TIRO AO ALVO Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais - Filiado à CUT, à CNTSS e à FIS Edição - Março de 2009 Campanha Salarial 2009: essa luta é de todos A Campanha Salarial já está nas ruas rumo aos locais de trabalho. A diretoria do Senalba está percorrendo capital e interior para mobilizar os trabalhadores a participar das assembléias. A assembléia é momento para levar suas reivindicações ou suas dúvidas. O importante é a participação de cada trabalhador. Nesses tempos em que assistimos nos noticiários cotidianamente muitas versões sobre a crise financeira mundial, precisamos estar organizados e participar das assembléias, pois, é a partir das decisões tomadas em assembléia é que vamos levar junto aos patrões as pautas de reivindicações. Não será aceito o discurso de redução de jornada com redução de salários tendo como motivo a crise financeira mundial. A Campanha Salarial é realizada pensando em atingir o ganho real nos reajustes salariais. A participação do trabalhador é importante para somar mais força ao movimento. A sua presença faz toda diferença na construção da pauta de reivindicações. Esteja presente nesta luta, convide seu (a) colega de trabalho! CALENDÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS - CAMPANHA SALARIAL 2009 Contagem (Sistema S. e Assistência Social): Local: Casa do Movimento Popular (Av. David Sarnoff, 117 - Eldorado/ Contagem) Data e Hora: 5 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 SE NA LB A-M QU G INT A-F EIR A 5 Betim (Sistema S. e Assistência Social): Local: Sub-sede do Senalba (Av. Amazonas, 66/ sala 108 - Centro/ Betim) Data e Hora: 10 de março (terça-feira) às 18h00 e 18h30 Pouso Alegre (Sistema S. e Assistência Social): Local: ACIPA (Praça Senador José Bento, 188 - Centro/ Pouso Alegre) Data e Hora: 25 de março (quarta-feira) às 17h30 e 18h30 (Sistema S.) / 18h30 e 19h30 (Assistência Social) São João Del Rei (Sistema S. e Assistência Social): Local: auditório SindMetal (Rua Dr. Antônio de Freitas Carvalho, 7/ sala 2 - Matosinhos) Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 Governador Valadares (Sistema S. e Assistência Social): Local: Sub-sede do Senalba (Rua São Paulo, 391 - Centro/ Governador Valadares) Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 Juiz de Fora (Sistema S. e Assistência Social): Local: Sindicato dos Bancários (Rua Batista de Oliveira, 745 - Centro/ Juiz de Fora) Data e Hora: 26 de março (quinta-feira) às 17h00 (Sistema S.) / 18h00 (Assistência Social) Assembléias de Belo Horizonte: Auditório do Senalba (Av. Afonso Pena 726/ 11o andar - Centro) AMAS: 19 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 FUMP: 26 de março (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 Contatos: Sistema S.: 16 de abril (quinta-feira) às 18h00 e 18h30 Assistência Social (APAE - APEX - Associações - Creches - Fundações): 8 de abril (quarta-feira) às 18h00 e 18h30 SENALBA/MG: Rua Plombagina - 605 / Floresta - Belo Horizonte/ MG -Tel.: (31) 3421-1041 EDITORIAL Expediente Campanha Salarial 2009: Faça sua parte! Neste ano em que o Senalba completa seus 45 anos, reafirma seu compromisso com os trabalhadores de estar lado a lado na luta por dignidade e reconhecimento nos locais de trabalho. É com toda a vontade e a consciência dos direitos do trabalhador que iniciamos a Campanha Salarial 2009. Muitos patrões vem se utilizando da crise financeira mundial para legitimar demissões, redução da jornada de trabalho com redução salarial. Atitudes como essas, ao nosso entendimento, não ajuda em nada a acabar com a crise. Ao contrário, causa uma retração do mercado por falta de consumidores. Ou seja, trabalhadores sem emprego, sem renda e sem poder de compra não podem comprar, causando uma paralisação no setor produtivo que não tem pra quem vender. Dessa forma, a demissão que antes poderia estar restrita a um setor se espalha por toda a cadeia produtiva e de prestação de serviço. O governo brasileiro tem se posicionado de forma precisa nesse momento de crise mundial. E graças às políticas adotadas pelo governo Lula, o País tem conseguido se manter sem entrar em recessão. No entanto, o governo federal precisa ser mais rígido com as empresas que recebem empréstimos públicos para conseguirem manter. Não deveria ser aceitável que essas empresas reduzissem seu quadro de funcionários, nem mesmo, dar férias coletivas por tempo indeterminado. O que temos visto é o trabalhador pagar a dívida das especulações financeiras mundiais. Se o lucro do patrão está diminuindo, a primeira providência dele é cortar a folha de funcionários. 