Juiz Conselheiro Presidente:
SANTOS CARVALHO
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 08-10-2015 às 10:30H
Objecto da Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Ministério Público
Intervenientes
Decisão
Conferência
504/14.8JDLSB.S1
Recurso Penal
Comarca de Lisboa Oeste Cascais - 2ª Secção Criminal J2 - Proc. 504/14.8JDLSB
Arménio Sottomayor
Souto de Moura
Odete Oliveira
Recorrente: Serhiy Blyznyuk
Recorrido: Ministério Público
Provido
parcialmente
Conferência
Comarca de Lisboa - Almada Recurso Uniformização
804/03.2TAALM-B.S1
Inst. Local - Secção Criminal de Jurisprudência (Penal)
J3 - Proc. 804/03.2TAALM-B
Souto de Moura
Isabel Pais Martins
João Vieira
Recorrente: Amândio
Rodrigues Duarte e outra
Recorrido: Ministério Público
e outros
Rejeitado
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: António José
Ribeiro Freitas
Negado
provimento
Recorrente: Carlos Alhinho
Baptista Rodrigues
Recorrido: Ministério Público
Não autorizada a
revisão
Conferência
31/10.2JDLSB.L2.S1
Recurso Penal
Comarca de Lisboa-Inst. Central1ª Secção Criminal-J10 - Proc.
31/10.2JDLSB
Conferência
964/13.4PBAMD-C.S1
Recurso de Revisão
Comarca de Lisboa Oeste Sintra - Inst. Central - 1ª Secção
Criminal - J5 - Proc.
964/13.4PBAMD-C
Isabel São Marcos
Helena Moniz
Paulo Sousa
Conferência
10/08.0TELSB.L1-A.S1
Escusa
Tribunal da Relação de Lisboa 3ª Secção - Proc.
10/08.0TELSB.L1-A
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
Francisco Caetano
Odete Oliveira
Requerente: Maria da Graça
Martons Pontes dos Santos
Silva
Requerido: Ministério Público
Recurso Penal
Comarca de Lisboa NorteLoures-Inst. Central-Secção
Criminal-J1 Proc.
5314/12.4TALRS
Odete Oliveira
Recorrente: Adílio António
Anulado o acórdão
da Veiga Gonçalves
Recorrido: Ministério Público
recorrido
Conferência
5314/12.4TALRS.S1
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Paulo Sousa
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
Indeferido
Lisboa, 07-10-2015
A Escrivã Auxiliar
1 de 1
________________
Edite Colaço Rafael