Governança em Rede na Formação para
Gestão do SUS e EaD como estratégia
para implementação de políticas
públicas
Roberta Gondim
Walter Mendes
Victor Grabois
Governança em Rede na Formação
para gestão do SUS
Roteiro
1.
Descentralização da política de saúde e o federalismo
brasileiro
2.
Regionalização da Saúde e os novos arranjos federativos – o
pacto da saúde;
3.
A ENSP e seus ciclos de parceria para a formação em saúde
4.
O Curso Nacional de Qualificação para a Gestão do SUS –
concretizando a política de formação
na matriz
de
governança em Rede;
5.
Arranjos e instrumentos de governança regional;
6.
Resultados e desdobramentos.
2
Descentralização da política de saúde e o
federalismo brasileiro: ciclos e desafios para a
qualificação do trabalho

Bases
históricas
–
Constituição
de
88:
descentralização com foco na municipalização;

Descentralização e arranjos institucionais da política
de
saúde
–
responsabilidades
transferências
e
suas
de
bases
poderes
e
normativas
e
operacionais;

Novos arranjos de pactuação federativa: Colegiados
de Gestão Regional (CGRs) e Comissão de Integração
Ensino-Serviço (CIES)
3
A ENSP e seus ciclos de parceria
para a formação em saúde
Quatro ciclos:
1.
Concentrado
2.
Descentralizado
3.
Larga escala – EaD: centralizada e descentralizada
4.
Rede de Escolas e Centros Formadores - características e
tendência atual: o desafio da governança.
“pode ser entendida como um sistema de regras que se apóia em um jogo
de relações, envolvendo atores das diferentes instâncias, nas
quais indivíduos e instituições expressam seus próprios
interesses e podem ser organizados segundo
objetivos comuns (negociados), de forma a estabelecer elos e
4
redes entre esses mesmos atores e instituições”
O Curso Nacional de Qualificação para a Gestão
do SUS
Concretizando a política de formação na matriz de
governança em Rede
 Componente da Política Nacional (Mais Saúde);
 Eixo comum;
 Integrado às demais iniciativas de estados e
municípios – matriz programática;
 Idéias-força: - Aluno-equipe
- Regionalização
- Inovação do processo de trabalho
 Operado em Rede
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Concretizando a política de formação na matriz de
governança em Rede
Arranjos e instrumentos de governança regional
Participação de atores e instituições nos processos decisórios,
diferenciados segundo as especificidades regionais.
1.
Instrumentos – Termos de Compromisso, Agenda da CIB
2.
Definição de público-alvo: (i) variáveis de equidade na
distribuição,
(ii)
indicação
por
estado
–
critério
de
prioridades, regiões de saúde;
3.
Editais de seleção de docentes/tutores e alunos com
especificidades loco-regionais;
4.
Equipes gestoras da Rede – Coordenadores estaduais e
pedagógicos;
5.
6
Modelo pedagógico flexível – desenho da tutoria, presenciais
descentralizados e em número variável.
Matriz de Governança
Funções
1
2
3
Formulação
Planejamento
Financiamento
Planejam. Estadual
Bases de regulação
Indicação de
Alunos
Execução
Monitoramento e
Avaliação
Atores
MS
CONASS
CONASEMS
ENSP
ENSP
Rede de Formação
CIBs
CGRs
Rede de Formação
ENSP
Ações
Definição:
•Escopo
•Abrangência
•Prazos
•Recursos
Desenho do Projeto
Gestão de Recursos
Definição: Currículo,
Certificação, Alunos
Inscrição de Alunos
Seleção de tutores
Realização do curso
Monitoramento 7de
indicadores
Resultados e desdobramentos
(1)
Dimensões política, pedagógica, das práticas do trabalho
e qualidade/melhoria da atenção à saúde:
1.
Política assumida em Rede – próximas versões do
projeto;
2. Compartilhamento e transferência de bases, teóricas,
metodológicas e tecnológicas;
3. Fortalecimento do ator-coletivo da implementação da
política, da aprendizagem e do trabalho;
4. Concretização do conceito de aluno-equipe e tradução
em equipes-gestoras regionais;
8
Resultados e desdobramentos
(2)
5. Menores índices de evasão dos cursos de EAD (Ex:
Pernambuco);
6. Mudanças nas práticas de saúde – atenção ao usuário
(caso Ana mudando comportamentos), vigilâncias
(integradas);
7. Reforço da regionalização na agenda dos estados;
8. Fomento das bases de instituição de uma política
nacional de qualificação da gestão em saúde,
formulada e operada coletivamente.
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Endereços Eletrônicos
- Comunidade de gestão compartilhada:
http://www4.ensp.fiocruz.br/rede/
- Portal do Curso: http://www.ensp.fiocruz.br/gestores
- Ambiente Virtual de Aprendizagem : exclusivo para os
alunos, tutores e coordenadores.
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Oficina de Avaliação do Centro Oeste e
Espírito Santo
Rio de Janeiro, 29 e 30 de setembro de 2010
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