA SATISFEITA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DESTE FEITO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611100140
EXEQUENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : JOSÉ LEONARDO DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : ERNESTO JOAQUIM SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : JOAO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : GRACAS TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
EXECUTADO(S) : HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE/AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2724/2011}
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100175
EXEQUENTE(S) : TEXTIL J SERRANO LTDA
ADV.: ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS
EXECUTADO(S) : BRUNA & DIEGO MASCARENHAS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100576
EXEQUENTE(S) : TELEVISAO ATALAIA LIMITADA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : COISAS DE CASA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2698/2011}
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100613
AUTOR(ES) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : CREDICAR-VISA
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO VALOR DE R$ 387,00 NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
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LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100912
AUTOR(ES) : ADAILTON VILAR SALES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : ARY GUEDES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : ILO DE AGUIAR MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : JOSE AUGUSTO NORONHA DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : JOSE MENEZES SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : MANOEL MESSIAS SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : NIVALDO GOIS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : REGINALDO TAVARES DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : RENATO CARDOSO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
AUTOR(ES) : SHEILLA COSTA LIMA REZENDE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
RÉU(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 2718/2011}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100250
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE
REQUERIDO(S) : JULIO CESAR MARQUES DE JESUS
DESPACHO....: RENOVE-SE MANDADO DE FLS.63 , OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.61, ALÉM DOS NOMES INDICADOS COMO
DEPOSITÁRIOS FIÉIS.
DEPÓSITO
PROC.: 200811100268
AUTOR(ES) : HSBS BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
ADV.: MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ
RÉU(S) : MIRALDA ROSA SOUZA
DESPACHO....: EM ANÁLISE AO PRESENTE FEITO, PERCEBE-SE QUE JÁ FORAM EXPEDIDOS NOVE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR E DA
CITAÇÃO DO DEMANDADO, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO AUTOR, TODOS INEXITOSOS. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO NÃO
PODE TRAMITAR INFINITAMENTE, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 127, ADVERTINDO DESDE JÁ O
REQUERENTE DE QUE CASO NÃO SEJA ENCONTRADO O VEÍCULO O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTIME-SE PESSOALMENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100609
EXEQUENTE(S) : JOSE FRANCISCO DA CUNHA 002491145-34
ADV.: DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANTONIO ROMERICO PESSOA OLIVEIRA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
ADV.: JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS
DESPACHO....: ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIME-SE-O PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100762
REQUERENTE(S) : VALDIRA MARTINS FONTES
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
ADV.: ZELIA ANGELICA FRANCA ANDRADE
ADV.: JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA
REQUERIDO(S) : ERONILDES IZIDORIO FILHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDO(S) : MARIA JOSE CARVALHO IZIDORIO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA À ALTERAÇÃO DO NOME DO PATRONO DA PARTE REQUERENTE NOS MOLDES VINDICADOS ÀS FLS.208. APÓS,
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
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PROC.: 200811100859
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : MARIA LINDEUVANIA LIMA FAUSTINO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DO RETORNO DA PRECATORIA.
DEPÓSITO
PROC.: 200911100075
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
RÉU(S) : JOSE RAMOS JUNIOR
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ENCONTRA PARALISADO, EMBORA A PARTE AUTORA E SEU PATRONO TENHAM SIDO DEVIDAMENTE
INTIMADOS (FLS. 80 E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 03/06/2011) PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO E CONSIDERANDO, AINDA, QUE É ÔNUS DA
PARTE AUTORA PROMOVER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O ANDAMENTO DA AÇÃO, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PRESENTE
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS DE LEI. DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL
RECURSO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100259
EXEQUENTE(S) : THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: {VIA MOV. EM LOTE NRO 2718/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911100259
EXEQUENTE(S) : THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO, DESDE LOGO, OS
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º
DE CPC.
COMINATÓRIA
PROC.: 200911100263
AUTOR(ES) : ANTONIO RICARDO GOMES DE ANDRADE
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
RÉU(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, EM 10 DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR DE FLS.66/271.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100375
EXEQÜENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : ORLANDO FIRMINO DOS SANTOS FILHO CPF:267706015-91
ADV.: JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA
DESPACHO....: INTIMEM – SE O CREDOR PARA COMPARECER EM CARTÓRIO VISANDO ASSINATURA DO AUTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911100992
EXEQÜENTE(S) : ADAILTON VILAR SALES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : ARY GUEDES SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : ILO DE AGUIAR MACHADO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO NORONHA DE MENEZES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : JOSE MENEZES SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : MANOEL MESSIAS SOUZA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : NIVALDO GOIS DOS SANTOS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : REGINALDO TAVARES DE JESUS
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : RENATO CARDOSO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXEQÜENTE(S) : SHEILLA COSTA LIMA REZENDE
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
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EXECUTADO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
ADV.: HUGO FILARDI PEREIRA
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, APRESENTADO, DESDE LOGO, OS
CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SE FOR O CASO. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J, § 1º
DE CPC.
DEPÓSITO
PROC.: 200911101090
AUTOR(ES) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
RÉU(S) : MARCUS HENRIQUE GUIMARAES SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200911101141
AUTOR(ES) : NEIRE FERREIRA DANTAS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS AUTOS, APÓS O RETORNO DOS MESMOS DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911101270
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : VALDENISSE GUIMARAES DE MELO
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911101270 CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.63-V QUE INFORMA QUE À ÉPOCA DA PUBLICAÇÃO DE
DESPACHO DE FLS.63, O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE CADASTRADO, PROCEDA A SECRETARIA À REPUBLICAÇÃO DO
MENCIONADO DESPACHO. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200911101423
REQUERENTE(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : HORTENCIA OLIVEIRA SILVA SANTOS
ADV.: CARLOS COSTA
DESPACHO....: FEITO TRANSFORMADO NO DE Nº. 201111101168.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200911101440
REQUERENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : LUCIBALDO FRANCISCO DOS SANTOS
DESPACHO....: RENOVE-SE MANDADO DE FLS.58 , OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.61, ALÉM DOS NOMES INDICADOS PARA
DEPOSITÁRIOS FIÉIS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011100071
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
SENTENÇA....: DIANTE DO BLOQUEIO BACEN EFETUADO E DA PETIÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO EXECUTADO, CONSOANTE PETIÇÃO DE FLS. 108,
EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI.
MONITÓRIA
PROC.: 201011100162
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA
RÉU(S) : CLEOVANSOSTENES ABUD FREIRE
DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA NOS MOLDES VINDICADOS ÀS FLS.56.
MONITÓRIA
PROC.: 201011100171
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO DE ENSINO E CULTURA PIO DE DECIMO LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : JORGE LUIZ SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE/AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2724/2011}
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011100192
EXEQUENTE(S) : CARLOS AUGUSTO M NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : CARLOS ELISIO LEMOS BAPTISTA
ADV.: ROSANA ANGELICA DE O CRUZ OLIVEIRA RIBEIRO
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DESPACHO....: O VALOR ENCONTRADO NA DILIGÊNCIA BACENJUD FOI INSIGNIFICANTE PARA OS FINS DESSA EXECUÇÃO, RAZÃO POR QUE DETERMINEI
O SEU DESBLOQUEIO. PROCEDI CONSULTA AO RENAJUD, NO ENTANTO O ÚNICO VEÍCULO ENCONTRADO, JÁ POSSUI RESTRIÇÃO, CONFORME
DOCUMENTO ANEXO. DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 201011100356
REQUERENTE(S) : FRANCISCO SANTOS DE LIMA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
ADV.: BIANCA EMANUELA SALES LOPES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, VOLTEM OS AUTOS
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
MONITÓRIA
PROC.: 201011100442
AUTOR(ES) : DISTRIOLEO- DISTRIB. DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA.
ADV.: ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS
ADV.: GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES
RÉU(S) : OSEAS PINHEIRO FILHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2011, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011100607
REQUERENTE(S) : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : DOUGLAS COSTA CUNHA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2698/2011}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011100800
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
REQUERIDO(S) : CLOVIS DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).ERALDO BARRETO JUNIOR OAB.4338/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100841
EXEQÜENTE(S) : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EXEQÜENTE(S) : VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
EXECUTADO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O ADVOGADO(A).VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB.3715/SE, PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB
PENA DE BUSCAR E APREENSÃO.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
EXECUÇÃO
PROC.: 201011100887
EXEQUENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : JOSEFA TANIA DOS REIS FIRMINO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2698/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100911
REQUERENTE(S) : MARIZETE SANTOS MELO
ADV.: ANDRÉIA LIMA DÓREA
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS RAZÕES DO RECURSO INTENTADO PELA PARTE REQUERENTE SOMENTE FORAM
APRESENTADAS EM DATA POSTERIOR (17/08/2011) À APRESENTAÇÃO DAS PRÓPRIAS CONTRA-RAZÕES (09/08/2011). ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM
PARA CONCEDER À APELADA O PRAZO DE MAIS 15 DIAS PARA EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES. APÓS, CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100938
EXEQÜENTE(S) : L.C. M. SANTOS LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS
EXECUTADO(S) : ENERGIPE - EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE OU EXECUTADA PARA APRESENTAR A PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 17/08/2011, TENTO EM VISTA QUE,
ESTA PETIÇÃO, NÃO SE ENCONTRA NESTE CARTÓRIO.
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011100950
EXEQÜENTE(S) : ERALDO BARRETO JUNIOR
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA FRANKIN
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/REQUERENTE/AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 2724/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011100953
REQUERENTE(S) : ILO DE AGUIAR MACHADO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : NET
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. SEM CUSTAS E SEM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, DEVIDO AO
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101008
EXEQÜENTE(S) : BRENO MAX MIGUEL DOS SANTOS
ADV.: KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL
ADV.: LUCIANA OLIVEIRA LIMA
EXECUTADO(S) : HIPER CARD
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
ADV.: ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER
CONSIDERADA SATISFEITA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101027
AUTOR(ES) : JOÃO AFRODÍZIO DE OLIVEIRA
ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
RÉU(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PROPOSTA DO PERITO DE FLS. 274/276, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA MODIFICAR O VALOR FIXADO A TÍTULO DE
HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXANDO EM R$ 2.431,00 A SER CUSTEADO PELO LIQUIDADO/SUCUMBENTE, DEVENDO ESTE SER INTIMADO PARA DEPOSITAR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM O DEPÓSITO DO VALOR, INTIME-SE O PERITO PARA DAR INÍCIO À REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. APÓS A ENTREGA
DO LAUDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA O PERITO E INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101170
EXEQÜENTE(S) : MARCELLO CELENTANO GUEDES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: 1- RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. 2- INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO
PRAZO DE 15 DIAS. 3- HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. CUMPRA-SE. PROV. LEG.
ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011101183
REQUERENTE(S) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
REQUERIDO(S) : LUCIVANIA DOS SANTOS
DESPACHO....: ANTE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIME-SE-O PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, MANIFESTAR
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III E SEU § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101214
EXEQÜENTE(S) : MAXWELL SILVA MAIA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : MARIA EDNALVA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : MASSILON FERREIRA DA SILVA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO(S) : SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADV.: MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ
ADV.: MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
ADV.: JULIANA ALBUQUERQUE SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA INFORMAR TODOS OS DADOS DA CONTA ONDE FOI EFETIVADO O DEPÓSITO, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011101269
EXEQUENTE(S) : WALTER GOMES MARQUES NETO
ADV.: WALTER GOMES MARQUES NETO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAULEASING ARREDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ATENTADO PARA O FATO DE QUE A AUSÊNCIA
DE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ACARRETARÁ NA CONSIDERAÇÃO DE QUE O DÉBITO ENCONTRA-SE QUITADO.
