Nº 125, sexta-feira, 1 de julho de 2011
Empresa-Escola - CIEE. PROCESSO: 72000.001190/2007-78. OBJETO: Alterar a Cláusula 10ª. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
de 22/06/2011. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 21/06/2011,
FREDERICO SILVA DA COSTA, Secretário-Executivo do Ministério do Turismo; CLÁUDIA REGINA TADEIA UEHARA, Gerente
Regional do CIEE.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio n o- . 728595/2009, celebram a
União, por meio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo - SETUR, com a interveniência do Estado da Bahia. PROCESSO:
72031.008232/2009-04. OBJETO: Alterar o Preâmbulo e as Cláusulas 2ª e
4ª. VIGÊNCIA: Até 15/02/2012. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF,
27/06/2011, FREDERICO SILVA DA COSTA, Secretário-Executivo do
Ministério do Turismo; JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia; DOMINGOS LEONELLI NETTO, Secretário de Turismo - SETUR.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Convênio Nº
752344/2010, no D.O.U. de 11/01/2011, Seção 3, Página 140. PROCESSO: 72007.000231/2010-44.
FREDERICO SILVA DA COSTA.
Secretário Executivo
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 755658/2011. Nº Processo: 72031005601201113.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente : GUARACIABA PREFEITURA, CNPJ nº 19.382.647/0001-53. 15 FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE GUARACIABA / MG. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 29508, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800256. Crédito Orçamentário: PTRES: 29503, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800255. Vigência: 23/06/2011 a 20/09/2011. Data de Assinatura: 13/06/2011. Signatários: Concedente : FREDERICO SILVA DA
COSTA, CPF nº 776.889.701-30, Convenente : ELI DORNELES GONCALVES, CPF nº 131.490.596-15.
(SICONV - 30/06/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
755679/2011.
Nº
Processo:
72031005844201151. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente :
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO PIAUI, CNPJ nº
06.554.968/0001-46. XXI Semana Cultural de São Felix. Valor Total:
R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 29500, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num
Empenho: 2011NE800270. Vigência: 24/07/2011 a 24/10/2011. Data
de Assinatura: 15/06/2011. Signatários: Concedente : FREDERICO
SILVA DA COSTA, CPF nº 776.889.701-30, Convenente : JOSE
JAILSON PIO, CPF nº 130.134.753-15.
(SICONV - 30/06/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
755687/2011.
Nº
Processo:
72031005824201181. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente :
JAGUARE PREFEITURA, CNPJ nº 27.744.184/0001-50. FESTA
JAGUARE SAO JOAO. Valor Total: R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 29509, Fonte
Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800280. Vigência: 22/07/2011 a 22/10/2011. Data de Assinatura: 15/06/2011. Signatários: Concedente : FREDERICO SILVA DA COSTA, CPF nº
776.889.701-30, Convenente : DOMINGOS SAVIO PINTO MARTINS, CPF nº 474.791.407-20.
(SICONV - 30/06/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
755692/2011.
Nº
Processo:
72031005821201147. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente :
CESARIO LANGE PREFEITURA, CNPJ nº 46.634.572/0001-23. 3
Arraiá da Educação de Cesário Lange. Valor Total: R$ 105.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
29511, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho:
2011NE800289. Vigência: 01/07/2011 a 01/10/2011. Data de Assinatura: 15/06/2011. Signatários: Concedente : FREDERICO SILVA
DA COSTA, CPF nº 776.889.701-30, Convenente : RAMIRO DE
CAMPOS, CPF nº 031.737.068-54.
(SICONV - 30/06/2011)
Espécie:
Convênio
Nº
755709/2011.
Nº
Processo:
72031005900201158. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente :
LAJE PREFEITURA, CNPJ nº 13.825.492/0001-04. SÃO JOÃO DE
LAJE: FORRÓ DAS RAÍZES. Valor Total: R$ 153.062,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.062,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 29507,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800303.
Vigência: 23/06/2011 a 20/12/2011. Data de Assinatura: 16/06/2011.
Signatários: Concedente : FREDERICO SILVA DA COSTA, CPF nº
776.889.701-30, Convenente : LUIZ HAMILTON DE COUTO JUNIOR, CPF nº 860.950.135-34.
