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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
SEMINÁRIO NA UFES VAI DEBATER
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
A Associação de Formando do Curso de Direito da Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES - irá realizar de 18 a 20 de agosto de 2004 o Seminário
“Direito Civil e Processo Civil - Atualidades”, que vai acontecer no Teatro da UFES,
sob a coordenação científica dos professores Cleanto Guimarães Siqueira (juiz) e
Rodrigo Reis Mazzei (advogado).
O Seminário é destinado aos estudantes de direito, magistrados, advogados,
docentes, pesquisadores, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Informações sobre as inscrições pelo telefone do Centro de Evolução Profissional:
3325 2015 ou pelo endereço eletrônico: [email protected] . A taxa
de inscrição para profissionais é de R$50,00 e estudantes R$30,00, até o dia 9 de
agosto. A programação é a seguinte:
Dia 18/8 - Quarta-feira
18:30 - Abertura
19:00 - Palestra - “Aspectos da Reforma da Justiça”
Prof. José Carlos Barbosa Moreira - desembargador aposentado
Do TJ do Rio de Janeiro;
20:00 - Palestra - “A influência do Novo Código Civil no Processo Civil”
Prof. Antônio Carlos Marcato - desembargador aposentado do
TJ de São Paulo;
21:00 - Palestra - “Denunciação à lide na Evicção”
Prof. Flávio Cheim Jorge - advogado militante (ES);
22:00 - Perguntas e encerramento.
Dia 19/8 - Quinta-feira
18:00 - Palestra - “As hipóteses de cabimento da (nova) suspensão de segurança”
Prof. Marcelo Abelha Rodrigues - advogado militante (ES);
19:00 - Coffee Break
19:30 - Palestra - “A Prova no Novo Código Civil”
Prof. Fredie Didier Júnior - advogado militante (BA);
20:30 - Palestra - “O direito de retenção por benfeitorias nas executivas lato sensu”
Prof. Marcelo Zenkner - promotor de Justiça (ES);
21:30 - Perguntas e encerramento
Dia 20/8 - Sexta-feira
18:00 - Palestra - “A Função social do contrato do Novo Código Civil”
Prof. Cleanto Guimarães Siqueira - juiz de direito (ES)
19:00 - Coffee Break
19:30 - Palestra - “As cláusulas gerais no Novo Código Civil”
Prof. Rodrigo Reis Mazzei - advogado militante (ES);
20:30 - Palestra - “Prescrição e Decadência”
Prof. Sérgio Shimura - promotor de Justiça (SP);
21:30 - Perguntas, encerramento e entrega de certificados.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESOLVE:
CONVITE PARA OS MAGISTRADOS
A Secretaria Estadual de Saúde, o Poder Judiciário e o
Ministério Público Estadual, convidam Vossa Excelência para
participar do “Seminário Medicamentos Excepcionais:
Acesso e Equidade”, que irá abordar os seguintes temas:
“Direitos humanos, equidade, financiamento e acesso
(ênfase na legislação)”; “Uso racional de medicamentos
e protocolos clínicos” e “Judicialização dos
medicamentos
excepcionais”,
incluindo
entre
palestrantes, Membros do Poder Judiciário Estadual e
Federal e Rio Grande do Sul, Membros do Ministério
Público Estadual Federal e Rio Grande do Sul e da
Procuradoria Geral do Estado.
Local: Auditório do Tribunal de Justiça
Datas e Horários:
12 de Agosto, de 8:30 às 17:30 horas
13 de Agosto, de 8:30 às 12:30horas
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
COLOCAR o Sr. JOSÉ SERRA AGUIAR, Agente de Serviços da Comarca de
Pedro Canário, de 1ª Entrância, à disposição da Comarca de São Mateus,
de 3ª Entrância.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 05 de agosto de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ERRATA: Na redação do Ato nº 1169/04, publicado no “DJ” de 05/08/04.
ONDE SE LÊ: a partir de 02/08/04.
LEIA-SE: a partir de 30/07/04
PUBLIQUE-SE
Vitória, 05 de agosto de 2004.
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO Nº 1175/04 - CESSAR OS EFEITOS, do ato 434/00, publicado no
“DJ” de 21/01/00, que colocou a Sra. FLÁVIA PIMENTEL JORGE,
Escrevente Judiciário de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
à disposição do Egrégio Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Frederico Guilherme Pimentel.
ATO Nº 1176/04 - COLOCAR a Sra. FLÁVIA PIMENTEL JORGE,
Escrevente Judiciário de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial,
à disposição da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça , a partir de
06/08/04.
DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS
Ofício-Circular / PFE / INSS / 07.201 / Nº 104
Vitória/ES, 28 de julho de 2004
Ref.: Intimação Pessoal
Lei 10.910, de 15/07/2004
Senhor Presidente,
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 06 de agosto de 2004
Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO
PRESIDENTE
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 1177/2004
O Exmº Senhor Desembargador ADALTO DIAS
TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 0417145 da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça e protocolado sob o
nº 2004.00.505.999 na Diretoria Judiciária
Administrativa,
Venho, através do presente, no interesse da Administração,
solicitar a Vossa Excelência seja determinada, no âmbito de competência
desse Egrégio Tribunal, a observância às normas processuais previstas nos
artigos 17 e 19 da Lei nº 10.910, de 15.07.2004, publicada em edição extra,
do D.O.U. de 1.07.2004 (cópia anexa).
Ao ensejo, renovo os protestos de estima e consideração,
Atenciosamente,
Nanci Aparecida Domingues Carvalho
Procuradora-Chefe
Procuradoria Federal Especializada /INSS/ES
Exmº. Sr.
Dr. Adalto Dias Tristão
Desembargador-Presidente do tribunal de Justiça do Estado do ES
Av. Des. Homero Mafra, s/n - Enseada do Suá
29055 - 221 - Vitória - ES
Art. 17. Nos processos em que atuem em razão das atribuições
de seus cargos, os ocupantes dos cargos das carreiras de Procurador
Federal e de Procurador do Banco Central do Brasil serão intimados e
notificados pessoalmente.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Art. 19. O Art. 3º da Lei nº 4.348, de 26 de junho de 1964, passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º Os representantes judiciais da União, dos Estados, do
Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas autarquias e
fundações serão intimados pessoalmente pelo juiz, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, das decisões judiciais em que suas autoridades
administrativas figurem como coatoras, com a entrega de cópias dos
documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e
defesa do ato apontado como ilegal ou abusivo de poder.” (NR)
Edição nº 2411
DURAÇÃO: 20/07/04 A 31/12/04
VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DA
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”
DE 06/03/02.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 04 de agosto de 2004.
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********-
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA na Redação do Ato A nº 250/04, publicado no “DJ” de 05/08/04.
ONDE SE LÊ: Ildenir Maria Couto Siqueira
LEIA-SE: Ildenir Maria do Couto
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 05 de agosto de 2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
RESCISÃO CONTRATUAL
RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 03/09/04, celebrado
entre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de Direito
RAFAELA COSTA MENESES.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 05 de agosto de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA ASSINADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
E R R A T A na Redação do Ato A nº 248/04, publicado no “DJ” de
02/08/04.
ONDE SE LÊ: na forma do art.142 da Lei Complementar nº 46/94.
LEIA-SE: na forma do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE
Vitória-ES, 05 de agosto de 2004.
ARTHUR SIMÕES MONTEIRO
DIRETOR-GERAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DE
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 13/2004
OBJETO: Contratação de empresa especializada em projeto de fundação
para a elaboração de um projeto de fundação para construção do Fórum
de Santa Maria de Jetibá.
ABERTURA: 18 de agosto de 2004, às 09:00h
LOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, na Sede
do Tribunal de Justiça, 1º Pavimento, Sala da Comissão de Licitação do
TJES - Vitória/ES.
INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2208, Fax: (27) 3334-2156 ou
pessoalmente.
DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Convite está à
disposição dos interessados, no endereço acima citado e no site
www.tj.es.gov.br.
CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
Vitória, 07 de julho de 2004.
SANTO
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV
CURSO: DIREITO
PAULO CARVALHO JORGE
ESTAGIÁRIO: MARCOS ANTONIO RUY BUARQUE JUNIOR
Presidente da CPL
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
INTIMAÇÃO
- CARLOS ALBERTO LIBERATO E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR.
INTIMO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, POR SEUJOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
PROCURADOR GERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE,
DESPACHO DO EXMº SR. DES. PRESIDENTE EXARADA AS FLS.92/93 NOS ÁS FLS. 89 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº100030036733.
AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020000614 EM QUE É BENEFICIÁRIO
RICARDO TADEU RIZZO BICALHO.
- MARIA JOSÉ COELHO MACHADO E OUTROS, POR SEUS
ADVOGADOS, DRS. MARION CAMPOS ALVES E OUTRO, PARA NO
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO
EXMO. DESEMBARGADORA RELATORA, ÁS FLS.110/114 NOS AUTOS DO
ROSAINES RICHA
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040005488, QUE DEFERIU A
DIRETORA JUD.REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO
LIMINAR.
SECRETARIA DO PLENO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DO PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO:
- ARNOBIO CHARILLI, POR SEU ADVOGADO, DR. ARNALDO L. B.
SEGUNDO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADORA RELATORA, ÁS FLS.31/35
NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007724, QUE
DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
- BANCO DO BRASIL S/A, POR SEU ADVOGADO, DR. PAULO CESAR
BUSATO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO
PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS FLS.
07/08 NOS AUTOS DA PROCESSO DE 13ª CLASSE Nº 100040012328.
- JOSÉ ALVES NETO, POR SEU ADVOGADO, DR. EDUARDO THIÉBAUT
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ES, POR SEUPEREIRA E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
ADVOGADO, DR. PÉRICLES SACRAMENTO KLIPPEL, PARA NO PRAZO DECISÃO
PROLATADA
PELO
EXMO.
DESEMBARGADOR
DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 32/37 NOS AUTOS DO AGRAVO
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 166/167 NOS AUTOS DO REGIMENTAL Nº 100040011486.
RECURSO EXTRAORDINARIO NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº100030022360, QUE NÃO ADMITIU O RECURSO.
- CATIA DA SILVA LIMA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. FREDERICO
LUIZ SCHAIDER PIMENTEL, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
- CARLOS ROGÉRIO NASCIMENTO BORGES, POR SEU ADVOGADO, DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR,
DR. MARCO ANTÔNIO BESSA SOARES E OUTRO, PARA NO PRAZO DE ÀS FLS. 48/49 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. 100040010272, QUE DEFERIU A LIMINAR.
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 24 NOS AUTOS DO AGRAVO
REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006486, QUE - ANTONIO FIALHO GARCIA JUNIOR, POR SEU ADVOGADO, DR.
NEGOU SEGUIMETO AO RECURSO
FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA PELO EXMO.
- O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. CESAR DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS.49/50 NOS AUTOS DO MANDADO
EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR DE SEGURANÇA Nº 100040010298, QUE DEFERIU A LIMINAR.
CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 134, NOS AUTOS DO RECURSO - MUNICIPIO DE CARIACICA, POR SEU ADVOGADO, DR. LUCIANO
EXTRAORDINARIO
NO
MANDADO
DE
SEGURANÇA
Nº KELLY DO NASCIMENTO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA
100030030785, QUE NÃO ADMITIU RECURSO.
DECISÃO PROLATADA PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE, ÀS
FLS. 63/64 NOS AUTOS DO PROCESSO DE 13ª CLASSE Nº
- IDEIR FERNANDES DE ALMEIDA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. 100040007336.
ALEXANDRE ZAMPROGNO E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI,
TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. - ELZIRA EMILIA SCHWANZ RAMOS, POR SEU ADVOGADO, DR. JADER
DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 44/45, NOS AUTOS DO FERREIRA GUIMARÃES, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010595, QUE INDEFERIU A
DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE,
LIMINAR.
ÀS FLS.133 NOS AUTOS DO RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100000024792.
VITÓRIA, 02 DE AGOSTO DE 2004
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
- CLAUDIO MARTINS DO NASCIMENTO, POR SUA ADVOGADA, DRª.
MONICA PERIN ROCHA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS
FLS.187 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
100010015541, QUE DEFERIU O PEDIDO.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
VITÓRIA ,05 DE AGOSTO DE 2004.
D.J. ESPÍRITO SANTO
APERFEIÇOAMENTO DA RESOLUÇÃO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL PEDE VISTA DOS AUTOS PARA
MELHOR ANÁLISE.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARTE JUDICIÁRIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS:
RECURSO
100040006106
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
JULGADOS
RESUMO
28ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
DO
EGRÉGIO
MAGISTRATURA REALIZADA EM 22/07/2004.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ADALTO DIAS TRISTÃO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
JORGE GÓES COUTINHO
FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
PEDRO VALLS FEU ROSA
NIVALDO XAVIER VALINHO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
CATARINA CECIN GAZELE
PARTE ADMINISTRATIVA
CONSELHO
DA
1 HABEAS CORPUS Nº 100040006171
VARA ESPECIAL DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE VITÓRIA
PACTE.: GERSON RUBENS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
ADVOGADO NELSON MOREIRA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CENTRAL DE INQUÉRITOS
DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100040006403
COMARCA DE IBATIBA
PACTE.: FLAVIO PERES LOPES
ADVOGADO ENOCK VIEIRA GUIMARÃES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100040006783
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS
PACTE.: BRENO DUARTE CAMPOS
TRISTÃO, PRESIDENTE DO PODER JUDICIÁRIO DESTE ESTADO,
ADVOGADO AMERICO RODOR FILHO
INVOCANDO A PROTEÇÃO DIVINA CUMPRIMENTA OS EMINENTES
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
COLEGAS, A DOUTA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA,
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
DOUTORES ADVOGADOS, SERVIDORES E OS ESTAGIÁRIOS. REGISTRA
A POSSE, NO COLENDO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, DO DR. À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
FLÁVIO CHEIM JORGE COMO MEMBRO EFETIVO DAQUELA AUGUSTA
CORTE NA CLASSE DE JURISTA. FAZ MENÇÃO AO CURRICULUM VITAE 4 HABEAS CORPUS Nº 100040007906
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
DO DIGNO JURISTA QUE É EXTENSO E COM MUITO CONTEÚDO. OS
PACTE.: LUIZ VITÓRIA VALIM
EMINENTES PARES ACOMPANHAM A MANIFESTAÇÃO EXPRESSA PELO
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE. CONTINUAÇÃO DO
PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
JULGAMENTO DO MEMORANDO/ASS/JUR/PRE Nº 001/2004, TENDO
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
POR ASSUNTO REGULAMENTAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONSIGNAÇÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EM FOLHA DE PAGAMENTO. O EMINENTE DESEMBARGADOR JORGE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
GÓES COUTINHO PEDE VISTA DOS AUTOS E PARABENIZA O
EMINENTE PRESIDENTE PELA INICIATIVA DE POSSIBILITAR QUEÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
MAGISTRADOS E FUNCIONÁRIOS ASSUMAM COMPROMISSOS COM
ENTIDADES CONVENIADAS COM O NOSSO PODER JUDICIÁRIO, COM 5 HABEAS CORPUS Nº 100040007922
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. "A REGULAMENTAÇÃO
PACTE.: ADELSON DA CONCEIÇÃO
DECORREU DOS DECRETOS Nº 4.961/04, DO GOVERNO FEDERAL, E,
ADVOGADO MOYSES COSTA DA ROCHA
DECRETO Nº 4.522-N, DO GOVERNO ESTADUAL, NESTE ÚLTIMO CASO,
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS
DECORRENTE DAS PREVISÕES DO ARTIGO 74, & ÚNICO DA LEI
DE VITÓRIA
COMPLEMENTAR Nº 46/94". OBSERVA QUE A RESOLUÇÃO DIZ EM SUA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
EMENTA: "FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS ENTRE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
DO ESPÍRITO SANTO ...". ESCLARECE QUE O CONVÊNIO DEVE SER
ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO, POIS O TRIBUNAL 6 HABEAS CORPUS Nº 100040007781
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
É APENAS UM DOS ÓRGÃOS DO NOSSO PODER E SUGERE ALTERAÇÃO
PACTE.: JOAQUIM VITORIO VALIM
NA REDAÇÃO PARA "PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO".
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
COMENTA QUE OS ASPECTOS LIGADOS À HABILITAÇÃO FORMAL, ÀS
PACTE.: LUIZ VITORIO VALIM
EXIGÊNCIAS JURÍDICAS, À REGULARIDADE FISCAL FORAM
ADVOGADA PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA
EXPLICITADOS, SÓ FALTANDO ESPECIFICAR COMO OCORRERÃO OS
A. COATORA: JUIZ DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE
PAGAMENTOS OU DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
VENCIMENTOS DO SERVIDOR. SOLICITA AO EMINENTE PRESIDENTE
MANIFESTAR-SE A RESPEITO DAS PONDERAÇÕES FEITAS VISANDO O À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER O RECURSO.
8
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PACTE.: JHON WAINE DA SILVA LEMES
7 HABEAS CORPUS Nº 100040007260
NOVA VENÉCIA - CONTADORIA
ADVOGADO EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO
PACTE.: JAIRO OLIVEIRA DE AMORIM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA CENTRAL DE INQUÉRITO
ADVOGADO JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
DE VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE BAIXO RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
GUANDU
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
15 HABEAS CORPUS Nº 100040009423
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
PACTE.: EDER AUGUSTO VILELA
8 HABEAS CORPUS Nº 100040008227
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
ADVOGADO SANTIAGO BARBIERI
PACTE.: ARI FONSECA JUNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CENTRAL DE INQUÉRITOS DE
ADVOGADO PAULO JORGE ANDRADE TRINCHÃO
VITÓRIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
PALHA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A ORDEM.
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
16 HABEAS CORPUS Nº 100040008581
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JOSMAR COSTA PIN
9 HABEAS CORPUS Nº 100040008441
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
ADVOGADO MARCELO MARIANELLI LOSS
PACTE.: ISIDORE LEONHAHOUM
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
ADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOS
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PACTE.: PETER POKLADEK
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
ADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOS
PACTE.: ARTHUR GOLDLUST
17 HABEAS CORPUS Nº 100040008300
ADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOS
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
PACTE.: ROBERTO MADEU MILANI
PACTE.: NILSON DE JESUS NEVES
ADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO REQUERIDO POR TERCEIROS
PACTE.: SERGIO VLADIMIRCHI JUNIOR
A. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA SERRA
ADVOGADO EDISON VIANA DOS SANTOS
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
18 RECURSO Nº 100030000556
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RECTE.: ELI FAFA JUNIOR
10 HABEAS CORPUS Nº 100040009720
COMARCA DE SANTA TERESA
ADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
PACTE.: JAIR HAMMER SCHIFFLER
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ADVOGADO WILLIAN ESPINDULA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
19 RECURSO Nº 100030003998
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
RECTE.: NIOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON
11 HABEAS CORPUS Nº 100040009696
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
PACTE.: SIDNEY SOUZA BRAVIM
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO RIZONETTE MARIA DALLEPRANE
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DO ES
20 RECURSO Nº 100030020042
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQUER ISONOMIA DE VENCIMENTOS
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RECTE.: DALVANI VENANCIO SOBRINHO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
12 HABEAS CORPUS Nº 100040009654
COMARCA DE APIACÁ
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
PACTE.: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA
RECURSO.
ADVOGADO PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS
21 RECURSO Nº 100040010611
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
RECTE.: LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
13 HABEAS CORPUS Nº 100040009639
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
22 RECURSO Nº 100040011007
PACTE.: FABIANO MATTOS
COMARCA DE MUCURICI
ADVOGADA NELY MENEZES PEREIRA BERMUDES
RECTE.: GERUSA TORRES DA SILVA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CRIMINAL SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
14 HABEAS CORPUS Nº 100040009480
VITÓRIA - CENTRAL DE INQUÉRITOS
23 RECURSO Nº 100040011734
DELEGACIA COSTUMES E DIVERSÕES
9
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
RECTE.: DORIS RAMALDES DE SOUZA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24 RECURSO Nº 100040010660
COMARCA DE LINHARES
RECTE.: RITA DE CÁCIA MORANDI FRANÇA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 RECURSO Nº 100030034688
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
RECTE.: THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
26 RECURSO Nº 100040002824
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
RECTE.: ANDREA ALVES DE SOUZA HEMERLY
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
27 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24049008915
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: GUSTAVO MERÇON
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
AGVTE.: ANA MARIA RANGEL
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
AGVTE.: JOÃO MARCOS LOPES DE FARIAS
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
AGVTE.: ANA CLAUDIA DARIO RIBEIRO
ADVOGADA PATRICIA NUNES ROMANO
AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
28 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007443
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: LUZIA JEANETTE NUNES ROMANO
ADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100040006262
HABEAS CORPUS Nº 100040009019
PROCESSO CONSELHO Nº 100040009183
AGRAVO REGIMENTAL AC CAUTELAR INOM Nº 100040011445
RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
HABEAS CORPUS Nº 100040006288
HABEAS CORPUS Nº 100040008821
HABEAS CORPUS Nº 100040009530
PROCESSO CONSELHO Nº 100010009221
RECURSO Nº 100020009930
RECURSO Nº 100040009852
RECURSO Nº 100040011023
RECURSO Nº 100030026320
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
HABEAS CORPUS Nº 100040007591
ENCERRADA A SESSÃO, ÀS 16:10 H.
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1 HABEAS CORPUS Nº 100040007351
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: JORGE COSTA DE MOURA
IMPETRANTE: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
PACTE.: MARLETE JENUARIO DA SILVA
IMPETRANTE: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROVA. EXAME. 1. É INVIÁVEL, NO
ÂMBITO ESTREITO DO HABEAS CORPUS, O EXAME DE PROVA. 2.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
2 HABEAS CORPUS Nº 100040008243
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
PACTE.: VANDERLEI SILVA ANDRADE
IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PACTE.: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
PACTE.: WYLIAN MARCILIO SIQUEIRA
IMPETRANTE: RICARDO AUGUSTO GUSMÃO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. 1. NÃO HÁ
CONSTRANGIMENTO ILEGAL EM PRISÃO PREVENTIVA REGULARMENTE
MOTIVADA E DECRETADA SOB O FUNDAMENTO DE GARANTIA DA
ORDEM PÚBLICA E PRESERVAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
3 HABEAS CORPUS Nº 100040008474
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: SERGIO HELMER
IMPETRANTE: MARCO ANTÔNIO GOMES
A. COATORA: JUÍZA DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE GUARAPARI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: HABEAS CORPUS. AÇÃO. TRANCAMENTO. 1. É
ABSOLUTAMENTE INVIÁVEL, NO ÂMBITO ESTREITO DO HABEAS
CORPUS, A ANÁLISE DE PROVA, MÁXIME OBJETIVANDO AO
TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL REGULARMENTE INSTAURADA. 2.
ORDEM DENEGADA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
4 HABEAS CORPUS Nº 100040009100
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PACTE.: VALCEIR SANTOS
IMPETRANTE: GILSON VIEIRA DA SILVA
10
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA DOCE DO RECTE.: GIOVANA RORIZ
NORTE ES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: SERVIDOR. ISONOMIA. 1. O DIREITO À ISONOMIA DEVE
EMENTA: PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. 1. A PRIMARIEDADE E OS REFLETIR A VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR, NÃO SE PRESTANDO,
BONS ANTECEDENTES, POR SI SÓS, NÃO DESAUTORIZAM A PARA ISSO, A MERA DATA EM QUE PROTOCOLADO O PEDIDO DE
DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. 2. ORDEM DENEGADA.
RECONHECIMENTO DAQUELA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAPROVIMENTO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
DENEGAR A ORDEM.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
5 HABEAS CORPUS Nº 100040009373
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
9 RECURSO Nº 100030019713
PACTE.: ADOTERIVO SABARENSE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES
RECTE.: ANA MARIA RUFINO CALMON
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SUBSTITUIÇÃO DA TITULAR.
EMENTA: PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, SUBSTITUIÇÃO DO TITULAR POR TRINTA DIAS. VIGÊNCIA DA
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS RESOLUÇÃO N. 41/2002. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO VIGENDO A RESOLUÇÃO N. 41/2002 QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO,
CONSTRANGIMENTO. 2. ORDEM DENEGADA.
CONHECE-SE DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURACONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
DENEGAR A ORDEM.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
6 HABEAS CORPUS Nº 100040010082
10 RECURSO Nº 100030020059
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
PACTE.: MAMEDE BARBOSA DE OLIVEIRA
RECTE.: ETIEL DA SILVA
IMPETRANTE: NELY MENEZES PEREIRA BERMUDES
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 8 V CRIM. DE VITÓRIA
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
EMENTA: SERVIDOR. ISONOMIA. 1. O DIREITO À ISONOMIA DEVE
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
REFLETIR A VIDA FUNCIONAL DO SERVIDOR, NÃO SE PRESTANDO,
PRAZO. EXCESSO. 1. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES, PARA ISSO, A MERA DATA EM QUE PROTOCOLADO O PEDIDO DE
RAZOÁVEL EXCESSO DE PRAZO, JUSTIFICADO DIANTE DAS RECONHECIMENTO DAQUELA. 2. RECURSO A QUE SE DÁ
PECULIARIDADES DO CASO, NÃO INDUZ A ILEGALIDADE DO PROVIMENTO.
CONSTRANGIMENTO. 2. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, SUPERADO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EVENTUAL EXCESSO DE PRAZO, A TEOR DE ENTENDIMENTO NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
SUMULADO. 3. ORDEM DENEGADA.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DAR
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAPROVIMENTO AO RECURSO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,11 RECURSO Nº 100030024846
DENEGAR A ORDEM.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: LIDIA ROSANE DALLAPICOLA TEIXEIRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
7 PROCESSO CONSELHO Nº 100040002683
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
REQTE.: RITA DE CASSIA PORTUGAL MORCEF VIDAURRE
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
ESCRIVÃO. DIFERENÇA SALARIAL. RESOLUÇÃO N. 041/2002 EM VIGOR
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
EMENTA - RECURSO ADMINISTRATIVO - REQUERIMENTO DE VIGENDO A RESOLUÇÃO N. 041/02 QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO, QUE
DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL ANTERIORMENTEAUTORIZAVA O PAGAMENTO QUE EXCEDESSE A TRINTA DIAS,
DEFERIDA - ATIVIDADES DE ESCRIVÃ EXERCIDA SEM INTERRUPÇÃO -NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
HOMOLOGAÇÃO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
HOMOLOGA-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
APOSENTADORIA PROPORCIONAL DA REQUERENTE, APÓS JULGADO E QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
PUBLICADO O V. ACÓRDÃO DO DEFERIMENTO DE TAL PEDIDO, VEZ NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE A MESMA CONTINUOU A EXERCER SUAS ATIVIDADES SEM
NENHUMA INTERRUPÇÃO.
12 RECURSO Nº 100030033672
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURACOMARCA DE VARGEM ALTA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, RECTE.: RICARDO DE MORAES SABBAG
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: PEDIDO ADMINISTRATIVO. REAPRECIAÇÃO. 1. NÃO É
ADMISSÍVEL A REAPRECIAÇÃO DE PEDIDO, DE MOLDE A ALTERAR
8 RECURSO Nº 100020034441
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
11
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
JULGADO ANTERIOR, FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. 2. RECURSO NÃO CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONHECIDO.
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURAQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO
CONHECER DO RECURSO.
17 RECURSO Nº 100040008854
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: SERGIO CAMPOS BORGES
13 RECURSO Nº 100040007161
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RECTE.: JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIFERENÇA DE 5% SOBRE OS
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
VENCIMENTOS A TÍTULO DE ELEVAÇÃO DE COMARCA.
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE LICENÇA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E
ESPECIAL. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. CARÊNCIA DEPROVIDO.
SERVIDORES. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CARACTERIZADOS OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO, O
NÃO
HAVENDO
CONVENIÊNCIA
E
OPORTUNIDADE
DA SERVIDOR FAZ JUS AO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) SOBRE
ADMINISTRAÇÃO EM CONCEDER LICENÇA ESPECIAL AO REQUERENTESEUS VENCIMENTOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO POR ELEVAÇÃO DA
POR CARÊNCIA DE SERVIDOR DO PODER JUDICIÁRIO, INDEFERE-SE O COMARCA.
PEDIDO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,DEFERIR O PEDIDO.
INDEFERIR O PEDIDO.
18 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006593
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA
14 RECURSO Nº 100040007757
COMARCA DE ITAPEMIRIM
RECTE.: HUGO ANTÔNIO RONCONI
RECTE.: ROSEMAR AVELAR MARINHO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
JULGADO EM 15/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIFERENÇA DE 5% SOBRE OS
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE VENCIMENTOS A TÍTULO DE ELEVAÇÃO DE COMARCA.
ESCRIVÃO. DIFERENÇA SALARIAL. RESOLUÇÃO N. 041/2002 EM VIGOR PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E
QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. PROVIDO.
VIGENDO A RESOLUÇÃO N. 041/02 QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO DO CARACTERIZADOS OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO, O
TITULAR, QUE AUTORIZAVA O PAGAMENTO APENAS DO QUE SERVIDOR FAZ JUS AO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) SOBRE
EXCEDESSE A TRINTA DIAS, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
SEUS VENCIMENTOS PELA ELEVAÇÃO DA COMARCA.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURACONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PROVIMENTO AO RECURSO.
15 RECURSO Nº 100040008698
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA
19 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007393
RECTE.: HERBY SALARINI MAGALHÃES BERNABE
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
RECTE.: ANA PAULA CARDOSO PRATA
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO
EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. SUBSTITUIÇÃO NO CARGO DE JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
ESCRIVÃO. DIFERENÇA SALARIAL. RESOLUÇÃO N. 041/2002 EM VIGOR EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO. DIFERENÇA DE 5% SOBRE OS
QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. VENCIMENTOS A TÍTULO DE ELEVAÇÃO DE COMARCA.
VIGENDO A RESOLUÇÃO N. 041/02 QUANDO DA SUBSTITUIÇÃO, QUE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO CONHECIDO E
AUTORIZAVA O PAGAMENTO QUE EXCEDESSE A TRINTA DIAS, PROVIDO.
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
CARACTERIZADOS OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO, O
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURASERVIDOR FAZ JUS AO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO PORCENTO) SOBRE
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, SEUS VENCIMENTOS A TÍTULO DE BENEFÍCIO POR ELEVAÇÃO DA
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,COMARCA.
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,
16 RECURSO Nº 100040008839
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
DEFERIR O PEDIDO
RECTE.: ILZA JOANA DE NADAI
RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
JULGADO EM 08/07/2004 E LIDO EM 29/07/04
EMENTA: SUBSTITUIÇÃO. SERVIDOR. VENCIMENTOS. DIFERENÇA. 1. O VITÓRIA, 05/08/04.
PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A SERVIDOR QUE SUBSTITUA
SUPERIOR HIERÁRQUICO É DEVIDO, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM
DESACORDO COM AS DISPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS PRÓPRIAS. 2.
RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO
KARLA STELLA MARIA DE S. LYRIO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
12
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ERRATA
NA PAUTA DE DECISÕES MONOCRÁTICAS DE 18.05.2004,
PUBLICADA NO "DJ" DO DIA 14.05.2004 TORNAR SER EFEITO A
DECISÃO MONOCRÁTICA ABAIXO RELACIONADA:
2. AGRAVO DE INSTRUMENTO 011.009.001.162
AGVTE: CARLA BARBOZA FORNAZIER BEDIN
AGVTE: EDIO FORNAZIER FILHO
ADV: DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
AGVDO:BANCO FIAT S/A
ADV: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
ADV: DR. HEMILTON MACHADO DE MELO
ADV: DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI
RELATOR: DES. SUBS.EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 03/08/2004.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
ALINALDO FARIA DE SOUZA
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COM A
PALAVRA, REGISTRA O SEU AGRADECIMENTO PELO PERÍODO EM QUE
O EMINENTE DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR O
SUBSTITUIU PERANTE ESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL.
REGISTRA TAMBÉM O PROFÍCUO TRABALHO QUE S. EXª.
DESENVOLVEU EM SEU GABINETE, BEM COMO OS INÚMEROS
ELOGIOS QUE SE OUVIU À SUA PESSOA, O QUE NÃO É NOVIDADE,
TANTO DOS ADVOGADOS QUANTO DAS PARTES QUE FORAM
ATENDIDAS E DOS PRÓPRIOS SERVIDORES DO SEU GABINETE.
EXPRESSA
A
SATISFAÇÃO
DE
RECEBER
OS
EMINENTES
DESEMBARGADORES RÔMULO TADDEI E NIVALDO XAVIER VALINHO
NESTA COLENDA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL. O EMINENTE
DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI ENCONTRA-SE VINCULADO AO
PROCESSO DE Nº 2, UMA CONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO. NESTA
OPORTUNIDADE PEDE AO EMINENTE DESEMBARGADOR NIVALDO
XAVIER VALINHO PARA VOTAR ESSA CONTINUAÇÃO EM QUE O
EMINENTE DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI ESTÁ VINCULADO E,
IMEDIATAMENTE, SE JULGAR O PROCESSO EM QUE S. EXª. SE
ENCONTRA VINCULADO QUE É O PROCESSO PAUTADO SOB O Nº 21.
O EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COM A
PALAVRA, AFIRMA QUE A SESSÃO DEVERÁ SER ADIADA, POIS O
EMINENTE DESEMBARGADOR ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI ESTÁ SE
SENTINDO MAL. O EMINENTE DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA
BRASIL JÚNIOR ESTAVA ME SUBSTITUINDO, RAZÃO POR QUE S. EXª.
NÃO PODERÁ COMPOR O QUORUM VOTANDO DUAS VEZES, OU SEJA,
EM MINHA SUBSTITUIÇÃO E EM SEU LUGAR. DE FORMA QUE FICAMOS
DESFALCADOS. ALÉM DO QUE, O EMINENTE DESEMBARGADOR
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI É REVISOR DOS PROCESSOS EM QUE O
EMINENTE DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR É
RELATOR. FICAMOS IMPOSSIBILITADOS DE PROCEDER AOS
JULGAMENTOS. O FATO É INESPERADO E LAMENTÁVEL, MAS QUE NOS
IMPÕE O ADIAMENTO DA SESSÃO.
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS:
NÃO HOUVE.
JULGADOS
1 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000035253
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PUBL EST DE VITÓRIA
PARTE ADMINISTRATIVA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE
ABERTA A SESSÃO, O EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA BORGES
BOURGUIGNON, COM A PALAVRA, DECLARA INSTALADOS OS PARTE: SINDICATO DOS TRAB EDUC PUBL ES SINDIUPES
TRABALHOS DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ANDRADE
EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ADVOGADO(A): ANGELA MARIA PERINI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. NA OPORTUNIDADE, CUMPRIMENTA OS ADVOGADO(A): IVONE MARIA DE FREITAS
EMINENTES INTEGRANTES DESTA CÂMARA, DESEMBARGADORES* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000035253
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, ALINALDO FARIA DE SOUZA E SAMUEL APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MEIRA BRASIL JÚNIOR, BEM COMO A ILUSTRE PROCURADORA DE APDO.: SINDICATO DOS TRAB EDUC PUBL ES SINDIUPES
JUSTIÇA MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINO, ADVOGADOS E PARTES RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI
QUE SE ENCONTRAM PRESENTES E OS SERVIDORES QUE PRESTAM REVISOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
INESTIMÁVEL APOIO AOS TRABALHOS JUDICANTES. O EXMº. SR. DES. À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUÍDA, PARA JULGAR
ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, COM A PALAVRA, AFIRMA NÃO TER EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO AS AUTORAS NOMINADAS,
NADA A REGISTRAR. O EXMº. SR. DES. ALINALDO FARIA DE SOUZA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR
COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA OS PRESENTES, DESEJANDO UMA PROVIMENTO AO RECURSO.
BOA TARDE A TODOS. O EXMº. SR. DES. SAMUEL MEIRA BRASIL
JÚNIOR, COM A PALAVRA, ADERE ÀS MANIFESTAÇÕES E, EM
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
PARTICULAR, AGRADECE AO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL
ROSINDO BOURGUIGNON A OPORTUNIDADE E A HONRA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003526
SUBSTITUÍ-LO NO PERÍODO EM QUE FICOU AFASTADO PARA APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010060180
ACOMPANHAR O CONCURSO PÚBLICO PARA A MAGISTRATURA. O APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980212472
Segunda-Feira
13
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000052910
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003802
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980301325
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970110959
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039009360
REMESSA EX-OFFICIO Nº 47020009925
D.J. ESPÍRITO SANTO
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1ª CÂMARA CRIMINAL
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
INTIMAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11039001679
INTIMO: GILLIARD DAMASCENO MIRANDA, POR SEUS ADVOGADOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005036
DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890085004
DR.
RONNEY
DE
ALMEIDA
GONÇALVES
PARA
TOMAR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000120291
CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL. 36, PROFERIDO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001395
PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030167241
COUTINHO, QUE MANTEVE A DECISÃO AGRAVADA E DETERMINOU
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030095108
A SUBIDA DO AGRAVO AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990282003
JUSTIÇA, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990117992
ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 024.020.155.172,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960169373
EM QUE É AGRAVANTE O SUPRAMENCIONADO E AGRAVADA A
APELAÇÃO CÍVEL Nº 7020000753
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14000000332
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24950131128
VITÓRIA,05 DE AGOSTO DE 2004.
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000010272
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980184436
LUCIANA SOARES MIGUEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº
SECRETÁRIA DE CÂMARA
24910063379
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980208763
-**********EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
Nº 24049001472
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24970098752
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 47930010146
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 47930010146
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35049000538
INTIMAÇÃO
ENCERRADA A SESSÃO 14:30 HORAS
VITÓRIA 05 DE AGOSTO DE 2004
FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO :
01 - BBC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, ATRAVÉS DE SEUS
ADVOGADOS DRS. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA ,
MARIA HELENA KILL E OUTROS, PARA NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS,
TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 443,
EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS
DA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100040002378, EM QUE É
AUTOR, SENDO RÉU JOSÉ AUGUSTO SIMÃO.
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMO
ERSON JOSÉ DOS SANTOS
POR SEU ADVOGADO DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 35030175125 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO
WALDECIR FERREIRA DÃO
POR SEU ADVOGADO DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,
PARÁGRAFO QUARTO DO CPP, NOS AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 35010141204 EM QUE É APELANTE, SENDO APELADO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETARIA DE CÂMARA
14
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
INTIMO: PAULO RODRIGUES QUARESMA, POR MEIO DE SEU INTIMO: GEAN CARLOS ZANETTI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR.
ADVOGADO
DR.
VINÍCIUS
BITTENCOURT,
PARA
TOMAR ANTONIO
WALTER
TEIXEIRA,
PARA
APRESENTAÇÃO
DE
CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 54, PROFERIDO CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM O
PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃO,RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 126, EXARADO PELO EMINENTE
QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 52, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, NOS
DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO RECURSO AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 100040006254, EM QUE É
EM SENTIDO ESTRITO Nº 24029015732, EM QUE É AGRAVANTE O REQUERENTE O SUPRAMENCIONADO.
SUPRAMENCIONADO.
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004 .
LUCIANA SOARES MIGUEL
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
INTIMO: DIVANDER BERGAMI DE SOUZA, POR MEIO DE SEU
INTIMO: RICARDO DORDENONI, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS ADVOGADO DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM, PARA TOMAR CIÊNCIA
DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E GUSTAVO GIUBERTIDA DECISÃO DE FLS. 120, PROFERIDO PELO EMINENTE
LARANJA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE
DESPACHO DE FLS. 184 E DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 185, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NOS AUTOS DE HABEAS
PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTECORPUS
Nº
100040007195,
EM
QUE
É
PACIENTE
O
JORGE GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL E SUPRAMENCIONADO.
EXTRAORDINÁRIO, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS,
NOS AUTOS DE RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 17049000015, EM
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
QUE É RECORRENTE O SUPRAMENCIONADO.
LUCIANA SOARES MIGUEL
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004 .
SECRETÁRIA DE CÂMARA
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
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INTIMAÇÃO
INTIMO: ANILDO DIAS FELIPE, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS DRS.
HOMERO JUNGER MAFRA E CARLA MILEIPE FESTA, PARA TOMAREM
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 462, PROFERIDO PELO
EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, NOS
INTIMO: EDSON MISSAGIA SERRÃO, POR MEIO DE SUA ADVOGADA AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013300, EM QUE É
DRª CARLA MILEIPE FESTA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO IMPETRANTE O SUPRAMENCIONADO.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 394/395, PROFERIDO PELO
EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓESVITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
COUTINHO, QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL, OU SEJA,
AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESPECÍFICOS, NOS AUTOS DE APELAÇÃO
LUCIANA SOARES MIGUEL
CRIMINAL Nº 24960112514, EM QUE É RECORRENTE O
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SUPRAMENCIONADO.
-**********INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004 .
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: HUGO DE MIRANDA JUNIOR, POR MEIO DE SEUS RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 108 V., PROFERIDO PELO EMINENTE
ADVOGADOS DRS. HOMERO JUNGER MAFRA E CARLA MILEIPE DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIER VALINHO, NOS AUTOS DE
FESTA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011130, EM QUE É
671, PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ REQUERENTE O SUPRAMENCIONADO.
TEIXEIRA GAMA, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
100040013318, EM QUE É IMPETRANTE O SUPRAMENCIONADO.
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
ERRATA DA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO
OU TRÂNSITO EM JULGADO.
INTIMAÇÃO
1 APELAÇÃO CRIMINAL Nº24910083765
INTIMO: GEAN CARLOS ZANETTI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
ANTONIO
WALTER
TEIXEIRA,
PARA
APRESENTAÇÃO
DEAPTE.: LUIS CLAUDIO GÓES COUTINHO
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM O ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO COSTA CURTO DEF PUBLICO
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 109, EXARADO PELO EMINENTE APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, NOS RELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN
REVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSA
AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 100040006270, EM QUE É
JULGADO EM 28/04/2004 E LIDO EM 28/04/04
REQUERENTE O SUPRAMENCIONADO.
APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO DO APELADO NAS SANÇÕES DO
ART. 157, § 2°, I E II DO CÓDIGO PENAL - PRELIMINAR - PRESCRIÇÃO VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
INOCORRÊNCIA - CAUSA INTERRUPTIVA - AUTORIA E MATERIALIDADE
COMPROVADAS NOS AUTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO LUCIANA SOARES MIGUEL
UNANIMIDADE.
SECRETÁRIA DE CÂMARA
1. NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO III, C/C O ARTIGO 110,
CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PRESCREVE EM 12 ANOS, SE A
-**********PENA EM CONCRETO COMINADA FOR SUPERIOR A 4 ANOS E NÃO
EXCEDER A 8 ANOS, NÃO CONFIGURANDO, DESTARTE, A ARGÜIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENFOCADA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 157
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DO CP. COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE NOS AUTOS.
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
INTIMAÇÃO
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
INTIMO: GEAN CARLOS ZANETTI, POR MEIO DE SEU ADVOGADO DR. QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A
ANTONIO
WALTER
TEIXEIRA,
PARA
APRESENTAÇÃO
DEPRELIMINAR SUSCITADA, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL, DE ACORDO COM O PROVIMENTO AO RECURSO.
RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 136, EXARADO PELO EMINENTE
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, NOS 2 APELAÇÃO CRIMINAL Nº67039000095
COMARCA DE JOAO NEIVA
AUTOS DE HABEAS CORPUS Nº 100040006296, EM QUE É
APTE.: JONAS DE LIMA
REQUERENTE O SUPRAMENCIONADO.
ADVOGADO(A): VALERIO ANTONIO MENDONÇA LOUREIRO
APDO.: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: ADALTO DIAS TRISTÃO
LUCIANA SOARES MIGUEL
JULGADO EM 11/02/2004 E LIDO EM 17/03/04
SECRETÁRIA DE CÂMARA
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS: ESPECIAL RELEVÂNCIA
-**********DA PALAVRA DA VÍTIMA. CRIME QUE NÃO NECESSARIAMENTE DEIXA
VESTÍGIOS - PENA REGULARMENTE FIXADA COM BASE NOS ARTIGOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
59 E 68, DO CP - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
I - ENCONTRAM-SE COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DO CRIME DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, EIS QUE A PALAVRA
DA VÍTIMA, EM CRIMES DESTA NATUREZA, POSSUI ESPECIAL
INTIMAÇÃO
RELEVÂNCIA. ADEMAIS, O DELITO DE ATENTADO VIOLENTO AO
INTIMO: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVISPUDOR NÃO É DAQUELES QUE NECESSARIAMENTE DEIXA VESTÍGIOS.
DO ES, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ RODRIGUES II - PENA MANTIDA IRRETOCADA, EIS QUE FIXADA E DOSADA COM
CAMARGO E SEU ADVOGADO DR. JÉFERSON DA SILVA, PARA FIEL OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 59 E 68, DO CP.
TOMAREM CIÊNCIA DA REABERTURA DE PRAZO PARA DEFESA, III - RECURSO NEGADO PROVIMENTO.
CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 105/106, DE ACORDO COM O
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL NA
CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,
QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR
PROVIMENTO AO RECURSO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
OBSERVAÇÃO: REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM
INTIMO:
INCORREÇÃO.
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
1 - DEOVALDO GEHRING, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.
MARCELO SANTOS LEITE, PARA NO PRAZO DE LEI, DAR
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 600, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 56990002034, ONDE
É APELANTE, SENDO APELADO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
VITÓRIA, 06 DE AGOSTO DE 2004.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
-**********-
1 NO PROCESSO Nº 6049000638 - APELAÇÃO CRIMINAL
ISAIAS DANIEL GONCALVES, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 007564 ES JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 6049000703 - APELAÇÃO CRIMINAL
ISAIAS DANIEL GONÇALVES, ONDE É APELADO
POR SEU ADV. DR. 007564 ES JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 24000043984 - APELAÇÃO CRIMINAL
JOSE MARIA PEREIRA ANDRADE, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008963 ES SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA
AMARAL
005033 ES GERALDO LUIZ BUSSULAR
9176 ES JULIELIA COLNAGO DE ALMEIDA
9890 ES KATIANY MARA DE SOUZA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
4 NO PROCESSO Nº 35020517948 - APELAÇÃO CRIMINAL
MAGNO NASCIMENTO GOMES, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007338 ES LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
10675 ES RAPHAEL GOBBIE MELO
003007 ES RONALDO PAVAN
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
INTIMO:
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JÚNIOR, ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO,
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO PELO EXMº SR. DES.
RELATOR PAULO NICOLA COPOLILLO, PARA QUE APRESENTE
RESPOSTA AO RECURSO MANEJADO EM FAVOR DO APELANTE:
CARLOS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA , NOS AUTOS DA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 04049000187.
VITÓRIA / ES, 06 DE AGOSTO DE 2004.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2ª CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
1 - RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPPUS Nº 100040005314
RECTE: JOHNNIE DOS SANTOS
ADVA: AGUIDA DA COSTA SANTOS
RECDO: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA
NOTIFICO ÀS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA DO RECURSO
ORDINÁRIO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INTIMO:
DR. MARCELO SANTOS LEITE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO VITÓRIA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
EXARADO PELO EXMº SR. DES. RELATOR JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS,
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DAS RAZÕES DE FLS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
188/193, PROTOCOLADA INTEMPESTIVAMENTE NO DIA 02/12/2003,
NOS AUTOS DO PROCESSO 43980000160.
-**********VITÓRIA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
17
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECTE.: JOSE BENEDITO DA CRUZ
ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES
21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REALIZADA EM 04/08/2004
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
PAULO NICOLA COPOLILLO
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 54049000042
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECTE.: ILSON GONÇALVES VIEIRA
DESª. SUBSª. CATHARINA MARIA N BARCELLOS
ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
DES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ULYSSES GUSMAN
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6030003187
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
PARTE ADMINISTRATIVA
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
ABERTA A SESSÃO, O EXMº SR. DESEMBARGADOR PAULO NICOLA RECTE.: JOSUE LOUREÇONE
COPOLILLO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA CÂMARA,ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
SAÚDA IGUALMENTE A TODOS OS PRESENTES E PERGUNTA AOS ADVOGADO: HELBER ANTONIO VESCOVI
ADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
EMINENTES PARES SE TEM ALGUM REGISTRO A FAZER:
PELA ORDEM, USA A PALAVRA O EXMº DESEMBARGADOR SÉRGIO RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, CUMPRIMENTA DR. ULYSSES RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
GUSMAN POR SUA PRESENÇA, E A SATISFAÇÃO EM TER COMO À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO, PARA EXCLUIR
INTEGRANTE DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, MM. JUIZ DE APENAS A QUALIFICADORA DO MOTIVO FÚTIL, PREVISTA NO
DIREITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMº SR. DESEMBARGADOR MANOEL INCISO II, § 2º, DO ART. 121, ALTERANDO A PRONÚNCIA PARA O
ALVARES RABELO.
ART. 121 § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.
LOGO EM SEGUIDA, A EXMª SRª DESEMBARGADORA CATHARINA
MARIA NOVAES BARCELLOS CUMPRIMENTA A TODOS.
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35990139970
DR. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, AGRADECE AS PALAVRAS VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
CARINHOSAS.
O DD. PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ULYSSES GUSMAN, APTE.: JEIR JORGE BASTOS
CUMPRIMENTA A TODOS, E DIZ QUE É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE ADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ESTÁ PRESENTE NESTA SESSÃO.
DURANTE A SESSÃO O DR. ULYSSES GUSMAN, AUSENTOU-SE SENDO RELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
SUBSTITUÍDO PELO PROCURADOR DR. RONALD DE SOUZA.
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RESUMO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020103426
VILA VELHA - 5ª VARA CRIMINAL
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100040005512,
APDO.: DIEGO ANGELO CASSIMIRO
100040004150,
100040006528,
100030037228,
100040007930,
ADVOGADO: JOSE CARLOS PESSOTTI DA SILVA, DEF PÚBLICO
100040008425, 100040008508; MANDADO DE SEGURANÇA Nº
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
100040001438; CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040006007;
REVISORA SUBª.: CATHARINA MARIA N BARCELLOS
RECURSOS SENTIDO ESTRITO NºS. 6049000117, 69010102379,
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL
24000138206, 16049000017; APELAÇÕES CRIMINAIS NºS. 13030015245,
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
12020053448, 49030003823, 24030053870, 24960010072, 62020003729,
14030024476, 15030002602, 32030001807; CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15040004259
100040005041.
CONCEIÇÃO DA BARRA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU: LEI 6368/76
JULGADOS
APTE.: FELIPE MACHADO AVILA
ADVOGADO: VALMIR DE SOUZA REZENDE, DEF PÚBLICO
1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24000191809
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENAL
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
RECTE.: FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DA
APELAÇÃO
NEGANDO
ADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVA
PROVIMENTO MANTENDO A SENTENÇA COMO PROFERIDA.
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À
UNANIMIDADE,
CONHECER
DO
RECURSO,
NEGANDO8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010193621
PROVIMENTO E SUBMISSÃO AO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DOVITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
CLASSE 1º GRAU: DESERÇÃO - ART. 187-CPM PENAL
JÚRI.
APTE.: JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35010142822
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENAL
PARTE JUDICIÁRIA
18
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, CONHECER DO
PROVIMENTO.
RECURSO
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMGTE.: SIDNEY ROBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBERTO GOTARDO MOREIRA
NEGANDO-LHE
EMGDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESP. SANTO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS.
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24950062638
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: FURTO PENAL
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: GILCIMAR PEREIRA DA SILVA
RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 28009000101
ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000116921
APDO.: GENILSON VITALINO DA SILVA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 29039000053
ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010117869
APDO.: ELIAS CARLOS PAIVA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000056065
ADVOGADO: EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50039000570
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13030009370
REVISOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48030037997
À UNANIMIDADE, CONHECER PARA NEGAR PROVIMENTO AOAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 6030017302
APELO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51030003704
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13020007277
CASTELO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
APTE.: ARILTON ADALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 14039003786
COLATINA - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: TENTATIVA DE HOMICÍDIO PENAL
EMGTE.: JOAQUIM MARCELINO RODRIGUES
ADVOGADO: DALNECIR MORELLO
ADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINE
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS.
12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 6039000408
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENAL
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMGDO.: ELIAS FERREIRA
ADVOGADO: ERNESTO ANTONIO PIONA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS E MANTER
SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO ANTERIOR.
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 15:00 H.
VITÓRIA, 06 DE AGOSTO DE 2004
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA
RECURSAL DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2004, QUE TERÁ INÍCIO ÀS
13:30 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS, 4ª ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EM
SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
A01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0119/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
IMPTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CRIMINAL ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Nº 24000116970
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
VITÓRIA - 10ª VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA - ES
CLASSE 1º GRAU: LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
EMGTE.: MARCOS FELICIO LOPES DALL'COL
ARAÚJO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: ANNA K C S REIS
02 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0123/04
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
IMPTE.: ELIANA ALVES DE FREITAS
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADV. DRª. RUTE MORAES CASTELO PINTO
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EMGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE VITÓRIA - ES
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOSSCHNEIDER
EMBARGOS.
03 - RECURSO INOMINADO Nº 4613/03
14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24000060186
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
RECTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A
CLASSE 1º GRAU: PREVARICAÇÃO - ART. 319- CPM PENAL
ADV. DRª. ROSANE ARENA MUNIZ
19
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
RECDA.: LUCIANA LINHARES CHAVES
ADV. DR. ANTÔNIO DE PÁDUA SANTOS
ADV. DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO KIFFER
KIFFER
11 - RECURSO INOMINADO Nº 4967/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
04 - RECURSO INOMINADO Nº 4618/03
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECTE.: C&A MODAS LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA ADV. DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
LTDA
RECDO.: JOSÉ MANOEL FERREIRA ALVES
ADV. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
ADV. DR. FABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRES
RECDO.: CLAYTON DILLEM PATRÍCIO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
ADV. DRª. DULCINÉIA ZUMACH
KIFFER
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
12 - RECURSO INOMINADO Nº 4990/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ALVARENGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCA LTDA
05 - RECURSO INOMINADO Nº 4742/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
ADV. DR. RICARDO BARROS BRUM E OUTROS
RECTE.: LUIS CARLOS MATOS
RECDA.: SÔNIA MARIA RABELLO DOXSEY
ADV. DR. WENDEL FERREIRA SANTOS
ADVOGADA EM CAUSA PRÓPRIA
RECDO.: IRINEU PEDRO GUJAWSKI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ADV. DR. JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI
ARAÚJO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
13 - RECURSO INOMINADO Nº 5002/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ÁLVARA MENDES DE OLIVEIRA
06 - RECURSO INOMINADO Nº 4784/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA
RECTE.: BANESTES SEGUROS S/A
RECDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RURALBANK
ADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
ADV. DRª. SUZANA HOFFMANN REIS
RECDA.: ELAINE LOYOLA PERUCH
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
ADV. DRª. CÉLIA SENA FRASSON
KIFFER
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
14 - RECURSO INOMINADO Nº 5004/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: C&A MODAS LTDA
07 - RECURSO INOMINADO Nº 4796/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADV. DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
RECTE.: C&A MODAS LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA RECDO.: CLAUDINEI DANTAS DA SILVA
LTDA
ADV. DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM
ADV. DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
RECDO.: FABRÍCIO COELHO DIAS
KIFFER
ADV. DR. MARCELO BRASIL CANUTO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO 15 - RECURSO INOMINADO Nº 5021/04
KIFFER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: IDALVA DE LOURDES SEIDEL PERINI
ADV. DR. WALACE SEIDEL PERINI
08 - RECURSO INOMINADO Nº 4814/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECDA.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECTE.: BANCO CREDIBANCO S/A
ADV. DRª. PAULA VICENTINI BONATES
ADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
RECDO.: GUILHERME VICENTE CURCIO
KIFFER
ADV. DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO 16 - RECURSO INOMINADO Nº 5038/04
KIFFER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA
ADV. DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ
09 - RECURSO INOMINADO Nº 4847/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECDO.: FLÁVIO HOTT
RECTE.: TNL PC S/A (TELEFÔNICA OI)
ADV. DR. ALEXANDRE MELO BRASIL
ADV. DRª. JULIANA REALI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
RECDO.: LAURIVANDE SEVERINA DA SILVA
ARAÚJO
ADV. DR. DELSON DIAS SIMÃO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO 17 - RECURSO INOMINADO Nº 5044/04
KIFFER
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: ADILSON JOSÉ DONA
ADV. DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
10 - RECURSO INOMINADO Nº 4913/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECDA.: MICHELLE RODRIGUES
RECTE.: C&A MODAS LTDA E IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA ADV. DR. RONALDO MARTINS MONTEIRO
LTDA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA
ADV. DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA
ARAÚJO
RECDA.: JUSSARA TIMÓTEO
20
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
18 - RECURSO INOMINADO Nº 5056/04
25 - RECURSO INOMINADO Nº 5161/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: TELEMAR NORTE E LESTE S/A
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DRª. DANIELLE TEIXEIRA PEDRINI
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDA.: HELENA SCHENEIDER
RECDA.: HILDA AMORIM MATIAS
ADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. ROBERTO DA FONSECA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
ARAÚJO
SCHNEIDER
19 - RECURSO INOMINADO Nº 5085/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: VIAÇÃO PLANETA LTDA
ADV. DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO E OUTRO
RECDO.: CLEISON LOPES MONTEIRO
ADV. DR. CARLOS ROGÉRIO SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO)
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
26 - RECURSO INOMINADO Nº 5168/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
RECDO.: AMAURI SANTOS DO AMARAL
ADV. DRª. FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
20 - RECURSO INOMINADO Nº 5087/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
RECTE.: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAISO
ARLETE BÜGE
ADV. DR. ERRITON LEÃO
SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
RECDA.: ROSILANE MARIA SOUZA
SEM ADVOGADO NOS AUTOS
-**********RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. WALACE PANDOLPHO
KIFFER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITAL
21 - RECURSO INOMINADO Nº 5148/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
INTIMAÇÃO
RECTE.: VANDERLEY HENRARD
ADV. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
01- INTIMO: ALEXANDRE AZEVEDO SCCHÖGEL, POR SEU
RECDO.: CARLOS VALENTINO RIBEIRO DE CASTRO
ADVOGADO, DR. SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO, PARA TOMAR
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 88, NOS AUTOS DO
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ RECURSO INOMINADO Nº 5346/04, PROFERIDO PELO EXMº SR. JUIZ
SCHNEIDER
DE DIREITO - RELATOR, QUE INDEFERIU O PEDIDO “LIMINAR”
FORMULADO EM GRAU DE RECURSO.
22 - RECURSO INOMINADO Nº 5151/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
VITÓRIA, 05 DE AGOSTO DE 2004 .
RECTE.: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ILHA DAS PEDRAS
ADV. DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
ARLETE BÜGE
RECDA.: ALESSANDRA ZANONI SANTOS
SECRETÁRIA DO CRJE
ADV. DR. JULYANA ZANONI SCHETTINI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
___________________________________________________________
SCHNEIDER
23 - RECURSO INOMINADO Nº 5152/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RECTE.: MATEUS MENEZES DE CARVALHO
ADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS
RECDO.: RODRIGO FRANCISCO THOMAZI DA SILVA
ADV. DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
24 - RECURSO INOMINADO Nº 5156/04
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
RECTE.: HEWLET PACKARD BRASIL LTDA
ADV. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
RECDA.: RITA DE CÁSSIA BENÍCIO CEOTTO BRANDÃO
ADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
RECTE.: RITA DE CASSIA BENÍCIO CEOTTO BRANDÃO
ADV. DR. MARCELO MAZARIM FERNANDES
RECDO.: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA
ADV. DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA
RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. VICTOR QUEIROZ
SCHNEIDER
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 16/2004
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - E S
DRA. EDNALVA DA PENHA BINDA - JUÍZA DE DIREITO
DRA. GILSEIA MARIA DE OLIVEIRA - PROMOTORA DE JUSTIÇA.
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
INTIMO
PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216
DO CPC.
21
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
PROC. Nº 012.02.004191-4 (724/02)
DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/ES 6751, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 204/247, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES MARIA DE
FÁTIMA GOMES DA ROCHA, EM FACE DE ICATU HARDFORD SEGUROS.
PROC. Nº 012.03.013792-6 (1.073/03)
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5875 E DR. ÉRCIO
DE MIRANDA MURTA - OAB/ES 390A, PARA APRESENTAREM
ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS - FL. 99, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES BELMAX
COMERCIAL LTDA, EM FACE DE AUTO POSTO VALE LTDA.
PROC. Nº 012.04.003026-9 (1.315/04)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172A,
PARA, QUERENDO, RESPONDER A PRESENTE EXCEÇÃO, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM QUE SÃO PARTES
TRANSPORTADORA TRANSMARILHA LTDA, EM FACE DE BANCO
BRADESCO S/A.