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COBRANÇA
PROC.: 201011101282
REQUERENTE(S) : ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA.
ADV.: ELLEN PRATA GONÇALVES
REQUERIDO(S) : ADRIANA SANTOS OMENA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA APRESENTAR PLANILHA DE CALCULO ATUALIZADA DO VALOR PERSEGUIDO NO PRAZO DE 05
DIAS.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201011101313
REQUERENTE(S) : ADALBERTO BISPO FILHO
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : OTHO BARNABE
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DO
BEM INDICADO NA INICIAL, A SER CUMPRIDO NOS TERMOS DOS ARTS. 839 E SEGUINTES DO CPC, NO ENDEREÇO DE FLS. 41. QUANTO AO PEDIDO DE
DANOS MORAIS, JULGO-O IMPROCEDENTE. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AS CUSTAS DEVEM SER DIVIDIDAS, E CADA PARTE DEVERÁ ARCAR
COM OS HONORÁRIOS DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 201011101324
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO DE JESUS SOUZA
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO. INTIME-SE. INTIME-SE O REQUERIDO PARA JUNTAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. COM OU SEM A JUNTADA DO CONTRATO, NO PRAZO INDICADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS
PARA JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011101325
EXEQÜENTE(S) : GLADSON CARDOSO DE SOUZA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
EXECUTADO(S) : BANCO BMG S.A.
ADV.: PRISCILA SOUZA PINTO
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, NO TOCANTE AO VALOR DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA SATISFEITA.
MONITÓRIA
PROC.: 201011101330
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
RÉU(S) : ADELAIDE MENEZES
DESPACHO....: VERIFICA-SE QUE EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DE FLS. 37, FORA REALIZADA UMA CONSULTA JUNTO AO SISTEMA BACENJUD E
ENCONTRADOS OUTROS TRÊS ENDEREÇOS CADASTRADOS EM NOME DA PARTE REQUERIDA. PORÉM, POR ORA, INDEFIRO PEDIDO RETRO FORMULADO
PARA, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, CONCEDER O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE A PARTE
REQUERENTE DILIGENCIE E, APÓS, INFORME AO PRESENTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI, NO SENTIDO DE QUAL DOS ENDEREÇOS DEVE SER
PRIORIZADO NA CONFECÇÃO DE NOVO MANDADO CITATÓRIO.
REVISÃO
PROC.: 201011101332
REQUERENTE(S) : RODRIGO DOS SANTOS MAURICIO
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE GUIA DE DEPOSITO DE FLS. 127 NO PRAZO DE 05 DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011101357
REQUERENTE(S) : ADAM VINICIUS DE OLIVEIRA MELO
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REQUERIDO(S) : F1 BOATE CLUB
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ A REPARAR O AUTOR, POR DANOS MORAIS, NO VALOR DE R$
4.000,00. DEVERÁ HAVER INCIDÊNCIA DE JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DA SENTENÇA. CONDENO A REQUERIDA EM CUSTAS E
HONORÁRIOS DE ADVOGADO, QUE FIXO EM 10 SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO. P.R.I.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 201011101412
AUTOR(ES) : RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
RÉU(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 201011101412 EMBARGANTE: SHOPPING CENTER JARDINS S/A VISTOS, ETC. CUIDAM-SE DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR SHOPPING CENTER JARDINS S/A CONTRA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.138/139. COM EFEITO, EMERGE
COMO DE CLAREZA SOLAR A NATUREZA DO UNIVERSO DO RECURSO, ORA INTERPOSTO, CUJO ÂMBITO É ESTREITO, LIMITADO AO ESCLARECIMENTO DE
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO, CONFORME ESTATUÍDO NO ART. 535, INCISOS I E II DO CPC, RAZÃO PELA
QUAL DEVEM, DE REGRA, GRAVITAR EM TORNO DOS ELEMENTOS DE DECISÃO, CONSTANTES DO JULGADO, NÃO ALTERANDO AS CONCLUSÕES DO
JULGAMENTO, POSTO APRESENTAREM CARÁTER MERAMENTE INTEGRATIVO E ACLAMATÓRIO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PLEITO
RECURSAL NÃO MERECE ACOLHIMENTO, VISTO QUE A SENTENÇA FOI EXPLÍCITA AO DISCORRER SOBRE A MATÉRIA VENTILADA EM SEDE DE
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ANALISANDO OS PONTOS DISCUTIDOS NA LIDE, ESPECIALMENTE QUANDO DISCORRE “ DIANTE DESSE PANORAMA,
CONSIDERO JUSTO E ACERTADO ESTABELECER O IMPORTE DO ALUGUEL A SERRENOVADO, NOS MOLDES CONSTANTES NO VOTO DA EMINENTE
Página 221 de 709
RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJA DECISÃO ESTÁ ANEXADA ÀS FLS. 128/132. A DOUTA DESEMBARGADORA PONTUOU: “FEITAS ESSAS
CONSIDERAÇÕES, PARTINDO-SE DO VALOR DO ALUGUEL MÍNIMO PREVISTO PARA O PERÍODO DE 01/06/2009 A 31/05/2011, CORRESPONDENT
REVISÃO
PROC.: 201011101413
REQUERENTE(S) : LUCILENE VIEIRA DA SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GE CAPITAL
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA DESINTERESSE DA PARTE AUTORA, QUE INTIMADA PESSOALMENTE, NÃO DILIGENCIOU O ANDAMENTO AO FEITO,
EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX VI DO ART. 267, III, §1º, CPC. CUSTAS PELO AUTOR, NOS TERMOS DO §2º DO ART. 267, CPC.
TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROC.: 201011101450
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA NAPOLEÃO
ADV.: ÁUREO GALVÃO FILHO
REQUERIDO(S) : BV FINANCEIRA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
ADV.: PAULO CESAR SAVERGNINI
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 201011101450 EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS LIMA NAPOLEÃO VISTOS, ETC. CUIDA-SE
DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR FRANCISCO DE ASSIS LIMA NAPOLEÃO CONTRA A SENTENÇA PROLATADA NO PRESENTE FEITO. COM
EFEITO, EMERGE COMO DE CLAREZA SOLAR A NATUREZA DO UNIVERSO DO RECURSO, ORA INTERPOSTO, CUJO ÂMBITO É ESTREITO, LIMITADO AO
ESCLARECIMENTO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO, CONFORME ESTATUÍDO NO ART. 535, INCISOS I E II DO
CPC, RAZÃO PELA QUAL DEVEM, DE REGRA, GRAVITAR EM TORNO DOS ELEMENTOS DE DECISÃO, CONSTANTES DO JULGADO, NÃO ALTERANDO AS
CONCLUSÕES DO JULGAMENTO, POSTO APRESENTAREM CARÁTER MERAMENTE INTEGRATIVO E ACLAMATÓRIO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO
QUE O PLEITO RECURSAL NÃO MERECE ACOLHIMENTO, VISTO QUE A SENTENÇA FOI EXPLÍCITA AO DISCORRER SOBRE A MATÉRIA VENTILADA EM SEDE
DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, ANALISANDO OS PONTOS DISCUTIDOS NA LIDE, NÃO HAVENDO, DESTA FORMA, QUALQUER OMISSÃO A SER SANADA,
INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À SUCUMBÊNCIA RECIPROCA, ORA VERGASTADA, DIANTE DO JULGAMENTO EM SENTIDO NEGATIVO DO PEDIDO DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESTRINGEM-SE ÀS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E
SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, COMO ERRO MATERIAL MANIFESTO, SUPRIMENTO DE OMISSÃO OU EXCLUSÃO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011101452
REQUERENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA
ADV.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA
REQUERIDO(S) : GENILTON DE RAMOS FARIAS
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS OFÍCIOS, RESPOSTAS E PETIÇÃO DE FLS.33/57, SE REFEREM A JAILTON OLIVEIRA BARRETO
INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 516.736.575-91, QUANDO O EXECUTADO É GENILTON DE RAMOS FARIAS, INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº.855.710.595-91.
ASSIM, RENOVEM-SE OS MENCIONADOS OFÍCIOS COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES. OUTROSSIM, PROCEDA A SECRETARIA AO DESENTRANHAMENTO DA
PETIÇÃO DE FLS. 49/51 POSTO QUE ESTRANHO AO PRESENTE FEITO. COM AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100023
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA GILVANETE DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 03/10/2011, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 201111100131
AUTOR(ES) : LAERT NASCIMENTO ARAUJO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
RÉU(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
DESPACHO....: NOS MOLDES DO ART. 319 DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS
FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR. NESSES TERMOS É QUE DECRETO A REVELIA DO REQUERIDO JAIRO MILTON DE JESUS. ASSIM, MANIFESTEM-SE AS
PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE.
TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100158
EXEQÜENTE(S) : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : MARIA LUZIENE ARAUJO RODRIGUES
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : ANA MARIA ARAUJO RODRIGUES BARRETO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : PRONTANALISE LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : ANTÔNIO CÉSAR TORRES BARRETO
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100204
REQUERENTE(S) : MARIA JAIRA DIAS TAVARES
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
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ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA
A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÁ DESIGNADA E REALIZADA A ASSENTADA PARA ESTE FIM, DEVENDO AS
PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO. I. PROV. LEGAIS.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC.: 201111100282
REQUERENTE(S) : ADEVALDA LIMA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : WALISSON ALVES RESENDE ARAGÃO
DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO LIMINAR, E DA MODIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA
11/09/2011, ÀS 8H30, QUANDO SERÃO OUVIDAS AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DE 20 DIAS ANTES DA ASSENTADA, DEVENDO O
AUTOR INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, NO PRAZO INDICADO, OU COMPARECER ACOMPANHADA
DELA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS
DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO NO PRAZO SUSO DETERMINADO. NOTIFIQUE-SE O DEFENSOR DA AUTORA.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROC.: 201111100282
REQUERENTE(S) : ADEVALDA LIMA
ADV.: RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
REQUERIDO(S) : WALISSON ALVES RESENDE ARAGÃO
DESPACHO....: DIANTE DO PEDIDO LIMINAR, E DA MODIFICAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA
11/10/2011, ÀS 8H30, QUANDO SERÃO OUVIDAS AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NO PRAZO DE 20 DIAS ANTES DA ASSENTADA, DEVENDO O
AUTOR INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA TESTEMUNHA GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, NO PRAZO INDICADO, OU COMPARECER ACOMPANHADA
DELA. INTIME-SE O REQUERIDO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA. INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA ADVOGADOS, PARTES, TESTEMUNHAS
DAS PARTES, SE O ROL FOR APRESENTADO NO PRAZO SUSO DETERMINADO. NOTIFIQUE-SE O DEFENSOR DA AUTORA.
REVISÃO
PROC.: 201111100283
REQUERENTE(S) : EUGENIO XAVIER DOS SANTOS FILHO
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO BANK S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE APELAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100335
EXEQÜENTE(S) : UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXECUTADO(S) : CCE DA AMAZONIA S/A
ADV.: LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS
SENTENÇA....: DIANTE DO BLOQUEIO BACEN EFETUADO ÀS FLS. 115, DA CERTIDÃO ACERCA DO NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO ÀS FLS. 118 E DA
PETIÇÃO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ÀS FLS. 116, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201111100342
AUTOR(ES) : JLS-LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
RÉU(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111100342 NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO
ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS
FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE
PROVAS OUTRAS, ALÉM DE EXPRESSAS MANIFESTAÇÕES PELO IMPOSSIBILIDADE DE UMA CONCILIAÇÃO. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO,
PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS,
VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100382
EXEQÜENTE(S) : BANCO BFB ITAU
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
EXECUTADO(S) : JOSÉ CARLOS SILVA SANTOS
ADV.: JOAO DE GÓIS NETO
DESPACHO....: EM CONSULTA REALIZADA AO SISTEMA RENAJUD, NÃO FOI ENCONTRADO VEÍCULO EM NOME DO EXECUTADO, NOS TERMOS DA
CONSULTA ANEXA, PELO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA QUE INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE, PARA CONFERIR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111100396
EXEQUENTE(S) : CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO
EXECUTADO(S) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR
ADV.: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
SENTENÇA....: DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC.
TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111100429
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
ADV.: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
EXECUTADO(S) : CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/A
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ADV.: LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS
SENTENÇA....: DIANTE DO BLOQUEIO BACEN EFETUADO ÀS FLS. 18, DA CERTIDÃO ACERCA DO NÃO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO ÀS FLS. 21, VERSO
E DA PETIÇÃO DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ÀS FLS. 19, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DE RITOS. INTIMEM-SE.
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ. CUSTAS DE LEI.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111100444
REQUERENTE(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA
ADV.: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
ADV.: PAULO HENRIQUE FERREIRA
REQUERIDO(S) : ANSELMO FERREIRA ROCHA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E
OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100485
EXEQÜENTE(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : RONALDO DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
DESPACHO....: ANALISANDO OS PRESENTES AUTOS, HÁ NECESSIDADE DE PERÍCIA COM O FITO DE SE ENCONTRAR O QUANTO DEVIDO. ASSIM,
SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO, DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA, E, PARA TANTO, NOMEIO PERITO O SR. PAULO SANTOS
SILVA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO POR CORRESPONDÊNCIA, COM AVISO DE RECEBIMENTO PESSOAL, NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, 212, EDIFÍCIO
JANGADA, SALA 315, CENTRO, ARACAJU-SE, PARA DIZER SE ACEITA A NOMEAÇÃO, INCLUSIVE APRESENTANDO PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
DETERMINO QUE OS HONORÁRIOS DEVERÃO SER SUPORTADOS PELO EXEQUENTE, COM FULCRO NO ART. 33 DA LEI ADJETIVA CIVIL, NO PRAZO DE 10
DIAS. FACULTADO ÀS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100489
REQUERENTE(S) : EDER BRUNO CRUZ MENEZES
ADV.: EDIMAR CRUZ MENEZES
REQUERIDO(S) : IMPERIAL TECIDOS E CALÇADOS
ADV.: JOSÉ GÓIS MACHADO
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 55, A FIM DE QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E
LEGAIS EFEITOS, AO QUE EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE RITOS. RESSALTE-SE QUE OS PATRONOS TEM
PODERES PARA TANTO. CUSTAS FINAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 201111100491
REQUERENTE(S) : IRACEMA SILVA PAZ
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FICSA S/A
ADV.: ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES. APÓS, EM NÃO HAVENDO RECURSO ADESIVO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, COM NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
DESPEJO
PROC.: 201111100554
AUTOR(ES) : LIGIA MONTEIRO ALVES
ADV.: CLAY MONTEIRO ALVES
RÉU(S) : JOSE RICARDO MESSIAS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DO MANDADO FRUSTRADO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201111100621
REQUERENTE(S) : HAIRLES FAUSTINO DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : UNILAJES PREMOLDADOS LTDA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A RÉ A DEVOLVER AO AUTOR O VALOR DE R$ 126,00, COM JUROS E
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO PAGAMENTO EFETUADO. QUANTO AO PLEITO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGO-O
IMPROCEDENTE. SENDO RECÍPROCA A SUCUMBÊNCIA, AS CUSTAS DEVEM SER REPARTIDAS, E CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS
DOS RESPECTIVOS ADVOGADOS. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100640
EXEQÜENTE(S) : TARCISIO DE FREITAS COSTA
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : ABN AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA , NO PRAZO DE 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPOSITO DE
FLS.260/261, SALIENTANDO QUE EVENTUAL OMISSÃO SERÁ CONSIDERADA COMO ANUÊNCIA TÁCITA DOS TERMOS ALI CONSTANTES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100672
REQUERENTE(S) : ELVANIO MARQUES SILVA SANTOS
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : BANESE CARD
ADV.: JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO
QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO
DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM,
AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS
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PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. MARCEL DE
CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201111100673
REQUERENTE(S) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : FERNANDO BARBOZA DE SOUSA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE RÉ, BEL. JOSÉ MESSIAS MENESES OAB/SE PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL,
SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO II DO CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100700
EXEQÜENTE(S) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
EXECUTADO(S) : CARLOS KLEBER DOS SANTOS
DESPACHO....: RENOVE-SE MANDADO DE FLS.96 , OBSERVANDO O ENDEREÇO CONSTANTE ÀS FLS.99, ALÉM DOS NOMES INDICADOS COMO
DEPOSITÁRIOS FIÉIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100718
EXEQÜENTE(S) : CARLOS ROBERTO SANTANA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : MARLUCE MARTINS DA CONCEIÇÃO
ADV.: MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA
ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS
DESPACHO....: DADAS AS ALEGAÇÕES DA DEFENSORA PÚBLICA, RENOVE-SE O MANDADO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100743
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO VIA DO FAROL RESIDENCIAL
ADV.: JOSÉ MARCIAL SANTOS
EXECUTADO(S) : AUTA MARIA AZEVEDO PORTO
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE , PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI
DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA
EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO
INDEFINIDAMENTE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100744
EXEQÜENTE(S) : SILVAN ARAGÃO ALMEIDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PROCONTABIL ASSESSORIA CONTABIL SC LTDA
EXECUTADO(S) : ROBSON LOPES BEZERRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº. 201111100744 RECEBO A IMPUGNAÇÃO OFERECIDA PELA EXECUTADA NOS EXATOS TERMOS DO ART. 475-M, DEVENDO A
SECRETARIA AUTUAR A PRESENTE IMPUGNAÇÃO EM AUTOS APARTADOS. ADEMAIS, EM VISTA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO,
INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, RESPONDER A IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. I.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111100746
AUTOR(ES) : KISSIA DE JESUS FERREIRA
ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
AUTOR(ES) : CORDELIA DE JESUS
ADV.: SANDRA DE MOURA MELO RAMOS
RÉU(S) : ALLIANZ SEGUROS S/A
ADV.: AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, CONTADOS E
PREPARADOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
BUSCA E APREENSÃO
PROC.: 201111100753
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ALEX TRINDADE SILVA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECLARAR CONSOLIDADA A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA DO BEM EM CAUSA,
NO PATRIMÔNIO DO AUTOR. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, QUE FIXO EM R$ 500,00. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100758
EXEQÜENTE(S) : GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A INEXISTÊNCIA DA PETIÇÃO QUE A PARTE EXECUTADA MENCIONA ÀS FLS.97, ASSIM COMO
DE QUALQUER COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO VALOR PERSEGUIDO NOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO
DA QUANTIA , CONSTRITA JUDICIALMENTE, DE R$ 896,59 EM NOME DO PATRONO DO EXEQUENTE. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EVENTUAL OMISSÃO SER CONSIDERADA COMO UMA RESPOSTA
POSITIVA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100773
AUTOR(ES) : MARIA DE LOURDES SANTOS MOTA
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ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADV.: LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 06/10/2011, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE
CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100781
EXEQÜENTE(S) : ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
EXECUTADO(S) : TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS
DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA NOS MOLDES VINDICADOS ÀS FLS. 321.
REVISÃO
PROC.: 201111100795
REQUERENTE(S) : JOAO CRUZ LEANDRO DA SILVA
ADV.: PLÍNIO KARLO MORAES COSTA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DA CONSTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
REVISÃO
PROC.: 201111100829
REQUERENTE(S) : FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV.: MARCELA MENEZES SOUZA
REQUERIDO(A)(S) : SERGIPE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVIÇOS LTDA - SEAC
DESPACHO....: CUMPRA A SECRETARIA A ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO ANTERIOR.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100842
AUTOR(ES) : H J SANTOS & FILHOS LTDA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: CADASTREM-SE OS PATRONOS DO REQUERIDO (FLS. 182). APÓS, INTIME-SE O REQUERIDO DO DESPACHO DE FLS. 221, INCLUINDO A
PENA DO ART. 359 DO CPC, EM CASO DE DESOBEDIÊNCIA.(INICIALMENTE, DEVE-SE O FEITO SER AUTUADO COMO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEMAIS,
EM ANÁLISE AO PROCESSO, PERCEBE-SE QUE INICIADA A FASE LIQUIDATÓRIA, O LIQUIDADO NÃO FOI INTIMADO, NOS TERMOS DO ART. 475-A, §1º DA
NOVEL LEI 11.232/05. DESTA FEITA, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, NA PESSOA DE SEU BASTANTE PROCURADOR,
SEJA INTIMADO PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA INSTAURADA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTANDO,
NO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO, INCLUSIVE, OS EXTRATOS OU FICHAS DE
MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS 738.343-3 E 131734-4, DO PERÍODO A SER REVISADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 359 DO CPC, EM CASO DE
DESOBEDIÊNCIA.)
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100849
EXEQÜENTE(S) : ANDRE MAJOR FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR
FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD.
ACAO CIVIL PÚBLICA
PROC.: 201111100850
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : JOSE ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO SR. JOSÉ ADILSON SANTOS DE OLIVEIRA. APÓS, DÊ-SE
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011. MARCEL DE CASTRO BRITTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201111100862
EXEQUENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
EXEQUENTE(S) : BANCO DAYCOVAL S A
ADV.: MANUELA SARMENTO
EXECUTADO(S) : EDILENE DA SILVA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE , PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI
DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA
EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O REQUERIDO
INDEFINIDAMENTE.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100897
EXEQUENTE(S) : HOLIFARMA DIST DE PROD FARMACEUTICOS LTDA
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
EXECUTADO(S) : FARMACIA BRASIL LTDA ME
DESPACHO....: MANIFESTE-SE, O AUTOR/EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DO MANDADO DEVOLVIDO
SEM CUMPRIMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100919
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EXEQÜENTE(S) : UNICARD BANCO MULTIPLO SA
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO HORA DE ARAUJO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR
FORÇA DO ART. 475-J DO CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD.
USUCAPIÃO
PROC.: 201111100923
REQUERENTE(S) : JOSÉ ELIEZER OLIVEIRA SOUZA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS
ADV.: MARCELO VICTOR ANDRADE MELO
REQUERIDO(S) : LION RODRIGUES SCHUSTER
DESPACHO....: ANALISO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NA INICIAL. O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE DEVE SER DEFERIDO
QUANDO O POSTULANTE NÃO PUDER ARCAR COM O ÔNUS PROCESSUAL SEM SE PRIVAR DE SEUS RECURSOS BÁSICOS E DE SUA FAMÍLIA. NO CASO
DOS AUTOS, NÃO DEVE SER DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE A JUSTIÇA, POSTO QUE O AUTOR NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS POSSIBILIDADES
PREVISTAS PELA LEI 1.060/50. ASSIM, INDEFIRO-O. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER AO DO IMÓVEL
USUCAPIENDO, INTIME-SE O PATRONO DO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL, RETIFICANDO O VALOR DADO A CAUSA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS E,
APÓS, RECOLHA AS CUSTAS INCIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM O
CUMPRIMENTO, AUTOS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201111100957
EXEQUENTE(S) : PRISCILLA EUZEBIO SENA
ADV.: PRISCILA EUZEBIO SENA
EXECUTADO(S) : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
DESPACHO....: CITE-SE O REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO PARA QUE OPONHA EMBARGOS A PRESENTE EXECUÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS. EM
NÃO HAVENDO EMBARGOS, DETERMINO QUE O CARTÓRIO OFICIE AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE, PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO EM 60
(SESSENTA) DIAS, O VALOR EXECUTADO, EM CONTA A SER ABERTA À DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO, NA AG. 034 DO BANESE – PS DO FÓRUM GUMERSINDO
BESSA, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO; CASO NÃO HAJA O DEPÓSITO DETERMINADO, NO PRAZO ESTABELECIDO, O
CARTÓRIO DEVE OFICIAR AO BANESE, PARA QUE SEQUESTRE A IMPORTÂNCIA DEVIDA DA CONTA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE E DEPOSITE À
DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, NA CONTA VINCULADA AO PRESENTE FEITO. FEITO O SEQUESTRO, DEVE O BANCO COMUNICAR A ESTE JUÍZO. I-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111100959
REQUERENTE(S) : MICRO PAPER LTDA ME
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111100967
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS MENESES
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE GUIA DE DEPOSITO DE FLS. 127 DO APENSO TOMBADO SOB O Nº.
