Tribunal da Relação de Guimarães Descritivo: Tabela da Sessão de 05-12-2013 14:30 Tabela Homologada Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade Objecto da Sessão Adiados para Conferência Adiados para Conferência Processo Espécie 261/13.5TBGMRApelação - 1ª C.G1 2121/11.5TBVCT.G1 Apelação - 1ª Tribunal Origem Tribunal Judicial de Guimarães - 1º Juízo Cível - Proc. 261/13.5TBGMR-C Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 4º Juízo Cível - Proc. 2121/11.5TBVCT Tribunal Judicial de Amares - Secção Única Proc. 324/09.1TBAMR Relator Adjuntos Intervenientes Decisão José Inácio Manso Raínho 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: Antonio Ribeiro Ferreira Recorrido: Banco Espirito Santo, S.A. Revogada Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Construções Europa Ar-Lindo, S.A. Recorrido: Fernando Manuel Gomes Cerqueira Recorrido: Isaura Maria Alves Mendes Cerqueira Recorrido: Turilima-E.T. do Vale do Lima, S.A. Revogada em Parte Antero Dinis Ramos Veiga 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: Nuno Pascoal Ferreira Araújo Recorrente: Fidelidade Companhia de Seguros, S.A. Recorrente: Companhia de Seguros Tranquilidade, S A Recorrido: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Revogada em Parte Recorrente: Elisabete Fernanda Costa Machado Pereira Martins Recorrido: Alfredo Manuel Vieira Martins Revogada Recorrente: Maria Albertina Afonso Ribadeira Recorrido: Sérgio Rodrigues Revogada em Parte Adiados para Conferência 324/09.1TBAMR.G1 Apelação - 1ª Adiados para Conferência 628/09.3TMBRGApelação - 1ª D.G1 Tribunal de Família e Menores de Braga - 1ª Secção - Proc. 628/09.3TMBRG-D Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Conferências 171/08.8TMBRG.G1 Apelação - 1ª Tribunal de Família e Menores de Braga - 1ª Secção - Proc. Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Conferências 171/08.8TMBRGApelação - 1ª A.G1 Tribunal de Família e Menores de Braga - 1ª Secção - Proc. 171/08.8TMBRG-A Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Confirmada Tribunal Judicial de Vila Verde - 2º Juízo - Proc. 12/09.9TBVVD-A Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Maria Lucinda Martins Fonseca Recorrente: Álvaro da Silva Confirmada Rodrigues da Cruz Recorrido: Caixa Geral de Depósitos, S. A. 263179/11.7YIPRT.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 263179/11.7YIPRT Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Maria de Lurdes Oliveira Lopes Recorrido: Cooperativa Agrícola de Barcelos, C.R.L Confirmada 6/10.1TBFAF-B.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc. 6/10.1TBFAF-B Amilcar José Marques Andrade 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: Armindo Leite da Silva Recorrente: Rosalina Soares Recorrido: Municipio de Fafe Confirmada Tribunal Judicial de Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 651/10.5TBBCL Amilcar José Marques Andrade 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: Carlos Maria Araujo Rodrigues Recorrente: Adelina do Céu Pereira da Silva Recorrido: Maria Cidália Ferreira da Silva Recorrido: Manuel Maria Rodrigues Reis Confirmada Tribunal Judicial de Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1520/11.7TBFLG Amilcar José Marques Andrade 1º - José Inácio Manso Raínho 2º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra Recorrente: Manuel Joaquim Oliveira Magalhães Recorrido: Banco Comercial Português, S.A. Revogada Tribunal Judicial de Celorico de Basto - Secção José Inácio Manso Única - Proc. Raínho 758/09.1TBCBT-A 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Ip Recorrido: Ministério Público Confirmada Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 2º Juízo Cível - Proc. 1070/11.1TBVCT 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Conferências Conferências Conferências Conferências 12/09.9TBVVD-A.G1 Apelação - 2ª 651/10.5TBBCL.G1 Apelação - 2ª Conferências 1520/11.