2 Lutamos para garantir os direitos dos trabalhadores. Mas também, lutamos para que a vida em sociedade seja bom para todos e não somente para uma pequena minoria. O governo Lula tem olhado e muito pelos mais pobres, é verdade. Mas, queremos também, que ele esteja mais firme ao lado dos trabalhadores. As altas cifras de lucro dos bancos é um indício de que alguma coisa está errada no mercado. É inadmissível imaginar que enquanto os bancos (que inclusive foram socorridos pelo governo federal) têm dificultado a abertura de empréstimos, os trabalhadores vêem perdendo seus postos de empregos. Queremos a redução da taxa básica de juros - com a taxa alta como está, os mesmos especuladores de sempre ganham e ainda derrubam o consumo. A liberação do crédito - os bancos estão sentados em cima do dinheiro, aplicando em papéis do governo, e quem precisa de crédito para produzir e consumir fica em apuros. Queremos a ampliação de investimentos públicos - é essencial que o governo federal, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) mantenha e até amplie os investimentos em obras que gerem emprego e renda. Além disso, o governo precisa exigir que todas as empresas que receberem isenção de impostos ou empréstimo com dinheiro público se comprometam a não demitir, sob pena de punição. Vamos lotar as assembléias da Campanha Salarial e garantir as devidas melhorias nos postos de trabalho, com ganho real nos reajustes salariais. Diretoria do Senalba-MG Gestão 2008/2012 SENALBA-MG - Filiado à CUT, à CNTSS e à FIS C oo rd e na do r Sérgio Oliveira Santos (FUMP/BH) e Gessi Palmeira da Silva (ASKE/BH) Se cre tári o Ge ral Deilton José dos Santos (FUMP/BH) Di re to r d e Fi nanças Romualdo Carvalho (Senai/Pouso Alegre) Di r. d e R e l açõ e s Si n d i c ai s e Fo r maç ão Marcelo André Chrispim (Assufemg/BH) Di r. C o muni cação e C ul tura Alessandra Vitor (Creche Criança Feliz/BH) Di r. Saúd e e Assunto s Jurí d i co s Cristina Andrade do Vale (Senai/São João Del Rei) Suplentes Éderson Alves da Silva (ABO/BH), Alexandre Simões Bezerra (Senai/Juiz de Fora), Genésio Pereira Soares (Senac/ Governador Valadares), Lúcia Ribeiro Ferreira (Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo/BH), Rosenir Guedes Miranda (Fundaffemg/BH), Maria Cristina Ferreira Alves (Creche Comunitária da Vila Sumaré/BH) C o nse l ho Fi scal Nelcina Maria Neto (ASKE/BH), Júlia Machado Alves (Senac/BH), Tarcísio Fabiano da Silva (FUMP/BH) Suplentes João Varnei da Silva (Senai/BH), Carlos Alberto Pinto (Asmac/Contagem), Sérgio Francisco dos Santos (AMAS/BH) De l e gad o s R e p re se ntante s - Fed e raçao Antônio João Gonçalves Coutinho (SESI/BH), Gessi Palmeira da Silva (ASKE/BH) Suplentes Marcelo André Chrispim (Assufemg/BH) Deilton José dos Santos (FUMP/BH) SEN ALBA-MG Rua Plombagina, 605 - Floresta Belo Horizonte / MG Tel.: (31) 3421-1041 [email protected] www.senalbamg.org.br Sub-sedes Betim Av. Amazonas, 66 - sala 108 - Centro Go ve rnad o r Val ad are s Rua São Paulo, 391 - Centro (33) 3221-1149 Jui z d e Fo ra Av. Rio Branco, 1863 - Centro (32) 3216-3278 Po uso Al e gre Rua Comendador José Garcia, 415 - Centro (35) 3421-2242 São Jo ão De l R e i Rua Dr. Antônio de Freitas Carvalho, 7 Matosinhos - (32) 3371-6319 Uberlândia Rua Duque de Caxias, 450 - Centro (34) 3223-1843 Jo rnal i sta R e sp o nsáve l / Di agramação Sinária Ferreira (MG 09749JP) Ti r a g e m 14 mil exemplares Tiro ao Alvo É uma publicação do Sindicato dos Empregados em Entidades de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado de Minas Gerais. A RTIGO A crise e as oportunidades de mudança João Santiago é economista Quem é brasileiro e já passou dos 30 sabe bem o que é crise. Afinal, nossa sociedade volta e meia passa por uma... Desta vez, a crise não veio por incompetência do Governo Federal brasileiro. Aliás, este fez seu “para casa” direitinho nos últimos anos. O problema foi a desregulamentação excessiva dos mercados de capitais, tornando possível a criação de títulos e de papéis sobre papéis