POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A FORMAÇÃO CONTINUADA NO PROCESSO
DE ENSINO APRENDIZAGEM
Amélia Bortoli Daga*
Paulo R. Alcântara
Resumo
O professor, como profissional da educação, a quem compete participar da elaboração da proposta
pedagógica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos, participar efetivamente do planejamento
e das avaliações das atividades escolares e de articulação com a comunidade, deve também ser
sujeito de seu próprio desenvolvimento profissional. Isto é, compete a este profissional participar
ativamente dos programas, projetos e ações de formação continuada que visam qualificar o trabalho
docente. Para garantir o cumprimento a essas orientações legais compete aos sistemas de ensino
instituir políticas voltadas à garantia das condições de trabalho dos profissionais da educação. O
profissional docente, se encontra num meio tecnológico e as atuais discussões e políticas públicas
na área de informática na educação têm considerado o professor como um componente fundamental
para o processo de introdução do computador no cotidiano do ensinar e aprender. Espera-se que ele,
na sala de aula, promova a interação entre a informática e a sua disciplina e, por meio dessa
interação, proporcione aos alunos o acesso às novas informações, experiências e aprendizagens de
modo que aprendam efetivamente, sejam críticos diante das informações e do conhecimento
promovido por meio da tecnologia.
Palavras chave: aprendizagem continuada, políticas educacionais, formação docente.
*
Mestranda em Educação - PUCPR email: [email protected]
Dr Paulo Roberto Alcântara – Professor – PUCPR.
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INTRODUÇÃO
A formação de professores na Universidade, para o Ensino Fundamental e o
Ensino Médio, já acontece através dos cursos de Licenciatura. Trazer este professor à Universidade
posteriormente, para completar, aprimorar e atualizar a sua formação, ainda é pouco freqüente. Até
o ano de 1996, a legislação educacional brasileira permitia que professores que terminavam o
ensino médio profissionalizante pudessem lecionar para as turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental. Pela nova legislação somente os professores com graduação superior podem ministrar
aulas em qualquer nível, incluindo os que já estão em atividade docente e possuidores de nível
médio que por força da lei devem concluir até 2006. Depois de imersos no mundo do trabalho, pelas
próprias condições de proletarização da docência que os obrigam a jornadas de trabalho, e pela
inexistência do hábito de buscar a educação contínua, não é comum o retorno destes docentes à
Universidade (OLIVEIRA, 2006).
O objetivo deste trabalho é mostrar a evolução das políticas de educação na
formação continuada e processo de ensino aprendizagem entre os professores de Educação Básica,
nos sistemas estaduais e municipais de educação.
Um histórico da formação docente
Os anos de 1980, no Brasil, representaram um esforço de ruptura com o
pensamento tecnicista que predominava na área da educação até então. No âmbito do movimento
dos educadores, o debate produziu e evidenciou concepções sobre formação do professor,
profissional da área de educação dos diversos campos do conhecimento, destacando o caráter sóciohistórico dessa formação, a necessidade de formação de um profissional com ampla compreensão
da realidade de seu tempo, portador de uma postura crítica e propositiva que lhe permita interferir
na transformação das condições da escola, da educação e da sociedade e contribuir com ela. Com
esta concepção emancipadora de educação e formação, o movimento avançou no sentido de buscar
superar as dicotomias presentes na formação acadêmica entre professores e especialistas, pedagogia
e licenciaturas, especialistas e generalistas, acompanhando a escola na busca da democratização das
relações de poder em seu interior e na construção de novos projetos coletivos. Como parte
importante desta construção teórica a partir das transformações concretas no âmbito da escola
emergiu a concepção de profissional da educação que tem na docência e no trabalho pedagógico a
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sua particularidade e especificidade. Nessa perspectiva, foram implementadas no país experiências
significativas e inovadoras no campo da formação docente, ao mesmo tempo em que os professores,
juntamente com outras categorias de trabalhadores, intensificavam sua participação, de modo
organizado, nos debates e movimentos que culminaram com a promulgação da nova Constituição
Brasileira de 1988 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (MEC, 2005).
