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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 110102
Número do Contrato: 8/2005. Nº Processo: 00516000720200405.
DISPENSA Nº 6/2005. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 32500613000184. Contratado : CAIXA
BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa Prorrogação da Vigencia do Contrato Original,por um período de 12
(doze) meses, com a Revisão de Valor Contratual. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, atualizada,combinada com as disposições da Lei
nº8.245/91,e suas alterações, combinadas com o CC. Vigência:
01/04/2014 a 31/03/2015. Valor Total: R$69.600,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800256. Data de Assinatura: 24/03/2014.
(SICON - 25/03/2014) 110161-00001-2014NE000065
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00592001083201364. , publicada no D.O.U de
26/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de copos descartáveis - material de copa e cozinha, para atender às necessidades
da Superintendência de Administração, da Secretaria Geral de Administração , no Rio de Janeiro. Novo Edital: 26/03/2014 das 10h00
às 13h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, Nº 26 18º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 26/03/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2014, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2014) 110161-00001-2014NE000065
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DE DOAÇÃO
1) ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 26/2013 - SPM/PR; 2) PROCESSO n.º 00036.001021/2013-68; 3) Doadora: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº. 05.510.958/0001-46 e Donatário: GOVERNO
DO ESTADO DE ALAGOAS - AL, CNPJ n.º 12.200.176/0001-76;
4) OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar ORE 3, para atendimento as Mulheres do Campo e da Floresta, Ano
de Fabricação/Modelo 2013, Chassis: 9532E82W5DR324259; 6) DATA DE ASSINATURA: 20/12/2013; 7) SIGNATÁRIOS: Eleonora
Menicucci de Oliveira, Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República, e Teotônio
Brandão Vilella Filho, Governador do Estado de Alagoas - AL.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2014 ao Convênio Nº
730294/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
02.960.040/0001-00. Executor : SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Solicitamos a prorrogação de
prazo de vigência do Convênio SPM n 291/2009, n SICONV
730294/2009 cujo objeto é ?Reforma e Reaparelhamento da Sede
Conjunta da Secretaria Especial da Mulher e do Departamento da
Mulher e Reaparelhamento de Diversas Delegacias da Mulher, para
10/03/2015, conforme oficio n 0377 GAB/GGPPE/SDS, de 13 de
fevereiro de 2014, na Aba Anexos.. Valor Total: R$ 1.371.287,66,
Valor de Contrapartida: R$ 212.720,03, Vigência: 30/12/2009 a
10/03/2015. Data de Assinatura: 10/03/2014. Signatários: Concedente
: ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.09634, Convenente : WILSON SALLES DAMAZIO, CPF nº
102.369.704-10, Executor : SERVILHO SILVA DE PAIVA, CPF nº
144.309.593-15.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2014)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0715/2014. Objeto: Inscrições de 03 (três) empregados
no Curso de Extensão em Economia para Jornalistas e Profissionais
de Comunicação, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, no período de
22 de março a 30 de agosto de 2014, a ser ministrado pela Fundação
Universitária José Bonifácio. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 21/03/2014.
Wania Lucia Silva. Gerente Executiva de Administração e Logística.
Ratificação em 21/03/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor
Total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Contratada: Fundação Universitária José Bonifácio.
N° Processo: 0592/2014. Objeto: Inscrições de 10 (dez) empregados
no Curso KANBAN, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 12
a 13 de março de 2014, a ser ministrado pela Adaptworks Consultoria
& Treinamento Ltda - EPP. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 12/03/2014.
Wania Lucia Silva. Gerente Executiva de Administração e Logística.
Ratificação em 12/03/2014. José Eduardo Castro. Diretor Geral. Valor
Total: R$ 13.090,00 (treze mil e noventa reais). Contratada:
Adaptworks Consultoria & Treinamento Ltda - EPP.