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª Conferências 758/09.1TBCBTApelação - 1ª A.G1 Conferências 1070/11.1TBVCT.G1 Apelação - 1ª José Inácio Manso Raínho Recorrente: Mário de Matos Pereira Recorrido: Zurich Insurance Plc - Sucursal Revogada em Parte Objecto da Sessão Conferências Conferências Conferências Conferências Conferências Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Decisão Mendonça Em Portugal Tribunal Judicial de Celorico de Basto - Secção José Inácio Manso Única - Proc. Raínho 164/12.0TBCBT 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: António Joaquim da Costa Nunes Recorrente: Maria Isabel Pinto Monteiro Nunes Recorrido: Albertino Teixeira Mota e Silva Recorrido: Joaquina Henriqueta da Silva Gonçalves Monteiro Recorrido: Arminda de Sousa Macedo Recorrido: Maria Luisa de Sousa Pinheiro Chaves 7240/12.8TBBRGApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Braga José Inácio Manso 3º Juízo Cível - Proc. Raínho 7240/12.8TBBRG-A 1º - Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 2º - José António Machado Estelita de Mendonça Recorrente: Baby World Comércio de Vestuário Pª Crianças, Unipessoal, Lda. Recorrido: António João Confirmada Brito Almeida Recorrido: Maria de Fátima Antunes Viegas de Almeida 2044/06.0TBBRGAgravo F.G1 Tribunal Judicial de Braga - Carlos Manuel Vara Competência Mista - Rodrigues de Proc. 2044/06.0TBBRG-F Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Madeirália Produtos de Madeira, Lda Negado Recorrido: Manuel Augusto Provimento Fernandes da Cunha 387/10.7TBVCT.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 2º Juízo Cível - Proc. 387/10.7TBVCT Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: Maria da Paz Fonseca Matos Graça Recorrente: Emília de Fátima do Rego Vieira Retirado da Tabela 276/12.0TBPTL.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Ponte de Lima - 1º Juízo - Proc. 276/12.0TBPTL Carlos Manuel Rodrigues de Carvalho Guerra 1º - José António Machado Estelita de Mendonça 2º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho Recorrente: GeneraliCompanhia de Seguros S.P.A. - Sucursal Em Portugal Recorrido: João Sérgio Martins da Costa Aclaração Indeferida Tribunal Judicial de Vila Verde - 1º Juízo - Proc. 1455/09.3TBVVD José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Paula Cristina Ferreira de Oliveira Recorrente: Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Recorrido: Mapfre Seguros Gerais, S.A. Adiado Tribunal Judicial de Guimarães - Juízo de Execução - Proc. 1530/11.4TBGMR-A José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: RisatelSociedade Comercial de Fios Têxteis, Lda Confirmada 164/12.0TBCBT.G1 Apelação - 2ª Retirado da Tabela Conferências 1455/09.3TBVVD.G1 Apelação - 2ª Conferências 1530/11.4TBGMRApelação - 2ª A.G1 Conferências 1820/11.6TBFLGApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1820/11.6TBFLG-A José António Machado Estelita de Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Firpal - Com e Rep. Automóveis Confirmada Recorrido: Caixa Económica Montepio Geral Conferências 2200/11.9TBVCTApelação - 1ª G.G2 Tribunal Judicial de Viana José António do Castelo - 3º Juízo Cível Machado Estelita de - Proc. 2200/11.9TBVCT-G Mendonça 1º - Maria Conceição Correia Ribeiro Cruz Bucho 2º - Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Pedro Manuel Oliveira de Sá Recorrido: Ermesa Sociedade Metalomecânica, S.A Confirmada Conferências 603/12.0TBFAF.G1 Apelação - 1ª Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc. 603/12.0TBFAF-A 1º - Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego Recorrente: Domingos Soares Martins Recorrido: Domingos Teixeira Alves Confirmada Tribunal Judicial de Celorico de Basto - Secção Maria Luísa Duarte Única - Proc. 27/05.6TBCBT 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Firmino Pires da Costa Recorrido: Maria Adelaide Teixeira da Costa Recorrido: Maria da Conceição da Costa Pereira Recorrido: Paula Cristina Pereira da Costa Recorrido: Álvaro Manuel de Oliveira Pescadinha Fernandez Alvarez Confirmada Reclamação - artº 688 CPC Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Aclaração Indeferida Conferências 1879/06.8TBFLG.G1- Reclamação - artº B 688 CPC Maria Luísa Duarte 2º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Aclaração Indeferida Conferências 1584/09.3TBVCTApelação - 2ª A.G1 Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Conferências Conferências 27/05.6TBCBT.G1 Apelação - 1ª 1879/06.8tbflg.g1-A Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 3º Juízo Cível - Proc. 1584/09.3TBVCT-A Antero Dinis Ramos Veiga Recorrente: Ana Maria Passos Silva Recorrido: Banco Espírito Confirmada Objecto da Sessão Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Decisão Santo, S. A. Conferências Conferências 499/10.7TCGMR.G1 Apelação - 1ª 439/11.6TBFLG.G1 Apelação - 1ª Conferências 92580/12.0YIPRT.G1 Apelação - 1ª Conferências 6850/09.5TBBRGApelação - 1ª N.G1 Conferências 6392/11.