D.J. ESPÍRITO SANTO
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, EM FACE DE
DARCY HOFFMAN.
PROC. Nº 012.04001654-0 (1.259/04)
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB/ES 4407, DO DESPACHO
DE FL. 24, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE PURGAÇÃO DA MORA,
DEVENDO SER INCLUÍDO NO CÁLCULO O VALOR DESTINADO AO
PAGAMENTO
DAS
CUSTAS
PROCESSUAIS,
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM
QUE SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE GERALDO
PEREIRA DE LIMA.
PROC. Nº 012.03002996-6 (985/03)
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/ES 10.232, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 43, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM
FACE DE ERILDO SIQUEIRA DIAS.
PROC. Nº 012.03011275-4 (539/02)
DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO - OAB/ES 8736, ONDE OS AUTOS SE
PROC. Nº 012.03.007567-0 (295/01)
ENCONTRAM COM VISTAS ABERTAS, NO PRAZO DE LEI, NOS AUTOS
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA - OAB/ES 1801, DA CERTIDÃO DO DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO DO BRASIL
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 96 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO S/A, EM FACE DE SUPERMERCADO PORTO NOVO LTDA.
DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES GTL TRANSPORTES LTDA, EM
FACE DE PNEUS XANADÚ LTDA E OUTRO.
PROC. Nº 012.03016818-6 (1.176/03)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
PROC. Nº 012.95.004917-6 (22.812/96)
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 49/53, NOS
DRA. SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491A, PARA NO PRAZO DE AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BRADESCO S/A, EM FACE DE FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
NACIONAL S/A, EM FACE DE YOLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESPROC. Nº 012.03001034-7 (893/03)
LTDA.
DRA. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MONASER - OAB/ES 9391, DA
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 76, NOS AUTOS DA
PROC. Nº 012.03.009309-5 (23.138/96)
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES TELEMAR NORTE LESTE
DR. ROBERTO MARINHO GUIMARÃES - OAB/ES 3802, PARA NO S/A, EM FACE DE JOCIMAR DOS SANTOS.
PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES PROC. Nº 012.04004246-2 (1.370/04)
TRANSPORTES HAVAÍ LTDA, EM FACE DE MAIA TRANSPORTES E DR. HELENEROSE PARASSOL PEREIRA - OAB/MG 66.524, DO
DISTRIBUIÇÃO LTDA.
DESPACHO DE FL. 50, PARA QUERENDO, EMENDAREM A INICIAL, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
PROC. Nº 012.03.010973-15 (316/01)
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES HELENEROSE PARASSOL PEREIRA,
DRA. PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA - OAB/ES 7056, PARA NO PRAZO EM FACE DE GIOVANA KELEN MANTOVANI MARGOTTO.
DE 10 DIAS, TRAZER AOS AUTOS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS PARA A
REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROC. Nº 012.03016017-5 (1.145/03)
PROCESSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144, PARA SE
PARTES IMACOP - IBOG MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA, EM FACE DE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 3045, NOS AUTOS DA
XANADÚ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A, EM FACE DE JURANDIR ROSA VAGO E
PROC. Nº 012.03.011823-1 (25.274/97)
OUTRO.
DR. RUDSON ATAYDES FREITAS - OAB/ES 8035, PARA NO PRAZO DE
48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PROC. Nº 012.03010804-2 (321/01)
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES DIBENS DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143, DR.
LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, EM FACE DE ALBERTO FLORIANO DA SILVA - OAB/ES 5735 E DR. PEDRO MOTA
TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA E OUTROS.
DUTRA - OAB/ES 1999, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 165/201, BEM COMO APRESENTAREM MEMORIAIS,
PROC. Nº 012.03.011875-1 (26.474/98)
EM SUBSTITUIÇÃO AS ALEGAÇÕES FINAIS ORAIS, ESTABELECENDO O
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES - OAB/ES 7755, PARA NO PRAZO PRAZO DE 05 DIAS PARA CADA UMA DAS PARTES, INICIANDO-SE PELO
DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, AUTOR, APÓS A RÉ E POR FIM A LITISDENUNCIADA, NOS AUTOS DA
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES RICHARLY DA SILVA,
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS SELITA LTDA, EM FACE DE M.A. DOS EM FACE DE RANKING COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA E
SANTOS PIZZARIA SIMONASSI-ME.
OUTRO.
PROC. Nº 012.03.011929-6 (78/00)
DRA. SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491A, PARA NO PRAZO DE
48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
PROC. Nº 012.03010848-9 (65/00)
DRA. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI - OAB/ES 4515, DO
DESPACHO DE FL. 76, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 75,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
FRIGORÍFICO PALOMA S/A, EM FACE DE ANACLETO GROBÉRIO FILHO.
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Edição nº 2411
PROC. Nº 012.03014196-9 (1.085/03)
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI - OAB/ES 9794, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 33/34, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
UNIBANCO S/A, EM FACE DE MARCELO FONTES.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CP. Nº 012.04.003394-1 (222/04)
DR. SELVINO VALENTIM SEGAT - OAB/RJ 5192, PARA PROVIDENCIAR
O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO AVALIADOR, NOS
AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES MOGAL
INDÚSTRIA MOAGEIRA LTDA, EM FACE DE QUEOPS PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
PROC. Nº 012.03000512-3 (868/03)
DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO - OAB/RJ 110.014, PARA NO PRAZO PROC. Nº 012.04.001218-4 (1.238/04)
DE 10 DIAS, COMPROVAR QUE O REQUERIDO FOI CONSTITUÍDO EM DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
MORA NO QUE SE REFERE ÀS PRESTAÇÕES VENCIDAS EM 22/04/03, DA DECISÃO DE FL. 42, ONDE FOI DEFERIDO PARCIALMENTE O
22/05/03 E 22/06/03, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PEDIDO DE FLS. 39/40, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE LUIZ ANTÔNIO DE
BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE LUIZ CARLOS VENTURA SOUZA.
DOS SANTOS.
PROC. Nº 012.04.004143-1 (1.364/04)
PROC. Nº 012.04003540-9 (1.342/04)
DR. ADMAR JOSÉ CORREIA - OAB/ES 4225, PARA EFETUAR O
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/RJ 19.728, DA CERTIDÃO DO SR. PREPARO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO,
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 16 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES JESUS DOS
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO PASSOS VAZ, EM FACE DE PC DO B PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL.
S/A, EM FACE DE SEBASTIÃO ALVES RUFINO.
PROC. Nº 012.04.004102-7 (1.366/04)
PROC. Nº 012.03.014670-3 (1.108/03)
DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO - OAB/ES 10.009, PARA
DR. ROGER SEJAS GUZMAN JÚNIOR - OAB/MG 63.386, ONDE OS NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, TRAZER AOS AUTOS PROVA DE
AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTAS ABERTAS, NOS AUTOS DA AÇÃO QUE EFETIVAMENTE O REQUERIDO FOI CONSTITUÍDO EM MORA, SOB
DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ANTÔNIO MARINHEIRO PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
FERREIRA, EM FACE DE INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRTICA DO BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES VILA VELHA
ESPÍRITO SANTO S/A.
ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA, EM FACE DE ANTÔNIO
CARLOS LEITE.
PROC. Nº 012.03.003044-4 (987/03)
DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B, PARA PROC. Nº 012.03.010463-7 (109/00)
PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898, DO DESPACHO DE
NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES FL. 92, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO
ARLINDA RODRIGUES SANTOS ANTUNES, EM FACE DE MARÍTIMA DE 12 MESES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
SEGUROS S/A.
PARTES PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EM
FACE DE LUIS ALBERTO DE JESUS - ME.
PROC. Nº 012.04022485-8 (1.292/04)
DRA. LÍDIA MARIA SANTOS - OAB/ES 273-B, DO DESPACHO DE FLS. PROC. Nº 012.92.003805-1 (19.469/93)
52/53, ONDE FOI DEFERIDO O DEPÓSITO DO CRÉDITO, NOS AUTOS DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO - OAB/ES 5909, PARA NO PRAZO DE 48
DA AÇÃO DE BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE EMIL COMÉRCIO E HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
SERVIÇOS LTDA.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
ITAÚ S/A, EM FACE DE COMERCIAL DE CIMENTO BHASKO LTDA E
OUTROS.
PROC. Nº 012.03.000006-6 (841/03)
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB/ES 4407, DO DESPACHO
PROC. Nº 012.03.011793-6 (28.809/99)
DE FL. 157, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 155/156, NOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA SOLDAS ESPECIAIS LTDA, DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE -OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE 48
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
EM FACE DE JP MARÍTIMA COMERCIAL LTDA.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA
DIESEL S/A, EM FACE DE JOÃO WALTER BALDAM.
PROC. Nº 012.03.011087-3 (187/00)
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/ES 10.232, PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 53, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E PROC. Nº 012.03.009343-4 (28.898/99)
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE -OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE 48
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
FACE DE ALEXSANDRA ALVES DE LIMA.
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA
DIESEL, EM FACE DE VALMIR AMORIM JÚNIOR.
PROC. Nº 012.02.002306-0 (611/02)
DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8626, PARA DAR
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PROC. Nº 012.04.004299-1 (1.373/04)
COLATINA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE DR. NICOLAU CARONE NETO - OAB/ES 6706, DO DESPACHO DE FL.
SÃO PARTES BANCO BCN S/A, EM FACE DE JOÃO BATISTA GOMES DA 38, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO
EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS AUTOS DA
SILVA - ME.
AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES ADILSON THOM GOMES,
EM FACE DE AGF BRASIL SEGUROS S/A.
PROC. Nº 012.03.009537-1 (25.013/94)
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242 E DR. MIGUEL
PEDRO AMM FILHO - OAB/ES 7456, DA DECIDA DOS AUTOS DO PROC. Nº 012.02.002649-3 (630/02)
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO PARA REQUEREREM O DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE -OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE 48
QUE LHES CONVIER, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
PARTES BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS, EM FACE DE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA
ESTRELA TRANSPORTES LTDA.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DIESEL, EM FACE DE LIVRE PARA VOAR AGÊNCIA DE VIAGENS E AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, EM QUE SÃO
TURISMO LTDA.
PARTES VIAÇÃO SATÉLITE LTDA, EM FACE DE CENTRALBUS LTDA E
OUTRO.
PROC. Nº 012.03.011906-4 (422/01)
DRA. MARIA CLEUZA NAGAOKA -OAB/SP 91.907-A, PARA NO PRAZO
PROC. Nº 012.04.002134-2 (1.274/04)
DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
DRA. SEVERINA MARIA SOARES - OAB/ES 491-A, DA CERTIDÃO DO SR.
EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO
PARTES GERDAU S/A, EM FACE DE PEDRO ANTÔNIO NATAL.
MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES BANCO BANDEIRANTES S/A, EM
FACE DE KASA BREMENKAMP LTDA E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.010789-5 (27.433/94)
DR. MARCELO DE ARAÚJO NERI - OAB/ES 7866, PARA APRESENTAR
PROC. Nº 012.04.001132-7 (1.235/04)
CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 169/174, NOS AUTOS DA AÇÃO
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA - OAB/ES 10.022, DA CERTIDÃO
DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES NELSON TEIXEIRA DE AGUIAR,
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 17, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EM FACE DE JOSÉ PAGANI.
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO
S/A, EM FACE DE FABRICIA PLOTEGHER DO VALE PELISSON.
PROC. Nº 012.03.010924-8 (25.704/98)
DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5850, ONDE OS AUTOS
PROC. Nº 012.04.003284-4 (1.331/04)
SE ENCONTRAM COM VISTAS ABERTAS, NOS AUTOS DA AÇÃO
DR. GILVAN LUIS DA SILVA - OAB/ES 10.330, DA CERTIDÃO DO SR.
ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES HANNA TRANSPORTES
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 18, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E
INTERNACIONAIS LTDA, EM FACE DE SOFRUTA INDÚSTRIA
APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM
ALIMENTÍCIA LTDA.
FACE DE JOSÉ CARLOS DA CRUZ.
PROC. Nº 012.02.001594-2 (573/02)
PROC. Nº 012.04.000363-9 (1.202/04)
DR. IVAN MOREIRA DE MELLO - OAB/ES 8439, PARA SE MANIFESTAR
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144, DA CERTIDÃO
SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 102/107, NOS AUTOS DA AÇÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 33, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES MOTO MÁXIMA LTDA, EM
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO SUDAMERIS
FACE DE MINAS BRASIL SEGURADORA.
BRASIL S/A, EM FACE DE DISTRIBUIDORA GUARÇONI LTDA E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.000304-3 (1.199/04)
PROC. Nº 012.04.002917-0 (1.310/04)
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO - OAB/ES 158-B, DA CERTIDÃO
DR. ATROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772, DA CERTIDÃO DO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 27 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 21 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO, EM QUE SÃO
BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES AUTO PEÇAS NACIONAL
PARTES BANCO ABN AMRO REAL S/A, EM FACE DE NELIA ALMEIDA DA
LTDA, EM FACE DE VALDEIR CASAGRANDI RODRIGUES E OUTRO.
CUNHA.
PROC. Nº 012.03.011201-0 (28.054/99)
DR. JOSÉ MARIA IZOTON - OAB/ES 8101, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 61, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,
EM QUE SÃO PARTES JOSÉ AVANCE, EM FACE DE ODONTOCENTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO LTDA.
PROC. Nº 012.04.004685-1 (1.394/04)
DRA. VANUZA FARIA GOULART - OAB/ES 8363, DA DECISÃO DE FLS.
56/57, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO PARA QUE A REQUERENTE
SUSPENDA OS PAGAMENTOS REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS E
PEDIDOS DA INICIAL, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA,
ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO, NOS AUTOS DA AÇÃO
CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES ARGALIT INDÚSTRIA DE
REVESTIMENTOS LTDA, EM FACE DE CIMENTAL LTDA.
PROC. Nº 012.91.003256-9 (17.371/92)
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 102/107, NOS
PROC. Nº 012.04.004578-8 (1.393/04)
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BRADESCO
DR. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A, DO DESPACHO DE FL.
SEGUROS S/A, EM FACE DE GIANY CONFECÇÕES LTDA.
19, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
PROC. Nº 012.92.002529-8 (18.914/93)
DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242, PARA SE PAGAMENTO, EM QUE SÃO PARTES RODRIGO DARIO GUIMARÃES, EM
MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 128/132, NOS FACE DE EMPRESA RICHOLD DO BRASIL.
AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
PROC. Nº 012.02.005671-4 (803/02)
BRADESCO SEGUROS S/A, EM FACE DE GIANY CONFECÇÕES LTDA.
DR. WALTER LUIS BERNARDES ALBERTONI - OAB/SP 123.283, DO
PROC. Nº 012.04.001172-3 (1.234/04)
DESPACHO DE FL. 59, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 54,
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA - OAB/ES 7144, DA CERTIDÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ST JUDE
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 25 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO MEDICAL BRASIL LTDA, EM FACE DE HOSPITAL MERIDIONAL LTDA.
DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO SUDAMERIS
BRASIL S/A, EM FACE DE ALÍCIO ESTIVE LOPES.
PROC. Nº 012.03.014516-8 (1.098/03)
PROC. Nº 012.03.014254-6 (1.087/03)
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA - OAB/ES 4772, DO DESPACHO DE
FL. 22, ONDE FOI DEFERIDO O PRAZO DE 6 MESES DE
ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,
EM QUE SÃO PARTES ETANIA MARIA LIRA MACHADO-ME, EM FACE DE
LÚCIA BARTELI NUNES.
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, DO DESPACHO DE
FL. 39, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FL. 38 - SUSPENSÃO DO
PROCESSO PELO PERÍODO DE 6 MESES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA DIESEL LTDA, EM FACE DE
SYDINEI EBANI.
PROC. Nº 012.02.004098-1 (722/02)
PROC. Nº 012.03.000189-0 (1.129/03)
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 5890, PARA APRESENTAR
DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB/ES 4683, PARA RETIRAR DOS RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 55/90, NOS AUTOS DA AÇÃO
AUTOS E PROCEDER A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, NOS
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES CÁSSARO S/A - INDÚSTRIA E PROC. Nº 012.03.008936-69 (232/01)
COMÉRCIO, EM FACE DE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A.
DR. WANDERSON C. CARVALHO - OAB/ES 8626, PARA INFORMAR A
ESTE JUÍZO SE O ACORDO NOTICIADO NA FL. 50 FOI CONSUMADO,
PROC. Nº 012.02.004072-6 (718/02)
NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES BANCO DE
DR. RODRIGO REIS MAZZEI - OAB/ES 5890, PARA APRESENTAR CRÉDITO NACIONAL S/A, EM FACE DE ODILON GONÇALVES FILHO-ME
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/96, NOS AUTOS DA AÇÃO E OUTRO.
CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES CÁSSARO S/A - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, EM FACE DE WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A.
PROC. Nº 012.03.009221-2 (269/01)
DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM - OAB/ES 10.054, DA CERTIDÃO DO SR.
PROC. Nº 012.02.003049-5 (647/02)
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 83 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - OAB/ES 5875, PARA NO BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO VOLKSWAGEN
PRAZO DE 10 DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS S/A, EM FACE DE JOSÉ BORGES.
PERICIAIS, ONDE FOI FIXADO EM R$ 1.700,00, NOS AUTOS DA AÇÃO
ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES VISAGIS S/A - INDÚSTRIAS PROC. Nº 012.03.001214-5 (905/03)
ALIMENTÍCIAS, EM FACE DE BELMAX COMERCIAL LTDA.
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194 E DR. AREOVALDO COSTA
OLIVEIRA - OAB/ES 2313, PARA DIZEREM SE POSSUEM OUTRAS
PROC. Nº 012.03.009026-5 (193/00)
PROVAS PARA PRODUZIREM, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR, EM
DRA. TATIANA GAVOTTI VEROSPI MONASER - OAB/ES 9391, PARA QUE SÃO PARTES ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, EM FACE DE
DIZER SE CONCORDA COM A NOMEAÇÃO DE FL. 135, NOS AUTOS DA BANCO DO BRASIL S/A.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES TELECOMUNICAÇÕES
DO ESPÍRITO SANTO - TELEST, EM FACE DE BLOKOS ENGENHARIA PROC. Nº 012.00.000497-3 (161/00)
LTDA E OUTRO.
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA - OAB/ES 2313, PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DE FL. 157, NOS AUTOS DA AÇÃO
PROC. Nº 012.03.000883-8 (889/03)
DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BB FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,
DR. SAYURY SILVA DE OTONI - OAB/ES 6712, PARA IMPULSIONAR O FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EM FACE DE HÉLIO VARGAS
FEITO NA FORMA DO DETERMINADO NA ASSENTADA DE FL. 114, NOS FORTES.
AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES
HERMODINAMICA MERIDIONAL LTDA, EM FACE DE HÉLIO PROC. Nº 012.04.004700-8 (1.396/04)
BERNARDINO DE SENNA.
DR. EMERSON ENDLINCH ARARIPE MELO - OAB/ES 8883, PARA SE
MANIFESTAR DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FL. 30, NOS AUTOS
PROC. Nº 012.03.011397-6 (178/00)
DA AÇÃO DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES LEMKE & STEIN
DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119, PARA SE MANIFESTAR LTDA-ME, EM FACE DE RAATZ CONFECÇÕES LTDA.
SOBRE OFÍCIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DE FLS. 112/115, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES MARIA DAS PROC. Nº 012.03.002669-9 (970/03)
GRAÇAS DALCIM, EM FACE DE JACIMAR SOEIRO DE CASTRO E DR. JOESIR LOURES ROCHA - OAB/ES 6138, DA CERTIDÃO DO SR.
OUTROS.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 36, NOS AUTOS DA AÇÃO DE MARCELINO
DE DEUS SEVOLANI, EM FACE DE BOM GOSTO ALIMENTOS LTDA.
PROC. Nº 012.02.002448-0 (621/02)
DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO - OAB/ES 10.232, DA CERTIDÃO DO SR. PROC. Nº 012.04.003029-3 (1.317/04)
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 46, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO, DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 25, NOS AUTOS DA
BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE AROLDO ANGELI LAGO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A,
EM FACE DE J.F. ALVES LOCADORA-ME E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.009702-1 (254/01)
DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA - OAB/ES 2313, DA CERTIDÃO DO PROC. Nº 012.03.013775-1 (1.074/03)
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 50 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DRA. PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA - OAB/ES 256-B, DO
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE DESPACHO DE FL. 51, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO
ANTÔNIO ARLINDO GOBBI E OUTRO.
NA FORMA REQUERIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM
QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE DE WELDO RAMOS
PROC. Nº 012.04.004383-3 (1.379/04)
ALMEIDA.
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6391, PARA NO PRAZO DE
10 DIAS, EMENDAR INICIAL, BEM COMO REGULARIZAR O PEDIDO DE PROC. Nº 012.02.004822-4 (767/02)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DR. WANDERSON CORDEIRO CARVALHO - OAB/ES 8626, DA
EM PAGAMENTO, EM QUE SÃO PARTES IZAIAS CAMILO DOS SANTOS, CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 55 VERSO, NOS AUTOS
DA AÇÃO BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO BCN
EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A.
S/A, EM FACE DE MARCOS ANTUNES AUTO CENTER STOP CAR-ME.
PROC. Nº 012.03.011931-2 (393/01)
DR. ARGENILDO LAMPIER - OAB/ES 6088, PARA NO PRAZO DE 48
HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BRUMATTI MOVEIS E DECORAÇÕES
LTDA E OUTROS, EM FACE DE LAURICÉIA FRANCA SOUZA.
PROC. Nº 012.95.001008-7 (21.620/95)
DRA. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA - OAB/ES 5593, PARA
INDICAR OUTRO BEM, O QUAL SEJA DE PROPRIEDADE DOS
DEVEDORES E QUE SEJA SUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO,
NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO DO BRASIL S/A, ME FACE DE LUIZ ALBERTO
NEMER E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.015232-1 (1.124/03)
DRA. DORALICE DA SILVA - OAB/ES 7797, DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 20 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO PROC. Nº 012.02.003495-0 (679/02)
CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES ANDRÉ OLIVEIRA AMORIM, EM FACE DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA SE
DE CREUZA DE SALES SANTOS.
MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
82/97, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES
VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE ADEMAR KIPER.
DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES SIRLENE
FRIENDRICH KRHGER, EM FACE DE JOSÉ NELSON MOSCON.
PROC. Nº 012.03.001841-5 (936/03)
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371, PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 149/164, NOS
AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES MARA
CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, EM FACE DE PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS.
PROC. Nº 012.03.015504-3 (1.132/03)
DR. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DO DESPACHO DE FL.
34, ONDE FOI DECLARADA A REVELIA DO REQUERIDO, NOS AUTOS
DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO, EM
QUE SÃO PARTES BANCO PANAMERICANO S/A, EM FACE DE ADELÍCIO
SOUZA VIEIRA.
PROC. Nº 012.03.010910-7 (27.339/99)
DRA. VALESCA CARNEIRO CASTRO - OAB/ES 4763, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 72/78, ORIUNDOS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM
QUE SÃO PARTES BANCO ITAÚ S/A, EM FACE DE MANOEL AMÂNCIO
DOS REIS E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.001219-2 (1.239/04)
DR. RODRIGO ZACCHE SCABELLO - OAB/ES 9835, DA CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 22, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE
MARIZA CARLA PIMENTA GAMA.
PROC. Nº 012.04.003014-5 (25.969/98)
DR. FRANKLIN DELMAESTRO - OAB/ES 2460, PARA TRAZER AOS
AUTOS CONTRA-FÉ, A FIM DE SE PROCEDER A CITAÇÃO DO
EXECUTADO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
PARTES BANCO BANESTES S/A, EM FACE DE LUIS PIMENTEL.
PROC. Nº 012.04.003039-2 (1.313/04)
DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5252, PARA NO PRAZO
DE 10 DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES CONSULCATA
COMERCIAL LTDA, EM FACE DE BANESTES SEGUROS S/A.
PROC. Nº 012.03.013707-4 (304/01)
PROC. Nº 012.02.001282-4 (551/02)
DRA. DORALICE DA SILVA - OAB/ES 7797, PARA TRAZER AOS AUTOS
DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARAL - OAB/ES 245-A, PARA DAR COMPROVAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FL. 60, NOS AUTOS
CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BELO DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, EM QUE SÃO PARTES ANNIBAL
HORIZONTE, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE DANREA JÚNIOR 3R IMÓVEIS, EM FACE DE CLEMENSOR FERREIRA DE
SÃO PARTES MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, EM FACE DE IDL SOUZA.
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PROC. Nº 012.01.000565-5 (460/01)
PROC. Nº 012.03.014502-8 (1.100/03)
DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA - OAB/ES 5228, PARA PROVIDENCIAR O
DR. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS TACKLA - OAB/ES 5309 E DR. PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO-RATA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, DA DECISÃO DE FLS. REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES FLÁVIA SALLES NUNES
137/139, ONDE FOI ALTERADO O FINAL DA SENTENÇA DE FLS. PEREIRA, EM FACE DE LASER JET CAR VEÍCULOS LTDA-ME.
121/129, NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS, EM
QUE SÃO PARTES ADELSON ROMANHA BELARMINO, EM FACE DE PROC. Nº 012.03.011215-0 (334/01)
VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA.
DRA. NEUZA ARAÚJO DE CASTRO - OAB/ES 2465, DO DESPACHO DE
FL. 160, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FL. 155, NOS AUTOS DA
PROC. Nº 012.03.011783-7 (49/00)
AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES EDILSON SIQUEIRA VAREJÃO
DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - OAB/ES 2002, PARA NO PRAZO DE 48 JÚNIOR, EM FACE DE HIDROPOÇOS LTDA.
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES PAULO PROC. Nº 012.03.001697-1 (928/03)
CÉZAR SANTANA, EM FACE DE FELÍCIO LUIZ MARQUES DA SILVA.
DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217, DO DESPACHO
DE FL. 159, ONDE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE FL. 158, NOS AUTOS
PROC. Nº 012.04.004382-5 (1.376/04)
DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, EM QUE SÃO PARTES JADIR DA
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA - OAB/ES 6391, PARA REGULARIZAR SILVA REDER, EM FACE DE WW LIMA SERVIÇOS DE APOIO E
O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, BEM COMO PARA EMENDAR A EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO.
INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, EM QUE
SÃO PARTES ISAIAS CAMILO DOS SANTOS, EM FACE DE BANCO PROC. Nº 012.92.002169-3 (18.839/93)
PANAMERICANO S/A.
DR. EVERALDO CUCCO - OAB/ES 2488, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 66 VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,
PROC. Nº 012.04.003334-7 (1.335/04)
EM QUE SÃO PARTES AMILSON EFFGEN, EM FACE DE MARIA TEREZA
DRA. BEATRIZ GUERRA DE MELO - OAB/RJ 119.890, PARA GOMES JACOB.
APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/31, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ELIAS DE PAULA SILVA, PROC. Nº 012.03.008244-5 (142/00)
EM FACE DE PRATI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA - OAB/ES 5453, PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. CONTADOR DE FL. 117
PROC. Nº 012.03.008213-0 (279/01)
VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES
DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN - OAB/ES 6071, PARA DIZER SE BANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE ANTÔNIO TEIXEIRA.
ACEITA O BEM OFERECIDO À FL. 47, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES TONDO S/A, EM FACE DE QUEOPS PROC. Nº 012.02.006763-8 (837/03)
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS.
DR. JORGE BARBOSA VIANA - OAB/ES 7037 E DR. FRANCISCO MALTA
FILHO - OAB/ES 173-B, PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DOS
PROC. Nº 012.03.007413-7 (1.012/03)
HONORÁRIOS DO SR. PERITO DE FL. 77, PRO-RATA, NOS AUTOS DA
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143, DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES BANCO NACIONAL S/A,
CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 34 VERSO, NOS AUTOS EM FACE DE JAIR MOYSES NUNES VIEIRA.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES SYNGENTA PROTEÇÃO DE
PROC. Nº 012.02.005442-0 (791/02)
DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194 E DRA. ROSANE ARENA CULTIVOS LTDA, EM FACE DE DISTRIBUIDORA AGROPIRES LTDA-ME.
MUNIZ - OAB/ES 405-A, DA DECISÃO DE FLS. 207/208, ONDE FOI
INDEFERIDO A PRELIMINAR, BEM COMO FOI DEFERIDO A PRODUÇÃO PROC. Nº 012.03.008593-5 (113/00)
DE PROVA ORAL E PERICIAL CONTÁBIL, ONDE FOI NOMEADO DR. DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5252 E DR. BRUNO
JEFERSON LUIS ALVES COMO PERITO, FACULTANDO AS PARTES A REIS FINAMORE SIMONI - OAB/ES 5850, PARA SE MANIFESTAREM
INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 74/87, NOS AUTOS DA AÇÃO
QUESITOS, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, EM QUE SÃO PARTES BANESTES
FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DE BANCO ABN AMRO S/A.
SEGUROS S/A, EM FACE DE FRIMACAL S/A.
PROC. Nº 012.03.011918-9 (27.290/98)
PROC. Nº 012.03.009105-7 (27.476/99)
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO - OAB/ES 4683, PARA APRESENTAR
48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 347/370, NOS AUTOS DA AÇÃO
EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ESPÓLIO DE VALDECI
PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE ROSILENE SOARES MENEZES.GARCIA, EM FACE DE VIAÇÃO PLANETA LTDA.
PROC. Nº 012.03.015964-9 (1.144/03)
DR. FELIPE LEITÃO GOMES - OAB/ES 10.177, PARA PROVIDENCIAR
CONTRA-FÉ PARA PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA, NOS AUTOS
DA AÇÃO DECLARATÓRIA, EM QUE SÃO PARTES ALEXANDRO DOS
SANTOS, EM FACE DE ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA.
PROC. Nº 012.03.011926-2 (26.228/98)
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE
48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO
PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE MARALUCIA TEIXEIRA DE
ALMEIDA.
PROC. Nº 012.94.002228-3 (20.986/94)
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA - OAB/ES 5498, PARA NO PRAZO DE 48
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
PROGRESSO S/A, EM FACE DE CONAD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.011870-2 (24.539/97)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE MONITÓRIA, EM
QUE SÃO PARTES BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC, EM FACE
DE SILVANIA FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO.
PROC. Nº 012.03.011192-1 (118/00)
DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS - OAB/ES 088-B, DO OFÍCIO
DE FL. 136, PARA DAR O DEVIDO CUMPRIMENTO, NOS AUTOS DA
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, EM QUE SÃO PARTES ALEIXO DE
ANDREDE E OUTROS, EM FACE DE TRANSBRACAL PREST. SERV. IND. E
COM. LTDA.
PROC. Nº 012.03.011867-8 (25.047/97)
DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463, PARA NO PRAZO DE 48
HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES BANCO
ITAÚ S/A, EM FACE DE RENAN DA SILVA LOUBACK-ME E OUTRO.
PROC. Nº 012.03.011924-7 (27.106/98)
PROC. Nº 012.97.000236-1 (25.322/97)
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE
DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898, PARA NO PRAZO 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE JANDERLEY LAIBER
PARTES IRMÃOS PIANNA LTDA, EM FACE DE PETROSUL ENGENHARIA CALEZANI.
LTDA.
PROC. Nº 012.03.016435-9 (13.209/88)
PROC. Nº 012.95.004103-3 (22.570/95)
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE
DR. WALTEMIR PASÊTO - OAB/ES 7490, PARA SE MANIFESTAR SOBRE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE
O CÁLCULO DE FL. 305, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO
QUE SÃO PARTES TERRAPLENAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE GILVANDE SILVA SANTOS.
LTDA, EM FACE DE ITAU SEGUROS S/A.
PROC. Nº 012.02.001069-5 (585/02)
PROC. Nº 012.03.016435-9 (13.209/88)
DR. IVANILDO JOSÉ CAETANO - OAB/ES 7422, PARA NO PRAZO DE 10
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO - OAB/ES 4407, PARA SE DIAS, CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 51, ITEM 03, NOS AUTOS DA
MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FL. 76, NOS AUTOS DA AÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES SUPERGASBRAS
DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES VALDECIR LOPES NICOLA, EM DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, EM FACE DE GUIMAGAS COMÉRCIO DE
FACE DE MARIA DA PENHA ALMEIDA ANDRADE.
GAS LTDA-ME.
PROC. Nº 012.04.003022-8 (42/00)
PROC. Nº 012.04.002235-7 (1.279/04)
DR. ANTÔNIO ENOCH DA CRUZ - OAB/ES 2585 E DR. DYNA DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS - OAB/ES 3194, PARA APRESENTAR
HOFFMANN PÁDUA ASSI - OAB/ES 8847, DA DECIDA DOS AUTOS DO RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 55/59 E DOCUMENTOS DE FLS.
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE 61/105, NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, EM QUE
DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR, EM QUE SÃO PARTES SÃO PARTES ANTÔNIO MIGUEL RODRIGUES, EM FACE DE IVAN
FRANCISCA CORRÊA DE PAULA, EM FACE DE TELEMAR - FIRMINO DE OLIVEIRA.
TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO.
PROC. Nº 012.04.002856-0 (29.022/00)
PROC. Nº 012.03.0140934-7 (110/00)
DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO - OAB/ES 8770, PARA TRAZER
DRA. ROSA MARIA ASSAD GOMES - OAB/ES 1764, DA CERTIDÃO DO AOS AUTOS CONTRA-FÉ PARA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 191, NOS AUTOS DA AÇÃO DE PENHORA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA, EM FACE DE BB ADM EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE
CARTÕES DE CRÉDITO S/A.
DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, EM QUE SÃO
PARTES DELAIR KIMEL PIROLA, EM FACE DE JORGE FERREIRA DOS
SANTOS E OUTRO.
PROC. Nº 012.04.004823-8 (1.402/04)
DRA. MARIA IMACULADA C. ANDREOLLI - OAB/ES 3217, DO
DESPACHO DE FL. 16, ONDE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO DA PROC. Nº 012.95.001782-7 (21.822/95)
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA AO REQUERENTE, BEM COMO PARA DR. GIOVANI PAVESI IZOTON - OAB/ES 8762, DA DECISÃO DE FL. 465,
EMENDAR A INICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ONDE TORNOU INSUBSISTENTE A PENHORA E O ARRESTO DE FLS.
POSSE, EM QUE SÃO PARTES ESPÓLIO DE PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, 462/463, NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL, EM QUE SÃO PARTES J
EM FACE DE DESOLINA PIFFER.
LACERDA E CIA LTDA-ME, EM FACE DE IVO ROCON.
PROC. Nº 012.03.002969-3 (984/03)
PROC. Nº 012.02.000023-3 (503/02)
DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA - OAB/ES 8772, DA DECISÃO DE FLS. DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - OAB/ES 6378 E DR. EDMAR
64/66, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES AUGUSTO RABELLO - OAB/ES 5929, DA DECIDA DOS AUTOS DO
MARICELIA DE OLIVEIRA SILVA, EM FACE DE ESCOLA PEQUENINOS DEEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA REQUEREREM O QUE
JESUS.
ENTENDEREM DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE
PROTESTO, EM QUE SÃO PARTES MÚCIO COUTINHO DE JESUS, EM
PROC. Nº 012.04.002410-8 (960/03)
FACE DE CARLA CRISTINA.
DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO - OAB/ES 4198, DA CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 71, NOS AUTOS DA AÇÃO PROC. Nº 012.03.011202-8 (28.331/99)
MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA DIESEL S/A, EM FACE DE DR. PAULO VELTEN - OAB/ES 7898, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O
JONAS FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOS.
DESPACHO DE FLS. 59 E VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO,
EM QUE SÃO PARTES VENAC PNEUS LTDA, EM FACE DE ROBERTO
PROC. Nº 012.95.004233-8 (22.620/95)
ANTÔNIO LOUBACK.
DRA. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES - OAB/ES 7554, DA
DECISÃO DE FLS. 265/266, ONDE FOI JULGADO PROCEDENTE OS PROC. Nº 012.94.000648-4 (20.358/94)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ANTÔNIA FLORÊNCIO FELETTI,PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
EM FACE DE ANGELA RITA SILVA ALVES.
PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE MÚCIO COUTINHO
PROC. Nº 012.03.010853-9 (24.599/97)
DE JESUS.
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA, DO DESPACHO DE FL. 459
VERSO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, EM QUE SÃO PARTES PROC. Nº 012.02.000200-7 (510/02)
YOLANDA DO NASCIMENTO SEVERIANO, EM FACE DE CIA SÃO DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
GERALDO DE VIAÇÃO.
DO DESPACHO DE FL. 137 VERSO, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE
FL. 135, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO PARTES
PROC. Nº 012.03.011294-5 (27.064/99)
BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE COMERCIAL GALILEIA LTDA-ME E
DR. MARCELO VALÉRIO EFFGEN - OAB/ES 10.647, DA CERTIDÃO DO OUTRO.
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 23, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES TORREFAÇÃO E MOAGEM TROPICAL PROC. Nº 012.03.006007-8 (457/01)
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM FACE DE SUPERMERCADOS NITZ DRA. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890, DA CERTIDÃO DO
LTDA.
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 76 VERSO E 77, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE BUSCA E APREENSÃO, EM QUE SÃO PARTES FINÁUSTRIA CIA DE
PROC. Nº 012.03.011913-0 (28.270/99)
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, EM FACE DE STEVE
DR. PRISCILA CANDIDO BONADIMAN - OAB/ES 9598, PARA NO WILLIAN MALONE.
PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PROC. Nº 012.92.003432-4 (19.311/93)
PARTES COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, EM FACE DE LOSANGO DRA. ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538, PARA SE
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.
MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 480/481, BEM COMO PARA
TRAZER AOS AUTOS O ORIGINAL DO DOCUMENTO DE FL. 476, NOS
PROC. Nº 012.03.015995-3 (27.062/99)
AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES DORIMAR
DR. KLAUSS COUTINHO BARROS - OAB/ES 5204, DO DESPACHO DE MEIRE DE SOUZA, EM FACE DE IMPALA VIAGENS E TURISMO LTDA E
FL. 238, ONDE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE FL. 237, NOS AUTOS DA OUTRO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ALPARGATAS SANTISTA
TEXTIL S/A, EM FACE DE DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A E PROC. Nº 012.95.003735-3 (22.471/95)
OUTRO.
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PROC. Nº 012.99.000109-6 (27.613/99)
PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA, EM QUE SÃO
DRA. CARLA PATRÍCIA ABRAHÃO DE A. GARCIA - OAB/ES 9334, PARA PARTES BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC, EM FACE DE
NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB JORGE POLTRONIERI.
PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE KENNEDY PROC. Nº 012.03.011930-4 (27.390/99)
FLORESTAN PINA DE SOUZA.
DRA. FLÁVIA MIRANDA OLEARE - OAB/ES 306-B, PARA NO PRAZO DE
48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
PROC. Nº 012.95.004158-7 (22.623/95)
NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, EM QUE SÃO PARTES VITÓRIA
DRA. TANIA REGINA KROEBEL NEVES - OAB/ES 4854 E DR. DIESEL S/A, EM FACE DE MARCOS ANTÔNIO DUARTE CARVALHO.
EVERALDO CUCCO - OAB/ES 2488, DA DECIDA DOS AUTOS DO
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D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 012.95.004329-47 (22.614/95)
DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA - OAB/ES 172-A,
PARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE
SÃO PARTES BANCO BRADESCO S/A, EM FACE DE LADY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO ACESSÓRIOS TÊXTEIS.
EXEQÜENTE: SOCIEDADE DE BEBIDAS MIORANZA LTDA
EXECUTADA: LIQ LÍQUIDOS COMÉRCIO LTDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO.
PROC. Nº 073/00 - (012030066372) - DR. EVERALDO CUCCO
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO ORDINÁRIA E DOS EMBARGOS TOMBADOS SOB OS NºS
012.03.008729-5, 01203008719-6 E Nº 01203008732-9, COM FULCRO NO
PROC. Nº 239/00 - (01203014675-2) - DR. ADMILSON MARTINS
BELCHIOR
DR. NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. Nº 012.99.000380-3 (28.499/99)
DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA - OAB/ES 4080, DA CERTIDÃO REQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS PINTO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 120, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REQUERIDA: CETRO CENTRAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA
INDENIZAÇÃO, EM QUE SÃO PARTES ADALGISA MARIA DE JESUS, EM PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 449/455 "QUE ....JULGOU
FACE DE SENIBRA RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL IMPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO
ART. 269, INC. I DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS
LTDA.
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À
BASE DE R$ 500,00, NA FORMA DO ARTIGO 20, PARAG. 4º DO CPC,
PROC. Nº 012.95.002034-2 (21.875/95)
DR. ANTÔNIO DE ALMEIDA TOSTA - OAB/ES 2716, PARA SE RELEVANDO ATÉ QUE CESSE SUA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA FACE O
MANIFESTAR SOBRE A INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, NOS AUTOS BENEFÍCIO DE A.J. QUE LHE FOI CONCEDIDO..."
DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM QUE SÃO PARTES LUVEP - LUZ VEÍCULOS
PROC. Nº 244/00 - (01295004909-3) - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
E PEÇAS LTDA, EM FACE DE MELO E MELO LTDA.
DE ASSIS
AÇÃO: EXECUÇÃO
OBSERVAÇÃO:
EXEQÜENTE: ANTONIO BRAZ DE SOUZA
SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDOEXECUTADO: IVANIR DE CASTRO FERREIRA
EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A JUNTADA DA PETIÇÃO DE FL. 232/239.
SERVENTIA. A GENTILEZA DE DEVOLVÊ-LOS AO CARTÓRIO. SOB
PENA DE NÃO FAZENDO. LHES SER APLICADO O DISPOSTO NOPROC. Nº 273/00 - (01203007941-7) - DR. DIOGO DE SOUZA
MARTINS
ARTº. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANESTES S/A
CARIACICA - ES, 15 DE JUNHO DE 2004 .
EXECUTADA: EDNÉIA RODRIGUES DANIEL - ME
PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS. 97/98 E
JOAQUIM BATISTA DE SOUZA
CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DAS DATAS PARA LEILÕES, DIAS 03 E
ESCRIVÃO
24/09/04, ÀS 14 HORAS.
-**********PROC. Nº 360/01 - (01203007345-1) - DR. CARLOS ALBERTO AMORIM
DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. RODRIGO REIS MAZZEI
TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: JOÃO MARCELO DETORE
REQUERIDA: CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LISTA Nº 28/2004
PARA TEREM CIÊNCIA E MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FLS.
188/196 "QUE... JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM
JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC, CONDENANDO A RÉ AO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ROGÉRIO PORTO PESTANA
PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA NO VALOR DE R$ 402,00
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES
(QUATROCENTOS E DOIS REAIS) MENSAIS AO AUTOR, A TÍTULO DE
DANOS MATERIAIS. CONDENO, OUTROSSIM, AO PAGAMENTO DA
INTIMO:
IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) A TÍTULO DE
DANO MORAL. DEVENDO AMBOS OS VALORES SER ACRESCIDOS DE
NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO
JUROS E CORREÇÃO NOS MOLDES DA SÚMULA 54 E 43 DO STJ.
CIVIL BRASILEIRO.
CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROC. Nº 043/00 - (01203008962-2) - DR. ROSSINI VOGAS MENEZES
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE R$ 1.000,00,
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI
NA FORMA DO ART. 20 § 4º DO CPC. CONDENO A FINAL, O RÉU A
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
CONSTITUIR UMA RENDA O SUFICIENTE PARA O CABAL
REQUERENTE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
CUMPRIMENTO DESDE JULGADO EX VI O ART. 602 DO CPC..."
REQUERIDOS: ANTONIO PINTO DA SILVA E OUTRO
PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAREM SOBRE A SENTENÇA DE FLS. PROC. Nº 411/01 - (01203008717-0) 420/425 "QUE... JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM PROC. Nº 413/01 - (01203008719-6) - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO
FULCRO NO ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA PROC. Nº 417/01 - (01203008729-5) - DR. AREOVALDO COSTA
REINTEGRAR O AUTOR NA ÁREA REIVINDICADA DE FORMA OLIVEIRA
DEFINITIVA EIS QUE A LIMINAR JÁ FOI CONCEDIDA, FIXANDO DIAS PROC. Nº 418/01 - (01203008732-9) MULTA EM R$ 1.000,00 PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA AÇÕES: ORDINÁRIA E EMBARGOS DO DEVEDOR
ORDEM JUDICIAL. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DOS REQUERENTES: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A E OUTROS
CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA AOS QUAIS ARBITRO HONORÁRIOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOCATÍCIOS À BASE DE R$ 500,00 FACE O QUE DISPÕES O ART. 20
PARA TEREM CIÊNCIA E MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA DE FLS.
§ 4º DO CPC..."
265/271 "QUE... JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR O REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E LTDA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
EM CADA AÇÃO FACE O QUE DISPÕE O ART. 20, § 4º DO CPC.
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
CERTIFIQUE O TEOR DO PRESENTE JULGAMENTO NOS AUTOS DA REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
EXECUÇÃO, E INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA IMPULSIONAR O
FEITO..."
PROC. Nº 706/01 - (01295002973-1) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
SIQUEIRA
PROC. Nº 474/01 - (01203007954-0) - DRª. GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI
AÇÃO: ANULATÓRIA
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
REQUERENTES: ADILSON QUINTELA SOARES E OUTRO
LTDA
REQUERIDO: LICENIO XAVIER COTRIN JUNIOR
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROC. Nº 502/01 - (01203008081-1) - DR. EDNO PAVIOTTI DO
NASCIMENTO
PROC. Nº 827/02 - (01295002493-0) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
DR. ADÃO ROSA
SIQUEIRA
DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO BRITO
LTDA
REQUERIDOS: JOSÉ VALTER VENTURIM E OUTRO
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A DECISÃO DE FL. 295 "... QUE PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO EM RELAÇÃO A PESSOA REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
JURÍDICA DA CESAN, DIANTE DO RECONHECIMENTO DE SUA
ILEGITIMIDADE PASSIVA E EX VI O ART. 267 INC. VI DO CPC, PROC. Nº 828/02 - (01295003300-6) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
CONDENANDO O AUTOR POR SUA VEZ, NO PAGAMENTO DE SIQUEIRA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À BASE DE 15% SOBRE O VALOR DADO AÇÃO: ANULATÓRIA
À CAUSA FACE O QUE DISPÕE O ART. 20 § 3º DO CPC, RELEVANDO REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
CONTUDO O PAGAMENTO EIS QUE LHE FOI DEFERIDO O BENEFÍCIO LTDA
DA AJ E EX VI O ART. 3º INC. V DA LEI Nº 1060/50.
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
PROC. Nº 511/01 - (01203016236-1) - DR. RONI FURTADO BORGO
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 829/02 - (01295002644-8) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
REQUERIDO: SINDIRODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
SIQUEIRA
PARA PAGAR AS CUSTAS DE FL. 858 NO VALOR DE R$ 100,85 (CEM
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS)
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
LTDA
PROC. Nº 624/01 - (01203007759-3) - DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
REQUERENTE: SHIRLENY MARIA MIRANDA
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
REQUERIDOS: SANTA ZITA TRANSPORTE COLETIVO LTDA E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FL. 122, PARA PROC. Nº 830/02 - (01295002834-5) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
PROVIDENCIAR A JUNTADA DO TERMO DE INVENTARIANTE.
SIQUEIRA
AÇÃO: ANULATÓRIA
PROC. Nº 668/01 - (01295002504-4) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA
SIQUEIRA
LTDA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
LTDA
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA PROC. Nº 831/02 - (01295004367-4) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
SIQUEIRA
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROC. Nº 704/01 - (01295002460-9) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
SIQUEIRA
REQUERIDA: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA LTDA
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA
REQUERENTE: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA REQUERENTE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
LTDA
REQUERIDA: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
PROC. Nº 841/02- (01202001814-4)- DR. GILVAN LUIS DA SILVA
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERIDA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A
REQUERIDA: KATIA CILENE TASSAN
PROC. Nº 705/01 - (01295002835-2) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 62 - V.
SIQUEIRA
AÇÃO: ANULATÓRIA
PROC. Nº 906/02 - (01203008564-6) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
SIQUEIRA
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PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00. APÓS O TRÂNSITO
AÇÃO: ORDINÁRIA
EXPEÇA-SE MANDADO PARA QUE O OFICIAL ACOMPANHE A
REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
REQUERIDOS: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA ENTREGA, NA FORMA SUPRA ESTIPULADA. JULGO EXTINTA A
CAUTELAR EM APENSO FACE O QUE DISPÕE O ART. 808 INC. III DO
LTDA E OUTROS
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS PRO RATA FACE O QUE DISPÕE O ART.
21 DO CPC."
REQUERENTE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROC. Nº 1097/02 - (01202005799-3) - DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
PROC. Nº 907/02 - (01203008558-8) - DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI
DRª. LIDIA MARIA SANTOS
SIQUEIRA
AÇÃO: ORDINÁRIA
AÇÃO: ARRESTO
REQUERENTE: EDER PAULO LORENZONI
REQUERENTE: TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA
REQUERIDA: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGA CURITIBA LTDA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA INFORMAR SE HOUVE DECRETO DE FALÊNCIA DA EMPRESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS.
155/157.
REQUERENTE, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROC. Nº 1118/02 - (01202006302-5) - DRª. LUZIA MARA BRAVO
PROC. Nº 1013/02 - (012020043142) - DR. LUCIANO RODRIGUES
PUPPIN
MACHADO
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO
AÇÃO: EXECUÇÃO
EMBARGANTE: JP COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA ME
EXEQÜENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
EMBARGADA: ORGALENT PRODUTOS ÓTICOS LTDA
EXECUTADA: DISTRIBUIDORA DE CARNES PORTONIVENSE LTDA
PARA CIÊNCIA E SE MANIFESTAR DA SENTENÇA DE FL. 63 "QUE... PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE FL. 79: PARA EM 48
HOMOLOGOU O ACORDO CONSTANTE DE FLS. 60/61 A FIM DE QUE HORAS JUNTAR INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, SOB AS PENAS DA
SURTA OS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE LEI.
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA
DO ART. 794, INC. II, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DELIBERADA NO PROC. Nº 1150/03 - (01203002963) - DR. EDSON VIEIRA E SILVA
ACORDO E CASO NÃO TENHAM AS PARTES ACORDADO, PRO RATA REQUERENTE: SINDIRODOVIÁRIOS DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESA DE
FACE O QUE PRESCREVE O ART. 26 § 2º DO CPC..."
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS... DO MUNICÍPIO DE
CARIACICA E VIANA/ES
PROC. Nº 1018/02 - (01202004417-3) - DRª. MARILENE NICOLAU
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE CINCO DIAS SE POSSUI
DRª. ERICA PIRES MARCIAL
INTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO - DESPACHO DE FL. 52.
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: ROBSON BARBOSA DOS SANTOS
PROC. Nº 1171/03 - (01203000640-2) - DRª. JULIÉLIA COLNAGO DE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA CIÊNCIA E MANIFESTAREM DA SENTENÇA DE FLS. 166/169 ALMEIDA
"QUE... JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO DR. NACYR AMM
NO ART. 269 INC. I DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENAR AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
O AUTOR NO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA E REQUERENTE: RONILSON CESAR GOMES
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS FIXO À BASE DE R$ 200,00, REQUERIDA: CEASA S/A
FACE O DISPOSTO NO § 4º DO ART. 20 DO CPC, RELEVANDO A PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NA 2ª VARA CÍVEL DE
PENALIDADE ENQUANTO PERDURAR A INSUFICIÊNCIA ECONÔMICAGUARAPARI/ES NO DIA 26/08/2004, ÀS 13:30 HORAS PARA OITIVA
DA TESTEMUNHA ELIEL VELTEM E, O ADVOGADO DO AUTOR PARA
DA PARTE EIS QUE LHE FOI DEFERIDO A AJ..."
CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 99/100 E, O ADVOGADO DO
REQUERIDO DA PETIÇÃO DE FL. 94/98.
PROC. Nº 1027/02 - (01202004449-6) - DRª. FLÁVIA MIRANDA
OLEARE
PROC. Nº 1190/03 - (01203001036-2) - DR. JOSÉ FRANCISCO
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A
TEIXEIRA DO AMARAL
REQUERIDA: LUX COUROS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
ARROLADA PELO REQUERENTE SR. EDSON FERREIRA QUADRA NA 1ª REQUERENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES NO DIA 28/09/04, ÀS 14 REQUERIDA: MARIA ARACY DE BRITO CARDOSO
PARA SE MANIFESTAREM DA DECISÃO DE FL. 16 "QUE... JULGOU
HORAS.
EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREPARO
TEMPESTIVO..."
PROC. Nº 1028/02 - (01202004469-4) - DR. DÓRIO ANTUNES DE
SOUZA
PROC. Nº 1205/03 - (01203001228-5) - DR. EDNO PAVIOTTI DO
DR. ALMIR SILVEIRA MATTOS
NASCIMENTO
PROC. Nº 1337/03 - (012030119775) DR. CLARENCE ILDAWALD G. OVIL
AÇÕES: ORDINÁRIA E CAUTELAR
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE: ANGÉLICA NICHEL
IMPUGNANTE: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO (IN CAUSA PRÓPRIA)
REQUERIDOS: ADVEL MOTOS E OUTROS
PARA CIÊNCIA E E SE MANIFESTAREM DA SENTENÇA DE FLS. 110/114 E IMPUGNADO: ERNANDO ESCOTA
14/18 DOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE "QUE... JULGOU PROCEDENTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 27/28 "QUE... JULGOU
EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART. 269 INCISO I IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 269 DO CPC
DO CPC, PARA VIA DE CONSEQÜÊNCIA DETERMINAR QUE OS RÉUS E VIA DE CONSEQÜÊNCIA CONDENO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS
PROCEDAM A ENTREGA DO VEÍCULO A AUTORA EM SEU ENDEREÇO CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS FACE O QUE DETERMINA O ART.
DOMICILIAR, DEVENDO SEREM ACOMPANHADOS PELO SR. OFICIAL 20, § 1º DO CPC; DEIXANDO DE ARBITRAR HONORÁRIOS
QUANDO DO ATO PARA QUE ESTE CERTIFIQUE CASO HAJA ADVOCATÍCIOS NOS MOLDES DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA...."
RESISTÊNCIA DA AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS E, SOB PENA DE
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
PROC. Nº 1243/03 - (012030019983) - DR. ELZENIR FERREIRA DA
SILVA
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: HELDER FERNANDES VELOSO GORITO
REQUERIDO: SAULO JOSÉ ZANOLLI E OUTRO
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 104 V.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERIDO: JOSÉ FABIANO PONTES
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 45 V.
PROC. Nº 1516/04 (012040004777) - DR. DAIR ANTONIO DARÓS
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: ELIANE DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: BANCO CACIQUE S/A - FACILITA
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 50/85.
PROC. Nº 1252/03 (01203002183-1) - DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA
AÇÃO: EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: NUTRIGÁS S/A
EXECUTADOS: POL GÁS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA E PROC. Nº 1551/04 (01204001437-0) - DR. DAIR ANTONIO DARÓS
OUTROS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 52.
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERENTE: ELIANE DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: BANCO CACIQUE S/A - FACILITA
PROC. Nº 1299/03 (012030029982) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 35/49.
PEREIRA
AÇÃO: DEPÓSITO
REQUERENTE: FINAÚSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO EPROC. Nº 1617/04 (01204002609-3) - DR. ADRIANO AZEVEDO
INVESTIMENTO
MENDONÇA
REQUERIDO: JOSÉ HORÁCIO FILHO
AÇÃO: DEPÓSITO
PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 36/37.
REQUERENTE: CAMPO VERDE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA
REQUERIDO: WAGNER SOARES LIMA
PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/38.
PROC. Nº 1355/03 (01203012723-2) - DRª. DORALICE DA SILVA
AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTES: VAILDO DIAS DA SILVA E OUTRO
PROC. Nº 1665/04 -(01204003597-9) - DR. CARLOS FELYPPE TAVARES
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PEREIRA
PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE FL. 26 - AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
ACOMPANHAREM O AVALIADOR A FIM DE QUE POSSA PROCEDER A REQUERENTE: UNIBANCO S/A
PERÍCIA E FORNECER DADOS NECESSÁRIOS PARA QUE O ATO SEJA REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
REALIZADO.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 24 V.
PROC. Nº 1370/03 (01203002874-5) - DR. MARCELO HOTT CHAVES
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: EDMAR SIMÕES DA SILVA
REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DIVISÃO ATLÉTICA FERROVIÁRIA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 42 - APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL E JUNTAR PROCURAÇÃO.
PROC. Nº 1704/04 (01204004465-8) - DR. JOÃO DE AMARAL FILHO
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTES: BRUNO OLIVEIRA ZAMPIERE E OUTRO
REQUERIDO: BILLY DE TAL
PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DIA 27/09/2004,
ÀS 15 HORAS.
PROC. Nº 1415/03 (01203014575-4) - DRª. SHEILA DURELES RIBEIRO
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NA FORMA DO
AÇÃO: DEPÓSITO
PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.
REQUERIDA: ANGELA CARVALHO SILVEIRA
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 32 - SE MANIFESTAR SOBRE A ADÃO ROSA
PEÇA DE DEFESA.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR
ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROC. Nº 1440/03 (01203015568-8) - DR.CARLOS AUGUSTO M.
ALMIR SILVEIRA MATTOS
PEREIRA
ANOZÔR ALVES DE ASSIS
AÇÃO: ORDINÁRIA
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
REQUERENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS RAMOS
AREOVALDO COSTA OLIVEIRA
REQUERIDA: SEGURADORA ALIANÇA DO BRASIL
CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE CARLOS AUGUSTO M. PEREIRA
FLS. 84/140.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CLARENCE ILDAWALD G. OVIL
PROC. Nº 1503/04 (01204000298-7) - DR. ANTONIO COSTA DE
DIAR ANTONIO DARÓS
OLIVEIRA
DIOGO DE SOUZA MARTINS
DR. LIZONETE MACHADO GUARNIER
DORALICE DA SILVA
AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER
DÓRIO ANTUNES DE SOUZA
REQUERENTE: RENATO BALDON QUERUBINO TERRA
EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
REQUERIDO: HENRY DELANO WYATT
EDSON VIEIRA E SILVA
PARA SE MANIFESTAREM DA SENTENÇA DE FL. 24 "QUE...
ELZENIR FERREIRA DA SILVA
HOMOLOGOU O ACORDO CONSTANTE DE FLS. 20/21 A FIM DE QUE
ERICA PIRES MARCIAL
SURTA OS EFEITOS JURÍDICOS DELE DECORRENTES E VIA DE
EVERALDO CUCCO
CONSEQÜÊNCIA JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA FORMA
FLÁVIA MIRAND OLEARE
DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC. CUSTAS NA FORMA DELIBERADA
FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA
NO ACORDO E CASO NÃO TENHAM AS PARTES ACORDADO, PRO
GILVAN LUIS DA SILVA
RATA FACE O QUE PRESCREVE O ART. 26, § 2º DO CPC..."
GLÓRIA DE JESUS SIRTOLI
JOÃO DE AMARAL FILHO
PROC. Nº 1507/04 (01204000321-7) - DR. NILSON BRITO TRINDADE
JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
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09 de Agosto de 2004
JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL
JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA
LIDIA MARIA SANTOS
LIZONETE MACHADO GUARNIER
LUCIANO RODRIGUES MACHADO
LUZIA MARA BRAVO PUPPIN
MARCELO HOTT CHAVES
MARILENE NICOLAU
NACYR AMM
NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
NILSON BRITO TRINDADE
NOEMAR SEYDEL LYRIO
ODAIR NOSSA SAN'ANA
ORIDES FRANCISCO ZANETTI
RODRIGO REIS MAZZEI
RONI FURTADO BORGO
ROSSINI VOGAS MENEZES
SHEILA DURELES RIBEIRO
SIMONE PAGOTTO RIGO
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS
SEUS PROVENTOS JUNTO AO INSS, TENDO SIDO OFICIADO ÀQUELE
ÓRGÃO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO
POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, CUJA CÓPIA SERÁ AFIXADA NO
ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 05
(CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO(08) DO ANO DE DOIS MIL E
QUATRO. EU, GLG, ESCREVENTE, O DIGITEI.
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
CARIACICA, 05 DE AGOSTO DE 2004.
AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Nº 012040049723
MAURO DE CASTRO NEVES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
A DR.ª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO
LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 012040049723, MOVIDA POR MARIA
PARTE AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DA PENHA OLIVEIRA SILVA X JOSE GONÇALVES DA SILVA, E
PROC. Nº. 012.040.035.813 AÇÃO DE ALIMENTOS
ESTANDO O REQUERIDO JOSE GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRO,
NASCIDA AOS 22/09/1954, FILHO DE JOÃO GONÇALVES DA SILVA E
O DR. JOSÉ LUIZ DA COSTA ALTAFIM, MM. JUIZ
JULITA CLARA DA SILVA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR
DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE
FORMA DA LEI, ETC...
QUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO
SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, PARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A AILTONCONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA PARA
SOARES, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, FILHO DE ALBERTO QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE
SOARES E LEOCADIA FONTES, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOEDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO
SABIDO; QUE POR ESTE JUÍZO E PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA SE DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS DE Nº. SUPRA,
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 05
PROPOSTA POR ADRIANO PEREIRA SOARES E OUTRA, (CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004. EU ESCRIVÃ, O
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA ROSA PEREIRA DO FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA
NASCIMENTO EM FACE DE AILTON SOARES. FICA O REQUERIDO, PORCGJES.
ESTE EDITAL, CITADO PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE
AÇÃO, BEM COMO ACOMPANHÁ-LA ATÉ FINAL JULGAMENTO,
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
FICANDO CIENTE DE QUE A AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO IMPORTA
ESCRIVÃ
EM REVELIA (ART. 285 DO CPC), E QUE ESTA PODERÁ SER ESCRITA OU
( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA
ORAL, DESDE QUE FEITA POR ADVOGADO E QUE DEVERÁ SER
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )
APRESENTADA
EM
AUDIÊNCIA,
DEVENDO
O
REQUERIDO
COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO,
-**********BEM COMO DE SUAS TESTEMUNHAS, ESTAS EM NÚMERO DE 03 (TRÊS),
E DE QUE SEU NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM REVELIA, NA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORMA DO ART. 7º DA LEI 5478/68. FICA TAMBÉM INTIMADO PARA
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO À RUA BOGOTÁ, S/Nº, 6º
ANDAR, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI/BELGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MINEIRA), PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
PRAZO DE 20 DIAS
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS
13:30 HORAS, BEM COMO DE QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS AÇÃO CAUTELAR Nº 012030135508
EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
PRAZO DE VINTE (20) DIAS.
33
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
TOMBADO SOB O Nº 012030135508, MOVIDA POR GRACE MARY
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
RIBEIRO CABIDO X ROMILDO PATRÍCIO FAGUNDES, E ESTANDO A
REQUERENTE GRACE MARY RIBEIRO CABIDO, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
-**********DO LAR, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADA
PARA
MANIFESTAR
O
SEU
INTERESSE
NO
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO
CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERENTE É OEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 04
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
CGJES.
FORMA DA LEI, ETC.
MARLENE DUARTE DE OLIVEIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃ
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
(DE ACORDO C/ O PROV. 002 DE 02/02/98, DA ECGJ/ES)
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 1618/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS
-**********RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LUCY DE AZEVEDO CRUZ, POR SER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTADORA
DE
SÍNDROME
DE
DOWN,
DECLARANDO-A
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, MARIA EUGÊNIA CRUZ,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
PERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
FORMA DA LEI, ETC.
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
Nº 1217/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ÉMERSON ANTÔNIO BERNARDES,
POR
SER
PORTADOR
DE
ESQUIZOFRENIA
PARANÓIDE, DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
CURADORA, MARINETH PEREIRA, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
-**********EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAFICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
A DR.ª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC.
34
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
DECRETADA. A CURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO
ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER
NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO
JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
EXCLUSIVAMENTE
NA
SAÚDE,
ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO,
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃO
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O DA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
Nº 1680/04, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DINAH VENTURA DE OLIVEIRA, PORENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA
SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO A GRAVE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (QUATORZE)
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA
CURADORA, LUIZA VENTURA DE OLIVEIRA, SOB COMPROMISSO A DAS GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO E CONFERI O PRESENTE.
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
-**********MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
JUDICIÁRIA.
FORMA DA LEI, ETC.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
Nº 1227/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE NILCÉIA DE SOUZA, POR SER
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO E PSIQCOSE,
DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
-**********PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA, ZELINDA CORNÉLIA DE SOUZA, SOB COMPROMISSO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO
SER
APLICADOS
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
FORMA DA LEI, ETC.
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
AUTUADO SOB O Nº 1343/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
CURATELA DE CREMILDO PEREIRA, NOMEANDO-LHE CURADORA AJUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
SRA. ELISANGELA PEREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DE EDNA PEREIRA
LEMOS, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
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D.J. ESPÍRITO SANTO
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
Nº 1431/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE RICARDO CARNEIRO SILVA, POR SER
-**********PORTADOR DE ESTADO DE COMA POR ANÓXIA CEREBRAL,
DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
DE
EXERCER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICACURADORA, MARIA DA PENHA CARNEIRO SILVA, SOB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
FORMA DA LEI, ETC.
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
Nº 1305/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ROSÂNGELA DE SOUZA SILVA, PORNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL MODERADO, DECLARANDO-A PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAJUDICIÁRIA.
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, MARIA DAS GRAÇAS DA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
SILVA SCHUNK, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES A INTERDITA, SEM
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
-**********SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
JUDICIÁRIA.
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
FORMA DA LEI, ETC.
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
Nº 1583/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA
-**********DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FÁBIO JOSÉ PEREIRA COUTO, POR
SER PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL ESPECIFICADO DEVIDO A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UMA
LESÃO
E
DISFUNÇÃO
CEREBRAL,
DECLARANDO-O
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, LADY PEREIRA COUTO,
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
RODRIGUES, MM. JUÍZA DE DIREITO EM
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
FORMA DA LEI, ETC.
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
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D.J. ESPÍRITO SANTO
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
DOS REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA/ES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 JUÍZES DE DIREITO : DR.: ERIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES PROMOTOR DE JUSTIÇA : DR.: EUCLESIO R. DA SILVA.
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
LISTA Nº 17/2004.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS
DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA.
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR,
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA DR. ADELAINE MEDEIROS VELANO
DR. ADRIANO FRISSO RABELO
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO
DR. ALTAIR CARLOS GOMES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
DR. ANGELINA FERRON
DR. ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO
-**********DR. ASNTONIO LUCIO AVILA
DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
1ª. VARA DE ORFAO E SUCESSOES CARIACICADR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DR. CLARISSE GOMES ROCHA
DR. CLAUDIO RIBEIRO DANTAS E
A
DOUTORA MARIA IGNEZ BERMUDES
DR. CLEIDE LUIZ MARTINELL
RODRIGUES, MM. JUIZA DE DIREITO EM
DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
DR. ELYANA NASSAR PEÇANHA DE AZEVEDO
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
DR. EVERALDO CUCCO
FORMA DA LEI, ETC.
DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE DR. FRANZ FERREIRA DE MENDONÇA
CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E DR. GETULIO MARQUES FIGUEIREDO
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O DR. GILMAR LOZER PIMENTEL
Nº 1600/03, TENDO SIDO ACOLHIDO PELO DR. IDELSON SANTOS DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
RODRIGUES O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAY
DECRETADA A INTERDIÇÃO DE AMADOR FERREIRA, POR SER DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA
PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO, DECLARANDO-O DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DADR. JOCELAN ALVES CORRÊA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA, MARIA DAS GRAÇAS DR. JORGE ANTÔNIO SADO FILHO
SILVA, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DR. KELLY CRISTINA BRUNO
DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM DR. KLAUSS COUTINHO BARROS
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, DR. LOURIVAL COSTA NETO
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO A CURADORA POR QUALQUER DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES DR. MANOEL FELIX LEITE
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NADR. MANOEL SOARES DE DEUS
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO DR. MARIA APARECIDA DENADAI
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. DR. MARIA DA PENHA BORGES
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DR. MOACYR ROSADO
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS DR. NELSON MOREIRA JUNIOR
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA DR. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA
DR. PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 14 (CATORZE) DIAS DR. SONIA MARIA DEMONER
DO MÊS DE JULHO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU, ,DILCÉA DAS DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
GRAÇAS STANGE, SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ, O FIZ DIGITAR, DR. WALTEMIR PASETO
CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA
INTIMO:
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ
PROC. Nº.: 012.04.000573-3 (1798/97) - RESTAURAÇÃO DE AUTOS
DR: DORIO ANTUNES DE SOUZA
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PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X AURELINA ROSARIO
CAVALCANTI
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR
O AUTO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 246 DOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AJUIZAMENTO DA AÇÃO, BEM COMO DETERMINAR QUE AS
AUTORIDADES COATORAS QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR A
RETENÇÃO OU SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO
IMPETRANTE.
PROC. Nº.: 012.02.006928-6 (1.321/03)- EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº. 012.5.001647-2 (202/95) AÇÃO ORDINÁRIA
DR.: JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO E ELYANA NASSAR PEÇANHA DE
DR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO.
PARTES: ANGELA MARIA SANTANA GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO X AZEVEDO.
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SENGEL SERVIÇOS DE
MUNICÍPIO DE CARIACICA
PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 198, QUE INDEFERIU O PEDIDO ENGENHARIA LTDA.
FORMULADO ÀS FLS. 170/176 DOS AUTOS.
DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 129/131 DOS AUTOS, QUE
REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
PROC. Nº. : 012.04.001537-7 (233/00) MANDADO DE SEGURANÇA
PROC. Nº.: 012.02.006914-7 (1.322/03) EXECUÇÃO FISCAL
DR.: KLAUSS COUTINHO BARROS
PARTES: MENDONZA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A.X CHEFE DA DR: JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO E ELYANA NASSAR PEÇANHA DE
AZEVEDO
AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CARIACICA.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 14, PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SENGEL SERVIÇOS DE
EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 49,73, SOB PENA DE ENGENHARIA LTDA.
DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 135/136, QUE REJEITOU AS
NÃO O FAZENDO SER INSCRITA EM DÍVIDA.
EXCEÇÕES DE PRE-EXECUTIVIDADE.
ATIVA.
PROC. Nº. : 012.02.006913-9 (1.173/03) EXECUÇÃO FISCAL
PROC. Nº. : 012.02.003670-8 (959/02)- EMBARGOS DEVEDOR
DR.: JORGE ANTÔNIO SAADI FILHO E ELYANA NASSAR P. DE
DR.: PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E ANGELINA FERRON
PARTES: SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA. X MUNICÍPIO AZEVEDO
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X SENGEL SERVIÇOS DE
DE CARIACICA.
PARA NO PRAZO SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS ENGENHARIA LTDA.
EMBARGOS DE FLS. 179/182, E PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 138/139, EU REJEITOU AS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE EXCEÇÕES DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
OUTUBRO DE 2004, AS 14,00 HORAS.
PROC. Nº. 012.02003274-9 (884/02) - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA
PROC. Nº. : 012.04.003938-5 (1826/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR: GUSTAVO CALMON HOLLIDAY E ANDERSON DJAR DE SOUZA
DR.: GILMAR LOZER PIMENTEL.
SILVA.
PARTES: GILMAR ANTÔNIO MONTE E OUTROS.
PARA NO PRAZO SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ONIMAQ EQUIP. PARA
PÚBLICO, PROVIDENCIANDO A JUNTADA DA ÁRVORE GENEOLÓGICA ESCIRTÓRIO.
DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 24/26, QUE JULGOU PROCEDENTE
DA FAMÍLIA PARA MELHOR COMPREENSÃO DO PEDIDO.
A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA EM R$
1.167.341,7, ORDENANDO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA
PROC. Nº. : 012.04.004301-5 (1839/04) -RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
PARA CÁLCULO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, DEVENDO A
DR.: ANTÔNIO LÚCIO ÁVILA LOBO
IMPUGNADA RECOLHER AS CUSTAS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE
PARTES: MARIA CECÍLIA RIBEIRO DA SILVA .
PARA NO PRAZO ATENDER A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 13 EXTINÇÃO DO FEITO.
VERSO.
PROC. Nº.: 012.02.002052-0 (907/02) - REINDICATÓRIA
DR.: PAULO SÉRGIO AVALLONE MARSCHALL
PROC. Nº.: 012.04.004127-4 (1838/04) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
PARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CLEMENTINO MORAIS
DR.: GILMAR LOZER PIMENTEL
GONORINGER E OUTROS
PARTE: ADRIANA DE OLIVEIRA ANTONIAZI FREITAS
PARA NO PRAZO ATENDER A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA NO PRAZO PROMOVER A CITAÇÃO DOS DEMAIS RÉUS.
DE FLS. 29/30.
PROC. Nº. : 012.04.004477-3 (1852/04) - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR.: SONIA MARIA DEMONER
PROC. Nº 012.04.004474-0 (1850/04) - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.
DR. ADELAINE MEDEIROS VELANO X LUCIANO KELLY DOPARTES: ROSILANE COSTA MENEGUSSI
PARA EMENDAR A INICIAL NOS TERMOS DOS ITENS 09 A 13 DA
NASCIMENTO
PARTES:- MARIA DE LOURDES SOUZA TAPIAS X MUNICÍPIO DE PROMOÇÃO DE FLS. 72/75, CONFORME DISPÕE O ART. 284 DO CPC.
CARIACICA.
PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUEREREM O QUE PROC. Nº. : 012.02.005823-1 (1039/02) - MANDADO DE SEGURANÇA
ENTENDEREM DE DIREITO, INCLUSIVE PARA CONVALIDAREM, SE FORDR: CLARISSE GOMES ROCHA
O CASO, OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS E QUE NÃO GERAM PARTES: HORTIGIL COMÉRCIO DE HORTIGRANGEIROS LTDA. X CHEFE
DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CARIACICA.
NULIDADE ABSOLUTA.
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À
APELAÇÃO DE FLS. 115/126 DOS AUTOS.
PROC. Nº. : 012.03.016192-6 (1.620/03). MANDADO DE SEGURANÇA
DR.: FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO E LUCIANO KELLY DO
NASCIMENTO PARTES: HUMBERTO RODRIGUES FIGUEIREDO C PROC. Nº.: 012.03.008157-9 (394/01). EXECUÇÃO FISCAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARIACICA E DR.: LOURIVAL COSTA NETO
PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X ESPÓLIO DE EDGARD
OUTRO.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 893, EU ACOLHEU A IMPETRAÇÃO GONÇALVES LOTEAMENTO D. AUGUSTA.
PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO DOS
VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO IMPETRANTE, A PARTIR DO
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PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E ASSINAR O TERMO DE PENHORA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 162, QUE JULGOU POR SENTENÇA
E DEPÓSITO DE FLS. 56, E APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO O PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, DANDO POR RESTAURADOS OS AUTOS
DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PRAZO DE 30 DIAS.
PROC. Nº. : 012.03.006402-1 (170/95)- INDENIZAÇÃO
DR.MANOEL SOARES DE DEUS.
PARTES.: IZAURA NOBRE RODRIGUES X MUNICÍPIO DE CARIACICA.
DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 103/104, PARA PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO, ESCLARECENDO O OBJETO DA CONDENAÇÃO,
INCUMBINDO A AUTORA O ENCARGO DE DEMONSTRAR OS DANOS
SOFRIDOS, TUDO COM A OBSERVÂNCIA DOS ARTS. 614,615 DO CPC.
PROC. Nº 012.03.010610-3 (723/01)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. DARCY JOSÉ DAVILA
PARTES:. MARCIA SALDANHA DE ARRUDA GONÇALVES.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, ART. 267,III DO CPC.
PROC. Nº.: 012.02.005874-4 (1046/02) INDENIZAÇÃO.
DR.: ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA E CARLOS HENRIQUE STABAUER
PROC. Nº 012.03.009269-1 (044/00)- MANDADO DE SEGURANÇA
RIBEIRO.
DR. LUIZ ARMANDO VIOLA
PARTES: EUGÊNIO ALVES DE SOUZA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARTES.: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA X PREFEITO MUNICIPAL DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 55/58, QUE JULGOU EXTINTO O
DE CARIACICA.
PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À 269, INCISO IV DO CPC.
APELAÇÃO DE FLS. 108//117 DOS AUTOS.
PROC. Nº. :012.04.003932-8 (1825/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
PROC. Nº 012.02.006019-5 (1.050/02)- MANDADO DE SEGURANÇA
DR.: JOÃO BRANDINO DOS SANTOS.
DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PARTES: ZELINA TENOLI COSTA.
PARTES.: YARA HANNA COMÉRCIO E IND. LTDA. X CHEFE DA DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 12, QUE JULGOU PROCEDENTE O
AGENCIA DA RECEITA ESTADUAL DE CARIACICA
PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE
PARA NO PRAZO APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. ZELINA TENOLI COSTA PARA ZELINA TONOLI COSTA.
106/113 DOS AUTOS.
PROC. Nº. : 012.03.013865-0 (1.527/03) INDENIZATÓRIO.
PROC. Nº 012.03.O06829-5 (3.094/99) AÇÃO DE COBRANÇA
DR.: NELSON MOREIRA JUNIOR, LUIZ ROBERTO MARETO CALIL,
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO X GUSTAVO CALMONALTAIR CARLOS GOMES E MARIA APARECIDA DENADAI
HOLLIDAY
PARTES:. AMBROZINA BENTO BARREIRA X JOSÉ ADÃO DE OLIVEIRA E
PARTES.: MUNICÍPIO DE CARIACICA X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
OUTROS
PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS INDICAREM AS PROVAS QUE DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 100/101, QUE JULGOU EXTINTO O
PRETENDEM PRODUZIR.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO
ART. 267, DO CPC.
PROC. Nº 012.03.002395-1 (1509/03) DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
MERCANTIL
PROC. Nº. : 012.04.002468-4 (1.784/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. FRANZ FERREIRA DE MENDONÇA E DARCY JOSÉ DAVILA
DR.: MANOEL FELIX LEITE
PARTES: - DOMINGOS RAMOS SOEIRO COUTINHO X JUNTA PARTES: MARINALDA DA VITÓRIA PATROCÍNIO.
COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU PROCEDENTE O
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PEIDO INICIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO REQUERIDA.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
INCISO VIII DO CPC.
PROC. Nº. : 012.03.010293-8 (283/00)- REPARAÇÃO DE DANOS
DR.: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO
PROC. Nº 012.03.00000470 (1.085/03)- AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
PARTES: ROSIMERI DE BAPTISTA SANTORIO X CÂMARA MUNICIPAL DE
DR. EVERALDO CUCCO
CARIACICA.
PARTES: JAIR GOMES DE VARGAS E OUTRO
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE JULGOU EXTINTO O
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ART. 267 I, 284 DO CPC.
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ART. 267,VIII DO CPC.
PROC. Nº. : 012.03.013725-6 (1.524/03)- AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
PROC. Nº 012.03.013977-3 (1532/03)- ANULATÓRIA
DR.: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
DR. KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA DA PENHA BORGES.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
PARTES:. ROGÉRIO BASTOS X ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
MUNICÍPIO DE CARIACICA.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 111/113, QUE JULGOU EXTINTO O DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 344/360, QUE JULGOU
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 26, PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,
PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS Nº 4.154/2003
IV DO CPC.
4.156/2003 E 4.176/2003, TODAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
DECLARO TAMBÉM, NULAS TODAS AS ADMISSÕES FEITAS PELO
PROC. Nº 012.03.0102144 - (3000/99) - REST. DE AUTOS
MUNICÍPIO DE CARIACICA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
PARTES:. ERILDA MARIA LIMA PIMENTA X PRESIDENTE DA CÂMARA TEMPORÁRIA COM BASE NAS LEIS SUPRACITADAS.
MUNICIPAL DE CARIACICA.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOU EXTINTO O PROC. Nº: 012.03.009249-3 ( 004/00)- MANDADO DE SEGURANÇA
DR.: JOCELAN ALVES CORRÊA E CLEIDE LUIZ MARTINELLI
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ART. 267,I E 284 DO CPC.
PARTES: ROBSON FABRICIO NICOLINI X COMANDANTE GERAL DA
POLICIA MILITAR DO E. SANTO.
PROC. Nº 012.02.005804-1 (186/95) REST. DE AUTOS - EXECUÇÃO
DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA E LUCIANO KELLY DO NASCIMENTODOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 191/192: "QUE DENEGOU A
PARTES:. CVRD CIA. VALE DO RIO DOCE X MARIA DE FATIMA SEGURANÇA, E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 26,
NASCIMENTO E OUTRO
I, DO CPC.
39
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARTES:. ADERBAL DE SOUZA ROCHA X MUNICÍPIO DE CARIACICA
PROC. Nº. 012.03.014894-9 (1572/03)- MANDADO DE SEGURANÇA
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 165, QUE JULGOU EXTINTO O
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA.
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ART. 267,IV DO CPC.
PARTES:. JADIR PAULO X DERTES.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 26/28, QUE INDEFERIU A
PETIÇÃO INICIAL, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO PROC. Nº 012.04.003469-1 (1816/04)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DO MÉRITO, ART. 267,I,284 DO CPC.
DR. BIANKA CHRISTINE FAVORETTI
PARTES:. NATHYELE FREITAS DA SILVA
PROC. Nº 012.03.015334-5- (1.591/03)- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUE JULGOU
DRª ALESSANDRO A. PAIXÃO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, NOS TERMOS DO
PARTES:. SONILZA DA SILVA MONTEIRO.
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOU PROCEDENTE ART. 26, INCISO I, DO CPC.
O PEDIDO INICIAL, DETERMINANDO A RETIFICAÇÃO REQUERIDA.
OBS. SOLICITO AOS DR. ADVOGADOS QUE TENHA RETIDO EM SEU
PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA SERVENTIA. A
PROC. Nº 012.04.005045-1 (1.012/02)- AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
GENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO SOB PENA DE NÃO O
DR. DARCY JOSÉ DAVILA
FAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 196 § ÚNICO
PARTES: MARIA DE LOURDES FELIX
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE DO CPC.
O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO O REGISTRO DE
CARIACICA, 28 DE JULHO DE 2004
NASCIMENTO DE MARIA DE LURDES FELIX.
MARIA DA PENHA PEREIRA LOPES
PROC. Nº 012.03.009526-4 (564/01)- AÇÃO DE COBRANÇA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
DR. WALTEMIR PASETO
PARTES:. JADIR SOUZA DALGOBBO E CIA. LTDA. X MUNICÍPIO DE
CARIACICA
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 72/78, QUE JULGOU JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE E
PROCEDENTE A CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO, E EM CONSEQÜÊNCIA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 26,I DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PROC. Nº 012.00.000540-0 (191/00)- MANDADO DE SEGURANÇA
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS E MOACYR ROSADO
PARTES:. VICENTE SANTÓRIO FILHO X SECRETÁRIO DE ADM. DA PROC. 0480990064109
CÂMARA MUN. DE CARIACICA
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 129/131, QUE ACOLHEU A
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
PRELIMINAR DE DECADÊNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS RÉU: JUCIMAR PEREIRA CARDOSO
DO ART. 26, INCISO IV DO CPC.
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
PROC. Nº 012.02.004952-9 (1003/02)- MANDADO DE SEGURANÇA
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO E ANTÔNIO LUCIO ÁVILA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
LOBO
ESPÍRITO SANTO.
PARTES :. JALC CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. X PRES. DA
COM. PERM. DE LIC. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
FAZ SABER AO RÉU JUCIMAR PEREIRA CARDOSO,
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.269/272, QUE ACOLHEU A BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGILANTE, NASCIDO EM 19/10/1972,
PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSENATURAL DE MUCURI/MG, FILHO DE SINVALDO LIMA CARDOSO E DE
PROCESSUAL, E, EM DECORRÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PRESENTE VERA LÚCIA PEREIRA CARDOSO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE
FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, A AÇÃO PENAL DE Nº 048990064109 COMO INCURSO NAS SANÇÕES
INCISO VI DO CPC.
DO ART. 10, CAPUT DA LEI Nº 9.437/97.
PROC. Nº 012.03.009131-3 (070/00)- MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA
PARTES:. NIUTON PEDRO DA SILVA E OUTROS X PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 63/65, QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO ART. 267,VI DO CPC.
ARGÜINDO PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO.
E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O
PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM 02 DE MAIO DE 2002,
EM QUE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO,
COM FULCRO NO ARTIGO 89, § 5º DA LEI Nº 9099/95.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
PROC. Nº 012.02.006593-9 (1.337/03) EXIBITÓRIA
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
DR. ADRIANO FRISSO RABELO E GETULIO MARQUES FIGUEIREDO IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
PARTES:. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X TWA COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 28/30, QUE JULGOU PROCEDENTE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO
O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, CONCEDENDO A REQUERIDA O MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
PRAZO DE CINCO DIAS PARA EXIBIR TODOS OS DOCUMENTOS ESCRIVÃO, FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO
RELACIONADOS NO ITEM 02 DA INICIAL.
POR QUEM DE DIREITO.
PROC. Nº 012.03.011310-9 (1.463/03) AÇÃO ORDINÁRIA
DR. CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS E LUCIANO
NASCIMENTO.
KELLY
DO
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
40
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROC. 048020008347
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 DIAS
RÉU: SIVANILDO DE JESUS SOUZA
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM
FULCRO NO ARTIGO 89, § 5º DA LEI Nº 9099/95.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO, FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO
POR QUEM DE DIREITO.
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER AO RÉU SIVANILDO DE JESUS SOUZA,
-**********BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 26/08/1983, FILHO DE MANOEL
FERNANDES DE SOUZA E DE CIRLENE MARIA DE JESUS, QUE A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048020008347
ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA
COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º, INCISOS I E II DO
DA CAPITAL
CPB.
E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR JUÍZA DE DIREITO: DRª. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PROMOTOR: DRª. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO
PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO ESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM 27 DE JANEIRO DE
GABARITO 23/2004
2004 EM QUE FOI CONDENADO À PENA DE CINCO (05) ANOS E
QUATRO (04) MESES DE RECLUSÃO E QUARENTA (40) DIAS MULTA,
NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, 1 - DR. WALDYR LOUREIRO
PROCESSO: 048020096367
SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O SEMI-ABERTO.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDO ACUSADO: EPAMINONDAS PIMENTEL
RÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO
DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 02/09/2004, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMO
IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DO ARACAJU/SE PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA EDUARDO FEITOSA
MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, FONSECA, ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ESCRIVÃO, FIZ IMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO
2 - DRª. OBEDE DIAS FREIRE MATTOS
POR QUEM DE DIREITO.
PROCESSO: 048040073529
ACUSADO: LEONARDO CLAUDINO LOIOLA
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS, EM
JUÍZA DE DIREITO
QUE FOI RECEBIDA A DENÚNCIA E INDEFERIDO O PEDIDO DE
LIBERDADE PROVISÓRIA DO ACUSADO, BEM COMO PARA
-**********DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 22/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3 - DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
1ª VARA CRIMINAL DA SERRA
PROCESSO: 048020084405
ACUSADO: FABRICIO ROSSETI FERREIRA
PROC. 048970018155
PARA NO PRAZO DE 24 HORAS, JUNTAR AOS AUTOS O ATUAL
ENDEREÇO DO ACUSADO.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS
RÉU: JACKSON ALVARENGA ANDRADE
A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA
SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
4 - DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE
PROCESSO: 048030126527
ACUSADO: EDUARDO STRELLOW NEPOMUCENO
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO
RECURSO, NOS REFERIDOS AUTOS.
5 - DRª. TERESA LUIZA MORANDI CASTIGLIONI
FAZ SABER AO RÉU JACKSON ALVARENGA ANDRADE, PROCESSO: 048030142797
BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM APROX. 23 ANOS DE IDADE, PROTÉTICO, ACUSADO: VALDINEI DA SILVA FERREIRA
FILHO DE JOSÉ ALVARENGA ANDRADE E DE ANIULA TEREZINHAPARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS
ANDRADE, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº REFERIDOS AUTOS.
048970018155 COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI Nº
6. DRª. ÁGUIDA DA COSTA SANTOS
6368/76.
E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR PROCESSO: 048040003302
INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O ACUSADO: JOHNNIE DOS SANTOS
PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO
DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM 31/03/2003, EM QUE 499 DO CPP NOS REFERIDOS AUTOS.
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADO: ERALDO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
7. DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/143, ONDE FOI O
PROCESSO: 048040003302
ACUSADO: CLEBER GONÇALVES DE SOUZA
ACUSADO CONDENADO À PENA DE CINCO (05) ANOS E QUATRO (04)
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO MESES DE RECLUSÃO E QUARENTA (40) DIAS MULTA, NO VALOR DE
499 DO CPP NOS REFERIDOS AUTOS.
1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SENDO O
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O SEMI-ABERTO
8. DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO
PROCESSO: 048030148034
18. DR. NELSON GERALDO ROCHA
ACUSADO: WEDINÃ JUSTINO SANTIAGO
PROCESSO: 048970018155
PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A ACUSADO: JACKSON ALVARENGA ANDRADE
COMARCA DE CASTELO, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 118/119, ONDE FOI
ARROLADAS PELA DEFESA.
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO
NO ART. 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.
9. DR. SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO
SERRA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
PROCESSO: 048990079898
ACUSADO: FERNANDO LUIZ PISSARRA E EDUARDO LUIZ LOUREIRO DA
SILVA
CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA
JUÍZA DE DIREITO
05/10/2004, ÀS 14:30 HORAS.
-**********10. DRª. TEREZINHA SANT ANA DE CASTRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO: 048010114154
ACUSADO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA LEMPKE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO
COMARCA DA CAPITAL
ACUSADO NOS REFERIDOS AUTOS.
EDITAL
11. DRª. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO: 048020034475
ACUSADOS: CLÁUDIO MOTA DA COSTA NOVAES E OUTROS
PROCESSO Nº 048000081561 - INTERDIÇÃO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO
499 DO CPP NOS REFERIDOS AUTOS.
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
12. DRª. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
PROCESSO: 048020034475
ACUSADOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS
ETC.
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO
499 DO CPP NOS REFERIDOS AUTOS.
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
13. DRª. ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
PROCESSO: 048020034475
DE INTERDIÇÃO DE NEUZA AMORIM MATEUS, BRASILEIRA,
ACUSADO: CLÁUDIO MOTA DA COSTA NOVAES
SOLTEIRA, FILHA DE ELÍZIO MATEUS E JOVENCINA AMORIM, NASCIDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO EM 07/06/1946, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, ÀS FLS.
499 DO CPP NOS REFERIDOS AUTOS.
48 E 49 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
14. DR. MANOEL FELIX LEITE
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PROCESSO: 048010006517
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE ANA MARIA
ACUSADO: TCHAURE DOS SANTOS
SIMONELLI HENRIQUES.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104, ONDE FOI
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
NO ART. 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
15. DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
PROCESSO: 048030120546
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ACUSADO: ARCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOS REFERIDOSJUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
AUTOS.
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
16. DRª. TEREZINHA SANT ANA DE CASTRO
PROCESSO: 04820008347
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
ACUSADO: ERALDO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA
JUÍZA DE DIREITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 140/143, ONDE FOI O
ACUSADO CONDENADO À PENA DE CINCO (05) ANOS E QUATRO (04)
-**********MESES DE RECLUSÃO E QUARENTA (40) DIAS MULTA, NO VALOR DE
1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, SENDO O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO O SEMI-ABERTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
17. DR. RAYMUNDO LADISLAU RODRIGUES
PROCESSO: 04820008347
42
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
EDITAL
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048030060692 - INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
-**********JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE INTERDIÇÃO DE GERALDO ROSA DA SILVA, BRASILEIRO,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ ROSA SOARES DA SILVA E MARIA DAS
COMARCA DA CAPITAL
DORES OLIVEIRA SILVA, NASCIDO EM 07/12/1963, REQUERIDA POR
MARILENE ROSA DA SILVA E QUE, ÀS FLS. 37 E 38 FOI PROLATADA A
EDITAL
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048020002274 - INTERDIÇÃO
CURADORA NA PESSOA DE MARILENE ROSA DA SILVA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
ETC.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU, JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
DE INTERDIÇÃO DE MARCO AURÉLIO DIAS GONÇALVES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE BRAZ DIAS DE OLIVEIRA E
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
BRAULINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 15/11/1966,
JUÍZA DE DIREITO
REQUERIDA POR GILDA TERESINHA DIAS GONÇALVES E QUE, ÀS FLS.
34 E 35 FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
-**********DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE GILDA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
TERESINHA DIAS GONÇALVES.
COMARCA DA CAPITAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
PROCESSO Nº 048030100183 - INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE FABRICIO OLIVEIRA MENDES, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, POLICIAL MILITAR, FILHO DE PEDRO BATISTA MENDES E
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
RUTE DE OLIVEIRA MENDES, NASCIDO EM 05/07/1977, REQUERIDA
COMARCA DA CAPITAL
POR RUTE DE OLIVEIRA MENDES E QUE, ÀS FLS. 66 E 67 FOI
PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A)
EDITAL
REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE RUTE DE OLIVEIRAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048010079852 - INTERDIÇÃO
MENDES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
43
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZA DE DIREITO
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
-**********DE INTERDIÇÃO DE VALDIR NERES FAGUNDES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, FILHO DE VITORINO EVANGELISTA FAGUNDES E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANGELINA NERES FAGUNDES, NASCIDO EM 29/09/1969, REQUERIDA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
POR EDILSON NERES FAGUNDES E QUE, ÀS FLS. 34, 35 E 39 FOI
COMARCA DA CAPITAL
PROLATADA A SENTENÇA E DECISÃO QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO
DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
EDITAL
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE EDILSON
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
NERES FAGUNDES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO PROCESSO Nº 048010068798 - INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
ETC.
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE FABRICIO GOMES DOS SANTOS, BRASILEIRO,
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
SOLTEIRO, FILHO DE JOSÉ DOS SANTOS E EUNICE SANTANA GOMES,
JUÍZA DE DIREITO
NASCIDO EM 21/05/1982, REQUERIDA POR EUNICE SANTANA GOMES E
QUE, ÀS FLS. 27 E 28, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A
-**********INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) DECLARANDO-O (A)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE EUNICE
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
SANTANA GOMES.
COMARCA DA CAPITAL
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
EDITAL
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
PROCESSO Nº 048030060338 - INTERDIÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
ETC.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
-**********COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE LUZIA MIRANDA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE OCTÁVIO MIRANDA E LEOPOLDINA MARIA DA CONCEIÇÃO,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
NASCIDA EM 13/12/1939, REQUERIDA POR ROSÂNGELA ZUCOLOTTO
COMARCA DA CAPITAL
MIRANDA MEDEIROS E QUE, ÀS FLS. 48 E 49 FOI PROLATADA A
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A)
EDITAL
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA NA PESSOA DE ROSÂNGELA ZUCOLOTTO MIRANDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 048030118862 - INTERDIÇÃO
MEDEIROS.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
ETC.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS
DE INTERDIÇÃO DE GILSON PEREIRA RODRIGUES, BRASILEIRO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOLTEIRO, FILHO DE MANOEL RODRIGUES CRAVO E ZILMA PEREIRA
JUIZADO DE DIREITO
RODRIGUES, NASCIDO EM 22/03/1966, REQUERIDA POR ROSA CRAVO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL
DA SILVA E QUE, ÀS FLS. 31 E 32, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE
DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) SENHOR (A) EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E
DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E NÃO SABIDOS,
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE INCLUSIVE O REQUERIDO EUSTACHIO ROCIO (PRAZO DE 30 DIAS)
CURADORA NA PESSOA DE ROSA CRAVO DA SILVA.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
A DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS,
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
COMARCA DE VILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO,
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
NA FORMA DA LEI.
DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DA
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA AV. BEIRA MAR,
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO”,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
OS AUTOS Nº 035040061513 (15.705) DA AÇÃO DE USUCAPIÃO,
PROPOSTA POR ELZA DA CONCEIÇÃO SANTOS EM FACE DE
EUSTACHIO ROCIO, FICANDO CITADO O REQUERIDO EUSTACHIO
ROCIO E TERCEIROS INTERESSADOS, PARA TODOS OS TERMOS E FINS
DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO
-**********PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, FICANDO ADVERTIDOS DO ART. 285 DO
CPC: "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
AUTOR". OBJETIVA A PRESENTE AÇÃO A LEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE
COMARCA DA CAPITAL
IMÓVEL: UMA ÁREA TOTAL DE 1.007,50 M2 (UM MIL E SETE METROS E
CINQÜENTA CENTÍMETROS), SITUADO NA RUA CARMEM MIRANDA, Nº
EDITAL
201, ATAÍDE, VV/ES, DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRGI NO Lº 3X ,
MATRÍCULA Nº 12746”. TUDO DE ACORDO COM A PETIÇÃO INICIAL,
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DOS
PROCESSO Nº 048030051683 - INTERDIÇÃO
INTERESSADOS E DESPACHO DE 13: “DEFIRO O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, ANTE A DECLARAÇÃO DE FLS.05. CITEM-SE,
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,
PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PESSOA EM CUJO
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E
NOME ESTIVER TRANSCRITO O IMÓVEL, BEM COMO OS CONFINANTES
SUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO
E, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS INTERESSADOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. INTIMEM-SE, POR CARTA,
ETC.
OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DO ESTADO E
DO MUNICÍPIO, PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA
FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTE CAUSA, ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE CÓPIA DA INICIAL E DOS
JUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, PROCESSAM-SE OS AUTOS REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGENCIE-SE. VILA
DE INTERDIÇÃO DE MILITINA PINTO DE MIRANDA, BRASILEIRA,
VELHA (ES), 21 DE JULHO DE 2004(A)MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
SOLTEIRA, FILHA DE JOSÉ NILO DE MIRANDA E EFIGENIA PINTO DEBASTOS-JUÍZA DE DIREITO”.
QUEIROZ, NASCIDA EM 25/03/1955, REQUERIDA POR ANA DE FÁTIMA
E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE
MIRANDA PREZILIUS E QUE, ÀS FLS. 42 E 43, FOI PROLATADA A SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E,
SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO (A) REFERIDO (A) PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
SENHOR (A) DECLARANDO-O (A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE 2004. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHEJUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
CURADORA NA PESSOA DE ANA DE FÁTIMA MIRANDA PREZILIUS.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO
ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO
ACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ASSINA POR ORDEM DESTE JUÍZO
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR
TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALO
-**********DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, MARCELO
COMARCA DA CAPITAL
CASTELO BRANCO, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU,
GLEICE NEVES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.
LISTA 26/2004
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
JUÍZA DE DIREITO
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
"DO OFÍCIO EXPEDIDO PELA RECEITA FEDERAL ÀS FLS. 81 E CÓPIAS
JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
QUE O ACOMPANHAM ÀS FLS. 82/120".
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA DO ESPÍRITO
SANTO COSTA, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E12) DRS. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA E PATRÍCIA SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.
DA SILVEIRA
PROCESSO Nº 8470 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL
INTIMO:
REQUERENTE - LENI IZABEL BRODEL
REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A
1) DRª. MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
"DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 340/341".
PROCESSO N.º 8767- AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL
REQUERENTE - FOTO EXPRESS REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO E 13) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
FRANQUIA LTDA
PROCESSO Nº 6672 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO - CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERENTE - BANCO BANDEIRANTES S/A
"DO TÉRMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO".
REQUERIDOS - JAIRO MILTON DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR E OUTRA
"DOS OFÍCIOS DE FLS. 95/106".
2) DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PROCESSO N.º 8989 (8940/7897) - AÇÃO IMPUGNAÇÃO VALOR DA
14) DR. ELOILSON TADEU GOBBI
CAUSA
PROCESSO Nº 6248 (5485) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BERTOLO MALACARNE
REQUERENTE - VALTER CÉSAR RIGAILO
REQUERIDO - LUIZ FERNANDO SOARES DE BARROS
REQUERIDO - MARCELO NICKEL
"PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE A INTERPOSIÇÃO DA "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 110 NO
PRESENTE IMPUGNAÇÃO".
VALOR DE R$ 152,12 (CENTO E CINQÜENTA E DOIS REAIS E DOZE
CENTAVOS)".
3) DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ
PROCESSO N.º 8940(7897/8989)- AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR
15) DR. ELOILSON TADEU GOBBI
EMBARGANTE - LUIZ FERNANDO SOARES DE BARROS
PROCESSO Nº 5485 (6248) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
"DA IMPUGNAÇÃO À DEFESA, ÀS FLS. 15/20".
REQUERENTE - MARCELO NICKEL
REQUERIDO - RUI DE VASCONCELOS PINTO E OUTROS
4) DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES E
PROCESSO N.º 8972 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REMANESCENTES DE FLS. 230 NO VALOR DE R$123,82 (CENTO E VINTE
REQUERENTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A
E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)".
REQUERIDO - ANTONIO CARLOS DE SOUSA
"PARA TRAZER AOS AUTOS O EDITAL DE INTIMAÇÃO MENCIONADO 16) DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDES
NO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 22, CONFORME PROCESSO Nº 7738 - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 30".
REQUERENTE - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
REQUERIDO - SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
5) DR. GILVAN LUIZ DA SILVA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
62, NO VALOR DE R$68,38 (SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO
PROCESSO N.º 8993 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CENTAVOS)".
REQUERENTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO - ELCA LIMA DE ALMEIDA OLIVEIRA
"PARA JUNTAR AOS AUTOS O EDITAL DE INTIMAÇÃO MENCIONADO 17) DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
NA CÓPIA DO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 26, CONFORME PROCESSO: 7334 (6815) - AÇÃO ORDINÁRIA
DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 34".
REQUERENTE - RURALTEC - SERV. DE URB. E REFLOR. LTDA
REQUERIDO - CRETE SHOW COM E SERVIÇOS LTDA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS DE FLS. 42 NO
7) DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
VALOR DE R$596,18 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
PROCESSO N.º 8931 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
DEZOITO CENTAVOS)".
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO - LAURITO DE LIMA
"PARA TRAZER AOS AUTOS O EDITAL DE INTIMAÇÃO MENCIONADO 18) DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
NO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 10, CONFORME PROCESSO: 8455 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - JOSÉ LEUDIS REDIGHIERI
DETERMINAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 19 ".
REQUERIDO - ITAÚ SEGUROS S/A
9) DRS. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA E JOADIR VIEIRA "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
73 NO VALOR DE R$32,12 (TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS)".
PROCESSO Nº 8950 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CREDITO FINANCIAMENTO E
19) DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA
INVESTIMENTO
PROCESSO: 8277 (8210) - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERIDO: HELI DE SOUSA COELHO
"DO R. DESPACHO DE FLS. 25 QUE DEFERIU O PEDIDO DE PURGAÇÃO REQUERENTE - FEIRÃO DOS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME
DA MORA, DETERMINANDO REMESSA DOS AUTOS PARA A REQUERIDOS - JUNDIAÍ ACABAMENTOS S/C LTDA E OUTRO
CONTADORIA E DO CÁLCULO DA CONTADORIA DE FLS. 26, PARA OS "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
29 NO VALOR DE R$37,30 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA
DEVIDOS FINS DE DIREITO".
CENTAVOS)".
10) DRª. ANDRESA COELHO PESSINI
20) DR. ODAIR NOSSA SANT'ANA
PROCESSO Nº 8142 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 8210 (8277) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERENTE - ANDREYA COELHO PESSINI TULLI & IRMÃOS LTDA
REQUERIDA - INALCA IND. E COM. DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE - FEIRÃO DOS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME
REQUERIDO - JUNDIAÍ ACABAMENTOS S/C LTDA E OUTRO
LTDA
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. REQUERENTE - CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
36 NO VALOR DE R$37,30 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA REQUERIDA - ALCYMARA MARTINS DA SILVA
CENTAVOS)".
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 53 V.º".
21) DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER *=
30) DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
PROCESSO: 8293 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO: 8963 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - BB ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
REQUERENTE - ITABIRA AGRO - INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO: RONALDO LIMA MOULIN
REQUERIDA - TEXEN ENGENHARIA LTDA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. "DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 39 V.º".
103 NO VALOR DE R$42,48 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
OITO CENTAVOS)".
31) DR. WANDERSON C. CARVALHO
PROCESSO: 8894 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
22) DRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL
REQUERENTES - BANCO BCN S/A
PROCESSO: 7337 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERIDA - IRENILDA SOARES DA SILVA CORRÊA
REQUERENTE - FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANC. E "DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 24 V.º".
INVESTIMENTO
REQUERIDO - ALTAMIR LOPES FILHO
32) DRS. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E SOLANGE DE OLIVEIRA
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. NASCIMENTO
61 NO VALOR DE R$94,28 (NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO PROCESSO: 8086 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CENTAVOS)".
REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO - JADER DE OLIVEIRA
23) DR. OTÁVIO MAURO NOBRE
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/89".
PROCESSO: 7099 - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
33) DRS. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E CARLOS AUGUSTO
REQUERIDOS - ADEMIR SAICKE E OUTRA
DA MOTTA LEAL
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. PROCESSO: 5567 (5494) - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
102 NO VALOR DE R$29,01 (VINTE E NOVE REAIS E UM CENTAVO)".
REQUERENTE - ARLINDA MARIA MENEZES CARMONA
REQUERIDO - ESPAÇO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA
24) DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 305 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
PROCESSO: 8540 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC".
REQUERIDO - LECIR MERSCHER
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 34) DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
44 NO VALOR DE R$42,49 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E PROCESSO: 8404 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
NOVE CENTAVOS)".
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO - RICARDO DE ANDRADE
25) DRS. RODNEY DA SILVA BERGER E CESAR AUGUSTO LEADEBAL "DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
TOLEDO DA SILVA
EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA
PROCESSO: 8067 - AÇÃO ORDINÁRIA
DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC".
REQUERENTES - ADRIANO JOSÉ VON SEEHAUSEN DA COSTA
REQUERIDO - BRADESCO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA
35) DR. FABIANO BACELAR PEIXOTO
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. PROCESSO: 8590 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
187 NO VALOR DE R$42,49 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E REQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/A
NOVE CENTAVOS)".
REQUERIDA - FÁBIO DOS SANTOS CANDEVICK
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
26) DR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
PROCESSO: 8204 - AÇÃO INOMINADA DE ARRESTO
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
REQUERENTE - RIBEIRO CEREAIS E IMPORTADORA LTDA
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER".
REQUERIDO - P.S.R. COMERCIAL LTDA
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 135 E AUTO DE 36) DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ARRESTO DE FLS. 136/137".
PROCESSO: 8947 - AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE - BRASISAL ALIMENTOS LTDA
27) DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
REQUERIDO - VIVO (TELEST CELULAR S/A)
PROCESSO: 8655 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
REQUERIDA - TEREZA CRISTINA MOREIRA
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 43 V.º ".
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER".
28) DRª. SEVERINA MARIA SOARES
37) DR. GILVAN BASTOS MORANDI
PROCESSO: 7981 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 8729 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE - ICASEC CIA. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS REQUERENTE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE
FINANCEIROS
REQUERIDO - AERTON VIEIRA DOS SANTOS
REQUERIDOS - CONTREIRAS E CRESPO LTDA E OUTROS
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 100 V.º/101".
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
29) DRª. DINA CLÁUDIA R. P. SOARES
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER".
PROCESSO: 8986 - AÇÃO DE COBRANÇA
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Edição nº 2411
38) DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA
PROCESSO: 7174 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA
REQUERIDA - MAGDA SANTANA PIZA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 61 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER".
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDOS - MANOEL FERREIRA JUNIOR E OUTRA
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGÜIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, FORMA DO
ARTIGO 794, INCISO II DO CPC".
48) DRS. ANTÔNIO NACIF NICOLAU E LUIZ FELIPE ZOUAIN
FINAMORE SIMONI
PROCESSO: 8964 (9024) - AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
39) DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO
REQUERENTE - BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDOS - JORGE LUIZ LEMOS E OUTRA
PROCESSO: 9035 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
"DA SUSPENSÃO DO FEITO, ANTE A OPOSIÇÃO DA EXCEÇÃO DE
REQUERENTE - LITORÂNEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
INCOMPETÊNCIA EM APENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO R.
REQUERIDOS - POSTO PRAIA DA COSTA LTDA E OUTROS
"PARA PROVIDENCIAR AS CONTRA-FÉS FALTANTES, A FIM DE DESPACHO DE FLS. 69".
ACOMPANHAREM O MANDADO DE CITAÇÃO".
49) DR. LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI
PROCESSO: 9024 (8964) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
40) DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
REQUERENTES - JORGE LUIZ LEMOS E OUTRA
PROCESSO: 8411 (8491/8461) - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
REQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12
"DO RECEBIMENTO DA PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA E
REQUERIDOS - ELIANE MARIA ROSSETTI COELHO E OUTROS
DETERMINAÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO, A TEOR DOS ARTIGOS
"DA CERTIDÃO DE FLS. 179-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
265, III E 306 DO C.P.C., CONFORME DETERMINAÇÃO DO R.
DESPACHO DE FLS. 316-VERSO".
41) DR. ELOILSON TADEU GOBBI
PROCESSO: 7428 - AÇÃO DE DESPEJO
50) DR. GLADSON CARVALHO LYRA
REQUERENTE - ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
PROCESSO: 8414 (8465) - AÇÃO RESCISÓRIA
REQUERIDO - LUIZ SCHIAVON
REQUERENTES - ARGENTINO DIAS DOS REIS E OUTRA
"DO DEPÓSITO DE FLS. 94/94V.º".
REQUERIDA - VIENNA - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
"PARA RECOLHER AS CUSTAS COMPLEMENTARES DE FLS. 340 NO
42) DRª. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI
VALOR DE 772,86 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
PROCESSO: 6588 - AÇÃO REGRESSIVA
SEIS CENTAVOS)".
REQUERENTES - BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO - DIÓGENES SODÉRIO FERREIRA ALVES
51) DRª. THAIZ VIEIRA MORAES
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 224 V.º".
PROCESSO: 6871 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - NILSON DEGAN MOREIRA COELHO
43) DRª. MARINELMA CANAL
REQUERIDOS - ADAUTON DIAS DA CRUZ E OUTRA
PROCESSO: 8887 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
"DA CERTIDÃO DE FLS. 252-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
REQUERENTE - FABRÍCIA FAFÁ DE OLIVEIRA
REQUERIDA - TELEMAR NORTE LESTE S/A
52) DR. EDUARDO GIVAGO MACHADO
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/43".
PROCESSO: 9029 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA
44) DRª. ROBERTA CAUS DE SOUZA
REQUERIDO - THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
PROCESSO: 8146 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
"DA CERTIDÃO DE FLS. 33-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
REQUERENTES - SELVO LOPES ANDRADE E OUTROS
REQUERIDOS - MARIA LUISA FERREIRA DE LIMA PARDINHO E OUTROS
"DAS CERTIDÕES DE FLS. 319-VERSO E 320-VERSO DA SRª OFICIALA DE 53) DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ
PROCESSO: 7875 - AÇÃO DE COBRANÇA
JUSTIÇA".
REQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR
REQUERIDOS - AGENOR ALVES E OUTRA
45) DR. DIOGO MARTINS
"DA CERTIDÃO DE FLS. 83-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
PROCESSO: 8877 - AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE - RMS FACTORING FOMENTO MERCANTIL
54) DR. CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA
REQUERIDO - SOE - SERV. ODONTOLÓGICOS EMPRESARIAL LTDA.
"DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS ÀS FLS. PROCESSO: 8211 - AÇÃO DE USUCAPIÃO
38, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS POR REQUERENTE - ALEXANDRE BENON PEIXOTO DA SILVA
CÓPIAS
AUTENTICADAS
E
PAGAMENTO
DE
TAXA
DE REQUERIDA - ECONOMISA - ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
DESENTRANHAMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO CONTADOR DESTE "DA CERTIDÃO DE FLS. 143-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
JUÍZO".
55) DR. PIETRÂNGELO ROSALÉM
46) DRª. LÍDIA MARIA SANTOS
PROCESSO: 8695 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PROCESSO: 8858 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO VOLKSWAGEN S/A
REQUERENTE - BANCO FINASA S/A
REQUERIDA - CRISTIANE DE FREITAS MACEDO DE ALMEIDA
REQUERIDA - NEIDE PAIVA MONTEIRO GOMES
"PARA ESCLARECER O PETITÓRIO DE FLS. 46, UMA VEZ QUE O BEM,
"DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
OBJETO DA LIDE JÁ FOI APREENDIDO, CONFORME AUTO DE BUSCA E
JULGAMENTO DO MÉRITO, FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO
APREENSÃO DE FLS. 35".
CPC, FICANDO A PARTE AUTORA RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER".
56) DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI
PROCESSO: 8559 - AÇÃO DE DESPEJO
47) DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA
REQUERENTE - GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
PROCESSO: 8966 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDOS - JOSÉ IREMAR DE ANGELIS E OUTRA
REQUERIDO - AERTON VIEIRA DOS SANTOS
"PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 29-VERSO DO "PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
112 NO VALOR DE R$78,74 (SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
QUATRO CENTAVOS)".
57) DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO
66) DRS. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO E JOSÉ DOMINGOS DE
PROCESSO: 8876 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
ALMEIDA
REQUERENTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO - JEISON ALVIM VIANNA
PROCESSO: 8016 (7386/7999/7424)- AÇÃO DE EMBARGOS
"PARA SE MANIFESTAR QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 65 DESTA REQUERENTE - TARCÍLIA VERONEZ MAGEVSKI
REQUERIDA - ÓTICA REAL LTDA
ESCRIVANIA".
"DA DESCIDA DOS AUTOS DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES".
58) DRS. ALTIVO MACIEL BARROS DA SILVA E ANTÔNIO NACIF
NICOLAU
67) DRS. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E RENATO MOTA VELLO
PROCESSO: 9019 (8961) - AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PROCESSO: 8353 (8550)- AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE - TEREZA GUIDONE MACEDO
REQUERENTE - CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO - BULLUS E CIA. LTDA
"DO R. DESPACHO DE FLS. 93-VERSO QUE RECEBEU A PRESENTE "DO R. DESPACHO DE FLS. 112/115 QUE DEFERIU A PROVA PERICIAL E
EXCEÇÃO E DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA FACULTOU ÀS PARTES, A APRESENTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL, DE
EM APENSO, A TEOR DOS ARTIGOS 265, III E 306 DO C.P.C.".
QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS".
59) DRª. DINA CLÁUDIA R. P. SOARES
68) DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
PROCESSO: 8987 - AÇÃO DE COBRANÇA
PROCESSO: 7817 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DEREQUERENTE - CHAMON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
CRÉDITO
PROMOCIONAIS LTDA
REQUERIDA - KATIA TRANCOSO BUENO DE OLIVEIRA
REQUERIDOS - ADEMIR MARTINS DA SILVA E OUTRA
"PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DA 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DOS
"DA CERTIDÃO DE FLS. 97-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA".
HONORÁRIOS PERICIAIS, OU SEJA, O VALOR DE R$1.250,00 (HUM MIL E
60) DR. EDUARDO NEVES GOMES
DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA QUE O SR. PERITO POSSA
PROCESSO: 6878 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
INICIAR OS TRABALHOS, TENDO EM VISTA O MESMO TER DIVIDIDO
REQUERENTE - CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA
SEUS HONORÁRIOS EM 02 (DUAS) PARCELAS, DEVENDO A 2ª
REQUERIDO - M.M.V.R. TRANSPORTES LTDA-ME
(SEGUNDA) PARCELA, NO MESMO VALOR ACIMA, SER DEPOSITADA NA
"DO OFÍCIO DE FLS. 118".
CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL".
61) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
69) DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO
PROCESSO: 6361 - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO: 8621 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - BANCO BANDEIRANTES S/A
REQUERENTE - SELPER - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
REQUERIDOS - LEONARDO DAMÁZIO DE JESUS E OUTRA
REQUERIDA - STEFFEN & CIA. LTDA
"DO OFÍCIO DE FLS. 182 DA RECEITA FEDERAL E CÓPIAS QUE O "PARA PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PARA
ACOMPANHAM ÀS FLS. 183/201".
COMARCA DE GUARAPARI/ES, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA
ARROLADA ÀS FLS. 86".
62) DR. LUIZ ANTÔNIO TARDIN
PROCESSO: 6777 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
VILA VELHA, 03 DE AGOSTO DE 2004.
REQUERENTE - BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
REQUERIDA - DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
MARINETE SUHET
"PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
150, NO VALOR DE R$100,87 (CEM REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS)".
-**********63) DRS. EUNICE BATISTA MACHADO E NOÉ SANTOS
PROCESSO: 6497 (6523) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTES - EUNICE BATISTA MACHADO E OUTRO
REQUERIDO - BANESTES S/A
"PARA EFETUAREM (PRO-RATA) O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES DE FLS. 129, NO VALOR DE R$31,60 (TRINTA E UM
REAIS E SESSENTA CENTAVOS)".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,
LETÍCIA LOYOLA DOS SANTOS SIMÕES; LUIZ CARLOS DOS SANTOS E
REGINA GORETH ZANOTELLI LEMOS
64) DRS. EUNICE BATISTA MACHADO E NOÉ SANTOS
PROCESSO: 6523 (6497) - AÇÃO DE OPOSIÇÃO
REQUERENTE - LECY INEZ OLIVEIRA SOUZA E AMARO
LISTA - B 10/ 04 - AUDIÊNCIAS DE SETEMBRO
REQUERIDOS - EUNICE BATISTA MACHADO E OUTRO
"PARA EFETUAREM (PRO-RATA) O PAGAMENTO DAS CUSTAS
REMANESCENTES DE FLS. 151, NO VALOR DE R$50,43 (CINQÜENTA INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)".
65) DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI
7910 - 035 030 200 519 INDENIZATÓRIA
PROCESSO: 8105 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE.: SR ALMEIDA LTDA
REQUERENTE - VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTOREQDO.: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA
MERCANTIL
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª. DANIELLE ZANOLI GONÇALVES E DR. SANDRO VIEIRA DE7933 - 035 030 206 714 INDENIZATÓRIA
MORAES , DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 22 DE REQTE.: REGINA CÉLIA MANHÃES DA ROZA
REQDO.: BANCO ITAÚ SA
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H.
DR. LEOMAR SOARES DA SILVA E DRª. PATRÍCIA COUTINHO DA
SILVA SENA , DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 29 DE
8063 - 035 040 025 633 INDENIZATÓRIA
REQTE.: DALIA HONÓRIO MARIA E OUTROS
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00H.
REQDO.: CONSTRUTORA ÉPURA LTDA
DR. JOSÉ CARLOS DE AZEVEDO SAMPAIO E DR. ENRICO SANTOS 7709 - 035 030 149 088 EMBARGOS À EXECUÇÃO
CORREA, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 23 DE REQTE.: PRISMA TRANSPORTES LTDA
REQDO.: VITÓRIA DIESEL SA
SETEMBRO DE 2004, ÀS 16:00H.
DRª. ANA CLAUDIA MARTINS GABRIEL E DR. LUCIANO RODRIGUES
MACHADO, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 22 DE
6426 - 035 000 161 550 OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQTE.: COND. ED. BELLA CITTÁ
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H.
REQDO.: SIGMA ENGª. LTDA
DR. EDUARDO COUTINHO NEVES E DR. RICARDO FERREIRA PINTO
LUIZ CARLOS DOS SANTOS
HOLZMEISTER, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 29
ESCREVENTE JURAMENTADO
DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30H.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIO
7982 - 035 040 004 810 ORDINÁRIA
REQTE.: BANCO DO BRASIL SA
-**********REQDO.: GENESIS ENSINO RELIGIOSO SUPERIOR LTDA
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO E DR. SEBASTIÃO LEITE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PELAES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 29 DE
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H.
COMARCA DA CAPITAL
7298 - 035 020 440 919 COBRANÇA
PROCESSO Nº 035.020.590.341
REQTE.: COND. ED. RECANTO CAIÇARAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
REQDO.: JÚLIO CESAR PESTANA COSTA
PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. RONOALDO GIARETTA, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 22 DE SETEMBRO DE
O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DE
2004, ÀS 15:00H.
DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA
VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO
8005 - 035 040 010 239 INDENIZATÓRIA
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
REQTE.: ERLY PINTO
LEI, ETC...
REQDO.: BRASILVEÍCULOS CIA DE SEGUROS E BANCO DO BRASIL SA
DRª. MARIA MARGARIDA MELO MAGNAGO, DR. ELIAS JOSÉ MOSCON
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FEREIRA DE MATOS E DR. JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO, DA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM 29 DE SETEMBRO DE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREM
OS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO
2004, ÀS 16:00H.
