Ficha de informação da medida
Nº: 2001/LT/16/P/PE/005
Designação da medida
Restauro da estação de tratamento de águas residuais de
Jonava, ampliação da rede de saneamento e recuperação
da rede de abastecimento de água potável
Autoridade responsável pela execução
Unidade Central de Financiamento e Contratos
J. Tumo-Vaizganto 8A/2, LT-2600 Vilnius
Endereço electrónico: [email protected]
Beneficiário final
JSC “Jonavos vandenys”
Kranto 9, Jonava
Endereço electrónico: [email protected]
Descrição
Jonava é uma pequena cidade com 36 700 habitantes, na Lituânia central. Na cidade existem
cerca de 10 empresas industriais, de diversas dimensões, cujas descargas não são
suficientemente importantes para terem um impacto significativo nas águas residuais. Está em
preparação um plano director para o desenvolvimento da cidade, que ficará concluído
em 2002.
O objectivo geral do projecto consiste em reduzir a carga poluente descarregada no Mar
Báltico, mediante a redução da carga poluente descarregada no rio Neris pela actual ETAR
mecânica para o nível previsto na regulamentação nacional e da HELCOM. Tal redução será
obtida mediante o melhoramento da ETAR. A descarga de matéria sólida em suspensão,
matéria orgânica como NBO, azoto total e fósforo total será eliminada após a execução do
projecto.
Além disso, a ligação de novos utilizadores à rede de saneamento municipal irá eliminar o risco
potencial de poluição dos aquíferos subterrâneos de que é extraída a água para o sistema de
abastecimento de água da cidade e melhorar as condições sanitárias, mediante sistemas de
abastecimento de água e de evacuação de águas residuais adequados.
O projecto comporta três componentes:
1 – Restauro da estação de tratamento de águas residuais
2 – Ampliação da rede de saneamento
3 – Recuperação da rede de abastecimento de água.
Componente 1 – Restauro da estação de tratamento de águas residuais
A estação de tratamento de águas residuais da cidade foi construída em 1974 e entrou em
funcionamento em 1978. A ETAR foi concebida e construída para um crescimento
populacional e industrial que não se concretizou. Em consequência, as unidades de tratamento
estão a funcionar de forma ineficaz. Devido à falta de recursos para o seu funcionamento e
manutenção regulares, algumas unidades e maquinaria estão gastos e precisam de reabilitação
urgente.
O principal objectivo da componente 1 consiste em recuperar a estação de tratamento de
águas residuais existente, num custo total estimado em 4,3 milhões de euros. A ETAR será
dimensionada para um equivalente de população de 38 000 pessoas, o que permite um
crescimento muito moderado da sua utilização.
As bacias de pré-sedimentação serão convertidas, de forma a serem utilizadas como bacias
anaeróbicas para a remoção biológica dos fosfatos. A bacia de arejamento existente será
dividida em zonas anaeróbicas e aeróbicas para, através da desnitrificação, converter o azoto
amoniacal em nitratos (NO3).
Os processos utilizados na ETAR serão desenvolvidos de modo a remover biologicamente os
fosfatos e o azoto, de acordo com os requisitos em vigor. As instalações mecânicas e eléctricas
serão concebidas e renovadas de modo a funcionar eficazmente com um menor fluxo de
entrada.
O tratamento das lamas será recup erado, mediante a renovação das bacias de concentração
para espessamento das lamas e a substituição das actuais centrifugadoras de secagem de lamas
por uma nova.
Componente 2 – Ampliação da rede de saneamento
As redes de abastecimento de água e de saneamento de Jonava foram construídas ao longo
dos últimos 25 anos. Contudo, a companhia das águas não dispunha, recentemente, de
recursos financeiros para ampliar as redes de abastecimento de água e de saneamento às novas
áreas residenciais.
A rede de saneamento será ampliada, com um custo de 260 000 €, a um aterro que dista
1,8 km da actual rede, a fim de recolher os lixiviados (fluxo previsto: 86 m3 por dia). A sua
ampliação a novas áreas residenciais (cerca de 600 lotes e 2 200 pessoas) será levada a efeito
logo que os recursos o permitam.
Componente 3 – Recuperação da rede de abastecimento de água potável
Será renovada a conduta principal que transporta a água do aquífero subterrâneo até à unidade
de remoção de ferro. A conduta secundária tem uma extensão de cerca de 2 km, entre o rio
Neris e a estrada para Kaunas.
No que respeita às duas condutas principais existentes, uma de ferro fundido e outra de tubos
de aços com 400 mm de diâmetro, propõe-se a renovação da conduta de tubos de aço, que
está seriamente corroída e a necessitar de permanente reparação.
Também a conduta secundária que percorre a Rua Zemaites será recuperada. Esta conduta é
construída em ferro fundido e tubos de aço, e encontra-se também corroída, exigindo
reparações frequentes. Foi proposta a instalação de uma conduta nova, com 300 mm de
diâmetro e 700 m de comprimento.
Análise do impacto ambiental
O projecto inscreve -se no âmbito do Anexo II da Directiva 85/337/CEE, e após o primeiro
estudo, o Departamento Regional de Protecção do Ambiente de Kaunas decidiu que não era
necessário realizar uma AIA completa. Foi realizada uma consulta pública e foram publicados
comunicados de imprensa.
Custo e assistência (em €)
A taxa da subvenção é calculada de modo a permitir que a companhia das águas reembolse o
empréstimo e, simultaneamente, cubra os custos de funcionamento e manutenção sem onerar
excessivamente as tarifas.
Custo total Contribuição Despesa
Custo total
do sector antes da data
elegível
privado
elegível
Subvenção Taxa da
ISPA
subvenção
6 259 900
3 755 940
6 259 900
60%