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª Conferências 1564/12.1TBFLGApelação - 2ª A.G1 Conferências 4699/12.7TBGMR.G1 Apelação - 1ª Varas de Competência Mista de Guimarães - 1ª Vara - Proc. 499/10.7TCGMR Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Ramiro Caldas & C.ª Lda Confirmada Recorrido: João Carlos Barbedo Garcia Maria Luísa Duarte 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Liliana da Cunha Correia Recorrido: Zurich Companhia de Seguros, Sa Tribunal Judicial de Braga 4º Juízo Cível - Proc. Maria Luísa Duarte 92580/12.0YIPRT 1º - Raquel Rego 2º - Antonio Júlio Costa Sobrinho Recorrente: Pedro Manuel Silva Ferreira Recorrente: Manuela Maria Rodrigues Araújo. Confirmada Recorrido: Domingos Rafael Oliveira Faria, Unip., Lda Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Cível - Proc. 241- Raquel Rego E/2001 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Recorrente: Maria Herta Pagno Recorrido: Amabélia Rodrigues & Fernandes, Ldª Confirmada Tribunal Judicial de Braga Vara Competência Mista - Raquel Rego Proc. 6392/11.9TBBRG 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Recorrente: Sérgio Lima Cofee, Unipessoal, Ldª Recorrente: Sérgio Henrique Rodrigues Lima Recorrido: João Paulo Afonso Amaro Recorrido: Sofia dos Reis Rodrigues Revogada em Parte Tribunal Judicial de Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1564/12.1TBFLG-A Raquel Rego 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Recorrente: António Fernando da Costa Sampaio Recorrido: Ajcaramos Acessórios de Automóveis , Lda Revogada Raquel Rego 1º - Antonio Júlio Costa Sobrinho 2º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha Recorrente: Maria Bernardete de Carvalho Fernandes Recorrido: Ministério Público Aclaração Indeferida Antonio Júlio Costa Sobrinho 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Joaquim da Cunha Carvalho Recorrente: Gracinda Mendes Marinho Recorrido: Iep - Instituto das Estradas de Portugal Confirmada Tribunal Judicial de Felgueiras - 1º Juízo Proc. 439/11.6TBFLG Tribunal Judicial de Guimarães - 1º Juízo Cível - Proc. 4699/12.7TBGMR Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc. 215/05.5TBFAF Confirmada Conferências 215/05.5TBFAF.G1 Apelação - 1ª Conferências 274/12.4TBCBTApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Celorico de Basto - Secção Antonio Júlio Costa Única - Proc. Sobrinho 274/12.4TBCBT-A 1º - Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 2º - Moisés Silva Recorrente: Joaquim Teixeira Recorrente: Maria Rosa Confirmada Gonçalves Martins Recorrido: Caixa Económica Montepio Geral Conferências 491/03.8TBEPSApelação - 1ª B.G1 Tribunal Judicial de Esposende - 1º Juízo Proc. 491/03.8TBEPS-B Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: José da Silva Passos Recorrido: Ana Ricardina Torres da Silva Confirmada Conferências 285/12.0TBCBTApelação - 2ª B.G1 Tribunal Judicial de Maria Isabel Louro Celorico de Basto - Secção Xavier Fernandes de Única - Proc. Castro Rocha 285/12.0TBCBT-B 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Adriano Joaquim Teixeira Marinho Recorrido: Banco BNP Paribas Personal Finance, S.A Revogada Conferências 2038/12.6TBBCLApelação - 1ª D.G1 Tribunal Judicial de Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2038/12.6TBBCL-D Maria Isabel Louro Xavier Fernandes de Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: João Fernando da Silva Oliveira Revogada Recorrido: A Caixa Economica Montepio Geral Conferências 7459/12.1TBBRGApelação - 1ª G.G1 Tribunal Judicial de Braga - Maria Isabel Louro 3º Juízo Cível - Proc. Xavier Fernandes de 7459/12.1TBBRG-G Castro Rocha 1º - Moisés Silva 2º - Jorge Alberto Martins Teixeira Recorrente: Isabel Maria Osório Ribeiro Coimbra Pinto de Oliveira Recorrido: Joaquim Pinto de Oliveira Confirmada Conferências 4103/10.5TBGMR.