LEI ANTICORRUPÇÃO
GESTÃO DE CONTROLES E RISCOS
JURÍDICOS
ARTEMIO BERTHOLINI, PhD, MS
BUENOS AIRES
14/05/2015
NÃO MAIS SEREMOS OS MESMOS APÓS O ADVENTO DA
LEI ANTICORRUPÇÃO (Lei 12.846/2013)
ALGUMAS REFLEXÕES
SUPPLY
CHAIN
SEGUROS
MINORITÁRIOS
REGULADORES
RATINGS /
DEFAULTS
AUDITORIA
GOVERNANÇA
DF’S
DELAÇÃO
PREMIADA /
ACORDO DE
LENIÊNCIA
STOCK
OPTIONS
DESDOBRAMENTOS CONTÁBEIS
• As principais distorções e os problemas com
“impairment”
• Como segregar os prejuízos decorrentes – estimativas
de multas e penalidades pecuniárias
• Repatriação \ recuperação dos recursos desviados
• Implicações tributárias
DESDOBRAMENTOS COM AUDITORIA
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Teor das ressalvas – incertezas quanto aos ajustes
Avaliação dos riscos para os auditores
Ação do PCAOB
Exemplos recentes de ressalvas:
• Petrobras \ BNDES \ Camargo Correa
REVISÃO DOS PROCESSOS DE GOVERNANÇA
• As políticas internas de compliance e sua importância
• Responsabilidades de Diretores e Conselheiros
• IBGC – a questão da governança em Cias abertas sob
controle estatal (remunerações de conselheiros?)
• Interpretações da lei societária vigente
• As revisões SOX – insuficientes
A QUESTÃO DOS SEGUROS
• Seguros de performance na execução de obras e
cronogramas contratuais
• Cobertura de responsabilidade civil (D&O)
• Custos inerentes
DESDOBRAMENTOS SOCIETÁRIOS E DE MERCADO
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Perdas do valor das companhias
Investment grade e ratings
Minoritários locais x estrangeiros
Agentes reguladores – CVM, SEC, ANEEL, ANP
Impedimentos e restrições operacionais futuras
REFLEXOS NA INDÚSTRIA FINANCEIRA, NO SUPPLY CHAIN E
CUSTOS TRABALHISTAS
• Insolvências \ inadimplências \ renegociações
• “Defaults” contratuais \ redimensionamento de
garantias
• Custos trabalhistas com demissões e implicações com
PLR, stock options, bônus por desempenho, etc
Gracias
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