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JORNAL DO
Senalba
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Senalba
04
O que você precisa saber sobre “Aposentadoria”...
?
Fonte: Previdência Social
Dri Miceli
Conheça as 4 formas de aposentadoria
Trabalhadores do SESI-SENAI-IEL decidem dar prosseguimento ao Dissídio
Os trabalhadores do Sesi,
Senai e Iel rejeitaram a proposta
patronal e decidiram não desistir do
Dissídio Coletivo mediante a aceitação
do indicie de reajuste de 6%
apresentado pelo Sitema Fiems (SESISENAI-IEL). A decisão aconteceu
através de três assembléias respectivamente: em Campo Grande, na sede
do SENALBA, no dia 7 de julho e em
Corumbá, no dia 10 de julho, nas sedes
do Sesi e do Senai.
Durante as assembléias a
presidenta do SENALBA, Maria Joana
Barreto Pereira, e o advogado, Drº
Alexandre Cantero, apresentaram as
propostas da Fiems e expuseram as
conquistas adquiridas no julgamento
do Dissídio, e os riscos do julgamento
no TST (Tribunal Superior do
Trabalho). Posteriormente colocaram
em votação. A maioria dos presentes
reconheceu que a decisão proferida no
Dissídio Coletivo, atende melhor as
necessidades da categoria, do que a
proposta apresentada pela Fiems, uma
vez que pela proposta patronal a
categoria deveria desistir do plano de
saúde aprovado pela justiça do trabalho
e aceitar o plano de saúde oferecido
pela Casa - que não é extensivo aos
dependentes. Os trabalhadores consideraram que o plano oferecido pela
Casa da Indústria não atende
integralmente as suas necessidades.
Assim, optaram pelo prosseguimento
da ação judicial.
Entenda o Dissídio Coletivo: O Sindicato moveu o Dissídio contra o
Sistema Fiems (SESI-SENAI-IEL), no
mês de dezembro do ano passado, com
o objetivo de fechar o Acordo coletivo
da categoria que estava em negociações
desde maio de 2008. O julgamento
aconteceu no mês de abril deste ano.
O Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região aprovou a
maioria das cláusulas apresentadas pelo
SENALBA. Estabelecendo principalmente: o aumento de 10% por cento
aos professores (referentes às horasaulas), adicional de 75% da hora extra, e
determinou que as entidades -devem
subsidiar integralmente a assistência
médico-hospitalar dos seus empregados e dependentes legais, nos mesmo
moldes do antigo plano SesiVida.
Expediente
Próximos Passos:O
Tribunal Regional do Trabalho prevê
que as determinações presentes no
Acordo do Dissídio devem valer por
doze meses, a partir do dia 13 de maio
de 2009. No entanto, a Fiems
recorreu da decisão. Agora, a ação
judicial deve ser analisada pelo
Tribunal Superior do Trabalho
(TST), em Brasília. O SENALBA já
entrou com um pedido de Defesa ao
Recurso com a intenção de manter a
decisão favorável para a categoria.
Enquanto o Dissídio não for
julgado em última instância, em
Brasília, a Fiems deve cumprir a
sentença normativa do TRT da 24ª
Região e deve conceder de imediato
os benefícios estipulados no Acordo.
Para isso, o SENALBA vai realizar
um pedido de cumprimento da
decisão. O Sindicato também irá
solicitar à Fiems que conceda o
aumento de 6% ao salário já que no
ano passado os trabalhadores não
obtiveram reajuste. Caso o reajuste
não seja concedido através de
negociação coletiva, o SENALBA
buscará as vias judiciais.