Consocial
METODOLOGIA
2011 - 2012
www.cgu.gov.br/consocial
Histórico
Em setembro de 2009, a CGU realizou o 1º Seminário
Nacional sobre Controle Social.
O evento, com mais de 500 participantes por dia, contou com
apresentações de diversas experiências de sucesso na prática
do controle social.
Ao final do evento, os participantes entregaram um abaixoassinado ao Ministro-Chefe da CGU, solicitando a convocação
de uma conferência nacional.
Em 8 de dezembro de 2010, o Presidente da República assinou
o Decreto de Convocação da 1ª Consocial.
O que é uma Conferência Nacional?
Uma conferência é um espaço público de debates, um
mecanismo institucional de democracia participativa.
Conferências nacionais são grandes fóruns organizados,
em que os diversos segmentos da sociedade debatem, por
meio de metodologia específica, todas as políticas públicas
do país que sejam referentes aos temas discutidos.
Uma conferência nacional é resultante de outras diversas
conferências realizadas em nível local, municipal, regional,
estadual e federal.
Objetivo Geral
“Promover a transparência pública e
estimular a participação da sociedade
no acompanhamento e controle da
gestão pública, contribuindo para um
controle social mais efetivo e
democrático.”
Eixos Temáticos
1 Promoção da transparência pública e acesso à informação e
dados públicos;
2 Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação
da sociedade para o controle da gestão pública;
3 A atuação dos conselhos de políticas públicas como
instâncias de controle; e
4 Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Representação
Os segmentos devem estar representados, tanto na
composição das Comissões Organizadoras quanto na
formação dos grupos de delegados enviados à Etapa
imediatamente seguinte (no caso das conferências
convocadas), seguindo a seguinte proporção:
60% Sociedade Civil
30% Poder Público
10% Conselhos
Linha do Tempo das Etapas Convocadas
Distribuição dos Delegados
Devem ser distribuídos nos 3 segmentos: Poder Público, Sociedade
Civil e Conselhos.
Conferências Municipais → Conferência Estadual
- 500 delegados Estaduais
- Delegados por Município (Regimento Interno Estadual)
- No caso de Conferências Regionais somam-se os Delegados dos
Municípios
Conferência Estadual → Conferência Nacional
- 38 delegados da Paraíba
- Distribuídos em 3 Regiões (Litoral, Borborema e Sertão)
Conferência Municipal
1 – Convocação por meio de Decreto;
2 – Comissão organizadora Municipal;
3 – Regimento Interno Municipal;
4 – Realização da Conferência Municipal.
Cronograma de Realização
Convocação da Etapa Municipal/Regional – até 23 de setembro
Realização da etapa Municipal – até 13 de novembro
Realização da etapa Estadual – 8 a 10 de dezembro de 2011
Realização da etapa Nacional – 18 a 20 de maio de 2012
METODOLOGIA
CONFERÊNCIA: (Tempo e etapas resumidas)
1)CREDENCIAMENTO;
2)ABERTURA;
3)APROVAÇÃO DO REGULAMENTO;
4)PALESTRA DE CONTEXTUALIZAÇÃO;
5)DIVISÃO EM GT POR EIXO (Discussão – Propostas);
6)PLENÁRIA DE ORIENTAÇÃO;
7)PRIORIZAÇÃO / ELEIÇÃO DE DELEGADO;
8)APURAÇÃO;
9) AVALIAÇÃO;
10)PLENÁRIA ENCERRAMENTO.
ELEIÇÃO DE DELEGADOS
ELEGEREMOS XX DELEGADOS:
– X DA SOCIEDADE CIVIL;
– X DO PODER PÚBLICO;
– X DOS CONSELHOS.
PROPOSTAS OU DIRETRIZES
ENVIAREMOS 20 PROPOSTAS:
– A MAIS VOTADA DE CADA EIXO;
– E AS OUTRAS 16 MAIS VOTADAS;
– AS PROPOSTAS DEVEM SER ENVIADAS COM A ORDEM
DE PRIORIDADE.
Outras informações sobre a 1ª Consocial
www.cgu.gov.br/consocial ou www.consocial.pb.gov.br
0800 600 1704
Comissão Organizadora Estadual (COE)
[email protected] ou pelo telefone (83) 3211-6704.
Comissão Organizadora Nacional (CON) [email protected] ou pelo telefone (83) 3216-4454.
Muito Obrigado!