De acordo com a referencia acima citada, as dimensões importantes do ideário crítico que
norteava a proposição de um projeto nacional de educação, de acordo com os debates e experiências
em curso no país, não foram plenamente contemplados na LDB. Nesse período de intenso debate,
no qual as políticas sociais deveriam se adequar ao cenário de reformulação política e econômica do
sistema estavam em pauta uma nova configuração da educação no país, e a formação do
profissional de educação, em especial a do professor, tornava-se objeto de discussão e
controvérsias, seja na esfera governamental, seja no âmbito da sociedade civil. Os governos federais
da época, seguindo a tendência das reformas liberalizantes que se estendiam para toda a América
Latina, buscaram adequar as políticas educacionais às exigências da reforma do Estado e redefiniu o
sistema educacional tendo como referência central a pedagogia pragmática para a empregabilidade,
assumindo assim o ideário do mercado como perspectiva geral prática. Tal perspectiva, de caráter
individualista e imediatista em relação ao mercado de trabalho, vão nortear também as iniciativas
no plano da formação inicial e da formação continuada e em serviço, no âmbito da reforma
educacional que então se efetivava no país. Para os fins pretendidos dessa reforma, a formação de
professores da educação básica constitui uma das áreas consideradas estratégicas. Assim, são
delineadas mudanças na organização acadêmica do sistema de ensino superior com a criação de
novas instâncias para a formação de professores, como o Instituto Superior de Educação (ISE) e o
Curso Normal Superior, e introduzidas novas concepções quanto à identidade do professor e sua
formação, privilegiando como base curricular o modelo de competências profissionais O Governo
Federal formulou e implementou, no período de 1995 a 2002, política de formação continuada,
focalizada nas séries iniciais do Ensino Fundamental. No período compreendido entre os anos de
1995 e 1998, o MEC priorizara esse segmento, mediante a elaboração de diretrizes, parâmetros
curriculares e referenciais de formação de professores. No segundo período do governo (1999 a
2002), a política focalizou a formação de professores, procurando influenciar os currículos de
formação inicial, bem como a formação continuada (AGUIAR, 2004 apud MEC 2005).
Os ISEs foram regulamentados pela Resolução 01/99 do Conselho Nacional de
Educação (CNE), vindo a integrar o conjunto de alterações no ensino superior brasileiro. Nessa
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nova configuração, a formação de professores tem nos ISEs, o seu locus privilegiado. Assim
situada, a formação de professores passa a ser oferecida, preferencialmente, em instituições de
ensino superior não universitária, não requerendo padrão universitário de pesquisa e de produção de
conhecimento. Dessa forma, fica em um segundo plano o ideário do movimento de educadores de
ter a formação universitária como base da formação dos professores (MEC, 2005).
Formação continuada uma exigência necessária.
A formação continuada é uma exigência da atividade profissional no mundo atual
não podendo ser reduzida a uma ação compensatória de fragilidades da formação inicial. O
conhecimento adquirido na formação inicial se reelabora e se especifica na atividade profissional,
para atender a mobilidade, a complexidade e a diversidade das situações que solicitam intervenções
adequadas. Esta formação deve desenvolver uma atitude investigativa e reflexiva, tendo em vista
que a atividade profissional é um campo de produção do conhecimento, envolvendo aprendizagens
que vão além da simples aplicação do que foi estudado. A formação continuada de caráter reflexivo
considera o professor sujeito da ação, valoriza suas experiências pessoais, suas incursões teóricas,
seus saberes da prática e possibilita-lhe que, no processo, atribua novos significados a sua prática e
compreenda e enfrente as dificuldades com as quais se depara no dia-a-dia. Ainda não se pode
perder de vista a articulação entre formação e profissionalização, na medida em que uma política de
formação implica ações efetivas, no sentido de melhorar a qualidade do ensino, as condições de
trabalho e ainda contribuir para a evolução funcional dos professores (SEB, 2006).
No Brasil esta modalidade de Educação já recebeu muitos nomes: reciclagem,
capacitação, treinamento, formação em serviço, mas a questão central permanece a mesma: a
formação docente – inicial e continuada – precisa ser enfrentada em termos de geração de políticas
públicas, da constituição de uma cultura valorizadora da formação, da construção de atitudes, nos
vários níveis de estrutura educacional, de valorização deste aprimoramento profissional
(OLIVEIRA, 2006).
A formação continuada de professores envolve toda atividade de formação do
profissional que está atuando em estabelecimentos de ensino. Temporalmente posterior a inicial, ela
tem sido reconhecida como importante estratégia para a melhoria da qualidade de ensino. A
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reflexão sobre e na prática, a relação entre teoria e prática, a integração entre professores de
diferentes níveis do ensino e os saberes profissionais são os conceitos que norteiam, no momento,
ações diversas de formação continuada (SOARES, 2004).
Se o aluno deve ser o sujeito do conhecimento, as iniciativas de formação de
professores devem também ver este profissional como sujeito do conhecimento e trabalhar com ele
nesta perspectiva. Se o objetivo é conscientizar os alunos e torná-los participativo, a educação dos
professores não pode visar apenas à internalização do saber, mas deve incluir também a sua problematização, a sua conscientização (SAMPAIO, 1999).