201011101332 NO PRAZO DE 05 DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111100995
EXEQUENTE(S) : CARLOS COSTA
ADV.: CARLOS COSTA
EXECUTADO(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA DE FLS. 16, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111101011
REQUERENTE(S) : RAFAEL ALCANTARA MELO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
REQUERENTE(S) : JANE SOUZA SANTOS MELO
ADV.: THIAGO SOUZA ALCANTARA
REQUERIDO(S) : ANDERSON LUCENA PRATA
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 319 DO
CPC.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111101090
EXEQÜENTE(S) : EDSON REZENDE SANTOS
ADV.: EDSON REZENDE SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO BMG S/A
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO PAGAMENTO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO
CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111101100
EXEQÜENTE(S) : IVONALDO DOS SANTOS
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ADV.: ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : RICARDO ELETRO
EXECUTADO(S) : CONSUL
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO POR FORÇA DE CONDENAÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTINDO PAGAMENTO, INTIME-SE O
EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM O ACRÉSCIMO DA MULTA ESTABELECIDA POR FORÇA DO ART. 475-J DO
CPC, INDICANDO TAMBÉM O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE DILIGÊNCIA VIA BACEN-JUD.
REVISÃO
PROC.: 201111101121
REQUERENTE(S) : LUCAS VALERIO SANTOS FERRO
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU
SENTENÇA....: EM CONSULTA AO SCP, CONSTATOU-SE A DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO Nº. 201111000270, NA 10ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA,
JULGADO SEM MÉRITO EM 02/06/2011, COM AS MESMAS PARTES E PEDIDO DESTE. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 253, INCISO II, DO CPC, COMO HOUVE
REITERAÇÃO DE PEDIDO, REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO A FIM DE SEJAM REDISTRIBUÍDOS, DESTA FEITA POR DEPENDÊNCIA AO DE Nº.
201111000270, ACIMA REFERIDO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111101124
REQUERENTE(S) : CARLOS TADEU
ADV.: ANDREA JESUS GAMA
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S A
DESPACHO....: O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DA LEI 1.060/50, HÁ DE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A
NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5º, LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO INDEFERIDO, POSTO INEXISTIR
NO BOJO DOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DE SUA ALEGADA NECESSIDADE PARA FINS DE LHE SER CONCEDIDOS OS AUSPÍCIOS DA
GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESTA FEITA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 201111101131
AUTOR(ES) : FLORDENICE XAVIER DOS PASSOS
ADV.: RODRIGO DE LIMA FILHO
ADV.: BRENO SÁLVIO FREIRE LIMA PIONÓRIO RAMOS
RÉU(S) : GERALDO SOARES DIAS
DESPACHO....: APENSE-SE O FEITO AO DE Nº. 200111100339. DEFIRO A GRATUIDADE PLEITEADA NOS TERMOS DA LEI Nº. 1060/50. ADEMAIS, EFETUE A
CONSIGNAÇÃO, A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 893, INCISO I, DO CPC. DEPOIS, CITE-SE PARA RECEBER O DEPÓSITO,
OU NÃO O FAZENDO, OFERECER RESPOSTA O PRAZO DE 15 DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DO ART. 285 DO CPC. CONSTE DO MANDADO QUE, NÃO
CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL (ARTS. 285 E 319 CPC).
COBRANÇA
PROC.: 201111101133
REQUERENTE(S) : EULINA SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR A APÓLICE DO SEGURO CONTRATADO COM A REQUERIDA OU COMPROVAR A RECUSA DESTA
EM FORNECER UMA VIA À REQUERENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
POSSESSÓRIA
PROC.: 201111101149
REQUERENTE(S) : SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : MAITRE EVENTOS FESTAS BUFFET LITDA - ME
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ARTIGO 928 DO CPC, PRIMEIRA PARTE, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS DA EMPRESA REQUERENTE,
CONSUBSTANCIADOS PELAS PROVAS ACOSTADAS À INICIAL, PREENCHENDO OS REQUISITOS ELENCADOS PELO ART. 927 DO MESMO CÓDIGO, QUE
JUSTIFICAM A CONCESSÃO DA MEDIDA, CONCEDO A LIMINAR REQUERIDA, A FIM DE REINTEGRÁ-LA NA POSSE DO BEM DESCRITO NA INICIAL,
ORDENANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITE-SE O REQUERIDO PARA APRESENTAR DEFESA, NO PRAZO
DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201111101168
REQUERENTE(S)(S) : DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERENTE(S)(S) : HORTÊNCIA OLIVEIRA SILVA SANTOS
ADV.: CARLOS COSTA
SENTENÇA....: INDEFIRO PEDIDO RETRO FORMULADO NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE QUE SEJAM OFICIADOS TODOS OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO
CRÉDITO, A FIM DE LIBERAR QUALQUER RESTRIÇÃO SEJA ORIUNDA DO CONTRATO DE Nº. 0009862552, ENTABULADO ENTRE AS PARTES, POSTO QUE
CABE AO REQUERENTE PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS RESTRIÇÕES DECORRENTES DO MENCIONADO CONTRATO EM NOME DA
PARTE REQUERIDA. ADEMAIS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE
AS PARTES LITIGANTES EM TODOS OS DEMAIS TERMOS (FLS. 133/137) PELO QUE EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO
NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
TOTAL DE DESPACHOS : 94
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 108
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 1
ADRIANA MARIA SANTOS DE JESUS -> 4
ADRIANO MUNIZ REBELLO -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA NEJAIM -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 1
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ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 2
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 3
ANDREA JESUS GAMA -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉIA LIMA DÓREA -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTÔNIO ALCÂNTARA CAVALCANTE NETO -> 1
ARIADNE ALMEIDA BRITO DOS SANTOS -> 1
ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AÍDA MASCARENHAS CAMPOS -> 1
BIANCA EMANUELA SALES LOPES -> 1
BRENO SÁLVIO FREIRE LIMA PIONÓRIO RAMOS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 3
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO -> 1
CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 2
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 5
CARLOS COSTA -> 3
CARLOS FREIRE MADUREIRA JUNIOR -> 1
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CAROLINA SILVA GARGANTINI -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 2
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLAY MONTEIRO ALVES -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 2
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES -> 1
DANIEL ALCANTARA DOS SANTOS -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 1
EDIMAR CRUZ MENEZES -> 1
EDSON REZENDE SANTOS -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 6
ELLEN PRATA GONÇALVES -> 2
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 9
ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 4
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 4
FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA -> 2
GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLÓRIA ROBERTA SANTOS MOURA MENEZES -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HUGO FILARDI PEREIRA -> 1
HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE -> 1
IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA -> 1
JEAN FILIPE MELO BARRETO -> 1
JOAO DE GÓIS NETO -> 1
JOAO RICARDO ALCANTARA CAMPOS -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 5
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 6
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 1
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 1
JOSÉ GABRIEL MACEDO BELTRÃO FILHO -> 1
JOSÉ GÓIS MACHADO -> 1
JOSÉ MARCIAL SANTOS -> 1
JULIANA ALBUQUERQUE SILVA -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO -> 1
KATUCHA MARCYA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL -> 1
KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO -> 1
LAERT NASCIMENTO ARAUJO -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 3
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA -> 2
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 2
LUANA MOEMA ARAUJO SANTOS -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIANA OLIVEIRA LIMA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO -> 2
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
LÍVIA ROBERTA MACÊDO CAMPOS -> 2
MANUELA SARMENTO -> 1
MARCELA MENEZES SOUZA -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCELO VICTOR ANDRADE MELO -> 1
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
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MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 2
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 2
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2
MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES BEZERRA -> 1
MARIA DAS DORES RAMOS ESTRELA -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 2
MARIANA NETTO DE MENDONÇA PAES -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 3
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 22
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÔNICA REGINA DUARTE DA CRUZ -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 2
PALOMA DA SILVA LACERDA -> 2
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO CESAR SAVERGNINI -> 3
PAULO HENRIQUE FERREIRA -> 2
PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO -> 1
PLÍNIO KARLO MORAES COSTA -> 1
PRISCILA EUZEBIO SENA -> 1
PRISCILA SOUZA PINTO -> 1
RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES -> 3
RENATA PRADO MENIGHIN -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODRIGO DE LIMA FILHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 4
ROSANA ANGELICA DE O CRUZ OLIVEIRA RIBEIRO -> 1
ROSELINE RABELO DE MORAIS ASSIS -> 1
RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS -> 1
SANDRA DE MOURA MELO RAMOS -> 2
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 1
SÍLVIA CAROLINE CARVALHO LEITE -> 1
TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA -> 3
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 4
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 22
THIAGO MORAES DUARTE MIRANDA -> 1
THIAGO SOUZA ALCANTARA -> 2
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 2
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 2
VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 2
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
WALTER GOMES MARQUES NETO -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 2
ZELIA ANGELICA FRANCA ANDRADE -> 1
ÁUREO GALVÃO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200531
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
EXECUTADO(S) : GM SERVICOS GERAIS E COSNTRUCOES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200821
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MARIA ROZITA DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, DESCONSTITUO A PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 21, TENDO EM VISTA QUE CONFORME AVALIAÇÃO DE FLS. 32, O VALOR DO BEM
IMÓVEL PENHORADO É EXCESSIVAMENTE DESPROPORCIONAL À DÍVIDA OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO TRATANDO-SE, DESSA FORMA, DE MEDIDA
GRAVOSA AO DEVEDOR. DENTRO DE TAL ÓTICA, DEFIRO O PETITÓRIO FORMULADO PELO EXEQUENTE, DETERMINANDO O BLOQUEIO DAS CONTAS,
EFETIVADO NA FORMA DO DOCUMENTO/RECIBO DE PROTOCOLO QUE SEGUE ADIANTE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO BACENJUD, OBSERVANDO-SE O VALOR
CONSTANTE NA REFERENCIADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611201597
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
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EXECUTADO(S) : DESO COMPANHIA DE SAN DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611201597 R. HOJE, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PELA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO, SUSPENDO O LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 14/09/2011, ÀS 08:15 HS. DÊ-SE VISTA AO EXCEPTO/EXEQUENTE PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NO PRAZO DE LEI. APÓS, AO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ARACAJU, 09 DE
SETEMBRO DE 2011. DR. RAPHAEL SILVA REIS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811200200
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO A MORAES 002632495-49 E OUTROS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 201011200390
EXEQUENTE(S) : BRUNO NOVAIS ROSA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
EXECUTADO(S) : FAZENDA P.ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O DR. BRUNO NOVAIS ROSA PARA QUE COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011200852
EXEQÜENTE(S) : MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : ANILTON EVANGELISTA SANTOS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
DESPACHO....: FICA INTIMADO(A) A PARTE EXEQUENTE VIA SEU PATRONO PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6378/2011}
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111200007
REQUERENTE(S) : LEONIDIO DE SOUZA MONIZ
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : DETRAN
ADV.: MARCELO COSTA DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO A FIM
DE PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201222
EXEQÜENTE(S) : ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : CR OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV.: HELIO MELO DE LIMA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A COMPARECER AO PRESENTE CARTÓRIO PARA RETIRADA DE ALVARÁ.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201224
EXEQÜENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ITA BOLOS LTDA
ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL
DESPACHO....: R. HOJE, RETIFIQUE O CARTÓRIO A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRATANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EM QUE PESE O REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, VERIFICO QUE TAL MEDIDA NÃO SE FAZ NECESSÁRIA,
CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUAL É FIXADO O PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO TRÂNSITO
EM JULGADO, PARA QUE O DEVEDOR EFETUE O PAGAMENTO DEVIDO. ASSIM, ULTRAPASSADO O REFERIDO PRAZO, INCIDE A ALUDIDA MULTA, NO
PERCENTUAL DE 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO, DE PLENO DIREITO. DESTE MODO, EM NÃO HAVENDO PAGAMENTO, EM
CUMPRIMENTO DO ESTIPULADO NA SENTENÇA, APRESENTE O EXEQUENTE O VALOR ATUALIZADO ACRESCIDO DA MULTA ACIMA INDICADA. PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMANDO-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO OU, NA FALTA
DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU CORREIO, PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE QUINZE (15) DIAS,
NA FORMA DO ART. 475-J, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201224
EXEQÜENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ITA BOLOS LTDA
ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL
DESPACHO....: PROCESSO N° 201111201224. R. HOJE, AG UARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO LANÇADO ÀS FLS. 480 DOS AUTOS DO PROCESSO
N° 200511200736, EM APENSO. APÓS, VENHAM AMBOS OS F EITOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. ARACAJU, 21 DE JUNHO DE 2011. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201224
EXEQÜENTE(S) : EMERSON DANTAS DE MENEZES
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : ITA BOLOS LTDA
ADV.: THIAGO DE MELO CABRAL
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111201224 R. HOJE, CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO DO EXECUTADO NÃO HAVIA SIDO CADASTRADO NOS AUTOS,
CADASTRA-SE NO SPC – SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL E NA CAPA DOS AUTOS O NOME DO MESMO, DR. THIAGO DE MELO CABRAL. DETERMINO
AINDA QUE O CARTÓRIO PROCEDA A REPUBLICAÇÃO DOS DESPACHOS PROFERIDOS NO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 03 DE AGOSTO DE 2011. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
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CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201314
EXEQÜENTE(S) : ROBERTO VIEIRA REZENDE
ADV.: EDSON REZENDE SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: FICA INTIMADO(A) A PARTE EXEQUENTE VIA SEU PATRONO PARA RETIRAR O ALVARÁ JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6378/2011}
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201111201517
EXEQÜENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO
EXECUTADO(S) : EVERTON RONALDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : ANA ZILDA RIBEIRO DA SILVA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : MARIA FRANCISCA NOBRE DA SILVA LIRA
EXECUTADO(S) : MARIA MUNIZ DE SOUSA OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXECUTADOS, PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, PRAZO DE 10 DIAS.
AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO
PROC.: 201111201992
REQUERENTE(S) : MARLA ADRIANA VIEIRA DE SOUZA
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO AGUIAR PEREIRA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/85, APRESENTADA PELO PATRONO DA PARTE REQUERIDA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111202104
REQUERENTE(S) : MARIA ELIZABETE SANTOS SANTANA
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : BANCO BANESE
ADV.: MANOEL VIEIRA DORIA
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
ADV.: LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 41/89, APRESENTADA PELO PATRONO DA PARTE REQUERIDA.
REVISÃO
PROC.: 201111202167
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV.: CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 201111202284
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
RÉU(S) : RUCCA COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA
RÉU(S) : ARLETE CONCEIÇAO MOURA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE/AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A)/PATRONO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE
ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 11 VERSO, APRESENTADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111202403
AUTOR(ES) : MARIA DE LOURDES SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAREQUERIDA POR MARIA DE LOURDES
SANTOS NOS AUTOS DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCESSO Nº 201111202403) EM FACE DO ESTADO DE
SERGIPE E MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS RÉUS PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A REALIZAÇÃO DO
EXAME DE VIDEOHISTEROSCOPIA COM BIOPSIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FLS. 22, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE
MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, PARA CADA UM DOS DEMANDADOS, A SER REVERTIDA
EM FAVOR DA PARTE AUTORA. CITEM-SEOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE
O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
COMINATÓRIA
PROC.: 201111202405
AUTOR(ES) : JAIRO BATISTA SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAREQUERIDA POR JAIRO BATISTA SANTOS
NOS AUTOS DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCESSO Nº 201111202405) EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE E
MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS RÉUS PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE
VIDEOLARINGOSCOPIA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FLS. 23, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE
R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, PARA CADA UM DOS DEMANDADOS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA.
CITEM-SEOS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS
285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I. ARACAJU, 08 DE
SETEMBRO DE 2011.
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COMINATÓRIA
PROC.: 201111202406
AUTOR(ES) : HIATA ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADV.: CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
RÉU(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: (...)III EX POSITIS, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA POR HIATA ANDERSON
OLIVEIRA DOS SANTOS NOS AUTOS DA AÇÃO CONDENATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PROCESSO Nº 201111202406) EM FACE DO
ESTADO DE SERGIPE E MUNICÍPIO DE ARACAJU, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE OS RÉUS PROVIDENCIEM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A
REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETRO-NEUROMIOGRAFIA (ENMG) DE MEMBROS INFERIORES, TUDO EM CONFORMIDADE COM A PRESCRIÇÃO MÉDICA DE
FLS. 28, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, PARA CADA UM
DOS DEMANDADOS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 285 E 320, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
JUSTIÇA GRATUITA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 1
CAROLINA D AVILA MELO BRUGNI -> 3
CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 1
EDSON REZENDE SANTOS -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 3
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR -> 1
HELIO MELO DE LIMA -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS -> 1
LICIA MARIA ALCANTARA MACHADO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MANOEL VIEIRA DORIA -> 1
MARCELO AGUIAR PEREIRA -> 1
MARCELO COSTA DE CARVALHO -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 2
THIAGO DE MELO CABRAL -> 3
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO (exibir/ocultar)
DATA DO EXPEDIENTE : 9/9/2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200011300397
EXEQUENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : DINIZ SA E SEU AVALISTA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER PREJUÍZO DO DEVEDOR PELA EXTINÇÃO, EX OFFICIO, PORQUE SEQUER HÁ EMBARGOS DO
DEVEDOR EM CURSO. LEMBRO QUE AO CREDOR É IMPOSTO O ÔNUS DE APARELHAR E INSTRUIR CORRETAMENTE O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO
PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO DO SEU CRÉDITO. EXIGIR PRÉVIO REQUERIMENTO DO DEVEDOR PARA APLICAÇÃO DO ART. 267 III DO CPC ENTRA EM
ROTA DE COLISÃO COM A MODERNA DINÂMICA PROCESSUAL. PORTANTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE PELA APLICAÇÃO, DE OFÍCIO, DO ART.
267 III DO CPC, DESDE QUE INTIMADO O CREDOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EXECUTIVO NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO DO MESMO NOS AUTOS.
DIANTE DA SITUAÇÃO EXPOSTA NOS AUTOS E NÃO SENDO LOCALIZADO BENS DO DEVEDOR PARA A REGULAR E EFETIVA GARANTIA DO JUÍZO, O
TRANCAMENTO DOS AUTOS É MEDIDA A SER SEGUIDA. NO FUTURO SENDO LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO E
EXPROPRIAÇÃO E RESPEITADOS PRAZOS DO DIREITO MATERIAL, A PARTE CREDORA PODERÁ REABRIR FASE EXECUTIVA PARA PROTEÇÃO DO SEU
PATRIMÔNIO. POR TUDO ISTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, TUDO COM BASE NO ART. 267, XI , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 5º, LXXVIII DA
CF. CUSTAS A CARGO DODEVEDOR, SE HOUVER, COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . ARACAJU,
09/09/2011
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011300398
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : DINIZ S/A
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
TESTEMUNHA(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: JOCÉLIO CARVALHO DIAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 200011300398. VEJO QUE O EXEQUENTE É O ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA. A INTIMAÇÃO DE FLS. 284 SAIU EM NOME
DO FALECIDO. SENDO ASSIM, RENOVE-SE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO CREDOR (VER FLS. 171/196) NOS TERMOS DA PARTE FINAL DE
FLS.279. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM. AJU, 09/09/2011
COMINATÓRIA
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PROC.: 200511300164
AUTOR(ES) : NEUMA CRISTINA SILVA ANDRADE
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
RÉU(S) : INSTITUTO DE SEG SOCIAL DOS CORREIS E TELEGRAGOS POS
ADV.: EDESIO GOMES CORDEIRO
ADV.: LUIS SOBREIRA SOARES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS. PRAZO COMUM:5 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511300669
EXEQÜENTE(S) : FRANCISCO FERREIRA ESQUIVEL
ADV.: HANS WEBERLING SOARES
ADV.: GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO
EXECUTADO(S) : AILTON PASSOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA, NOS MOLDES PRETENDIDOS ÀS FLS. 161/163, PARA FINS DE SATISFAÇÃO DO SALDO
REMANESCENTE INDICADO. COM A CONCRETIZAÇÃO DO REFORÇO DE PENHORA, INTIME-SE PESSOALMENTE DEVEDOR E CURADORA ESPECIAL DESTA
CONSTRIÇÃO. APÓS, DIREI SOBRE DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711300157
REQUERENTE(S) : PAULO ROBERTO PEREIRA SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : CREDICARD BANCO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300157 - J CONTINUA DESATENDIDO O DESPACHO DE FLS. 177. INTIME-SE O REQUERIDO, POR AR, PARA QUE
APRESENTE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO ÀS FLS. 171, NECESSÁRIOS À FEITURA DO LAUDO, SOB PENA DE ARCAR COM O ÔNUS
PROCESSUAL DA SUA AUSÊNCIA AOS AUTOS. PRAZO DE 20 DIAS. ARACAJU, 09/09/2011.
DEPÓSITO
PROC.: 200711300238
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
ADV.: TALITA HIGRE PEREIRA DE SOUZA
RÉU(S) : JOSE WALLACE TORRES ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300238 – J CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE FLS. 131/158. MANTENHO, POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS, A DECISÃO AGRAVADA. OFICIE-SE A SRA. DESEMBARGADORA RELATORA ACERCA DA MANUTENÇÃO SUPRA, INFORMANDO A DATA EM
QUE O AUTOR COMUNICOU A ESTE JUÍZO A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSIDERANDO QUE NÃO FORA CONCEDIDO AO REFERIDO
RECURSO EFEITO SUSPENSIVO, DOU CONTINUIDADE À DEMANDA. AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO DE FLS.129.
CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
EMBARGOS
PROC.: 200711300588
EMBARGANTE(S) : JOSE EVANDRO RODRIGUES DE LIMA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
EMBARGANTE(S) : JOSENILDE MOURA DE LIMA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
EMBARGADO(S) : DECIDE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711300588-CA. RETORNEM OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA DO TJ/SE COM OS AUTOS EM APENSO, CONSIDERANDO-SE
QUE AS PACTUAÇÕES FIRMADAS PELAS PARTES E OS CÁLCULOS DO CREDOR/EMBARGADO SE ENCONTRAM ACOSTADOS NESTES AUTOS DO FEITO DE
EXECUÇÃO EM APENSO. NÃO HÁ OUTRO CONTRATO QUE SUPORTA A EXECUÇÃO EM APENSO. SOLICITANDO-SE AO EXPERT BREVIDADE NA
CONCLUSÃO DOS TRABALHOS, EM RAZÃO DA MOROSIDADE PROCESSUAL JÁ APRESENTADA. COM O LAUDO PERICIAL, VOLVEM CONCLUSOS. INTIMEMSE. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711300740
REQUERENTE(S) : EUGENE MENDES FERREIRA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERENTE(S) : JUSSARA OLIVA FONSECA MENDES
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL PALACE
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO 200711300740 - K DEFIRO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OBSERVO QUE, EM SEDE DE SENTENÇA, HOUVE MAJORAÇÃO
DOS HONORÁRIOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) - VIDE FLS. 171/175. A PERITA COMPARECE AOS AUTOS À FL. 310, INFORMANDO QUE ATÉ A
PRESENTE DATA NÃO HOUVE SUPRACITADO PAGAMENTO POR PARTE DO REQUERIDO. VEJO QUE, NOS AUTOS EM APENSO (PROCESSO 201011301362),
AS PARTES ENTABULARAM ACORDO PARA O PAGAMENTO DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS PELO JUÍZO. NO ENTANTO, DESDE JÁ, SALIENTO QUE ESSE
ACORDO FIRMADO NÃO ALCANÇOU A VERBA PERICIAL, PORQUANTO AS PARTES NÃO POSSUEM LEGITIMIDADE PARA VERSAR SOBRE TAL PAGAMENTO.
SENDO ASSIM, INTIME-SE, POR MANDADO, O REQUERIDO DE TODO O TEOR DA PEÇA DE FL. 310, CABENDO A ELE PROMOVER O DEPÓSITO DO VALOR DE
R$ 500,0 (QUINHENTOS REAIS), À TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, TUDO NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIME-SE AINDA O ADVOGADO DO CONDOMÍNIO DE
TODO TEOR. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, INTIME-SE PERITA PARA INICIAR FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA PERSEGUIR REFERIDO VALOR,
NO PRAZO DE 15 DIAS. DECORRENDO REFERIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE NOS MOLDES DO ART. 475-J, § 5º, CPC. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300361
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: PAULA RODRIGUES DA SILVA
EXECUTADO(S) : BENILDES ALVES NOGUEIRA BRAZ
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: PROCESSO 200811300361 - K RENOVE-SE INTIMAÇÃO DE FL. 137, BEM COMO O MANDADO DE AVALIAÇÃO DE PENHORA DE FLS. 144,
ESTANDO DESDE JÁ, AUTORIZADO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A UTILIZAR REFORÇO POLICIAL, SE ASSIM SE FIZER NECESSÁRIO E COM AS CAUTELAS DE
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PRAXE. DESDE JÁ, INTIME-SE DEFENSORA PÚBLICA PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. FRISE-SE QUE A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA
PÚBLICA E A ABERTURA DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO INDEPENDE DA INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEVEDORA COM FINS DE CIÊNCIA DA CONDIÇÃO DE
DEPOSITÁRIA. A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO PRAZO LEGAL ACARRETARÁ PREJUÍZO À DEFESA DO DEVEDOR. INTIMEM-SE. ARACAJU, 08/09/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811300756
EXEQUENTE(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADV.: CARLOS YAMANNI TEIXEIRA NOVAES
EXECUTADO(S) : LUIZ MARCELINO DA SILVA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EXECUTADO(S) : CARIOCA PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA DE LOURDES SILVA LEITE
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811300756 - J
FACE O TEOR DAS CERTIDÕES DE FLS. 166 E 179, DE QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DOS
DEVEDORES QUANTO À PENHORA REALIZADA NO BEM IMÓVEL, EXPEÇA-SE MANDADO PARA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO. APRESENTADO O
LAUDO, DEEM-SE VISTAS ÀS PARTES, PELO PRAZO COMUM DE 05 DIAS. O CARTÓRIO DEVERÁ OBSERVAR O TEOR DO ART. 40, § 2º DO CPC EM RAZÃO
DOS PRAZOS COMUNS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811300771
EXEQÜENTE(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: MARCIO MELLO CASADO
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
ADV.: JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DIANTE DA FALTA DE LASTRO MÍNIMO NA IRRESIGNAÇÃO DO DEVEDOR DE FLS.1448/1446, SOU PRO REJEITAR O EXCESSO ALI AFIRMADO.
DESTA FORMA, CERTIFIQUE-SE O CARTÓRIO SOBRE EFETIVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 1797 E 1828 PARA OS JUÍZOS
TRABALHISTAS, HAJA VISTA QUE NOS AUTOS O BANCO DEPOSITANTE NÃO INFORMOU RESPECTIVO CUMPRIMENTO A ESTE JUÍZO. EM HAVENDO
EFETIVAS TRANSFERÊNCIAS E JÁ ESTANDO CUMPRIDAS TODAS AS PENHORAS NO ROSTO DESTES AUTOS, O SALDO EM CONTA JUDICIAL REMUNERADA
É DO CREDOR, PORTANTO, CERTIFICADA A SOMA REMANESCENTE COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA VIAÇÃO SÃO
PEDRO LTDA. DESDE JÁ, DIANTE DO PEDIDO DO CREDOR DE FLS.1779/1788 E 1819/1827, SEGUIDA DA MANIFESTAÇÃO DO BANCO DEVEDOR ÀS FLS.
1838/1842, FICA O CREDOR INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ ACIMA DETERMINADO. OFICIE-SE
RELATOR DE FLS. 1802 DESTA DECISÃO PARA FINS LEGAIS. APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS DETERMINAÇÕES ACIMA E MANIFESTAÇÃO DO
CREDOR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR, VOLTEM CONCLUSOS. INTIMEM-SE ADVOGADOS DE TODO TEOR. AJU, 09/09/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301057
EXEQÜENTE(S) : HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : SANDRA CRISTINA AZEVEDO
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO 200811301057 - CE CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA PLANILHA DO DÉBITO DATA DE AGOSTO DE 2010, INTIME-SE CREDOR PARA
ACOSTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE BACEN. PRAZO 10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. ARACAJU, 09 DE
SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301108
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO MACHADO DOS SANTOS E HILDA RIBEIRO DOS SANTOS
ADV.: JOSELITA TELES SANTANA
EXECUTADO(S) : EMPRESA GRACA TRANSPORTES COLETIVO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301108 - J DETERMINO O BLOQUEIO DE VALORES VIA BACEN PARA FINS DE GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME
RESENHA EM ANEXO JÁ PROCESSADA. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE COSTUME PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE SALDO POSITIVO
DO DEVEDOR E ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS PROCESSUAIS LEGAIS. ARACAJU, 08/09/2011. MARIA ANGÉLICA FRANCO JUÍZA DE DIREITO.
REVISÃO
PROC.: 200811301154
REQUERENTE(S) : JOSE APARECIDO CRUZ DOS SANTOS
ADV.: IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
DESPACHO....: PROCESSO 200811301154 - CE INDEFIRO O PEDIDO RETRO, TENDO EM VISTA QUE A DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO
DEPENDE APENAS DO CÁLCULO ARITMÉTICO DE DADOS EXISTENTES NO PROCESSO. O FATO DE SEREM OS CÁLCULOS COMPLEXOS NÃO ALTERA A
FORMA DE LIQUIDAÇÃO PREVISTA EM LEI PARA O CASO EM ANÁLISE, JÁ QUE OS PARÂMETROS PARA SUA ELABORAÇÃO JÁ FORAM FIXADOS PELO
JUÍZO. ASSIM, INSTRUA O CREDOR SEU PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO, EM 15
DIAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-B E J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OBSERVANDO-SE O QUE FOI DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA. DECORRIDO O PRAZO ACIMA ASSINALADO SEM MANIFESTAÇÃO, ATENTE-SE O CARTÓRIO PARA O DISPOSTO NO ART.475-J,§5º DO CPC. INTIMESE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811301207
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : MASTER PNEUS E RODAS LTDA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
EXECUTADO(S) : JAQUELINE OLIVEIRA DIAS SANTOS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200811301207 CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR VIA DJ, E O CREDOR, VIA AR, DE TODO TEOR E PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO
PROCESSO, NO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, III, CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE
2011.
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BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811301286
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: VINICIUS MOREIRA BATISTA
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRUNO GUEDES SALES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS. PRAZO COMUM:5 DIAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200911300166
REQUERENTE(S) : CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU(A) ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
RETIRAR MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA DE USUCAPIÃO JÁ CONFECCIONADO A FIM DE PROMOVER O REGISTRO EM CARTÓRIO COMPETENTE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200911300220
EXEQUENTE(S) : SANDRA MÁRCIA FRAGA AZEVEDO
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO CORREIA DA PAIXAO
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO 200911300220 - K VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE FLS. 220/221-VERSO JÁ FORA CUMPRIDO, COM A AUTORIZAÇÃO DO ART.
172 DO CPC, SENDO, PORÉM, A MEDIDA INFRUTÍFERA, POR NÃO TER LOCALIZADO NINGUÉM NO IMÓVEL ALI DESCRITO E, NA ATUALIDADE, CONSTAR
NOME DE PROPRIETÁRIO DIVERSO DO ORA EXECUTADO. POR ESSA RAZÃO, INDEFIRO A RENOVAÇÃO DE MANDADO PARA O MESMO ENDEREÇO, AO
PASSO QUE DETERMINO QUE O ADVOGADO CREDOR EM CAUSA PRÓPRIA INDIQUE BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, III, CPC. ARACAJU, 08/09/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300406
EXEQUENTE(S) : ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
EXECUTADO(S) : ABRAHAO LINCOLN PINTO DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200911300406 - J CONSULTANDO-SE O SISTEMA RENAJUD, VERIFICOU-SE QUE NÃO EXISTE VEÍCULO REGISTRADO EM
NOME DA PARTE EXECUTADA (VIDE RESENHA EM ANEXO). DESTA FEITA, INTIME-SE PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO
BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 30 DIAS. FINDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE CREDOR, POR AR, PARA EM 48 HS
PROMOVER REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA ART. 267 III DO CPC. AJU, 09/09/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 200911300427
EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA DOS SANTOS EVANGELISTA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : BANCO UNIBANCO S.A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: PROCESSO 200911300427. AGUARDE-SE JULGAMENTO DO AGRAVO DE Nº 2010220929. APÓS, VOLTEM. AJU, 09/09/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911300466
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO MENEZES REPRESENTAÇOES LTDA
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
EXEQÜENTE(S) : VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES
ADV.: VERONICA GONCALVES MAGALHAES CASTRO
EXECUTADO(S) : BRAULIO FREITAS MENDONCA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200911300466-KE CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE O EXEQUENTE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS AO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE ADVOGADO DO CREDOR VIA DJ, E O CREDOR, VIA AR, DE TODO TEOR E PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO
PROCESSO, NO PRAZO ACIMA, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, III, CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE
2011.