com vistas a criar possibilidades de obtenção de lucros ou minimização de perdas de agentes no futuro sem controle por Bancos Centrais etc. Outra causa também foi a possibilidade de transmissão de riscos em cadeia, pois se dava crédito sem garantias e os riscos eram transferidos por meio de papéis de uns para os outros. Isto tornou fácil o ganho de dinheiro sobre papéis.... e do dinheiro sobre o dinheiro. A desregulamentação e a falta de controle sobre o mundo financeiro nos EUA, União Européia e Japão, enfim no mundo financeiro global. Desta forma, rompeu-se o equilíbrio fundamental em economia que é a poupança das famílias se igualando aos investimentos da sociedade. Investimentos produtivos, é claro, seja na expansão da prestação de serviços ou em aquisição de novas máquinas e infra-estrutura adequadas para a produção de bens que, afinal, satisfazem as necessidades humanas. Este lado da produção é chamado de “real” e o lado financeiro, ou da moeda é chamado de “nominal”, ou seja, que representa o real de forma virtual. Assim, o que ainda prevalece em economia, daí a razão da crise, é o lado real, portanto, caso haja um descolamento entre as partes (real e nominal) e alguém lá na pequena ligação que há entre elas rompa o contrato, haverá uma crise de consistência no sistema e o dinheiro vira pó, as pessoas perdem a confiança e tendem a recuar nas compras e na disponibilização de suas poupanças, daí o recuo da produção e da crise global. Compreende-se então, que como em toda crise, há uma oportunidade de se fazer mudanças com vistas a construir um mundo melhor. Esta opção deve ser feita a partir de referências produtivas, domando (regulamentando) a ânsia de especuladores e induzindo a produção em busca da sustentabilidade ambiental, colocando limite na criação de riqueza sobre nada. Acima de tudo, a crise é do pensamento liberal que sempre afirmou que os mercados por si só se bastam e que a ética dos mercados era suficiente para garantir a confiança das pessoas, isto virou pó nesta crise. Da mesma forma, aprendemos que o Estado é imprescindível para pôr limite ético na busca frenética pelo lucro e pela especulação dos capitalistas. Assim, a conjugação entre estado e mercado deve ser renovada, a partir da colocação de novos valores para além do lucro: a dignidade humana, o direito ao emprego bem remunerado, a qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental e a transparência pública. Para isto temos de rever a atuação do estado brasileiro, revendo a autonomia e o papel do BACEN que deve também buscar o maior crescimento econômico com baixo desemprego combatendo o spread bancário e abaixando juros. O Governo Federal deve envolver a todos os governadores, para que foquem as políticas públicas em ações que gerem mais empregos de forma integrada. Deve também convocar as centrais sindicais e os empresários para construir acordos, especialmente para que todos assumam suas responsabilidades, não só a classe trabalhadora. Isto pode ser feito por meio da desoneração dos setores que gerem mais empregos (construção civil popular, infra-estrutura, metrôs), enfim, ampliando também as políticas sociais (capacitação dos trabalhadores que obtiverem apoio com recursos públicos) com vistas a manter a demanda interna e estimulando os setores produtivos, seja com diminuição de impostos ou pelo apoio com crédito a baixos custos. Mas por outro lado, deve também estar atento às oportunidades que alguns aproveitam para quebrar direitos dos trabalhadores. Diretos estes já reduzidos por conta da pressão da era neoliberal da década de 1990. Sabemos que esta nossa atuação do Estado resultará em elevação do déficit público no curto prazo. O governo deverá tornar suas ações mais transparentes com melhor controle sobre seus gastos para que a sociedade acompanhe sua atuação focada. A democracia brasileira é apenas uma jovem de 20 anos. Há muito por fazer (reforma política, urbana, agrária e tributária) que pode nos ajudar a passar por esta crise e sairmos renovados e prontos para um salto nesta caminhada do início do século 21. 