A premissa da Educação deve propiciar informação e formação ao aprendiz,
dando-lhe competências e habilidades para enfrentar a vida acadêmica e profissional com
propriedade, como educadores, é necessário idealizar ações que viabilizem um processo de ensinoaprendizagem que permita o estreito relacionamento do saber e do viver, permitindo a formação
integral do indivíduo como sujeito que influencia na sua própria história e na história da sociedade
onde vive (GONÇALVES, 2004).
Com o advento das tecnologias da informação, o professor não é mais a única fonte
de conhecimento como era no ensino tradicional, o que exige uma nova postura e o desempenho de
um papel de organizador de informações, saberes e conhecimentos, coordenando e orientando o
desafio do aluno de construir conhecimentos e construindo ele próprio novos conhecimentos gerais
e pedagógicos. A tecnologia pode ser um meio de concretizar o discurso que propõe que a escola
deve fazer o aluno aprender a aprender, a criar, a inventar soluções próprias diante dos desafios,
enfim, formar-se com e para a autonomia, não para repetir, copiar, imitar. Para isso é necessário que
também o professor construa sua autonomia, aprenda a aprender e vivencie diversas formas de
aprendizagem e a utilização de tecnologias com objetivos pedagógicos (GREENFIELD,1988).
A formação continuada deve ter como referência a prática docente e o
conhecimento teórico. A articulação teoria e prática, necessária na formação inicial, é fundamental
na formação continuada, pois favorece a retroalimentação do conhecimento consagrado com
observações do cotidiano escolar, levando à construção de novos saberes. Assim, a prática passa de
mero campo de aplicação a campo de produção do conhecimento, na medida em que a atividade
profissional envolve aprendizagens que vão além da simples aplicação do que foi estudado e os
saberes construídos no fazer passam a ser objeto de valorização sistemática. A formação continuada
deve voltar-se para a atividade reflexiva e investigativa, incorporando aspectos da diversidade e o
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compromisso social com a educação e a formação socialmente referenciada dos estudantes (MEC,
2005).
Para Greenfield (1988), a formação do professor é entendida como um processo
que se dá diariamente e está baseado em todas as suas experiências, vivências e relações, pois esta
formação continua na prática, mediante os desafios que se lhe apresentam no dia-a-dia, na relação
com os alunos e outros professores, na reflexão sobre a prática e na discussão das teorias, das
experiências e dos conflitos. A formação contínua é uma necessidade fundamental para o professor,
pois está relacionada às características da circulação do conhecimento e da informação presentes na
sociedade. Estes últimos estão em toda parte, vindos das mais diversas fontes, fazendo com que se
torne importante para o professor aprender a aprender diariamente no contato com seus alunos, nos
momentos de troca com seus colegas, na reflexão a respeito dos acontecimentos sócio-políticoeconômicos, das teorias e da sua própria prática, num processo constante de estudo para repensar
suas práticas e concepções.
Segundo o MEC (2005), a formação continuada no mundo atual passa a ter papel
central na atividade profissional: o educador necessita constantemente repensar e aperfeiçoar sua
prática docente. A atual política parte dos seguintes princípios: a formação do educador deve ser
permanente e não apenas pontual; formação continuada não é correção de um curso por ventura
precário, mas necessária reflexão permanente do professor; a formação deve articular a prática
docente com a formação inicial e a produção acadêmica desenvolvidas na Universidade; a formação
deve ser realizada também no cotidiano da escola em horários específicos para isso, e contar pontos
na carreira dos professores.
Formação dos professores e valorização do magistério
A idéia de formação continuada entrou em evidência no Brasil principalmente a
partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB de 1996, que na orientação de uma política
para o magistério, busca a valorização do profissional da educação escolar. É direito de todos o
profissional que trabalham em qualquer estabelecimento de ensino, uma vez que não só ela
possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos
profissionais, mas também propicia o desenvolvimento dos professores articulados com este
estabelecimento e seus projetos (MENEZES, 2004).
