Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca Integrantes da Área Antonio Ivo de Carvalho, Maria de Fátima Lobato Tavares, Maria Alice Pessanha de Carvalho, Carlos Otávio Fiúza Moreira, Leila Adesse, Lenira Zancan, Rosa Maria da Rocha, Regina Bodstein, Denise Barros, Gíssia Gomes Galvão, Inês Nascimento de Carvalho Reis, Simone Cynamon Cohen e Marisa Vilarinho. Contexto da Promoção da Saúde Determinantes Sociais Atual cenário mundial da Promoção da Saúde Cenário Nacional da Promoção da Saúde O pacto em defesa da Vida A política Nacional de Promoção da Saúde Reconfiguração de uma Nova Saúde Pública A reforma curricular na ENSP Programa de Formação na Área de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social Contextualização do ENSP em Movimento As demandas na construção de um novo modelo político pedagógico que pudesse contribuir para a consolidação dos princípios do SUS, colocavam para a ENSP/FIOCRUZ o desafio de repensar estratégias de ensino e o seu papel nacional na formação de recursos humanos. A construção de processos de educação permanente, a aliança entre trabalho e formação, a consolidação de redes de cooperação, a busca do desenvolvimento institucional e, principalmente, o reconhecimento de que nos processos de formação e trabalho são constituídos cidadãos detentores de conhecimentos técnicos e políticos, são compromissos assumidos pela instituição. ENSP EM MOVIMENTO Objetivou uma reforma político pedagógica orientada na construção de programas de formação baseado em competência profissional, necessária à prática dos trabalhadores da saúde, mediante procedimentos metodológicos que subsidiassem a construção de programas de formação profissional, de forma pactuada. Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo Pactuação dos padrões de excelência e, portanto, de competência no campo da Promoção de Saúde e Desenvolvimento Social com os diversos segmentos envolvidos na formação, regulação profissional, gestores e usuários dos serviços de saúde. Indicação, por parte dos representantes dos segmentos que pactuaram a construção coletiva: a) do profissional que representava, na sua prática, o perfil de competência que considerava como padrão de excelência na área de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social; b) de um conjunto de pessoas que compuseram uma câmara de validação consultada ao final de cada etapa de trabalho. Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo Produção coletiva em duas Oficinas: A primeira visou a identificação, a partir da análise da prática profissional, de: (i) coincidências e/ou diferenças em relação ao que se considera como um exercício profissional competente na área; (ii) áreas de competência em função do agrupamento das atividades e ações realizadas segundo sua natureza. Participaram desta oficina os profissionais indicados pelos atoreschave como representantes competentes da prática em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social. A eles foi solicitado que enviassem, previamente à oficina de construção de competência, uma descrição de sua semana típica de trabalho, na área - Semana Padrão. Síntese da Oficina 1 Área de competência Gestão participativa do Processo de Trabalho Cuidado à Saúde Ação 1. Identifica problemas na organização do processo de trabalho Ação 2. Atua na melhoria da organização do processo trabalho Ação: 1. Atua na construção da integralidade do cuidado à saúde Síntese da Oficina 1 Área de competência Desenvolvimento Social Educação Ação 1. Identifica necessidades, potencialidades e oportunidades para a melhoria das condições de vida e saúde Ação 2. Promove a participação social e a articulação intersetorial Ação 1. Aprende de forma permanente e contínua para a auto-qualificação e desenvolvimento da autonomia Ação 2. Produz, socializa e articula saberes Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social – Etapas do processo A segunda oficina envolveu docentes das áreas de conhecimento implicadas com o desenvolvimento das capacidades relacionadas como áreas de competência na primeira oficina. Os participantes dessa oficina definiram os conteúdos (cognitivos, psicomotores e atitudinais) que fundamentam as ações-chave de cada área de competência, visando o desenvolvimento dos critérios de excelência em suas dimensões ética, técnica e sócio-política. Síntese da Oficina 2 identificação de três cenários de prática do profissional da área da promoção da saúde, que conformaram três unidades de aprendizagem: a) Gestão de Políticas Públicas b) Instituições e Organizações c) Territórios e Comunidades SÍNTESE A Área da Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da ENSP, elaborou um programa de formação com base em competência, visando desenvolver atitudes e habilidades para a reflexão crítica do setor saúde. Na perspectiva da integralidade do cuidado, de forma intersetorial e interdisciplinar, por meio da intervenção nos determinantes sociais da saúde e na ampliação da cidadania, como componentes importantes na consolidação do SUS. SÍNTESE Como resultado final deste processo de trabalho, foi construído um Programa de Formação em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social que pode ser desenvolvido nas modalidades de Especialização (540 horas), Aperfeiçoamento (180 horas) e Atualização, presencial ou à distância, lato sensu da área. Curso de Especialização Unidade I - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social na Gestão de Políticas Públicas Unidade II - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social nas Instituições e Organizações Unidade III - Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social nos Territórios e Comunidade Público Alvo Profissionais da área da saúde, da educação e afins que façam interface com o setor saúde, membros de organizações comunitárias, gestores do SUS e das diferentes esferas do governo. Estratégia pedagógica O desenho metodológico proposto explora o conjunto de atributos a serem desenvolvidos por meio de diferentes estratégias. Estratégias estruturantes: processamento de situações problema Processamento de relatos de prática Desenvolvimento de uma Proposta de Intervenção vinculada às estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde Estratégia pedagógica Estratégias Complementares mídias: Impressa, CD e Internet, Vídeos seminários, debate com convidado/autor, unidades de aprendizagens propostas por outras áreas ou sub-áreas de prática oferecidas pelos demais programas da ENSP. Sistema de avaliação Sínteses do processamento dos casos em cada Unidade Elaboração e sínteses de relatos de prática em cada Unidade Desenvolvimento de uma Proposta de Intervenção vinculada às estratégias da Política Nacional de Promoção da Saúde Contatos Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Home page: http://www.ensp.fiocruz.br/ Telfax. (5521) 2598-2700/2598-2518 e-mail: [email protected] [email protected] Rua Leopoldo Bulhões, 1480, Sala 314 Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ Brasil, Cep. 21041-210 Alguns Conceitos Áreas de competência: Agrupamento de ações-chave e dos desempenhos realizados segundo a natureza da prática de trabalho na área específica Ações-chave: Agrupamento de desempenhos Desempenhos: Conjunto de atividades qualificadas que representam determinada prática profissional com os atributos mobilizados para sua realização. Articulam capacidades e recursos e conformam a síntese entre o fazer e o saber combinados. Orientam uma nova organização dos conteúdos cognitivos, atitudinais e afetivos Atributos: Capacidades ou recursos cognitivos, psicomotores e atitudinais combinados para a realização das tarefas essenciais que caracterizam determinada prática profissional