14ª REUNIÃO DA COGEF
BID-COGEF:
PROGRAMAÇÃO 2012
CAPACITAÇÕES ORG INTERNACIONAIS
EXECUÇÃO DA CT-PRODEV
SEMINARIOS E OUTROS EVENTOS
BELÉM, 09 DE DEZEMBRO DE 2011
CIAT – Mestrado em Administração Tributária
Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial
(Curso regular – Programa com Myrthes)
Resp BID: Fátima Cartaxo
Resp COGEF: Milton (RS)
Prazo para resposta: 10 Fev 2012
Participantes (critérios): Compras de vagas (PROFISCO)
Obs: Cursos de curta duração – Myrthes encaminhará para
Milton que fará uma pesquisa com os Estados para
identificar: interesse, quantidade, etc (Garimpo de SoluçõesGDFAZ e COGEF)
Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária
02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas
(20+20) - EAD + presencial(Curso regular – Contatos Myrthes
e SEFAZ SP – preferencia de vagas)
Resp BID: Fátima Cartaxo
Resp COGEF: Milton (RS)
Prazo: 10 Fev 2012
Participantes: Compras de vagas PROFISCO
OBS: Rosa tem o programa e repassa para Milton. Pesquisas
sempre com cópia para GDFAZ e PROFISCO.
Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em
Gestão Fazendária
Programa a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos
presenciais intensivos (Primeira proposta com Myrthes,
Eudaldo e Fátima)
Resp BID: Fátima Cartaxo
Resp COGEF: Milton (RS)
Prazo: 2º Semetre de 2012 – Reunião COGEF – Trilhas de
Capacitação
OBS: (1) pré projeto apresentado. ISCAL pede 3 meses para
desenhar o curso, para tanto precisa receber a demanda de
disciplinas. (2) requisito: trilhas de capacitação. (3) ENCAT,
GEFIN e GDFAZ
UGW – Programa Minerva
Programa regular de 16 semanas, presencial em DC. Ago-Dez
Resp BID: Fátima Cartaxo
Resp COGEF: André e Milton
Prazo: Fev2012 – informar ao Prof Ferrer demanda de vagas
Participantes: a compra de vagas da GW por contratação
direta precisa ser analisada pelo BID (no objection)
OBS: O programa poderá ser repetido nos próximos 4 anos.
Final de Março – Abril o Prof Ferrer virá ao Brasil para fazer a
seleção. Cada estado interessado deve incluir no PA
(inscrição cursos, após resposta do BID). GDFAZ
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal
)
(COGEF/GEFIN/ENCAT/CONFAZ)
Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de
avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países
Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*)
Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF
Produto 4: Versão final da construção do ITCF
Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos)
Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF: RICARDO ISHIMURA (ES)
PARTICIPANTES: CE, MA, PE, SP, RJ, MT, BA, MG, MS e RS + ENCAT + GEFIN + GEFE
PRÓXIMOS PASSOS: (1) remessa de GT para NEF; (2) agendamento reunião em SP;NEF; (3)
representante do ES vai definir junto com o NEF os produtos que serão entregues até a próxima
(PLANO DE TRABLAHO + CRONOGRAMA)
Gestão para Resultados
Contratado: INSTITUTO PUBLIX
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011)
Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes
Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal dos
Estados (Dezembro/2011)
Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da Gestão
Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e consolidados em
Oficina COGEF. (Março/2012)
Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas).
Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de
gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012)
Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de
implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e iniciativas
da COGEF (Junho/2012)
RESP BID: ANA LUCIA DEZOLT
RESP COGEF: PEDRO LUIZ (GO)
PROXIMOS PASSOS: (1) alinhamento com o Prof marini sobre os produtos e como conduir as
próximas oficinas. (2) conduçao de André, com MG, MA, ES, PA (3) ANDRÉ E FÁTIMA DEVERÃO
SEMPRE COORDENAR AS AGENDAS
Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público
– IPSAS (COGEF/GEFIN)
)
Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (4 Empresas manifestaram interesse)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de trabalho e questionário de levantamento de dados
Produto 2: Diagnóstico contendo: os resultados e as informações sobre a situação dos sistemas
contábeis e da implementação do processo de convergência às IPSAS (individual e geral),
Produto 3: Relatório de recomendações contendo: procedimentos a serem adotados para adequação às
IPSA; funcionalidades de sistema de TI necessárias para convergência às IPSAS; listas de melhores
práticas em funcionalidades de sistema de TI adotadas pelas UFs para adequação às IPSAS e de
fornecedores de soluções em TI para adequação dos sistemas em operação nas UFs, quando for o caso
Produto 4: Minutas de TdR para contratação de consultoria para implantação das IPSAS e para
contratação de solução técnica em TI para atender as IPSAS
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF: ROSA PATTO (SP)
RESP GEFIN: CELIA
PRÓXIMOS PASSOS: APÓS CONTRATAÇÃO REUNIÃO DE ALINHAMENTO E DE PLANO DE
TRABALHO.
Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ)
Contratado: ERNST & YOUNG TERCO
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho
Produto 2: Matriz Geral de Competências
Produto 3: Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento
Produto 4: Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e
Desenvolvimento para os Estados
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF: MILTON (RS)
PRÓXIMOS PASSOS: (1) agendamento de reunião de Plano de trabalho com André,
ESAF e GDFAZ. (2) Reunião em SP no dia 16-Dez - MANHÃ.
SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT)
Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (5 Empresas manifestaram interesse) – DATA LIMITE 14-DEZ
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual
Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do
modelo a ser proposto
Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas
possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de
investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e
infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e
ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar
a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio
Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF: ANDRÉ
PRÓXIMOS PASSOS: alinhamento em Jan-2012 para apresentação em na COGEF em março. Loca
Brasília
Avaliação do PROFISCO
Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB)
Produtos a serem entregues:
Produto 1: Plano de trabalho
Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para
avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos
estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das
respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta
Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa
PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores
selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais.
RESP BID: CRISTINA MACDOWELL
Seminário de Finanças Públicas – CEPAL/Chile
Definição de prioridade e forma de participação. Tema:
Estado em Rede e Cooperação com a sociedade
Resp BID: Cristina MacDowell
Resp COGEF: Tema – Estado em Rede (COGEF)-André e
Gestao para Resultados Soraya.
Período: 24, 25 e 26/Jan
Participantes: APOIO PROF MARINI
União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP
Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração,
Intercâmbio de Experiências
Resp COGEF: Myrthes. Visita ao MP
Prazo: 12 Mar 2012
Projeto: apoio do BID
2º Seminário Internacional de Gestão Fiscal para Resultados
Programa do seminário e papel dos parceiros (FMI, CIAT,
CEPAL, REDE SUBNACIONAL e OCDE) - Definir datas, local,
temas e participantes
Resp BID: Cristina MacDowell
Resp COGEF:
Período:
Participantes:
BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal
Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012
Resp BID: Patrícia Bakaj
Resp COGEF:
Período:
Participantes (critérios):
CIAT - Benchmarks em Administração Tributária
Definição de prioridades vis a vis o trabalho de Avaliação do
PROFISCO
Resp BID: Cristina MacDowell
Resp COGEF:
Período:
Participantes (critérios):
Rede de Monitoramento e Avaliação – PRODEV
Buscar mecanismo mais efetivo de participação
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF:
Rede Subnacional da OCDE
Buscar mecanismo mais efetivo de participação – Acordo de
Intenções
RESP COGEF:
Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos –
CT PRODEV/COGEF
Definir prioridade e elaborar especificação
RESP BID: FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF: LÍCIA - SEFAZ / RJ
Curso em Gestão para Resultados – CT PRODEV/COGEF
Definir prioridade e elaborar especificação
RESP BID: : FÁTIMA CARTAXO
RESP COGEF:
Oficina de Aquisições
Definir prioridade e elaborar programaçao
RESP BID: Ana Lucia Dezolt
RESP COGEF: Cristovam e Fabiano
Fátima Cartaxo
Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefone:(61) 3317- 4278 - 4256
Fax: (61) 3321-3112
E-Mail - [email protected]
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BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
REPRESENTAÇÃO NO BRASIL