SECRETARIA DE PORTOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
774902/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº
09.601.781/0001-44. Alteração da vigência.. Valor Total: R$
1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência:
30/11/2012 a 06/03/2015. Data de Assinatura: 06/03/2014. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : CRISTINA MARIA BUARQUE, CPF nº 389.225.684-53.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2014)
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
782467/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 359.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.940,00, Vigência: 11/06/2013 a 07/01/2015. Data de Assinatura: 24/03/2014.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2014)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2014 ao Convênio Nº
785122/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA
FEMINA, CNPJ nº 09.202.566/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 72.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 03/09/2013 a 12/05/2015. Data de Assinatura: 24/03/2014.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BANDEIRA- MINISTRA DE ESTADO INTERINA DA SECRETARIA DE POLÃ Â Ã Â TICA.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 1/2014 - UASG 110680
Nº Processo: 00045003446201301 . No aviso de licitação, supracitado
publicado no D.O.U de 21/02/2014, Seção 3, Pág. 4 , Onde se Lê:
Informações Gerais: No subitem 8.5.6.1.3 do Edital, ONDE SE LÊ:
?Para fins de comprovação do percentual de participação do consorciado, deverá se juntada à certidão/atestado, cópia do instrumento
de constituição do consórcio."LEIA-SE: ?Para fins de comprovação
do percentual de participação do consorciado, deverá sejuntada à
certidão/atestado, cópia do compromisso de constituição do consórcio.? Alterações edital: www.portosdobrsail.gov.br Dúvidas: contatar
fone 61 3411-3788. Leia-se: Informações Gerais: Feitas retificaçõs no
Edital, nova versão do documento está disponível no sítio www.portosdobrasil.gov.br, link licitações e contratos .
(SIDEC - 25/03/2014) 110680-00001-2014NE800003
RDC PRESENCIAL Nº 2/2014 - UASG 110680
Nº Processo: 00045000370201434 . No aviso de licitação, supracitado
publicado no D.O.U de 13/03/2014, Seção 3, Pág. 3 , Onde se Lê:
Informações Gerais: As alterações do edital encontram-se disponibilizadas no sítio www.portosdobrasil.gov.br. Quaisquer dúvidas,contatar fone 61 3411-3788.. Leia-se: Informações Gerais: Feitas retificaçõs no Edital. Nova versão do Edital está disponível no sítio
www.portosdobrasil.gov.br, link licitações e contratos.
IVACI ODETE POZENATO COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/03/2014) 110680-00001-2014NE800003
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 4/2014
(SICONV(PORTAL) - 25/03/2014)
RETIFICAÇÃO
No Termo de Convênio nº209/2012 - firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo/ES, publicado
no DOU de 12/12/2013, Seção 3. pág. 3, onde se lê: Espécie:Termo
Aditivo nº01 ao Convênio nº209/2012, leia-se: Espécie: Prorrogação
de Ofício ao Convênio nº209/2012.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 8/2014 - UASG 200016
Nº Processo: 00005000754201423 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e atualização de licenças e assistência técnica para solução integrada de segurança McAfee em operação e de propriedade da Secretaria de Direitos Humanos - SDH.
Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente Declaração de Dispensa em 25/03/2014. GLEISSON
CARDOSO RUBIN. Secretário de Gestão. Ratificação em
25/03/2014. MARIA DO ROSARIO NUNES. Ministra de Estado
Chefe. Valor Global: R$ 148.200,00. CNPJ CONTRATADA :
10.647.012/0001-66 FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - ME.
(SIDEC - 25/03/2014) 200005-00001-2014NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014032600272
Nº 58, quarta-feira, 26 de março de 2014
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 25 de abril de 2014, pedidos de autorização
para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio,
bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral Substituto
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2014
Contratação de Serviços para Avaliação de Riscos de Incêndio nos Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu, conforme edital e seus
anexos. A abertura das propostas e sessão de lances, anteriormente
prevista para 28/03/2014, foi TRANSFERIDA PARA 07/04/2014,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.