MONITÓRIA
PROC.: 200911300542
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: LÍDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
RÉU(S) : LAERCIO MENEZES COSTA
RÉU(S) : CASSIANO E FILHOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO 200911300542 - K EM RAZÃO DA DECISÃO DO TJ/SE, DOU ANDAMENTO AO FEITO. NO MAIS, INTIME-SE BANCO AUTOR PARA
QUE PROMOVA AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA CITAÇÃO DOS RÉUS, PODENDO REQUERER, DE LOGO, A CITAÇÃO POR EDITAL, PARA FINS DE
CELERIDADE PROCESSUAL. PRAZO: 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 08/09/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200911300670
REQUERENTE(S) : ROSELY BELLI COSTA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL /A
ADV.: AÍDA MASCARENHAS CAMPOS
REQUERIDO(S) : TERMOPRINT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
DESPACHO....: URGENTE. EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FL. 183 E COM FULCRO NO OFÍCIO DE FL. 163, NOMEIO O PERITO E ENGENHEIRO ELETRICISTA
ALAN VINICIUS SANTOS SA, RESIDENTE NO ENDEREÇO DE FLS. 165, PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL DETERMINADA NESTE PROCESSO,
INTIMANDO-O DE REFERIDO MÚNUS E PARA CIÊNCIA DA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) – VIDE FL.
169, BEM COMO PARA EXAMINAR OS AUTOS E REQUERER O QUE FOR PRECISO. NÃO HAVENDO INTERESSE EM ACEITAR A NOMEAÇÃO, O PERITO
DEVERÁ MANTER CONTATO COM O CARTÓRIO, ATRAVÉS DO Nº 3226-3658 (SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL), INFORMANDO A NÃO ACEITAÇÃO. CASO
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TENHA INTERESSE EM ACEITAR O MÚNUS COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ANÁLISE DOS AUTOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS DA INTIMAÇÃO.
INTIMEM-SE PARTES DA PRESENTE NOMEAÇÃO PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO. URGENTE. ARACAJU, 08/09/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200911301397
EXEQÜENTE(S) : ROGERIO LUIZ DA SILVA MOURA E OUTROS
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : SINDIMINA - SIND.DOS TRAB. NA IND. DE P.PESQ. ETC.
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
DESPACHO....: EM CONSULTA AO SCP, VERIFICO QUE O PERCENTUAL DE DESCONTO DETERMINADO NO PROCESSO Nº 200910901299 FOI REDUZIDO
PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0433/2011, PARA 10 DO VALOR QUE FOSSE REPASSADO A EMPRESA VALE.
ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE A JURISPRUDÊNCIA ADMITE QUE DESCONTO EM FOLHA POSSA ATINGIR O PERCENTUAL DE ATÉ 30 DE CADA FATURA
MENSAL, DEVIDA AO SINDIMINA, E, CONSIDERANDO-SE, AINDA, QUE O PERCENTUAL DE DESCONTO DETERMINADO POR ESTE JUÍZO FOI REDUZIDO
PARA 20, EXPEÇA-SE CP PARA CUMPRIMENTO DA PENHORA DE CRÉDITO PELA VALE, NO VALOR MENSAL DE 20 DO QUE COUBER À DEVEDORA ATÉ
ALCANÇAR A SOMA EXECUTADA NESTES AUTOS (VER ATUALIZAÇÃO DE FLS.106), TUDO NOS TERMOS DESTA DECISÃO C/C COM DECISÃO DE FLS. 94/95,
SEM PREJUÍZO DA SOMA JÁ DESTINADA À PENHORA DE CRÉDITO DA 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU. A VALE DEVERÁ DEPOSITAR EM CONTA REMUNERADA
E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, MENSALMENTE, O PERCENTUAL DE 20 DOS VALORES DEVIDOS AO DEVEDOR SINDIMINA. A GUIA DE DEPÓSITO PODERÁ
SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE DEVEDOR E CREDOR DE TODO TEOR. ARACAJU, 08/09/2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300070
EXEQÜENTE(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 201011300070 E 201011300784. EM ANÁLISE AO SCP VEJO QUE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2010217306,
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO, A QUAL FOI ACOLHIDA E PÔS FIM AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONTA COM RECURSO
ESPECIAL EM CURSO - VER RESENHA ANEXA. PORTANTO, NÃO HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. ASSIM, CERTIFIQUE-SE,
OPORTUNAMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, E, EM SENDO MANTIDA A DECISÃO DE 1º GRAU, O FEITO DE
CONHECIMENTO DENº 2007811300753 TERÁ PROSSEGUIMENTO. INTIMEM-SE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, VOLTEM.
AJU, 09/09/2011
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300071
EXEQUENTE(S) : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO 201011300070 E 201011300784. EM ANÁLISE AO SCP VEJO QUE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2010217307,
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO, A QUAL FOI ACOLHIDA E PÔS FIM AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONTA COM RECURSO
ESPECIAL EM CURSO - VER RESENHA ANEXA. PORTANTO, NÃO HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. ASSIM, CERTIFIQUE-SE,
OPORTUNAMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. INTIMEM-SE. AJU, 09/09/2011
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011300190
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : EDENILTON MAIA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300190 - D COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O PEDIDO RETRO JÁ HAVIA SIDO FORMULADO PELO
BANCO AUTOR EM OUTRA OPORTUNIDADE, FLS. 41, TENDO SIDO INDEFERIDO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 42. MANTENDO O MESMO ENTENDIMENTO,
INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO AOS DEPARTAMENTOS DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDEREM À APREENSÃO DO VEÍCULO PRETENDIDO, HAJA VISTA NÃO É A FINALIDADE DESTES
ÓRGÃOS A LOCALIZAÇÃO DO BEM. ALÉM DISSO, A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA ACARRETARIA UM ÔNUS AOS MENCIONADOS ÓRGÃOS AO QUAL NÃO ESTÃO
OBRIGADOS. COMPETE AO BANCO A REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E DE SEU BEM, ALÉM DE SER DE
SUA RESPONSABILIDADE O REGULAR ANDAMENTO E INSTRUÇÃO DO FEITO, E NÃO DO ESTADO. O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE SE TRANSFORMAR EM
SUBSTITUTO DE PARTE EM FUNÇÃO QUE NÃO LHE CABE. ESTE É O ENTENDIMENTO QUE RESSAI DO ARTIGO 399 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM
COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 130 DO MESMO DIPLOMA. NESSE SENTIDO A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA: “NÃO DEMONSTRADA, AINDA QUE
PERFUNCTORIAMENTE, A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE OBTER DIRETAMENTE A DOCUMENTAÇÃO QUE ENTENDER LHE SER ÚTIL, DESCABE A SUA
REQUISIÇÃO PELO JUIZ”( RSTJ 23/249). NOS AUTOS, NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O BANCO TENHA EXAURIDO TO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201011300591
REQUERENTE(S) : LICIA AUGUSTA BRANDAO FONTES
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
ADV.: CAROLINA SHARIZE MONTEIRO GOMES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
REQUERIDO(S) : FRIGERAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: RYVIANNE PORTO SILVA CARVALHO
ADV.: FLÁVIO FONSECA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE PARTE AUTORA PARA APONTAR COM CLAREZA O VALOR DA DÍVIDA, NOS MOLDES DETERMINADOS À FL. 114, HAJA VISTA QUE
A PLANILHA DE FLS. 116/118 CONTA COM DIVERSOS VALORES. PRAZO: 10 DIAS.
MONITÓRIA
PROC.: 201011300674
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS - SAC
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
ADV.: LORENNA GOMES DO NASCIMENTO
ADV.: GIVALDO SILVA SANTOS JUNIOR
RÉU(S) : JAIME CORREA DE MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO
EXARADA PELO SR(A). OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53.
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CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 201011300706
REQUERENTE(S) : MARIA VALDELICE DE JESUS
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
REQUERIDO(S) : SEVERO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300706 - J INTIME-SE, PESSOALMENTE, A AUTORA PARA QUE INFORME SE ESTÁ DE POSSE DA CERTIDÃO DE ÓBITO
DE SUA GENITORA. EM CASO POSITIVO, JUNTAR A CERTIDÃO AOS AUTOS. PRAZO 05 DIAS. APÓS, INTIMAÇÃO DA AUTORA E DECORRIDO PRAZO, INTIMESE DEFENSORA PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 05 DIAS. ARACAJU, 09/09/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201011300708
EXEQUENTE(S) : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
ADV.: JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO DIAS DE ANDRADE
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : PLASFORT IND DE EMB E DESC PLASTICOS LTDA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXECUTADO(S) : RUBEM TEIXEIRA DE ARAUJO
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
DESPACHO....: PROCESSO 201011300708. AGUARDE-SE JULGAMENTO DO RECURSO EM FACE DA DECISÃO DE 1º GRAU DOS EMBARGOS DO DEVEDOR,
CONFORME PEDIDO DO CREDOR. INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM. AJU, 09/09/2011
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 201011300784
IMPUGNANTE(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
IMPUGNADO(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO 201011300070 E 201011300784. EM ANÁLISE AO SCP VEJO QUE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2010217306,
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO, A QUAL FOI ACOLHIDA E PÔS FIM AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONTA COM RECURSO
ESPECIAL EM CURSO - VER RESENHA ANEXA. PORTANTO, NÃO HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. ASSIM, CERTIFIQUE-SE,
OPORTUNAMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, E, EM SENDO MANTIDA A DECISÃO DE 1º GRAU, O FEITO DE
CONHECIMENTO DENº 2007811300753 TERÁ PROSSEGUIMENTO. INTIMEM-SE. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO, VOLTEM.
AJU, 09/09/2011
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 201011300785
IMPUGNANTE(S) : BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: DIOGO DANTAS OLIVEIRA
IMPUGNADO(S) : ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO 201011300070 E 201011300784. EM ANÁLISE AO SCP VEJO QUE O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 2010217307,
INTERPOSTO EM FACE DA SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO, A QUAL FOI ACOLHIDA E PÔS FIM AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONTA COM RECURSO
ESPECIAL EM CURSO - VER RESENHA ANEXA. PORTANTO, NÃO HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. ASSIM, CERTIFIQUE-SE,
OPORTUNAMENTE, O TRÂNSITO EM JULGADA DA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO. INTIMEM-SE. AJU, 09/09/2011
COBRANÇA
PROC.: 201011300813
REQUERENTE(S) : BRUNO ALVES DA SILVA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: CAROLINA SHARIZE MONTEIRO GOMES
REQUERIDO(S) : SEGURADORA EXCELSIOR DE SEGURO DPVAT
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: CONSIDERANDO A DIFICULDADE NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, O PEDIDO DO PERITO, AS PARTICULARIDADES DO CASO, BEM COMO OS
LIMITES TRAÇADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 35/2006, MAJORO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). ASSIM, ENVIESE OS AUTOS AO SETOR DE PERÍCIA PARA QUE O PERITO SORTEADO DIGA SE ACEITA OU NÃO REALIZAR PROVA TÉCNICA CONSIDERANDO A FIXAÇÃO
DO NOVO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. PRAZO 05 DIAS. EM CASO NEGATIVO, PROCEDA À SECRETARIA NOVO SORTEIO PARA MARCAÇÃO DA
PERÍCIA JUNTO AO SC, OBSERVANDO-SE A ÚLTIMA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 113, REALIZADO PELA SEGURADORA RÉ,
INTIME-SE DEMANDADA PARA ESCLARECIMENTOS, PORQUE NÃO LHE FOI IMPOSTO TAL ÔNUS NO SANEADOR DE FLS.103/VERSO. PRAZO 05 DIAS. APÓS,
LAUDO, VOLTEM. ARACAJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011300846
EXEQÜENTE(S) : CARMEN FRANCISCA SANTOS SILVA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOAO VASCONCELOS GARCAO
ADV.: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300846 - J EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 210. O
OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ OBSERVAR A IMPENHORABILIDADE DE BENS MÓVEIS INDISPENSÁVEIS PARA SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR. FEITA A
AVALIAÇÃO E PENHORA, INTIME-SE PARA FINS DE DEFESA EM FACE DO ATO DE CONSTRIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. AJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 201011300847
EXEQUENTE(S) : ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : JOAO VASCONCELOS GARÇAO
ADV.: JOÃO VASCONCELOS GARÇÃO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011300847 - J EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA O ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 69. O OFICIAL
DE JUSTIÇA DEVERÁ OBSERVAR A IMPENHORABILIDADE DE BENS MÓVEIS INDISPENSÁVEIS PARA SOBREVIVÊNCIA DO DEVEDOR. FEITA A AVALIAÇÃO E
PENHORA, INTIME-SE PARA FINS DE DEFESA EM FACE DO ATO DE CONSTRIÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. AJU, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
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EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA
PROC.: 201011300943
AUTOR(ES) : VICENTE VIEIRA GONÇALVES
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
RÉU(S) : BANCO FINASA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS ORIUNDOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PARA
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS SERÃO ARQUIVADOS. PRAZO COMUM:5 DIAS.
