Pacto de Aprimoramento de
Gestão da Assistência Social
Secretaria de Estado da
Assistência Social, Trabalho e
Habitação de Santa Catarina
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• A Lei Complementar nº 381 de 7 de
maio de 2007 ampliou as atribuições da
Secretaria, incorporando todas as
competências definidas pelo art. 13 da
LOAS – Lei Orgânica da Assistência
Social.
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
PRINCIPAIS AVANÇOS
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• Mudança do nome da Secretaria que era
Secretaria de Governo de Desenvolvimento
Social, Trabalho e Renda para Secretaria de
Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação.
• Criação da Secretaria Executiva de Políticas
Sociais de Combate à Fome, vinculada ao
gabinete, estruturada com os seguintes órgãos:
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• Secretaria Executiva de Políticas Sociais e
Combate à Fome
• Consultoria Geral de Políticas Sociais de
Combate à Fome
• Gerência do Sistema Único de Assistência
Social
• Gerência da Rede Suas
• Gerência de Programas de Combate à Fome e
Segurança Alimentar
• Gerência de Capacitação de Políticas Sociais
• Gerência de CREAS/CRAS.
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• Criação de 36 gerências regionais de
assistência social , trabalho e habitação,
em 36 Secretarias de Estado de
Desenvolvimento Regional – SDR’s,
objetivando a descentralização das ações
das políticas públicas de assistência
social, trabalho e habitação e o
entrelaçamento de ações com os
municípios.
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• Assento em 5 Conselhos de consulta e
deliberação do governo:
• Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico- DESENVESC
• Conselho Estadual de Tecnologia de
Informação e Comunicação
• Conselho de Administração da COHAB
• Conselho do FUNDO SOCIAL
• Conselho do PRONAF
REORDENAMENTO INSTITUCIONAL
• Disponibilização de sala para o COEGEMAS/SC com estrutura
básica e equipamentos.
• Reordenamento Institucional e do espaço físico /equipamentos/
pessoal dos 8 conselhos de direitos a saber:
•
•
•
•
•
•
•
•
Cons. Est. dos direitos da mulher;
Cons. Est. da criança e do adolescente;
Cons. Est. de assistência social;
Cons. Est. do idoso;
Cons. Est. de segurança alimentar e nutricional;
Cons. Est. das populações afrodescendentes;
Cons. Est. dos direitos da pessoa com deficiência;
Cons. Est. dos povos indígenas.
CONFERÊNCIAS 2007
• Execução das seguintes conferências:
• Conf. Est.da Assistência Social
• Conf. Est.dos Direitos da Criança e do Adolescente.
• Conf. Est. dos Direitos da Mulher
• Conf. Est. da Segurança Alimentar e Nutricional
AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• monitoramento dos 44 CRAS co-financiados
pelo governo federal, através de visitas feitas
por técnicos estaduais “in loco”;
• inserção
dos
dados
no
Sistema
de
Monitoramento e Avaliação dos CRAS
desenvolvido pelo MDS.
AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• Monitoramento dos demais programas
(Bolsa Família, Projovem, BPC, PETI)
através de visitas “in loco”, contato
telefônico e acompanhamento sistemático
do SUAS WEB.
AÇÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
• Conclusão de 99,32% do Plano de Ação
2008 no Estado.
• Conclusão de 100% dos demonstrativos
sintéticos 2006 no Estado.
AVALIAÇÃO DOS CRAS SEGUNDO O
MONITORAMENTO
• Os
dados
coletados
seguem
os
indicadores do MDS e estão classificados
em duas categorias conforme gráficos a
seguir :
• semi-adequado/adequado
• inadequado
ESTRUTURA FÍSICA GRÁFICO 01
ATIVIDADES REALIZADAS GRÁFICO 02
RECURSOS HUMANOS GRÁFICO 03
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação sobre os CRAS.
• Público alvo: técnicos dos CRAS,
gerentes regionais de assistência social,
trabalho e habitação e coordenadores de
CRAS
• Total de gestores capacitados: 154
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação sobre o bolsa família.
• Público alvo: gestores municipais do
bolsa família, gestores da saúde e
educação e operadores do CADúnico.
• Total de gestores capacitados: 620
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação Projovem Adolescente*.
• Público alvo: gestores municipais e gerentes
regionais.
• Total de gestores capacitados: 150
* em conjunto com MDS
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação sobre NOB/SUAS, novas
competências da SST, sobre a política estadual
de assistência social, trabalho e habitação e o
papel dos gestores regionais das SDR’s.