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Guimarães - 2º Juízo Cível - Proc. 4103/10.5TBGMR Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: Manuel Marques de Carvalho Recorrente: Maria Marques de Carvalho Recorrido: Manuel Alberto Confirmada da Silva Rodrigues Recorrido: Rosa Ribeiro da Silva Rodrigues Recorrido: João Carlos da Silva Ribeiro Conferências 2062/11.6TBGMR.G1 Apelação - 1ª Varas de Competência Mista de Guimarães - 2ª Vara - Proc. 2062/11.6TBGMR Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: João Alves Recorrido: Conceição Madalena da Costa Vieira Revogada Objecto da Sessão Processo Espécie Tribunal Origem Relator Adjuntos Intervenientes Decisão Conferências 3404/11.0TBVCT.G1 Apelação - 2ª Tribunal Judicial de Viana do Castelo - 4º Juízo Cível - Proc. 3404/11.0TBVCT Moisés Silva 1º - Jorge Alberto Martins Teixeira 2º - Manuel António do Carmo Bargado Recorrente: FERNANDO RAMOS DOS SANTOS Recorrente: Domingos da Silva Teixeira, S.A. Confirmada Conferências 411/10.3TBFAFApelação - 2ª A.G1 Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 411/10.3TBFAF-A 1º - Manuel António do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins 2º - Helena Maria Teixeira Carvalho Gomes Melo Recorrente: Isabel Sousa Mota Recorrido: Aida Maria Teresa Santos & Teixeira, Lda Revogada Conferências 2308/11.0TBVCTApelação - 1ª C.G1 Recorrente: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Ip Confirmada Conferências 607/10.8TBFLG.G1 Apelação - 2ª Conferências 1833/10.5TBBRG.G1 Apelação - 1ª Conferências 1970/12.1TBGMRApelação - 1ª A.G1 Conferências 333/09.0TBVLN.G1 Apelação - 2ª Conferências 7019/10.1TBBRGApelação - 1ª N.G1 Conferências Conferências 418/11.3TCGMRApelação - 1ª A.G1 2088/12.2TBFAFApelação - 2ª B.G1 1º - Manuel António Tribunal Judicial de Viana do Carmo Bargado Jorge Alberto Martins do Castelo - 1º Juízo Cível 2º - Helena Maria Teixeira - Proc. 2308/11.0TBVCT-C Carvalho Gomes Melo Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Euro Insurances Limited Recorrido: Márcia Portela da Silva Revogada Tribunal Judicial de Braga Manuel António do Vara Competência Mista Carmo Bargado Proc. 1833/10.5TBBRG 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: José Mário Oliveira Recorrido: A Freguesia de Espinho Confirmada Tribunal Judicial de Guimarães - 3º Juízo Cível - Proc. 1970/12.1TBGMRA Manuel António do Carmo Bargado 1º - Helena Maria Carvalho Gomes Melo 2º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves Recorrente: Maria Pinheiro Fernandes Revogada Tribunal Judicial de Valença - Secção Única Proc. 333/09.0TBVLN Helena Maria Carvalho Gomes Melo 1º - Rita Maria Pereira Romeira 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Argentino Pereira Nunes Recorrido: Joaquim Lopes Bernardo Rodrigues Recorrido: Maria Elisabete Moreira Duarte Aclaração Indeferida 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Banco Espirito Santo, S.A. Recorrido: Massa Insilvente de Construbracara, Construções, Lda. Revogada 1º - Amilcar José Marques Andrade 2º - José Inácio Manso Raínho Recorrente: Zurich Insurance Plc - Sucursal Em Portugal Recorrido: Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. Recorrido: Marisa da Graça Dias Costa Revogada 1º - Heitor Pereira Carvalho Gonçalves 2º - Amilcar José Marques Andrade Recorrente: Armando Ismael Monteiro Oliveira da Silva Recorrente: Álvaro Moreira Mendes Recorrente: Maria da Confirmada Conceição Monteiro Costa Mendes Recorrido: BANIF - Banco Internacional do Funchal S A Tribunal Judicial de Felgueiras - 2º Juízo Proc. 607/10.8TBFLG Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria 4º Juízo Cível - Proc. Carvalho Gomes 7019/10.1TBBRG-N Melo Varas de Competência Mista de Guimarães - 2ª Vara - Proc. 418/11.3TCGMR-A Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc. 2088/12.2TBFAF-B Helena Maria Carvalho Gomes Melo Helena Maria Carvalho Gomes Melo Fonte: H@bilus