Boas Vindas

As minhas saudações, dirigidas especialmente
aos nossos convidados, com especial relevo
para os nossos irmãos da CPLP ( Angola,
Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São
Tomé e Príncipe e Timor).

Para os Colegas em geral, também os meus
cumprimentos e votos que este congresso
contribua para enriquecer os conhecimentos
exigidos à nossa profissão.
2
Introdução

Fui incumbido de abordar a profissão de
Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendome
sido
disponibilizado
o
espaço
compreendido entre um ângulo recto de um
qualquer relógio.

TOC necessitam do espaço que corresponda a
uma circunferência. Funções que exercem não
se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas
obrigam a fechar o circulo.
3
Introdução

Assim, farei um esforço para sintetizar em
15´ alguns degraus calcorreados pela
profissão, ciente que outros oradores
complementarão aquilo que terei de omitir,
por razões de tempo.
4
Indice
Proponho-me, modestamente, tecer algumas
considerações sobre o:
 Passado
 Presente
 Futuro
Caso não o consiga, terei a vossa
benevolência com base na desculpa de “
tempo insuficiente “ e, assim, justificação para
a minha incapacidade oratória.

5
Passado
6
Passado

No que concerne ao passado, desde 1963 –
entrada em vigor do CCI – os TC vinham
prestando trabalho meritório no âmbito da
contabilidade e fiscalidade.

Vícios
tecido
empresarial
português
contribuíram para que os serviços do TC não
fossem conveniente e merecidamente
valorados.
7
Passado
8
Passado
Para os “ gestores “ das PME o importante
era o peso do dinheiro no bolso e não a
contabilidade.
 Administração Fiscal pouco exigia, o
que
convidava a uma certa passividade do TC.
 Comportamentos tributários não exigiam
qualidade e rigor técnico, pois os objectivos
definidos para arrecadação de impostos em
nada se assemelham ao presente.

9
Passado

Entretanto, de 1989 a 1995, decorridos cerca
de sete anos, o poder político ignorou os TC,
confinando-os a simples profissionais
administrativos.

Limitava a “ responsável pela contabilidade “ a
qualificação
para
cumprimento
das
obrigações declarativas de carácter fiscal !
10
Passado
Como consequência, estava agora a falta de
rigor das demonstrações financeiras e a
verdade das obrigações declarativas.
 Consequências
também reflectidas na
cobrança dos impostos, levou à necessidade
de regulamentar a profissão.
 Necessidade de procurar uma moldura
legislativa que viesse definir, objectivamente,
as funções e responsabilidades do TC.

11
Passado

Inventariada a matriz que profissão necessitava
para se impor junto dos agentes económicos,
dando fim a um vazio que só contribuiu para
alimentar vícios de uns quantos empresários.
12
Passado

Tornava-se
imperativo
aumentar
responsabilidades dos Técnicos de Contas,
conferindo carácter público à profissão, com
as óbvias implicações daí advenientes.
13
Presente
14
Presente

Situando-nos agora no presente, reconhecemos
que a regulamentação da profissão ( Dec-Lei
265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99,
de 5 de Novembro ) confirmou, conforme não podia
deixar de ser, exigências acrescidas à profissão,
ampliando, também as responsabilidades.

Agora definida como Técnico Oficial de Contas,
ficou a profissão subordinada a regras
estabelecidas pelo legislador.
15
Presente
Necessidade de aprovar o Código Deontológico
para impor regras comportamentais e inter
profissionais, era uma evidência.
 Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000
 Pelo meio, assistimos a tentativas – algumas
conseguidas -, de descredibilizar a profissão.
 Legislação “ avulsa “ veio desvirtuar as funções e
rigor ético/profissional exigido aos TOC.

16
Presente
Condições de acesso duvidosas e de pouco
rigor no que diz respeito aos conhecimentos
certificados no âmbito contabilistico/fiscal e
matérias societárias.
 Porta aberta para forjar documentos com
objectivo de inscrição na CTOC.
 Célebre Lei 27/98 com as consequências bem
conhecidas.

17
Presente

O facto de se procurar, politicamente,
destabilizar uma jovem profissão, só veio dar
mais força aqueles que sempre apostaram
numa profissão com elevado prestígio e
dignidade.