ACUSADO(S) LUIZ GUSTAVO BASTOS DE JESUS, FILHO DE PAI NÃO
DECLARADO E MARIA DAS DORES BASTOS DE JESUS, BRASILEIRO,
7265 - 035 020 394 108 COBRANÇA
SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NATURAL DE BELO
REQTE.: SOC. EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO
HORIZONTE-MG, NASCIDO EM 27/07/1981. EM SENTENÇA PROLATADA
REQDO.: MARIA APARECIDA LELES E CATARINA MARQUES CHAGAS
DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANA, DA AUDIÊNCIA DEPOR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EM 30 DE SETEMBRO DE 07(SETE) MESES DE RECLUSÃO E 10(DEZ) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE
1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO
2004, ÀS 14:00H.
FATO DELITUOSO, CUJO CUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ SER EM
REGIME ABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE
8012 - 035 030 208 568 ORDINÁRIA
LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE
REQTE.: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR INFRAÇÃO AO(S)
REQDO.: CIA. ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN
DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E DR. FRANCISCO A.ARTIGO(S) 155, “CAPUT”, C/C O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO
CARDOSO FERREIRA , DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), PENAL.
E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADO
EM 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO
POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,
7230 - 035 020 341 448 BUSCA E APREENSÃO
REQTE.: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 60(SESSENTA)
DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS,
INVESTIMENTO
PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM
REQDO.: GETÚLIO CARDOSO ROCHA
DR.GILVAN LUIS SILVA E DR. JORGE SIQUEIRA, DA AUDIÊNCIA DE A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO
NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ,
CONCILIAÇÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:30H.
GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS
7906 - 035 030 199 208 NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
05(CINCO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA
REQTE.: COND. ITAPARICA MAR - 3 ETAPA
VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.
REQDO.: MARIA DO CARMO NUNES DOS SANTOS
DR. JOSÉ NATALINO CAMPOREZ E DR. DELORME DE SOUZA
LUISA CRISTINA VIANA COLA
OLIVIERA JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331), EM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
29 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00H.
50
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C
PROVIMENTO 27/97.
EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2004
JUÍZ DE DIREITO: ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOS
ESCRIVÃO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
LISTA N° 44/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO N°6.046/01 -035.010.127.310- ALIMENTOS- R.S.R E
OUTROS X E.R.
INTIMAR DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA VISTA DOS
AUTOS NO PRAZO DE LEI.
PROCESSO Nº6.852/02 - 035.020.419.566- EXECUÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTICIA- R.P.A. X J.P.
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FLS. 33 - PARA ATENDIMENTO DA PROMOÇÃO
MINISTERIAL DE FLS. 32, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
PROCESSO N°5.105/01 - 035.010.032.214 - EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS - M.A.R.D. E OUTROS X M.A.M.D.
INTIMAR DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS E DRª ARIANE MORAES
RUEDA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 339 - INFORMAR SE
HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PROCESSO Nº8.730/04 -035.040.056.216- ALIMENTOS - E.P.S.N. X
J.B.N.
INTIMAR DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO PROCESSO N° 582/96 - 035.980.130773- ALIMENTOS- H.S.S. XM.G.W.
R. DESPACHO DE FLS. 09- DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INTIMAR DR. LUIZ CARLOS VOLPATO, PARA VISTA DOS AUTOS, NO
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PRAZO DE LEI.
ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO N°1.111/96 -035.980.207.738- ALIMENTOS- P.A.O. E OURO
PROCESSO N°8.715/04 -035.040.051.431- ALIMENTOS - F.C.F. X R.F.S.
X M.F.O.
INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIAINTIMAR DR. LUIZ PINTO DE SOUZA, PARA VISTA DOS AUTOS NO
DO R. DESPACHO DE FLS. 18 - DESIGNOU O DIA 14 DE DEZEMBRO PRAZO DE LEI.
DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO N°8.713/04 -035.040.051.167- ALIMENTOS- B.G.A. X W.R.A.
INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO
-**********R. DESPACHO DE FLS. 14- DESIGNOU O DIA 07 DE DEZEMBRO DE
2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.
QUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
PROCESSO N°8.317/02 - 035.030.201.574- EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO N° 519/04 - 035.040.014.793
S.R.V. X L.V. E OUTRO
EDITAL DE CITAÇÃO
INTIMAR DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.
PELO PRAZO DE 20 DIAS
DESPACHO DE FLS. 20 - PARA O REQUERENTE DEZER SE PRETENDEM
PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA E, EM CASO POSITIVO
A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE
ESPECIFICA-LAS, JUSTIFICANDO-AS.
FAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
PROCESSO N°7.910/03 -035.030.150.292- ALIMENTOS - J.S.F. X M.V.F.
FORMA DA LEI, ETC.
INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA
DE FLS. 25- JULGOU EXTINTO O FEITO CO FULCRO NO ART.267, VI DO
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
CITADO CODEX E, POR CONSEGUINTE REVOGOU A DECISÃO DE
CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª
FLS.11.
VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OS
AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 519/04 - 035.040.014.793,
PROCESSO N°7.333/03 -035.030.005.199- EXONERAÇÃO DE PENSÃO
ALIMENTICIA- J.B.N. X A.M.N.N.
PROPOSTA POR JOSÉ LAURINDO DE ALMEIDA EM FACE DE MARIA
INTIMAR DRª MARIA RODRIGUES DE ALCANTARA E DRª CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA
MARIA WANDEKOEKEN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92 - MARIA ALMEIDA DA SILVA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
PARA AS PARTES APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LA DE TODOS
OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,
MEMÓRIAS, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR
RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO
PROCESSO N°6.940/02 -035.020.482.317- ALIMENTOS - J.B.R. X J.R.F.
INTIMAR DRª KASSIA FERRAZ MARTINS, PARA CIÊNCIA DO R. CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ª
DESPACHO DE FLS. 52- REGULARIZAR O POLO ATIVO, BEM COMO O PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NO
INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E DECLARAÇÃO DE POBREZA E PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS
AINDA, PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE NO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA,
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PENA DE EXTINÇÃO.
DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 13. E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDO E DOS INTERESSADOS,
PROCESSO N°6.571/02 -035.020.199.333- EXECUÇÃO DE ALIMENTOSE PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
S.C.R. X C.R.
INTIMAR DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, PARA CIÊNCIA DO EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
R. DESPACHO DE FLS. 30 - DIZER QUANTO AO INTERESSE NO JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 (VINTE
DIREITO, PENAS DA LEI.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
E TRÊS) DIAS DE ABRIL DE 2004. EU, GILMA ELISA HERTEL DE FARIA, PROC. Nº 035.040.028.603 - 685/04 - ALIMENTOS - M.C.L.B.,
ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELAREPRESENTADA POR SUA GENITORA S.L., X C.E.B. - INTIME-SE DR.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.
AUGUSTO VIEIRA MELO, OAB/ES 166-B, DA CERTIDAO DE FLS. 19-V.
EM QUE O REQUERIDO NÃO FOI CITADO E INTIMADO POR NÃO TER
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
SIDO ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
CONSTANTE NOS AUTOS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO: DRª ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª SIDIA NARA OFRANTI RONCHI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 32/04
PROC. Nº 035.040.032.936 - 737/04 - ALIMENTOS - C.Q.L. E T.Q.L.,
REPRESENTADAS POR SUA GENITORA M.Q.L., X C.N.O.L. - INTIME-SE
DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, DA CERTIDAO DE
FLS. 19-V. EM QUE O REQUERIDO NÃO FOI CITADO E INTIMADO POR
NÃO TER SIDO ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO
ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
PROC. Nº 035.040.032.928 - 743/04 - DIVÓRCIO DIRETO - M.Q.L. X
C.N.O.L. - INTIME-SE DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859,
DA CERTIDAO DE FLS. 19-V. EM QUE O REQUERIDO NÃO FOI CITADO
E INTIMADO POR NÃO TER SIDO ENCONTRADO PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
PROC. Nº 035.030.200.212 - 197/03 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
ESTÁVEL - M.A.P. X P.A.G.B. - INTIME-SE DRª. ANDRESSA POZES T. PROC. Nº 035.040.033.934 - 765/04 - DECLARATÓRIA - N.F.S. X A.L.V. RIBEIRO, OAB/ES 7859, DO R. DESPACHO DE FLS. 27 EM QUE FOI INTIME-SE DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ, OAB/ES 6856, DA CERTIDAO
DEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL REQUERIDA PELA PARTE DE FLS. 53-V. EM QUE AS REQUERIDAS NÃO FORAM CITADAS E
AUTORA, DEVENDO AS TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM, PELO INTIMADAS POR NÃO TEREM SIDO ENCONTRADAS PELO SR. OFICIAL
MENOS, 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.
DESIGNADA PARA O DIA 20/10/04, ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 035.040.034.916 - 770/04 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - R.N.J.
PROC. Nº 035.030.204.883 - 285/03 - SEPARAÇÃO DE CORPOS X V.R.B.N. - INTIME-SE DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA,
C.A.B.B. X R.B. - INTIME-SE DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, OAB/ES 513-A, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE APANHAR
OAB/ES 9418, DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/23, CUJA A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS.
PARTE FINAL ORA TRANSCREVO: “...ISTO POSTO, PELOS
FUNDAMENTOS DE DIREITO E DE FATO ACIMA ADUZIDOS, DECLARO PROC. Nº 035.040.041.234 - 853/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - R.G.
A CADUCIDADE DA MEDIDA CAUTELAR LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 12 X L.B.G. - INTIME-SE DRª. FLÁVIA BARCELLOS COLA, OAB/ES 7112,
E, NÃO TENDO A AUTORA PRODUZIDO QUALQUER PROVA EM FAVOR PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO DESIGNADA
DE SUAS ALEGAÇÕES, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE PARA O DIA 02/09/04, ÀS 15:00 HORAS.
PRONUNCIAR NOS AUTOS APÓS A REVELIA DO REQUERIDO, CUJOS
EFEITOS SÃO MERAMENTE RELATIVOS E DIANTE DA ABSOLUTA PROC. Nº 035.040.049.203 - 954/04 - ALIMENTOS - M.A.G.P. E A.M.P.G.,
AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO DE CONVENCIMENTO DESTEREPRESENTADOS POR SUA GENITORA E.M.P.G., X A.G. - INTIME-SE DR.
JUÍZO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE SEPARAÇÃO PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, OAB/ES 9418, DA R. DECISÃO
CAUTELAR DE CORPOS DE C.A.B.B. E R.B., QUALIFICADOS NOS AUTOS. DE FLS. 11 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
DEFIRO À AUTORA O AMPARO DA GRATUIDADE, POSTO QUE 30% DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DESIGNADA AUDIENCIA DE
ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DA LEI 1060/50, RAZÃO PELA QUAL, SEM CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/04, ÀS
CUSTAS...”.
14:00 HORAS.
PROC. Nº 035.040.012.151 - 494/04 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - M.P.F.V. X
PROC. Nº 035.040.050.375 - 967/04 - ALIMENTOS - I.S.S.,
A.A. - INTIME-SE DRª ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, REPRESENTADA POR SUA GENITORA O.L.S.S., X E.L.S. - INTIME-SE DR.
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, OAB/ES 9418, DA R. DECISÃO
DIA 27/10/04, ÀS 15:30 HORAS.
DE FLS. 14 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM
1/3 (UM TERÇO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DESIGNADA
PROC. Nº 035.040.013.407 - 503/04 (APENSADO AO PROC. 133/03) AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
IMPUGNAÇÃO - M.C.S.J. X C.S.J. - INTIME-SE DRª MARIA T. DO AMARAL, DIA 29/11/04, ÀS 13:45 HORAS.
OAB/ES 1916, DA R. DECISÃO DE FLS. 13/14, CUJA PARTE FINAL ORA
TRANSCREVO:”... ISTO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS DE DIREITO E PROC. Nº 035.040.051.456 - 974/04 - ALIMENTOS - N.S.F. ,
DE FATO ACIMA ADUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO REPRESENTADA POR SUA GENITORA R.J.S., X N.N.F. - INTIME-SE DRª
VALOR DA CAUSA E, CONSIDERANDO SER A AÇÃO DE SEPARAÇÃO ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, DA R. DECISÃO DE FLS.
JUDICIAL CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS, QUESTÃO SOBRE 14 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 50%
A QUAL O LITÍGIO VEM SE PROLONGANDO, COM FUNDAMENTO NOS (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E
INCISOS II E VI DO ART. 259 DO CPC, FIXO O VALOR DA CAUSA NO DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
EQUIVALENTE A 12 (DOZE) PRESTAÇÕES ALIMENTARES OFERTADAS, JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/04, ÀS 14:15 HORAS.
OU SEJA, EM R$8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS),
DEVENDO O AUTOR DA AÇÃO PRINCIPAL E ORA IMPUGNADO PROC. Nº 035.040.053.072 - 1004/04 - ALIMENTOS - M.C.C.V. X K.G.V. PROMOVER O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS INTIME-SE DRª. ELIZETE PENHA DA LUZ, OAB/ES 6380, DA R.
PROCESSUAIS DA AÇÃO. AS CUSTAS DO INCIDENTE DEVERÃO SER DECISÃO DE FLS. 93 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS
ARCADAS PELO SUCUMBENTE DO PEDIDO, OU SEJA, PELO PROVISÓRIOS EM TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS E DESIGNADA
IMPUGNADO C.S.J. ..”.
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 18/10/04, ÀS 15:30 HORAS.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.040.058.311 - 1057/04 - RECONHECIMENTO DE UNIÃO
PROC. Nº 035.040.062.958 - 1105/04 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL - V.T.
ESTÁVEL - S.A.P. X M.S.A.F. - INTIME-SE DRª. ANDRESSA POZES T. X T.C.S.T. - INTIME-SE DRª. EVALDETE LUZIA COSTA, OAB/ES 4601,
RIBEIRO, OAB/ES 7859, DA CERTIDAO DE FLS. 26-V. EM QUE A PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E RATIFICAÇÃO DESIGNADA
REQUERIDA NÃO FOI CITADA E INTIMADA POR NÃO TER SIDO PARA O DIA 05/10/04, ÀS 14:45 HORAS.
ENCONTRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO
CONSTANTE NOS AUTOS.
VILA VELHA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
PROC. Nº 035.040.058.865 - 1060/04 - ALIMENTOS - F.F.F.,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.F.L.F., X E.F.C.S. - INTIME-SE
DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, OAB/ES 9418, DA R.
DECISÃO DE FLS. 10 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 1/2 (MEIO) SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E DESIGNADA
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 16/12/04, ÀS 13:30 HORAS.
LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.040.058.964 - 1061/04 - ALIMENTOS C/C PEDIDO DE
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
GUARDA - L.S.A., REPRESENTADA POR SUA GENITORA I.N.G.S.,X L.O.A.
2ª VARA CÍVEL
- INTIME-SE DR. IVAN NEIVA NEVES NETO, OAB/ES 10212, DA R.
DECISÃO DE FLS. 09 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROVISÓRIOS EM UM SALÁRIO MÍNIMO E MEIO MENSAL E DESIGNADA
20 DIAS
AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 18/10/04, ÀS 14:45 HORAS.
PROCESSO Nº 024.950.005.013
PROC. Nº 035.040.060.408 - 1071/04 - ALIMENTOS - V.J.G.,
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.J.P., X M.G.N. - INTIME-SE DRª.
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ANDRESSA POZES T. RIBEIRO, OAB/ES 7859, DA R. DECISÃO DE FLS.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
13 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20%
LEI, ETC.
DOS SALÁRIOS DA PARTE REQUERIDA E VANTAGENS QUE OS
INTEGRAM E DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
JULGAMENTO PARA O DIA 14/10/04, ÀS 15:30 HORAS.
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EMBARGOS DE
TERCEIRO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CLEAN ALL
COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO LTDA E COMO REQUERIDOS
MAYOR QUÍMICA DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; E
CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERENTE, CLEAN ALL
COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO LTDA, ENCONTRA-SE EM
LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
COM O FIM DE INTIMÁ-LA - NA PESSOA DO RESPECTIVO
REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA
PROC. Nº 035.040.061.133 - 1086/04 - OFERTA DE ALIMENTOS - M.C.S.
MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
X M.A.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA M.A.S.A. - INTIME-SE DR PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO
ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445, DA R. DECISÃO DE FLS. 13 DO PROCESSO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 102 DOS
EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO AUTOS EM EPÍGRAFE.
QUANTUM OFERTADO E DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO,
E PARA QUE A INTIMADA NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/04, ÀS 15:15 HORAS.
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
PROC. Nº 035.040.061.331 - 1091/04 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - R.F.Z.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
X A.D.P.Z. - INTIME-SE DRª MARIANA CABAS E BICCAS, OAB/ES 7654, FORMA DA LEI.
PARA AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
25/10/04, ÀS 13:30 HORAS.
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DE ABRIL DE 2004.
EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
PROC. Nº 035.040.063.188 - 1101/04 - OFERTA DE ALIMENTOS C/C
SUBSCREVI.
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS - W.O.B. X M.D.F. INTIME-SE DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES, OAB/ES 5114, DA R.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DECISÃO DE FLS. 15 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
PROVISÓRIOS NO QUANTUM OFERTADO E DESIGNADA AUDIENCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/10/04,
-**********ÀS 13:30 HORAS.
PROC. Nº 035.040.060.218 - 1073/04 - OFERTA DE ALIMENTOS - J.A.M.
X B.A.M. E W.A.A.M., REPRESENTADO PELA PRIMEIRA REQUERIDA INTIME-SE DR. AMILCAR LARROSA MOURA, OAB/RJ 34.446, DA R.
DECISÃO DE FLS. 15 EM QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS NO QUANTUM OFERTADO E DESIGNADA AUDIENCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/10/04,
ÀS 15:00 HORAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035.040.063.196 - 1102/04 - ALIMENTOS - S.R.S.,
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
REPRESENTADA POR SUA GENITORA L.F.R., X A.M.S. - DIVÓRCIO
2ª VARA CÍVEL
CONSENSUAL - A.M.M.M. X W.M. - INTIME-SE DR. NEWTON DA SILVA
LIMA, OAB/ES 9533, DA R. DECISÃO DE FLS. 13 EM QUE FORAM
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% (VINTE POR CENTO)
20 DIAS
DOS VENCIMENTOS DA PARTE REQUERIDA E VANTAGENS QUE OS
INTEGRAM E DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EPROCESSO Nº 024.940.062.094
JULGAMENTO PARA O DIA 28/12/04, ÀS 14:00 HORAS.
53
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09 de Agosto de 2004
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DE JUNHO DE
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
SUBSCREVI.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EMBARGOS À
-**********DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE MARIA ODALEA GUERRA CO E COMO REQUERIDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO , E CONSTANDO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
DOS AUTOS QUE O REQUERENTE, ODALEA GUERRA CO,
2ª VARA CÍVEL
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
20 DIAS
JURÍDICA - PARA MANIFESTAR SE TEM INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO CONFORME O PROCESSO Nº 024990.012.544
R. DESPACHO DE FLS. 25 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
LEI, ETC.
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DE JUNHO DE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA EM QUE
FIGURA COMO REQUERENTE MJM COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL
SUBSCREVI.
LTDA E COMO REQUERIDO ADILSON GOMES; E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O REQUERENTE, MJM COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
LTDA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
-**********JURÍDICA - PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS.
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
36 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
2ª VARA CÍVEL
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
20 DIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
PROCESSO Nº 024.010.185.361
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE AGOSTO DE
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
SUBSCREVI.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
-**********CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A ANULATÓRIA DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAIS EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE SILCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (SUPERCAR) E COMO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
REQUERIDOS BRAZIL TRADING LTDA E OUTROS. E CONSTANDO DOS
2ª VARA CÍVEL
AUTOS QUE OS REQUERENTES, SILCO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS
LTDA (SUPERCAR), ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO 20 DIAS
NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE
DE PESSOA JURÍDICA - PARA MANIFESTAR INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) PROCESSO Nº 024.000.139.915
HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO CONFORME O
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
R. DESPACHO DE FLS. 210 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
LEI, ETC.
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
FORMA DA LEI.
54
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CONSÓRCIO
LISTA 34/04
OPERACIONAL DO CORREDOR ATLÂNTICO DO MERCOSUL E COMO
REQUERIDO MERCOR COMÉRCIO EXTERIOR; E CONSTANDO DOS
AUTOS QUE O REQUERENTE, CONSÓRCIO OPERACIONAL DO EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2004
CORREDOR ATLÂNTICO DO MERCOSUL, ENCONTRA-SE EM LOCALJUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. REJANE CUPERTINO
DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL,ESCRIVÃ SUBSTITUTA LEGAL: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO
CASO SE TRATE DE PESSOA JURÍDICA - PARA MANIFESTAR SE TEM
INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE NÃO O BUSCA E APREENSÃO
FAZENDO DAR-SE À EXTINÇÃO DO PROCESSO COM FUNDAMENTO
NO ART. 267, III, DO CPC. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 024.020.093.233 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X SAMUEL DE
OLIVEIRA JÚNIOR. INTIMA DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
46 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 32, EM
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE UM DECÊNDIO
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA 024.010.061.976 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X GISLAINE OCACIA.
INTIMA DR. JOSÉ ASSIS ARAUJO DO R. DESPACHO DE FLS. 60, PARA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E SE MANIFESTAR NO FEITO COMO ENTENDER OPORTUNO, EM UM
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE JUNHO DE DECÊNDIO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E
024.010.073.252 - BANCO GENERAL MOTORS S.A. X VITÓRIA SUBWAY
SUBSCREVI.
SANDUÍCHES E SALADAS LTDA.-ME. INTIMA DR. ALEXANDRE DE ASSIS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ROSA E DR. ANDRÉ LUIZ NEVES DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, QUE
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO
III, DO CPC.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAUTELAR
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
2ª VARA CÍVEL
024.040.122.277 - LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA SANTANNA X UCL ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFICADO DO CENTRO LESTE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMA DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ DA R. DECISÃO DE FLS. 20/21,
20 DIAS
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É A
PROCESSO Nº 024.010.173.961
JUSTIÇA FEDERAL.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE
024.040.089.431 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESPÓLIO DE
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
JOEL DPARRINI. INTIMA DRª. EDNÉIA VIEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
27 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,
LEI, ETC.
INCISO VIII, DO CPC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E COBRANÇA
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CARLOS GERALDO024.010.169.316 - UCES - UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR X
FERRAREZ E COMO REQUERIDO PEDRO MALTA; E CONSTANDO DOS FLÁVIO SANTOS NASCIMENTO E OUTRO. INTIMA DR. LEANDRO P.
AUTOS QUE O REQUERENTE, CARLOS GERALDO FERRAREZ, FARIAS DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA PROVIDENCIAR O
ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O RECONHECIMENTO DA FIRMA DOS DEVEDORES, EIS QUE NÃO
PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO - NA PESSOA DO POSSUEM ADVOGADOS.
RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATE DE PESSOA
JURÍDICA - PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO. TUDO CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 024.000.119.271 - MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. X JOSÉ
ALEXANDRE BUAIZ FILHO E LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO.
10 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
E PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, INTIMA DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E DR. LUIZ ALFREDO DE
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE SOUZA E MELLO DO R. DESPACHO DE FLS. 76, PARA DEPOSITAREM
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA PERITO NO VALOR DE R$1.000,00 (HUM MIL REAIS).
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E 024.040.112.435 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 DE JUNHO DE LEANDRO BERCHMANS DUARTE BORGES. INTIMA DRª. PATRICIA
2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E PERTEL BROMONSCHENKEL PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
SUBSCREVI.
DESIGNADA PARA O DIA 21/10/2004 ÀS 13:30 HORAS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. P/ PROV. N° 001 E 006/98 DA ECGJ/ES
024.040.111.700 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
ANDREA BRUMATTI. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO PARA A
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/10/2004
ÀS 13:30 HORAS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO
CPC.
024.990.106.619 - OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR E
024.040.145.294 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
PHILIPE SANTOS BATISTA. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO OUTRO X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A. INTIMA DR. OMAR DE
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR E DRª. ANDRESSA RACHEL PEGO
PENA DA R. SENTENÇA DE FLS. 956, QUE JULGOU EXTINTO O
09/09/2004 ÀS 13:30 HORAS.
PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.
024.040.111.700 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDICAL CENTER X
MARLOS ANTÔNIO BROCCO E OUTROS. INTIMA DRª. DANIELLE REIS 024.980.112.627 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X
MACHADO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O MARCELO DA SILVA SANTOS. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
DIA 09/09/2004 ÀS 13:40 HORAS.
MANIFESTADA PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 55 E, DESTE
MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 569,
024.040.142.481 - M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. X
RENATA SILVEIRA GRIGGIO. INTIMA DR. MARCELO MARTINS ALTOÉCAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
024.980.121.289 - ESCOLA SÃO GERALDO LTDA. X PAULO SÉRGIO
29/09/2004 ÀS 13:40 HORAS.
ALVES DA SILVA. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 48, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
DECLARATÓRIA
MANIFESTADA PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 47 E, DESTE
024.040.060.899 - JULIO CESAR BERMUDES MOREIRA X SEBASTIÃO
PINHEIRO. INTIMA DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES DAMODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 569,
R. DECISÃO DE FLS. 13 E PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DESIGNADA PARA O DIA 14/10/2004 ÀS 13: 40 HORAS.
024.020.056.478 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X CÂNDIDO
GRAMACHO. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIA LIMA DA R.
DESPEJO
SENTENÇA DE FLS. 65, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA
024.020.061.097 - NÁDIA MOYSES BOJOVISKI X WALTER COSTA
BRANDÃO. INTIMA DR. TAREK MOUSSALLEM DA R. SENTENÇA DE MANIFESTADA PELO EXEQÜENTE NA PETIÇÃO DE FLS. 64 E, DESTE
FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 569,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
267, INCISO VIII, DO CPC.
024950.181.040 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S.A. X FAZENDA MATUTINA S.A. E OUTROS. INTIMA
DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. FERNANDO JOSÉ MALTA E DR.
024.000.022.723 - ALDY RODRIGUES DA SILVA X MARIA AMÉLIA DE
SOUZA CAMPOS E OUTRO. INTIMA DR. ALLAN DENIS COLNAGO DO EDEMILSO MANSK DO R. DESPACHO DE FLS. 210, PARA A AUDIÊNCIA
R. DESPACHO DE FLS. 109, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CONTEÚDO ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 01/09/2004 ÀS 14:00 HORAS.
DA PETIÇÃO DE FLS. 104.
EXECUÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO
024.020.142.535 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. INTIMA DRª. PATRICIA NUNES ROMANO
DO R. DESPACHO DE FLS. 72/73, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE 024.030.136.667 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS X SB
PENHORA FORMULADO ÀS FLS. 67, PORQUE O VEÍCULO ALI COMERCIAL LTDA. INTIMA DRª. DYNA HIFFMANN PADUA ASSIS PARA
MENCIONADO ENCONTRA-SE ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, O QUE OSE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. DE FLS.
TORNA IMPENHORÁVEL. E PARA APRESENTAR EM 10 DIAS 42/49 EM 10 DIAS.
DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALOR DE SEU CRÉDITO JUNTO
AO EXECUTADO COM OBSERVÂNCIA DO ARBITRAMENTO DE 024.970.002.317 - PRAIAMAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A. E
OUTROS X BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO
HONORÁRIOS FEITO NO DESPACHO DE FLS. 34.
SANTO S.A. INTIMA DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E DR.
ADRIANO FRISSO RABELLO DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA A
024.040.050.957 - LIBRA HOSPITALAR LTDA X INSTITUTO DE
CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. MARCO ANTONIO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
GAMA BARRETO E DR. PAULO VELTEM DO R. DESPACHO DE FLS. 43, PARA 02/09/2004 ÀS 14:00 HORAS, QUANDO CASO A TRANSAÇÃO
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR PROCESSANDO NÃO SE CONCRETIZE, O JUÍZO ADOTARÁ A PROVIDÊNCIA QUE SE
A EXECUÇÃO, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO, POR MOSTRAR OPORTUNA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
PREVENÇÃO, O DOUTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA
024.040.085.248 - CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA. X
CÍVEL DE VITÓRIA.
AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA. INTIMA DR. SANDRO EUSTÁQUIO
DE CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUE DEIXOU DE
024.040.044.281 - COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.
X CARLOS HUMBERTO ALVARENGA PASSOS. INTIMA DR. RODRIGO DA RECEBER OS PRESENTES EMBARGOS, MAS TAMBÉM NÃO OS REJEITOU
CUNHA NEVES DA R. DECISÃO DE FLS. 49/52, QUE DECLAROU A LIMINARMENTE, MANDANDO FIQUEM ELES SUSPENSOS ATÉ QUE HAJA
NULIDADE DA CLÁUSULA INICIALMENTE CITADA, BEM COMO A O RECONHECIMENTO, NA EXECUÇÃO, DE QUE ESTEJA O JUÍZO
NULIDADE PARCIAL DO TÍTULO EXECUTIVO, APENAS EM RELAÇÃO À ASSEGURADO COM PENHORA REGULAR
PRAÇA DE PAGAMENTO. DETERMINOU QUE APÓS A PRECLUSÃO
RECURSAL E BAIXAS DE ESTILO, FOSSEM OS AUTOS REMETIDOS À 024.040.000.909 - CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA. X
AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA. INTIMA DR. SANDRO EUSTÁQUIO
COMARCA DE CARIACICA-ES.
DE CARVALHO DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARA NO PRAZO DE 15
DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO ESTES
024.970.002.317 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO
ESPÍRITO SANTO S.A. X ALCIDES RAASCH E OUTROS. INTIMA DR. EMBARGOS CONSIDERANDO QUE NOVOS EMBARGOS FORAM
EGEU ANTONIO BISI DA R. SENTENÇA DE FLS. 56, QUE JULGOU
56
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
OPOSTOS E O QUE RESTOU DECIDIDO NO ITEM 1 DA DECISÃO DE 024.030.013.684 - RONALD FABIANO DE ARAUJO SERAFINI X
FLS. 682/683 DO PROCESSO QUE ESTÁ INSTAURADA A EXECUÇÃO.
BANESTES S.A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR.
GILMAR ZUMAK PASSOS E DR. MIGUEL BELLINI NETO DA R.
024.970.064.689 - ALCIDES RAASCH E OUTROS X BANDES - BANCO DE
DECISÃO DE FLS. 232/233, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA
DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S. A. INTIMA DR. EGEU PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE
ANTONIO BISI DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, QUE JULGOU EXTINTO O PARA TANTO É UMA DAS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, POR TER OCORRIDO FATO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
SUPERVENIENTE QUE DELES ACARRETOU TOTAL PERDA DO OBJETO.
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
INDENIZAÇÃO
024.980.139.729 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X JOEL PARRINI. INTIMA DRª. EDNÉIA VIEIRA DO R. DESPACHO DE
024.920.056.256 - LENITA SERRAT DE AGUIAR X TUFFY NADER E
FLS. 158 E PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM
OUTRO. INTIMA DRª. LARA DIAZ LEAL DO R. DESPACHO DE FLS. 207, 10 DIAS E DR. ZACARIAS FERNANDES MOÇA NETO DO R. DESPACHO
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 205, CONSIDERANDO QUE O DE FLS. 158, PARA COMPROVAR EM 10 DIAS A CONDIÇÃO DE
ALVARÁ JÁ FOI EXPEDIDO E RECEBIDO PELO DR. BRUNO SERRA DE ADVOGADO DO ESPÓLIO DE JOEL PARRINI.
AGUIAR (FLS. 204) E PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10 DIAS.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.920.051.208 - JOSÉ DE ALMEIDA X VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA
024.930.094.669 - AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA X CLÍNICA DOS
LTDA. INTIMA DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE
ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA E OUTRO. INTIMA DR. ANTONIO FLS. 268, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OS DOCUMENTOS
AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO, DR. LAUDELINO PEREIRA DODE FLS. 244/267, EM 05 (CINCO) DIAS
NASCIMENTO JÚNIOR E DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO DA
R. DECISÃO DE FLS. 718, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 656, I, DO RESCISÃO CONTRATUAL
CPC, DECLAROU INEFICAZ A NOMEAÇÃO DOS BENS OFERECIDO À
PENHORA PELA EXECUTADA VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA., NA 024.040.023.590 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
PETIÇÃO DE FLS. 688/689 E SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA X JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA. INTIMA DR. CARLOS FELYPPE
PELA CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA. A CREDORA TAVARES PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, QUE JULGOU
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL.
EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO
CPC.
024.020.188.876 - LUCIANO MENDONÇA PIACENTI X TELEGOIAS
CELULAR S.A. INTIMA DR. FABIANO CABRAL DIAS E DRª. MARIANA 024.020.171.237 - SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL X
MARTINS BARROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/103, QUE NOS CLÁUDIO JOSÉ MARTINS DA SILVA. INTIMA DR. FABRICIO CARDOSO
TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGOU IMPROCEDENTE O DE FREITAS E DR. ROBERTO MORAES DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS.
PEDIDO E CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS 128/130, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGOU
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITROU EM 20% PROCEDENTES OS PEDIDOS DECRETANDO A RESCISÃO CONTRATUAL
SOBRE O VALOR DA CAUSA.
ENTRE AS PARTES E CONCEDENDO A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO
AUTOR NO VEÍCULO DESCRITO E, AINDA, CONDENOU O REQUERIDO
MONITÓRIA
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE
024.970.056.180 - HÉLIO SIQUEIRA PIMENTEL X CLEVELAN MOREIRA O VALOR DA CAUSA. MANTEVE A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
JÚNIOR. INTIMA DR. FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DA R. LIMINARMENTE, DEVENDO-SE AGUARDAR A SOLUÇÃO DO AGRAVO
SENTENÇA DE FLS. 64/65, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS DE INSTRUMENTO PROPOSTO PELO REQUERIDO, QUE OBTEVE O
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, CONDENANDO O EFEITO SUSPENSIVO.
AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EVENTUALMENTE
EXISTENTES E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM REVISÃO E ADEQUAÇÃO DE CONTRATO
FAVOR DO ADVOGADO DO RÉU, ARBITRADO DE FORMA EQÜITATIVA 024.040.115.958 - LUIZ ALBERTO NUNES DE SOUZA E OUTRO X
EM R$500,00.
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES. INTIMA DR.
SALVADOR HENRIQUE VON HOLLEBEN DA R. DECISÃO DE FLS. 67/68,
ORDINÁRIA
QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A
CAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO É UMA DAS
024.040.016.032 - FAUSTO LESSA FERNANDES PIZZOL X BANESTES
VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS EM MATÉRIA DE DEFESA DO
SEGUROS S.A. INTIMA DR. ALESSANDRO SALLES SOARES PARA SE CONSUMIDOR.
MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO
DE FLS. 36/48.
-**********024.040.053.571 - HOTEL POUSADA SOLAR DA SERRA X BANDES
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DR.
SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL DA VISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO
PRAZO DE 10 DIAS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
024.040.056.772 - EDIMILSON MENDES CALAZANS X FUNDAÇÃO
BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES. INTIMA DR. PROCESSO: 024.030.100.085
ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI PARA SE MANIFESTAR,
O DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO,
QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS.
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEXTA (6ª)
151/168 E DE FLS. 170/324.
VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
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Edição nº 2411
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA
FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
(PRAZO : 20 DIAS)
CARTÓRIO, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DANOS
MORAIS REQUERIDA POR TEREZA CRISTINA ALVES PEREIRA EM
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
FACE DE NOVA PIER ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
LTDA E OUTRO, E CONSTANDO NOS AUTOS QUE A REQUERIDA NOVA
NA FORMA DA LEI, ETC ...
PIER ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ATRAVÉS
DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA(M)-SE EM LOCAL
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
CITÁ-LA, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS , SOB CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
PENA DE REVELIA, E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS ORDINÁRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.030.063.473, REQUERIDA POR
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE BRSTAWIAN COMERCIAL LTDA. EM FACE DE NOVA CIDADE
ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SHOPPING CENTERS S/A CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (A) AUTOR
SITO À RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ (A) BRSTAWIAN COMERCIAL LTDA. ENCONTRA-SE EM LUGAR
FREIRE(FÓRUM CÍVEL), 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES, À INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
DISPOSIÇÃO DA CITANDA.
INTIMÁ-LO (A), PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO
ESPECIALMENTE DE NOVA PIER ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DEEM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 114, DOS REFERIDOS
SEGUROS LTDA, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, MANDOUAUTOS.
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
CITAÇÃO, QUE TERÁ 01(UMA) DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, SENDO PUBLICADO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E NA IMPRENSA LOCAL DE FORMA DA LEI.
MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DE JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PAULO CÉZAR RAMOS
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. P/ PROV. 001 E 002/98, DA ECGJ/ES
-**********-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE: 05/08/2004 - LISTA 28/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA MARIA CRISTINA ROCHA PIMENTEL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 195, PRIMEIRA PARTE, CPC.
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
INTIMO OS DOUTORES ADVOGADOS, ABAIXO RELACIONADOS, CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
PARA QUE DEVOLVAM AO CARTÓRIO DESTA VARA OS PROCESSOS RESCISÃO DE CONTRATO, TOMBADA SOB O Nº. 024.950.039.552,
QUE SE ENCONTRAM SOB CARGA COM OS MESMOS, QUE FORAM REQUERIDA POR CLENIR SANI AVANZA - JORNAIS INFORMATIVOS
RETIRADOS E NÃO DEVOLVIDOS, SOB PENA DE BUSCA E CAPIXABA - ME EM FACE DE MARIA DAVINA RESENDE DA SILVA E
APREENSÃO.
OUTRA CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (A) AUTOR (A) CLENIR SANI
AVANZA - JORNAIS INFORMATIVOS CAPIXABA - ME, POR SER
DATA DA CARGA / DRS. ADVOGADOS / PROCESSO Nº
REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO (A), PARA,
27/05/04 - DR. DIOGO DE SOUZA MARTINS 024.040.013.047
EM 10 DIAS, CONSTITUIR NOVO PATRONO, BEM COMO, DAR
15/06/04 - DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA 024.960.107.365
ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO EM
16/06/04 - DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ 024.040.090.656
CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 85, DOS AUTOS
16/06/04 - DR. RODRIGO REIS MAZZEI 024.940.023.591
SUPRACITADOS.
16/06/04 - DR. WALFREDO WILSON DAS NEVES 024.040.017.279
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
17/06/04 - DR. CARLOS ROBERTO BUTERI 024.040.054.094
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
17/06/04 - DR. PIETRANGELO ROSALÉM 024.990.085.755
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Edição nº 2411
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS
DE JULHO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS QUE O (A) AUTOR (A) ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
CREFISUL LTDA. ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO (A), PARA DAR
ANDAMENTO AO FEITO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, NO
PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 33 VERSO, DOS
REFERIDOS AUTOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS
DE JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
(PRAZO : 20 DIAS)
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
MONITÓRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.990.042.129, REQUERIDA POR
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
ALTACI LOPES DA SILVA EM FACE DE FREDERICO FERREIRA LAGE E
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ALDIMARA SILVA ALMEIDA CONSTANDO NOS AUTOS QUE OS (A)
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
REQUERIDOS (A) FREDERICO FERREIRA LAGE E ALDIMARA SILVA
NA FORMA DA LEI, ETC ...
ALMEIDA, ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LOS (A), PARA TOMAR
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47/48, BEM COMO PARA CONSTITUIR
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
NOVO ADVOGADO.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº. 024.020.068.731, REQUERIDA POR
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA TRANSROLL MARITIME SERVICE DO BRASIL S/A EM FACE DE SOLANO
FORMA DA LEI.
TRADING COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. CONSTANDO NOS AUTOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO QUE O (A) REQUERIDO (A) SOLANO TRADING COMÉRCIO EXTERIOR
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE LTDA., POR SER REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
INTIMÁ-LO (A), PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 110/113,
BEM COMO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
FORMA DA LEI.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
BUSCA E APREENSÃO, TOMBADA SOB O Nº. 024.940.080.583,
REQUERIDA POR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS CREFISUL LTDA.
EM FACE DE ADILSON ROBERTO LORENCINI CONSTANDO NOS
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
(PRAZO : 20 DIAS)
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DECLARATÓRIA, TOMBADA SOB O Nº. 024.980.039.382, REQUERIDA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
POR CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MERIDIEN E OUTRA EM FACE DE
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
DIVINAL - DISTRIBUIDORA DE VIDROS NACIONAL S/A CONSTANDO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NOS AUTOS QUE O (A) AUTOR (A) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
MERIDIEN, POR SER REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
INTIMÁ-LO (A), PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, NO PRAZO DE 48 HORAS. TUDO EM CONFORMIDADE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
COM O DESPACHO DE FLS. 77, DOS AUTOS SUPRACITADOS.
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O DESPEJO C/C COBRANÇA, TOMBADA SOB O Nº. 024.940.071.665,
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO REQUERIDA POR MARIA ELIETE PEREIRA EM FACE DE M.P.N.
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. CONSTANDO NOS AUTOS QUE O
FORMA DA LEI.
(A) AUTOR (A) MARIA ELIETE PEREIRA ENCONTRA-SE EM LUGAR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE INTIMÁ-LO (A), PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NOS AUTOS DA
AÇÃO SUPRACITADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
JULHO DO ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
EXTINÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 113
VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS.
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA
FORMA DA LEI.
-**********DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO : 20 DIAS)
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª. VARA
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO
NA FORMA DA LEI, ETC ...
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE
(PRAZO: 30 DIAS)
NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
O MM. JUIZ DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, TOMBADA SOB O Nº.
DUTRA, JUIZ DE DIREITO ADJUNTO DA 7ª VARA
024.940.032.535, REQUERIDA POR M.P.N. COMÉRCIO INTERNACIONAL
CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
LTDA. EM FACE DE MARIA ELIETE PEREIRA CONSTANDO NOS AUTOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
QUE O (A) AUTOR (A) M.P.N. COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
FORMA DA LEI ETC.
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O
PRESENTE EDITAL PARA INTIMÁ-LO (A), PARA DAR ANDAMENTO AO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FEITO NOS AUTOS DA AÇÃO SUPRACITADA, NO PRAZO DE 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO
DESPACHO DE FLS. 121 VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS.
DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, TOMBADA SOB O Nº 024.950.138.008,
REQUERIDA POR ECONÔMICO S.A. - CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM FACE
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O DE MARCIANO MAURÍCIO DUARTE. E CONSTANDO NOS AUTOS QUE
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO O REQUERIDO MARCIANO MAURÍCIO DUARTE ENCONTRA-SE EM
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL
FORMA DA LEI.
PARA CITÁ-LO, PARA QUE PAGUE, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.182,82 (UM MIL, CENTO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS),
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS CORRESPONDENTE AO DÉBITO, ACRESCIDO DE COMINAÇÕES LEGAIS,
DE JULHO DO ANO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSCREVI.
CORRIGIDA ATÉ 11/09/95 E A SER ATUALIZADA NA DATA DO
PAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO O VALOR DAS PRESTAÇÕES
EM ATRASO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO LHES SEREM
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
PENHORADO O IMÓVEL HIPOTECADO, “CASA RESIDENCIAL, SITUADA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NA RUA FAIZÃO, LOTE 3, QUADRA C-08, DO LOTEAMENTO PORTO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 006/98)
60
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
CANOA, CARAPINA, MUNICÍPIO DA SERRA-ES”, CONFORME CONSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
NA PETIÇÃO INICIAL. FICA AINDA INTIMADO PARA QUERENDO,
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA
APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO COMO PROCESSO: Nº: 024.020.097.150
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL,
CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM
PRAZO DE 90 DIAS
MONIZ FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM
CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 51, DOS REFERIDOS
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
AUTOS.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
FORMA DA LEI.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO NÃO SABIDO O ACUSADO, EVANDRO GOMES DA SILVA - BRASILEIRO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO SOLTEIRO, NATURAL DE SÃO PAULO/SP, FILHO DE VALTAIR GOMES
ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.
DA SILVA E DE MARIA JOSÉ DA SILVA E THIAGO SANTANA CÂNDIDO,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE SERRA/ES, FILHO DE ANTÔNIO
RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS
FERREIRA CÂNDIDO E NAILDES SANTANA CÂNDIDO, DENUNCIADOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, "CAPUT" C/C 14,
-**********INC. II DO CPB.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL,
CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL VITÓRIA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS
SUPRA, ÁS FLS. 187/191, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"...ISTO
PROCESSO Nº 024.030.198.527 - (1797/04)
POSTO JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA
DO ESTADO, ABSOLVO O ACUSADO EVANDRO GOMES DA SILVA,
EDITAL DE CITAÇÃO
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS
DENUNCIA, O FAZENDO COM FULCRO NO ARTIGO. 386, INC. VI DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENO O ACUSADO THIAGO
O DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, JUIZ DE
SANTANA CÂNDIDO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO
DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DE
DELITO PREVISTO NO ARTIGO. 155, "CAPUT", C/C ART. 14, INC. II
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
TODOS DO CPB(...), FIXO-LHE A PENA BASE EM 01(UM) ANO DE
E. E. SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
RECLUSÃO E 12(DOZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM
ETC...
TRIGÉSIMO) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A PRECÁRIA
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO; ATENDENDO O DISPOSTO NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE ARTIGO 14, § ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, REDUZO A PENA EM
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E08(OITO) MESES DE RECLUSÃO E 08(OITO) DIAS-MULTA, NO VALOR
NÃO SABIDO O ACUSADO CRISTIANO COSTA SANTOS, VULGO ANTERIORMENTE ARBITRADO; COM FULCRO NO ARTIGO. 44, § 2º, DO
"BAIANINHO", BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DO ESTADO DA CPB, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA
BAHIA, FILHO DE ATANÁSIO COSTA E DE CREUZA DE JESUS SANTOS, RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
NASCIDO EM 23/09/74, COM ENDEREÇO NA RUA DO CONGO, 114, COMUNIDADE, CUJAS CONDIÇÕES DEVERÃO SER ESTABELECIDAS EM
SANTA MARTA, VITÓRIA/ES, INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 121, § JUÍZO DE EXECUÇÃO(...), P.R.I-SE. VITÓRIA, ES, 23 DE DEZEMBRO DE
2º, II E IV, DO CPB.
2003. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, JUÍZA DE DIREITO".
FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
CRIMINAL "DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO", 3º ANDAR, RUA JUÍZO.
PEDRO PALÁCIOS Nº 105, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES, NO DIA 09 DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA
SETEMBRO 2004, ÀS 13H30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO E SE DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 15 DE JULHO DE
VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER 2.004
DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
SE FOR O CASO DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO
ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO C.P.P., DA LEI
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
-**********JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
NOTIFIQUE-SE DO CONTEÚDO DESTE O MINISTÉRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICO.
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS PROCESSO: Nº: 024.020.032.547
DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE
COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O FIZ DIGITAR, SUBSCREVI
PRAZO DE 90 DIAS
E ASSINO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊA
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
61
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EESTADO E CONDENO O ACUSADO REGINALDO SILVA LÚCIO,
NÃO SABIDO O ACUSADO, PAULO RODRIGO DA SILVA - BRASILEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO
SOLTEIRO, NASCIDO EM 30/05/1980, NATURAL DE MANHUAÇU/MG, ARTIGO 155, § 4º. INCISO. IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO
FILHO DE DALVA CIRILODA SILVA E DE PAI NÃO DECLARADO, PENAL(...), ISTO POSTO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 02(DOIS) ANOS DE
DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 1º, RECLUSÃO E 12(DOZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM
TRIGÉSIMO) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, CONSIDERANDO A PRECÁRIA
C/C OS ARTIGOS 14, II E 147 DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO(...) ATENDENDO O DISPOSTO
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, NO ARTIGO 14, § ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, REDUZO A PENA EM
ÁS FLS. 87/91, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"...ISTO POSTO 01(UM) ANO, 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 08(OITO)
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO DIAS-MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE ARBITRADO, TORNANDO-A
ESTADO E ABSOLVO O ACUSADO PAULO RODRIGO DA SILVA, DEFINITIVA; COM FULCRO NO ARTIGO. 44, § 2º DO CPB, SUBSTITUO A
DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS
"CAPUT" DO CÓDIGO PENAL, O FAZENDO COM FULCRO NO ARTIGO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, CUJAS CONDIÇÕES
386, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O CONDENO PELA SERÃO ESTABELECIDAS NO JUÍZO DE EXECUÇÃO(...), P.R.I-SE. VITÓRIA,
PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 157, § 1º C/C ARTIGO 14, II ES, 05 DE ABRIL DE 2004. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, JUÍZA
DO CPB(...)FIXO-LHE A PENA BASE EM 04(QUATRO) ANOS DE DE DIREITO".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
RECLUSÃO E 12(DOZE) DIAS MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30(UM
TRIGÉSIMO) SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO CONSIDERANDO A PRECÁRIA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ACUSADO(...) ATENDENDO O DISPOSTO JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA
NO ARTIGO 14, § ÚNICO DO CÓDIGO PENAL, REDUZO A PENA EM
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 02 DE JUNHO DE
01(UM) ANO, 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 04(QUATRO)
DIAS-MULTA, NO VALOR ANTERIORMENTE ARBITRADO; FACE 2.004
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM
DISPOSTO NO ARTIGO 157, § 2º, INC. I DO CPB, AUMENTO A PENA
PARA 01(UM) ANO, 09(NOVE) MESES E 10(DIAS) DE RECLUSÃO, E O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
05(CINCO) DIAS-MULTA NO VALOR ANTERIORMENTE ARBITRADO, ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
TORNANDO-A DEFINITIVA; COM FULCRO NO ARTIGO 77 DO CÓDIGO
PENAL, CONCEDO-LHE O BENEFICIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
DA PENA PELO PRAZO DE 02(DOIS) ANOS, CUJAS CONDIÇÕES
DEVERÃO SER ESTABELECIDAS NO JUÍZO DE EXECUÇÃO P.R.I-SE.
-**********VITÓRIA, ES, 10 DE FEVEREIRO DE 2004. MARIA CRISTINA DE SOUZA
FERREIRA, JUÍZA DE DIREITO".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
JUÍZO.
PROCESSO: AP: 024.980.041.313
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA
DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 02 DE JUNHO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
2.004
PRAZO DE 30 DIAS
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM
O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
-**********CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO O ACUSADO, ADEILSON CESÁRIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 22/01/1975, NATURAL DE
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA
VITÓRIA/ES, FILHO DE AUTOMIRES CESÁRIO DE SOUZA E DE
OSVALDINA JOANA PEREIRA DE SOUZA, DENUNCIADO PERANTE ESTE
PROCESSO: Nº: 024.030.063.549
JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. III E ART. 297, "CAPUT"
C/C ART. 304, TUDO NA FORMA DO ART. 69 TODOS DE CPB.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, NO
PRAZO DE 90 DIAS
ENDEREÇO SUSO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, ÁS FLS. 235/236, A SEGUIR RESUMIDA
EM TRANSCRIÇÃO:"...TENDO DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
SEM REVOGAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI, ETC...
RELATIVAMENTE A IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA DENUNCIA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE P.R.I-SE. VITÓRIA, ES, 12 DE MAIO DE 2004. MARIA CRISTINA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ESOUZA, JUÍZA DE DIREITO".
INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
NÃO SABIDO O ACUSADO, REGINALDO SILVA LÚCIO - BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, FILHO DE IVALDEIR JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
LÚCIO E DE TÂNIA MARA SILVA LÚCIO, DENUNCIADO PERANTE ESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA , COMARCA
JUÍZO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. I E IV DO CPB.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 15 DE JULHO DE
TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUPRA, 2.004
ÁS FLS. 89/93, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"...ISTO POSTO
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EU, ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) DE CONFORMIDADE COM PROCESSO Nº 024.030.086.870
O PROVIMENTO Nº: 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL
REQT: ESPÓLIO DE ARISTIDES DA SILVA AMORIM REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE: NOÊMIA DA SILVA AMORIM
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
RQD: ÁTILA GOMES DO NASCIMENTO
-**********A DRª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA,
MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
EXPEDIENTE DO DIA 05.08.2004
JUÍZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR : DR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª. ÁTILA GOMES DO
NASCIMENTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, QUE SE ENCONTRA EM
PROCESSO Nº 024.040.021.693 - A JUSTIÇA PUBLICA X JULIEFERSON
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE
SEVERO CARDOSO E LUIZ FERNANDO PEREIRA - INTIMAR DR. EDSON FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO
MOREIRA COSTA E DR. SANDRO DE MENEZES PARRINI, PARA ODECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, FICANDO A REFERIDA SRA.
INTERROGATORIO NO DIA 02/09/04, ÀS 14:30 HORAS..
CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO
ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
PROCESSO Nº 024.030.037.253 - A JUSTIÇA PUBLICA X ANTÔNIO
(QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL,
LOYOLA DE ALMEIDA E EDILSON EDUARDO FILHO - INTIMAR DR. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE
RENATO DE AMARAL MACHADO, PARA O INTERROGATORIO NO DIA FLS. 55, DE TEOR SEGUINTE : "CITE-SE COMO REQUERIDO. EM
28/06/2004 (ASS) MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA - MM. JUÍZA
20/09/04, ÀS 14:30 HORAS..
DE DIREITO.".
PROCESSO Nº 024.040.144.248 - A JUSTIÇA PUBLICA X ALEXANDRE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
TRÉS DESSAUNE E JOSÉ ERNANI STEIN - INTIMAR DR. ANDERSON R.ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE
ZUCOLOTTO FERNANDES, PARA O INTERROGATORIO NO DIA2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
01/09/04, ÀS 15:00 HORAS..
MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROCESSO Nº 024.040.117.301 - A JUSTIÇA PUBLICA X FRANCISCO
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
CARLOS SANTANA CRUZ - INTIMAR DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO,
PARA O INTERROGATORIO NO DIA 01/09/04, ÀS 14:30 HORAS
-**********RAQUEL AZEVEDO VELTEM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
PROCESSO Nº 024.020.016.636
EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2004.
JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVA
PROMOTORA: LARISSA MUNIZ ABDEMOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO
PROCESSO Nº 024.02.017.498-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X GERVINO
LOURENÇO DE SOUZA - INTIME O DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ
PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 500 DO CPP.
PROCESSO Nº 024.01.006.370-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SELMA
PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - INTIME O DR. IRIDE CAMPAGNOLI
JÚNIOR PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL.
CILENE VIEIRA MACHADO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO
REQT: GERALDO LUDOLF, ASSISTINDO SEU FILHO MAIOR,
RELATIVAMENTE INCAPAZ, JOSE GERALDO FERREIRA LUDOLF.
RQD: LUCELIA GOMES DA ROCHA LUDOLF
A DRª. MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINA,
MM. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE
FAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª LUCÉLIA GOMES
DA ROCHA LUDOLF, BRASILEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE IVONE GOMES DA ROCHA, QUE
POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,
REQUERIDA POR GERALDO LUDOLF, ASSISTINDO SEU FILHO MAIOR,
RELATIVAMENTE INCAPAZ, JOSE GERALDO FERREIRA LUDOLF, EM
FACE DE LUCELIA GOMES DA ROCHA LUDOLF, FICANDO A REFERIDA
SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA
AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE
15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM.
JUÍZA DE FLS. 88 VERSO, DE TEOR SEGUINTE: " CITE-SE COMO
REQUERIDO. EM 02/08/2004 (ASS) MARIANNE JUDICE DE MATTOS
FARINA - MM. JUÍZA DE DIREITO.".
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO
DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE VITÓRIA
VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS
EXPEDIENTE 04/08/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. BENÍCIO FERRARI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADONIAS ZAM
SUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: MARILUCE SILVEIRA BARROS
D.J. ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024040078099 -IZALTINO RICARDO ARCARI - INTIME-SE DR.
GILBERTO SIQUEIRA AZZARI , OAB/ES 3635, DO DESPACHO DE FLS.
20 QUE ATENDE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO .
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024.040102865 - ARIONE STANISLAU DOS PASSOS - INTIME-SE DRª.
ELINARA FERNANDES SOARES OAB/ES. 7204, DO DESPACHO DE
FLS.39 PARA ATENDER O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALVARÁ JUDICIAL
024030078968 - BRUNO ROBERTO RATTIN CERON - INTIME-SE DR.
RODRIGO FERREIRA PELISSARI OAB/ES 8.625 DO DESPACHO DE FLS.
50 PARA QUE OS REQUERENTES, INDIQUEM ONDE ESTA ESCRITO NAS
CERTIDÕES REGISTRADAS QUE OS MESMOS NASCERAM EM
MONTEVIDÉO, URUGUAI.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024040121667 - JAIR SIMMER - INTIME-SE DRª. ANDRÉA PIMENTEL
SIMMER OAB/ES 8009 DA SENTENÇA DE FLS. 49,50,51 QUE INDEFERE A
INICIAL, E JULGA EXTINTO O PROCESSO.
SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL
024.030063309 - LIBERTINA MARIA LESSA - INTIME-SE DRª. RENATA
STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225 - B. DA SENTENÇA DE FLS. 28 QUE
DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024.040063109 - JOSE AUGUSTO CORREIA DA SILVA - INTIME-SE DRª.
ELINARA FERNANDES SOARES - OAB/ES 7204, DA SENTENÇA DE FLS.
66, QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
AÇÃO ORDINÁRIA
024.0401122237SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS X ELIEZER SOUZA DE OLIVEIRA024010141547 - HELVÉCIO DUIA CASTELO - INTIMEM-SE DR.
INTIME-SE DR. PABLO DE ANDRADE RODRIGUES - OAB//ES 10300 DA
FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI , OAB/ES 9060, DO SENTENÇA DE FLS. 26 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO SEM
DESPACHO DE FLS.339, QUE ORDENOU A REMESSA DA PETIÇÃO DE APRECIAR O MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VIII, DO CPC.
FLS. 293 A 337 À 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CAPITAL. .
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - 024.9800164149
PRESTAÇÃO DE CONTAS
WASHINGTON CARLOS MATTOS LIMA - INTIME-SE DR. ANDERSON
024.040102899 - BANCO BANESTES S/A. - INTIME-SE DR. RENATO
BARBOSA OAB/ES. 887 , PARA TOMAR CIÊNCIA DESPACHO DE FLS.159
BONINSENHA CARVALHO OAB/6223, DA SENTENÇA DE FLS.14 QUE EM QUE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL FOI COMPLETADA. SE ALGUM
DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
FATO NÃO ATENDE AOS INTERESSES DO REQUERENTE, TERÁ QUE SER
ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO PERANTE A CORREGEDORIA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
GERAL DA JUSTIÇA.
024040107658 - KAROLAINE BANDEIRA DOS SANTOS - INTIME-SE DR.
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO , OAB/ES 9566 , DA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
SENTENÇA DE FLS.15 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
024.020057235 - JORGE DE AGUIAR JUNIOR - INTIME-SE DR.
FREDERICO ANGELA RAMALDES OAB/E.S. 5053 DA SENTENÇA DE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
FLS.27, 28 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024030183479 - MARCO ANTONIO CARDOSO - INTIME-SE DRª.
MONICA PERIN ROCHA , OAB/ES 8647, DO DESPACHO DE FLS 49 QUE
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
INDEFERIU OS PEDIDOS POR NÃO ESTAREM EMBUTIDOS NA INICIAL.
024040104465 - EULALIA MARIA MACEDO DE MELO ROZINDO INTIME-SE DRª. ROGÉRIA COSTA OAB/ES 5825 DA SENTENÇA DE FLS.
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
11 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
024010141539 - HELVECIO DUIA CASTELLO - INTIME-SE DR.
FRANCISCO FINAMORE SIMONI OAB/E.S. 9960 DO DESPACHO DE FLS.
329 QUE ORDENOU A REMESSA DA PETIÇÃO DE FLS. 283, COM OS RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
ANEXOS ATÉ FLS. 327, À 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA 024030181804 - JUAREZ RIBEIRO DA COSTA INTIMEM-SE DR. MARCO CÉSAR G. BORGES OAB/ES 6799, DO
CAPITAL.
DESPACHO DE FLS. 112, QUE ATENDE AO PARECER DO MINISTÉRIO
SUSCITAÇÃO DE DUVIDA
PÚBLICO QUE INTIMA O AUTOR PARA SUA MANIFESTAÇÃO .
024.030164339 - OFICIAL DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS INTIME-SE DRª. PATRÍCIA MARQUES GAZOL (PROCURADORA RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
MUNICIPAL) - DA SENTENÇA DE FLS. 452 , 53, QUE JULGOU EXTINTO O 024010049815 - WANTUIL ALVES DE SOUZA - INTIME-SE DR. JOSE
PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAR MÉRITO, POR FORÇA DO ART.
GERALDO MACHADO - OAB/ES 6561 DA SENTENÇA DE FLS. 198,
267 , VI DO CPC.
199,200, 201, QUE JULGA EXTINTAS AS AÇÕES SEM APRECIAÇÃO DO
MÉRITO .
RETIFICAÇÃO
AÇÃO POPULAR
024.040112708 - MARINA GABURRO DA SILVEIRA - INTIME-SE DR.
ADMILSON MARTINS BELCHIOR - OAB/ES 4209 DA SENTENÇA DE FLS. 024010146975 - MARCELO CALAZANS SOARES X ARACRUZ CELULOSE
S/A - INTIME-SE DR SÉRGIO MORAES NETTO - OAB/ ES 3913 , E DR.
15 , QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO - OAB/ES Nº 4060 DO DESPACHO DE FLS. BICAS BRAGA OAB/ ES 7654 - DO DESPACHO DE FLS. 100 QUE
319 PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 318, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DETERMINA O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 56, COM ANEXOS ATÉ
DE JUSTIÇA .
FLS. 98, ENCAMINHANDO A 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA
CAPITAL.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024990147043 - ROSA MARIA MEMELLI MACHADO - INTIME-SE DR.
EDUARDO VIEIRA CARNIELE, OAB/ES Nº 632 DO DESPACHO DE FLS 024040055869 - MARIA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA - INTIME-SE DRª.
38 , QUE ORDENOU A VOLTA DO PROCESSO AO ARQUIVO.
MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA - OAB/ES 2886 DA SENTENÇA DE
FLS. 16 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024030053250 - WLISSES AUGUSTO COUTINHO CAMELLO - INTIME-SE
DRª. MARIANA CABAS E BICAS BRAGA OAB/ES Nº 7654 DO 024030162622 - WANDA MARIA BERNARDI CAPISTRANO - INTIME-SE
DESPACHO DE FLS. 110 QUE DETERMINA O DESENTRANHAMENTO DA DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO OAB/ES Nº 8736 DA SENTENÇA DE FLS.
PETIÇÃO DE FLS. 62/3, COM OS ANEXOS ATÉ FLS. 109, 37 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
ENCAMINHANDO À 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA
CAPITAL.
REQUERIMENTO
024040023483 - ADILSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO - INTIME-SE DR.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CÍVIL
ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO OAB/ES 5896 - DA SENTENÇA DE FLS.
024030081640 - IVONETTI GUARINIERI DE VASCONCELLOS 24 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
INTIME-SE DRª. ALDIMARA GUARNIERI DE VASCONCELLOS - OAB/ES
9158 DO DESPACHO DE FLS.68 , QUE O PROCESSO JÁ ARQUIVADO E CARTA PRECATÓRIA - 024040123986 JURISDIÇÃO CUMPRIDA NAQUILO QUE FOI REQUERIDO, OS JUÍZO DEPRECANTE : CARATINGA -M.G.
INTIME-SE DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO OAB/ES 1959 DA
REFERIDOS PEDIDOS SÓ ATRAVÉS DE OUTRO PROCESSO.
AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 26/08/04 ÀS 14H ,
NESTA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
TESTEMUNHA.
024040112153 - RAFAELA RODRIGUES DA CUNHA - INTIME-SE DR.
PEDRO MOTA DUTRA - OAB/ES 1999 DA SENTENÇA DE FLS. 09 QUE
CARTA PRECATÓRIA - 024040098378
DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
JUÍZO DEPRECANTE : SÃO MATEUS - E.S.
INTIME-SE DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242 DA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
AUDIÊNCIA QUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 14/09/04 ÀS 14H,
024040120172 - ANTONIO COSTA - INTIME-SE DRª. ZENI GARCIA DE
CAMPOS OAB/ES 115-B DA SENTENÇA DE FLS. 25 QUE DEFERIU O NESTA VARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA .
PEDIDO EXORDIAL.
CARTA PRECATÓRIA - 024040096349
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
JUÍZO DEPRECANTE : CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM - E.S.
024040102493 - DALVO ALVES PEREIRA - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO
LEITE PELAES OAB/ES 7026 DA SENTENÇA DE FLS. 37 QUE DEFERIU O INTIME-SE DR. ROMULO LOUZADA BERNARDO OAB/ES 1683 E DR.
WILSON MÁRCIO DEPES OAB/ES 1838 DA AUDIÊNCIA QUE FOI
PEDIDO EXORDIAL.
DESIGNADA PARA O DIA 14/09/04 ÀS 13:30 H , NESTA VARA
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA.
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
024030058523 - GEORGIA ANDREIA CORRÊA MONTEIRO BERTOLLO INTIME-SE DR. ROBERTO GARCIA MERÇON OAB/ES 6445 DO
DESPACHO DE FLS. 40 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CARTA PRECATÓRIA - 024040078164
JUÍZO DEPRECANTE : MIMOSO DO SUL - E.S.
DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS.
INTIME-SE DR. AROLDO LIMONGE OAB/ES 1490 DA AUDIÊNCIA QUE
FOI DESIGNADA PARA O DIA 12/08/04 ÀS 14H , NESTA VARA
RETIFICAÇÃO
PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA.
024040102881 - IOLANDA DE SOUZA PIEDADE - INTIME-SE DR.
BERNARDO DE SOUZA MUSSO RIBEIRO OAB/ES 9566 DA SENTENÇA
-**********DE FLS. 18 QUE DEFERIU O PEDIDO EXORDIAL.
AÇÃO ANULATÓRIA DE RETIFICAÇÃO
024980020481 - EDINALDO PESSOA DA SILVA - INTIME-SE DR. LUIS
EDUARDO NOGUEIRA MOREIRA OAB/ES 10010 DO DESPACHO DE
FLS. 215 QUE SOLICITA AO REQUERENTE QUE JUNTE CERTIDÃO DE
SEU REGISTRO DE NASCIMENTO.
ALVARÁ JUDICIAL
024040072753 - DARCI BONIFÁCIO GOMES - INTIME-SE DRª. DÁZIA
MARIA MONTEIRO BONATTO - OAB / ES 8080 - DA SENTENÇA DE FLS.
15 QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO , SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO NA
FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/2004
JUÍZA DE DIREITO: DRA. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS
TC Nº 200384/03
INTIMAR DRS. JORGE TEIXEIRA NADER E MAURO SERGIO DOS
SANTOS LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71-77, NO
TC EM QUE SÃO PARTES IZABEL CRISTINA POZZATO TEIXEIRA NEVES
SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA
E CLAUDIO TADEU AZAMBUJA DA SILVEIRA, A QUAL JULGOU
024030053243 - OFICIAL DA 2ª ZONA DO REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS X DEOLINDO FLAVIO ROSALEM - INTIME-SE DR. CELSOIMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO, ABSOLVENDO
BITTENCOURT RODRIGUES OAB/ ES 8226 E DRª. MARIANA CABAS E CLAUDIO TADEU AZAMBUJA DA SILVEIRA.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.986.454/0001-83, ESTABELECIDA NA
TC Nº 2004894/04
INTIMAR DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA, PARA CIÊNCIA DA R.RODOVIA BR 101, KM 260, NOVA CARAPINA, SERRA/ES, SUSTENTANDO
SENTENÇA DE FLS. 23, NO TC EM QUE SÃO PARTES NILSON CIQUEIRA QUE É CREDORA DA QUANTIA LÍQUIDA E CERTA DE R$ 11.645,20
DA SILVA E CIDA DA PENHA VIEIRA, A QUAL JULGOU EXTINTA A (ONZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE
PUNIBILIDADE DE NILSON CERQUEIRA DA SILVA, POR TER OCORRIDO CENTAVOS), REPRESENTADA PELAS DUPLICATAS NºS 43417, 44578 E
45566, PROTESTADAS E NÃO PAGAS PELA REQUERIDA. A INICIAL VEIO
A DECADÊNCIA.
INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/29. REGULARMENTE
CITADA ÀS FLS. 37, A RÉ QUEDOU INERTE, CONSOANTE A CERTIDÃO
TC Nº 2004937/04
INTIMAR DRS. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO E PERICLESDE FLS. 38Vº. O MINISTÉRIO PÚBLICO OFERECEU SUA MANIFESTAÇÃO
DO SACRAMENTO KLIPPEL, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. ÀS FLS. 41/43, PROPUGNANDO PELA DECRETAÇÃO DA QUEBRA DA RÉ,
20, NO TC EM QUE SÃO PARTES PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPEL E DESTACANDO QUE O PEDIDO INAUGURAL PREENCHE TODOS OS
ANDRÉ LUIZ MOURA PORTELA, A QUAL JULGOU EXTINTA A REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL, BEM COMO
PUNIBILIDADE DE PERICLES DO SACRAMENTO KLIPPEL, POR TER FORAM ATENDIAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS PERTINENTES À
ESPÉCIE. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. TRATA-SE DE AÇÃO
OCORRIDO A DECADÊNCIA.
FALIMENTAR REQUERIDA POR REAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CONTRA GEOMIX CONCRETO LTDA, TENDO EM VISTA A
TC Nº 2004852/04
INTIMAR DR. MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI, PARA CIÊNCIA DA R.INADIMPLÊNCIA DESTA EM RELAÇÃO A OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA
SENTENÇA DE FLS. 28, NO TC EM QUE SÃO PARTES ADILSON MACIEL E EXIGÍVEL, REPRESENTADA POR DUPLICATAS DE VENDA MERCANTIL,
SOARES E GUALTER MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, A QUAL JULGOU ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE ENTREGA
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADILSON MACIEL SOARES, POR TER DA MERCADORIA. A RÉ FOI REGULARMENTE CITADA, ENTREMENTES,
QUEDOU INERTE ANTE A CONVOCAÇÃO PROCESSUAL, QUANDO
OCORRIDO A DECADÊNCIA.
TINHA O ÔNUS DE SE DEFENDER OU EFETUAR O RESPECTIVO
DEPÓSITO ELISIVO DA FALÊNCIA, INCORRENDO, DESTARTE NA
TC Nº 2004826/04
INTIMAR DR. JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO, PARA CIÊNCIA DA R. REVELIA. NÃO OBSTANTE A REVELIA VERIFICADA, AS DUPLICATAS
DO
DÉBITO
FORAM
REGULARMENTE
SENTENÇA DE FLS. 23, NO TC EM QUE É PARTE VANTUIL MAGALHÃES REPRESENTATIVAS
DOS SANTOS, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VANTUIL PROTESTADAS, HAVENDO PROVA DE QUE AS MERCADORIAS
MAGALHÃES DOS SANTOS, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PERTINENTES ÀQUELES TÍTULOS FORAM ENTREGUES, LEGITIMANDO
O REQUERIMENTO DA FALÊNCIA, HAJA VISTA QUE EM TAL
PENAL.
CIRCUNSTÂNCIA, A TEOR DO QUE DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1º DA
LEI FALIMENTAR (DECRETO-LEI Nº 7.661/45), HÁ DE SE CONSIDERAR
TC Nº 2004671/03
INTIMAR DRª. ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. COMO OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. A PROPÓSITO,
SENTENÇA DE FLS. 22, NO TC EM QUE É PARTE EDGARD PEREIRA DE SEGUNDO O ARTIGO 1º DA LEI DE FALÊNCIAS, BASTA QUE, SEM
SOUZA, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDGARD RELEVANTE RAZÃO DE DIREITO, O DEVEDOR NÃO PAGUE, NO
VENCIMENTO, OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CONSTANTE DE TÍTULO QUE
PEREIRA DE SOUZA, PELO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL.
LEGITIME A AÇÃO EXECUTIVA, PARA CONSIDERÁ-LO FALIDO. ANTE O
EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº
NÚBIA RENATA LOSS
7661/45, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECLARO ABERTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HOJE, ÀS 17:00, A FALÊNCIA DE GEOMIX CONCRETO LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 00.986.454/0001-83, ESTABELECIDA NA RODOVIA
-**********BR 101, KM 260, NOVA CARAPINA, SERRA/ES, COM AS ATIVIDADES
ECONÔMICAS DE SERVIÇOS AUXILIARES PRESTADOS A EMPRESAS, A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENTIDADES E A PESSOAS NÃO ESPECIFICADAS OU NÃO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
CLASSIFICADAS, TENDO COMO SÓCIOS OSVALDO ANTONIO DE
SOUZA, CPF Nº 525.368.667/34 E JORGE AILTON DA SILVA, CPF Nº
EDITAL DE FALÊNCIA
574.809.907-15. FIXO COMO TERMO LEGAL DA QUEBRA 60 (SESSENTA)
DIAS CONTADOS DO PRIMEIRO PROTESTO POR FALTA DE
PROCESSO Nº 024.000.043.182
PAGAMENTO. ASSINALO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OS
CREDORES SE HABILITAREM, OS QUAIS DEVERÃO VIR COM
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DECLARAÇÕES JUSTIFICADAS ACOMPANHADAS DOS RESPECTIVOS
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
TÍTULOS. NOMEIO SÍNDICO NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DA AUTORA, ASSINALANDO-LHE O PRAZO DE 24 HORAS PARA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PRESTAR COMPROMISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DECRETO-LEI Nº 7661/45. DÊ-SE CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU ARTIGOS 15 E 16 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45. EXPEÇA-SE MANDADO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DAPARA LACRE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DA FALIDA. P.R.I. -SE.
MASSA FALIDA DE GEOMIX CONCRETO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº VITÓRIA/ES, 4 DE FEVEREIRO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ
00.986.454/0001-83, QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DESTA NOS DE DIREITO". E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É
AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA QUE SE PROCESSAM PERANTE O EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
CARTÓRIO DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA/ES, JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E, SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA
REQUERIDA POR REAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CONTRAIMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
GEOMIX CONCRETO LTDA, TOMBADO SOB O Nº 024.000.043.182,
TUDO CONFORME SENTENÇA DE FLS. 45/47, A SEGUIR TRANSCRITA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 4 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO
"VISTOS ETC. REAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA ANO DE 2004. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E
DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NA ESTRADA SÃO LOURENÇO, SUBSCREVI.
751, CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
28.986.099/0001-61, AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO DE FALÊNCIA CONTRA
JUIZ DE DIREITO
GOMIX CONCRETO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO,
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09 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 024.000.006.262
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MASSA FALIDA DE AMA AUTO MECÂNICA ALVES LTDA, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA
PROCESSO Nº 024.960.043.180
AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.000.006.262, EM QUE
FIGURA COMO AUTORA ALCOA ALUMÍNIO S/A, E AI SENDO,
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 84
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MASSA FALIDA DE MILA MERCANTIL LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.960.043.180, E AI SENDO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 286
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA
JUIZ DE DIREITO
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE
-**********EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 024.970.167.847
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
JUIZ DE DIREITO
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
-**********CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
MASSA FALIDA DE MUCIO GONTIJO DE FARIA ME, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE PROCESSO Nº 024.960.030.757
FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.970.167.847, EM QUE FIGURA
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
COMO AUTORA MUCIO GONTIJO DE FARIA ME, E AI SENDO,
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NO
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 125
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL. DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE MASSA FALIDA DE RENOVADORA DE PNEUS O. K. LTDA, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.960.030.757, E AI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
SENDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
NO PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 774
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL.
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR ESTE
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM FALÊNCIA REQUERIDA POR CIMENTO CAUÊ S.A. CONTRA
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
COMERCIAL DE CIMENTO BHASCO LTDA, TOMBADO SOB O Nº
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO 024.960.080.182, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE COMERCIAL DE CIMENTO BHASCO
JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 115/118, A SEGUIR
QUE FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AÇÃO DE
FALÊNCIA AJUIZADA POR CIMENTO CAUÊ LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS,
JUIZ DE DIREITO
CONTRA COMERCIAL DE CIMENTO BHASCO LTDA, IGUALMENTE
QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DE SUA
-**********QUEBRA CONSOANTE A SENTENÇA DE FLS. 32/33, EM DATA DE 26 DE
JUNHO DE 1995. O SÍNDICO OFERTOU O RELATÓRIO PRELIMINAR DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 77/79, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS OBJETIVANDO
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
LOCALIZAR BENS DA MASSA FALIDA E ÀS FLS. 96/97, ATRAVÉS DO
RELATÓRIO FINAL, REQUEREU O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA,
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NOTICIANDO A POBREZA DO ATIVO. O MINISTÉRIO PÚBLICO FOI
OUVIDO À FLS. 107. PUBLICADO O EDITAL A QUE ALUDE O ARTIGO
PROCESSO Nº 024.960.030.005
75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, FLS. 113, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO
DE INTERESSADO OU CREDOR. À FLS. 114, O MINISTÉRIO PÚBLICO
O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE
OPINOU PELO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. É O BREVE RELATÓRIO.
DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA E
DECIDO. DECORRIDOS MAIS DE OITO ANOS DA DECLARAÇÃO DA
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
QUEBRA DA RÉ, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PATRIMONIAIS
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
PARA SEREM ARRECADADOS QUE PUDESSEM AO MENOS MINIMIZAR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
OS
DÉBITOS
DEIXADOS,
FRUSTRANDO
A
FALÊNCIA,
ENQUADRANDO-SE A QUESTÃO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 75 DO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DECRETO-LEI Nº 7661/45, DEVENDO, SUMARIAMENTE, TRILHAR O
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DAPROCEDIMENTO DO ENCERRAMENTO, EM FACE DA POBREZA DO
MASSA
FALIDA
DE
ATLANTA
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO ATIVO. CUMPRIDO O PROCEDIMENTO LEGAL, COM A NECESSÁRIA
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NENHUM CREDOR MANIFESTOU INTERESSE
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, QUEDANDO INERTE ANTE A
CONVOCAÇÃO EDITALÍCIA. PELA DICÇÃO DO ALUDIDO ARTIGO 75
FALÊNCIA TOMBADO SOB O Nº 024.960.030.005, E AI SENDO,
EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NODO DECRETO-LEI Nº 7.661/45, SE NÃO FOREM ENCONTRADOS BENS
PRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS ARRECADADOS FOREM
BEM DOS SEUS DIREITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DO INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ,
DECRETO-LEI Nº 7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. 229 IMEDIATAMENTE, O FATO AO CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE,
DOS RESPECTIVOS AUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR
DA VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS PARA OS INTERESSADOS
RUA MUNIZ FREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL. REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS DIREITOS. EM NADA
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO
EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS,
PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA ARRECADADOS E
E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE DIAS DO MÊS DE JULHO DO DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI). COM EFEITO,
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ RESTA CRISTALINO QUE UMA VEZ FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA
INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA PORQUE OS BENS ARRECADADOS
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
FORAM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO PROCESSO, O
RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS,
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
TEM O ÚNICO OBJETIVO DE SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES
JUIZ DE DIREITO
A APURAÇÃO DE ATOS QUE CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR,
FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR
-**********DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE
DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
FALÊNCIA ENCERRADA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI
EM REFERÊNCIA. ENFATIZA-SE, TODAVIA, QUE NOS TERMOS DO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
ARTIGO 199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA
ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS,
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO PRESCRICIONAL NA DATA EM
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QUE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENÇA QUE ENCERRAR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA (LF, ART. 199,
VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA
PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º DO ARTIGO 132 DA LEI DE
FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA MAIOR, DEVIDAMENTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2
ENCERRAMENTO DE FALÊNCIA
(DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A
ART. 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45
CORRER A PRESCRIÇÃO DO CRIME FALIMENTAR. A ESTE RESPEITO,
EDITOU O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147,
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULINO
QUE IPSIS VERBIS PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR
JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DE DIREITO EM
COMEÇA A CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A
EXERCÍCIO
NA
VARA
DA
FALÊNCIA
E
FALÊNCIA, OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A
CONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL
ENCERRAR OU QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESTA SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO
DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
PAULO, CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS:
'CRIME FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR ESTE
RECEBIDA DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVO, TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE
A FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.FALÊNCIA REQUERIDA POR CARDÁPIO S/C LTDA CONTRA TECHSITE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOSCONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, TOMBADO SOB O Nº
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº 024.970.071.957, FICANDO TODOS OS INTERESSADOS CIENTES DO
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA DE TECHSITE CONSULTORIA E
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE SISTEMAS LTDA, CONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 156/160, A SEGUIR
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA TRANSCRITA: "SENTENÇA. VISTOS ETC. CUIDA-SE DE AÇÃO DE
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS FALÊNCIA AJUIZADA POR CARDÁPIO S/C LTDA, PESSOA JURÍDICA DE
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO DIREITO PRIVADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS,
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE ACONTRA TECHSITE CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, IGUALMENTE
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA QUALIFICADA, RESULTANDO PARA ESTA A DECLARAÇÃO DA
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO FALÊNCIA CONSOANTE A R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, EM DATA DE 23
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. DE MARÇO DE 1999. ALÉM DA AUTORA, NENHUM OUTRO CREDOR
471). DEFLUI DOS AUTOS QUE A FALÊNCIA DA RÉ FOI DECLARADA EM REQUEREU HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, FLS. 81. A AUTORA REQUEREU
DATA DE 26 DE JUNHO DE 1995, SENDO DE RIGOR RECONHECER QUE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, FLS. 130;
SE CRIMES FALIMENTARES EXISTIRAM, FORAM ALCANÇADOS PELANO MESMO SENTIDO PROMOVEU O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
PRESCRIÇÃO ANTES MESMO DE INICIAR A INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PÚBLICO, FLS. 133. PUBLICADO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO A
PORQUE NÃO SE PODE ATRIBUIR AO FALIDO O RETARDO DO TERCEIROS INTERESSADOS, FLS. 151, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO. O
ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. LOGO, PROSSEGUIR COM ESTE MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUGNOU PELO ENCERRAMENTO DA
PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES FALÊNCIA NA FORMA DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS,
FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA DE TEMPO, HAJA VISTA CONTINUANDO A EMPRESA DEVEDORA COM A RESPONSABILIDADE
QUE ULTRAPASSADOS QUE FORAM, EM MUITO, OS QUATRO ANOS, PELO PASSIVO, FLS. 155. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. MALOGROU
ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM QUE DEVERIA O ESFORÇO NA BUSCA DO PATRIMÔNIO DA FALIDA, FRUSTRANDO A
ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS,FALÊNCIA, NÃO RESTANDO ALTERNATIVA SENÃO TRILHAR NA FORMA
A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE DESGASTA AS FUNÇÕES DO ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, NESTE SENTIDO
DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA. DESTARTE, ANTE A REQUEREU A AUTORA, ÚNICA CREDORA DA MASSA FALIDA, NO QUE
INEXISTÊNCIA DE BENS, FALTA DE INTERESSE DOS CREDORES EM DARFOI SECUNDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NOTA-SE QUE
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA PUBLICADO O EDITAL A QUE ALUDE O ARTIGO 75 DA LEI DE
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A FALÊNCIAS, NENHUM CREDOR OU INTERESSADO MANIFESTOU
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O INTERESSE PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. COM EFEITO,
PROCESSO DE FALÊNCIA. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º DO DISPÕE O ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL QUE SE NÃO FOREM
ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº 7.661/45,
ENCONTRADOS BENS PARA SEREM ARRECADADOS, OU SE OS
DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE COMERCIAL DE CIMENTOARRECADADOS FOREM INSUFICIENTES PARA AS DESPESAS DO
BHASCO
LTDA,
PERMANECENDO
SEUS
SÓCIOS
COM
A PROCESSO, O SÍNDICO LEVARÁ, IMEDIATAMENTE, O FATO AO
RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE O CONHECIMENTO DO JUIZ, QUE, OUVIDO O REPRESENTANTE DO
DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. MINISTÉRIO PÚBLICO, MARCARÁ POR EDITAIS O PRAZO DE DEZ DIAS
PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO PARA OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR A BEM DOS SEUS
GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DIREITOS. EM NADA REQUERENDO OS CREDORES, DIZ O § 2º DO
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE. VITÓRIA/ES, 13 DE MESMO DISPOSITIVO LEGAL: "O SÍNDICO, DENTRO DO PRAZO DE 8
JULHO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO". E, PARA (OITO) DIAS, PROMOVERÁ A VENDA DOS BENS POR VENTURA
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, NOS ARRECADADOS E APRESENTARÁ O SEU RELATÓRIO, NOS TERMOS E
TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ PARA OS EFEITOS DOS §§ 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 200" (DA MESMA LEI).
UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º FRUSTRADA A FALÊNCIA, SEJA PELA INEXISTÊNCIA DE BENS, SEJA
ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ PORQUE OS BENS ARRECADADOS FORAM INSUFICIENTES PARA AS
PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA FORMA DA LEI.
DESPESAS DO PROCESSO, O RELATÓRIO A QUE ALUDE O § 2º DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ARTIGO 75 DA LEI DE QUEBRAS, TEM O ÚNICO OBJETIVO DE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO SUBSIDIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES A APURAÇÃO DE ATOS QUE
ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ CONSTITUEM CRIME FALIMENTAR, FICANDO OS AUTOS DA FALÊNCIA
DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
NA PENDÊNCIA DO QUE RESULTAR DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.
TANTO É ASSIM QUE, SOMENTE DEPOIS DE PROFERIR DECISÃO
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
ACERCA DE RECEBIMENTO OU NÃO DA DENÚNCIA, SE ESTA FOR
JUIZ DE DIREITO
OFERTADA (LF, ART. 200, § 5º), SERÁ A FALÊNCIA ENCERRADA NOS
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TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 75 DA LEI EM REFERÊNCIA. ENFATIZA-SE, ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ
TODAVIA, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 199 DA LEI DE FALÊNCIAS, A DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DE CRIME FALIMENTAR
OPERA-SE EM 2 (DOIS) ANOS, INICIANDO-SE O CURSO DESSE PRAZO
PAULINO JOSÉ LOURENÇO
PRESCRICIONAL NA DATA EM QUE TRANSITAR EM JULGADO A
JUIZ DE DIREITO
SENTENÇA QUE ENCERRAR A FALÊNCIA OU QUE JULGAR CUMPRIDA A
CONCORDATA (LF, ART. 199, PAR. ÚNICO). POR SEU TURNO, DIZ O § 1º
___________________________________________________________
DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS QUE SALVO CASO DE FORÇA
MAIOR, DEVIDAMENTE PROVADO, O PROCESSO DA FALÊNCIA
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
DEVERÁ ESTAR ENCERRADO 2 (DOIS) ANOS DEPOIS DO DIA DA
________________________________________
DECLARAÇÃO, QUANDO COMEÇA A CORRER A PRESCRIÇÃO DO
CRIME FALIMENTAR. NESTE SENTIDO FOI EDITADO PELO COLENDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SÚMULA 147, QUE IPSIS VERBIS
PRESCREVE: 'A PRESCRIÇÃO DE CRIME FALIMENTAR COMEÇA A COMARCA DE ARACRUZ
CORRER DA DATA EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA,
OU DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE A ENCERRAR OU
QUE JULGAR CUMPRIDA A CONCORDATA'. NA ESTEIRA DESTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÚMULA, ASSIM DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO,
COMARCA DE ARACRUZ
CUJA RELATORIA COUBE AO DES. ARY BELFORT, VERBIS: 'CRIME
FALIMENTAR. AÇÃO PENAL. PRESCRIÇÃO. DENÚNCIA RECEBIDA PROCESSO Nº 3632/95 – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO
DEPOIS DE ULTRAPASSADOS DOIS ANOS DA DATA EM QUE A REQUERENTE: MAURO ANTONIO RONI
FALÊNCIA DEVERIA ESTAR ENCERRADA – INADMISSIBILIDADE.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. INTELIGÊNCIA DOS
EDITAL DE CITAÇÃO
ARTS. 199, PARÁGRAFO ÚNICO, E 132, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº
PRAZO 20 DIAS
7661/45. APLICAÇÃO DA SÚMULA 147 DO STF. INADMISSÍVEL O
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR CRIME FALIMENTAR SE
A DRª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA, MM.
ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUATRO ANOS: DOIS DESDE A DATA
JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE
EM QUE DEVERIA ESTAR ENCERRADA A FALÊNCIA E MAIS DOIS
ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS. MANIFESTO O CONSTRANGIMENTO
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
ILEGAL DERIVADO DA MOVIMENTAÇÃO DA AÇÃO RELATIVAMENTE A
CRIME PRESCRITO, IMPÕE-SE A CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS PARA
FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
SUA ANULAÇÃO'. (IN BUSSADA, WILSON. SÚMULAS DO SUPREMO CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS EM TELA, QUE SE
TRIBUNAL FEDERAL, ED. JURÍDICA BRASILEIRA, SÃO PAULO, 1994, PÁG. PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL, COMARCA
471). DEFLUI DOS AUTOS QUE A FALÊNCIA DA RÉ FOI DECLARADA EM DE ARACRUZ, ES, EM DEFERIMENTO DA COTA DO ILUSTRE
DATA DE 23 DE MARÇO DE 1999, PORTANTO, HÁ MAIS DE CINCO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSTANTE DE FLS. 325,
ANOS, SENDO DE RIGOR RECONHECER QUE SE CRIMES FALIMENTARESQUE FICAM CITADOS OS DEMAIS POSSÍVEIS INTERESSADOS
EXISTIRAM, FORAM ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO ANTES MESMO AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHECIDOS, CONSIDERANDO-SE OS
DE INICIAR A INVESTIGAÇÃO, MORMENTE PORQUE NÃO SE PODE MESMOS CIENTES DA PRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO, APÓS 20
ATRIBUIR AO FALIDO O RETARDO DO ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. (VINTE) DIAS CONTADOS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE
LOGO, PROSSEGUIR COM ESTE PROCESSO APENAS PARA INVESTIGAR EDITAL, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
A PRÁTICA DE CRIMES FALIMENTARES, CONSTITUI ABSOLUTA PERDA CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,
DE TEMPO, HAJA VISTA QUE ULTRAPASSADOS OS QUATRO ANOS, SEREM
CONSIDERADOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ASSIM DESDOBRADOS: DOIS DESDE A DATA EM QUE DEVERIA ARTICULADOS NA INICIAL.
ENCERRAR-SE A FALÊNCIA E MAIS DOIS ESPECÍFICOS PRESCRICIONAIS,
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
A PRESCRIÇÃO, COMO LAPSO DE TEMPO QUE DESGASTA AS FUNÇÕES INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU
DA PENA, ESTÁ MAIS DO QUE CONFIGURADA. ANTE A INEXISTÊNCIA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE
DE BENS, FALTA DE INTERESSE DE CREDOR EM DAR JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E POR CÓPIA, PUBLICADO NO PRAZO
PROSSEGUIMENTO AO FEITO E O EVIDENTE ALCANCE DA MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, UMA VEZ NO
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL COM PERTINÊNCIA A ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DA LEI, E NOS DEMAIS
CRIME FALIMENTAR, HÁ DE SE ENCERRAR SUMARIAMENTE O LUGARES PÚBLICOS, CONFORME O ARTIGO 232 E INCISOS. IMÓVEL
PROCESSO DE FALÊNCIA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO § 3º USUCAPIENDO: UMA ÁREA MEDINDO 1.800,00M2, CONFRONTANDO-SE
DO ARTIGO 75, C/C O ARTIGO 132, AMBOS DO DECRETO-LEI Nº NA SUA TOTALIDADE COM RUA PROJETADA, AO NORTE E OESTE;
7.661/45, DECLARO ENCERRADA A FALÊNCIA DE TECHSITE EMCAPA, AO SUL E LUIZ CARLOS GOMES DE ANDRADE, AO LESTE.
CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, PERMANECENDO SEUS SÓCIOS COM
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS
A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO DA MASSA FALIDA. CUMPRA-SE QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E
O DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. QUATRO ( 2004). EU, ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA,
PUBLIQUEM-SE OS EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA A PUBLICAÇÃO SUBSTITUTO LEGAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
GRATUITA. TRANSITANDO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I. -SE. VITÓRIA/ES, 13 DE
ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
JULHO DE 2004. PAULINO JOSÉ LOURENÇO JUIZ DE DIREITO". E, PARA
JUIZA DE DIREITO
CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, NOS
TERMOS DO ARTIGO 132, § 2º DO DECRETO-LEI Nº 7661/45, QUE TERÁ
-**********UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º
ANDAR – VARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, E SERÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO, POR DUAS VEZES, NA FORMA DA LEI.
COMARCA DE ARACRUZ/ES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO
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JUIZ DE DIREITO: PEDRO BENEDITO ALVES SANT'ANA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: SALÉZIA BARBOSA CUNHA
LOTE 155/08/04
ADVOGADOS INTIMADOS
DR ALECIO JOCIMAR FÁVARO
DR VALÉRIO ANTONIO LOUREIRO
DR ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA
DR HELBER ANTONIO VESCOVI
DR GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA
DR SIMÃO PEDRO FIÚZA
DR ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DR ASELMO TABOSA DELFINO
DR CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA
DR CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA
DR ANSELMO TABOSA DELFINO
DR JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR
D.J. ESPÍRITO SANTO
NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS EM FACE DE JASSON COUTINHO
NO QUE CONCERNE AOS TIPOS PENAIS 155, 180 E 288, TODOS DO CP
E SENTENÇA EXTINTA DE PUNIBILIDADE PELO INSTITUTO DA
PRESCRIÇÃO FACE O TIPO PENAL 16 DA LEI 6368/76, CONSTANTE DE
FLS. 518/525.
INTIMO: O DR ANSELMO TABOSA DELFINO, PARA CONHECIMENTO
DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIA NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS EM FACE DE CONDUTA ILICITA PERPETRADA
POR MARCO ANTONIO ALCANTARA, DESCRITA NO ART. 180 DO CP
CONSISTENTE EM 02 ANOS DE RECLUSÃO E 30 DIAS - MULTA À PENA,
CONSTANTE DE FLS. 518/525.
PROCESSO Nº 1965/04
ACUSADO(S): ADILSON PEREIRA LIMA
INTIMO: O DR CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA, PARA
APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO ADILSON
PEREIRA LIMA, NO PRAZO DE LEI, E COMPARECER NA SALA DAS
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO CRIMINAL DE ARACRUZ-ES, ED DO FÓRUM
LOCAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 14H30, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS COM A DENUNCIA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS .
PROCESSO Nº 1402/00
PROCESSO Nº 1879/04
ACUSADO(S): ALEXSANDER FIRMINO
ACUSADO(S): ACÁCIO LOPES RODRIGUES E OUTROS
INTIMO: O DR ALÉCIO JOCIMAR FÁVARO, PARA CONHECIMENTO DA INTIMO: O DR CARLOS ROBERTO BERMURDES ROCHA E DR
SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA NOS AUTOS ANSELMO TABOSA DELFINO, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS
SUPRAMENCIONADOS
QUE
CONDENOU
O
DENUNCIADO AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAGUAI- RJ, SITO
ALEXSANDER FIRMINO À PENA DE 01 ( UM ) ANO DE DETENÇÃO POR NA RUA GENERAL BOCAIUVA- 424- ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 25
INFRAÇÃO AO ART. 10 DA LEI 9437/97, EM REGIME ABERTO, DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15H, QUANDO SERÃO INQUIRIDAS AS
SUBSTITUÍDA POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM TESTEMUNHAS
ARROLADAS
NAS
DEFESAS
PRÉVIAS
DOS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE .
DENUNCIADOS ACÁCIO LOPES RODRIGUES E OUTROS, NOS AUTOS
SUPRAMENCIONADOS .
PROCESSO Nº 1402/00
ACUSADO(S): PAULO SÉRGIO ALVES
PROCESSO Nº 986/97
INTIMO: O DR VALÉRIO ANTONIO LOUREIRO, PARA CONHECIMENTOACUSADO(S): NILTON CORRÊA DE JESUS
DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE INTIMO: O DR JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR, PARA
PRONUNCIOU O DENUNCIADO PAULO SERGIO ALVES COMO INCURSO CONHECIMENTO DOS TERMOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
NAS SANÇÕES DOS ARTS. 121 C.C. ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP.
PRÓPRIA PROFERIDA EM FACE DE NILTON CORRÊA DE JESUS,
APLICANDO-LHE A PENA DE 02 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO E 28
PROCESSO Nº 1915/04
DIAS- MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155 § 4º,
ACUSADO(S): CREMILDA DE JESUS ALVES, MANOEL MESSIAS NERI DOS INC. IV DO CP.
SANTOS E FRANCISCO PEREIRA SOUZA JUNIOR .
INTIMO: OS DRS WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA, DR HELBERARACRUZ-ES, 03 DE AGOSTO DE 2004.
ANTONIO VESCOVI E DR ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OS
FINS DO ART. 406 DO CPP NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
SALÉZIA BARBOSA CUNHA
SUPRAMENCIONADA EM FACE DOS DENUNCIADOS CREMILDA DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JESUS ALVES, MANOEL MESSIAS NERI DOS SANTOS E FRANCISCO
PEREIRA SOUZA JUNIOR .
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PROCESSO Nº 1848/03
ACUSADO(S): MARCOS CORRÊA, VULGO "POLACO"
INTIMO: O DR GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, PARA
APRESENTAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA DO DENUNCIADO MARCOS
CORRÊA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS .
PROCESSO Nº 1873/04
ACUSADO(S): SEBASTIÃO VITÓRIO DA SILVA E OUTROS
INTIMO: O DR SIMÃO PEDRO FIÚZA, PARA COMPARECER NA SALA
DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO CRIMINAL DE ARACRUZ-ES, ED DO
FÓRUM LOCAL, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16H, A FIM
DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
ARROLADAS COM A DENUNCIA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS .
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE: 30 (TRINTA DIAS)
O DOUTOR MARCOS HORÁCIO MIRANDA,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , POR NOMEAÇÃO
DA FORMA DA LEI ETC.
PROCESSO Nº 669/94
ACUSADO(S): JASSON COUTINHO E MARCO ANTONIO ALCANTARA
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE
INTIMO: O DR ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª
CONHECIMENTO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRÓPRIA PROFERIDA
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D.J. ESPÍRITO SANTO
VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL R$. 400,00; 7)_ 01 (UMA) CADEIRA GIROFLEX PRESIDENTE AVALIADA
EM R$. 300,00; 8)_ 01 (UM) MOTOR MARCA WEGEN, 10 CV, TRIFÁSICO,
Nº 008030011301, EM QUE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MOVE EM
AVALIADO EM R$. 750,00, PERTENCENTES AO REPRESENTANTE LEGAL
FACE DE MILTON ALVES MACIEL ME E MILTON ALVES MACIEL,
QUANDO, PELO PRESENTE, FICA(M) CITADOS A EMPRESA MILTON DA EXECUTADA SR. JOSÉ ALVES PESSOA.
ALVES MACIEL ME., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.471.705/0001-43, AVALIAÇÃO: R$. 5.050,00 (CINCO MIL E CINQÜENTA REAIS) EM
ESTABELECIDA NA AVENIDA PREFEITO MANOEL VILÁ, 15, NESTA 28/05/2003.
CIDADE, E O SEU REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVELVALOR DA DÍVIDA: R$.4.945,78 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E
TRIBUTÁRIO (CTN, ARTIGO 135, III) SR. MILTON ALVES MACIEL , QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) EM
BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, INSCRITO NO CPF Nº 26/03/2003.
658.608.887-91, ATUALMENTE ESTABELECIDA EM LOCAL IGNORADO E DEPOSITÁRIO: JOSÉ ALVES PESSOA, REPRESENTANTE LEGAL DA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RESPECTIVAMENTE, PARA FIRMA EXECUTADA.
COMPARECER(EM) À CONTADORIA DESTE JUÍZO DE BARRA DE SÃO ÔNUS: CONSTA SOMENTE A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS.
FRANCISCO, ES, E EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) LEILOEIRO: ALEXANDRE BUAIZ NETO, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 01,
DIAS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO EDITALÍCIO, DA DÍVIDA CENTRO, PARQUE MOSCOSO, VITÓRIA - ES.
FISCAL EXECUTADA CORRESPONDENTE AO(S) TÍTULO(S) Nº(S) INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S)
01499/2001, CUSTAS PROCESSUAIS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ZEMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E JOSÉ ALVES PESSOA,
DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.749,99 NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL JOSÉ ALVES PESSOA, CASO
(VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(S) PESSOALMENTE PELO OFICIAL DE
NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CALCULADA EM 15/01/2004, QUE SERÁ JUSTIÇA.
ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU NOMEAR BENS À
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL EXECUTADOS E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
DA DÍVIDA EXECUTADA. TUDO DE CONFORMIDADE COM A PETIÇÃO ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL POR
INICIAL E DESPACHO LIMINAR DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ MARCOS HORÁCIO MIRANDA, QUE SERÁ
CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS FÓRUM LOCAL.
EXECUTADOS E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO 2004.
FÓRUM LOCAL.
ARLINDO COSTA FILHO
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2004.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - AUT/ CN/ECGJ
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT.CN/ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
AUTOS Nº: 008030009842
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA-ES
EXECUTADO(A): BARRA NORTE CONSTRUTORA IND. E COM. LTDA
AUTOS Nº: 008030022332
EDITAL DE LEILÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
EXEQÜENTE: A FAZENDA NACIONAL
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO.
EXECUTADO(A): ZEMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EDATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
JOSÉ ALVES PESSOA
HORAS
EDITAL DE LEILÃO
QUANDO O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) OBEDECENDO AO
LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
CRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO.
DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 16 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 13 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS
HORAS
NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
QUANDO O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) OBEDECENDO AO SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR,
CRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.
OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.
DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) - UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN,
HORAS
MARCA FUSCA 1600, ANO DE FABRICAÇÃO 1981, CHASSI B0275300,
NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, O(S) BEM(NS) PLACA GLK-6325, DE COR BRANCA, AVALIADO EM R$. 2.600,00; 2)SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR, UMA BETONEIRA - 5KVA, 320 LITROS - TRIFÁSICA, AVALIADA EM R$.
OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.
1.300,00; 3)- DUAS MÁQUINAS DE CORTAR FERRO, NO VALOR DE R$.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) - TRÊS BALCÕES DE FÓRMICA, 600,00;, PERTENCENTES AO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA
MEDINDO 9,00 X 0,60 COM 6 GAVETAS CADA, AVALIADOS EM R$. SR. JOEL MERLO.
700,00, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$. 2.100,00; 2)- 01 (UM) ARMÁRIO
AVALIAÇÃO: R$. 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) EM
DE AÇO MEDINDO 2,00 X 1,00 METS. COM 2 PORTAS, AVALIADO EM 11.11.98.
R$. 400,00; 3)- 01 (UM) BIRÔ 2,00 X 0,70 EM MACANAÍBA, AVALIADO EM
VALOR DA DÍVIDA: R$. 1.222,25 (MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS
R$. 350,00; 4)- 01 (UM) BIRÔ 1,20 X 0,65 C/ 2 GAVETAS, AVALIADO EM
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) EM 15/09/1998.
R$. 250,00; 5)- 01 (UMA) BALANÇA FILIZOLA 250 KG, AVALIADA EM R$.
DEPOSITÁRIO: JOEL MERLO.
500,00; 6)- 01 (UM) ARMÁRIO DE AÇO 1,70 X 0,75 X 0,30, NO VALOR DE
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ÔNUS: CONSTA A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS E NOS AUTOS
EXECUTADOS E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
Nº 154/98/; 155/98; 156/98, 157/98 E 158/98.
LEILOEIRO: ALEXANDRE BUAIZ NETO, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 01, ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL POR
DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ MARCOS HORÁCIO MIRANDA, QUE SERÁ
CENTRO, PARQUE MOSCOSO, VITÓRIA - ES.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S) PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
ZEMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E JOSÉ ALVES PESSOA,FÓRUM LOCAL.
BEM COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL E PROPRIETÁRIO DOS BENS
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE
SR. JOEL MERLO, COM SEDE NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/Nº, CENTRO,
NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(S) PESSOALMENTE 2004.
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
ARLINDO COSTA FILHO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - AUT/ CN/ECGJ
EXECUTADOS E DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL POR
-**********DETERMINAÇÃO DO MM JUIZ MARCOS HORÁCIO MIRANDA, QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM LOCAL.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE
2004.
LISTA Nº 25/04
ARLINDO COSTA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - AUT/ CN/ECGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ: MARCOS HORÁCIO MIRANDA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO
CARTA PRECATÓRIA Nº 0080400115721
JUÍZO DEPRECANTE: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES
PROCESSO Nº: 1.461/04 (012.04.000618-6)
REQUERENTE: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO BRUMATTI
LITISDENUNCIADA: YASUDA SEGUROS S/A
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ACIDENTE
DE VEÍCULOS
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ANTÔNIO FÉLIX DE ALMEIDA,
ADMAR JOSÉ CORRÊA E ANDRÉA FONTES MELO PERES,
ADVOGADOS DAS PARTES E DENUNCIADA, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA AUTORA,
DESIGNADA PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO
FÓRUM, SITUADO NA RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95,
CENTRO, BARRA DE SÃO FRANCISCO,ES.
AUTOS Nº: 008030009826
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXEQÜENTE: CREA-ES
EXECUTADO(A): BARRA NORTE CONSTRUTORA IND. E COM. LTDA
EDITAL DE LEILÃO
LOCAL: FÓRUM DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
RUA DESEMBARGADOR DANTON BASTOS, 95, CENTRO.
DATA DO PRIMEIRO LEILÃO: 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS
QUANDO O(S) BEM(NS) SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) OBEDECENDO AO
CRITÉRIO DE LANCE MÍNIMO IGUAL AO VALOR DA AVALIAÇÃO.
DATA DO SEGUNDO LEILÃO: 16 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13:00
HORAS
NÃO HAVENDO LICITANTES NO PRIMEIRO LEILÃO, O(S) BEM(NS)
SERÁ(ÃO) VENDIDO(S) NO SEGUNDO LEILÃO, POR QUALQUER VALOR, PROCESSO Nº: 008040011606
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE RECUSA DO PREÇO VIL.
DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): 1) - UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN, REQUERIDO: RAFAELA BARBOSA VARGAS ME
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
MARCA FUSCA 1600, ANO DE FABRICAÇÃO 1981, CHASSI B0275300,
FINALIDADE: INTIMAR O (A,S) DR. (S) MARIA LUCÍLIA GOMES,
PLACA GLK-6325, DE COR BRANCA, AVALIADO EM R$. 2.600,00; 2)UMA BETONEIRA - 5KVA, 320 LITROS - TRIFÁSICA, AVALIADA EM R$. ADVOGADA DO AUTOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
1.300,00; 3)- DUAS MÁQUINAS DE CORTAR FERRO, NO VALOR DE R$. JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,
600,00; 4)- UM MOTOR CIRCULAR 5 KVA (COMPLETO), AVALIADOR EM VIII, CPC E INDEFERIU O PEDIDO DE OFICIAMENTO AO DETRAN/ES,
R$. 600,00, PERTENCENTES AO REPRESENTANTE LEGAL DA PARA O DESBLOQUEIO DO BEM, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE
DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA A ALEGADA RESTRIÇÃO.
EXECUTADA SR. JOEL MERLO;.
AVALIAÇÃO: R$. 5.100,00 CINCO MIL E CEM REAIS) EM 22/07/1998.
VALOR DA DÍVIDA: R$. 349,77 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE PROCESSO Nº: 008030004298
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) EM 20/05/1998.
REQUERIDO: ALBERTO DO NASCIMENTO MOREDO
DEPOSITÁRIO: JOEL MERLO.
ÔNUS: CONSTA A PENHORA REALIZADA NESTES AUTOS E NOS AUTOS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ANTÔNIO VAZZOLER NETO,
Nº 154/98/; 155/98; 156/98, 157/98 E 158/98.
LEILOEIRO: ALEXANDRE BUAIZ NETO, RUA JOSÉ BONIFÁCIO, 01, ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ,
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A
CENTRO, PARQUE MOSCOSO, VITÓRIA - ES.
INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(S) EXECUTADO(S) MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR
ZEMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E JOSÉ ALVES PESSOA,DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
BEM COMO SEU REPRESENTANTE LEGAL E PROPRIETÁRIO DOS BENS
SR. JOEL MERLO, COM SEDE NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/Nº, CENTRO, PROCESSO Nº: 008030012648
NESTA CIDADE, CASO NÃO SEJA(M) ENCONTRADO(S) PESSOALMENTE REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: JOSÉ MAROTO
PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE,
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM
DE FL. 41, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº: 008030023652
REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA CLARINDO E OUTROS
PROCESSO Nº: 008030012614
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: POSTO OURO VERDE LTDA
REQUERIDO: FABRÍCIO FERREIRA DOS SANTOS
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) LIETE VOLPONI FORTUNA,
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, ADVOGADA DO REQUERIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, NO PRAZO
DE FL. 33, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM LEGAL, OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº: 008040004841
REQUERENTE: MARIA DA PAZ RODRIGUES MOURA
PROCESSO Nº: 008030012713
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA
REQUERIDO: MILTON FERREIRA RAMOS
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, E GEOVANE DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ADVOGADOS DAS PARTES,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
DE FL. 30, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM FEITO COM BASE NO ART. 267, VI, CPC E REVOGOU A LIMINAR ANTES
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
DEFERIDA.
PROCESSO Nº: 008030013208
PROCESSO Nº: 008030013083
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: MÁRIO FERNANDO LAZARINO
REQUERIDO: LUÍS CARLOS FELIX
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 66, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM DE FL. 36, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
PROCESSO Nº: 008030009768
PROCESSO Nº: 008040012687
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: GRANSANTOS GRANITOS E MÁRMORES S/A
REQUERIDO: GM MINERAÇÃO LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) LÍDIA MARIA SANTOS,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER ADVOGADA DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE
O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO DE FL. 20 E DA CERTIDÃO DE FLS.
AUTOS.
19Vº, ONDE O OFICIAL CERTIFICA QUE DEIXOU DE CITAR O
REQUERIDO, VEZ QUE ESTÁ COM UMA FRENTE DE PEDRA EM
PROCESSO Nº: 008980000155
ITABIRINHA DE MANTENA-MG, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
REQUERENTE: CREA - ES
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: BARRA NORTE CONSTRUTORA IND. E COM. LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PROCESSO Nº: 008040001789
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, REQUERENTE: JORGE MARCOS DE OLIVEIRA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO REQUERIDO: INSS
DE FL. 61, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO AÇÃO: ORDINÁRIA
LEILÃO, E AINDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
ENTENDER OPORTUNO.
ADVOGADO DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 81/86, NO PRAZO LEGAL.
PROCESSO Nº: 008030010345
REQUERENTE: CREA - ES
PROCESSO Nº: 008030004165
REQUERIDO: BARRA NORTE CONSTRUTORA IND. E COM. LTDA
REQUERENTE: POSTO MILCAR LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: VENTO NORTE GRANITOS LTDA ME
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE, AÇÃO: EXECUÇÃO
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) WILSON PEREIRA SANTIAGO,
DE FL. 65, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, CUMPRIR
LEILÃO, E AINDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE O DISPOSTO NO ART. 614, II, CPC.
ENTENDER OPORTUNO.
PROCESSO Nº: 008040007406
PROCESSO Nº: 008030013547
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: VANTUIL FALK E OUTRO
REQUERIDO: SINANDES REIS CORRÊA
AÇÃO: EXECUÇÃO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) AGENÁRIO GOMES FILHO, PRETENDE A CONSTRIÇÃO, PODENDO OCASIONAR A PRÁTICA DE
ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, ATOS JURISDICIONAIS INÚTEIS E ABUSIVOS, E ASSIM, NO PRAZO DE 10
DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.
REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO.
PROCESSO Nº: 008020007582
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA
REQUERIDO: RODRIGO TURINI TEIXEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MÁRIO JORGE MARTINS
PAIVA, ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 46/56, 61 E 63, NO PRAZO DE 5 DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
PROCESSO Nº: 008030011525
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: MARCOS CEZAR FERREIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO LEILÃO, E
AINDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO.
PROCESSO Nº: 008030000924
PROCESSO Nº: 008030011467
REQUERENTE: AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: EMERSON LOPES DA SILVA
REQUERIDO: EFIGÊNIO MARIANO DE OLIVEIRA
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) EVALDO SILVA DE OLIVEIRA, AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAGDA HELENA MALACARNE,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
267, § 1º DO MESMO DISPOSITIVO, C/C ART. 598, AMBOS DO CPC.
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVO LEILÃO, E
CUSTAS REMANESCENTES PELO CREDOR.
AINDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER
OPORTUNO.
PROCESSO Nº: 008030000403
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PROCESSO Nº: 008020002807
REQUERIDO: VENTO NORTE GRANITOS LTDA ME
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: SANTA CLARA MINERAÇÃO S/A E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ANTÔNIO VAZZOLER NETO,AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA DILIGENCIAR NO TELEFONEFINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) LEONARDO FIRME LEÃO
INFORMADO NO REQUERIMENTO DE FLS. 24/25, INFORMANDO A ESTE BORGES, ADVOGADO DA EXECUTADA, PARA TOMAR CIÊNCIA DE
JUÍZO, O ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO LEGAL.
DESPACHO DE FL. 121, QUE DEIXOU PARA REGULARIZAR E APRECIAR
OS EMBARGOS OPOSTOS, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE
PROCESSO Nº: 008040011432
SUSPENSÃO.
REQUERENTE: CLOVIS FAUSTINO DA SILVA E OUTRO
REQUERIDO: EDMAR PINOTI FERREIRA
PROCESSO Nº: 008020009323
AÇÃO: NOTIFICAÇÃO
REQUERENTE: CLAUDINO VASCONCELOS ABREU
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ROSEMAR POGGIAN REQUERIDO: COOPCOF - COOPERATIVA DAS COSTUREIRAS FRANC.
CATERINQUE CARDOZO, ADVOGADA DO AUTOR, PARA, NO PRAZO AÇÃO: COBRANÇA
DE 5 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ROSEMAR POGGIAN
110,87.
CATERINQUE
CARDOZO,
ADVOGADA
DO
AUTOR,
PARA
MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE REFORÇO DE PENHORA,
PROCESSO Nº: 008040003710
AVALIAÇÃO E DEPÓSITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
REQUERENTE: SS. COM. DE MAT. CONSTRUÇÃO E ELET. RURAL LTDA
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA
PROCESSO Nº: 008040011663
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) FRANCISCO DE OLIVEIRA, REQUERENTE: EDILENE GONÇALVES SOBRINHO
ADVOGADO DO IMPETRANTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, REQUERIDO: ADÃO ALÍCIO PINHEIRO - ME
OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MARIA ISABEL PONTINI,
PROCESSO Nº: 008030013521
ADVOGADA DA AUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 34/53, NO PRAZO LEGAL.
REQUERIDO: COMERCIAL LINCOLN LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CARTA PRECATÓRIA Nº: 008030026531(ORIUNDA DA COMARCA DE
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) LUCIANO PEREIRA CHAGAS, SÃO GABRIEL DA PALHA)
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO Nº DE ORIGEM: 6.863/2000
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, ATÉ A REQUERENTE: WANDERLINO MEDEIROS BASTOS
MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR REQUERIDO: ARISTIDES LOUBACK
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) AMAURY E. ROCCO RAMOS
PROCESSO Nº: 008030013232
JR., ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RESPOSTA DE OFÍCIO E DECLARAÇÃO DE IR O EXECUTADO DE FLS.
REQUERIDO: BARRA VIDROS LTDA E OUTROS
31/45, NO PRAZO LEGAL.
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) LUCIANO PEREIRA CHAGAS, PROCESSO Nº: 008030008885
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO REQUERENTE: NUTRIGÁS S/A
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 59/60, UMA VEZ QUE O REQUERIDO: MULTIGÁS - COM. E TRANSPORTE DE GÁS LIQUEF. DE
EXEQÜENTE NÃO ESPECIFICA A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA QUAL PETRÓLEO LTDA
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO: CAUTELAR
REQUERIDO: MINERAÇÃO GRANITO BARRA DE SÃO FRANCISCO E
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) DANIELA BERNARDINA OUTROS
BORGES, ADVOGADA DA AUTORA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO AÇÃO: INDENIZAÇÃO (FASE DE EXECUÇÃO)
RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, MANIFESTANDO-SE SOBRE A FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ROSEMAR POGGIAN
CERTIDÃO DE FL. 198, QUE INFORMA TER DEIXADO DE PROCEDER A CATERINQUE CARDOZO, ADVOGADA DO EXEQUENTE, PARA TOMAR
APREENSÃO DOS BENS, TENDO EM VISTA QUE NÃO CONSEGUIU CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, REQUERENDO O
LOCALIZÁ-LOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, INCLUSIVE COM
RELAÇÃO À PETIÇÃO DE FLS. 282/284.
PROCESSO Nº: 008040001557
REQUERENTE: ANTÔNIO AMARAL
PROCESSO Nº: 008020002617
REQUERIDO: INSS
REQUERENTE: BANESTES S/A
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERIDO: DÁRIO FRANCISCO GROSMAN
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, AÇÃO: MONITÓRIA
ADVOGADO DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) JOSÉ CARLOS SAID,
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 50/58, NO PRAZO LEGAL.
ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DE
PROCESSO Nº: 008030002557
SUSPENSÃO.
REQUERENTE: OSVALDO HELMER
REQUERIDO: PAULO EDSON DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº: 008040011630
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: LINER MARIA NUNES E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAULY MARTINS DA SILVA, REQUERIDO: ISMAEL NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS AÇÃO: ANULATÓRIA
À AÇÃO MONITÓRIA, NO PRAZO LEGAL.
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) PAULO PIRES DA FONSECA,
ADVOGADO DOS AUTOS, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS SE
PROCESSO Nº: 008040006440
MANIFESTAR COM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS
REQUERENTE: OSVALDO HELMER
REQUERIDO: PAULO EDSON DO NASCIMENTO
BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2004.
AÇÃO: CAUTELAR
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAULY MARTINS DA SILVA,
ARLINDO COSTA FILHO
ADVOGADO DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CONTESTAÇÃO DE FL. 35/39, NO PRAZO LEGAL.
-**********PROCESSO Nº: 008030004785
REQUERENTE: INMETRO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: MERCANTIL FREITAS LTDA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) WANDA BATISTA PEREIRA,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO JUIZ: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOS
DE FL. 23, QUE SUSPENDEU O PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AURÉLIO LOPES DE FARIA
(ART. 40, § 2º, LEI 8.630/80).
LISTA 05
PROCESSO Nº: 008030000221
REQUERENTE: JOÃO ANTÔNIO BARBOSA
AUTOS Nº 1.004/02
REQUERIDO: CLAUDEMAR JOSÉ FIOROTTE
AUTOR: JOSÉ EDSON DE MACEDO
AÇÃO: EXECUÇÃO
VÍTIMA: GENARIR PEREIRA DE MACEDO
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) MAULY MARTINS DA SILVA, FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
ADVOGADO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 3 DIAS, FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO §
MANIFESTAR-SE QUANTO AO CUMPRIMENTO OU NÃO DO ACORDO, 84, DA LEI 9.099/95.
SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIMAR O DR. CRISTIANO CALDEIRA
RAMALHO, ADVOGADO DO EXECUTADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTOS Nº 1.273/02
DESPACHO DE FL. 88, QUE APROVOU A CONTA DE CUSTAS E AUTOR: RONALDO MACEDO
DECLAROU O EXECUTADO COMO RESPONSÁVEL AO PAGAMENTO DE VÍTIMA: SELMA MEDEIROS DA SILVA
R$ 77,37, MONETARIAMENTE ATUALIZÁVEL, A PARTIR DE 4 DE MARÇO FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
DE 2004, TERMO DO QUAL DEVERÃO INCIDIR JUROS NA FORMA DA FLS. 40, QUE ABSOLVEU O MESMO CONFORME O ARTIGO 386 , VI DO
LEI.
CPP.
PROCESSO Nº: 008030001450
AUTOS Nº 1.262/02
REQUERENTE: NICOLAU ALBERTO KAISER
AUTOR: ADRIANO BAYER FELIX
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DOS ANJOS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE: INTIMAR O(A,S) DR. (AS) ANA LÚCIA FERNANDES E FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
DANIEL PARREIRA DA SILVA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA FLS. 75/76, QUE ABSOLVEU O MESMO CONFORME O ARTIGO 386, VI
TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE PERÍCIA E DOCUMENTOS DE FLS. DO CPP.
63/67, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM NO PRAZO COMUM DE
AUTOS Nº 1.345/03
DEZ DIAS.
AUTOR: MARCOS ANTONIO LEITE
PROCESSO Nº:008900009039
VÍTIMA: EDNALDO SILVESTRE DE SOUZA
REQUERENTE: ELIAS SANGI DE OLIVEIRA
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE VÍTIMA: ROSA FARIAS BARBOSA
FLS. 26, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
AUTOS Nº 1.438/03
AUTOR: ALCIONE VENTURA
AUTOS Nº 1618/03
VÍTIMA: JAIR PEREIRA DOS SANTOS
AUTOR: DIRENE PEREIRA DOS SANTOS GOMES
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE VÍTIMA: VALDECIENE MARIA VIEIRA
FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C 107, INCISO IV DO CP.