(SICONV - 30/06/2011)
3
Espécie:
Convênio
Nº
755756/2011.
Nº
Processo:
72031006058201171. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO
TURISMO, Unidade Gestora: 540012, Gestão: 00001. Convenente :
CORUPA PREFEITURA, CNPJ nº 83.102.467/0001-70. 8 FESTA
DO BANANALAMA 2011. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 29513,
Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2011NE800357.
Vigência: 07/07/2011 a 05/10/2011. Data de Assinatura: 22/06/2011.
Signatários: Concedente : FREDERICO SILVA DA COSTA, CPF nº
776.889.701-30, Convenente : LUIZ CARLOS TAMANINI, CPF nº
381.110.559-00.
151
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
SECRETARIA-GERAL
OBJETO: Constitui objeto da presente cessão e transferência, do
CEDENTE para o CESSIONÁRIO, dos compromissos e responsabilidades decorrentes do Contrato 243/2010, correspondente à execução dos serviços necessários à realização das Obras de Construção
da Ponte sobre o Rio Araguaia e seus acessos, na Rodovia BR153/TO/PA. FUNDAMENTO LEGAL: A cessão ora formalizada tem
fundamento legal na Lei n.º 8.666/93, e suas modificações, no art. 7º,
inciso V da IN/STN/Nº 01, de 15/01/97. VALOR: O valor correspondente à parte dos trabalhos descritos na Cláusula Primeira, à base
dos preços unitários repactuados, constantes de planilhas anexas ao
Contrato ora cedido, é de R$ 226.002.645,96 (duzentos e vinte e seis
milhões, dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis
centavos), as despesas correrão a conta da Dotação Orçamentária do
Orçamento Geral da União, ano 2011, no programa de trabalho n.º
26.782.1457.L92.0017. PRAZO: O prazo para a execução dos trabalhos ora cedidos, corresponde ao previsto no Contrato 243/2010,
correspondente aos 1080 (um mil e oitenta) dias corridos, contados a
partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado segundo o dispositivo no mencionado Contrato e na legislação em vigor. EFICÁCIA: Este Termo Terá eficácia a partir da
data de sua publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO n.º:
50600.011992/2011-71. DATA DA ASSINATURA:29/ 06/2011.
RETIFICAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICONV - 30/06/2011)
.
ISSN 1677-7069
Ministério dos Transportes
Na matéria Edital de Citação de 28/6/2011, publicada no
DOU de 30/6/2011, seção 3, pág. 122, onde se lê: ‘‘...na Secretaria
Geral da ANTAQ (endereço no rodapé)...’’, leia-se: ‘‘...na Secretaria
Geral da ANTAQ, localizada no Setor de Edifícios Públicos Norte SEPN, Quadra 514, Conjunto E, Edifício ANTAQ, Asa Norte Brasília-DF, CEP: 70760-545...’’
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
(SICONV - 30/06/2011)
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de prendedores de crachás
(IOIÔ), botons, cartões de proximidade, protetores de crachás, ribbons, rolos de películas, cordões em poliéster, protetores de crachá
tipo "jacaré", pastas transparentes e canetas personalizadas, conforme
especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 01/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Sbn Quadra 02 - Bloco "C"
- Edifício Phenícia - 5º Andar - GELIC Asa Norte - BRASILIA - DF
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 14/07/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ADÃO CABRAL FORMIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2011) 393001-39250-2011NE000105
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor-Geral, LUIZ ANTONIO PAGOT.
ENTE RECEBEDOR: Ministério da Defesa - Comando do Exército,
por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção - DEC,
representado pelo seu Chefe o General do Exército Senhor Ítalo
Fortes Avena. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação n.º 753/2010DPP. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Termo
de Cooperação. OBJETO: Prorrogação de prazo por 150 (cento e
cinquenta) dias consecutivos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 101/2000; Lei n.º 8.666/93; artigo 57, § 1º, e artigo 116;
Decreto n.º 6.170/07; Decreto n.º 6.428/08; Portaria Interministerial
n.º 127/08, artigos 37 e 38. PRAZO: em virtude da Prorrogação por
mais 150 (cento e cinquenta) dias o convênio deixa de vencer em
11/06/2011, e passa a vencer em 10/11/2011 EFICÁCIA: Este Termo
terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no D.O.U.
