XVIII Jornada Docente
Homeopatia: Experimentando a Não – Violência
Belo Horizonte - Novembro de 2007
Sistema Único de Saúde - SUS
1 - A Saúde Como Direito de Todos e Dever do Estado;
2 - Descentralização com comando único em cada esfera de
governo: municipal, estadual e federal;
3 - A Organização dos Serviços pautada na Universalização
do Atendimento, na Eqüidade dos Serviços e na Integralidade
da Assistência;
4 - A Participação da População no Controle Social do
Sistema.
SUS - FINANCIAMENTO
Financiamento
•Responsabilidade
governo.
comum
dos
três
níveis
de
•Vinculação de receitas dos três níveis para o
sistema.
Repasse de Recursos Financeiros Federais
•Convênios
•Remuneração por prestação de serviços
•Transferência direta do Fundo Nacional de Saúde
aos fundos estaduais e municipais
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES SUS
Universalidade
Integralidade
Equidade
Controle Social
Descentralização
Hierarquização
ATENÇÃO BÁSICA
“A ATENÇÃO BÁSICA caracteriza-se por um
conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e
coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da
saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o
tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde”
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
Atenção Básica considera o sujeito:
em sua singularidade,
na complexidade,
na integralidade e
na inserção sócio-cultural
“Busca a promoção de sua saúde, a prevenção e
tratamento de doenças e a redução de danos ou de
sofrimentos que possam comprometer suas
possibilidades de viver de modo saudável.”
Fonte: Brasil. 2006 - PNAB
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e
Agentes Comunitários de Saúde
BRASIL, Julho/2007
Nº EQUIPES – 27.454
Nº MUNICÍPIOS - 5.131
Nº AGENTES – 220.381
Nº MUNICÍPIOS - 5.313
Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
– 15.934
Nº MUNICÍPIOS – 4.418
ESF/ACS/SB
ESF/ACS
ACS
SEM ESF, ACS E ESB
FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica
Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde
MINAS GERAIS, SETEMBRO/2007
Nº ACS – 20.892
Nº MUNICÍPIOS - 767
Nº ESF – 3.229
Nº MUNICÍPIOS - 754
Nº ESB – 1.389
Nº MUNICÍPIOS – 489
ACS/ESF/ESB
ACS/ESF
ACS
SEM ACS, ESF e ESB
PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO
SUS
Um pouco da
história...
Institucionalização das PIC no Sistema Público
1986 - 8ª CNS
1988 – Instituição da Comissão Interministerial de Planejamento
e Coordenação (CIPLAN) Resolução CIPLAN nº 4
SUS – CONSTITUIÇÃO DE 1988
1996 - 10ª CNS
1999 - MS Inclusão dos procedimentos Consultas Médicas em
ACP e Homeopatia na Tabela SIA/SUS
2002 - A Organização Mundial de Saúde/OMS lança o documento
“Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional / 2002- 2005”
2002- 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária
2003 - 12ª CNS
2003 – Relatório da 1ª Conferência Nacional de Assistência
Farmacêutica, enfatiza acesso aos medicamentos fitoterápicos e
homeopáticos no SUS;
Institucionalização das PIC no Sistema Público
2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde
com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural
e Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS
(atual PNPIC);
2004 – Realizado Levantamento Nacional da Inserção da MNPC no
SUS
2004 - MNPC foi incluída como nicho estratégico de pesquisa
dentro da Agenda Nacional de Prioridades em Pesquisa.
2005 – Decreto presidencial de 17/02/05 que cria o Grupo de
Trabalho para elaboração da Política Nacional de Plantas
Medicinais e Fitoterápicos
2006 – PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 971, 1600 e 853
Processo de Construção da PNPIC
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho no Ministério da Saúde
com o objetivo de elaborar a Política Nacional de Medicina Natural e
Práticas Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no SUS (atual
PNPIC);
Subgrupos – Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura
Homeopatia
Fitoterapia
Medicina Antroposófica
Dezembro de 2004 – Pactuada na Comissão Intergestores Tripartite
Fevereiro de 2005 – Início dos debates junto ao CNS
Dezembro de 2005 – Aprovada no CNS
Maio de 2006 – Publicada a Portaria nº 971 de 03 de maio de 2006
Julho de 2006 – Publicada Portaria nº 1600 19 de julho de 2006
Novembro de 2006 – Publicada Portaria nº 853 17 de novembro de 2006
Áreas Contempladas na PNPIC-SUS
Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura
Homeopatia
Fitoterapia
Termalismo Social/ Crenoterapia
Medicina Antroposófica
E qual é a inserção das Práticas
Integrativas e Complementares no
SUS?
Fonte: Levantamento MS/2004
Levantamento da Inserção das PIC no SUS
Coleta de dados
Questionário enviados a todas as secretarias municipais
e as secretarias estaduais, entre os meses de maio e
junho de 2004
Resultados
•1340 questionários devolvidos
• 230 com respostas positivas quanto a inserção da MNPC
no SUS (19 capitais e 02 SES)
Fonte: Brasil, 2006
Existe alguma ação referente à área das PIC nesta
Secretaria?
(MTC-acupuntura,
Homeopatia,
Fitoterapia,
Antroposófica e Práticas Complementares).
