Políticas públicas e
indicadores culturais:
algumas questões
Lia Calabre
Fundação Cada de Rui Barbosa
Questões Iniciais
Institucionalização do campo de cultura
 Cultura dentro da pauta das políticas
públicas
 Transversalidade das políticas culturais
 Papel e lugar da cultura no mundo
contemporâneo

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Planejamento com instrumento essencial
para transpor a tendência imediatista e
desestruturadora do cotidiano
administrativo
 Criação de pontes entre as ações de curto
prazo e a visão de futuro

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Indicadores


São abstrações que expressam uma dada
realidade
Não são a única forma de medição
 podem
ser realizadas pesquisa amostrais, por
exemplo

Medem os efeitos ou benefícios no público alvo
decorrentes dos produtos e serviços entregues
 São
construídos a partir da correlação entre o
objetivo a ser alcançado e o problema que deu
origem a esse objetivo
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Indicadores Sociais

Ganham corpo científico em meados de
1960.
 Organização
de sistemas mais abrangentes
de acompanhamento das transformações
sociais e aferição do impacto das políticas
sociais na sociedades desenvolvidas e
subdesenvolvidas. (Jannuzzi)
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Produção de informações culturais no
nível federal : um histórico

Década de 1930
 projeto
para a criação de um Serviços de
Estatística para educação e cultura dentro do
Ministério da Educação e Saúde (1937)

Década de 1960
 Conselho
Federal de Cultura -novas
discussões sobre a necessidade da produção
de informações sobra a área da cultura
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Questão principal:
Como se dá a produção e a utilização de
indicadores culturais para a formulação e
acompanhamento das políticas culturais?
MAS TAMBÉM...
 Como se dá a produção e a utilização de
informações culturais para o
acompanhamento dos programas, dos
projetos e das ações culturais?

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Indicadores culturais

O que queremos medir?

Porque queremos medir?

Para que queremos medir?
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Uso dos indicadores sociais

Os indicadores sociais se prestam a subsidiar
as atividades de planejamento público e
formulação de políticas sociais nas diferentes
esferas de governo, possibilitam o
monitoramento, por parte do poder público e da
sociedade civil, das condições de vida e bemestar da população e permitem o
aprofundamento da investigação acadêmica
sobre a mudança social e os determinantes dos
diferentes fenômenos sociais.(Jannuzzi)
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Indicadores de programas

Objetivos dos programas
 Específico

não pode ser tão genérico que perca o foco
 Mensurável

Não de pode gerenciar o que não de pode medir
 Atingível

Realista, tem que ser planejado tendo em conta os recursos
(humanos, financeiros, etc.) disponíveis
 Relevante

Estar relacionado a uma demanda ou problema e alinhado
às políticas setoriais
 Tempo

Deve ser programável, ter data limite de alcançe
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Indicadores de programas

Propriedades de um bom indicador
 Relevância

Representativo, simples, sensível ás mudanças,
comparável, abrangente e com valores de referência
 Adequação

para formulação de políticas
à análise
Fundamentado cientificamente, baseado em padrões
internacionais
 Mensurabilidade

Viável em termos de tempo e recurso, adequadamente
documentado e atualizado periodicamente
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Indicadores de programas

Grande mitos
 Tudo deve ser medido
 Se deve medir prioritário, o significativo o útil de medir
 Medição absoluta
 É difícil atender a todas propriedades ideais de um indicador
 Medir por medir
 Não se deve medir primeiro e depois decidir o que fazer com
os dados
 Dependência tecnológica
 Primeiro decidimos o que necessitamos, depois a base
tecnológica adequada
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O que queremos medir no
campo da cultura?
O consumo cultural?
 As práticas culturais?
 Os fazeres culturais?
 A economia da cultura?
 A oferta cultural?

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Indicadores – Ferramentas de
monitoramento de realidade

Delimitar:
 os
campos a serem monitorados (práticas,
produção,consumo, serviços, etc.)
 objetivos desse monitoramento (elaboração
de políticas setoriais, avaliação de
programas, avaliação de programas e
projetos, etc.)
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
Indicadores de caráter setorial música, teatro, museus, livro e leitura,
equipamentos, etc.

Indicadores de caráter transversal –
emprego, empresas, gastos culturais,
propriedade intelectual, comércio exterior
de bens culturais, etc.
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Características fundamentais
dos indicadores sociais






Ter um grau de alcance populacional adequado aos
propósitos a que se presta
Ser sensível a políticas públicas implementadas
Ser inteligível para os agentes e públicos-alvo das
políticas
Ser atualizável periodicamente, a custos razoáveis
Ser amplamente desagregável em termos geográficos,
sociodemográfcos e sócioeconômicos
Gozar de certa historicidade possibilitando comparações
no tempo
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O que temos? O que necessitamos?

Temos: (no nível federal de governo)
A
construção de um sistema de informações
culturais, da caráter nacional.

Fonte fundamental para o início dos trabalhos com
a conta satélite de cultura.
 Realização

de pesquisas setoriais
Necessitamos:
A

construção de indicadores culturais
Políticas setoriais e de recorte regional
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Indicadores setoriais:
Políticas de livro e leitura

Indicadores de esforço
 Número
de bibliotecas públicas
 Acervos
 Impostos
sobre o papel para a produção de
livros
 Canais de distribuição de livros
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Indicadores setoriais:
Políticas de livro e leitura

Indicadores de resultados

Crescimento do números de bibliotecas
 Aumento do público leitor das bibliotecas
 Aumento na produção de títulos e da tiragem
dos livros
 Redução dos preços finais ao consumidor
 Ampliação e diversificação dos pontos de
vendas
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Cuidados na utilização de
indicadores na cultura

Dimensão e diversidade do país

Medir equipamentos e diferente de medir
dinâmica cultural

Os indicadores não medem toda e
qualquer realidade
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Regionalização dos dados

Dimensão
 Brancos

populacionais
Diversidade do país
 Práticas
culturais muito diversas
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População e despesas com cultura - governos estaduais - grande regiões
Centro-oeste
Sul
Percentual de despesa com cultura 2005
Percentual da população estimada 2007
Sudeste
Percentual de despesa com cultura 2003
Percentual da população 2000
Nordeste
Norte
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
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