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PROC.: 201011300973
IMPUGNANTE(S) : ANA LUCIA DOS SANTOS EVANGELISTA
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
IMPUGNADO(S) : BANCO UNIBANCO S.A
ADV.: BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
DESPACHO....: PROCESSO 201011300973. CONSIDERANDO-SE A JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO BANCO CREDOR/IMPUGNADO, INCLUSIVE DO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO E JÁ CONSTANDO DO LAUDO PERICIAL 02 PLANILHAS, INTIME-SE DEVEDOR IMPUGNANATE PARA CIÊNCIA DE FLS.
346/376 E MANIFESTAÇÕES QUE DESEJAR. PRAZO 10 DIAS. AJU, 09/09/2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROC.: 201011301067
AUTOR(ES) : LEONARDO RAMOS AMOEDO MARTINS
ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS
ADV.: ADRIANA SANTOS DE CARVALHO MONTEIRO
AUTOR(ES) : ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO LTDA
ADV.: ADRIANO ARGONES MARTINS
ADV.: ADRIANA SANTOS DE CARVALHO MONTEIRO
RÉU(S) : JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
SENTENÇA....: POR CERTO, EM MOMENTO FUTURO, TENDO O AUTOR ACESSO À DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL PODERÁ RENOVAR A PRETENSÃO EM
SEGUNDA FASE PROCESSUAL. DESTA FORMA, COM FULCRO NOSARTIGOS 267, I, IV, VI, 282, 283 E 284 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO
EXTINTA A RELAÇÃO PROCESSUAL, SEM ANÁLISE DO MÉRITO. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) A CARGO DO
RÉU EM RAZÃO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE – SE. REGISTRE – SE. INTIME – SE ADVOGADO. ARACAJU, 09/09/2011
POSSESSÓRIA
PROC.: 201011301326
REQUERENTE(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO
REQUERIDO(S) : EDILENE LIMA COSTA
DESPACHO....: PROCESSO 201011301326 - CE CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS PARA QUE O AUTOR PROCEDA AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS REFERENTES À CARTA PRECATÓRIA, DEMONSTRANDO NESTE JUÍZO A DILIGÊNCIA NO JUÍZO DEPRECADO, SOB PENA DO ART. 267 IV E VI DO
CPC. DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. ARACAJU, 09 DE SETEMBRO DE 2011.
DESPEJO
PROC.: 201011301350
AUTOR(ES) : JOSE FERNANDO NASCIMENTO LEAL
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
RÉU(S) : RICARDO LANDAHL CABRAL
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
RÉU(S) : CARLOS MAURO CABRAL
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: LAERT NASCIMENTO ARAUJO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. NADA HAVENDO, EXPEÇA-SE ALVARÁ NOS MOLDES DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS.
146/153, EM VIRTUDE DO ALVARÁ CONFECCIONADO À FL. 173 PERDEU SUA VALIDADE (FL. 172-VERSO).
COBRANÇA
PROC.: 201011301371
REQUERENTE(S) : OTAVIANO HENRIQUE DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
REQUERIDO(S) : REMATEL
DESPACHO....: NOS AUTOS NÃO HÁ DEMONSTRAÇÃO DE QUE O CREDOR TENHA EXAURIDO TODOS OS MEIOS PARA LOCALIZAR BEM E DEVEDOR. A
DILIGÊNCIA PRETENDIDA ESTÁ AO ALCANCE DO AUTOR, SEM PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. SENDO ASSIM, CONCEDO O PRAZO DE 05 DIAS
PARA QUE O AUTOR DÊ EFETIVO E REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDICANDO ATUAL PARADEIRO DO RÉU OU REQUEIRA MEDIDAS
CABÍVEIS,SOB PENA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL (CITAÇÃO), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA E PESSOAL INTIMAÇÃO
POR SER QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 08/09/2011.
USUCAPIÃO
PROC.: 201011301382
REQUERENTE(S) : FRANCISCO DE ASSIS FELIX SANTOS
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
REQUERENTE(S) : EDINILDA DA COSTA PAULINO FELIX
ADV.: ANTONIO CARLOS FRANCISCO ARAUJO JUNIOR
SENTENÇA....: POR TAL RAZÃO, CONSIDERANDO QUE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DAS AÇÕES EM QUE FIGUREM COMO INTERESSADO O
MUNICÍPIO DE ARACAJU RESTRINGE-SE ÀS VARAS ESPECIALIZADAS DA FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA ESSA DE NATUREZA ABSOLUTA, REMETAMSE OS AUTOS PARA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DO FEITO ENTRE AS VARAS DA FAZENDA
PÚBLICA COMPETENTES PARA SUA ANÁLISE, TUDO EM OBEDIÊNCIA AO ART. 113 DO ESTATUTO PROCESSUAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E
REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE ADVOGADO DA REMESSA DOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301462
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JANNE DE SOUZA TORRES
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DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA
DEVOLVIDA DE FLS. 44/46.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 201011301508
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : CASSIA RAIMUNDA SANTOS SILVA
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301508 - J CUMPRE ANOTAR QUE A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE, PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA, É OBRIGATÓRIA JUNTO AO DETRAN, TORNANDO DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA RESTRIÇÃO. ASSIM TEM DECIDIDO
REITERADAMENTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
NÃO LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO OU DO DEVEDOR. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL. PRESCINDIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO GRAVAME NO
CERTIFICADO DO VEÍCULO. 1. A CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE PREVISTA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA É DE REGISTRO OBRIGATÓRIO
JUNTO AO DETRAN, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O ALUDIDO ÓRGÃO FISCALIZADOR, A FIM DE IMPEDIR A
TRANSFERÊNCIA DO BEM. 2. NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. (20090020100301AGI, RELATOR FLAVIO ROSTIROLA, 1ª TURMA CÍVEL, JULGADO EM
09/09/2009, DJ 21/09/2009 P. 39)”. DESSA FORMA, INDEFRIO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN. QUANTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA NÃO CABE AO
JULGADOR SOLICTAR INFORMAÇÕES A PARTICULARES PARA CUMPRIR DEVER DE INSTRUÇÃO DO AUTOR. DEFIRO APENAS DILIGÊNCIAS NO BACEN
PARA FINS DE ENDEREÇO. INTIME-SE DE TODO TEOR. AGUARDE-SE ENVIO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE PRAXE. APÓS, VOLTEM. AJU, 09/09/2011
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 201011301537
EXEQÜENTE(S) : TMT CONSTRUCOES LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : GISELMA DOS ANJOS FACIL FAB DE ART DE CIME ITABAIANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301537 - J CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTADA DE TERMO DE ACORDO E POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO
JUDICIAL, SE ASSIM DESEJAREM. FINDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PARA REQUERIMENTOS LEGAIS.
ARACAJU, 09/09/2011.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 201011301579
REQUERENTE(S) : FERNANDO HENRIQUE LIMA BOBLITZ
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
REQUERIDO(S) : CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
ADV.: ROBERTA AMARAL TORRES
ADV.: ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL FILHO
ADV.: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
REQUERIDO(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: FABIO DE ARAÚJO PASSOS
ADV.: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201011301579 - J EXPEÇA-SE ALVARÁ DOS HONORÁRIOS DO PERITO COM ACRÉSCIMOS LEGAIS - VER FLS. 254.
APRESENTADO O LAUDO, INTIME-SE, AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO E SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS CASO NÃO HAJA QUESITAÇÃO SUPLEMENTAR NO
PRAZO DE 05 DIAS. APÓS PRAZO AUTORAL, O CARTÓRIO DEVERÁ INTIMAR, SUCESSIVAMENTE , CADA UM DOS RÉUS PARA MESMA FINALIDADE E COM
IDÊNICO PRAZO. POR FIM, CONCLUSOS. ARACAJU, 08/09/2011.
EXECUÇÃO
PROC.: 201111300062
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MOISÉS COUTO SANTANA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: INTIME-SE BANCO EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO COM
BASE NO ART. 267, III, CPC.
COBRANÇA
PROC.: 201111300077
REQUERENTE(S) : CEMITERIO PARQUE COLINA DA SAUDADE LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
REQUERIDO(S) : JUVENAL VITALINO DA SILVA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 201111300077 - J PROMOVO A CONSULTA VIA BACEN ACERCA DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, CONFORME RESENHA EM
ANEXO JÁ PROCESSADA. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE COSTUME PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE BENS DO DEVEDOR E ADOÇÃO
DAS DEMAIS MEDIDAS PROCESSUAIS LEGAIS. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 09/09/2011.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 201111300117
REQUERENTE(S) : THIAGO MACIEL DE MAGALHAES
ADV.: CAROLINA SILVA GARGANTINI
REQUERIDO(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: JOSÉ LÚCIO FLÁVIO SOBREIRA CORREIA JÚNIOR
DESPACHO....: INTIMAR ÀS PARTES POR VIA DOS SEUS(AS) ADVOGADOS(AS), DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, BEM COMO PARA OS
REQUERIMENTOS LEGAIS, APÓS ESTE PROCESSO SERÁ ARQUIVADO. PRAZO COMUM: 5 DIAS.
COBRANÇA
PROC.: 201111300129
REQUERENTE(S) : JACI DO CARMO DE JESUS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADV.: PALOMA DA SILVA LACERDA
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, INFERE-SE QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 60/80 ESTÁ DESACOMPANHADO DA GUIA
COMPROBATÓRIA DO PREPARO (FL. 85-VERSO). OCORRE QUE, SENDO ESTE UM REQUISITO EXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DO ALUDIDO RECURSO,
CONFIGUROU-SE A PRECLUSÃO COM A CONSEQUENTE DESERÇÃO DO MESMO, ENSEJANDO O SEU NÃO CONHECIMENTO. POSTO ISSO, DEIXO DE
RECEBER O RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO PELO BANCO RÉU BANCO DO BRASIL, FACE À AUSÊNCIA DE MENCIONADO REQUISITO DE
ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, O PREPARO, NOS TERMOS DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE DE TODO O TEOR E CERTIFIQUE-SE
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O TRÂNSITO EM JULGADO. ARACAJU/SE, 08 DE SETEMBRO DE 2011.
REVISÃO
PROC.: 201111300189
REQUERENTE(S) : MARCELO EZEQUIEL SANTOS
ADV.: SUSANA ARRUDA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO 201111300189 – J CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA O BANCO RÉU JUNTAR AOS AUTOS O CONTRATO OBJETIVO DESTA
AÇÃO REVISIONAL, COMO DETERMINADO EM DECISÃO DE 2º GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE