ISPA
FICHA DE INFORMAÇÃO
Nº 2002/PL/16/P/PE/035
Designação da medida:
Tratamento das águas residuais e da água para consumo
humano em Czestochowa
Autoridade responsável pela execução
Nome:
Fundo Nacional para a Protecção do Ambiente e Gestão da Água
Endereço:
Konstruktorska 3A
00-673 Varsóvia, Polónia
Localização
Voivodia de Slaskie
Descrição
Em 1999, a região de Czestochowa foi incorporada na voivodia de Slask (província da
Silésia), cuja cidade principal é Katowice. A área do projecto abrange a cidade de
Czestochowa e o município adjacente de Mykanow. A zona da cidade pertence à bacia
hidrográfica do Warta, um afluente do rio Odra situado na sua margem direita.
Aproximadamente 99% dos 255 800 habitantes de Czestochowa estão ligados à rede de
abastecimento de água e 77% à rede de saneamento. Em Mykanow, aproximadamente
7000 habitantes têm ligação à rede de abastecimento de água (isto é 100%), ao passo que
apenas 7% estão ligados à rede de saneamento.
O projecto ISPA proposto é constituído pelos seguintes componentes:
•
Ampliação da estação de tratamento de água para consumo humano de Wierzchowisko
Wierzchowisko é o principal ponto de captação das águas subterrâneas que abastecem a
cidade de Czestochowa e dos municípios vizinhos com água potável. O sistema de
captação é composto por cinco poços profundos e uma fonte artesiana e está concebido
para ter uma capacidade total de 1000 m3/h. Esta capacidade corresponde às necessidades
dos habitantes da cidade de Czestochowa, na zona de abastecimento das estações de
tratamento de água, e das comunidades rurais situadas no município de Mykanow.
A qualidade de água tem vindo a deteriorar-se paulatinamente devido à sua contaminação
com compostos de azoto e fósforo. Exceptuando a concentração de nitratos, a água
produzida é de boa qualidade e cumpre as normas de qualidade da água polacas e da União
Europeia.
A estação de remoção dos nitratos proposta, com 500 m3/h de capacidade, reduzirá as
concentrações de nitratos. As instalações de desnitrificação incluem as unidades seguintes:
sistema de alimentação de bactérias, bio-reactor de desnitrificação, estação de oxidação,
depuração e filtragem.
1
•
ampliação da rede de saneamento da cidade de Czestochowa com 73 km de condutas
de esgotos, um colector principal de 1 km e 21 estações de bombagem
Este subprojecto pretende ampliar a rede de saneamento da cidade de Czestochowa. Todas
as águas residuais recolhidas pelo nova rede de saneamento serão descarregadas na ETAR
central da cidade. A ampliação da rede de saneamento proposta beneficiará uma população
de mais de 35 000 habitantes.
•
ampliação da rede de saneamento do município de Mykanow com 15 km de condutas
de esgotos e 4 estações de bombagem
Este subprojecto visa estender a rede de saneamento a zonas não servidas da zona de
protecção das águas de Wierzchowisko, a fim de reduzir a infiltração de nitratos para os
reservatórios de águas subterrâneas e melhorar as condições ambientais e sanitárias do
município de Mykanow, em geral. Todas as águas residuais recolhidas pela nova rede de
saneamento serão descarregadas na ETAR central de Rybna. A ampliação da rede de
saneamento proposta beneficiará uma população de quase 2 200 habitantes.
•
Ampliação e modernização da ETAR de Czestochowa
A capacidade da ETAR é suficiente para tratar todas as águas residuais municipais e
industriais produzidas em Czestochowa. Estas águas são tratadas até ao nível terciário,
levando os efluentes a um nível inferior ao imposto pelos parâmetros de qualidade
indicados na Directiva 91/271/CEE do Conselho, com excepção dos níveis de fósforo e
azoto, respectivamente, 1,2 mg/l e 26 mg/l, que não estão conformes com os limites
máximos permitidos.
A alternativa mais eficaz e económica é aumentar a capacidade do actual sistema de
remoção biológica do azoto e do fósforo. Depois de concluídas as obras de ampliação e
modernização, os efluentes despejados no rio Warta estarão inteiramente conformes com a
Directiva 91/271/CEE.
Também é necessário modernizar a gestão e a eliminação das lamas aumentando a
capacidade do sistema actual. A secagem térmica provou ser a solução menos dispendiosa
e satisfez os critérios de facilidade de funcionamento e prevenção de efeitos negativos para
o ambiente. Quanto aos métodos de eliminação das lamas, a utilização térmica em
instalações externas, por exemplo, nas fábricas de cimento próximas de Czestochowa, é a
opção preferida.
•
Ampliação da ETAR de Rybna
Devido à ampliação da rede de saneamento no município de Mykanow, é necessário
ampliar a estação de tratamento com mais uma unidade de 500 m3/d, que elevará a
capacidade hidráulica total para 1000 m3/d.
2
•
Construção de um colector de águas de temporal do centro da cidade para o rio Warta
A construção do colector proposto eliminaria a inundação do centro da cidade e, logo, o
influxo das águas de drenagem para a rede de saneamento.
Objectivos
•
•
•
•
•
Abastecer os consumidores com água potável segura em conformidade com a
Directiva 98/83/CE do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo
humano
Proteger os reservatórios de águas subterrâneas da poluição e garantir a conformidade
com a Directiva 91/271/CEE da UE através da ampliação da rede de saneamento
Cumprir as normas comunitárias e polacas referentes ao tratamento e eliminação dos
efluentes e lamas de depuração
Permitir o tratamento das águas residuais provenientes das ampliações previstas de
acordo com os valores permitidos pela UE e a legislação polaca
Prevenir o extravasamento das águas residuais da rede de saneamento para o rio Warta
construindo um colector e um separador para as águas de temporal
Análise do impacto ambiental
O tipo de investimento em infra-estruturas inscreve-se no âmbito dos projectos abrangidos
pelo Anexo II da Directiva AIA (Directiva 85/337/CEE, alterada pela Directiva 97/11/CE).
Trata-se de projectos relativamente aos quais as autoridades nacionais devem realizar um
processo de rastreio, de acordo com o Anexo III da directiva, a fim de determinar se é
necessária uma AIA completa. No presente caso, decidiram que era necessária uma AIA
para alguns componentes do projecto antes de ser emitida a licença de construção
(ampliação da ETAR de Rybna, ampliação e modernização da ETAR de Czestochowa,
ampliação das instalações de captação de água – unidade de remoção de nitratos de
Wierzchowisko).
Em 2001, a autoridade competente em matéria de ambiente concedeu uma autorização
relativa à primeira fase do projecto, para a construção da ampliação da ETAR de Rybna. A
autorização definitiva da AIA basear-se-á na concepção final do edifício. No caso da
ETAR principal de Czestochowa já foi realizada uma AIA relativa à primeira fase, mas
ainda não foi dada nenhuma autorização.
Antes de ser efectuado qualquer pagamento intercalar relativo ao contrato de obras, o
beneficiário deverá apresentar provas à Comissão de que foi realizada uma avaliação de
impacto ambiental, segundo os procedimentos da Directiva 85/337/CEE, alterada pela
Directiva 97/11/CE, baseada na concepção técnica final respeitante aos seguintes
componentes do projecto: instalações de captação de água de Wierzchowisko, estação
de tratamento de águas residuais de Czestochowa e estação de tratamento de águas
residuais de Rybna. O beneficiário deve fornecer:
1)
um resumo não técnico da avaliação de impacto ambiental realizada em
conformidade com a Directiva 85/337/CEE, alterada pela Directiva 97/11/CE.
3
2)
provas de que os principais elementos das conclusões finais das autoridades
competentes sobre a AIA (enumerados no artigo 9º da Directiva 85/337/CEE,
alterada pela Directiva 97/11/CE) foram postos à disposição do público;
3)
provas de que as consultas às autoridades competentes em matéria de ambiente e
ao público foram efectuadas de acordo com os procedimentos da Directiva
85/337/CEE, alterada pela Directiva 97/11/CE.
Quanto à recolha de águas residuais de Czestochowa e Mykanow, antes de quaisquer
pagamentos intercalares, as autoridades polacas competentes devem proceder a um
rastreio, de acordo com o anexo III da dita directiva, e decidir com base nele se é ou não
necessária uma avaliação de impacto ambiental. Se esta for considerada necessária, o
beneficiário deverá fornecer à Comissão as mesmas informações que foram definidas
nos três travessões do número anterior.
Quanto às instalações de captação de água de Wierzchowisko, antes do pagamento final,
as autoridades polacas devem fornecer provas claras de que o projecto, depois de
concluído, estará conforme com todos os parâmetros da Directiva 98/83/CE (medidos
na torneira), com base em informações pormenorizadas sobre o sistema de tratamento.
O pagamento final está condicionado pela apresentação de um plano director para a
gestão da água, que declare de que modo serão cumpridas neste projecto as obrigações
resultantes da legislação da UE (e transpostas para o direito nacional).
Custo e assistência (em €)
Custo total Contribuição Despesa não Custo total
do sector
elegível
elegível
privado
Subvenção Taxa da
ISPA
subvenção
%
32 844 616
21 349 000
-
32 844 616
4
65