• Público alvo: gerentes regionais de assistência
social, trabalho e habitação
• Total de gestores capacitados: 36
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação de conselheiros municipais
de assistência social.
• Total de gestores capacitados: 233
• Ação: Capacitação sobre os programas família
acolhedora e abrigos.
• Total de gestores capacitados: 70
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Capacitação sobre Rede SUAS avanços
e desafios.
• Total de gestores capacitados: 100
• Ação: Capacitação sobre Rede SUAS e CRAS.
• Total de gestores capacitados: 60
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Ação: Parceria na realização do I
Seminário Estadual Lei Maria da Penha.
• Total de gestores capacitados: 150
• Ação: Capacitação sobre o SUAS.
• Total de gestores capacitados: 96
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS 2007/2008
• Capacitação de 2 técnicos da SST no MDS,
resultando na elaboração de um projeto
encaminhado à Secretaria Especial de Direitos
Humanos, objetivando a capacitação dos
gestores municipais, gerentes regionais e
conselheiros tutelares sobre o sistema.
• Participação de 3 técnicos no Encontro sobre o
Sistema de Informação como Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente /Brasília.
• Palestra proferida por técnico da SST no
encontro acima sobre o histórico do SIPIA.
METAS DE CAPACITAÇÃO 2008
• Ação: Capacitação sobre o SIPIA em todo o
estado, visando a revitalização do sistema*.
• Ação: Capacitação sobre o SIS em todo o
estado , visando a revitalização do sistema.
* Na dependência do co-financiamento da SEDH.
METAS DE CAPACITAÇÃO 2008
• Execução do Plano de Capacitação de Gerentes
Regionais e Gestores Municipais, em todo o
estado, sobre a política da assistência social
com ênfase na proteção social básica, proteção
social especial e nos programas, serviços e
benefícios vinculados à política.
• Público alvo: 650 agentes sociais.
METAS DE CONSTRUÇÃO 2008
• Construção de 40 CRAS financiados pelo
governo do Estado em parceria com as
prefeituras no valor de 4 milhões de reais.
• Construção de quadras desportivas em 40
CRAS em parceria com a Secretaria de
Estado de Esporte, Cultura e Lazer.
METAS DE PARCERIAS
• Projeto do FUNDOMICRO em parceria
com o BRDE, BADESC, SEBRAE e
AMCRED
objetivando
sistema
de
garantias de finanças solidárias para
micro e pequenas empresas e rede sócio
assistêncial
na
perspectiva
de
democratização do acesso ao crédito.
CONFERÊNCIAS 2008
• Execução das seguintes conferências:
• Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa
com Deficiência.
• Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa.
• Conferência Estadual GLBTT – Gays, Lésbicas,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (em
parceria com a Secretaria de Estado de
Segurança Pública/SC).
CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO
• co-financiamento de abrigos atingindo 64
municípios 2006;
• co-financiamento da proteção social
especial de alta-complexidade atingindo
94 municípios 2007;
• co-financiamento da proteção social
especial de alta-complexidade atingindo
112 municípios 2008;
CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO
• co-financiamento de CREAS atingindo 20
municípios 2008;
• co-financiamento de CRAS atingindo 40
municípios 2008;
CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO
CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO
• co-financiamento de R$ 1.999.965,00 2006;
• co-financiamento de R$ 2.357.717,94
2007;
• co-financiamento de R$ 9.011.800,00
2008;
CO-FINANCIAMENTO
10.000.000,00
8.000.000,00
150
6.000.000,00
100
4.000.000,00
50
2.000.000,00
0
0,00
2006
2007
2008
ANO
Municipio
valor
R$
MUNICÍPIOS
200
MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS
• Embora entendamos como uma ação do
SUAS as medidas sócio educativas em
SC estão sob o abrigo da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
• Ainda assim constituímos um grupo gestor
inter-secretarias objetivando a gestão
compartilhada
das
medidas
sócio
educativas.
DESAFIOS
• Ampliação do orçamento da SST 2009.
• Expansão dos CRAS buscando cobrir todo o estado.
• Ações de entrelaçamento político institucional
especialmente com a FECAM para que os municípios
passem da gestão inicial para gestão plena.
• Ampliação do co-financiamento.
• Concurso público.
• Fortificação de ações de transversalidade com as
políticas públicas de saúde, educação e segurança
pública.