AUTOS Nº 1.450/03
AUTORES: JHONATAN FERNANDES SOUZA E JEFFERSON MARINHO AUTOS Nº 1623/03
OLIVEIRA
AUTOR: JOÃO DENE
VÍTIMA: A SOCIEDADE
VÍTIMA: JOÃO LEMES
FINALIDADE: INTIMAR OS AUTORES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 QUE
FLS. 12, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO
38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
ARTIGO 38 DO CPP C/C 107, INCISO IV DO CP.
AUTOS Nº 1.682/03
AUTOS Nº 1.662/03
AUTORES: NILSON LOPES CANSADO E EDNA CANSADO
AUTOR: GIUCIMAR NEUCINO DE JESUS
VÍTIMA: CUSTÓDIA MARIA LOPES
VÍTIMA: MARIUZA FIAME DE SOUZA
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME § ÚNICO FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.
NO § ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.
AUTOS Nº 1461/03
AUTOS Nº 1664/03
AUTOR: RENIVALDO RODRIGUES
AUTOR: VAGNER TAVARES DA SILVA
VÍTIMA: IRENI LUCAS DE SOUZA
VÍTIMA: IRLANI FERNANDES DE A. DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 10, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO FLS. 19, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
38 DO CPP C/C 107, INCISO IV DO CP.
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ART. 107, INCISO IV DO CP.
AUTOS Nº 1554/03
AUTOS Nº 1.694/04
AUTOR: NICODEMOS LEMOS
AUTOR: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA
VÍTIMA: ANGELA MARIA OLIVEIRA LEMOS
VÍTIMA: A SOCIEDADE
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
FLS. 21, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO.
FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE CONFORME §
ÚNICO DO ART. 84, DA LEI 9.099/95.
AUTOS Nº 1562/03
AUTOR: JOEL LOPES DA ROCHA
AUTOS Nº 1702/04
VÍTIMA: A SOCIEDADE
AUTOR: EDVAN ALVES DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE VÍTIMA: VALDILÂNDIA DA SILVA DIAS
FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI 9.099/95.
FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
AUTOS Nº 1572/03
AUTOR: ELECIR MATOS CARVALHO
AUTOS Nº 1708/04
VÍTIMA: JOSÉ PELANDA
AUTOR: ADEILDO CANDIDO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR A PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE VÍTIMA: A SOCIEDADE
FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO FINALIDADE: INTIMAR O AUTOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
38 DO CPP C/C 107 IV CPB.
FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
NO § ÚNICO DO ART. 84, DA LEI 9.099/95.
AUTOS Nº 1.573/03
AUTOR: EVANILDA MARIA DA SILVA
AUTOS Nº 1733/03
VÍTIMA: SEBASTIÃO HUEBA
AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE VÍTIMA: A SOCIEDADE
FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE CONFORME ARTIGO FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
38 DO CPP C/C ART. 107, INCISO IV DO CP.
FLS. 91, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
NO § ÚNICO ART. 84 DA LEI 9.099/95.
AUTOS Nº 1578/03
AUTOR: NATARIEL DE ALMEIDA.
AUTOS Nº 1763/04
VÍTIMA: MARTA DE OLIVEIRA ALMEIDA.
AUTOR: JEAN FLORENCIO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
VÍTIMA: LUZIA ALVES BARROSO
FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C 107, INCISO IV DO CP.
FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
AUTOS Nº 1582/03
AUTOR: RONALDO FARIAS BARBOSA
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQDO.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A E OUTRO
AUTOS Nº 1812/04
DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 234, NOMEANDO PERITO
AUTOR: MARCOS JOSÉ GOMES RODRIGUES
OS DRS. ALANDINO PIERRI, FRANCISCO MÁRIO B. MIRANDA E ULAN
VÍTIMA: LUZINETE ROZA VIEIRA
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE BASTOS, E FACULTANDO AS PARTES A FEITURA E QUESITOS BEM
FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO COMO INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TECNICOS, NO PRAZO LEGAL.
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, RUBI SALLES BAPTISTA E JOÃO
APRÍGIO MENESES
AUTOS Nº 1702/04
AUTOR: ANTONIO CARLOS GOMES
PROCESSO Nº.: 3833/03 - (01103800509) - INDENIZAÇÃO
VÍTIMA: ELIANE PEDRO DE MIRANDA
REQTE.: ANDRESSA NERI SIQUEIRA E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE REQDA.: ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A
FLS. 08, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO DO R DESPACHO DE FLS.436, REDESIGNANDO A AUDIÊNCIA DE
NO ARTIGO 38 DO CPP C/C ARTIGO 107, INCISO IV DO CP.
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOS PARA O DIA 28
DE SETEMBRO DE 2004 (28.09.04), ÀS 13:30 HORAS.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
JUIZ DE DIREITO: DR RICARDO GARSCHAGEN ASSAD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N. 013.10.92 DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2004.
INTIMO:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 04 DE AGOSTO DE 2004.
JUAREZ ROCHA CORDEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DRª FERNANDA CORRÊA MARTINS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
AÇÃO PENAL Nº 4479/95 - SIGEP Nº 011980252412
AUTORA: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RÉUS: JOSÉ CARLOS CHERER
SANÇÃO: ART. 171 CAPUT C/C 240 DO CÓDIGO PENAL.
DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVERIA E LAILA RAHAL
PROCESSO Nº: 3819/03 ( 011030793191) - INDENIZAÇÃO
REQTE.: IVONE PASSOS ALVES E OUTROS
REQDO.: EDK MINERAÇÃO LTDA E OUTRA
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE
PARA COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA VIREM, OU DELE CONHECIMENTO
DE CASTELO -ES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004 (24.08.04), ÁS
TIVEREM, QUE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL, TRAMITA OS
15:00 HORAS, AFIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4479/95 (011.980.252.412), EM QUE O
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS DO PROCESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AJUÍZA EM FACE DE JOSÉ CARLOS
EM EPÍGRAFE.
CHERER, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, FILHO DE ORACINDO
CHERER
E ENI DE SOUZA CHERER, RESIDENTE NO BONSUCESSO,
DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, RINARA DA SILVA BUENO, ROGER
FINAL DO BAIRRO VILLAGE DA LUZ III, NESTA CIDADE, ATUALMENTE
FAIÇAL RONCONI E LAILA RAHAL
EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO SENTENCIADO,
PROCESSO Nº: 3816/04 ( 01103793191) - INDENIZAÇÃO
CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: “(...)FACE AO EXPOSTO, AO
REQTE.: IEDA MARA DOS PASSOS AMÂNCIO E OUTROS
AMPARO DO ART. 383 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO
REQDO.: MICRICARB- CARBONATOS MICRONIZADOS LTDA E OUTRA
PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, PARA
PARA COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
CONDENAR OS ACUSADOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO
DE CASTELO-ES, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2004 (24.08.04), ÀS 15:00
ARTIGO 157, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL (...) QUANTO AO ACUSADO
HORAS, AFIM DE TOMAREM PARTE NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
SÉRIO. (...) TUDO ISSO CONSIDERADO, SOU POR FIXAR-LHE A PENA
DA TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.
BASE EM 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA. (...) PRESENTE AS
ATENUANTES DA MENOR IDADE E DA CONFISSÃO, AS QUAIS DEIXO
DRS.ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
DE INCIDIR NA DOSIMETRIA POR TER FIXADA A PENA BASE EM SEU
PROCESSO Nº.: 3820/03 - (01103079458 7) - DECLARATÓRIA
MÍNIMO LEGAL. INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E CAUSAS
REQTE: ISAIAS FLÓRIO RAMOS
DE DIMINUIÇÃO A SEREM CONSIDERADAS. LEVADA PELOS MESMOS
REQDO: GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL
CRITÉRIOS E CIRCUNSTÂNCIAS ACIMA, ANTE A QUALIFICAÇÃO DO
LTDA
CRIME, PELO INCISO II (CONCURSO DE PESSOAS), AUMENTO-LHE A
DA R. DECISÃO DE FLS. 94/95, E PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE
PENA, FIXANDO-A EM DEFINITIVO EM 5 (CINCO) ANOS E (QUATRO)
JUÍZO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 (18/08/04), ÀS 13:30 HORAS,
MESES DE RECLUSÃO E MULTA, POR INEIXTIREM OUTRAS CAUSAS DE
AFIM DE TOMAR PARTE NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS
AUMENTO A SEREM CONSIDERADAS. (...) FIXO A PENA DE MULTA EM
AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE.
20 (VINTE) DIAS-MULTA, VALORANDO CADA DIA MULTA EM 1/30 DO
SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. (...) INCABÍVEL A
DRS. UBALDO MOREIRA MACHADO, RENATO PIZZOLATO, ARTHUE
SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA
STEPHAN S. DE MELO E LUIS ROBERTO MOURA
DE DIREITO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. NA FORMA DO
PROCESSO Nº.: 3799/03 - ( 011030782228) INDENIZAÇÃO
ARTIGO 33, DO CÓDIGO PENAL, FIXO-LHES O REGIME SEMI-ABERTO
REQTE.: MARCO ANTONIO MION
PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS. CONDENO OS
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
ACUSADOS NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM JULGADO, LANCEM-SE O NOME DOS RÉUS NO ROL DOS CULPADOS
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
E EXPEÇAM-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO À VARA DAS EXECUÇÕES
ITAPEMIRIM
CRIMINAIS. OFICIE-SE PARA OS DEVIDOS FINS AOS ÓRGÃOS
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
COMPETENTE DO ESTADO. EM RAZÃO DE ESTAREM EM LIBERDADE
PROVISÓRIA, FACULTO AOS ACUSADOS O DIREITO DE RECORRER EM
LISTA Nº 040/2004
LIBERDADE. QUANTO A ARMA, DECRETO A PERDA DA MESMA EM
FAVOR DA UNIÃO, DEVENDO A MESMA SER REMETIDA E ENTREGUE, JUIZ SUBSTITUTO: ROBSON LOUZADA LOPES
MEDIANTE TERMO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. PROMOTORES DE JUSTIÇA: FÁBIO H. RIBEIRO
DILIGENCIE-SE. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 19 DE MAIO DE 2004. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO”.
CONSTANDO DO REFERIDO PROCESSO-CRIME QUE O INTIMO:
ACUSADO, JÁ QUALIFICADO, ESTÁ EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL PARA CIÊNCIA DA 1- A. P. Nº 5840/03 (011.030.762.865)
SENTENÇA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: SÉRGIO NASCIMENTO SANTANA, VULGO “NEGO CHINA”
MENCIONADOS.
DADO E PASSADO NESTA COMARCA DE CACHOEIRO DE O DR.ALFREDO ERVATI - OAB-ES 4924, PARA MELHOR ELUCIDAR O
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (28) SEU PEDIDO QUE AS FLS. 81 DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, ATENDENDO
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, A QUOTA MINISTERIAL.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E SUBSCREVI, DE
ACORDO COM O PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA 2- A. P. Nº 5726/02 (011.020.695.158)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
GERAL DA JUSTIÇA.
RÉU: ELIVELTON MOREIRA PEREIRA
O DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA - OAB/ES 8741, PARA FINS DO
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ART. 499 DO CP NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 28 DE JULHO DE 2004.
-**********MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
PROV. 014/99
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
-**********EDITAL DE CITAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRAZO: 15 DIAS.
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI.
AÇÃO PENAL Nº 5914/04 - SIGEP Nº 011.040.002.393
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.
LISTA Nº 041/2004
RÉU(S): WASHINGTON LUIZ PEREIRA ALVES
SANÇÃO: ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
JUÍZA DE DIREITO: FERNANDA CORRÊA MARTINS
PROMOTORES DE JUSTIÇA: JOSÉ LUCIANO E DIOGENES CINTRA
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO WASHINGTON LUIZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
PEREIRA ALVES, VULGO “BAIXINHO-NECA”, BRASILEIRO, CASADO,
AMASIADO, PINTOR DE AUTOMÓVEL, NASCIDO AOS 31/10/1973, INTIMO:
NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES, FILHO DE ADILSON
ALVES E DE MARIA DA PENHA PEREIRA ALVES, RESIDENTE NA RUA1- C. P. Nº 6865/04 (011.040.045.335)
HUGO COCO, S/Nº, BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, CACHOEIRO AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
DE ITAPEMIRIM ES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, RÉUS: MANOEL EDUARDO BATISTA CABRA E OUTRO
PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, VENDO-SE OS DRS. GETÚLIO DE VITA RODRIGUES OAB-ES 2751, PARA A
PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM COMO PARA COMPARECER AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2004 ÀS
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTA 15:30 HORAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EM EPÍGRAFE.
COMARCA, NO ED. DO FÓRUM “DES. HORTA ARAÚJO”, NA AV. MONTE
CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 09 2- AP Nº 5015/99 (011.990.354.646)
DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE SER
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERROGADO, SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA.
RÉ: MARIA LUZIA FALCÃO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE A DR. ANDRÉ LUIZ BARROS ALVES, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS EPÍGRAFE AO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CINCO (05) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUATRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
(2004). EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR E
SUBSCREVI.
3- AP Nº 4968/99 (011.990.296.177)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: VALBER LUIZ DA SILVA
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
A DR. ROGÉRIO WANDERLEY AMARAL, PARA DEVOLVER OS AUTOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EM EPÍGRAFE AO CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
PROV. 002/98
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ES, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 04 DE AGOSTO DE 2004.
MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 014/99
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
2ª VARA CRIMINAL
PORTARIA 01/04
O DOUTOR RAFAEL DALVI GUEDES PINTO, E A
DRª. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO
ALTOÉ, M.Mº. JUÍZES SUBSTITUTOS, DA 2ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES
JUIZADO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
JUIZA: DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: RENATA COLNAGO LORDELLO
ESCRIVÃ: ALDA MARIA SOBREIRA
EXPEDIENTE DO DIA 04.08.2004
LISTA Nº 012/04
INTIMO:
1- DR. VANDERLAN COSTA-ADVOGADO
PROC. 011040032192 (972/04) E 011040014141 (946/04) - INFRAÇÃO
DE MENOR
REQUERENTE: M.P.
MENOR: V.A.A..A
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45.
CONSIDERANDO QUE CABE AO JUIZ DE DIREITO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 48, VI DA LEI DE NÚMERO 234 DE 18 DE ABRIL
2- DRª ELZA PIRES TAVARES - ADVOGADA
DE 2002, INSPECIONAR ANUALMENTE OS SERVIÇOS DOS RESPECTIVOS
PROC Nº 011040031780 (971/04) - INFRAÇÃO DE MENOR
CARTÓRIOS.
REQUERENTE: M.P
RESOLVE :
MENOR: M.V.G.S. FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO
1º- PROCEDER INSPEÇÃO NOS CARTÓRIOS DESTA 2ª VARA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
CRIMINAL, DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, COM
INÍCIO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 12:00 HORAS, DEVENDO A
3- DR. CLAUDIO MANCIO BARBOSA E/OU CLAUDIOMAR BARBOSAESCRIVANIA APRESENTAR TODOS OS LIVROS OBRIGATÓRIOS, BEM ADVOGADOS PROC Nº : 011030787482 (1719/03) - ADOÇÃO
COMO A RELAÇÃO DOS AUTOS TOMBADOS NESTA VARA;
REQUERENTE: ANTONIO JORGE PEREIRA E S/M
MENOR: I.B.R.
2º- REQUISITAR A DEVOLUÇÃO IMEDIATA DOS AUTOS FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER NA SALA
(PROCESSOS, INQUÉRITO S E EXPEDIENTES) EM QUE FIGURAR RÉU DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA
PRESO, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO LEGAL ESGOTADO, SEJA COM COMARCA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS.
O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU COM ADVOGADOS;
4- DR. ALFREDO CREMASCHI - ADVOGADO
3º- DEVE A ESCRIVANIA, AINDA, NA MESMA FORMA ACIMA PROC Nº : 011040044312 (1786/04) - ADOÇÃO
DETERMINADA, REQUERER A DEVOLUÇÃO DOS DEMAIS AUTOS ( QUE REQUERENTE: M.P.
FIGURAM RÉUS SOLTOS), OPORTUNIDADE EM QUE FIXO O PRAZO DE MENOR: C.S.S.
30 (TRINTA) DIAS PARA TAL FIM;
FINALIDADE: INTIMO VOSSA SENHORIA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 16 ASSIM TRANSCRITO: "I-SE OS REQUERENTES
4º- REGISTRE-SE QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 80 DO PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 15V, BEM COMO, PARA NO
CÓDIGO DE NORMAS, É DE INCUMBÊNCIA DO SENHOR ESCRIVÃO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO".
JUDICIÁRIO A FISCALIZAÇÃO DOS LIVROS, DEVENDO COMUNICAR O
JUIZ, MEDIANTE CERTIDÃO, A OCORRÊNCIA DE QUALQUER
INCIDENTE ENVOLVENDO AS CARGAS DOS PROCESSOS;
5- DR. EVERALDO VASQUES L. BUTTER-ADVOGADO
PROC Nº 011030738931 (1649/03) - GUARDA E RESPONSABILIDADE
5º- EXCETUAM-SE AOS ITENS “2º “ E “3º “ OS PROCESSOS QUE REQUERENTE: HELENA BARBOSA DA SILVA
ESTIVEREM EM GRAU DE RECURSO;
MENOR: W.S.S.
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER
6º- ENCAMINHEM-SE CÓPIAS DESTA PORTARIA AO ÓRGÃO NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM EXERCÍCIO NESTA VARA, BEM COMO AO FÓRUM LOCAL, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS.
ILUSTRE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
NESTA COMARCA;
6- DR. ANTONIO HENRIQUE FRAGA BOTELHO -ADVOGADO
7º- ENCAMINHEM-SE CÓPIAS DESTA AO EXCELENTÍSSIMO PROC. Nº 011030792029 (1722/03) - DESTITUIÇÃO PATRIO PODER
SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEREQUERENTE: ELZA MARIA AZEVEDO NASCIMENTO
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERIDA: KARLA DIAS CARDOSO
DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA.
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA COMPARECER
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE,
AUTUANDO
COMO NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EXPEDIENTE.
DESTA COMARCA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 02 DE AGOSTO DE 2004.
HORAS.
RAFAEL DALVI GUEDES PINTO
JUIZ SUBSTITUTO
MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉ
JUÍZA SUBSTITUTA
ALDA MARIA SOBREIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E REGISTRO PÚBLICO
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: JOÃO FERNANDES
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$190,06 (CENTO E NOVENTA
REAIS E SEIS CENTAVOS).
JUÍZA DE DIREITO: EXMª. SRª. DRª. DILCYLENE P. MEYRELLES PROCESSO Nº 5997-A/2003 - 011000433141 - EXECUÇÃO FISCAL
OASKES
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSEMARY MARIN RESENDE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: SOROFARMA REPRESENTAÇÕES LTDA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/2004.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$114,90 (CENTO E QUATORZE
PROCESSO Nº 405/2003-011030755000 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
(APENSO À AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 271/2003011990324466)
PROCESSO Nº 6016-A/2003 - 011000426236 - EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGANTE:MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
EMBARGADO: MANOEL DA FONSECA FILHO E OUTROS
ITAPEMIRIM
INTIMO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.
EXECUTADO: SINHÁ MOÇA CONFECÇÕES LTDA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS
PROCESSO Nº 432/2003-011030772419 - AÇÃO DECALARATÓRIA DE
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$114,90 (CENTO E QUATORZE
INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA C/C ANULATÓRIA E
REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: CACHOEIRO VEÍCULOS LTDA
PROCESSO Nº 425-A/2003 - 011020649502 - EXECUÇÃO FISCAL
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
INTIMO: DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA E DR. SERGIO ZULIANI
ITAPEMIRIM
SANTOS PARA SE MANIFESTAREM EM DEZ DIAS SOBRE A EXECUTADO: JULIO CARLOS PEREIRA
CONTESTAÇÃO DE FLS. 186/204.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE
EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, I DO
PROCESSO Nº 446/2003-011030787458 - MANDADO DE SEGURANÇA
CPC. COM CUSTAS.
IMPETRANTE:EDSON DA SILVA
IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 480-A/2003 - 011000404571 - EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHO PARA APRESENTAREXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
CONTRA-RAZÕES.
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: VALDEMIRO SOARES ABILIO
PROCESSO Nº 477/2003-011030806936 - MEDIDA CAUTELAR
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
INOMINADA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
REQUERENTE: ÚRSULA GRAMA MONTOVANELLI
COM CUSTAS.
REQUERIDO: CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 618-A/2003 - 011000410941 - EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: DR. ORLANDO NOVAES FILHO E DRª CRISTINA DE OLIVEIRAEXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
DA R. SENTENÇA DE FLS. 173/174 QUE JULGOU EXTINTO ITAPEMIRIM
FORMALMENTE O PROCESSO, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS EXECUTADO: JOSÉ RONALDO BATISTA
806 E 808, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC . CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE
PROCESSUAIS REMANESCENTES E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
AUTORA, ESTES NOS TERMOS DO § 4º, DO ARTIGO 20 DO CPC, COM CUSTAS.
ARBITRADO EQUITATIVAMENTE EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS),
MONETARIAMENTE ATUALIZÁVEIS A PARTIR DESTA DATA, PELO PROCESSO Nº 1488-A/2003 - 011030714080 - EXECUÇÃO FISCAL
INPC-IBGE.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 548/2004-011990317189 - MANDADO DE SEGURANÇA
EXECUTADO: ADEMAR BRUNORO
IMPETRANTE:FARMÁCIA SILVA LTDA
IMPETRADO: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
INTIMO: DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA E DR. JOSÉSEM CUSTAS.
EDUARDO COELHO DIAS DA DESCIDA DOS AUTOS. CUSTAS PROCESSO Nº 1651-A/2003 - 011990394246 - EXECUÇÃO FISCAL
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 27,96 (VINTE E SETE REAIS E EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PELA PARTE SUCUMBENTE.
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ABELARDO RODRIGUES LOPES
PROCESSO Nº 1902-A/2003 - 011000406675 - EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: A P GONÇALVES
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PROCESSO Nº 1870-A/2003 - 011000407046 - EXECUÇÃO FISCAL
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$107,16 (CENTO E SETE REAIS E EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DEZESSEIS CENTAVOS).
EXECUTADO: ANIZIO ROLDÃO PASTRO
PROCESSO Nº 3678-A/2003 - 011990279488 - EXECUÇÃO FISCAL
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: IZIDORO AGRIZZI
PROCESSO Nº 3099-A/2003 - 011020625080 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: ELOY MOREIRA DE FRAGA
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 3768-A/2003 - 011020665623 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOSÉ ERVATTI
PROCESSO Nº 3129-A/2003 - 011020625528 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: ELDISON GARCIA DE ABREU
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 3994-A/2003 - 011010515846 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOVERSIL BARBOSA
PROCESSO Nº 3164-A/2003 - 011020665607 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO
EXECUTADO: ERAUTO BREDA
CPC.SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4009-A/2003 - 011020625742 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JAIRO DE LIMA-ME
PROCESSO Nº 3287-A/2003 - 011020665938 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: FRANKIE COSTA PIZETTA
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4027-A/2003 - 011020614399 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JEBLES LOUGON
PROCESSO Nº 3302-A/2003 - 011020614233 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: FRANCISCO MIGUEL PERILO
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4040-A/2003 - 011000439767 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOSEFINA PINHEIRO DE MEDEIROS
PROCESSO Nº 3320-A/2003 - 011020665979 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4053-A/2003 - 011020611304 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOÃO PEDRO DE CAMPOS
PROCESSO Nº 3335-A/2003 - 011010530548 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: GILBERTO GUARNIER
SEM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4222-A/2003 - 011020633803 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOÃO CASEMIRO FILHO
PROCESSO Nº 3337-A/2003 - 011010530530 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
EXECUTADO: GILSON DE SOUZA VIEIRA
COM CUSTAS.
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. PROCESSO Nº 4253-A/2003 - 011000453305 - EXECUÇÃO FISCAL
SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JORGE LUIZ MOREIRA
PROCESSO Nº 3659-A/2003 - 011020644396 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE PROCESSO Nº 5575-A/2003 - 011010518394 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: PEDRO OENIS RONCHETTI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE
PROCESSO Nº 4260-A/2003 - 011010508304 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: JOSÉ HENRIQUE DE FARIA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE PROCESSO Nº 5666-A/2003 - 011000436862 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA HEMERLY
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE
PROCESSO Nº 4331-A/2003 - 011010520523 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: JOÃO APOLINARIO BORGES
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE PROCESSO Nº 5667-A/2003 - 011000426939 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: PANIFICADORA COUTINHO LTDA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE
PROCESSO Nº 4336-A/2003 - 011000404811 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: JOSÉ ERVATTI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE PROCESSO Nº 6388-A/2003 - 011000420338 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: VALTER SILVA ANDREZA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE
PROCESSO Nº 4632-A/2003 - 011000416450 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: LUIZ CARLOS LINO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE PROCESSO Nº 6404-A/2003 - 011020668445 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: V. J. PARTELLI E CIA. LTDA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
PROCESSO Nº 4665-A/2003 - 011010538921 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: MARCELINO COLOMBINI MENON
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE PROCESSO Nº 6446-A/2003 - 011010529649 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: VANDERLEI VOLPATO GOMES
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
PROCESSO Nº 4863-A/2003 - 011020621261 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: MARIA LUCIA SUETH DIAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE PROCESSO Nº 6535-A/2003 - 011000443579 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
EXECUTADO: JOSÉ RONALDO BATISTA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE
PROCESSO Nº 5011-A/2003 - 011990395748 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: MARDEN ARAUJO SARDENBERG
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE PROCESSO Nº 6551-A/2003 - 011000437282 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: WALTER GOMES
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE
PROCESSO Nº 5400-A/2003 - 011010525019 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
ITAPEMIRIM
COM CUSTAS.
EXECUTADO: NELCINO DIAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE PROCESSO Nº 6563-A/2003 - 011020658537 - EXECUÇÃO FISCAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
SEM CUSTAS.
83
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: WALDIR TAVARES DA SILVA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. SEM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 7380-A/2003 - 011000433752 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6688-A/2003 - 011000406824 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: SERAPHIM TREVISAN
EXECUTADO: JOSÉ RONALDO BATISTA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. SEM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 7440-A/2003 - 011000414323 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6731-A/2003 - 011000398369 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: PEDRO MOREIRA PAIVA ESPOLIO
EXECUTADO: ASTROGILDO GOMES MONCAO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. COM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 8196-A/2003 - 011040042415 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6736-A/2003 - 011000401684 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOVENIL COELHO SANTANA
EXECUTADO: ANTONIO PAULO DA SILVA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 11, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. COM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 8223-A/2003 - 011040041573 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6867-A/2003 - 011990392067 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: N RODRIGUES PICOLI
EXECUTADO: FLAVIO CAMPOS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. COM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 8396-A/2003 - 011040047760 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6949-A/2003 - 011000404779 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOSÉ DENILSON BRAVIM
EXECUTADO: ALCINO DIORIO DA COSTA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. COM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 8473-A/2003 - 011040048024 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6967-A/2003 - 011990283217 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: IMPORT COMERCIO IMPORT. LTDA
EXECUTADO: CIRO TIRELLO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC.
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. COM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 427-A/2003 - 011030710351 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 6974-A/2003 - 011000448032 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: JOÃO ORMINDO DE ASSIS FILHO
EXECUTADO: CONSTRUTORA RBC LTDA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 794, I DO CPC. 6830/80. SEM CUSTAS.
COM CUSTAS.
PROCESSO Nº 888-A/2003 - 011010530340 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
PROCESSO Nº 7214-A/2003 - 011010525068 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ELIO BAHIA SOUZA
EXECUTADO: N RODRIGUES PICOLI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
6830/80. SEM CUSTAS.
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MANOEL GOMES
PROCESSO Nº 989-A/2003 - 011000440427 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: ARLINDO INACIO ZANGEROLANE
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 5418-A/2003 - 011020611437 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: NATAL GOMES-ME
PROCESSO Nº 1534-A/2003 - 011030705294 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: CLAUDIO TRANSPORTES COMÉRCIO LTDA - ME
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 5581-A/2003 - 011020633548 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: PAROQUIA DE SÃO SEBASTIÃO
PROCESSO Nº 3059-A/2003 - 011000448180 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 5874-A/2003 - 011020664386 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: ROQUE MOZER TOMAZELLI
PROCESSO Nº 3094-A/2003 - 011010570338 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: ESCELSA-ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 6554-A/2003 - 011000446929 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: WALTER ARANHA DE FREITAS
PROCESSO Nº 3742-A/2003 - 011000424405 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: JUAREZ FERNANDES DE FREITAS
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 7149-A/2003 - 011000407335 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: CARTA DE PREGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
PROCESSO Nº 3748-A/2003 - 011010515374 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 QUE
ITAPEMIRIM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
EXECUTADO: JULIO CESAR TEIXEIRA MALTA
6830/80. SEM CUSTAS
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROCESSO Nº 7249-A/2003 - 011020601404 - EXECUÇÃO FISCAL
6830/80. SEM CUSTAS
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: CONFECÇÕES OLHO DE GATO INDUSTRIA E COMERCIO
PROCESSO Nº 4263-A/2003 - 011010529524 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE LTDA
ITAPEMIRIM
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 QUE
EXECUTADO: JOSÉ CARLOS CIPRIANO ERVATTI
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE 6830/80. SEM CUSTAS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
6830/80. SEM CUSTAS
PROCESSO Nº 7262-A/2003 - 011000420429 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 4601-A/2003 - 011000426186 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE EXECUTADO: TORNANZA SERVIÇO DE TORNO E SOLDA EM GERAL
ITAPEMIRIM
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21 QUE
EXECUTADO: LUIZ TALIULI F. NETO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE 6830/80. SEM CUSTAS
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
6830/80. SEM CUSTAS
PROCESSO Nº 7690-A/2003 - 011040021443 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº 5254-A/2003 - 011000415650 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE EXECUTADO: MANOEL PEDRO PASSOS
ITAPEMIRIM
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE INTIMO:
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
6830/80. SEM CUSTAS
DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
PROC. N.º 01104007880-7 - N.º DE ORDEM: 5352/04
PROCESSO Nº 7982-A/2003 - 011040034107 - EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE REQUERENTE: GERSON AFONSO
ITAPEMIRIM
REQURIDO: VITORIAWAGEN ADM. DE CONSÓRCIO LTDA.
EXECUTADO: SOCIEDADE ESPIRITUALISTA FEMININA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12 QUE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:20 HORAS.
6830/80. SEM CUSTAS
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADA A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
PROCESSO Nº 8241-A/2003 - 011040041391 - EXECUÇÃO FISCAL
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
ITAPEMIRIM
EXECUTADO: LUIZ TALIULI F. NETO
DR.ª ANGELA BERNADETE FREITAS DE SOUZA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 QUE
DR. OZIRES PRATES CHAMON
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI
PROC. Nº 011.03.079191-4 - Nº DE ORDEM: 9085/99
6830/80. SEM CUSTAS
AÇÃO CONDENATÓRIA
EXEQÜENTE: ESPÓLIO DE NAIR FREITAS DE SOUZA E ROMULADO DE
PROCESSO Nº 8356-A/2003 - 011040042829 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE SOUZA
EXECUTADO: OZIRES PRATES CHAMON
ITAPEMIRIM
FINALIDADE: CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO PELA
EXECUTADO: PATRICIA ROCHA DONATO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 QUE CONTADORIA DESTE JUÍZO EM 29/07/2004, QUE SE ENCONTRA EM
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI R$307,48 (TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),
FICANDO INTIMADO O EXECUTADO PARA PROMOVER O DEPÍSITO
6830/80. SEM CUSTAS
JUDICIAL
DO
VALOR
ACIMA
MENCIONADO,
CONFORME
DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 67
PROCESSO Nº 8412-A/2003 - 011040047695 - EXECUÇÃO FISCAL
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE PRAZO: 05 (CINCO) DIAS
ITAPEMIRIM
DR. CARLOS QUINTINO
EXECUTADO: JOSÉ BRAZ FILHO
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13 QUE DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI PROC. Nº 011.00.800838-0 - Nº DE ORDEM: 0838/00 (APENSO AO
PROC. 5065/04)
6830/80. SEM CUSTAS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PROCESSO Nº 8581-A/2003 - 011040053610 - EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: DENILSON ANDRÉ MARCHIORIO
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE REQUERIDO: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
ITAPEMIRIM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 139 DOS AUTOS QUE
EXECUTADO: CYNTHIA SIQUEIRA DE REZENDE
TORNOU INEFICAZ A NOMEAÇÃO DE FLS. 129, ANULOU A PENHORA
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 15 QUE DE FLS. 133 E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANESTES,
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI BANCO DO BRASIL E CEF, AG. CENTRO, DESTA COMARCA PARA
6830/80. SEM CUSTAS
BLOQUEIO DA IMPORTÂNCIA A QUE FAZEM JUS OS CREDORES, EM
CONTA CORRENTE EM NOME DA EXECUTADA, COLOCANDO-A EM
PROCESSO Nº 9109-A/2003 - 011040065309 - EXECUÇÃO FISCAL
CONTA A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO.
EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM
DR.ª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
EXECUTADO: JOÃO CARLOS LOCATEL CHIPANO
PROC. N.º 011040068915 - N.º DE ORDEM: 5220/04
INTIMO: O EXECUTADO ACIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 09 QUE AÇÃO DE COBRANÇA
JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI REQUERENTE: MARIA PANSINI ABREU
6830/80. SEM CUSTAS
REQUERIDO: BENEDITO ANDRELINO FERNANDES
ROSEMARY MARIN RESENDE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
PROVIMENTO 001/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 27 DE AGOSTO
DE 2004, ÀS 13:50 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
DR.ª EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO
PROC. N.º 01104007529-0 - N.º DE ORDEM: 5302/04
AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: AMBRÓZIO ADÃO
REQUERIDO: JORGE LUIZ DA SILVA E OUTRO
LISTA N.º 20/2004
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 03 DE
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:20 HORAS.
JUÍZA DE DIREITO
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CHRISTINA ALMEIDA COSTA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
ESPECIAL CÍVEL, SITUADA A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
DR. ELIMARIO POSSAMAI
PROC. N.º 01104007241-2 - N.º DE ORDEM: 5264/04
PROC. N.º 01104001517-1 - N.º DE ORDEM: 4857/04
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSEFINA GOMES DA SILVA
EXEQUENTE: JOÃO JOSÉ DA SILVA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
EXECUTADO: AUSTREGILDO FARIA VARGAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 11 DOS CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 01 DE
AUTOS, QUE REVOGOU O DESPACHO DE FLS. 10 E DECLAROU A SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:20 HORAS.
SUSPEIÇÃO DA M.M. JUÍZA TITULAR DESTA VARA, DETERMINANDO A LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
REMESSA DEFINITIVA DOS AUTOS PARA O JUIZADO ADJUNTO, APÓS ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
EFETUADAS AS BAIXAS DEVIDAS E NTIMADAS AS PARTES.
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. FERNANDO ANTONIO POLONINI
DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
PROC. N.º 01104006893-1 - N.º DE ORDEM: 5218/04
PROC. N.º 011040072396 - N.º DE ORDEM: 5263/04
AÇÃO INDENIZATÓRIA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: SILVANA APARECIDA DE SOUZA DUARTE
REQUERENTE: PAULO DILLEM
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: LAURITA DA SILVA MOURA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 27 DE AGOSTO CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 01 DE
DE 2004, ÀS 13:20 HORAS.
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:50 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
PROC. N.º 01104005287-7 - N.º DE ORDEM: 5045/04
AÇÃO INOMINADA
REQUERENTE: WALFREDO THURLER
REQUERIDOS: UNIMED SUL CAPIXABA E CENTRO OPERÁRIO E DE
PRODUÇÃO MÚTUA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS.
44-VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40/41, VEZ QUE A
DECISÃO PROFERIDA É CLARA QUANTO A MANTENÇA DOS TERMOS
DO CONTRATO.
PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
DR. GUSTAVO MOULIN COSTA
DR. VANDERLAN COSTA
PROC. N.º 011028001688 - N.º DE ORDEM: 1688/01
AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS PAIVA GAMA
EXECUTADO: JOSE VITORI ZAGO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 52 DOS
AUTOS, QUE DECLAROU A SUSPEIÇÃO DA M.M. JUÍZA TITULAR DESTA
VARA, DETERMINANDO A REMESSA DEFINITIVA DOS AUTOS PARA O
JUIZADO ADJUNTO, APÓS EFETUADAS AS BAIXAS DEVIDAS E
INTIMADAS AS PARTES.
PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
PROC. N.º 01104007805-4 - N.º DE ORDEM: 5393/04
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C
RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C NULIDADE DE COBRANÇAS
INDEVIDAS
REQUERENTE: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA
REQUERIDO: CITÁGUA ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DE AGOSTO
DE 2004, ÀS 13:50 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
PROC. N.º 01104007831-0 - N.º DE ORDEM: 5351/04
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
REQUERENTE: MARIA FLORENÇA DA SILVA CARVALHO
REQUERIDO: CALÇADOS ITAPOÃ S/A CISA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DE
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:50 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADA A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. HELIO ALVES DA ROCHA
PROC. N.º 01104007929-2 - N.º DE ORDEM: 5350/04
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE: ALEX DE SOUZA PASSONI
REQUERIDO: FACULDADE SÃO CAMILO
DR.ª MARIA APARECIDA MARETO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 13 DOS PROC. N.º 01104006905-3 - N.º DE ORDEM: 5216/04
AUTOS, QUE INDEFERIU A LIMINAR, E AINDA, PARA COMPARECER NA AÇÃO DE COBRANÇA
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA REQUERENTE: SOLANGE SOUZA SEVERO DE OLIVEIRA
09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:20 HORAS.
REQUERIDO: SONIA MARIA FERREIRA LEAL
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 27 DE AGOSTO
DE 2004, ÀS 12:20 HORAS.
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. PAULO JOSÉ A. BRANCO
PROC. N.º 011040075308 - N.º DE ORDEM: 5303/04
DR.ª MARIA APARECIDA MARETO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
PROC. N.º 0110404007527-4 - N.º DE ORDEM: 5301/04
REQUERENTE: SEBASTIÃO SENA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO: BANCO BARDESCO S/A
REQUERENTE: EDSON FERNANDO SARTÓRIO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
REQUERIDO: JOSÉ ANTONIO SANTANA
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 03 DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:50 HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 03 DE LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:50 HORAS.
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. PAULO JOSÉ A. BRANCO
PROC. N.º 01104007243-8 - N.º DE ORDEM: 5265/04
DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PROC. N.º 01104007523-3 - N.º DE ORDEM: 5300/04
REQUERENTE: EUSEBIO PINTO FERREIRA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERIDO: VALDICEA BAHIENSE DA HORA E OUTRO
REQUERENTE: MAURO DE MEDEIROS TEIXEIRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
REQUERIDOS: XANDRO SCAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 01 DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 08 DOS SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:50 HORAS.
AUTOS, DO SEGUINTE TEOR: “INTIME-SE O SUBSCRITOR DO PEDIDO LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
INICIAL PARA ASSINÁ-LO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CACHOEIRO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
DE ITAPEMIRIM, 28 DE JULHO DE 2004. CHRISTINA ALMEIDA COSTA, FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
JUÍZA DE DIREITO”.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
DR. OZIRES PRATES CHAMON
PROC. Nº 011.04.007927-6 - Nº DE ORDEM: 5349/04
PROC. N.º 01104006908-7 - N.º DE ORDEM: 5215/04
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RODRIGO SIMONATO SOARES
REQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO: INÁCIO ERVATI
REQUERIDO: JOSÉ MARCOS GOMES SOARES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 09 DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 26 DE AGOSTO SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:50 HORAS.
DE 2004, ÀS 17:20 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR.ª ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUES
DR. OZIRES PRATES CHAMON
PROC. N.º 01104007569-6 - N.º DE ORDEM: 5309/04
PROC. N.º 01104006906-1 - N.º DE ORDEM: 5212/04
AÇÃO COMINATÓRIA C/C DANO MORAL
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: TANIA BELONIA SCHERRES MOREIRA PINHEIRO
REQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRA
REQUERIDO: LIGEIRO VEÍCULOS
REQUERIDO: EDENIR FERNANDES PASCHOALE OUTRA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 03 DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 26 DE AGOSTO SETEMBRO DE 2004, ÀS 17:20 HORAS.
DE 2004, ÀS 15:50 HORAS.
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADO
DR. OZIRES PRATES CHAMON
DR. MARCOS ADRIANE MACHADO
PROC. N.º 01104006907-9 - N.º DE ORDEM: 5211/04
PROC. N.º 01104006895-6 - N.º DE ORDEM: 5217/04
AÇÃO DE COBRANÇA
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: DICILENE DE AZEVEDO FERREIRA
REQUERENTE: ROGÉRIO LUIZ MACHADO E MARCOS ADRIANE
REQUERIDO: VALDINO PEREIRA MACEDO E OUTRO
MACHADO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE REQUERIDO: REZI NEVES GOMES
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 26 DE AGOSTO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE
DE 2004, ÀS 15:20 HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 27 DE AGOSTO
LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO DE 2004, ÀS 12:50 HORAS.
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL, SITUADO A AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO", TÉRREO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
1 - DANIEL WALDEMAR OLIVEIRA
2 - HENRIQUE SOARES MACEDO
4- LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE
COMARCA DE COLATINA
5- PONCIANO REGINALDO POLESI
6- ANDRESSA PARANHOS POLESI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
3ª VARA CRIMINAL
COMARCA DE GUARAPARI
GABARITO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 040/04
JUIZ: DR. RUBENS JOSÉ DA CRUZ
ESCRIVÃ: JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
AVISO AOS CREDORES E INTERESSADOS
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) ADVOGADO(S)
ISENTO DE CUSTAS
INFRA NOMINADO(S), INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS,
PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A PROCESSO: 021.020.331.613
SABER:
AÇÃO: CONCORDATA PREVENTIDA COM FALÊNCIA DECRETADA
REQUERENTE: VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
AUTOS Nº: PR 692/04
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
FALÊNCIA DA EMPRESA VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
LTDA
ACUSADO: 1- JORGELINO DATIO
2- RENATO CARLOS GOTTARDE
EDUARDO LOPES KIEFER, EMPRESÁRIO, CPF 514.439.966-53,
3- ELVES ROSA
SÍNDICO NOS AUTOS DA MASSA FALIDA DE VIEIRA CONSTRUTORA E
ADVOGADOS(A): DR. DANIEL WALDEMAR OLIVEIRA - OAB-ES 5326
FINS: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA TOMAREM INCORPORADORA LTDA, CUJO FEITO SE PROCESSA PERANTE O JUÍZO
CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 166, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA DA 1ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, AVISA AOS CREDORES EM GERAL
E DEMAIS INTERESSADOS, QUE OS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS
REFERIDA.
FORAM ARROLADOS NO 7º (SÉTIMO) AUTO DE ARRECADAÇÃO DE
BENS DA MASSA FALIDA:
AUTOS Nº: PR 174/02
101(UM) IMÓVEL SITUADO ENTRE A RODOVIA
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
CARLOS LINDEMBERG E A RUA ARARIBÓIA, NO BAIRRO DA GLÓRIA ACUSADO: JAIME SFALSIN DA SILVA E OUTRO
VILA VELHA, COM ÁREA DE 573,40 M2 ;
ADVOGADO(A): DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB-ES 5220
201(UM) IMÓVEL CONSTITUÍDO DE SALA SOB Nº 908
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO
INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 195/196, NOS AUTOS DA AÇÃO (NOVECENTOS E OITO) - DO EDIFÍCIO CHAMBORD, SITUADO À RUA
HENRIQUE NOVAES Nº 88 - CENTRO - VITÓRIA - ES;
PENAL SUPRA REFERIDA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI/ES, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU,ISID
AUTOS Nº: PR 481/03
ANGELO MARTINS BISSOLI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO E
QUERELANTE: AVELINO BRAZ DOS SANTOS
ASSINO.
QUERELADA: DIRETORIA DA OAB/SUBSEÇÃO DE COLATINA-ES
ADVOGADO(A): DR. ANDRESSA PARANHOS POLESI - OAB-ES 8726
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
DR. PONCIANO REGINALDO POLESI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, ASSINA POR AUTORIZAÇÃO DO MM. JUIZ
FINS: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA TOMAREM
CONF. PROVIM. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 55/56, NOS AUTOS
DA AÇÃO PENAL SUPRA REFERIDA.
-**********AUTOS Nº: PR 168/02
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
ACUSADO: ADEMIR FRELICH OU ADEMIR JOSPE FREIRE
ADVOGADOS(A): DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB-ES 4925
FINS: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES
SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 105/107, NOS AUTOS DA AÇÃO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKY ENDLICH
PENAL SUPRA REFERIDA.
E LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS
AUTOS Nº: PR 116/02
LISTA 27/2004
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: MARIA DE LOURDES SANTOS
ADVOGADOS(A): DR.ª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE - OAB-ESRELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
7794
FINS: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DR. GILVAN LUIS DA SILVA
SENTENÇA DE PRONÚNCIA DE FLS. 244/246, NOS AUTOS DA AÇÃO DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
DRª. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
PENAL SUPRA REFERIDA.
DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
DRª. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA
DR. LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
DR. ALEX F. LIMA CABRAL
DRª. RUTILÉIA DATALTO CABRAL
DRª. ANDREA MARQUES DA GARCIA
DRª. FERNANDA LELIS
DRª. LÍDIA MARIA SANTOS (2)
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATTOS JUNIOR
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
DR. JONATHAN VIEIRA
DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI
DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
DR. JOACIR SOUZA VIANA
DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
1 - PROCESSO Nº 021.040.014.702- BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO
REQUERIDO: MARCELO GOMES BARBOSA
ADVOGADOS: DR. GILVAN LUIS DA SILVA E KATIANY MARA .
FICAM OS ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, REGULARIZAR A INICIAL QUANTO AO POLO PASSIVO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
CUSTAS PROCESSUAIS E TAXAS JUDICIÁRIAS, DISCRIMINADAS ÁS FLS.
214 DOS AUTOS.
7 - PROCESSO Nº 021.030.375.972 - EXECUÇÃO.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: POSTO TREMENDÃO LTDA
ADVOGADA: DRA. FERNANDA LELIS
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO
DO TEOR DA CERTIDÃO DO TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
DE IMÓVEL, ÁS FLS. 41 E 42.
8 - PROCESSO Nº 021.010.311.492 - BUSCA E APREENSÃO
CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADA: DRA. LÍDIA MARIA SANTOS
FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO),
PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM OBJETIVO DE DAR
PROSSEGUIMENTO DO PEDIDO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA.
9 - PROCESSO Nº 021.040.029.544 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO.
2 - PROCESSO Nº 021.020.346.074- EXECUÇÃO - CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE: ROCAQ BRASIL LTDA
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDA: VIEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
REQUERIDA: CONFECÇÕES GURITEX S/A COM. IMPORT E ADVOGADA: DRA. JORGINA ILDA DEL PUPO .
EXPORTAÇÃO
FICA A ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA , NO PRAZO DE 05(CINCO)
ADVOGADOS: DRA. ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA E DR. LUIZ DIAS, SE MANIFESTAR A RESPEITO DA PRESENTE HABILITAÇÃO DE
CARLOS BARROS DE CASTRO
CRÉDITO.
FICAM OS ADVOGADO(S) INTIMADO(S) DO DEFERIMENTO DE
SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 01(UM ) ANO, A PARTIR 10- PROCESSO Nº 021.010.302..871 - BUSCA E APREENSÃO .
DESTA INTIMAÇÃO..
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDA: ROBERTA ROVETTA OLIVEIRA
3 - PROCESSO Nº 021.040.023.570 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
ADVOGADA: DR. LÍDIA MARIA SANTOS.
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
FICA A ADVOGADA INTIMADA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE
REQUERIDO: LOIVERSON BRAVIN
FLS. 59/61.
ADVOGADA: DRA. RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA
FICA A ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA , NO PRAZO DE 10(DEZ) 11- PROCESSO Nº 021.010.293.377 - INDENIZAÇÃO
DIAS, REGULARIZAR A INICIAL , DIANTE DO PEDIDO DE LIBERAÇÃO REQUERENTE: L.C.S. INTERMEDIAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA
DE TRIBUTOS, EM FACE DO DETRAN.
REQUERIDA: MONAUTO MONAZÍTICA AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADOS: DR. JONATHAN VIEIRA E DR. CARLOS RENATO
4 - PROCESSO Nº 021.040.019.503 - REINTEGRAÇÃO NA POSSE.
DECOTTIGNIES ZARDINI..
REQUERENTE: DILMA ALVES FARIAS ARANTES
FICAM OS ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R.
REQUERIDO: JOÃO BOSCO CARDOZO DA COSTA
DECISÃO DE FLS. 106 QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO
ADVOGADO: DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA.
DE DESENTRAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 69 A 71.
FICA O ADVOGADO(S) INTIMADO(S) , PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, REGULARIZAR A INICIAL, QUANTO AO POLO ATIVO, POIS, 12- PROCESSO Nº 021.000.238.150 - USUCAPIÃO
COMO PROPRIETÁRIA E PESSOA JURÍDICA, DEVE A AUTORA ESTAR REQUERENTE: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRA
ADEQUADAMENTE REPRESENTADA.
REQUERIDO: NÃO INDICADO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA
5 - PROCESSO Nº 021.030.377.101 - CARTA PRECATÓRIA.
FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
REQUERENTE: OAB - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
REGULARIZAR A PLANTA ATUAL, CARACTERIZANDO, COM PRECISÃO,
REQUERIDO: ANAGIR MOCELIN
OS
IMÓVEIS
USUCAPIENDOS
E
SUAS
RESPECTIVAS
ADVOGADO (S): DR. LUIZ GUILHERME MOTA VELLO
CONFRONTAÇÕES(FLS. 86 ).
FICA O ADVOGADO(S) INTIMADO(S) PARA QUE SE MANIFESTE , NO 13- PROCESSO - 021.040.014.389 - CAUTELAR PREPARATÓRIA DE
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, A RESPEITO DO TEOR DA CERTIDÃO DO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA(FLS.07 / VERSO) QUE NOTICIA A CITAÇÃO E A REQUERENTE : CLÓVIS LAVIOLA DE OLIVEIRA
QUITAÇÃO PELO SUPLICADO DA QUANTIA DEVIDA.
REQUERIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO : DR. JOACIR SOUZA VIANA
6 - PROCESSO Nº 021.010.304.760 - CARTA PRECATÓRIA
FICA INTIMADO DO INDEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA NA
REQUERENTE: BANDES BCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESP. SANTO INICIAL .
REQUERIDA: GRAIN-MAISON GRANITOS E MÁRMORES LTDA E OUTROS
ADVOGADOS: DR. ALEX F. LIMA CABRAL, RUTILÉA DADALTO 14- PROCESSO - 021.010.298.822 - ORDINÁRIA DE REVISÃO JUDICIAL
CABRAL E ANDRÉA MARQUES GARCIA
REQUERENTE : CLÁUDIO ROMAR ROHTEN E OUTRA
FICAM OS ADVOGADO(S) INTIMADOS PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) REQUERIDO : RUBENS RIBEIRO DA SILVA E ELCE DE MATOS CRUZ
DIAS, PROVIDENCIAR, JUNTO AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA SILVA
COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI / RJ, O RECOLHIMENTO DAS ADVOGADO : DRA. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FICA INTIMADA A ADVOGADA PARA CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO 02 - PROCESSO Nº 021.020.330.631 - BUSCA E APREENSÃO
DE FLS. 156/161.
CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO
REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
15- PROCESSO - 021.010.275.663 - INDENIZAÇÃO POR DANOS
SANTO
MORAIS
REQUERIDO: SANDRO WENDEL COSTA.
REQUERENTE : JULICO DUARTE GOMES
ADVOGADA: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO
REQUERIDO : RODOSOL - CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/A
FICA A ADVOGADO(S) INTIMADA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
ADVOGADO : DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS E CARLOS 33/34, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO
HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE
FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DO TEOR DA RESP. DECISÃO DE SANDRO WENDEL COSTA E CONDENO O SUPLICADO A ENTREGAR OS
FLS. 340 E 341 QUE DETERMINOU O DESENTRANHAMENTO DA OBJETOS REFERIDOS NA INICIAL OU A FAZER O PAGAMENTO DA
PETIÇÃO DE FLS. 300/330.
QUANTIA DE R$ 4.145,87, NO PRAZO DE 24 HORAS. CONDENO O
SUPLICADO ÀS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA
GUARAPARI - ES, 27 DE JULHO DE 2004.
CONDENAÇÃO. P.R. E I."
-**********-
03 - PROCESSO Nº 021.040.006.799 - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDA: SOLANGE SANTANA BOURGUIGNON
JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL EM EXERCÍCIO DA COMARCA DE ADVOGADOS: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO, DR. HERMILTON
GUARAPARI
MACHADO DE MELO, DR. MICHEL YAZEJI HADDAD E DRª. MARIA
DA PENHA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRÁGUAS ESTEVES
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 33/34, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: RITA DE CÁSSIA KAUTSKY ENDLICHDE BANCO FINASA S/A EM FACE DE SOLANGE SANTANA
BOURGUIGNON, E TORNO DEFINITIVA A APREENSÃO DO VEÍCULO
E LEONARDO JOSÉ SANTOS BARROS
ESPECIFICADO, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE E A POSSE EM
FAVOR DA AUTORA. CONDENO A SUPLICADA ÁS CUSTAS E
LISTA 28/2004
HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA. P.R. E I."
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
04 - PROCESSO Nº 021.020.331.977 - EMBARGOS DE TERCEIRO.
DRª. LIDIA MARIA SANTOS (2)
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTENOR GUIMARÃES
DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO (3)
REQUERIDOS: BENEDITO LÚCIO MACHADO E OUTRA.
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO
ADVOGADOS: DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, DR.
DR. HERMILTON MACHADO DE MELO
ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA E DRª. MAGDA HELENA
DR. MICHEL YAZEJI HADDAD
MALACARNE E DR. DORISMAR MARTINS MASIERO.
DRª.: MARIA DA PENHA DOS SANTOS
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES
FLS. 86/88, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO IMPROCEDENTES OS
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
PRESENTES EMBARGOS DO ESPÓLIO DE ANTENOR GUIMARÃES EM
DRª. MAGDA HELENA MALACARNE
FACE DE BENEDITO LÚCIO MACHADO E OUTRA, PELO QUE OS
DR. DORISMAR MARTINS MASIERO
REJEITO. CONDENO O EMBARGANTE ÁS CUSTAS E HONORÁRIOS DE
DRª. MIRIAN DE ALMEIDA CASSA (2)
10% DO VALOR DA CAUSA. P.R. E I."
DR. ZIRALDO TATABIBA RODRIGUES
DR. FRANCISCO FERREIRA COTTS
05 - PROCESSO Nº 021.030.382.929 - BUSCA E APREENSÃO.
DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA
REQUERENTE: BANCO FINASA S/A
DR. FABIANO BARCELAR PEIXOTO
REQUERIDA: LUCIANA FAVALESA E OUTROS
DR. GILVAN LUIS DA SILVA
ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIA SANTOS
DRª. KATIANY MARA DE SOUZA
FICA A ADVOGADA INTIMADA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 32,
DR. LUIS CARLOS BARROS DE CASTRO
A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE BANCO
DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
FINASA S/A, EM FACE DE LUCIANA FAVALESA, E TORNO DEFINITIVA A
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
APREENSÃO DO VEÍCULO ESPECIFICADO, CONSOLIDANDO A
DR. ORLANDO BERGAMINI
PROPRIEDADE E A POSSE EM FAVOR DA AUTORA. CONDENO A
DR. WANDERSON C. CARVALHO
SUPLICADA ÁS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA.
DR. LUIZ ANTÔNIO STEFANON
P.R. E I."
DR. FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
DR.: JULIO CEZAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO
06 - PROCESSO Nº 021.040.002.046 - AÇÃO DE DESPEJO
DR.: CLAUDIO LYSIAS PEREIRA
REQUERENTE: VARGAS CONSTRUTORA LTDA
REQUERIDOS: ALYSON RAMPINELLI-ME E OUTROS
01 - PROCESSO Nº 021.040.013.241 - BUSCA E APREENSÃO
ADVOGADOS: DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª. MÍRIAN DE
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
ALMEIDA CASSA
REQUERIDO: FERNANDINO RODRIGUES PINHEIRO
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
ADVOGADA: DRª. LIDIA MARIA SANTOS.
FLS. 27, A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE VARGAS
FICA A ADVOGADA INTIMADA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, CONSTRUTORA LTDA EM FACE DE ALYSON RAMPINELLI E OUTROS,
A SEGUIR TRANSCRITA: "NESTA AÇÃO DE BANCO BRADESCO S/A EM DIANTE DO REQUERIDO ÁS FLS 25, COM BASE NO ART. 269-III DO
FACE DE FERNANDINO RODRIGUES PINHEIRO, DIANTE DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. P.R. E I."
REQUERIDO ÀS FLS 15 , COM BASE NO ART. 267-VIII DO CPC, JULGO
EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. P.R. E I."
07 - PROCESSO Nº 021.980.165.845 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
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Edição nº 2411
REQUERENTE: ETAFERRO COMÉRCIO DE FERRO LTDA
REQUERIDO: JAIR DE SOUZA LIMA
ADVOGADOS: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES E DR.
FRANCISCO FERREIRA COTTS
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 62, A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE ETAFERRO
COMÉRCIO DE FERRO LTDA EM FACE DE JAIR DE SOUZA LIMA,
DIANTE DO REQUERIDO ÁS FLS 57, COM BASE NO ART. 569 DO CPC,
JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. P.R. E I."
D.J. ESPÍRITO SANTO
AMRO BANK S/A E CONCEDO AOS AUTORES A TUTELA CAUTELAR
PROIBINDO O PROTESTO DE TÍTULOS DA PRESENTE RELAÇÃO
CONTRATUAL E A NEGATIVAÇÃO NO SPC E ÓRGÃO CONGÊNERES,
COM MULTA DIÁRIA DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS). CONCEDO
TAMBÉM A TUTELA PARA EXIBIÇÃO DOS CONTRATOS REFERIDOS NA
INICIAL. MANTENHO A LIMINAR DEFERIDA. CONDENO O SUPLICADO
ÁS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% DO VALOR DA CAUSA. P.R. E I."
13 - PROCESSO Nº 021.030.373.555 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO
REQUERENTE: GILBERTO DOS SANTOS ROSA
REQUERIDO (A) (S): BANCO ITAÚ S/A
08 - PROCESSO Nº 021.030.397.125 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S.A.
ADVOGADOS: DR. FABIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, DR. JULIO
REQUERIDO: FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CESAR QUITIBA CARNEIRO BRANDÃO.
ADVOGADOS: DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDA E DR. FABIANO FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
BARCELAR PEIXOTO
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE DE GILBERTO DOS SANTOS ROSA EM FACE DO BANCO ITAÚ S/A E
FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE BANCO CONDENO O AUTOR ÁS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR
PANAMERICANO S/A. EM FACE DE FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, DA CAUSA. P.R. E I."
DIANTE DO REQUERIDO ÁS FLS 23, COM BASE NO ART. 267-VIII DO
CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. P.R. E I."
14- PROCESSO Nº 021.020.343.030 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE: DORIVAL KOITE YANISHI
REQUERIDO (A) (S): PAULO ROBERTO MADEIRA E SUA MULHER
09 - PROCESSO Nº 021.040.010.643 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADOS: DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. AMÉRICO RODOR
REQUERIDO: JOSUE LOPES DE BARROS
FILHO
ADVOGADOS: DR. GILVAN LUIS DA SILVA E DRª. KATIANY MARA DE FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO IMPROCEDENTES OS
SOUZA
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE PRESENTES EMBARGOS DE PAULO ROBERTO MADEIRA E SUA MULHER
FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE BANCO ITAÚ S/A. EM FACE DE DORIVAL KOITE YANISHI E CONDENO OS EMBARGANTES
EM FACE DE JOSUE LOPES DE BARROS, DIANTE DO REQUERIDO ÁS ÁS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% DO VALOR DA CAUSA. P.R. E I."
FLS 15, COM BASE NO ART. 267-VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O
PRESENTE PROCESSO. P.R. E I."
15- PROCESSO Nº 021.030.400.275 - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA
DE PAGAMENTO COM COBRANÇA
REQUERENTE: CEZARINA DA SILVA
10 - PROCESSO Nº 021.030.386.862 - AÇÃO MONITÓRIA
REQUERIDO (A) (S): FERNANDO DE CASTRO
REQUERENTE: ROYAL LINE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA-ME.