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De acordo com a LEI (10.172/2001), a melhoria da qualidade do ensino, que é
um dos objetivos centrais do Plano Nacional de Educação, somente poderá ser alcançada se for
promovida, ao mesmo tempo, a valorização do magistério. Sem esta, ficam baldados quaisquer
esforços para alcançar as metas estabelecidas em cada um dos níveis e modalidades do ensino. Essa
valorização só pode ser obtida por meio de uma política global de magistério, a qual implica,
simultaneamente em:
• uma formação profissional que assegure o desenvolvimento da pessoa do
educador enquanto cidadão e profissional, o domínio dos conhecimentos
objeto de trabalho com os alunos e dos métodos pedagógicos que promovam
a aprendizagem;
• um sistema de educação continuada que permita ao professor um crescimento
constante de seu domínio sobre a cultura letrada, dentro de uma visão crítica
e da perspectiva de um novo humanismo;
• jornada de trabalho organizada de acordo com a jornada dos alunos,
concentrada num único estabelecimento de ensino e que inclua o tempo
necessário para as atividades complementares ao trabalho em sala de aula;
• salário condigno, competitivo, no mercado de trabalho, com outras ocupações
que requerem nível equivalente de formação;
• compromisso social e político do magistério.
A simultaneidade dessas condições, mais do que uma conclusão lógica, é uma
lição extraída da prática. Esforços dos sistemas de ensino e, especificamente, das instituições
formadoras em qualificar e formar professores têm se tornado pouco eficaz para produzir a melhoria
da qualidade do ensino por meio de formação inicial porque muitos professores se deparam com
uma realidade muitas vezes desanimadora. Ano após ano, grande número de professores abandona
o magistério devido aos baixos salários e às condições de trabalho nas escolas. Formar mais e
melhor os profissionais do magistério é apenas uma parte da tarefa. É preciso criar condições que
mantenham o entusiasmo inicial, a dedicação e a confiança nos resultados do trabalho pedagógico.
É preciso que os professores possam vislumbrar perspectivas de crescimento profissional e de
continuidade de seu processo de formação. Se, de um lado, há que se repensar a própria formação,
em vista dos desafios presentes e das novas exigências no campo da educação, que exige
profissionais cada vez mais qualificados e permanentemente atualizados, desde a educação infantil
até a educação superior por outro lado é fundamental manter na rede de ensino e com perspectivas
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de aperfeiçoamento constante os bons profissionais do magistério. Salário digno e carreira de
magistério são componentes essenciais. Avaliação de desempenho também tem importância, nesse
contexto. As funções docentes em educação básica, em todas as modalidades de ensino, passam de
2 milhões. O número de professores é menor, considerando que o mesmo docente pode estar
atuando em mais de um nível e/ou modalidade de ensino e em mais de um estabelecimento, sendo,
nesse caso, contado mais de uma vez, (LEI 10.172/2001).
Segundo a Lei acima referenciada, a formação inicial dos profissionais da
educação básica deve ser responsabilidade principalmente das instituições de ensino superior, nos
termos do art. 62 da LDB onde as funções de pesquisa, ensino e extensão e a relação entre teoria e
prática pode garantir o patamar de qualidade social, política e pedagógica que se considera
necessário. A formação continuada do magistério é parte essencial da estratégia de melhoria
permanente da qualidade da educação, visando abertura de novos horizontes na atuação
profissional. Quando feita na modalidade de educação a distância, sua realização incluirá sempre
uma parte presencial, constituída, entre outras formas, de encontros coletivos, organizados a partir
das necessidades expressas pelos professores. Essa formação terá como finalidade a reflexão sobre a
prática educacional e a busca de seu aperfeiçoamento técnico, ético e político. A formação
continuada dos profissionais da educação pública deverá ser garantida pelas secretarias estaduais e
municipais de educação, cuja atuação incluirá a coordenação, o financiamento e a manutenção dos
programas como ação permanente e a busca de parceria com universidades e instituições de ensino
superior. Aquela relativa aos professores que atuam na esfera privada será de responsabilidade das
respectivas instituições. A educação escolar não se reduz à sala de aula e se viabiliza pela ação
articulada entre todos os agentes educativos - docentes, técnicos, funcionários administrativos e de
apoio que atuam na escola. Por essa razão, a formação dos profissionais para as áreas técnicas e
administrativas deve esmerar-se em oferecer a mesma qualidade dos cursos para o magistério.
Uma visão sobre a informática educativa
A função principal da Escola é ter como produto a construção do conhecimento.
Como instituição social, deve promover o acesso aos saberes e formas culturais da sociedade a que
pertence. Desta forma, a tecnologia, e particularmente a informática não podem ser excluídas deste
contexto, principalmente se for levado em conta que a criança e o jovem da atualidade já são
criados imersos no mundo tecnológico. O mundo contemporâneo é sustentado pela tecnologia que
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está presente em todos os momentos da vida, seja diretamente, seja na utilização e consumo de bens
e serviços produzidos a partir desta tecnologia (WEIS, 2004).