3 F IQUE POR DENTRO 8 de março: dia internacional da mulher Homenagens são boas. Mas, queremos reconhecimento. Condecorações emocionam. Mas, queremos igualdade salarial. jhjhjhj Centro de memória deixa registrado. Mas, queremos acabar com a exploração sexual. hghgjdjdj Flores e discursos são convencionais. Mas, queremos o fim da violência contra a mulher. jfhjghjghjhgjjj Este 8 de março guarda algumas peculiaridades que devem ser levadas em consideração. Alguns assuntos, como a questão do aborto e a ação do Estado brasileiro neste campo, merecerão melhor atenção dos congressistas e da sociedade como um todo. De forma igualmente desafiadora será colocada à população as primeiras ações dos novos governos municipais eleitos em 2008. Mesmo com todo avanço nas políticas para a mulher, o ano será de luta. Luta por milhares de mulheres que não têm nenhum documento civil, e consequentemente são exploradas. Luta pela saúde da mulher, em que muitas vezes negligenciada morre por falta de tratamento e atenção. Luta para que um número maior de mulheres chegue aos poderes legislativo e executivo. Sentença da AMAS Os trabalhadores da AMAS continuam esperando a decisão judicial de cumprimento da ação do Acordo Coletiv o de Traballho. As negociações entre o Senalba e a direção da AMAS, juntamente com a procuradoria da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), começaram em setembro do ano passado, depois de uma grande mobilização e greve, de três dias no mês de setembro de 2008, dos trabalhadores da AMAS impulsionada pelo Sindicato. O impasse nas negociações foi colocado desde seu início pela AMAS e PBH que não aceitaram as reivindicações dos trabalhadores. Com a intransigência da Entidade e da Prefeitura, não restou outra alternativa ao Senalba e aos trabalhadores, do que entrar com o pedido da ação de cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. De lá pra cá aconteceram as audiências na Justiça do Trabalho e no último dia 3 (março 2009) foi realizada a última audiência de 1a Instância para encerramento de instrução processual e a data da sentença será dia 13 de março desse ano. No dia 19 desse mês (março 2009), o Senalba f ará uma assem bléi a com os trabalhadores da AMAS para construção da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009. Na oportunidade será passado o informe da ação de cumprimento do Acordo de 2008. Portanto, os trabalhores da AMAS têm dois fortes motivos para comparecer à assembléia do dia 19 de março no auditório do Senalba. Data Base Creches Betim e Cursos Livres Fiquem atentos: 4 Data base creches Betim: agosto Data base cursos livres: setembro Contagem - Creche São Domingos Sávio No início de fevereiro, as trabalhadoras do Centro de Educação Infantil São Domingos Sávio, de Contagem, procuraram o Sindicato alegando que os salários do mês de dezembro e janeiro não tinham sido pagos, que algumas carteiras de trabalho estavam retidas com a contabilidade há mais de oito meses e que o INSS e FGTS não tinham sido depositados, embora descontados da folha de pagamento. Para agravar, os empregadores propuseram que as trabalhadoras abrissem mão dos pagamentos ou sujeitassem a um sorteio mensal entre elas para ver quem recebia os salários. A entidade estava com sérios problemas em relação à prestação de contas como a Prefeitura de Contagem, repassadora do convênio financeiro. Com a orientação e total apoio do Sindicato, as trabalhadoras paralisaram os trabalhos no dia 16 de fevereiro de 2009 até que a situação fosse regularizada. No dia 19 do mesmo mês, a direção da creche se comprometeu com as trabalhadoras em efetuar os pagamentos dos salários em atraso, bem como devolver as carteiras. A direção do Senalba acompanhou as trabalhadoras na entidade para respaldá-las junto à direção. O Sindicato agendou uma reunião junto à Superintendência Regional do Trabalho para mediar com a creche a questão dos encargos salariais e da multa em 15% em favor das trabalhadoras por descumprimento dos direitos trabalhistas. Novo auditório do Senalba-MG Depois da aquisição da nova Sede do Senalba, no bairro Floresta na capital mineira, a diretoria se propôs a uma nova tarefa de estruturação e tranformou a antiga sede no centro da cidade em um amplo auditório. O objetivo é proporcionar mais conforto e comodidade à categoria. As assembléias da Campanha Salarial 2009 vão inaugurar o auditório, local que promete ser o facilitador de grandes e bons eventos. Auditório do Senalba-MG: Av. Afonso Pena, 726 - sala 1103 - Centro / Belo Horizonte.