REQUERIDO: JOSÉ MOREIRA GUEDES
ADVOGADO: DR. CLAUDIO LYSIAS PEREIRA
FICA O A ADVOGADO INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
ADVOGADO: DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO
FICA O ADVOGADO INTIMADO DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, 32, A SEGUIR TRANSCRITA: "NESTA AÇÃO DE CEZARINA DA SILVA EM
A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE ROYAL LINE PRODUTOS FACE DE FERNANDO DE CASTRO, DIANTE DO REQUERIDO ÀS FLS 16,
ÓPTICOS LTDA-ME EM FACE DE JOSÉ MOREIRA GUEDES, HOUVE COM BASE NO ART. 267-VIII DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE
ACORDO EXPRESSO ÁS FLS 16 A 18, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, PROCESSO. P.R.E I"
COM BASE NO ART. 269-III E 794, Nº II DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. P.R. E I."
ISID ANGELO MARTINS BISSOLI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES
11 - PROCESSO Nº 021.030.361.139 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE:
FINÁUSTRIA
COMPANHIA
DE
CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REQUERIDO: ADERLI CORRÊA MARTINS
COMARCA DE LINHARES
ADVOGADOS: DRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, DR. CARLOS
FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR. ORLANDO BERGAMINI
FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLS. 85, A SEGUIR TRANSCRITA: " NESTA AÇÃO DE FINÁUSTRIA
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO EM
COMARCA DE LINHARES
FACE DE ADERLI CORRÊA MARTINS, HOUVE ACORDO EXPRESSO ÁS
FLS 82/83, ACORDO ESTE QUE HOMOLOGO, COM BASE NO ART. 269EDITAL DE FALÊNCIA DE LUCIANO BALLA SANTOS - ME
Nº III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO QUE JULGO EXTINTO O
PROCESSO. P.R. E I."
PROCESSO Nº.: 030020014574
AÇÃO: FALÊNCIA.
12 - PROCESSO Nº 021.030.371.500 - AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR
REQUERENTE: CAR WAY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
INOMINADA
PARA AUTOS LTDA
REQUERENTES: RITA MARIA DE SOUZA E OUTROS
REQUERIDO: LUCIANO BALLA SANTOS – ME
REQUERIDA: BANCO REAL ABN AMRO BANCK S/A
ADVOGADOS: DR. WANDERSON C. CARVALHO, DR. LUIZ ANTONIO
O EXM. SR. DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS
STEFANON, DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO E DRª. MIRIAN DE
SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA
ALMEIDA CASSA
1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
FICAM OS A ADVOGADOS INTIMADOS DO TEOR DA R. SENTENÇA DE
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITA: "... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
RITA MARIA DE SOUZA-ME E OUTROS EM FACE DO BANCO REAL ABN
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798 DA AUDIÊNCIA DE
CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DA MASSACONCILIAÇÃO PRA O DIA 22/09/04 ÀS 15:00 HORAS.
FALIDA DA FIRMA LUCIANO BALLA SANTOS – ME, QUE FOI
DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE 030030037490
FALÊNCIA QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DO JUIZADO DE BUSCA E APREENSÃO - BANCO UNIBANCO S/A X LAURINDO ALVES DIREITO 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE LINHARES INTIMAR CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9512 E
PROPOSTA PELA EMPRESA REQUERENTE CAR WAY DISTRIBUIDORA CLAUDIO M. M. CRUZEIRO OAB/ES 7571 DA AUDIÊNCIA DE
DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE CONCILIAÇÃO DIA 16/09/04 ÀS 16:00 HORAS.
DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CGC N.º 60.373.545/0003-37, COM
SEDE NA AV. JOAQUIM CONSTANTINO N.º 1300, JARDIM BONGIOVANI, 030020031891
NA CIDADE E COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE ESTADO DE SÃO ORDINÁRIA - JOÃO COLETI X VIAÇÃO JOANA D´ARC LTDA - INTIMAR
PAULO EM FACE DE LUCIANO BALLA SANTOS – ME PESSOA JURÍDICA JADER NOGUEIRA OAB/ES 4048 E JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933
DE DIREITO PRIVADO COM CGC 02.969.077/0001-08 INSCRIÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/09/04
ESTADUAL N.º 08.199.636-5 COM SEDE NA AV. SAMUEL BATISTA CRUZ, ÀS 13:30 HORAS.
1733, BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE E COMARCA. E PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE 030040047711
EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO ORDINÁRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) E PELO SOLANGE DE OLIVEIRA LIMA GONÇALVES - INTIMAR GERALDO TADEU
MENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 31/08/04 ÀS 15:30 HORAS.
PUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA, EM CONSONÂNCIA
COM O DISPOSTO NO ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL (C.P.C.).
030040044221
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
LINHARES, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2004. EU, (RENATA GILSON FERREIRA DA SILVA - INTIMAR GERALDO TADEU
SARLO), ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/09/04 ÀS 15;30 HORAS.
WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL 030030038472
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EDMAR GOMES DA SILVA X DÉBORA
-**********PETERSEN DA SILVA - INTIMAR FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES
3952 E JOS´DJAIR NOGUEIRA CAMPOS OAB/ES 3520 DA AUDIÊNCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/09/04 ÀS 15:00
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL
HORAS.
COMARCA DE LINHARES
030040044262
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
DOLORES CABRAL DE ALMEIDA - INTIMAR GERALDO TADEU
JUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS
SCARAMUSSA DA SILVA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ROSSANA LUCIA MACHADO PIMENTELOAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 14/09/04 ÀS 13:30
BRAVIM
HORAS.
LISTA Nº 20
030030053570
030030052713
MONITÓRIA - WS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA X MAIS IDENIZATÓRIA - LIMAQ LTDA X SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A - INTIMAR CRISTINA SEIDLER K. G. LTDA - INTIMAR JULIO CHRISTIAN OAB/SP 155.277 E MARNE SEARA
TEIXEIRA OAB/MG 78.009 E WANDERLEY SOARES ROCHA OAB/ES BORGES JUNIOR OAB/ES 8302 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
9631 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
23/09/04 ÀS 15:30 HORAS E DO DESPACHO DE FLS. 256.
030040044213
030020018070
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
INDENIZATÓRIA - MARIA DE LOURDES ALDES PAIVA X A. M. EMANUELLE BREDA SANTOS - INTIMAR GERALDO TADEU
AGROPECUÁRIA S/A E OUTRO - INTIMAR JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
SANTOS OAB/ES 5595 E JERONYMO DE BARROS ZANDRÉA OAB/ES CONCILIAÇÃO DIA 02/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
4204 E JUCELEM GAMA OAB/ES 5562 DOS DOCUMENTOS
ACOSTADOS E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O 030030004763
DIA 02/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
COBRANÇA - DREYFFUS/PEEL PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA X
ELETRONORTE VIGUINI LTDA - INTIMAR WASHINGTON LUIZ DA
030040044270
SILVA BARROSO OAB/ES 6608 E ADRIANA OLIVEIRA COUTO OAB/ES
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 9482 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
ANDREANE GONÇALVES LEMOS - INTIMAR GERALDO TADEU14/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/09/04 ÀS 13:00 HORAS.
030040044254
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
030030003260
CRISTINA CAETANO RIACHO - INTIMAR GERALDO TADEU
EMBARGOS - HSBC SEGUROS S/A X ADEMAR BATISTA FILHO - SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
INTIMAR JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA OAB/ES 4204 E CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/09/04 ÀS 13:30 HORAS.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
030030015454
030030043746
INDENIZATÓRIA - ELENICE GOTARDO DA PENHA X NORTECCOBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ENGENHARIA E OUTRO - INTIMAR JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933, ALEXANDRE SOARES MACHADO - INTIMAR GERALDO TADEU
JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880 E AROLDO LIMONGE OAB/ES 1490 SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DIA 14/09/04 ÀS 15:00
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/09/04 ÀS 12:30 HORAS.
HORAS.
030030039397
030030005174
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
CAUTELAR - FABIO FELISBERTO FIOROT X BANCO DO BRASIL S/A - RAFAELA CARLOS CAMPOS VIEIRA - INTIMAR GERALDO TADEU
INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 E AMANTINOSCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR
PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E DA
DESIGNADA PARA O DIA 15/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 22/09/04 ÀS 13:30 HORAS.
030030017864
030030046517
DECLARATÓRIA - FABIO FELISBERTO FIOROT X BANCO DO BRASIL ORDINÁRIA - RUBENS G. SANTANA X CAVALINHOS TRANSPORTES
S/A - INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 E AMANTINOLTDA - INTIMAR VALDECY MARIA TREVEZAM OAB/ES 4115 E
PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ANTÔNIO SERGIO MACHADO OAB/MG 76.213 DA AUDIÊNCIA DE
DESIGNADA PARA O DIA 15/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
030030063124
030030055617
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SAFRA LEASING S/A X CAVALINHOSCAUTELAR - DELÇE JOSÉ X TELEMAR - INTIMAR MAGALI BELCHIOR
TRANSPORTES LTDA - INTIMAR EURICO SAD MATHIAS OAB/ES 226-A ASSEF OAB/ES 6385 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
E ROBERTO TENORIO KAITER OAB/ES 5334 DA AUDIÊNCIA DE OARA O DIA 21/09/04 ÀS 14;00 HORAS.
CONCILIAÇÃO DIA 23/09/04 ÀS 14;00 HORAS.
030030033127
030030004425
COBRANÇA - ANTÔNIO RODRIGUES DA BOA MORTE X BANCO DO
EXECUÇÃO - POSTO JUPARANÃ LTDA X CHURRASCARIA JOMAX BRASIL E OUTROS - INTIMAR APARECIDA DE FREITAS BARRETO
GAÚCHA LTDA - INTIMAR LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530 DOS OAB/MG 90.124, RODOLPHO RANDOW DE FREITAS OAB/ES 9070 E
FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS OAB/ES DA AUDIÊNCIA DE
BENS NOMEADOS À PENHORA ÀS FLS. 130 E 131.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/09/04 ÀS 15:00 HORAS.
030030042995
EMBARGOS DE TERCEIROS - IVANIA DA SILVA OIVEIRA X BANCO 030030046947
UNIBANCO S/A - INTIMAR LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072 E COBRANÇA - JONAS BOBBIO X INDIANA SEGUROS S/A - INTIMAR
CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE OAB/ES 7129 DA AUDIÊNCIA DE MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 E JOÃO MIGUEL ARAUJO DOS
SANTOS OAB/ES 5595 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
CONCILIAÇÃO DIA 16/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
PARA O DIA 30/09/04 ÀS 15;30 HORAS.
030040044247
030030014895
REVISIONAL DE ALUGUEL - CHURRASCARIA JOMAX GAÚCHA LTDA X
POSTO JUPARANÃ LTDA - INTIMAR PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ESCOBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
5055 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA ANTÕNIO EDISON AZEVEDO LIMA NETO - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
PRECATÓRIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/09/04 ÀS 13:00 HORAS.
030040044296
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X 030030021767
ADILÉIA DOS SANTOS FRAGA - INTIMAR GERALDO TADEU EMBARGOS - FERNANDO PEREIRA COUTINHO X BRASIL CARVÃO E
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE CAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO
JUNIOR E JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 DA
CONCILIAÇÃO DIA 16/09/04 ÀS 13:30 HORAS.
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
DIA 22/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
030030033846
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
VANDERLEI SCUASSANTE - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA030030013608
DA SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O MONITÓRIA - HSBC BANK S/A X J H AREND TRANSPORTES-ME INTIMAR CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO OAB/ES 3245 PARA
CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO.
APRESENTAR RÉPLICA E CARLS MARCIO FROES E RODRIGO PANETO
OAB/ES 9999 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O
030030032566
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X DIA 16/09/04 ÀS 14:30 HORAS.
TAIANY SANTOS LYRIO - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
SILVA OAB/ES 7000 PARA RECEBER E DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO 030040044288
DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ANA MARIA BATISTA ALVES - INTIMAR GERALDO TADEU
PARA O DIA 22/09/04 ÀS 16:00 HORAS.
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/09/04 ÀS 13:00 HORAS.
030030028226
BUSCA E APREENSÃO - BANCO FIAT S/A X SYLVIO SARTORI - INTIMAR
RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHA OAB/ES 326 E LESSANDRO030030049958
FEREGUETTI OAB/ES 8072 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO FARIA FERNANDES X GALAXY BRASIL LTDA INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 E DANIELLE REIS
DESIGNADA PARA O DIA 16/09/04 ÀS 15:30 HORAS.
94
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
MACHADO OAB/ES 8271 DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/09/04 ÀS 15:30
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/09/04 ÀS 15:30 HORAS.
HORAS.
030030038498
030040047729
DECLARATÓRIA - EDMAR GOMES DE SILVA X DÉBORA PETERSEN DA ORDINÁRIA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
SIVA - INTIMAR LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4538 DA JANA NELMA BONFA - INTIMAR GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
SETEMBRO DE 2004 ÀS 15:30 HORAS.
PARA O DIA 06/09/04 ÀS 12:30 HORAS.
030020012628
INDENIZATÓRIA - JOÃO BATISTA MOLINA X FARINAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTRO - INTIMAR JAYME HENRIQUE
R. DOS SANTOS OAB/ES 2056 E FABIOLA FURTADO MAGALHÃES
OAB/ES 7895 E CARLOS ROBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES 6563
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/09/04 ÀS 14:00 HORAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES
EDITAL DE CITAÇÃO
030030033838
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA E EDUCAÇÃO LTDA X
ROSA MARIA RAVANI SAGRILO - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DIA 22/09/04 ÀS 13:00 HORAS.
O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZ DE
DIREITO EM EXERCÍCIO NA TERCEIRA VARA
CRIMINAL DE LINHARES(ES), POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM
030030046939
COBRANÇA - EDGAR FRANÇA ROSSMAN X INDIANA SEGUROS S/A - OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ESTANDO EM LUGAR
INTIMAR MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946 E JOÃO MIGUEL ARAUJO INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO OSVALDO GONÇALVES DA
DOS SANTOS OAB/ES 5595 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MILTON GONÇALVES DA
SILVA E ALICE MARTA DOS SANTOS, NASCIDO EM 12/05/68, FICA O
DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04 ÀS 15:00 HORAS.
MESMO CITADO PARA COMPARECEREM NO DIA 27 DE AGOSTO DE
2004, ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO
030030036989
INDENIZATÓRIA - VALDICEA DE ALCANTARA NUNES E OUTRO XEDIFÍCIO DO FÓRUM DES. "MENDES WANDERLEY", SITO NO BAIRRO
IGNÊS A. PIANCA E OTURO - INTIMAR JARBAS F. G. GAMA OAB/ES TRÊS BARRAS, NESTA CIDADE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB
3425 E ALCIDIA PEREIRA DE PAULA OAB/ES 5080 E NATANAEL PENA DE LHE SER NOMEADO ADVOGADO DATIVO, EM
BAPTISTA CRUZ OAB/ES 3315 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CONFORMIDADE COM A LEI 10.792 DE 1º/12/2003, A FIM DE SER
INTERROGADO, PRODUZIR DEFESA E SE VEREM PROCESSAR, ATÉ
DESIGNADA PARA O DIA 21/09/04 ÀS 15:00 HORAS.
FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº5.118, EM QUE É AUTORA A JUSTIÇA PÚBLICA, ESTANDO
030030040049
EMBARGOS - MÓVEIS JUPITER LTDA X COOPERATIVA DE CRÉDITO OS MESMOS INCURSOS NAS SANÇÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 121,
RURAL DE LINHARES - INTIMAR PAULO LIRIO OAB/ES 2161 E ALDO §2º, I DO CPB, EM QUE É VÍTIMA REGINALDO DA SILVA PIÃO.
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEM
ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI
PARA O DIA 15/09/04 ÀS 15:00 HORAS E DO DESPACHO ÀS FLS. 16.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO
LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
030030039009
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
INDENIZATÓRIA - MARCIA APARECIDA ZEFERINO LEMES E OUTROS X
ZANDOMAR SALVADR PIANA-ME - INTIMAR ANTÕNIO DA SILVA LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE
PEREIRA OAB/ES 4828 E NEI LEAL DE OLIVEIRA OAB/ES 4761 DA AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, VANUZA
LOVATI, ESTAGIÁRIA, DIGITEI O PRESENTE. EU, SABRINA BÓSIO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/09/04 ÀS 16:00 HORAS.
CALMON, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI E SUBSCREVI.
030040044239
COBRANÇA - SOCE - SOCIEDADE CAPIXABA DE EDUCAÇÃO LTDA X
FABIANA CARDOZO PAIXÃO - INTIMAR GERALDO TADEU
SCARAMUSSA DA SILVA OAB/ES 7000 DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02/09/04 ÀS 16:00 HORAS.
SABRINA BÓSIO CALMON
ESCRIVÃ SUBSTITUTA – 3º VARA CRIMINAL
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
030030042359
JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES
EMBARGOS - R. J. FERZALI X COMPANHIA DE FIAÇÃO E TECIDOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CEDRO E CACHOEIRA - INTIMAR AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES
3609 E THAIS MARTINS SABBAG OAB/SP 165.511 DA AUDIÊNCIA DE
EDITAL DE CITAÇÃO
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/09/04 ÀS 14:00 HORAS E
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
O PRIMEIRO A SER INTIMADO TAMBÉM PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
PEÇA DE RESISTÊNCIA.
PROCESSO Nº 17636/04
030030023649
EMBARGOS DE TERCEIROS - MARILZA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA X
OLGA FRANCISCA-ME - INTIMAR OSWALDO AMBRÓZIO JUNIOR
OAB/ES 8839, MARILENE NICOLAU OAB/ES 5946, DA DESIGNAÇÃO
A EXMª SRª LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZA
SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DE
LINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...
95
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CURADORA DO INTERDITO A SUA IRMÃ AURENITA RIBEIRO
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO E DEOLINDO, PORTADORA DO CTPS Nº 87.6074, SÉRIE 00009-ES, QUE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE GUARDA E NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
RESPONSABILIDADE N° 17636/04, EM QUE FIGURA COMO MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
REQUERENTE ISAIAS ALVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INDUSTRIÁRIO, INTERDITO... MARATAÍZES, 04 DE MARÇO DE 2004. ANSELMO LAGHI
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ESPÍRITO SANTO, S/N, BAIRRO LARANJA. JUIZ DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
VALE DO SOL, SOORETAMA-ES, E REQUERIDA LUCINEIDE DE JESUS
ALVES, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ENCONTRA-SE INTERESSADOS, E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO
COM O FIM DE CITÁ-LA PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM 15 DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OS (10) DIAS E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, NO LOCAL DE
COSTUME.
FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE MARATAÍZES, AOS 02
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A JUÍZA DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ANDREZA Mª C. ASSIS
PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DA CASTILHOLI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI E CONFERI.
JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.
ANSELMO LAGHI LARANJA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
JUIZ DE DIREITO
LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE AGOSTO DE 2004.
EU, ________, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
VERA LUCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE MARATAÍZES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE MARATAÍZES - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, INFÂNCIA E
JUVENTUDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE NOVA VENÉCIA
PRIMEIRA VARA CÍVEL
LISTA N º 015/04
JUÍZES QUE RESPONDEM PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: MARIA
JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO E ANTONIO CÔRTES DA
PAIXÃO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: GIOVANA MAIA GAMA CANAL E
ILZA JOANA DE NADAI
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:
O EXMO SR DR ANSELMO LAGHI LARANJA, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA
DE MARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DRA ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES
DRª ANGELA MICLOS GABURRO
DR. ALCIMAR NASCIMENTO
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS
CONHECIMENTO TIVER, QUE, ESTANDO EM CURSO POR ESTE JUÍZO E DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO OS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO DE DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
DR. CELSO CIMADON
GENILÇA RIBEIRO FABIANO, PROCESSO N.º 069.980.018.035,
REQUERIDA POR RUZINDA BENEDICTA RIBEIRO FABIANO,DR. CELSO LUIZ CAMPOS
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, FOI DECLARADA DR. DARLI VIEIRA
A INTERDIÇÃO DE GENILÇA RIBEIRO FABIANO, NASCIDA EM 11 DE DR. EDGARD VALLE DE SOUZA
NOVEMBRO DE 1965, PORTADOR DE DOENÇA MENTAL CONHECIDA DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA
COMO OLIGOFRENIA E EPILEPSIA, NATURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
SANTO, FILHA DE NELSON FABIANO E ROZINDA RIBEIRO FABIANO, DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE
POR SENTENÇA PROFERIDA EM 04 DE MARÇO DE 2004, ÀS FLS. 56-58, DR. GERALDO RIBEIRO FILHO
DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR DR. JADSON DIAS SAID
"...ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO INCISO III, DO ARTIGO 1.767, DO DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A DR. JORGE SERRA DE SOUZA
INTERDIÇÃO DE GENILÇA RIBEIRO FABIANO, REGISTRADA NODR. JOSÉ ANGELO CAMPOS
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE DR. JOSÉ FERNANDES NEVES
ITAPEMIRIM-ES, SOB O NÚMERO 3.077, FOLHAS 201, VERSO, COM DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI
DECLARAÇÃO DE QUE, APESAR DE CONTAR COM 48 (QUARENTA E DR. JOSÉ UELITON FERREIRA CANDIDO
OITO) ANOS DE IDADE, É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER DRª KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMEDICAL, POR SER DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA
PORTADORA
DE
DOENÇA
MENTAIS
CONHECIDAS
COMO DRª LEONTINA BELINASSI DE ANDRADE
OLIGOFRÊNIA E EPILEPSIA, TUDO CONFORME AS RESPOSTAS DRª LÍDIA MARIA SANTOS
APRESENTADAS AOS QUESITOS PELO PERITO NA FOLHA 27. NOMEIO DRª LUCIENE DE OLIVEIRA
DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
DR. NESTOR AMORIM FILHO
DR. PAULO PIRES DA FONSECA
DR. PEDRO PAULO PESSI
DRª VIVIANE SCARDINI TULER
DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - PROC. 038.04000089-5 (CÓD.
8.327/98)
AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR QUANTIA CERTA
EXQTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA
EXECUTADO: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLE LTDA
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ANTE A CERTIDÃO
DE FL. 86 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
REQDO: ACYVALDO PERUCHI
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DR. CARLOS ALBERTO DE ANDRADE - PROC. 038.02001143-3 (CÓD.
9.570/02)
PEDIDO DE FALÊNCIA
REQTE: FERREIRA DI CITTADELA DO BRASIL LTDA
REQDO: OVERGRAN GRANITOS LTDA
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA E DR. CELSO LUIZ CAMPOS - PROC. DR. CELSO CIMADON E DRª MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU
038.04000537-3 (CÓD. 8.944/01)
DIAS - PROC. 038.03000318-0 (CÓD. 9.786/03)
AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQTE: MANUEL MESSIAS MAXIMIANO E OUTRA
REQDO: VIAÇÃO VALE DO CRICARÉ LTDA E OUTRO
REQDO: AUREO GRILLO
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 88/92 QUE JULGOU INTIMADOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL. 159 QUE, AUTORIZOU O
PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU OS REQUERIDOS AO REQUERIDO A CUIDAR DO CAFEZAL, E FACULTOU ÀS PARTES A EM 05
PAGAMENTO DE R$ 5.879,56 (CINCO MIL OITOCENTOS E SETENTA E (CINCO) DIAS APRESENTAREM OS MEMORIAIS, INICIANDO PELO
NOVE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS) E COM FULCRO NO AUTOR.
ART. 269,I, DO CPC DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, CUSTAS E
HONORÁRIOS PELA REQUERIDA.
DR. DARLI VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - PROC.
038.03001545-7 (CÓD. 10.078/03)
DR. ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES - PROC. 038.04001181-9
RESCISÃO CONTRATUAL
REQTE: COOPNORTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO
(CÓD. 10.443/04)
ES
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: MARCOS HENRIQUE MUNIZ COUTINHO
REQDO: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A
REQDO: RUDIO FROHLICH FILHO
INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA O DIA
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ANTE A CERTIDÃO 14/09/04 ÀS 13:30 HS.
DE FL. 20 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
DR. DARLI VIEIRA - PROC. 038.02001264-7 (CÓD. 9.607/02)
DRª ANGELA MICLOS GABURRO - PROC. 038.04001292-4 (CÓD.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: COOPNORTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO
10.463/04)
ES
AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO PESQUISA E EXTENÇÃO S/A - REQDO: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A
SCP
INTIMADO A EM 30 (TRINTA) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
REQDO: EDSON GOMES SOARES
PENHORA.
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ANTE A
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
DR. DARLI VIEIRA - PROC. 038.02001263-9 (CÓD. 9.606/02)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: COOPNORTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO
DR. ALCIMAR NASCIMENTO - PROC. 038.03001339-5 (CÓD. 8.496/99)
ES
AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
REQTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A REQDO: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ES S/A
BANDES
INTIMADO A EM 30 (TRINTA) DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
REQDO: JUCELINO FÁVERO
PENHORA.
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. 038.02000686-2 (CÓD.
DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS - PROC. 038.02001124-3 (CÓD.
9.065/02)
9.565/02)
AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONSTITUTIVA
AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CAPITAL SEGURADO C/C DANOSREQTE: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME
REQDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRO
MORAIS
REQTE: JACI PINHEIRO DA SILVA
INTIMADO A NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE ANTE A DEVOLUÇÃO
REQDO: BANESTES CLUBE - BANESTES SEGUROS
DA CORRESPONDÊNCIA.
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ANTE O
PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. 038.02000942-9 (CÓD.
9.237/02)
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA E DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS -AÇÃO DECLARATÓRIA DESCONSTITUTIVA
REQTE: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA-ME
PROC. 038.01900005-8 (CÓD. 10.588/04)
REQDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRO
AÇÃO DE COBRANÇA
REQTE: BANESTES SEGUROS S/A
INTIMADO A NO PRAZO LEGAL MANIFESTAR-SE ANTE A DEVOLUÇÃO
REQDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
DA CORRESPONDÊNCIA.
INTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS.
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - PROC. 038.04000458-2 (CÓD.
DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - PROC. 038.02000823-1
8.720/00)
(CÓD. 9.086/02)
AÇÃO DE INCIDENTE DE HABILITAÇÃO
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09 de Agosto de 2004
REQTE: MAURA AUGUSTA DA ROCHA
REQDO: ANA GOMES DA ROCHA E OUTROS
INTIMADO A EM 10 (DEZ) DIAS DAR ANDAMENTO NO FEITO.
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DE
JESUS - PROC. 038.99000056-4 (CÓD. 8.484/99)
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: ROGÉRIO COLOMBI DE FREITAS
DR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA E DRª LÍDIA MARIA SANTOS - REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
PROC. 038.02000020-4 (CÓD. 8.982/02)
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E
AÇÃO DE BUSCA E APREEENSÃO
APRESENTAR OS QUESITOS.
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
REQDO: FIORAVANTE TAGLIA FERRE FILHO
DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E DRª LEONTINA BELINASSI
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 87/89 QUE DE ANDRADE - PROC. 038.02001021-1 (CÓD. 9.336/02)
HOMOLOGOU E EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, II, AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO
DO CPC, HONORÁRIOS E CUSTAS PELO REQUERIDO.
REQTE: NAIR FERREIRA DOS SANTOS
REQDO: ELIOMAR SABADINE
DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.04001088-6 (CÓD.
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 57 QUE, COM FULCRO
10.388/04)
NO ART. 267, VI, DO CPC JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM
AÇÃO DE COBRANÇA
JULGAMENTO DO MÉRITO.
REQTE: TEREZINHA DA PENHA DESTEFANE DE SOUZA
REQDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE E DR. JOSÉ UELITON
INTIMADO A EM 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR RÉPLICA.
FERREIRA CANDIDÓ - PROC. 038.04000109-1 (CÓD. 8.967/01)
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - PROC. 038.03000376-8 (CÓD.
REQTE: JOSÉ FORTUNATO PRATE E OUTRO
9.810/03)
REQDO: ALBERTO KELLER
AÇÃO DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAREM-SE SOBRE O
REQTE: JOSÉ CARLOS MACHADO
ACORDO MENCIONADO À FL. 113.
REQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMADO A EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.04001560-4 (CÓD.
10.584/04)
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DEAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
JESUS - PROC. 038.04000237-0 (CÓD. 8.487/99)
REQTE: MARCOS GOMES
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS ATENDER A COTA MINISTERIAL.
REQTE: ROGÉRIO COLOMBI DE FREITAS
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
DR. GERALDO RIBEIRO FILHO - PROC. 038.04001604-0 (CÓD.
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E 10.589/04)
APRESENTAR OS QUESITOS.
AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQTE: JOÃO BATISTA VERVICAL
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DEREQDO: GILBERTO DOS SANTOS CARDOSO
JESUS - PROC. 038.04000240-4 (CÓD. 8.486/99)
INTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FL. 13 QUE DEFERIU A
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
LIMINAR REQUERIDA, E PARA SE MANIFESTAR ANTE A CERTIDÃO DE
REQTE: MÁRCIA FILIPINI DE FREITAS
FL. 16 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E DR. JADSON DIAS SAID - PROC. 038.04000502-7 (CÓD. 8.084/97)
APRESENTAR OS QUESITOS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DEREQDO: MARCOS CARNEIRO NEVES-ME E OUTROS
JESUS - PROC. 038.04000241-2 (CÓD. 8.485/99)
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: SUPERMERCADO FREITAS LTDA
DR. JAIRO FERNANDES DE JESUS - PROC. 038.02001265-4 (CÓD.
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
9.608/02)
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
APRESENTAR OS QUESITOS.
REQTE: COOPNORTE COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO NORTE DO
ES
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DEREQDO: FRINORTE FRIGORÍFICO NORTE DO ES E OUTROS
JESUS - PROC. 038.04000244-6 (CÓD. 8.482/99)
INTIMADO A EM 10 (DEZ) DIAS SUBSCREVER O TERMO DE PENHORA.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: MÁRCIA FILIPINI DE FREITAS E ROGÉRIO COLOMBI DE FREITASDR. JORGE SERRA DE SOUZA - PROC. 038.04000233-9 (CÓD.
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
8.427/99)
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
APRESENTAR OS QUESITOS.
EXQTE: GILSON CARLOS DA SILVA SERRARIA DE GRANITOS KRETLI
EXECUTADO: SERRIGRAN CLÁUDIA RISSI ME/MEE/EPPE
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E DR. JAIRO FERNANDES DEINTIMADO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 110/111 QUE DECRETOU
JESUS - PROC. 038.04000246-1 (CÓD. 8.483/99)
A PRISÃO CIVIL DA REQUERIDA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQTE: SUPERMERCADO FREITAS LTDA
DR. JOSÉ ANGELO CAMPOS - PROC. 038.04000175-2 (CÓD. 8.050/97)
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
INTIMADOS A EM 05 (CINCO) INDICAR O ASSISTENTE TÉCNICO E REQTE: ROMÁRIO TEIXEIRA LAGE
APRESENTAR OS QUESITOS.
REQDO: PAULO COMINOTTI E OUTROS
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
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Edição nº 2411
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - PROC. 038.04000176-0 (CÓD.
8.679/00)
AÇÃO MONITÓRIA
REQTE: LUVEP - LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
REQDO: JOSÉ PINTO SEVERINO FILHO
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. NESTOR AMORIM FILHO - (CÓD. 7.375/98)
MEDIDA CAUTELAR PRVENTIVA DE ARRESTO
REQTE: ROSALINO BIRAL E OUTROS
REQDO: LUIZ MAXIMINO BERGAMIM E OUTROS
INTIMADO PARA OS FINS LEGAIS NO PRAZO DE LEI.
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES E DRA MARIA ERMELINDA ANTUNES
DR. PEDRO PAULO PESSI - PROC. 038.04000081-2 (CÓD. 7.938/96)
ABREU DIAS - PROC. 038.95000978-7 (CÓD. 7.708/95)
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
REQDO: GRAMAVEL GRANITOS E MÁRMORES VENECIANO LTDA
REQTE: ESPÓLIO DE ELEOSIPPO RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO
INTIMADO A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
REQDO: AGIRO WESPHAL E OUTRA
INTIMADOS A EM 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM OS MEMORIAIS.
DRª VIVIANE SCARDINI TULER - PROC. 038.04000474-9 (CÓD.
9.227/02)
DR. JOSÉ LÚCIO SCARDINI - PROC. 038.95000459-8 (CÓD. 8.991/02)
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS DE INDENIZAÇÃO
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQTE: MARLENE FERRUGINE DE SOUZA E OUTRA
EXQTE: IVONÉSIO CARLOS AMBROSINI
REQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: WALTER BARBOSA DE AZEVEDO E OUTROS
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FL. 41 QUE, COM FULCRO
NO ART. 598, C/C ART. 267, III E § 1º DO CPC JULGOU EXTINTA A
DADA E PASSADA, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA
EXECUÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
(ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DE 2004. EU,
GIOVANA MAIA GAMA CANAL, ESCREVENTE JURAMENTADA QUE
DRª KÁTIA ROSA MACHADO DE OLIVEIRA - PROC. 038.02001215-9
DIGITEI.
(CÓD. 9.586/02)
PEDIDO DE FALÊNCIA
SANDRO ASTOLFI TÓTOLA
REQTE: GRENDENE CALÇADOS S/A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQDO: AYD ALMENARA MARIM ME
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
DRª LÉLIA TAVARES PEREIRA - PROC. 038.04000821-1 (CÓD.
10.353/04)
AÇÃO ANULATÓRIA
REQTE: ADRIANA BABINSCK POUBEL
REQDO: GILBERTO NEVES BAROLLO
INTIMADA A EM 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 032/2004
DRª LEONTINA BELINASSE DE ANDRADE E DR. PAULO PIRES DA
FONSECA - PROC. 038.04000135-6 (CÓD. 8.955/01)
JUIZ: DRª SAYONARA BITTENCOURT BARBOSA
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO
ESCRIVÃO: JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE - ESCRIVÃO
REQTE: SAMUEL TEIXEIRA
JUDICIÁRIO
REQDO: ALMIR LUIS FUZARI
INTIMADOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 139/143 QUE JULGOU ADVOGADO : VALDIR BARBOSA DA SILVA - OAB/ES - 3478
PROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR E EXTINGUIU O PROCESSO : 047040046261 ( 006/97)
PROCESSO COM BASE NO ART. 269,I, DO CPC, CUSTAS E HONORÁRIOS AÇÃO : EXECUÇÃO
PELO EMBARGADO.
REQUERENTE : NACIONAL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
DRª LÍDIA MARIA SANTOS - PROC. 038.03000493-1 (CÓD. 9.824/03)
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO BRADESCO S/A
REQDO: IZAEL COUTO
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS EFETUAR O PREPARO DA CARTA
PRECATÓRIA.
REQUERIDO : ROBSON BROTAS GLORIA
FINALIDADE : PARA COMPROVAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA
DE FLS. 90.
ADVOGADO : RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES - 6766
JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516
PROCESSO : 047950004755 ( 097/95)
AÇÃO : EXECUÇÃO
DRª LUCIENE DE OLIVEIRA - PROC. 038.03001932-7 (CÓD. 7.739/96)
REQUERENTE : BANCO DO BRASIL S/A
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERIDO : ANTÔNIO CARLOS MARTINS E OUTROS
REQTE: MINUSA TRATORPEÇAS LTDA
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 156, E,
REQDO: MARCOS CARNEIRO NEVES
AINDA, O EXEQÜENTE PARA FAZER O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS DE
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ANTE OS PERÍCIA NO VALOR DE R$2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
REQUERIMENTOS SOLICITADOS ÀS FLS. 141/142.
ADVOGADO : JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516
DR. MARIA ERMELINDA ANTUNES ABREU DIAS - PROC. RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES - 6766
038.04000404-6 (CÓD. 8.556/99)
PROCESSO : 047040030133 ( 148/97)
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
AÇÃO : EMBARGOS
REQTE: CRISTINA SCARDINI FURTADO E OUTRA
REQUERENTE : ANTÔNIO CARLOS MARTINS E OUTROS
REQDO: ROMILDO ANTONIO NEVES
REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A
INTIMADA A EM 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O PETITÓRIO
FINALIDADE : PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 213
DE FL. 171, E SE TEM ALGO A REQUERER.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO : EURICO SAD MATHIAS - OAB/ES 226 A
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC
MARCELO HOTT CHAVES - OAB/ES 6300
E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DE
PROCESSO : 047040048671 (030/04 )
JUSTIÇA.
CARTA PRECATÓRIA: EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO : LUIZ CARLOS BARBOSA - OAB/ES 5932
S/A
REQUERIDO : EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORÂNEA S/A
PROCESSO : 04704002191 (069/01)
FINALIDADE : PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DOS AÇÃO : DEMARCATORIA
HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$1.000,00(UM REQUERENTE : ROBERTO CORREIA
MIL REAIS).
REQUERIDO : ZEFERINO CAMATA
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO
ADVOGADO : ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR - OAB/ES 6022
DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC
PROCESSO : 047040016512 (008/04)
E ART. 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA GERAL DE
AÇÃO : CAUTELAR - CÍVEL
JUSTIÇA.
REQUERENTE : FELIPE VALENTE MOL
REQUERIDO : FACULDADE VALE DO CRICARÉ
ADVOGADO : ANA PAULA PEREIRA MACIEL - OAB 5814
FINALIDADE : PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE ÁGUIDA CELESTE SCARDINI - OAB/ES 6948
EXTINÇÃO.
PROCESSO : 047040053580 - (072/04)
AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSE
ADVOGADO : EDUARDO NEVES GOMES - OAB/ES 10064
REQUERENTE : ADRIANA WOTCOSKY ADAME
PROCESSO : 047040052731 - (064904
REQUERIDO : VALDECIR NUNES WOTCOSKY
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
FINALIDADE : PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 101, QUE
REQUERENTE : VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS.99/100, FICANDO INTIMADA A
ADVOGADA DA AUTORA PARA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 59 E
LTDA
SEGUINTES, BEM COMO DAS DEMAIS PETIÇÕES. FICANDO INTIMADA,
REQUERIDO : JOSELITO ARARIBA POLATO.
FINALIDADE : PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE AINDA, PARA QUE APRESENTE O ENDEREÇO CORRETO DA AUTORA
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
10(DEZ) DIAS, DESPACHO DE FLS. 59, VERSO.
ADVOGADO : FERNAMDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
PROCESSO : 047030007828 - (041/03)
AÇÃO : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQUERENTE : WESLEY AZEREDO GREGÓRIO
REQUERIDO : INSTITUTO VALE DO CRICARÉ SC LTDA
FINALIDADE : PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, DESPACHO DE FLS. 49, VERSO.
ADVOGADO : ÁLVARO JOSÉ GIMENEZ DE FARIAS- OAB/ ES 5013
PROCESSO : 047000002254 ( 116/00)
AÇÃO : MONITORIA
REQUERENTE : COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO : FLORIANO PIONA
FINALIDADE : PARA MANIFESTAR-SE, DESPACHO DE FLS. 36, VERSO.
SÃO MATEUS-ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
ADVOGADO : FERNAMDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145
LESLIE M SALDANHA LIMA - OAB/ES 10.326
PROCESSO : 047030007901 (040/03)
AÇÃO : CAUTELAR
REQUERENTE : WESLEY AZEREDO GREGÓRIO
REQUERIDO : INSTITUTO VALE DO CRICARÉ SC LTDA
FINALIDADE : PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
15 DIAS.
JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL
ADVOGADO : BENEDITO DE SALES SOUZA - OAB/ES 7493
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO : 047020027414 (098/02)
(COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : AURELINO MAGRI
JUIZ DE DIREITO: DR. ALCENIR JOSÉ DEMO
REQUERIDO : DALVA TEREZINHA RANGEL RAMOS
FINALIDADE : PARA COMPROVAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA
PROC. N°. 91/04.
DE FLS. 21.
ACUSADO(S): FERNANDO PRATES DE ALMEIDA
INCURSÃO: ART. 10, CAPUT, DA LEI 9.437/97
ADVOGADO : DIAULAS MORAES MOTTA - OAB/ES 1372
PROCESSO : 047020008216 (013/02)
CITAR E INTIMAR FERNANDO PRATES DE ALMEIDA,
AÇÃO : DESPEJO
BRASILEIRO, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 10/07/81,
REQUERENTE : ESPOLIO DE DOMINGOS CASAGRANDE
FILHO DE JOSÉ PIRES DE ALMEIDA E RITA PRATES ORLANDO, PARA
REQUERIDO : MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE : PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 10 COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO
FÓRUM DESEMBARGADOR SANTOS NEVES, CENTRO, NO DIA 15 DE
DIAS.
OUTUBRO DE 2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO,
APRESENTAR DEFESA E SE VIR PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO,
ADVOGADO : ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES7653
SOB PENA DE REVELIA, FICANDO INTIMADA AINDA QUE, CASO NÃO
PROCESSO : 047020016755 (55/02)
COMPAREÇA E NEM CONSTITUA ADVOGADO, PODERÁ O JUÍZO,
AÇÃO : CAUTELAR
ANTES DA SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESCRIÇÃO, PRODUZIR AS
REQUERENTE : RAFAEL SILVA FERRAZ
PROVAS URGENTES, ANTECIPADAMENTE, BEM COMO DECRETAR A
REQUERIDO : SERGIO ZUCOLOTO
PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, SE FOR O CASO.
100
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Edição nº 2411
SÃO MATEUS, 05 DE AGOSTO DE 2004.
JOÃO J. HEMERLY
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTO Nº 002/98
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 029/04
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKY
ESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVA
CARTÓRIO DO CRIME
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL DE AFONSO CLÁUDIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
AÇÃO PENAL Nº 6.128/02
ACUSADO: ÉLIO CLEMENTINO
ADVOGADO: RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS
OBJETO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO ACUSADO ELIO CLEMENTINO, SEU CONSTITUÍNTE.
AFONSO CLÁUDIO, 04 DE AGOSTO DE 2004.
WALTAIR ALVES GUIMARÃES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - 1ª E 2ª VARAS
INTIMO: DR. JOSÉ LÚCIO DE ASSIS
PROCESSO Nº 002.03.000107-3 (1458/03)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MARCOS MARCOLANO DE FREITAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO PARA ALEGAÇÕES
FINAIS.
ALEGRE-ES, 04 DE AGOSTO DE 2004.
DJALMA DAVID SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PARA AUDIÊNCIA
(PRAZO 30 DIAS)
DOUTOR ERALDO TREVIZANI, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE BAIXO GUANDU-ES, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO
DATA: 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:05 H.
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO - PNº: 007040016656
REQUERENTE: LUCI DA NEIVA CONSINIO
REQUERIDO: JAIL CONSINIO
FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE JAIL CONSINIO, BRASILEIRO,
CASADO, PEDREIRO, FILHO DE JOÃO CONSINIO E MINERVINA MARIA
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRª GRACIENE PEREIRA PINTO
DA PENHA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA
JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOCOMPARECER NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADO, NO ED. DO
FÓRUM DESTA COMARCA, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SENDO
LEMOS
QUE O PRAZO DE CONTESTAÇÃO É DE 30 DIAS A CONTAR DA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 50/04
CONTESTANDO, SERÃO COMPUTADOS COMO VERDADEIROS OS
FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE (ART. 285
1- DR. EDOMAR RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA
DO CPC).
AUTOS Nº 002.04.001205-2 - ALVARÁ
E PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
REQUERENTE: NAGIB AMIN MUSSI
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E PROCEDER AO PAGAMENTO DAS MM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DA
CUSTAS NO VALOR DE R$ 101,46 (CENTO E UM REAIS E QUARENTA E LEI. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS QUATRO DIAS DO
SEIS CENTAVOS), BEM COMO COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE MÊS DE AGOSTO DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA O DIGITEI E
SUBSCREVO.
RETIRAR O ALVARÁ.
ALEGRE/ES, 28 DE JULHO DE 2004.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
COMARCA DE ALEGRE
ERALDO TREVIZANI
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE GUAÇUÍ
101
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 240/244, A SEGUIR TRANSCRITA:
“...ISTO POSTO, PROCEDENTE O PEDIDO FEITO POR CLÉCIO LUIZ
JUIZ SUBSTITUTO: EXMO. SR. DR. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILMº. SR. DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA RIBEIRO LEMOS E NILA POLIDO MOREIRA, QUALIFICADOS NOS
AUTOS, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DO
FONSECA.
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, ACOLHENDO A
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADO
PRETENSÃO AUTORAL PARA, EM CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMAR A
ESCREVENTE: PATRÍCIA MOUDA DA SILVA MACHADO.
LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 35/38, DETERMINANDO-SE A DEFINITIVA
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DOS REQUERENTES,
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 19/2004.
COMINANDO PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS) PARA O CASO DE NOVO ESBULHO, NOS TERMOS DO ARTIGO
INTIMO:
921, II DO CPC. CONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA
1) DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
CAUSA. REMETA-SE CÓPIA DA PRESENTE AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – Nº. 020.04.000782-3.
REQUERENTES: LEANDRO SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO. PARA OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 020019000205,
QUE TRAMITA NA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TENDO COMO RELATOR
REQUERIDO: JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU.
DESPACHO DE FLS. 07 VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “I.SE OS EXPEÇA-SE MANDADO. P.R.I.
AUTORES PARA INDICAR A AÇÃO PRINCIPAL NA FORMA DO ART. 801
DO CPC. POR ECONOMIA PROCESSUAL E CONSIDERANDO A 6- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
SITUAÇÃO NARRADA NA INICIAL, DETERMINO SEJA DILIGENCIADOAÇÃO: USUCAPIÃO – Nº 020.04.000474-7.
VIA OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO DO REQUERIDO E SEJA REQUERENTES: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX E SUA MULHER.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
CERTIFICADA A SITUAÇÃO DO MESMO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 14, A SEGUIR TRANSCRITO: “I.SE OS AUTORES
2- DRS. LUIZ CARLOS RIDOLPHI E NELSON RODOLFO.
PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO VALOR VENAL DO IMÓVEL
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS – Nº 020.990.000.266.
QUE PRETENDE USUCAPIR. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
REQUERENTE: MARCO ANTONIO COSTA E OUTROS.
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 371, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. 7- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO POR SER TEMPESTIVO, EM SEUS AÇÃO: USUCAPIÃO – Nº 020.04.000475-4.
REGULARES EFEITOS, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, ARTIGO 520 DO REQUERENTES: NAZIR ATAÍDE E SUA MULHER.
CPC. AOS APELADOS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO REQUERIDO: ESTE JUÍZO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 15, A SEGUIR TRANSCRITO: “I.SE O
DILIGENCIE-SE.
AUTOR PARA ADEQUAR O VALOR DA CAUSA AO VALOR DO BEM
IMÓVEL QUE PRETENDE USUCAPIR. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.
3- DR. ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT.
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – Nº 020.020.003.72.
8- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
IMPETRANTE: GABRIEL VALERIO.
IMPETRADO: DIRETOR DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO – Nº 020.03.000167-9 (Nº ANTIGO:
020.030.001.67).
DO ES-ESESP.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R. EMBARGANTE: ANA APARECIDA DE OLIVEIRA FARIA.
DESPACHO DE FLS. 81, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. DÊ-SE CIÊNCIA EMBARGADO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, INCLUSIVE O MINISTÉRIO SANTO.
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR AS CONTRAFÉS PARA CITAÇÃO
PÚBLICO. DILIGENCIE-SE.
DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E O GOVERNO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR O
4- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO
- NºCUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA JUNTO A COMARCA DE VITÓRIA-ES.
020.04.000758-3.
09- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOA ESPERANÇA LTDA.
AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTO – Nº 020.03.000675-1.
REQUERIDO: CIT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE REQUERENTE: HONORIVAL OSCAR MACHADO.
DISPOSITIVA DA R. DECISÃO DE FLS. 27/28, A SEGUIR TRANSCRITA: REQUERIDO: ADM DO BRASIL LTDA.
“...DESSA FORMA, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE
PRETENDIDA PARA CANCELAR O PROTESTO EFETIVADO EM NOME DA DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, A SEGUIR TRANSCRITA:
REQUERENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOA ESPERANÇA LTDA, “DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE MEDIDA
QUALIFICADA NA INICIAL, CONDICIONANDO-A PORÉM A PRESTAÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, SEM JULGAMENTO DO
DA CAUÇÃO IDÔNEA, PREFERENCIALMENTE EM DINHEIRO, NO VALORMÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC, EM QUE
DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME O SÃO PARTES AS PESSOAS QUALIFICADAS NO RELATÓRIO DA
TÍTULO EM DISCUSSÃO. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRESENTE. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, PELO REQUERENTE.
PRECATÓRIA AO JUÍZO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS EVENTUAIS CUSTAS, DÊ-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE. P.R. I.
APÓS REGULAR APRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO. INTIMEM-SE.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
5- DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX.
AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 020.010.000.723.
REQUERENTES: CLÉCIO LUIZ RIBEIRO LEMOS E OUTRA.
REQUERIDO: JOSÉ LUIZ ALVARENGA.
10- DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA.
AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS – Nº
020.03.001539-8.
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PROVETI.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: REINALDO CASTILHO.
IMPUGNANTE: MARCOS ANTONIO MORGADO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE IMPUGNADO: ALMERINDA DA SILVA.
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, A SEGUIR TRANSCRITO: FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
“DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 06, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H.
MÉRITO, A PRESENTE MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO DE BENS, NOS DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUTUE-SE
TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC, EM QUE SÃO PARTES EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS, ARTIGO 261 DO CPC. OUÇA-SE O
AS PESSOAS QUALIFICADAS NO RELATÓRIO DA PRESENTE, IMPUGNADO EM 05 (CINCO) DIAS, ARTIGO 261, DO CPC.
TORNANDO SEM EFEITO A CAUÇÃO DE FOLHAS 15 E AINDA, REVOGO DILIGENCIE-SE.
A LIMINAR DEFERIDA AS FOLHAS 13/14. EVENTUAIS CUSTAS
PROCESSUAIS, POR RESPONSABILIDADE DO AUTOR. TRANSITADA EM 15- DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI E
JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ARQUIVANDO-SE EM
DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANO E DR. JORGE FERNANDO PETRA
SEGUIDA. P.R. I.
DE MACEDO.
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA – Nº 020.020.006.56.
11- DR. MARCO ANTONIO COSTA E
IMPETRANTE: RAFAELA CRISTIAN WERNER FERNANDES.
DR. DANIEL FREITAS JÚNIOR.
IMPETRADA: SRA. DIRETORA DA ESCOLA DE PRÉ, 1º E 2º GRAUS
AÇÃO: MONITÓRIA – Nº 020.03.000632-2 (Nº ANTIGO:
PINGO DE GENTE E OUTRAS.
020.010.000.260).
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO
REQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA.
TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 128, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H.
REQUERIDO: CLEBER ATAÍDE DE PAULA.
INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS E O MP, INCLUSIVE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE OS IMPETRADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/42, A SEGUIR TRANSCRITO: FLS. 121 E AINDA DE EVENTUAIS CUSTAS NESTA COMARCA, PARA
“...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A AÇÃO ISSO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS A SRA. CONTADORA. DILIGENCIE-SE.
MONITÓRIA PROPOSTO POR CLEBER ATAÍDE DE PAULA, NOS TERMOS VALOR DAS CUSTAS REMANESCENTES: R$ 27,96 (VINTE E SETE REAIS E
DO ARTIGO 269, I, DO CPC, REJEITANDO-SE O PEDIDO FORMULADO NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – CUSTAS PROCESSUAIS NESTA
PELO EMBARGANTE E, CONSEQÜENTEMENTE, EXTINGUINDO-SE OCOMARCA: R$ 26,94 (VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO
PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. CONVERTO A MANDADO CENTAVOS).
INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, CONSTITUINDO DE PLENO
DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO QUE GUAÇUÍ, 05 DE AGOSTO DE 2004.
DISPÕE O ARTIGO 1.1.02 C DO CPC. CONDENO O EMBARGANTE NAS
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO NA
SERGIO ALEXANDRE MACHADO
BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUXA. P.R.I.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO CONF. PROV. 006/98 DA ECGJ-ES
12- DRª. LÍDIA MARIA SANTOS.
AÇÃO: DEPÓSITO – Nº 020.030.000.55.
-**********REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A.
REQUERIDO: MURILLO NASCENTES SANTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA PARTE
JUIZADO DE DIREITO
DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 37/40,
A SEGUIR
COMARCA DE GUAÇUÍ
TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FEITO
CARTÓRIO CRIMINAL
POR BANCO BRADESCO S/A, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA
INICIAL, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO COM JULGAMENTO DE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS
MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, PARA
CONDENAR O REQUERIDO MURILLO NASCENTES SANTOS, TAMBÉM AÇÃO PENAL N.º 4.621
QUALIFICADO, A ENTREGAR EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS A RÉU(S) : EDSON ARANTES ARAÚJO
MOTO DESCRITA NA INICIAL OU PAGAR O SALDO DEVEDOR EM
ABERTO, TOTALIZANDO R$ 1.023,52 (UM MIL E VINTE E TRÊS REAIS E
A DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS, JUÍZA DE
CINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), SOB PENA DE PRISÃO, NOS TERMOS
DIREITO DESTA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO
DO ARTIGO 904, PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
DA LEI ETC...
FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
MANDADO. CUMPRA-SE. VENCIDO O PRAZO QUE ALUDE O ART. 904
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
DO CPC, VENHAM-ME OS AUTOS. P.R.I.
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,
13- DRS. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARES E SONIA NA QUAL O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE A EDSON
MARIA RIBEIRO.
ARANTES ARAÚJO, BRASILEIRO, NASCIDO EM 25/12/1966, NATURAL
AÇÃO: EXECUÇÃO - Nº 4.781/89.
DO RIO DE JANEIRO/RJ, IDENTIDADE Nº 078142007 FILHO DE EZITO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
ARANTES E DE MARIA ANTONIA DE ARAUJO, ENCONTRANDO-SE,
EXECUTADOS: MIGUEL T. M. DE FIGUEIREDO E OUTROS.
ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO DA JUSTIÇA.
FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODO FICA(M) O(S) MESMO(S) PELO PRESENTE, INTIMADO(S) DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 269, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 143/144 DOS AUTOS ACIMA
CERTIDÃO SUPRA, INTIME-SE OS PATRONOS DO EXEQÜENTE PARA EPIGRAFADOS, QUE DECLAROU EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA
PROMOVEREM OS ATOS QUE LHE COMPETEM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) ESTATAL, COM BASE NO ARTIGO 157, “CAPUT”, ARTS. 213 E 214 C/C
DIAS. DILIGENCIE-SE.
ART. 69 DO CÓDIGO PENAL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS
14- DRS. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA E LEONARDO FREITASINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
DA SILVA
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA – Nº 020.04.000490-3.
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: MARCELO BARRETO TAVARES DE AZEVEDO E MARIA AUGUSTO
GUAÇUÍ/ES, EM 04 DE AGOSTO DE 2004. EU, _______, (GUSTAVO
FERRAZ MOULIN DE FRANCO), ESCREVENTE JURAMENTADO, O BARRETO TAVARES DE AZEVEDO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECER
DIGITEI. E EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA SUBSCRITA, O CONFERI.
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 14/09/2004, ÀS
ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
14:00HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA
ESCRIVÃ JUDICIAL
TESTEMUNHA DE DEFESA
PROV. 002/98 C.G.J.
GUAÇUÍ/ES, 04 DE AGOSTO DE 2004.
-**********ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUIZADO DE DIREITO
PROV. 002/98 C.G.J.
COMARCA DE GUAÇUÍ
CARTÓRIO CRIMINAL
LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 022/04
JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSALVA NOGUEIRA SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO
INTIMO
01. DR. FRANCISCO CARLOS SOUZA AZEVEDO
PROCESSO N.º 020040002543
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOÃO RODRIGUES CAMARGO E MARCELO ELIAS DA SILVA,
VULGO “MARCELINHO”.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL.
COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
DRª. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM, MMª.
JUÍZA DE DIREITO, EM EXERCÍCIO NA SEGUNDA
VARA DA COMARCA DE IBIRAÇU/ES, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
ÀQUELES A QUEM CHEGAR O SEU CONTEÚDO QUE, POR SENTENÇA
DESTE JUÍZO, DATADA DE TRINTA E UM DE MAIO DE DOIS MIL E
02. DR. LUCIANO SOUZA CORTÊZ
QUATRO, PROFERIDA NOS AUTOS DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO, SOB
PROCESSO Nº 02003000062
Nº 022040001954, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
HELENA DO NASCIMENTO E COMO INTERDITANDA, ELENILCE
RÉU: VILMAR VIEIRA DE CARVALHO
NASCIMENTO CASTRO, NASCIDA EM 31 DE OUTUBRO DE 1976,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECER
DOMICILIADAS NA RUA 02, CASA 03 - COHAB - IBIRAÇU/ES, FOI A
NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 09 DE
INTERDITANDA
ACIMA
QUALIFICADA,
DECLARADA
SETEMBRO DE 2004, ÀS 15 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NA FORMA DOS ARTIGOS 1.767, INCISO I,
PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DO RÉU VILMAR VIEIRA DE
DO CÓDIGO CIVIL, POR SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL, CUJA
CARVALHO.
DOENÇA É CLASSIFICADA COMO CID-F71, SENDO-LHE NOMEADA,
COMO CURADORA, A MÃE DA INTERDITADA, SRA. MARIA HELENA
03. DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA
DO NASCIMENTO, PARA GERIR SUA PESSOA E OS BENS DA MESMA NA
PROCESSO Nº 02002000016
VIDA CIVIL, NÃO PODENDO, POR QUALQUER MODO, ALIENAR OU
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAS,
RÉU: JOÃO RICE VIMERCATI
PERTENCENTES À INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
DEVENDO AINDA, APLICAR EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,
CIÊNCIA DA SENTENÇA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ALIMENTAÇÃO E NO BEM-ESTAR DA INTERDITA, OS VALORES
ACUSADO JOÃO RICE VIMERCATI.
RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA.
04. DR. MARCO ANTÔNIO COSTA
PROCESSO Nº 020000000080
ASSIM, PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, SERÁ ESTA SENTENÇA PUBLICADA POR
RÉU: GUANAIR ANACLETO DE OLIVEIRA
TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA TOMAR
SANTO, COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE CADA PUBLICAÇÃO.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ACUSADO GUANAIR ANACLETO DE OLIVEIRA
IBIRAÇU-ES, DEZESSEIS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO.
05. DRª DANIELLE LEITE FREITAS
EU,
ANTONIO
MAXIMO
LOUREIRO
JUNIOR,
ESCREVENTE
PROCESSO Nº 020000000337
JURAMENTADO, SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO, DIGITEI-O E O
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ASSINO, AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 01/98 DA EGRÉGIA
RÉU: ARMANDO ROOSEVELT NUNES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA NOBRE CAUSÍDICA PARA TOMAR CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CIÊNCIA DA SENTENÇA DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
ACUSADO ARMANDO ROOSEVELT NUNES.
ESCREVENTE JURAMENTADO
06. DR. JOSÉ BOECHAT DOS SANTOS
SUBSTITUTO LEGAL DO CARTÓRIO
PROCESSO Nº 020020000159
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Edição nº 2411
COMARCA DE PANCAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PANCAS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO TELLES
PROMOTOR: DR. PAULO PANARO FIGUEIRA FILHO
ESCRIVÃO: ADAIS MARTINS
LISTA Nº 22/04
D.J. ESPÍRITO SANTO
__________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 013/2004
01. DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB-ES Nº 8639
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
AÇÃO: CURATELA
N° DO PROCESSO: 106/02 - 039.02.000153-1.
DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA - OAB/ES Nº 9796.
REQUERENTE: VALDIR DE SOUZA PEREIRA
DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO - OAB/ES N° 6974
REQUERIDA: HOSANA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. ..., CUJA DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA - OAB/ES N° 503-A
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: "...TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DR. SÉRGIO BITTENCOURT - OAB/ES Nº 4473
DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES Nº 8.952
DE FLS. 50...".
DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/ES Nº 2828
02. DRª. MARIA LUCIA ALVES FRANCA - OAB-ES Nº 8639
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
N° DO PROCESSO: 108/02 - 039.02.000162-2.
REQUERENTE: MARIA ANTÔNIA SOUZA DE JESUS
REQUERIDA: ELIANE SOUZA DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: "...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267,
INCISO VI DO CPC, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL...".
03. DR. JUAREZ RODRIGUES DE BARROS - OAB-ES Nº 8119
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
N° DO PROCESSO: 2.143/03 - 039.03.000218-0.
REQUERENTE: ZILDA SANTOS DE SOUZA
REQUERIDO: GERALDO MAGELA DAS DORES DE JESUS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 48, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30
HORAS...”
04. DR. LÉLIO DO CARMO HATUM - OAB-ES Nº 7993
AÇÃO: ALIMENTOS
N° DO PROCESSO: 4333/04 - 039.04.000433-3.