Percebe-se hoje uma mudança no comportamento de alguns profissionais da área
de Educação, pois já começam a querer saber o que devem fazer para melhorar sua forma de
trabalhar e a preocupar-se de que forma o computador pode auxiliá-los nesta mudança. A primeira
postura tem que ser perder o medo da máquina, pois ela não é um ser que tem vida própria e sim
uma máquina que depende do controle de alguém, para que funcione. A segunda postura está
ligada ao conhecimento dos programas que a escola possui, para perceber de que forma pode criar
seus projetos e sugestões aos seus alunos. Nesta etapa, vale a pena ter auxílio de alguém técnico
para poder clarear as possibilidades técnicas. O professor não deve estar capacitado apenas no
conhecimento do programa utilizado, mas também a que etapas cognitivas ele pode alcançar para
auxiliar o processo (FIGUEIREDO, 2004).
A informática educativa utiliza o computador como um recurso num meio
transformador do ambiente de aprendizagem, com a exploração viva e empolgada de alunos e
professores, através das possibilidades deste instrumento em buscar diferentes caminhos de
resolução de problemas de forma rápida, integrada e motivante, rompendo fronteiras entre os
diferentes conteúdos curriculares.
Para alcançar essa
possibilidade transformadora, deve ser
elaborada e vivenciada com a comunidade escolar, sendo inserida dentro de um Projeto Pedagógico,
onde professores, técnicos, direção e alunos atribuam sentido a sua introdução. Desta forma, a
informática e outros recursos tecnológicos podem ser inseridos transversalmente e de forma crítica
dentro do contexto significativo das áreas do conhecimento e ao mesmo tempo, instrumentalizando
de forma geral o manejo crítico destes instrumentos. Mais especificamente, como um meio, e
instrumento pedagógico, a informática estará atuando no acesso e coordenação de informações e de
banco de dados e fundamentalmente, mediada sempre pelo professor problematizador, poderá ser
um forte agente no processo de construção e reconstrução do conhecimento (WEIS, 2004).
A transformação do sistema educacional passa, portanto, necessariamente, pela
transformação do professor. Não se pode continuar pensando em formar professores com teorias
pedagógicas que se superam quotidianamente, centradas em princípios totalmente incompatíveis
com o momento histórico. Trabalhar nesta perspectiva é desconhecer completamente as
transformações que o mundo contemporâneo está vivendo, e os novos elementos que estão fazendo
parte da realidade dos jovens e adolescentes de hoje. É necessário compreender mais de que forma
esta geração convive simultaneamente com os games, televisões, Internet, esportes radicais, tudo
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simultaneamente, de forma múltipla e fragmentada ao mesmo tempo. Compreender os novos
processos de aquisição e construção do conhecimento é básico para superar o impasse.
Compreensão necessária para considerar como fundamental a introdução das chamadas novas
tecnologias da comunicação e informação nos processos de ensino-aprendizagem (PRETTO, 2004).
CONCLUSÃO
Os docentes exercem papel decisivo no processo educacional. Um compromisso
que não poderá ser cumprido se o magistério não for valorizado. A melhoria da qualidade do ensino
é indispensável para assegurar à população brasileira o acesso pleno à cidadania e a inserção nas
atividades produtivas que permita a elevação constante do nível de vida.
O desafio de se implementar uma educação de qualidade não pode ser enfrentado
sem que os profissionais da educação tenham uma formação de qualidade, tanto inicial quanto
continuada, além de planos de cargos e salários que promovam maior profissionalização. Isso
requer que a formação, inicial e continuada, seja pensada como elementos articulados ou momentos
de um processo de construção de uma prática docente qualificada e de afirmação da identidade, da
profissionalidade e da profissionalização do professor.
A tecnologia é um fato. Porém a pura e simples introdução destas tecnologias não
são garantia de transformação, mas uma condição necessária para que se tenha um sistema
educacional compatível com o momento histórico.
Portanto, introduzir tecnologias exige compreender de forma mais ampla a
necessidade de fortalecer as unidades escolares. A escola interligada e integrada, passa a ter mais
elementos deste processo coletivo de produção de conhecimento. A qualificação do professor se
apresenta hoje como um dos maiores desafios para o Plano Nacional de Educação, e o Poder
Público precisa se dedicar prioritariamente à solução deste problema. A implementação de políticas
públicas de formação inicial e continuada dos profissionais da educação é uma condição e um meio
para o avanço científico e tecnológico da sociedade e, portanto, para o desenvolvimento do País,
uma vez que a produção do conhecimento e a criação de novas tecnologias dependem do nível e da
qualidade da formação das pessoas.
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