18º Congresso Brasileiro
de Contabilidade
Contabilidade Pública:
Desafios e Perspectivas da Convergencia aos
Padrões Internacionais
Ronaldo J. Rotter
Auditor Principal – BID
28 de Agosto de 2008
Gramado, Rio Grande do Sul
Inter-American Development Bank
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Momento Histórico para a Contabilidade no Brasil
Poucos profissões tem o privilegio de receber o
Presidente da Republica no seu Congresso de classe.
Poucos Países tem um Secretário-Geral do Ministério da
Fazenda que seja “padrinho” da profissão, um Doutor
em Contabilidade
Essa semana foram editadas as diretrizes e assinada
portaria pelo Ministro da Fazenda, dispondo da
convergência com as IPSAS
Já temos o maximo apoio político do Pais! Mãos a obra
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
• Sinais encorajadores
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Profissão totalmente engajada,
Governo 100% engajado, e
Sociedade civil demandando maior transparencia.
“Aonde vai o meu dinheiro”
• A mudança passa a valorizar a essencia do fato contabil, e não a
sua forma
• Possibilita total e real inserção no mercado Internacional
• O Brasil continua a demonstrar inequívocamente sua liderança
regional
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Contabilidade Pública
Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
IPSAS
International Public Sector Accounting
Standards
(Normas Internacionais de Contabilidade para
o Setor Publico)
Emitidas pela IFAC
IFRS -International Financial Reporting
Standards
(Normas Internacionais de Informação
Financeira)
Emitidas pelo IASB
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Porque implementar as IPSAS
Melhor informação financeira e gestão dos gastos públicos
Possibilita o controle do patrimônio publico, seus ativos e passivos.
Facilita a comparação da informação entre entidades publicas
Caminha em direção a melhor Governança
Órgão Independente de Contabilidade – Isento de pressões
Possibilita melhor informação quanto aos custos do governo para a
prestação de serviços públicos. “Aonde foi o meu dinheiro”
Gera transparência e demonstra forte liderança frente aos demais
Países
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
A implementação das IPSAS é um marco divisor
É a formalização de que a profissão contábil está propiciando
ferramentas úteis e apropriadas a gestão pública.
É a INDEPENDENCIA da Contabilidade no setor publico para
aplicar TECNICAS CONTABEIS e não apenas orçamentárias.
Proverá a maior transparência na gestão dos gastos públicos.
Possibilitará a utilização de custeio dos serviços prestados
pelos governos
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Os desafíos são grandiosos, as oportunidades também!!
 O percurso será longo para sua implementação
 Adaptação ou Adoção
 Faltam lições aprendidas para que se reduza a jornada
 Visão Patrimonial e não apenas orçamentaria
 Desenvolvimento profissional e educacional – Novos cursos e
professores re-treinados
 Sua implementação total é para toda uma geração!!!!
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
A estratégia de convergência do Brasil aos IPSAS e o
Novo Modelo de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico
será matéria da próxima apresentação pelo Contador
Paulo Henrique Feijó, Contador-geral da Nação.
Um pequeno e rápido panorama da região e de algumas
áreas do Mundo - As experiências internacionais
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Panorama do Mundo - As experiencias internacionais
Ínfimas em termos estritos de IPSAS...
Costa Rica é o melhor exemplo na região. Adotou IPSAS em 1998. Já
implementou 21 pronunciamentos. Provisiona todos os gastos e
aproximadamente 60% dos ingressos tributários. Tem balanço
patrimonial e anualmente consolida os balanços publicos
Peru formalizou a adoção das IPSAS porem ainda não implementadas
Uruguai: Desde 2004 estabeleceu as IPSAS como padrão para o
orçamento, não para a contabilidade. Alem disso, não adota a
contabilidade patrimonial
O Canadá estabeleceu um Comite do Setor Publico que normatiza a
contabilidade, porem ainda não as adota
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
A Austrália e a Nova Zelandia estão muito avançadas, porem
não tem o IPSAS, e sim um muito bem estabelecido sistema de
contabilidade governamental usando o IFRS. Provisiona os
gastos fazem mais de 3 anos.
Enfrentam sérios problemas de implementação e estão
pensando em adotar as IPSAS. Não decidiram ainda as datas
podendo ser para os próximos 2 a 3 anos
A Inglaterra também adota as IFRS para o governo. Estão
pensando em designar as IPSAS como segundo padrão
A Comissão Européia e as diversas entidades do Sistema das
Nações Unidas também estão em processo de implementar as
IPSAS
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Tres exemplos de aumento na transparência da
gestão pública possibilitados pelo uso de técnicas
mais acuradas de preparação e divulgação de
informação financeira pelos Governos
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Policia de Victoria
Relatorio Anual
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Ativos e Passivos
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Desafios e Perspectivas da Convergencia aos Padrões Internacionais
Para divulgação em casa e no trabalho… O que é
a convergencia. Palestra executiva do Dr. Eliseu
Martins no YOUTUBE
http://www.youtube.com/watch?v=k8TARGPUyQg
Exemplo de que nem mesmo com melhores praticas
estamos isentos de problemas serios
Dave Walker, Controlador Geral dos Estados Unidos,
cargo INDEPENDENTE – fixado por 15 anos o que
permite ao seu detentos falar o que entende ser a sua
consciencia professional - os EUA estão quebrados….
Falta de Provisionamento adequado dos beneficios da
previdencia social
http://www.youtube.com/watch?v=OS2fI2p9iVs
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Muito Obrigado
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