REQUERENTE: JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA CHIEPPE
REQUERIDO: ODILON CHIEPPE
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26/27, CUJA
PARTE É DO SEGUINTE TEOR: "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:00
HORAS)...".
NA FORMA DO ART. 141, II, DO CPC E PROV. 014/99 DA CGJ/ES,
INTIMO
AUTOS Nº: 06803000083-7 (EXECUÇÃO FISCAL)
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: DEUSEDINO ALCINO DE OLIVEIRA
A ADVOGADA, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUE DEFERIU O
SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 120 DIAS.
AUTOS Nº: 06804000285-6 (DIVÓRCIO DIRETO)
REQUERENTE: A. P. B.
REQUERIDO: M. DA P. B.
O ADVOGADO, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA, PARA TOMAR
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, DEVENDO PROCEDER O PREPARO EM DEZ
DIAS, BEM COMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 H, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS Nº: 06804000244-3 (ALIMENTOS)
REQUERENTE: R. A. F. DA C.
REQUERIDO: J. A. DA C.
A ADVOGADA, DRª LEANDRA PAIVA DE SOUZA, PARA COMPARECER
À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
14:30 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS Nº: 06802000023-5 (INVENTÁRIO)
INVENTARIANTE: MARIA BENTO DA CUNHA
O ADVOGADO, DR. GESUALDO FRANCISCO PULCENO, PARA TOMAR
CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 96, QUE HOMOLOGOU A PARTILHA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO AMIGÁVEL..
DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE
2.004. EU, ADAIS MARTINS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI, E AUTOS Nº: 06803000628-9 (ANULAÇÃO DE CASAMENTO)
REQUERENTE: V. DE O. E S.
ASSINO.
REQUERIDO: A. J. DA S.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
ADAIS MARTINS
15:30 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ASSINADO DE ACORDO COM OS PROVIMENTOS NºS 01 E 02/98 DA
AUTOS Nº: 06803000138-9 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA)
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERENTE: J. B. C.
SANTO
105
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
REQUERIDO: R,. L. DE A. C.
O ADVOGADO, DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, E O CURADOR
ESPECIAL DR SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECEREM À
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
14:30 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SEBASTIÃO EUGÊNIO MACEDO.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS
15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS Nº: 06803000611-5 (DIVÓRCIO DIRETO)
AUTOS Nº: 06803000121-5 (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS)
REQUERENTE: M. C. DE O.
EXEQUENTE: I. B. S.
REQUERIDO: J. B. DE O.
EXECUTADO: I. S. DA S.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT E O CURADOR ESPECIAL,
O ADVOGADO, DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, PARA TOMAR DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, PARA COMPARECEREM A
CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FOLHAS 50., QUE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA
DETERMINOU QUE O EXECUTADO DEPOSITE OS ALIMENTOS NA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS
FORMA PROPOSTA AS FOLHAS 45.
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS Nº: 06803000624-8 (ALIMENTOS)
AUTOS Nº: 06803000135-5 (DIVÓRCIO LITIGIOSO)
REQUERENTE: E. C. F. M.
REQUERENTE: R. V. DE O.
REQUERIDO: A. M.
REQUERIDO: M. A. R..O.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, COMPARECER À O ADVOGADO, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO E O CURADOR
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS ESPECIAL,
DR.
LUCIANO
MATIAS
DE
OLIVEIRA,
PARA
14:00 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS
AUTOS Nº: 06803000663-6 (ALIMENTOS)
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
REQUERENTE: A. C. S. DOS R.
REQUERIDO: L. C. DOS R.
AUTOS Nº: 06803000120-7 (REPRESENTAÇÃO CRIMINAL)
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA INFORMAR O AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ATUAL ENDEREÇO DO REQUERENTE, PARA INTIMAÇÕES E RECEBERREPRESENTADO: R..DE S. F.
OS ALIMENTOS FIXADOS.
O ADVOGADO, DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AUTOS Nº: 06804000019-9 (ALIMENTOS)
DESIGNADA PARA O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS
REQUERENTE: C. E. DE V. P.
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
REQUERIDO: S. M. DE V.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA TOMAR CIÊNCIA AUTOS Nº: 06803000332-8 (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE)
DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FOLHAS 17 QUE DECLAROU EXTINTA REQUERENTE: S. S. J. R. REPRESENTADO POR SUA GENITORA MARIA
A EXECUÇÃO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
DE FÁTIMA RIBEIRO JUNCA.
REQUERIDO: S. S. DA S.
AUTOS Nº: 06803000486-2 (DIVÓRCIO DIRETO)
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA DEVOLVER OS
REQUERENTE: F. E. A. L.
AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL DE 24 (VINTE E QUATRO)
REQUERIDO: J. S. L.
HORAS.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E POSSÍVEL JULGAMENTO PARA O DIA 21 AUTOS Nº: 06803000055-5
DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS REQUERENTE: S. R. DA S..
DO FÓRUM DESTA COMARCA.
REQUERIDO: G. B. DA S.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA DEVOLVER OS
AUTOS Nº: 06803000610-7 (DIVÓRCIO DIRETO)
AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL DE 24 (VINTE E QUATRO)
REQUERENTE: D. M. DA S.
HORAS.
REQUERIDO: S. M. DA S.
O ADVOGADO, DR SÉRGIO BITTENCOURT, E O CURADOR ESPECIALAUTOS Nº: 06802000239-7 (ADOÇÃO)
DR. LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA, PARA COMPARECEREM À REQUERENTE: J. C. T..
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, REQUERIDO: L. R..
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA DEVOLVER OS
ÀS 13:30 H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS.
AUTOS Nº: 06804000326-8 (CURATELA)
REQUERENTE: M. J. DE M.
AUTOS Nº: 06803000691-7 (ALIMENTOS)
REQUERIDO: S. E. M.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A REQUERENTE: LETÍCIA LOPES DA SILVA
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS REQUERIDO: ADILSON ANTONIO CALDEIRA.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA DEVOLVER OS
15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
AUTOS EM CARTÓRIO, NO PRAZO LEGAL DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS.
AUTOS Nº: 06803000458-1 (REPRESENTAÇÃO CRIMINAL)
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
AUTOS Nº: 06803000301-3 (AÇÃO PENAL)
REQUERIDO: A. C. D.
O ADVOGADO, DR. SÉRGIO BITTENCOURT, PARA COMPARECER A AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2004, ÀS RÉUS: ONICIO JOSÉ DA SILVA E OUTROS
O ADVOGADO, DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA NO
15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA.
PRAZO DE 08 (OITO) DIAS APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DA
APELAÇÃO NO QUE SE REFERE AO RÉU JUAREZ JOSÉ DA SILVA.
AUTOS Nº: 06804000326-8 (CURATELA)
REQUERENTE: MARIA JOAQUINA DE MACEDO
106
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, 30 DE JULHO DE 2.004.
MARINA GERALDINA DE OLIVEIRA AZINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
(ASSINA CONF. PROVIMENTOS 001 DA CGJES)
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 09/2004
JUIZ DE DIREITO: DR. MAXON WANDER MONTEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ADEMAR JOSÉ LUCCHI
INTIMO:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
PROCESSO Nº 00903000561-6
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: JUCÉLIO SANTOS OLIVEIRA.
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB-ES. 111-B
DR. MANOEL ALVES FERNANDES, OAB-ES. 8.690
AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 220/03
EXEQUENTE: TADEU DOMINGOS DELBONI
EXECUTADO: JOÃO PAULO DA SILVA NETO
DA SENTENÇA DE FLS. 55, QUE JULGOU IMPROCEDENTES
OS EMBARGOS EXECUÇÃO, CONDENANDO O EMBARGANTE AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DRª. AGACI CARNEIRO JÚNIOR, OAB-ES. 10341
DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB-ES. 7653
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nº 339/03
REQUERENTE: JOCEMAR XAVIER DA SILVA
REQUERIDO:
EMBRATEL-EMPRESA
BRASILEIRA
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S/A
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO EDA SENTENÇA DE FLS. 124/126, QUE JULGOU PARCIALMENTE
NÃO SABIDO O DENUNCIADO JUCÉLIO SANTOS OLIVEIRA, PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE ALMENARA/MG.,1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS).
O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO,
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
NASCIDO AOS 27/06/1983, FILHO DE VALMICK BINA OLIVEIRA E SELMA
MARIA SANTOS, RESIDENTE À ÉPOCA DO DELITO NO BAIRRO COLINA, DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB-ES. 5524
PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES, PINHEIROS-ES., ATUALMENTE DR. ELVIS CUNHA FARIA, OAB-ES. 10.306
ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, TENDO SIDO DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB-ES. 7653
DENUNCIADO EM 11-NOVEMBRO-2003, COMO INCURSO NAS SANÇÕES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nº 034/04
DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO I (ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO) E II REQUERENTE: ELENICE RAMOS DA SILVA MILANEZ
(ESCALADA) DO CPB. FICA O DENUNCIADO CITADO/INTIMADO PELO REQUERIDO: BANESTES S/A
PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA SENTENÇA DE FLS. 66/68, QUE JULGOU PARCIALMENTE
DESTE JUÍZO NO ED. DO FÓRUM “DES. MÁRIO DA SILVA NUNES”, SITO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$
À AVENIDA VIRGÍLIO SIMONETTI, Nº 1.206, BAIRRO ILMO COVRE - BOA 3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS).
ESPERANÇA-ES., NO PRÓXIMO DIA 10-MAIO-2004, ÀS 12H30MIN., A
FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSADO PELO CRIME
ACIMA CITADO E PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO BOA ESPERANÇA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
SUPRACITADA ATÉ FINAL SENTENÇA. PODENDO O REFERIDO
ADEMAR JOSÉ LUCCHI
ACUSADO COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, EM
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. SE O ACUSADO,
CITADO POR EDITAL, NÃO COMPARECER, NEM CONSTITUIR
ADVOGADO, FICARÁ SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO CITANDO, NOS TERMOS
DO DISPOSTO NO ART. 312, DO CPP., TUDO NA FORMA DO ARTIGO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
366 DO CPP E DA LEI 9.271, DE 17-4-1996.
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO
O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR
JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO LUGAR DE ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
COSTUME, NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTE JUÍZO PARA A DEVIDA
LISTA Nº 035/2004
PUBLICIDADE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BOA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ESPERANÇA (ES), AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO
ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, EROIZA VERLY CORTE ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, ALEX FERNANDOINTIMO:
DEMO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVI.
DR. MAURÍCIO MESQUITA - OAB/ES 5734
PROCESSO Nº 010020003728
MAXON WANDER MONTEIRO
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
JUIZ DE DIREITO
107
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
POR COLUNA, AS RECEITAS E PAGAMENTOS E A INTIMAÇÃO DO
IMPETRANTE: NISIO BAPTISTA DA MATTA JÚNIOR.
SALDO, DEVENDO, AINDA, ESTAR INSTRUÍDAS COM DOCUMENTOS
IMPETRADO: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS JUSTIFICATIVOS. NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
EPIGRAFADOS DO TJES.
PROCESSO Nº 016.03.000066-1
AÇÃO PENAL
JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR
AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA
ESCRIVÃO
RÉU: JOSÉ JUBINE
INTIMO: O DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO - OAB/ES 6.450,
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NESTA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
COMARCA, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004, ÁS 14:00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA NOS AUTOS
MENCIONADOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 33/04
JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
PROMOTORA: DR.ª ANDRÉIA HEIDENREICH MELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
PROCESSO Nº 016.02.000008-5
AÇÃO EXECUÇÃO
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL
EXECUTADO: AGOSTINHO CALIMAN E OUTROS
INTIMO: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB/ES 5.495,
PARA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, DESTA COMARCA, A
FIM DE FAZER O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA E
AVALIAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS.
PROCESSO Nº 016.04.000107-1
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 04 DE AGOSTO DE 2004.
AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PUBLICA
ODAEL SPADETO
RÉU: ANTÔNIO DE JESUS FALCO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
INTIMO: O DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES N.º 7.960, PARA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº
OS FINS DO ART. 499 DO CPP E NADA SENDO REQUERIDO FIQUE
006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES
DESDE JÁ INTIMADO PARA FINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO DE
LEI.
-**********PROCESSO Nº 016.04.000169-1
AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
RÉU: RITA MARIA FILETE
INTIMO: A DR.ª ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA - OAB/ES N.º 6.568,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONFORME FINAL
TRANSCREVO: "POR ESTAS RAZÕES, DECLARO, RESTAURADOS, OS
AUTOS DA PRESENTE AÇÃO PARA EM SEGUIDA, COM FUNDAMENTO
NO ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE
DA CONDUTA QUE SE IMPUTOU A ACUSADA RITA MARIA FILETE, NOS
PRESENTES AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES E
REGISTROS DE ESTILO. P. R. I-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 DE JULHO DE 2004".
PROCESSO Nº 016.03.000543-9
AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉUS: AGUINALDO MINETE E ROGÉRIO AMBROSIM
INTIMO: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB/ES 5.495,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONFORME FINAL
TRANSCREVO: "ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A
DENÚNCIA E, EM CONSEQÜÊNCIA, ABSOLVO OS ACUSADOS
AGUINALDO MINETE E ROGÉRIO AMBROSIM, COM SUPORTE NO ART.
386, VI, DO CPP. COM O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA, DETERMINO
QUE SEJAM DADAS AS BAIXAS NECESSÁRIAS. P.R.I. COMUNIQUE-SE.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 14 DE JULHO DE 2004".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO- ES
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 34/04
JUÍZA: DRª. DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇA
PROMOTORA: DR.ª ANDRÉIA HEIDENREICH MELO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
PROCESSO Nº 016.04.000304-4
AÇÃO PENAL
AUTORA: JUSTIÇA PUBLICA
RÉU: ANGELA MARIA SPADETO BISSACO
INTIMO: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB/ES SOB O
N.º 5.495, PARA MANIFESTAÇÃO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,
NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
PROCESSO Nº 016.02.000006-9
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANA RITA MARETO DA MOTA
REQUERIDO: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS
INTIMO: O DRS. SAMUEL ANHOLETE E/OU GERTRUDES DA
CONCEIÇÃO M.M. AMARAL, E OS DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON
FERREIRA DE MATOS E/OU KATHE REGINA ALTAFIM MENEZES,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONFORME FINAL
TRANSCREVO: "JULGO PROCENDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, PARA
PROCESSO Nº 016.04.000121-2
CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA A QUANTIA DE R$
AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: SEBASTIÃO ALVES PINTO
PELO SEGURO, IMPORTÂNCIA ESTA ACRESCIDA DE CORREÇÃO
REQUERIDO: JOSÉ ALVES PINTO
INTIMO: O. DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA - OAB/ES 6.639, PARA MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE 0,5% A.M., DESDE DEZEMBRO
APRESENTAR NOVAS CONTAS RESPEITANDO-SE A FORMA MERCANTIL, DE 2001, PERÍODO EM QUE O SINISTRO JÁ DEVERIA ENCONTRAR-SE
DEVENDO AS CONTAS RETRATAR FIELMENTE A SEQÜÊNCIA DAS LIQUIDADO, POR FORÇA DO CONTRATO. CONDENO, A REQUERIDA
OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO E DE DESPESAS, PELA ORDEM AO PAGAMENTO DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) PELOS
CRONOLÓGICA DA SUA OCORRÊNCIA, DEMONSTRANDO-SE, COLUNA DANOS MORAIS SOFRIDOS, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
DE JUROS DE 0,5% AO MÊS, A PARTIR DA SENTENÇA. CONSIDERANDO
QUE A AUTORA DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO, CONDENO A
RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS,
BEM COMO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE
ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ART.21, PAR.
ÚNICO, DO CPC) PRI. C.DO CASTELO, 04/08/04.
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO ÁTRIO
DO FÓRUM, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA
-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (02/08/2004). EU, FELIPE DE
OLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI E
SUBSCREVI.
PROCESSO Nº 016.04.000358-0
AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA
FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE
REQUERENTE: ALBINA GERALDA CARVALHO FURLANI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERIDO: DELEGADO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE CONCEIÇÃO DO
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES
CASTELO/ES
INTIMO: O. DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES SOB O N.º
4.861, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA CONFORME FINAL
TRANSCREVO: "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO ACOMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
SEGURANÇA PLEITEADA, TORNANDO DEFINITIVO OS EFEITOS DA
DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA À FLS. 36/37. CUSTAS PELO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO. MALGRADO ENTENDIMENTO CONTRÁRIO, "NÃO CABE
JUIZADO DE DIREITO
CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO NA AÇÃO DE
COMARCA
DE JERÔNIMO MONTEIRO
MANDADO DE SEGURANÇA" (SÚMULA 512 DO STF). P.R.I.-SE. C.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
CASTELO, 03/08/04.
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES 05 DE AGOSTO DE 2004
ODAEL SPADETO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO- AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº
006/98 DO EXMº SR.CGJ-ES
COMARCA DE IBATIBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IBATIBA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
AÇÃO PENAL Nº 064.04.000436-4.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
ACUSADO: SIDNEI SUDRÉ DE ASSIS.
ARTIGO: 309 DA LEI Nº 9.503/97 E ARTIGO 180 C/C ARTIGO 69,
AMBOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.
O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, JUIZ
SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE
IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI
ETC.
JUIZ DE DIREITO: GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTORA DE JUSTIÇA : DRª. ANA MARIA GUIMARÃES BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 014/04
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, FICAM OS
ADVOGADOS INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS, NOS RESPECTIVOS
AUTOS PARA OS FINS DISCRIMINADOS ABAIXO:
1) DR. JOEL GUIMARÃES GOMES - OAB/ES Nº 3902
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS (PROC. Nº 1.411/97)
EMBARGANTE: SEBASTIÃO DOMINGOS GEAQUINTO
EMBARGADO: INMETRO
OBJETO: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS
AUTOS A ESTE CARTÓRIO.
2) DR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES Nº 1482
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS (PROC. Nº 2.672/03)
EMBARGANTE: ESP. DE TELVO JOSÉ ZANETTI, REP. P/ Mª DA
CONCEIÇÃO PAIVA ZANETTI
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
OBJETO: FICA INTIMADO A DIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS
PROVAS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA PRECLUSÃO.
3) DR. BENÍCIO DE FREITAS NOGUEIRA - OAB/ES Nº 3.539;
AÇÃO: MED. CAUTELAR INOMINADA INC. C/C PED. LIMINAR (PROC.
Nº 2.501/02)
REQUERENTE: DENISE CONCEIÇÃO ALVES DE ALVES
REQUERIDO: ADEMIR DIAS CABRAL, AILTON DIAS CABRAL E ADIR
DIAS CABRAL
OBJETO: FICA INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO
MÉRITO.
CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) SIDNEI
SUDRÉ DE ASSIS, BRASILEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 03/02/1981,
FILHO DE MOISÉS SUDRÉ DE ASSIS E MARIA DAS GRAÇAS SALAZAR DE
ASSIS, ESTANDO O MESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE
AFONSO CLÁUDIO-ES, DE FLS. 13 VERSO, PARA COMPARECER NA SALA
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA 4) DR. ALCEU SILVEIRA - OAB/1637
ORLY BARROS, S/Nº, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E AÇÃO: INVENTÁRIO (PROC. Nº 18/00)
COMARCA DE IBATIBA-ES, A FIM DE SER SUBMETIDO A INVENTARIANTE: IDALINA ZUCOLOTO DA SILVA
INVENTARIADO: NILTON FAUSTIO
INTERROGATÓRIO, A REALIZAR-SE NO DIA (20/09/2004) ÀS 15:00
OBJETO: FICA COMPARECER NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PARA
HORAS. EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.04.000436-4,
EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DO TOMAR CIÊNCIA DO DECISÃO DE FLS 125 DOS AUTOS ACIMA.
ACUSADO ACIMA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO JERÔNIMO MONTEIRO-ES, 04 DE AGOSTO DE 2004
ARTIGO 309 DA LEI Nº 9.503/97 E ARTIGO 180 C/C ARTIGO 69, AMBOS
DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
DO 2º OFÍCIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL, COM O
PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI REQUERIDA POR
NA FORMA ABAIXO:
PARTE DE CEZAR DE ALMEIDA E ROZINETE DE OLIVEIRA ALVES A
AÇÃO DE TUTELA DA MENOR M.O.A., FILHA DE FLAVIA DE OLIVEIRA
PROCESSO: Nº 2.820/04 (02904000333-6)
ALVES.
"AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO"
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO
REQUERENTE: ANEMIR CARVALHO RAMIRO)
PESSOAL DOS PARENTES OU EVENTUAIS INTERESSADOS DO REFERIDO
REQUERIDO: MARIA DA PENHA MATTOS RAMIRO
MENOR, POR NÃO SER (EM) CONHECIDO (S) SEU (S) ENDEREÇO (S),
ESTANDO PORTANTO EM LUGAR (ES) IGNORADO (S), PELO PRESENTE,
A EXCELENTÍSSIMA SRª. DRª. GRACIENE PEREIRA
FICAM, CITADOS, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA AÇÃO
PINTO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE
PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR MEIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO
ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO
SANTO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
TÉRMINO DO PRAZO FIXADO PARA O PRESENTE EDITAL, PODENDO
ALEGAR TODA A MATÉRIA DE DEFESA, EXPONDO AS RAZÕES DE
FAZ SABER A TODOS OS INTERESSADOS QUE O PRESENTE FATO E DE DIREITO COM QUE IMPUGNAM O PEDIDO DOS AUTORES,
EDITAL, COM O PRAZO DE 30 DIAS, VIREM OU DELE CONHECIMENTO FICANDO ADVERTIDOS DE QUE, RESSALVADOS OS CASOS DE
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FOI DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE
REQUERIDO POR PARTE DE ANEMIR CARVALHO RAMIRO, A AÇÃO PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS OS FATOS
DE DIVÓRCIO DIRETO, SENDO REQUERIDA A SRª. MARIA DA PENHA ARTICULADOS PELO AUTOR."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
MATTOS RAMIRO, BRASILEIRA, CASADA, ATUALMENTE EM LUGAR
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
INCERTO E NÃO SABIDO.
FAZ SABER AINDA, QUE NÃO SENDO POSSÍVEL A CITAÇÃO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ NO
PESSOAL, POR ENCONTRAR EM LUGAR IGNORADO, PELO PRESENTE, DIÁRIO OFICIAL, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
FICA CITADA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E,
PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO MONTEIRO,ES, AOS QUATRO (4) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2004.
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO TÉRMINO DO PRAZO EU, MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI
FIXADO PARA O PRESENTE EDITAL, PODENDO ALEGAR TODA A E SUBSCREVI.
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
MATÉRIA DE DEFESA, EXPOR AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO COM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE IMPUGNA O PEDIDO DO AUTOR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE,
RESSALVADOS OS CASOS DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, "NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR."
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E
NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMA (01) VEZ DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL E AFIXADA UMA DE SUAS VIAS NO LOCAL DE
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS
COSTUME.
CARTÓRIO CRIMINAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JERÔNIMO
MONTEIRO-ES, AOS 21 DE JULHO DE 2004. EU, MARIA AUXILIADORA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
MOULIN ELIAS, ESCRIVÃ, DIGITEI E SUBSCREVI.
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
MARIA AUXILIADORA MOULIN ELIAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº001/98)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO
(PROCESSO CRIME Nº 1.829/03)
O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, JUIZ
SUBSTITUTO DO FÓRUM DESEMBARGADOR
CHRISTIANO VIEIRA DE ANDRADE - PRAÇA DOM
LUÍZ Nº12 - COMARCA DE MANTENÓPOLIS,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER PELO PRESENTE EDITAL E ESPECIALMENTE OS
ACUSADOS ADRIANO PASSOS REIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS,
MOTORISTA, NASCIDO EM 03/04/75, NATURAL DE MANTENÓPOLIS-ES,
FILHO DE MARIA PASSOS REIS E MIGUEL ALVES DA SILVA,
NA FORMA ABAIXO:
BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO EM 05/11/82, NATURAL
DE MENDES PIMENTEL-MG, FILHO DE ITELVINO MARCÁRIO DA SILVA
PROCESSO: Nº 61/04 - TUTELA
E DE IVANI ALVES DA SILVA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM
REQUERENTES: CEZAR DE ALMEIDA E ROZINETE DE OLIVEIRA
LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FICAM INTIMADOS A
ALVES
COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM LOCAL, ÀS 15:45
MMENOR: M.O.A.
HORAS, DO DIA TRINTA E UM (31) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE
2.004, A FIM DE SER REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, NOS
A EXCELENTÍSSIMA SRª DRª. CRISTIANE BALDACIN
AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 1.829/03, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA
LOBO, MMª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE
DESTA COMARCA, MOVE CONTRA OS MESMOS.
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
CUMPRA-SE:
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS
DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004). EU,
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBSTITUTA.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
(JUIZ SUBSTITUTO)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MANTENÓPOLIS
CARTÓRIO CRIMINAL
D.J. ESPÍRITO SANTO
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER A SUA
PRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA, A SUA TIA
JOANITA GONÇALVES DE SOUZA, LAVRANDO-SE O COMPETENTE
TERMO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº
03303000274-6. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A
FINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA
VIDA CIVIL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁ
PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO
ESTADO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE
CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS, 23 (VINTE E TRÊS )
DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,
ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI.
LISTA DE INTIMAÇÃO
JUIZ SUBSTITUTO: VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
ESCRIVÃ SUBSTITUTA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
01) ADVOGADO: DR.VANDERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
(OAB/ES 8829)
PROCESSO CRIME Nº 1.852/03
RÉU:- VALTERLEI TOMAZ DE OLIVEIRA
FINALIDADE:- PARA APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS
REFERIDOS AUTOS, NO PRAZO DE OITO (08) DIAS.
EDIVANE MENDES DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE MUCURICI
NOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUCURICI - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO: DRª ROSA ELENA SILVEROL
02)ADVOGADO: DR. ADELSON ALVARES RIBEIRO (OAB/ES 5085)
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSIS
PROCESSO CRIME Nº 1.750/01
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. DENICE ANNA COVRE SUSSAI
RÉS:- NOEMI ROSA VALÉRIO E ROSELENE VALÉRIO
FINALIDADE:- PARA A AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DESIGNADA PARA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 14/2004
O DIA 24/08/04, ÀS 15:45 HORAS.
MANTENÓPOLIS, 05 DE AGOSTO DE 2004.
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
COMARCA DE MONTANHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MONTANHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROCESSO Nº 03303000274-6
REQUERENTE: JOANITA GONÇALVES DE SOUZA
REQUERIDO: IDA MARIA GONÇALVES
A DRª LÍGIA SARTO MÜLLER - MM. JUÍZA DE
DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
01. PROCESSO Nº 034.03.000080 - 5
AÇÃO: DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A
- SCP
EXEQDO: MÁRCIO BRENO SOARES
ADVOGADA: DRª ÂNGELA MICLOS GABURRO
INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,
INC. III, DO CPC.
02. PROCESSO Nº 034.04.000078-9
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A SCP
REQDO: MÁRCIO SOARES BRENO
ADVOGADA: DRª ÂNGELA MICLOS GABURRO
INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
INC. III, DO CPC.
03. PROCESSO Nº 034.04.000360 - 9
AÇÃO: CAUTELAR DE ARRESTO
REQTE: ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
REQDO: CONSTRUTORA PAGEÚ LTDA
ADVOGADOS: DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO E DR. VÍTOR LÚCIO
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU LIMA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, ATENDENDO ÀS PROVAS INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUE HOMOLOGOU O
CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA POR ESTE ACORDO DE FLS. 43/44 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS
JUÍZO EM 04/12/2002, ÀS FLS. 29/30, FOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DO ART. 269, INC. III, DO CPC, TORNANDO SEM EFEITO A LIMINAR A
DE IDA MARIA GONÇALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS SEU TEMPO DEFERIDA.
15/05/1930, FILHA DE THEODOMIRO GONÇALVES DA CRUZ E JOANA
COELHO DA SILVA, RESIDENTE NA RUA MUNIZ FREIRE, Nº 825, BAIRRO 04. PROCESSO Nº 034.03.0000790-07
FUNDÃO, MONTANHA/ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A EXECUTADOS: OZÓRIO VICENTE FILHO E OUTROS.
- SCP
PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 73/76.
EXEQDO: WANEIDE ROCHA JARDIM OLIVEIRA
MUQUI(ES), 05 DE AGOSTO DE 2004
ADVOGADA: DRª ÂNGELA MICLOS GABURRO
INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE HOMOLOGOU O
PEDIDO DA AUTORA E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
OROMAR GOMES DA COSTA
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
CPC E AUTORIZOU A DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS,
MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS.
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
05. PROCESSO Nº -034.03. 000077 - 1
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SCP
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
REQDO: WANEIDE ROCHA JARDIM OLIVEIRA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ADVOGADA: DRª ÂNGELA MICLOS GABURRO
INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, QUE HOMOLOGOU O JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
PEDIDO DA AUTORA E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VIII, DO
CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS
CPC E AUTORIZOU A DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS,
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS.
MUCURICI, 04 DE AGOSTO DE 2004
DENICE ANNA COVRE SUSSAI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
PROC. Nº 05103001310-9 (1.442/2000)
REQUERENTE: EDVALDO SOARES DA SILVA
REQUERIDO: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL
CANÁRIO/ES E OUTRO
DE
PEDRO
FINALIDADE: FAZ SABER, A TODOS QUE, O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
TERCEIROS INTERESSADOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO TEM CURSO UMA AÇÃO POPULAR, Nº 051.03.001310-9
(1.442/2000), PROPOSTA POR EDVALDO SOARES DA SILVA EM FACE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES E
COMARCA DE MUQUI
OUTRO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS,
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
CONTADOS
DA
ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO,
PROMOVER
O
PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, TENDO EM VISTA A DESISTÊNCIA DO
JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
AUTOR, NA FORMA DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 4.717/1965 (LAP). OBJETO
ESCRIVÃO : OROMAR GOMES DA COSTA
DA AÇÃO: ALEGA O AUTOR QUE “AS PUBLICIDADES PROMOVIDAS E
PROMOTOR: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
AUTORIZADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO
CANÁRIO, TÊM CARÁTER EXCLUSIVO DE PROMOÇÃO PESSOAL,
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 25/04
UTILIZANDO SÍMBOLOS, NOME E IMAGENS, ÀS CUSTAS DO ERÁRIO. O
ENTÃO CANDIDATO ATAÍDES CANAL, E HOJE PREFEITO MUNICIPAL
01- DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA
DE PEDRO CANÁRIO, UTILIZOU NA ELEIÇÃO DE 1996 A LETRA “A”
PROC. Nº 1751/02 USUCAPIÃO ESPECIAL
COMO SÍMBOLO DE SUA CAMPANHA, CONFORME DOCUMENTO EM
REQUERENTES: MARIA COLETA DE OLIVEIRA E JOÃO COLETI
ANEXO, VEZ QUE TAL LETRA INICIAL SEU NOME. PORÉM, A MESMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/62.
LETRA CONTINUA SENDO O SÍMBOLO DE SUA ADMINISTRAÇÃO,
COLOCANDO-A EM PORTAS DE VEÍCULOS, OUT DOORS, CARTAZES,
02- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
BLOCOS DE OFÍCIO, CAMISETAS PROMOCIONAIS, DENTRE OUTROS
PROC. Nº 1594/00 USUCAPIÃO
(CONFORME DOCUMENTOS/FOTOGRAFIAS JUNTOS, COM O ÚNICO
REQUERENTES: MARIA BICKLER CAPETINE E OUTROS
OBJETIVO DE PROMOÇÃO PESSOAL, HAJA VISTA QUE TAL LETRA “A”
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/67.
FORA BASTANTE DIVULGADA EM SUA CAMPANHA POLÍTICA,
REPRESENTANDO O SEU NOME...ASSIM, REQUER A SUSPENSÃO E
03- DR. GENÉSIO MOFATI VICENTE
RETIRADA DA PUBLICAÇÃO DO LOGOTIPO (LETRA “A”) E DO SLOGAN,
PROC. Nº 1799/04 USUCAPIÃO
E DO NOME DO PREFEITO MUNICIPAL EM TODOS OS ATOS DE
REQUERENTE: ALMERINDA SABINO DE SOUZA
PARA TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DA PLANTA DE SITUAÇÃO E DIVULGAÇÃO: “AUTO DOORS”, PORTAS DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS
LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO, CONFORME OFICIO E OUTROS; A SUSPENSÃO DA CIRCULAÇÃO DO PERIÓDICO (JORNAL)
DA PREFEITURA DENOMINADO “AÇÃO”; REQUER, A CONDENAÇÃO
DSPU/ES 097/94, DA PROCURADORIA DA UNIÃO.
DO REQUERIDO A RESSARCIR AO ERÁRIO PÚBLICO TODOS OS
VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE DURANTE SUA GESTÃO
04- DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
(1997/2000) HAJA VISTA QUE AS MESMAS TIVERAM O ÚNICO OBJETIVO
PROC. Nº 1784/03 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
DE PROMOÇÃO DA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL ATAÍDES
REQUERENTES: SEBASTIÃO PAPACENI E OUTRA
CANAL...”.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/19.
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
05- DRS. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS / LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPAPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 03 (TRÊS)
VEZES, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A PUBLICAÇÃO SERÁ
SILVA E VICTOR RODRIGUES DA COSTA
GRATUITA E DEVERÁ INICIAR-SE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS APÓS A
PROC. Nº 1592/00 EXECUÇÃO FORÇADA
ENTREGA, NA REPARTIÇÃO COMPETENTE.
EXEQUENTE: JOSÉ BRAHIM DEPES
COMARCA DE MUQUI
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Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO - ES, 03 DE AGOSTO DE 2004.
ELIZABETE DE PAULA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
JUIZ: DR. CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES 18/2004
NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO
CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE
DIREITO.
JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
I N T I M O:
CITAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DIRETOS
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
001 – DR. JOSÉ CARLOS SAID
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
DE TUTELA
PROC. Nº 05103001310-9 (1.442/2000)
AUTOS Nº 051.02.000005-6
REQUERENTE: EDVALDO SOARES DA SILVA
AUTOR: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES S/A)
REQUERIDO: EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRORÉU: RAULINA DE VASCONCELOS SILVA
CANÁRIO/ES E OUTRO
FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 43 VERSO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
FINALIDADE: FAZ SABER, A TODOS QUE, O PRESENTE
EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE002 – DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO
OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR
OFÍCIO TEM CURSO UMA AÇÃO POPULAR, Nº 051.03.001310-9
AUTOS Nº 051.03.001517-9
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
(1.442/2000), PROPOSTA POR EDVALDO SOARES DA SILVA EM FACE
DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES E RÉU: CLODOALDO GRIMES SANTOS
OUTRO, PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 20 FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
(VINTE) DIAS, INTEGRANDO A LIDE. OBJETO DA AÇÃO: ALEGA O DE JUSTIÇA DE FLS. 42 VERSO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.
AUTOR QUE “AS PUBLICIDADES PROMOVIDAS E AUTORIZADAS PELO
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, TÊM CARÁTER PEDRO CANÁRIO-ES., 05 DE AGOSTO DE 2004.
EXCLUSIVO DE PROMOÇÃO PESSOAL, UTILIZANDO SÍMBOLOS, NOME
E IMAGENS, ÀS CUSTAS DO ERÁRIO. O ENTÃO CANDIDATO ATAÍDES
ELIZABETE DE PAULA
CANAL, E HOJE PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, UTILIZOU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
NA ELEIÇÃO DE 1996 A LETRA “A” COMO SÍMBOLO DE SUA
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
CAMPANHA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, VEZ QUE TAL
LETRA INICIAL SEU NOME. PORÉM, A MESMA LETRA CONTINUA SENDO
-**********O SÍMBOLO DE SUA ADMINISTRAÇÃO, COLOCANDO-A EM PORTAS DE
VEÍCULOS, OUT DOORS, CARTAZES, BLOCOS DE OFÍCIO, CAMISETAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROMOCIONAIS,
DENTRE
OUTROS
(CONFORME
JUIZADO DE DIREITO
DOCUMENTOS/FOTOGRAFIAS JUNTOS, COM O ÚNICO OBJETIVO DE
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PROMOÇÃO PESSOAL, HAJA VISTA QUE TAL LETRA “A” FORA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
BASTANTE
DIVULGADA
EM
SUA
CAMPANHA
POLÍTICA,
REPRESENTANDO O SEU NOME...ASSIM, REQUER A SUSPENSÃO E
RETIRADA DA PUBLICAÇÃO DO LOGOTIPO (LETRA “A”) E DO SLOGAN, CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
E DO NOME DO PREFEITO MUNICIPAL EM TODOS OS ATOS DE JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
DIVULGAÇÃO: “AUTO DOORS”, PORTAS DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS
E OUTROS; A SUSPENSÃO DA CIRCULAÇÃO DO PERIÓDICO (JORNAL)
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
DA PREFEITURA DENOMINADO “AÇÃO”; REQUER, A CONDENAÇÃO
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS
DO REQUERIDO A RESSARCIR AO ERÁRIO PÚBLICO TODOS OS
VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE DURANTE SUA GESTÃO AÇÃO DE COBRANÇA
(1997/2000) HAJA VISTA QUE AS MESMAS TIVERAM O ÚNICO OBJETIVO AUTOS Nº 051.03.001603-7
DE PROMOÇÃO DA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL ATAÍDES AUTOR: ANGELO DANIEL GIRO
CANAL...”.
REQUERIDO: NILTON CÉSAR MOURA DE OLIVEIRA
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 03 (TRÊS) FINALIDADE: INTIMAR: ANGELO DANIEL GIRO, BRASILEIRO,
VEZES, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. A PUBLICAÇÃO SERÁ CASADO, ATUALMENTE ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
GRATUITA E DEVERÁ INICIAR-SE NO MÁXIMO 3 (TRÊS) DIAS APÓS A CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 156 VERSO,
ENTREGA, NA REPARTIÇÃO COMPETENTE.
DE QUE FOI JULGADO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO MÉRITO E COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO III, § 1º, DO CPC,
CANÁRIO - ES, 03 DE AGOSTO DE 2004.
FICANDO O MESMO CONDENADO A PAGAR AS CUSTAS
REMANESCENTES, A TEOR DO ART. 26 DO MESMO ESTATUTO
ELIZABETE DE PAULA
PROCESSUAL CIVIL. CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%(VINTE POR CENTO)
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09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
DO VALOR DADA A CAUSA, MORMENTE PELO AVANÇADO ESTADO SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA CONSTA DO
DO PROCESSO.
SEGUINTE: “[...] HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO PELAS PARTES ÀS
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O FLS. 107 A 109 E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO NO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
CIVIL PÁTRIO, DETERMINANDO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO LEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NA
DISTRIBUIÇÃO [...] PINHEIROS-ES, 29 DE JULHO DE 2004. (A) CARLOS
CANÁRIO - ES, AOS 05 DE AGOSTO DE 2004.
MAGNO FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.”
ELIZABETE DE PAULA
INVENTÁRIO Nº. 040010000870
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
INVENTÁRIO: ZILÉZIA MOREIRA SANTOS DE FREITAS
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
INVENTARIADO: GENES PEREIRA DE FREITAS
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS,
COMARCA DE PINHEIROS
OAB/ES Nº. 5.616, DO LAUDO DE AVALIAÇÃO COMPLEMENTAR
JUNTADO ÀS FLS. 84/85 DOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, QUE SE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCONTRA À SUA DISPOSIÇÃO NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DE PINHEIROS
OFÍCIO.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 011/04
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº. 04003000632-0 E
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C MEAÇÃO E ALIMENTOS
Nº 04003000641-1
PARTES: BENEDITO MACHADO DA SILVA E CLEUDE MARIA DE
DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS, OAB/ES Nº. 5.616
OLIVEIRA
SANTANA
DRª. JACQUELINE DONÁTILA FERREIRA DEMO, OAB/ES Nº. 9.633
FINALIDADE:
INTIMAR O DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB/ES Nº.
DR. NESTOR AMORIM FILHO, OAB/ES Nº. 111-B
111-B, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DA
DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº.7.106
TESTEMUNHA MARCOS CREMASCO, DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
AGOSTO DE 2004, ÀS 10:30H, A SER REALIZADA NA SALA DE
GUARDA Nº. 04003000497-8
AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE MONTANHA-ES,
REQUERENTE: CLEONICE DE FIGUEIREDO PÍCOLI
LOCALIZADO NA PRAÇA OSWALDO LOPES, S/Nº. - CENTRO, NOS
REQUERIDO: ALOÍSIO MÁRCIO RUAS DE FIGUEIREDO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº.AUTOS SUPRAMENCIONADOS (REUNIDOS POR CONTINÊNCIA).
7.106, DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/47 PROFERIDA NOS
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA CONSTA DO PINHEIROS-ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
SEGUINTE: “[...] JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA
ALMIR CARLOS SILVESTRE
INICIAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, DEFIRO A GUARDA, POR PRAZO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
INDETERMINADO, DO SUPRAMENCIONADO MENOR, EM PROL DA
PROVIMENTO
Nº 006/98, DA CGJ-ES
REQUERENTE, SEM PREJUÍZO DE ULTERIOR REVOGAÇÃO, SE
NCESSÁRIA [...] PINHEIROS-ES, 26 DE JULHO DE 2004. (A) CARLOS
MAGNO FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.”
ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
COMARCA DE PIÚMA
SEPARAÇÃO LITIGIOSA Nº. 04004000545-2
REQUERENTE: ROSILENE MARGARIDA AKSACK ALTOÉ
REQUERIDO: EDMILSON RODRIGUES FONSECA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. VALTEMIR DUTRA SOUZA, OAB/ES Nº.
COMARCA DE PIÚMA
7.106, DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 67 DOS
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJO TEOR CONSTA DO SEGUINTE:
“ANTE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO PATRONO DA PARTE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 31/2004
AUTORA, JUNTADA ÀS FLS. 64/66, DEFIRO O PEDIDO DE ADIAMENTO
E REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS JUÍZA SUBSTITUTA: GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO
16:30H. PINHEIROS-ES, 04 DE AGOSTO DE 2004 (A) CARLOS MAGNO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA
FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO”
ESCREVENTE JURAMENTADO: CLÁUDIO MARTINS DO NASCIMENTO
ADOÇÃO Nº. 04004000530-4
1) PROCESSO: 062960000418
REQUERENTES: DAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
FINALIDADE: INTIMAR A DRª. JACQUELINE DONÁTILA FERREIRA
REQUERENTE: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA TERRA - ME
DEMO, OAB/ES Nº. 9.633, DA R. SENTENÇA DE FLS. 17/19 PROFERIDA
REQUERIDO: AUTOLATINA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
NOS SUPRAMENCIONADOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA CONSTA
ADVOGADO DO REQUERENTE: DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS
DO SEGUINTE: “[...] JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL E, EM
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
CONSEQÜÊNCIA, CONCEDO AOS AUTORES A ADOÇÃO DA MENOR
QUE INFORME ONDE SE ENCONTRA O BEM OBJETO DO LITÍGIO, EM
ARLETE NEVES, FICANDO A AVÓ MATERNA DESTITUÍDA DO PODER
FACE DO DECURSO DE TEMPO.
FAMILIAR [...] PINHEIROS-ES, 26 DE JULHO DE 2004. (A) CARLOS
MAGNO FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO.”
2) PROCESSO: 062040002008
AÇÃO PENAL
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO Nº. 04002000280-0
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
REQUERENTE: VANUSA DIAS DE SOUZA
DENUNCIADO: SEVERINO VIQUETTI PEREIRA
REQUERIDO: ELSON DE OLIVEIRA PRADO
ADVOGADO DO DENUNCIADO: DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS,
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARA
OAB/ES Nº. 5.616, DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/112 PROFERIDA NOS
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 145/154 QUE CONDENOU EM
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Edição nº 2411
DEFINITIVO O DENUNCIADO A PENA DE 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO,
ESTABELECENDO O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
INTEGRALMENTE FECHADO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º, § 1º DA LEI
8.072/90 E CONDENOU-O AO PAGAMENTO DE CUSTAS EX-LEGE.
D.J. ESPÍRITO SANTO
A DRª. GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES
RIBEIRO- MM.ª JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA
DE PIÚMA/ES, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
3) PROCESSO: 062040000994
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM
AÇÃO PENAL
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTE
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
JUÍZO E CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO, OS TERMOS DA AÇÃO DE
DENUNCIADO: CARLOS MAGNO SIMÕES DOS SANTOS
INTERDIÇÃO E CURATELA, REQUERIDO POR MICHELE DE CASTRO
ADVOGADO: DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR E DRª CAROLINE COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NESTA CIDADE,
MÉDICE VAZ
TOMBADA SOB O N.° 06203002738-7, FOI PELA MM.ª JUÍZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADO PROLATADA A SENTENÇA DE FLS. 34 DOS AUTOS, A QUAL DECRETOU
PARA SE MANIFESTAR SOBRE FINS DO ART. 500 DO CPP.
A INTERDIÇÃO DE ANDRÉ DE CASTRO COSTA, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA REQUERENTE MICHELE DE
4) PROCESSO: 062020002648
CASTRO COSTA, DETERMINANDO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO
GUIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA
REGISTRO CIVIL E A PUBLICAÇÃO POR TRÊS VEZES, NO DIÁRIO DA
APENADO: WAGNER ROMANO BEZERRA
JUSTIÇA, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, E, PARA QUE NINGUÉM
ADVOGADO:DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DRª GISELLE DE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE, QUE
ALBERNAZ MEIRA, DRª CARLA MELEIPE FESTA E DR. LEONARDOSERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES PELA IMPRENSA OFICIAL DO
LOIOLA GAMA.
ESTADO, COM INTERVALO DE DEZ DIAS, E AFIXADO NO LUGAR DE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS COSTUME NA FORMA LEGAL.
PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DA MM. JUÍZA SUBSTITUTA QUE
ASSIM DIZ: “DESPACHO. TRATA-SE DE GUIA DE EXECUÇÃO PIÚMA, SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2004
PROVISÓRIA, ORIGINÁRIA DO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE
ESTADO, PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL. ENTRETANTO, APESAR DA R.
MARIA DO CARMO GALIASSO
SENTENÇA TER SIDO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO NÃO É O MESMO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMPETENTE PARA EXECUTAR A PENA. SENDO ASSIM, REMETA-SE A
PRESENTE AO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA. OFICIE-SE AO
EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE INFORMANDO E,
COMARCA DE RIO BANANAL
INTIME-SE O DOUTO ADVOGADO. DILIGENCIE-SE, COM URGÊNCIA.
PIÚMA, ...”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE RIO BANANAL
5) PROCESSO: 062940004013
AÇÃO PENAL
LISTA N.º 014/04
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
DENUNCIADOS: FLÁVIO RIBEIRO PEREIRA, ATÍLIO CARVALHO JUNIOR
RIO BANANAL/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
E SÉRGIO SOUZA DE MENEZES
ADVOGADO DO SEGUNDO DENUNCIADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ
JUÍZA DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDE
GUARINO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ADVOGADO DO 3º DENUNCIADO: DR. LÉO RODRIGO MIRANDA
ZANOTTI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 427/435 QUE ABSOLVEU O
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
RÉU SÉRGIO SOUZA DE MENEZES, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO
IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E CONDENOU O RÉU ATÍLIO
01) - DR. ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO
CARVALHO JUNIOR, A PENA TOTAL DE 5 (CINCO) ANOS E 4
DR. PAULO GILBERTO COELHO
(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA SOBRE
PROCESSO: 05203000468 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ESC.
UM TRINTA AVOS (1/30) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO
PÚBLICA
DOS FATOS. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O
REQUERENTES: ANA MELHORIM SCHINEIDER E OUTROS
SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º, B, DO CPB. CUSTAS
REQUERIDOS: MARIA GORETI SCHINEIDER E OUTRO
PELO CONDENADO.
PARA CONHECIMENTO DO ESCLARECIMENTO DO PERITO, ÀS FLS.
141/143.
PIÚMA - ES, 5 DE AGOSTO DE 2004.
CLOILZA MATIELI PEDROSA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3° OFÍCIO - COMARCA DE PIÚMA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
02) - DR. CLÁUDIA CECILIA CARMINATI SCARTON
DR. DAVID GUERRA FELIPE
PROCESSO: 05200000065 - AÇÃO DIVSÓRIA
REQUERENTES: ADEMIR BIAZATTI LEONARDELLI E OUTROS
REQUERIDOS: SANDRA HELENA PICOLI E OUTROS
PARA CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 98/100, ONDE FOI
HOMOLOGADO A DIVISÃO DO IMÓVEL, DECLARANDO A EXTINÇÃO
DO CONDOMÍNIO ENTRE AS PARTES.
MADSON JOSÉ PIZZIOLO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
30/09/2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
REF.: EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 896/03 (056030003976)
EMBARGANTE: EVERALDO TENES E ADELSON TENES
EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 30
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIDOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFIQUE SE A
CONTESTAÇÃO FÔRA OFERECIDA TEMPESTIVAMENTE. EM CASO
BALDOTTO
POSITIVO E NOS TERMOS DO ARTIGO 1053, PARÁGRAFO ÚNICO DO
DATA: 04/08/2004 - LISTAGEM Nº 149/2004
CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
DIA 23/09/2004, ÀS 13:00 HORAS, DANDO OPORTUNIDADE PARA
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVENDO AS PARTES
DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5751
ARROLAREM AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS
AÇÃO EMBARGOS DO DEVEDOR N.º 369/99 (056990000152)
PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E AS TESTEMUNHAS
EMBARGANTE: HENRIQUE SCHMIDT.
ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003.
EMBARGADO: MARECHAL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
112 DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA DE
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/09/2004, ÀS 14:00
HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
N.º 760/02 (056020004059)
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
EXECUTADOS: EDMILSON CAMPOS RAMOS, PEDRO TENES E ALFREDO
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS - OAB/ES 6226
LAUVERS.
DRª. ROBERTA RASSELI ZANETE - OAB/ES 9408
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 70
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 604/01 (056010000491)
EMBARGANTES: ANANIAS BERGER ME, ANANIAS BERGER E ELIANADOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA
25/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
APARECIDA PELACANI BERGER.
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO CONCILIATÓRIA. DILIGENCIE-SE. EM 20/08/2003. CARLOS ERNESTO
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO PARA QUE
S/A - BANDES.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. PROVIDENCIE O PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA
144 VERSO DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º
“AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIAOFÍCIO DESTA COMARCA, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE
PROCEDER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDMILSON CAMPOS
23/09/2004, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM
08/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE RAMOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
25/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, NESTA COMARCA.
DIREITO”.
DR. WILLIAN ESPÍNDULA OAB/ES - 8616
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REF.: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N.º 857/03 (056030002630)
N.º 757/02 (056020004026)
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEREQUERENTE: LUCIMAR GOLL.
REQUERIDO: RENATO NEGRELLI.
JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
EXECUTADOS: EDMILSON CAMPOS RAMOS, PEDRO TENES E ALFREDOFINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 67
DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA DE
LAUVERS
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 77 CONCILIAÇÃO DIA 30/09/2004, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE.
VERSO DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA NOTIFIQUE-SE O MP SE HOUVER A SUA PARTICIPAÇÃO.
DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
DE CONCILIAÇÃO DIA 23/09/2004, ÀS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE.
DILIGENCIE-SE. EM 24/09/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
MACHADO. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE O
PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES – 5.356
ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS – OAB/ES 9373
COMARCA, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A REF.: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO COM PEDIDO
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDMILSON CAMPOS RAMOS PARA DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA N.º 860/03 (056030002846)
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2004, ÀS REQUERENTE: VALDEMIRO KRUGER
REQUERIDO: MOTOS SCARTON LTDA.
17:00 HORAS, NESTA COMARCA.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42
DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO
DRª. PATRÍCIA GORETTI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
REF.: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 16:30
HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 29/10/2003. CARLOS ERNESTO
ADMINISTRATIVA N.º 740/02 (056020002988)
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: HELMAR POTRATZ E GERSON MARQUARDT.
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 146 DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA DR. HINO SALVADOR - OAB/ES 5751
AÇÃO EMBARGOS DO DEVEDOR N.º 369/99 (056990000152)
116
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Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
EMBARGANTE: HENRIQUE SCHMIDT.
ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003.
EMBARGADO: MARECHAL PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS.
112 DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA DE DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23/09/2004, ÀS 14:00
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO N.º 760/02 (056020004059)
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
EXECUTADOS: EDMILSON CAMPOS RAMOS, PEDRO TENES E ALFREDO
DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356
LAUVERS.
DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS - OAB/ES 6226
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 70
DRª. ROBERTA RASSELI ZANETE - OAB/ES 9408
DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 604/01 (056010000491)
EMBARGANTES: ANANIAS BERGER ME, ANANIAS BERGER E ELIANA25/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
APARECIDA PELACANI BERGER.
CONCILIATÓRIA. DILIGENCIE-SE. EM 20/08/2003. CARLOS ERNESTO
EMBARGADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO PARA QUE
S/A - BANDES.
PROVIDENCIE O PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º
144 VERSO DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: OFÍCIO DESTA COMARCA, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE
“AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIAPROCEDER A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDMILSON CAMPOS
23/09/2004, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM
RAMOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
08/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE 25/11/2004, ÀS 13:00 HORAS, NESTA COMARCA.
DIREITO”.
DR. WILLIAN ESPÍNDULA OAB/ES - 8616
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
REF.: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS N.º 857/03 (056030002630)
N.º 757/02 (056020004026)
REQUERENTE: LUCIMAR GOLL.
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEREQUERIDO: RENATO NEGRELLI.
JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 67
EXECUTADOS: EDMILSON CAMPOS RAMOS, PEDRO TENES E ALFREDODOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA DE
LAUVERS
CONCILIAÇÃO DIA 30/09/2004, ÀS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE.
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 77 NOTIFIQUE-SE O MP SE HOUVER A SUA PARTICIPAÇÃO.
VERSO DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “AUDIÊNCIA DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
DE CONCILIAÇÃO DIA 23/09/2004, ÀS 17:00 HORAS. INTIMEM-SE.
MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
DILIGENCIE-SE. EM 24/09/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI
MACHADO. JUIZ DE DIREITO”, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE O DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES – 5.356
PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE DR. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS – OAB/ES 9373
ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA REF.: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO COM PEDIDO
COMARCA, EXPEDIDA COM A FINALIDADE DE PROCEDER A DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA N.º 860/03 (056030002846)
INTIMAÇÃO DO EXECUTADO EDMILSON CAMPOS RAMOS PARA REQUERENTE: VALDEMIRO KRUGER
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23/09/2004, ÀS REQUERIDO: MOTOS SCARTON LTDA.
17:00 HORAS, NESTA COMARCA.
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 42
DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO
DRª. PATRÍCIA GORETTI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/09/2004, ÀS 16:30
REF.: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 29/10/2003. CARLOS ERNESTO
ADMINISTRATIVA N.º 740/02 (056020002988)
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
REQUERIDO: HELMAR POTRATZ E GERSON MARQUARDT.
DRª. DORA BERGER - OAB/ES 7.690
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 146 DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS – OAB/ES 9456
DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA REF. AÇÃO DE COBRANÇA N.º 900/03 (056030004040)
30/09/2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
REQUERENTE: UNI POSTO LTDA.
CONCILIAÇÃO. DILIGENCIE-SE. EM 08/10/2003. CARLOS ERNESTO REQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
FINS: INTIMAR AS ILUSTRES ADVOGADAS DO R. DESPACHO DE FLS.
158 DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
30/09/2004, ÀS 17:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE
REF.: EMBARGOS DE TERCEIRO N.º 896/03 (056030003976)
CONCILIAÇÃO. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM 31/03/2004. CARLOS
EMBARGANTE: EVERALDO TENES E ADELSON TENES
ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”.
EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ
DR. MARCELO SANTOS LEITE– OAB/ES 5356
FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 DR. MARCOS FERREIRA DIAS – OAB/ES 6109
DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFIQUE SE A REF.: EMBARGOS DO DEVEDOR N.º 919/03 (05603000508)
CONTESTAÇÃO FÔRA OFERECIDA TEMPESTIVAMENTE. EM CASO EMBARGANTE: LEOMAR WOLFGRAN (PJ)
POSITIVO E NOS TERMOS DO ARTIGO 1053, PARÁGRAFO ÚNICO DO EMBARGADO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA OS/A
DIA 23/09/2004, ÀS 13:00 HORAS, DANDO OPORTUNIDADE PARA
FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 19
PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVENDO AS PARTES DOS AUTOS CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO
ARROLAREM AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E AS TESTEMUNHAS DIA 30/09/2004, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. EM
117
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
29/10/2003. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE
TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
DIREITO”.
2.317/04, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXO INDICADA, CONSTANDO A
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE (ART. 1.184 DO CPC).
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 1000/04 INTERDITADO: LEOMAR COUTO DOS SANTOS, BRASILEIRO,
(05604000298-4)
SOLTEIRO, MENOR, PORTADOR DE DOENÇA MENTAL, NASCIDO AOS
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA 13 DE ABRIL DE 1997, CONSOANTE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº
DE JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
1.403, REGISTRADA NO LIVRO A 19, FOLHAS 261 Vº, DO CARTÓRIO DE
REQUERIDOS: FLORINDA SCHROEDER MATOS E OUTROS.
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE SANTA JULIA,
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ E COMARCA DE SANTA
FLS. 39/47 DOS AUTOS.
TERESA/ES.
CURADORA: MARINEIS LAURES VERVLOET.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: O INTERDITANDO É
REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N.º 1001/04 PORTADOR
DE
TOTAL
INCAPACIDADE
MENTAL,
SENDO
(05604000299-2)
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO E
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II CO
DE JETIBÁ LTDA – SICOOB JETIBÁ.
CC E DE ACORDO COM ART.1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
REQUERIDOS: PAULO ELIAS BARBOSA MATOS E OUTROS.
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE
SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
FLS. 57/64 DOS AUTOS.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
SANTA TERESA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º1013/04(05604000400-6)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
REQUERIDO: DENILSON CAMPOS RAMOS.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS. CONF. PROV. 001/002/98
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE
FLS. 38/42 DOS AUTOS.
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º1014/04(05604000401-4)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA.
REQUERIDO: JOAQUIM CAMPOS RAMOS
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE
FLS. 21/25 DOS AUTOS.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.
REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º1015/04(05604000402-2)
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
LTDA.
REQUERIDO: EDMILSON CAMPOS RAMOS.
TORNA PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE
2.313/04, PROPOSTA POR MARIA ODETE LEONCIO AVANCINI, FOI
FLS. 25/29 DOS AUTOS.
DECRETADA A INTERDIÇÃO DA PESSOA ABAIXO INDICADA,
CONSTANDO A SENTENÇA DO TEOR SEGUINTE (ART. 1.184 DO CPC).
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
INTERDITADA: LEOPOLDINA RIBEIRO LEONCIO, BRASILEIRA,VIÚVA,
REF.: AÇÃO MONITÓRIA N.º1016/04(05604000403-0)
REQUERENTE: STUHR AGROPECUÁRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPOSSIBILITADA DE LOCOMOVER-SE E ADMINISTRAR SUA PRÓPRIA
VIDA, DEVIDA AO FRÁGIL ESTADO DE SAÚDE, NASCIDA AOS 16 DE
LTDA.
MARÇO DE 1919, CONSOANTE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO Nº
REQUERIDO: NOEME CAMPOS PLASTER.
FINS: INTIMAR DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, DE 8.130, REGISTRADA NO LIVRO 32, FOLHAS 123, DO CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DA SEDE, NESTE
FLS. 21/25 DOS AUTOS.
MUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
CURADORA: MARIA ODETE LEONCIO AVANCINI.
KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO
CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: A INTERDITANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE LOCOMOVER-SE E ADMINISTRAR A
PRÓPRIA VIDA, DEVIDO AO FRÁGIL ESTADO DE SAÚDE, SENDO
COMARCA DE SANTA TERESA
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE TODO E
QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CC E DE ACORDO COM ART.1.775 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE SANTA TERESA-ES
SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA/ES.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SANTA TERESA/ES, 05 DE AGOSTO DE 2004.
O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST. ASS. CONF. PROV. 001/002/98
TERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
118
Segunda-Feira
09 de Agosto de 2004
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . .
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . .
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL .
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO .
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . .
SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . . . . .
CONSELHO DA MAGISTRATURA . . . . . . . .
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . .
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . .
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . .
COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . .
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . .
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . .
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . .
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . .
COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . .
COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . .
COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . .
COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PANCAS . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . .
COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . .
COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . .
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . .
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO .
COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . .
COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . .
COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . . . .
COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . .
COMARCA DE RIO BANANAL . . . . . . . . . .
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . .
COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . .
Edição nº 2411
D.J. ESPÍRITO SANTO
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