PROCESSO: 50600.007513/2008-16. DATA DA ASSINATURA:
07/06/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
EXTRATO DE CESSÃO
CEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, LUIZ ANTONIO PAGOT. CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Rio Claro, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 45.774.064/0001-88, representada pelo Prefeito Municipal Senhor Palminio Altimari Filho. INSTRUMENTO: Contrato de Cessão
de Direito Real de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 405/2011DIF/DNIT. OBJETO: Do direito real de uso gratuito do imóvel e
benfeitorias, Estaleiro de Solda de Trilhos, km 134+901 e a Estação
de Batovi, km 143+684, integrantes do Ramal Rio Claro Velho Batovi, localizado no Município de Rio Claro/SP, com a finalidade de
reurbanização da área, incluindo a construção de uma avenida, respeitando a Preservação do Pratrimônio Histórico, sem qualquer ônus
para o Cedente. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 8º, inciso I à IV, da
Lei n.º 11.483/07, com alterações promovidas pela Lei n.º 11.772/08,
no artigo 82, inciso XVII, da Lei n.º 10.233, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto no inciso I,§ 2º do artigo
17 da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, mediante lavratura do respectivo Termo Aditivo,
desde que mantido o objeto deste Contrato. EFICÁCIA: Este Termo
terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no D.O.U.
PROCESSO: 50600.006002/2008-87. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2011
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF, sob o nº. 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, LUIZ ANTONIO PAGOT. CONTRATADA: CONSÓRCIO EGESA/CMT/ARAGUAIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 17.186.461/0001-01, representada pelo Senhor
Francisco José de Moura Filho, como Representante Legal e Responsável Técnico. INSTRUMENTO: Contrato TT-385/2011-99. ESPÉCIE: Termo de Cessão ou Sub-Rogação do Contrato 243/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011070100151
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 00275/2005.
Nº Processo: 50600006236200581. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO CODOMAR, CNPJ nº 06.347.892/0001-88.
Objeto: 5ª Apostila de Vinculação de Nota de Empenho ao convênio
nº. 275/2005. Crédito Orçamentário: PTRES: 32047, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 449051, Num Empenho: 2011NE801432. Vigência:
06/01/2006 a 29/11/2011. Data de Assinatura: 27/06/2011. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO PAGOT, CPF nº 435.102.56700, Convenente : WASHINGTON DE OLIVEIRA VIEGAS, CPF nº
001.379.603-87.
Número do Contrato: 915/2009. Nº Processo: 50611000719200896.
Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST
DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02441338000104. Contratado : J. B. S. CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 150 dias consecutivos,
Aumento de valor em função da Prorrogação de Prazo e Aumento de
Equipe com reflexo financeiro ao Contrato UT-915/2009-00. O valor
contratual passa a ser de R$ 1.611.375,84. Fundamento Legal: Lei
8.666/96 art.57, inciso I 1¨, inciso II, arts.60 e 65, inciso II, alínea
"d", § 6¨, art.27 Vigência: 28/06/2011 a 25/11/2011. Data de Assinatura: 20/06/2011.
(SICON - 30/06/2011) 393003-39252-2011NE800052
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
com sede em Brasília-DF, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3,
Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, torna público que fará
realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39 da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores, no Aviso de
Audiência Pública, referente às Obras de Restauração/Recuperação e
Conservação Rodoviária - CREMA 2ª Etapa na rodovia BR-319/AM.
Segmento: Km 13,0 - Km 198,2; Extensão: 185,2. A Audiência Pública, objeto deste Edital, será realizada às 15h00min, do dia 15 de
julho de 2011, na Superintendência Regional do DNIT nos Estados do
Amazonas e Roraima, à Avenida Recife nº 2.479 - Bairro das Flores
- CEP 69058-775 - Manaus/AM. Durante a Audiência os interessados
terão acesso a todas as informações disponíveis.
Brasília, 30 de junho de 2011.
LUIZ ANTONIO PAGOT
Diretor-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.