Talvez valha a pena aqui recordar a frase: “
As tempestades fazem com que as árvores criem
raízes mais profundas “.
18
Presente

Actualmente exige-se elevados padrões de
rigor, garantindo exactidão dos serviços
prestados, sinónimo de credibilização junto
agentes económicos.

Natureza pública da profissão exige
cumprimento
integral
das
funções
estatutariamente
definidas
e
total
transparência junto sociedade civil.
19
Presente

Mas,
20
Presente

Também somos “ obrigados “ nas empresas a
exercer valências múltiplas, em virtude dos
parcos conhecimentos dos nossos “ gestores “,
exigindo-se ao TOC que seja:
21
Presente

Enfermeiro
22
Presente

Médico
23
Presente

Cirurgião
24
Presente

Confessor
25
Presente

Engenheiro
26
Presente

Consultor…
27
Presente

Sabendo que a contabilidade é uma arte e que
o TOC é um bom actor, porque não ser
também um bom músico ?
28
Presente
29
Presente

No entanto, as reais funções do TOC exigemlhe assumir a responsabilidade técnica da
contabilidade e declarações fiscais, bem
como, nos termos do artº 55º do ECTOC,
assegurar-se que as que assina estão de acordo
com a lei e as normas técnicas em vigor, por
forma a que o resultado não se apresente
distorcido ou incorrectamente apurado.
30
Presente

Cientes que a qualidade é factor importante para
consolidar profissão e que os TOC constituem
um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o
controlo de qualidade.

Elaborou-se o devido regulamento, tendo
também por objectivo contribuir para um reforço
da garantia qualitativa junto dos destinatários dos
trabalhos prestados pelos TOC.
31
Presente
A dignificação da profissão não pode ser balofa,
pelo contrário deve possuir substância visível que
seja o pilar de um futuro promissor para uma
Classe de profissionais que tem o dever de
contribuir activamente para o desenvolvimento da
nossa economia.
 O seu elevado rigor técnico e profissional é
importante para garantir a veracidade das
demonstrações financeiras.

32
 Futuro

Perspectivas ? Rezar ?
33
Futuro

São Mateus – Padroeiro dos Contabilistas
34
Futuro

Também São Mateus foi um contabilista, na área
da contabilidade pública, mal visto pela sociedade,
pois era um “ cobrador e arrecadador de tributos
“.

O TOC embora não seguindo os seus passos,
deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.
35
Futuro

Somos agora a olhar o futuro,
36
Futuro

-
-
tendo como desafio sério, apostar na :
Qualidade
Competência
Responsabilidade
Idoneidade profissional
Rigor de princípios
Lealdade entre Colegas
37
Futuro

Enfim, em todos os princípios deontológicos
que fazem parta da nossa “ Bíblia “ – Código
Deontológico - que se tem mostrado de
elevado importância para amenizar e dirimir
conflitos lactentes da profissão.
38
Futuro

A credibilização das contas das empresas
suporta-se nos princípios atrás referidos,
garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e
credores
uma
total
transparência
contabilística, reflectindo a verdade da
situação patrimonial.
39
Futuro
40
Futuro

As demonstrações financeiras, elaboradas a
pedido e quantas das vezes “ duvidosas “ ao
passado pertencem.
41
Futuro

Pretender consolidar a profissão e impor
junto da sociedade o prestígio que há muito
merece, obriga-nos a olhar o futuro com uma
nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios
do passado.

A ética e deontologia profissionais devem ser
interiorizadas e vividas intensamente pelo
TOC.
42
Futuro
Reconhecemos que situações existem onde
ser trabalhador dependente dificulta
cumprimento dos deveres éticos e
deontológicos.
 Alguém escreveu um dia, talvez com razão :

“a
comida primeiro, a ética depois “
mas embora ninguém goste de passar fome,
devemos empenhar-nos em conciliar as duas
coisas, a bem de toda a Classe.
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Futuro
Como
desafio e para terminar,
eu diria que não queremos ser
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Um barco á vela numa tarde sem
vento
45
Futuro
 Mas
sim
46
Um barco com muitas velas a
iluminar melhor futuro
47
 Bem
– Hajam pela Vossa
paciência

Armando Marques
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