Medicina
Práticas Integrativas e Complementares - DISTRIBUIÇÃO POR MODALIDADE (%)
70,0
60,0
62,9
50,0
50,0
35,8
34,9
40,0
30,0
Práticas Complementares
20,0
10,0
fitoterapia
1,7
homeopatia
acupuntura
0,0
medicina antroposofica
Distribuição das ações em homeopatia por área de atuação.
Brasil, 2006.
59,04
60,00
50,00
Atenção Básica
40,00
Saúde da Família
36,14
Educação em Saúde
Capacitação
30,00
Pesquisa
Atenção Especializada
Outras
20,00
Serviços de Saúde Mental
12,05
Cultivo e Manipulação
10,00
6,02
6,02
Hospitais
3,61 3,61
1,20 1,20 1,20
0,00
homeopatia
20 UF; 16 capitais; 158 municípios
Fornecimento de medicamentos homeopáticos via farmácia pública de
manipulação
1
2
(1) 9,6% respostas positivas para serviço de homeopatia com
fornecimento de insumos via farmácia pública de manipulação
(2) 90,4% respostas positivas para serviço de homeopatia sem
fornecimento de insumos via farmácia pública de manipulação
Na existência de Farmácia Própria de
Manipulação, há um Farmacêutico habilitado em
homeopatia? (%)
7,39
Sim
92,61
Não
Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
OBJETIVOS
PNPIC- OBJETIVOS
 Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na
perspectiva da prevenção de agravos e da promoção
e recuperação da saúde, com ênfase na atenção
básica, voltada para o cuidado continuado,
humanizado e integral em saúde.
Contribuir para o aumento da resolubilidade do
Sistema e para a ampliação do acesso às PIC,
garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança
no uso.
PNPIC- OBJETIVOS
 Promover a racionalização das ações de saúde,
estimulando alternativas inovadoras e socialmente
contributivas para o desenvolvimento sustentável de
comunidades.
 Estimular
as
ações
referentes
ao
controle/participação
social,
promovendo
o
envolvimento responsável e continuado dos usuários,
gestores e trabalhadores, nas diferentes instâncias
de efetivação das políticas de saúde.
HOMEOPATIA
Premissa: desenvolvimento da Homeopatia em caráter
multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no
SUS, e em consonância com o nível de atenção.
Incorporação da homeopatia nos diferentes níveis de complexidade
do Sistema, com ênfase na atenção básica, por meio de ações de
prevenção de doenças e de promoção e recuperação da saúde.
Garantia de financiamento capaz de assegurar o desenvolvimento do
conjunto de atividades essenciais à boa prática em homeopatia,
considerando as suas peculiaridades técnicas.
Garantia do acesso ao usuário do SUS do medicamento homeopático
prescrito na perspectiva da ampliação da produção pública.
HOMEOPATIA
Apoio a projetos de formação e educação permanente,
promovendo a qualidade técnica dos profissionais e
consoante com os princípios da Política Nacional de
Educação Permanente.
Acompanhamento
e
avaliação
da
inserção
implementação da atenção homeopática no SUS.
e
Socializar informações sobre a homeopatia e as
características da sua prática, adequando-as aos diversos
grupos populacionais
Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas que
avaliem a qualidade e aprimorem a atenção homeopática
no SUS.
HOMEOPATIA NO SUS
Uma Avaliação…
Médicos Homeopatas - SUS
UF
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PR
RJ
RN
RS
SC
SE
SP
MA
PI
RO
RR
TO
NI*
Total
Fonte: CNES, DATASUS - 2006
Qtdade
1
9
1
1
16
1
17
19
17
71
10
2
6
13
12
21
127
7
20
10
5
175
0
0
0
0
0
7
568
Milhares
CONSULTA MÉDICA EM HOMEOPATIA - REGIÃO/ANO
300
250
200
150
100
50
0
2000
2001
Região Norte
2002
Região Nordeste
2003
Região Sudeste
Fonte: Ministério da Saúde –
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
2004
Região Sul
2005
Região Centro-Oeste
2006
Brasil
Qtd.Aprovada segundo Região - Período: 2006
0701219-CONSULTA EM HOMEOPATIA
Região
Qtd.Aprovada
TOTAL
Região Norte
Região Nordeste
Região Sudeste
270.350
1.879
20.672
190.859
Região Sul
20.079
Região Centro-Oeste
36.861
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Produção Ambulatorial do SUS - Minas Gerais
Qtd.Aprovada por Município
Proced.após 10/99: 0701219-CONSULTA EM HOMEOPATIA
Município
310620 Belo Horizonte
Qtd.Aprovada
11485
310670 Betim
984
311000 Caeté
332
313240 Itajubá
127
313300 Itamonte
310
313670 Juiz de Fora
8642
314480 Nova Lima
97
315250 Pouso Alegre
71
316370 São Lourenço
570
316470 São Sebastião do Paraíso
459
316990 Ubá
185
317020 Uberlândia
Total
Período:Nov/2006-Ago/2007
1539
24801
Portaria 853 - Avaliação Julho 2007
250
Medicina Antroposófica
200
Termalismo Crenoterapia
Homeopatia
150
Práticas Corporais /Ativ.
Físicas
100
Medicina Tradicional
Chinesa
Fitoterapia
50
Acupuntura
0
jan/07
fev/07
mar/07
abr/07
mai/07
Fonte: CNES, DATASUS - 2006
jun/07
jul/07
Tania Walzberg
Consultora
Departamento de Atenção Básica
Ministério da Saúde
[email protected]
(61) 3315 2497
www.saude.gov.br/dab